ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA

CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA

CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA - PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA (16/11/2026).

Pauta da 40ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (16/11/2026).

 

-Matérias a apresentar:

-Projeto de lei 084/2026 – Institui o Dia Municipal do Associativismo no âmbito do Município de Mangueirinha e dá outras providências. (Xandão Manelli)

-Balancete Financeiro n.º 09/2026- no valor de R$ 246.437,33 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos).

-Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:

-Indicação n.º 070/2026- Que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de paredes para a quadra desportiva do Colégio do Campo José Dangui da Invernada do Nardo. (Cabelo)

 

-Matérias constantes na Ordem do Dia:

-Em segunda votação:

-Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2026 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Mangueirinha, relativas ao exercício financeiro de 2024.

 

-Em primeira votação:

-Projeto de lei 073/2026 - Fica autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 6.072.000,00 (seis milhões e setenta e dois mil reais), e dá outras providências.

-Projeto de lei 076/2026 - Institui o Auxílio-Alimentação, na modalidade Vale-Alimentação, aos servidores públicos municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Mangueirinha, e dá outras providências.

-Projeto de lei 081/2026 - Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 1.461.988,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos e oitenta e oito reais), e dá outras providências.

 

Diogo André Carniel Noll

Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha


Publicado por:
Jean Felipe Dos Santos
Código Identificador:9B617C70