ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

Departamento de Contabilidade

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO Nº 14 2026 - DC

DECRETO Nº 14/2026

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais no valor total de R$ 5.440.702,74 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Quarenta Mil, Setecentos e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos).

 

O Prefeito Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida na Lei Municipal nº. 1281/2025 de 17/12/2025.

 

D E C R E T A

 

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento vigente do Município, para o exercício de 2026, um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.440.702,74 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Quarenta Mil, Setecentos e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos), conforme demonstrativo abaixo:

 

Suplementar

Códigos

Descrição

Valor

02

GOVERNO MUNICIPAL

 

02.004

DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

 

06.182.0401.2004

APOIO À DEFESA CIVIL

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

290

00000-Recursos Ordinários (Livres)

2.500,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

300

00000-Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

SUBTOTAL

12.500,00

03

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

03.001

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.122.0402.2007

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

540

00000-Recursos Ordinários (Livres)

66.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

610

00000-Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

04.122.0402.2006

APOIO AOS EVENTOS FESTIVOS E COMEMORATIVOS

 

3.3.90.31.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

500

00000-Recursos Ordinários (Livres)

16.000,00

24.131.0402.2010

PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO OFICIAL

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

820

00000-Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

04.126.0402.2008

MELHORIAS NO PROCESSAMENTO DE DADOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

740

00000-Recursos Ordinários (Livres)

70.000,00

 

SUBTOTAL

267.000,00

04

SECRETARIA DA FAZENDA

 

04.003

DEPARTAMENTO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO

 

04.123.0404.2013

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

1020

00000-Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

SUBTOTAL

10.000,00

05

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

05.001

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO

 

04.121.0405.2020

POLÍTICAS DO PLANEJAMENTO URBANO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1220

00000-Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

1240

00000-Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

04.121.0405.2014

EMENDA IMPOSITIVA - EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1110

00000-Recursos Ordinários (Livres)

300,00

 

SUBTOTAL

40.300,00

06

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

06.001

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.243.0801.6021

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1320

00000-Recursos Ordinários (Livres)

5.500,00

08.244.0801.2025

ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

1521

00993-PROCAD SUAS - 187739 - 993

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1550

00000-Recursos Ordinários (Livres)

27.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1591

01110-DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CUSTEIO - 1110 - 201294

300,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

1600

00000-Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

06.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0801.2033

PSAC - MANUTENÇÃO DA CASA LAR

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1970

00000-Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

2000

00000-Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

2010

00000-Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

08.244.0801.2035

MANUTENÇÃO DO CREAS

 

3.1.91.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

2310

00000-Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

08.242.0801.2026

PSEMC - ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

1630

00000-Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

06.003

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

08.243.0801.6037

ECA/FMDCA - MANUTENÇÃO DO PROJETO PIA - CENTRO EDUCACIONAL GREGÓRIO SKALISZ

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

2430

00000-Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

08.243.0801.6038

ECA/FMDCA - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTO JUVENIL - CAIJ

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

2560

00000-Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

08.243.0801.6037

ECA/FMDCA - MANUTENÇÃO DO PROJETO PIA - CENTRO EDUCACIONAL GREGÓRIO SKALISZ

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2440

00000-Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

08.243.0801.6038

ECA/FMDCA - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTO JUVENIL - CAIJ

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2570

00000-Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

08.243.0801.6037

ECA/FMDCA - MANUTENÇÃO DO PROJETO PIA - CENTRO EDUCACIONAL GREGÓRIO SKALISZ

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

2450

00000-Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

08.243.0801.6038

ECA/FMDCA - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTO JUVENIL - CAIJ

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

2580

00000-Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2640

01006-PISO ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - PAS - 19144-2 - 1006

15.000,00

08.243.0801.6037

ECA/FMDCA - MANUTENÇÃO DO PROJETO PIA - CENTRO EDUCACIONAL GREGÓRIO SKALISZ

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2531

00934-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

1.179,10

06.004

FUNDO MUNICIPAL DE IDOSO

 

