ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
Administração
ADMINISTRAÇÃO
ATA Nº 006/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) E RESULTADO FINAL FASE DE MÉRITO EDITAL Nº 002/2026 PORECATU
ATA Nº 006/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
ATA DE REUNIÃO – ANÁLISE FINAL DO MÉRITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
DATA: 24 de agosto de 2026.
LOCAL: Reunião virtual (on-line).
OBJETIVO: Apresentação da análise dos recursos da Fase de Mérito do Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
1. DA COMPOSIÇÃO DA MESA
Estiveram presentes os seguintes membros e representantes:
REPRESENTANTE APEG: FERNANDA JANTSCH REIS
GESTOR DA CULTURA MUNICIPAL: Ana Maria Camargo Costa Vanzella
MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO: Ana Lúcia dos Santos, Lucas Gabriel Azevedo da Silva, Bruna Aparecida do Amaral Costa.
2. DO EXPEDIENTE
2.1. A Comissão abriu a sessão. Constatou, em seguida, a ausência de recursos apresentados no prazo legal contra o resultado preliminar do mérito.
2.2. Diante disso, a classificação e a pontuação individual final de cada projeto ficaram assim definidas:
CATEGORIA 01: Realização de oficinas de capoeira para crianças e adolescentes, visando à preservação da cultura popular e ao fortalecimento de vínculos comunitários. Podendo, abranger também outras manifestações da cultura popular brasileira, por um período de dez meses, com pelo menos dois encontros semanais de duas horas, ofertando pelo menos 10 vagas. As atividades deverão ser desenvolvidas de acordo com o cronograma definido em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo de Porecatu.
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Nome do Proponente |
Nome do Projeto |
Nota |
Observação |
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Célia Maria Cardoso De Oliveira 125.XXX.XXX-79 |
Capoeira Em Porecatu |
64 |
Selecionado para a fase de Habilitação |
CATEGORIA 02: Realização de oficinas de música e dança, para jovens e adultos, com oferta de turmas em horários diversificados que garantam a viabilidade de participação do público adulto. O projeto visa à democratização do acesso à cultura e ao desenvolvimento de talentos locais, por um período de dez meses, com pelo menos dois encontros semanais de duas horas, ofertando pelo menos 10 vagas; seguindo cronograma pactuado com a Secretaria de Cultura e Turismo de Porecatu.
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Nome do Proponente |
Nome do Projeto |
Nota |
Observação |
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Sinara Andrea Martins Freires |
Dança para todos |
81,3 |
Selecionado para a fase de Habilitação |
CATEGORIA 03: Apoio a 02 (dois) Projetos Audiovisuais. A proposta deve visar ações que promovam a história, os personagens do município e as atividades culturais e turísticas de Porecatu, divulgando através das mídias sociais
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Nome do Proponente |
Nome do Projeto |
Nota |
Observação |
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Benedito Maurício Agostinho |
Memória e Movimento - O Esporte em Porecatu |
86,5 |
Selecionado para a fase de Habilitação |
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Marcio Cristiano Gerônimo |
Porecatu em foco |
85 |
Selecionado para a fase de Habilitação |
CATEGORIA 04: Promover uma programação cultural, com pelo menos dois shows musicais e duas outras programações culturais (teatro e dança) e Fomento a atividades culturais itinerantes por meio de apresentação temática com veículo adaptado (trenzinho cultural). A ação visa promover o acesso à cultura e o lazer gratuito, com foco aos pontos turísticos do município. A proposta deve prever o transporte gratuito de munícipes utilizando elementos cenográficos que estimulem a redescoberta da identidade local de Porecatu. O trajeto delineado abarca os principais pontos de interesse turístico, histórico e socioeconômico do município, dando ênfase na conexão entre a memória religiosa, o desenvolvimento urbano e a força produtiva de Porecatu. A escolha desse itinerário justifica-se pelos seguintes marcos estratégicos: Eixo Histórico e Religioso (Praça da Matriz e Gruta de Nossa Senhora Aparecida): O ponto de partida e chegada na Praça da Matriz, somado à passagem pela Gruta, resgata a forte identidade cultural e a devoção que fundaram a comunidade, valorizando o patrimônio arquitetônico e a memória dos pioneiros. Eixo de Convivência e Mobilidade (Avenidas Antônio Fernandes, Paranapanema e Praça da Bíblia): O trânsito pelas principais artérias e praças da cidade promove a ocupação do espaço público pelo cidadão, transformando vias cotidianas em um corredor de contemplação e resgate da identidade local. Eixo do Desenvolvimento (Parque Industrial): A inclusão do polo industrial no roteiro turístico e cultural visa conectar a população à história econômica recente do município, celebrando a transição da riqueza agrícola para a força industrial que projeta Porecatu para o futuro. Dessa forma, o roteiro do Trenzinho Cultural não se limita a um passeio de lazer, mas configura-se como uma verdadeira linha do tempo viva, que transporta o munícipe pelo passado, presente e futuro da identidade porecatuense.
