ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU

Administração

ADMINISTRAÇÃO
ATA Nº 006/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) E RESULTADO FINAL FASE DE MÉRITO EDITAL Nº 002/2026 PORECATU

ATA Nº 006/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)

ATA DE REUNIÃO – ANÁLISE FINAL DO MÉRITO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

 

DATA: 24 de agosto de 2026.

LOCAL: Reunião virtual (on-line).

OBJETIVO: Apresentação da análise dos recursos da Fase de Mérito do Edital de Chamamento Público nº 002/2026.

1. DA COMPOSIÇÃO DA MESA

Estiveram presentes os seguintes membros e representantes:

REPRESENTANTE APEG: FERNANDA JANTSCH REIS

GESTOR DA CULTURA MUNICIPAL: Ana Maria Camargo Costa Vanzella

MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO: Ana Lúcia dos Santos, Lucas Gabriel Azevedo da Silva, Bruna Aparecida do Amaral Costa.

 

2. DO EXPEDIENTE

2.1. A Comissão abriu a sessão. Constatou, em seguida, a ausência de recursos apresentados no prazo legal contra o resultado preliminar do mérito.

 

2.2. Diante disso, a classificação e a pontuação individual final de cada projeto ficaram assim definidas:

 

CATEGORIA 01: Realização de oficinas de capoeira para crianças e adolescentes, visando à preservação da cultura popular e ao fortalecimento de vínculos comunitários. Podendo, abranger também outras manifestações da cultura popular brasileira, por um período de dez meses, com pelo menos dois encontros semanais de duas horas, ofertando pelo menos 10 vagas. As atividades deverão ser desenvolvidas de acordo com o cronograma definido em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo de Porecatu.

 

Nome do Proponente

Nome do Projeto

Nota

Observação

Célia Maria Cardoso De Oliveira

125.XXX.XXX-79

Capoeira Em Porecatu

64

Selecionado para a fase de Habilitação

 

CATEGORIA 02: Realização de oficinas de música e dança, para jovens e adultos, com oferta de turmas em horários diversificados que garantam a viabilidade de participação do público adulto. O projeto visa à democratização do acesso à cultura e ao desenvolvimento de talentos locais, por um período de dez meses, com pelo menos dois encontros semanais de duas horas, ofertando pelo menos 10 vagas; seguindo cronograma pactuado com a Secretaria de Cultura e Turismo de Porecatu.

 

Nome do Proponente

Nome do Projeto

Nota

Observação

Sinara Andrea Martins Freires

Dança para todos

81,3

Selecionado para a fase de Habilitação

 

CATEGORIA 03: Apoio a 02 (dois) Projetos Audiovisuais. A proposta deve visar ações que promovam a história, os personagens do município e as atividades culturais e turísticas de Porecatu, divulgando através das mídias sociais

 

Nome do Proponente

Nome do Projeto

Nota

Observação

Benedito Maurício Agostinho

Memória e Movimento - O Esporte em Porecatu

86,5

Selecionado para a fase de Habilitação

Marcio Cristiano Gerônimo

Porecatu em foco

85

Selecionado para a fase de Habilitação

 

CATEGORIA 04: Promover uma programação cultural, com pelo menos dois shows musicais e duas outras programações culturais (teatro e dança) e Fomento a atividades culturais itinerantes por meio de apresentação temática com veículo adaptado (trenzinho cultural). A ação visa promover o acesso à cultura e o lazer gratuito, com foco aos pontos turísticos do município. A proposta deve prever o transporte gratuito de munícipes utilizando elementos cenográficos que estimulem a redescoberta da identidade local de Porecatu. O trajeto delineado abarca os principais pontos de interesse turístico, histórico e socioeconômico do município, dando ênfase na conexão entre a memória religiosa, o desenvolvimento urbano e a força produtiva de Porecatu. A escolha desse itinerário justifica-se pelos seguintes marcos estratégicos: Eixo Histórico e Religioso (Praça da Matriz e Gruta de Nossa Senhora Aparecida): O ponto de partida e chegada na Praça da Matriz, somado à passagem pela Gruta, resgata a forte identidade cultural e a devoção que fundaram a comunidade, valorizando o patrimônio arquitetônico e a memória dos pioneiros. Eixo de Convivência e Mobilidade (Avenidas Antônio Fernandes, Paranapanema e Praça da Bíblia): O trânsito pelas principais artérias e praças da cidade promove a ocupação do espaço público pelo cidadão, transformando vias cotidianas em um corredor de contemplação e resgate da identidade local. Eixo do Desenvolvimento (Parque Industrial): A inclusão do polo industrial no roteiro turístico e cultural visa conectar a população à história econômica recente do município, celebrando a transição da riqueza agrícola para a força industrial que projeta Porecatu para o futuro. Dessa forma, o roteiro do Trenzinho Cultural não se limita a um passeio de lazer, mas configura-se como uma verdadeira linha do tempo viva, que transporta o munícipe pelo passado, presente e futuro da identidade porecatuense.