08.241.0801.2041

PSEAC - APOIO AO LAR DOS VELHINHO

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

2870

00000-Recursos Ordinários (Livres)

57.000,00

08.241.0801.2040

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2841

01109-Deliberação 4_2026 - 20158-8 - Atenção

11.400,00

 

ao Idoso- 1109

 

06.005

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

16.122.1601.2042

ATIVIDADES DO SETOR DA HABITAÇÃO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2900

00000-Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

2910

00000-Recursos Ordinários (Livres)

2.500,00

3.1.91.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

2930

00000-Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

SUBTOTAL

371.879,10

07

SECRETARIA DE SAÚDE

 

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.1001.2056

PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

3621

00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

30.000,00

10.301.1001.2057

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

3720

00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

200.000,00

10.301.1001.2058

ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

3860

00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

48.000,00

10.301.1001.2060

ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

4010

00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

335.000,00

10.305.1001.2068

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

4790

00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

10.301.1001.2060

ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

4011

01064-Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

7.000,00

10.302.1001.2065

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

4421

03022-Incremento Temporário - Emenda Comissão da Saúde - 202649 - 1.000.000 - 3022

78.000,00

10.301.1001.2058

ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

3880

00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

7.000,00

10.301.1001.2060

ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

4020

00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

52.000,00

10.305.1001.2068

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

4820

00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

10.301.1001.2056

PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

3650

00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

36.000,00

10.305.1001.2068

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

4830

00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

10.302.1001.2064

CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

4381

03012-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -SUS - 3012

148.301,37

4374

03014-Incremento Temporário - Emenda - Flavio Arns - 201545 - 3014 - 150.000

7.799,87

4375

03015-Incremento Temporário - Emenda de Bancada - 202215 - 3015 - 250.000

3.157,20

4376

03016-Incremento Temporário - Emenda - Beto Preto - 201561 - 3016 - 200.000

19,93

4379

03020-Incremento Temporário - Emenda Comissão da Saúde - 203041 - 200.000 3020

205.210,13

10.301.1001.2060

ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

4110

00322-Incentivo Financeiro de Custeio do PROAPS PARANÁ - Resolução 709/2025 - 322 - 187836

40.000,00

4130

00366-FAF - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PROVIGIA PARANÁ - 366

1.000,00

4140

00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

10.302.1001.2063

APOIO AO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4340

00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

115.000,00

10.301.1001.2060

ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4211

00322-Incentivo Financeiro de Custeio do PROAPS PARANÁ - Resolução 709/2025 - 322 - 187836

33.000,00

4220

00366-FAF - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PROVIGIA PARANÁ - 366

20.000,00

4230

00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

25.000,00

10.301.1001.2057

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

 

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

3820

00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

15.000,00

10.301.1001.1011

EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, VEÍCULOS E TERRENOS - SAÚDE

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3240

00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

SUBTOTAL

1.453.488,50

08

SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO

 

08.001

DEPARTAMENTO DE ESPORTES

 

27.812.2701.2076

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

5150

00000-Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

5160

00000-Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

27.812.2701.2073

APOIO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOAZULENSE

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

5020

00000-Recursos Ordinários (Livres)

30.500,00

27.812.2701.2074

MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES ALBINO IANOSKI

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5030

00000-Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

27.812.2701.2076

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5200

00000-Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

27.812.2701.2077

MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ORESTES PALLÚ

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5280

00000-Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

27.812.2701.2076

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5201

01097-ESPORTE QUE QUEREMOS - 1097 - 196061

56.400,00

3.3.90.31.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

5210

00000-Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5250

00000-Recursos Ordinários (Livres)

105.000,00

27.812.2701.2077

MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ORESTES PALLÚ

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5300

00000-Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

27.812.2701.1012

EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, VEÍCULOS E TERRENOS - ESPORTE E RECREAÇÃO

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL

 

 

PERMANENTE

 

4951

01097-ESPORTE QUE QUEREMOS - 1097 - 196061

3.000,00

 

SUBTOTAL

404.900,00

09

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

09.001

DEPARTAMENTO DE ENSINO

 

