ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
ANEXO A LEI Nº 1852/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023

RESUMO DA CONTABILIDADE

INDICAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA EMENDAS IMPOSITIVAS 2023

Amparo Legal: Emenda Constitucional nº 86/2015

EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS – LOA 2023 (1.2% da RCL/2021)

(ANEXO I, à Lei nº 1852/2023, de 19/07/2023)

1 – REPASSE PARA CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS (CRE/ARSS) E INTERGESTORES DE SAÚDE, e Diversas Secretarias e Departamentos do Município – Finalidades: “Custeio de Aparelhos Auditivos”.

 

Tipo de Emenda

Número da Emenda

Funcional Programática

Natureza da Despesa

Fonte de Recursos

Finalidade (ORIGINAL)

Valor da Emenda - R$

Nova Finalidade (REDIRECIONADA /REMANEJADA)

Impositiva Individual

001/2022

10.301.0034.2.033 – Transferência aos Consórcios Intermunicipais (CRE/ARSS) e Intergestores de Saúde

3.3.71.70 - Rateio pela participação em Consórcio Público

000 (Livres)

Custeio de Aparelhos Auditivos

21.395,00

Custeio de cirurgias eletivas

Impositiva Individual

002/2022

10.301.0034.2.033 – Transferência aos Consórcios Intermunicipais (CRE/ARSS) e Intergestores de Saúde

3.3.71.70 - Rateio pela participação em Consórcio Público

000 (Livres)

Custeio de Aparelhos Auditivos

21.395,00

Custeio de cirurgias eletivas

Impositiva Individual

003/2022

10.301.0034.2.033 – Transferência aos Consórcios Intermunicipais (CRE/ARSS) e Intergestores de Saúde

3.3.71.70 - Rateio pela participação em Consórcio Público

000 (Livres)

Custeio de Aparelhos Auditivos

21.395,00

Custeio de cirurgias eletivas

Impositiva Individual

004/2022

10.301.0034.2.033 – Transferência aos Consórcios Intermunicipais (CRE/ARSS) e Intergestores de Saúde

3.3.71.70 - Rateio pela participação em Consórcio Público

000 (Livres)

Custeio de Aparelhos Auditivos

21.395,00

Custeio de cirurgias eletivas

Impositiva Individual

005/2022

10.301.0034.2.033 – Transferência aos Consórcios Intermunicipais (CRE/ARSS) e Intergestores de Saúde

3.3.71.70 - Rateio pela participação em Consórcio Público

000 (Livres)

Custeio de Aparelhos Auditivos

21.395,00

Custeio de cirurgias eletivas

Impositiva Individual

006/2022

10.301.0034.2.033 – Transferência aos Consórcios Intermunicipais (CRE/ARSS) e Intergestores de Saúde

3.3.71.70 - Rateio pela participação em Consórcio Público

000 (Livres)

Custeio de Aparelhos Auditivos

21.395,00

Custeio de cirurgias eletivas

Impositiva Individual

007/2022

10.301.0034.2.033 – Transferência aos Consórcios Intermunicipais (CRE/ARSS) e Intergestores de Saúde

3.3.71.70 - Rateio pela participação em Consórcio Público

000 (Livres)

Custeio de Aparelhos Auditivos

21.395,00

Custeio de cirurgias eletivas

TOTAL das EMENDAS INDIVIDUAIS (Redirecionadas/Remanejadas).................R$

149.765,00


Publicado por:
Oneide Arisi Karkling
Código Identificador:9CB3614B