 

Nome do Proponente

Nome do Projeto

Nota

Observação

Josmari Rodrigues Tavares

EXPRESSO CULTURAL DE PORECATU

75

Selecionado para a fase de Habilitação

 

CATEGORIA 05: Implementação de ações de fomento e suporte à Casa do Artesão de Porecatu. Este item é restrito à participação de agentes culturais locais e objetiva a melhoria dos processos de criação, exposição e venda de produtos artesanais. Busca-se, com isso, consolidar a Casa do Artesão como um polo de referência turística e cultural para o município.

 

Nome do Proponente

Nome do Projeto

Nota

Observação

Maria Lucia Alonso Guedes

Casa do Artesão de Porecatu

89

Selecionado para a fase de Habilitação

 

3. DAS DELIBERAÇÕES:

3.1. Diante do exposto, a Equipe de Pareceristas da APEG, juntamente com o Setor Jurídico Comissão de Acompanhamento decide pelo INDEFERIMENTO do recurso. Mantém-se o resultado preliminar.

4. ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada por mim, FERNANDA JANTSCH REIS, e assinada pela Sra. Ana Maria Camargo Costa Vanzella, seguindo em Anexo o resultado FINAL do Mérito.

 

ANA MARIA CAMARGO COSTA VANZELLA

Secretária de Cultura e Turismo

 

RESULTADO FINAL FASE DE MÉRITO

EDITAL Nº 002/2026

 

PORECATU/PR

 

O Município de PORECATU/PR, através da Secretaria da Cultura e Turismo, neste ato representado por Ana Maria Camargo Costa Vanzella, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei 14.903/2024 (Marco Regulatório do fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público o Resultado FINAL da Fase de Mérito.

 

• DO RESULTADO DO MÉRITO

 

Categoria

Nome do Proponente

Nome do Projeto

Nota

Observação

1. Realização de oficinas de capoeira

Célia Maria Cardoso De Oliveira

125.XXX.XXX-79

Capoeira Em Porecatu

64

Selecionado para a fase de Habilitação

2. Realização de oficinas de música e dança

Sinara Andrea Martins Freires

918.XXX.XXX-34

Dança para todos

81,3

Selecionado para a fase de Habilitação

3. Apoio a 02 (dois) Projetos Audiovisuais.

Benedito Maurício Agostinho

329.XXX.XXX-91

Memória e Movimento - O Esporte em Porecatu

86,5

Selecionado para a fase de Habilitação

3. Apoio a 02 (dois) Projetos Audiovisuais.

Marcio Cristiano Gerônimo

848.XXX.XXX - 49

Porecatu em foco

85

Selecionado para a fase de Habilitação

4. Promover uma programação cultural, com pelo menos dois shows musicais e duas outras programações culturais (teatro e dança) e Fomento a atividades culturais itinerantes.

Josmari Rodrigues Tavares

608.XXX.XXX-20

EXPRESSO CULTURAL DE PORECATU

75

Selecionado para a fase de Habilitação

5. Implementação de ações de fomento e suporte à Casa do Artesão de Porecatu.

Maria Lucia Alonso Guedes

014.XXX.XXX-69

Casa do Artesão de Porecatu

89

Selecionado para a fase de Habilitação

 

DA PUBLICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA:

 

Deverá ser publicado no site oficial da prefeitura de PORECATU/PR e no Diário Oficial do Município, assim como no Transferegov.

 

DOS RECURSOS:

Nesta fase não cabem recursos.

 

PORECATU, 24 de agosto de 2026.

 

ANA MARIA CAMARGO COSTA VANZELLA

Secretária de Cultura e Turismo


Publicado por:
Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco
Código Identificador:9B74FBD4