12.361.1201.2088

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

6140

00101-Fundeb 60%

300.000,00

12.361.1201.2089

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

6281

00152-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

8.000,00

12.365.1201.2094

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

6911

00152-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

25.000,00

12.365.1201.2092

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

6600

00101-Fundeb 60%

500.000,00

12.122.1201.2081

ATIVIDADES DO DEPARTAMETO DE ENSINO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

5460

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

30.000,00

12.361.1201.2089

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

6291

00152-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

132.000,00

12.361.1201.2087

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTROS RECURSOS

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

5940

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

42.000,00

12.361.1201.2089

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

6301

00152-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

4.500,00

12.365.1201.2094

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

6961

00152-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

4.500,00

12.361.1201.2089

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

6311

00152-Transferências do FUNDEB -

3.200,00

 

Complementação da União - VAAR

 

12.365.1201.2092

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

6661

00152-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

2.000,00

12.365.1201.2094

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

6981

00152-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

3.000,00

12.365.1201.2092

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB

 

3.1.91.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

6670

00101-Fundeb 60%

80.000,00

12.361.1201.2089

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB

 

3.1.91.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

6321

00152-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

12.000,00

12.365.1201.2092

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB

 

3.1.91.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

6681

00152-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

21.000,00

12.365.1201.2094

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB

 

3.1.91.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

7001

00152-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

9.000,00

12.361.1201.2087

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTROS RECURSOS

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5980

00000-Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

12.122.1201.2081

ATIVIDADES DO DEPARTAMETO DE ENSINO

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5530

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.000,00

12.361.1201.2090

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-OUTROS RECURSOS

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

6430

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

4.000,00

6440

00122-TRANSPORTE ESCOLAR FNDE/PNATE

55.000,00

12.306.1201.2084

GÊNEROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

5740

00107-Salário-Educação

36.000,00

12.306.1201.2085

GÊNEROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

5770

00107-Salário-Educação

100.000,00

12.306.1201.2082

GÊNEROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

5680

00110-Merenda Escolar

2.000,00

12.306.1201.2083

GÊNEROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

5710

00110-Merenda Escolar

1.500,00

12.306.1201.2084

GÊNEROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

5750

00110-Merenda Escolar

10.000,00

12.306.1201.2085

GÊNEROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

5780

00110-Merenda Escolar

25.000,00

12.306.1201.2086

GÊNEROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

5820

00110-Merenda Escolar

15.000,00

12.122.1201.2081

ATIVIDADES DO DEPARTAMETO DE ENSINO

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5600

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

14.000,00

12.361.1201.2087

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTROS RECURSOS

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

6090

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

7.000,00

12.364.1201.2091

ASSISTÊNCIA À UNIVERSITÁRIOS

 

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

6560

00000-Recursos Ordinários (Livres)

47.000,00

12.122.1201.2081

ATIVIDADES DO DEPARTAMETO DE ENSINO

 

3.3.91.97.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

 

5650

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

3.000,00

12.361.1201.2087

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTROS RECURSOS

 

3.3.91.97.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

 

6120

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

55.000,00

12.361.1201.2090

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-OUTROS RECURSOS

 

3.3.91.97.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

 

6530

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

12.000,00

12.365.1201.2095

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - OUTROS RECURSOS

 

3.3.91.97.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

 

7190

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

19.000,00

09.002

DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E PROMOÇÃO CULTURAL

 

13.392.1301.2103

ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

7750

00000-Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

3.3.91.97.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

 

7850

00000-Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

SUBTOTAL

1.632.700,00

10

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS

 

10.001

DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO

 

26.782.2601.2107

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

8100

00000-Recursos Ordinários (Livres)

170.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

8110

00000-Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

26.782.2601.2106

MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

8020

00000-Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

26.782.2601.2107

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

8150

00000-Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

26.782.2601.2106

MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

8040

00504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

5.000,00

26.782.2601.2107

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

8180

00511-Taxas - Prestação de Serviços

150.000,00

3.3.91.97.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

 