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Nome do Proponente |
Nome do Projeto |
Nota |
Observação |
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Josmari Rodrigues Tavares |
EXPRESSO CULTURAL DE PORECATU |
75 |
Selecionado para a fase de Habilitação |
CATEGORIA 05: Implementação de ações de fomento e suporte à Casa do Artesão de Porecatu. Este item é restrito à participação de agentes culturais locais e objetiva a melhoria dos processos de criação, exposição e venda de produtos artesanais. Busca-se, com isso, consolidar a Casa do Artesão como um polo de referência turística e cultural para o município.
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Nome do Proponente |
Nome do Projeto |
Nota |
Observação |
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Maria Lucia Alonso Guedes |
Casa do Artesão de Porecatu |
89 |
Selecionado para a fase de Habilitação |
3. DAS DELIBERAÇÕES:
3.1. Diante do exposto, a Equipe de Pareceristas da APEG, juntamente com o Setor Jurídico Comissão de Acompanhamento decide pelo INDEFERIMENTO do recurso. Mantém-se o resultado preliminar.
4. ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada por mim, FERNANDA JANTSCH REIS, e assinada pela Sra. Ana Maria Camargo Costa Vanzella, seguindo em Anexo o resultado FINAL do Mérito.
ANA MARIA CAMARGO COSTA VANZELLA
Secretária de Cultura e Turismo
RESULTADO FINAL FASE DE MÉRITO
EDITAL Nº 002/2026
PORECATU/PR
O Município de PORECATU/PR, através da Secretaria da Cultura e Turismo, neste ato representado por Ana Maria Camargo Costa Vanzella, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei 14.903/2024 (Marco Regulatório do fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público o Resultado FINAL da Fase de Mérito.
• DO RESULTADO DO MÉRITO
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Categoria |
Nome do Proponente |
Nome do Projeto |
Nota |
Observação |
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1. Realização de oficinas de capoeira |
Célia Maria Cardoso De Oliveira 125.XXX.XXX-79 |
Capoeira Em Porecatu |
64 |
Selecionado para a fase de Habilitação |
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2. Realização de oficinas de música e dança |
Sinara Andrea Martins Freires 918.XXX.XXX-34 |
Dança para todos |
81,3 |
Selecionado para a fase de Habilitação |
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3. Apoio a 02 (dois) Projetos Audiovisuais. |
Benedito Maurício Agostinho 329.XXX.XXX-91 |
Memória e Movimento - O Esporte em Porecatu |
86,5 |
Selecionado para a fase de Habilitação |
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3. Apoio a 02 (dois) Projetos Audiovisuais. |
Marcio Cristiano Gerônimo 848.XXX.XXX - 49 |
Porecatu em foco |
85 |
Selecionado para a fase de Habilitação |
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4. Promover uma programação cultural, com pelo menos dois shows musicais e duas outras programações culturais (teatro e dança) e Fomento a atividades culturais itinerantes. |
Josmari Rodrigues Tavares 608.XXX.XXX-20 |
EXPRESSO CULTURAL DE PORECATU |
75 |
Selecionado para a fase de Habilitação |
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5. Implementação de ações de fomento e suporte à Casa do Artesão de Porecatu. |
Maria Lucia Alonso Guedes 014.XXX.XXX-69 |
Casa do Artesão de Porecatu |
89 |
Selecionado para a fase de Habilitação |
DA PUBLICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA:
Deverá ser publicado no site oficial da prefeitura de PORECATU/PR e no Diário Oficial do Município, assim como no Transferegov.
DOS RECURSOS:
Nesta fase não cabem recursos.
PORECATU, 24 de agosto de 2026.
ANA MARIA CAMARGO COSTA VANZELLA
Secretária de Cultura e Turismo
Publicado por:
Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco
Código Identificador:9B74FBD4