ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
Câmara Municipal de Realeza
CÂMARA MUNICIPAL DE REALEZA
LEI N.º 1775/2018
LEI N.º 1775/2018
15/10/2018
Súmula: - Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Realeza – PR, o Dia Municipal de combate aos trotes telefônicos aplicados contra os serviços de atendimento às chamadas de emergência - nº 192 SAMU, nº 199 Corpo de Bombeiros (Defesa Civil), a ser celebrado anualmente no dia 20 de setembro.
A CÂMARA MUNICIPAL DE REALEZA ESTADO DO PARANÁ aprovou e Eu, Presidente da Câmara Municipal, Promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Realeza – PR, o Dia Municipal de combate aos trotes telefônicos aplicados contra os serviços de atendimento às chamadas de emergência - nº 192 SAMU, nº 199 Corpo de Bombeiros (Defesa Civil), a ser celebrado anualmente no dia 20 de setembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Realeza, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito.
OZEIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Adriana Marcia Bonatto
Código Identificador:9B05CEAE