8240

00000-Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

SUBTOTAL

425.000,00

11

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

11.001

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

20.122.2001.2108

ESTRUTURA FÍSICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

8260

00000-Recursos Ordinários (Livres)

67.000,00

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

8280

00000-Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

20.608.2001.2110

EMENDA IMPOSITIVA - APOIO À ASSOCIAÇÃO RIO PATAS

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

8490

00000-Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

20.122.2001.2108

ESTRUTURA FÍSICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

8360

00000-Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

3.3.91.97.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

 

8380

00000-Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

20.606.2001.2109

APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

8440

00000-Recursos Ordinários (Livres)

27.000,00

11.003

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

 

18.541.1801.2116

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

8760

00000-Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

18.541.1801.2118

ICMS ECOLÓGICO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

8970

00000-Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

18.541.1801.2116

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

8770

00000-Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

18.541.1801.2117

GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

8910

00000-Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

8950

00000-Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

SUBTOTAL

203.000,00

12

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

12.001

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

22.661.2201.2122

ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

9190

00000-Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

9200

00000-Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

9220

00000-Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

9250

00000-Recursos Ordinários (Livres)

7.000,00

3.3.91.97.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

 

9270

00000-Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

9280

00000-Recursos Ordinários (Livres)

70.000,00

 

SUBTOTAL

112.500,00

13

SECRETARIA DE URBANISMO

 

13.001

DEPARTAMENTO DE URBANISMO

 

15.452.1501.2132

LIMPEZA URBANA E DE ESPAÇOS PÚBLICOS

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

9800

00000-Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

9810

00000-Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

15.452.1501.2133

ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10050

00000-Recursos Ordinários (Livres)

161.000,00

15.451.1501.1035

OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA

 

4.4.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

9571

00504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

55.000,00

 

SUBTOTAL

244.000,00

80

ENCARGOS ESPECIAIS

 

80.001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

28.843.2801.0135

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

3.2.90.21.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

10180

00000-Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

28.846.2801.0139

DEVOLUÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

10314

01005-PARANÁ VIAJA MAIS 60 - FASE 2 - 1005 - 196134

1.323,29

10315

01026-CUIDA MAIS PARANÁ ACOLHIMENTO - 1026 -196142

1.785,54

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

10329

01089-CONVÊNIO PISO DO GINASIO DE ESPORTES - 1089 - 574208559-8

40.326,31

28.843.2801.0135

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

4.6.90.71.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

10190

00000-Recursos Ordinários (Livres)

140.000,00

 

SUBTOTAL

263.435,14

 

TOTAL

5.440.702,74

 

Art. 2º - Para atender às despesas decorrente da execução do artigo anterior, serão utilizados os recursos oriundos do excesso de arrecadação, superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior e da anulação de dotações, conforme o previstos nos incisos I, II e III do parágrafo 1º do Art. 43 da Lei Federal 4320/64 de 17 de março de 1964 a seguir especificados:

A) Anulação de dotações

 

Anulação

Códigos

Descrição

Valor

02

GOVERNO MUNICIPAL

 

02.001

GABINETE DO PREFEITO

 

04.122.0401.2001

ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

90

00000-Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

SUBTOTAL

5.000,00

04

SECRETARIA DA FAZENDA

 

04.003

DEPARTAMENTO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO

 

04.123.0404.2013

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

1030

00000-Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

SUBTOTAL

10.000,00

05

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

05.001

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO

 

04.121.0405.2020

POLÍTICAS DO PLANEJAMENTO URBANO

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

1250

00000-Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

04.121.0405.2019

EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1200

00000-Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

SUBTOTAL

40.000,00

06

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

06.001

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.243.0801.6021

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

1340

00000-Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

 

1350

00000-Recursos Ordinários (Livres)

500,00

08.244.0801.2024

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

1450

01006-PISO ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - PAS - 19144-2 - 1006

15.000,00

06.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0801.2034

SPSB - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

2140

00000-Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

08.244.0801.2035

MANUTENÇÃO DO CREAS

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

2270

00000-Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

08.244.0801.2033

PSAC - MANUTENÇÃO DA CASA LAR

 

3.3.90.34.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

 

2080

00000-Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

06.003

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

08.243.0801.2036

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

2390

00000-Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2400

00000-Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

08.243.0801.6038

ECA/FMDCA - MANUTENÇÃO DO CENTRO

 

 

DE ATENDIMENTO INFANTO JUVENIL - CAIJ

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2680

00934-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

1.179,10

06.004

FUNDO MUNICIPAL DE IDOSO

 

08.241.0801.2040

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

2830

00000-Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

2850

00000-Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

06.005

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

16.482.1601.2044

HABITAÇÃO - PROGRAMA PROGRAMA MORADIA DIGNA

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

3050

00000-Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

16.482.1601.1009

HABITAÇÃO - PROGRAMAS NOVO COMEÇO

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

2990

00000-Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

16.482.1601.2044

HABITAÇÃO - PROGRAMA PROGRAMA MORADIA DIGNA

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3070

00000-Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

SUBTOTAL

221.679,10

07

SECRETARIA DE SAÚDE

 

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.1001.2056

PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

3640

00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

134.000,00

10.301.1001.2052

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

3410

00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

10.301.1001.2053

APOIO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL - CAPS

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

3470

00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

10.301.1001.2060

ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

4100

00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

15.000,00

10.302.1001.2065

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

4510

00322-Incentivo Financeiro de Custeio do PROAPS PARANÁ - Resolução 709/2025 - 322 - 187836

20.000,00

10.304.1001.2067

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

4700

00366-FAF - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM

1.000,00

 

SAÚDE PROVIGIA PARANÁ - 366

 

10.301.1001.2060

ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

4170

00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

10.306.1001.2069

PROGRAMA COMPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL - SAÚDE

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

4940

00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

15.000,00

10.301.1001.2060

ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3.3.90.34.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

 

4190

00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.000,00

10.302.1001.2065

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4550

00322-Incentivo Financeiro de Custeio do PROAPS PARANÁ - Resolução 709/2025 - 322 - 187836

11.000,00

 

SUBTOTAL

257.000,00

08

SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO

 

08.001

DEPARTAMENTO DE ESPORTES

 

27.812.2701.2076

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5250

00000-Recursos Ordinários (Livres)

29.000,00

 

SUBTOTAL

29.000,00

09

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

09.001

DEPARTAMENTO DE ENSINO

 

12.365.1201.2094

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

6920

00101-Fundeb 60%

580.000,00

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

6970

00101-Fundeb 60%

300.000,00

12.361.1201.2087

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTROS RECURSOS

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

6010

00107-Salário-Educação

36.000,00

12.365.1201.2095

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - OUTROS RECURSOS

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

7120

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

8.000,00

12.365.1201.2093

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - OUTROS RECURSOS

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

6860

00107-Salário-Educação

100.000,00

12.361.1201.1016

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REPAROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5840

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

4.000,00

12.361.1201.2090

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-OUTROS RECURSOS

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

6500

00122-TRANSPORTE ESCOLAR FNDE/PNATE

65.000,00

 

SUBTOTAL

1.093.000,00

10

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS

 

10.001

DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO

 

26.782.2601.2106

MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

8020

00000-Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

8080

00000-Recursos Ordinários (Livres)

70.000,00

26.782.2601.2107

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

8230

00504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

5.000,00

 

SUBTOTAL

95.000,00

11

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

11.001

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

20.122.2001.2108

ESTRUTURA FÍSICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA

 

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

 

8300

00000-Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

8330

00000-Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

20.606.2001.2109

APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

8420

00000-Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

8430

00000-Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

20.122.2001.2108

ESTRUTURA FÍSICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

8370

00000-Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.003

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

 

18.541.1801.2116

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

8780

00000-Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

SUBTOTAL

115.000,00

13

SECRETARIA DE URBANISMO

 

13.001

DEPARTAMENTO DE URBANISMO

 

15.452.1501.2133

ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

9910

00000-Recursos Ordinários (Livres)

170.000,00

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

9930

00000-Recursos Ordinários (Livres)

285.000,00

15.452.1501.2132

LIMPEZA URBANA E DE ESPAÇOS PÚBLICOS

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

9850

00000-Recursos Ordinários (Livres)

85.000,00

15.452.1501.2133

ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

9970

00000-Recursos Ordinários (Livres)

7.000,00

9990

00504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

55.000,00

10010

00511-Taxas - Prestação de Serviços

150.000,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

10020

00000-Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10040

00000-Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

15.451.1501.1033

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

9520

00000-Recursos Ordinários (Livres)

51.500,00

15.452.1501.2134

MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA MORTUÁRIA

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10110

00000-Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

15.452.1501.2133

ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

10080

00000-Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

3.3.91.97.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

 

10090

00000-Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

SUBTOTAL

1.123.500,00

80

ENCARGOS ESPECIAIS

 

80.001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

28.846.2801.0137

PRECATÓRIOS JUDICIAIS - GRANDE VALOR

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

10240

00000-Recursos Ordinários (Livres)

266.500,00

28.846.2801.0138

PRECATÓRIOS JUDICIAIS - PEQUENO VALOR

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

10280

00000-Recursos Ordinários (Livres)

250.000,00

28.846.2801.0140

RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

10330

00000-Recursos Ordinários (Livres)

135.000,00

28.846.2801.0137

PRECATÓRIOS JUDICIAIS - GRANDE VALOR

 

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

10260

00000-Recursos Ordinários (Livres)

133.000,00

 

SUBTOTAL

784.500,00

 

TOTAL

3.773.679,10

 

B) Superávit Financeiro

 

Fonte

Fonte

Descrição

Valor

01005

PARANÁ VIAJA MAIS 60 - FASE 2 - 1005 - 196134

1.228,15

01026

CUIDA MAIS PARANÁ ACOLHIMENTO - 1026 -196142

1.657,16

01089

CONVÊNIO PISO DO GINASIO DE ESPORTES - 1089 - 574208559-8

34.740,81

 

TOTAL

37.626,12

 

C) Excesso de Arrecadação

 

Conta de receita

Receita

Descrição

Valor

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00. 00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

712.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00. 00.00

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

50.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00. 00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL

51.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00. 00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR - PRINCIPAL

254.000,00

1.7.2.3.50.0.1.05.00.00. 00.00

INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO DO PROAPS PARANÁ - 322

41.500,00

1.7.2.3.50.0.1.03.00.00. 00.00

PRO VIGIA - ESTADUAL 366 - 18783-6

20.000,00

1.7.2.9.51.0.1.01.00.00. 00.00

PISO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAS 1006 191442

12.000,00

1.3.2.1.01.1.1.06.00.00. 00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - OUTROS

5.585,50

2.4.2.9.99.0.1.05.00.00. 00.00

ESPORTE QUE QUEREMOS - INVESTIMENTO - 202320 - 1097

56.400,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00. 00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL

148.301,37

1.7.1.3.50.1.1.20.00.00. 00.00

INCREMENTO TEMPORÁRIO - EMENDA - FLAVIO ARNS - 201545 - 3014 - 150.000

5.356,33

1.7.1.3.50.1.1.21.00.00. 00.00

INCREMENTO TEMPORÁRIO - EMENDA DE BANCADA - 202215 - 3015 - 250.000

3.001,52

1.7.1.3.50.1.1.23.00.00. 00.00

INCREMENTO TEMPORÁRIO - EMENDA COMISSÃO DA SAÚDE - 203041 - 200.000 3020

200.000,00

1.7.1.3.50.1.1.25.00.00. 00.00

INCREMENTO TEMPORÁRIO - EMENDA COMISSÃO DA SAÚDE - 202649 - 1.000.000 - 3022

78.000,00

 

TOTAL

1.637.144,72

 

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal, em Rio Azul, 01 de setembro de 2026.

 

LEANDRO JASINSKI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Vilma Joseli Veronez
Código Identificador:990E5779