ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
ANEXO A LEI Nº 1852/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023
RESUMO DA CONTABILIDADE
INDICAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Amparo Legal: Emenda Constitucional nº 86/2015
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS – LOA 2023 (1.2% da RCL/2021)
(ANEXO I, à Lei nº 1852/2023, de 19/07/2023)
1 – REPASSE PARA CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS (CRE/ARSS) E INTERGESTORES DE SAÚDE, e Diversas Secretarias e Departamentos do Município – Finalidades: “Custeio de Aparelhos Auditivos”.
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Tipo de Emenda |
Número da Emenda |
Funcional Programática |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recursos |
Finalidade (ORIGINAL) |
Valor da Emenda - R$ |
Nova Finalidade (REDIRECIONADA /REMANEJADA) |
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Impositiva Individual |
001/2022 |
10.301.0034.2.033 – Transferência aos Consórcios Intermunicipais (CRE/ARSS) e Intergestores de Saúde |
3.3.71.70 - Rateio pela participação em Consórcio Público |
000 (Livres) |
Custeio de Aparelhos Auditivos |
21.395,00 |
Custeio de cirurgias eletivas |
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Impositiva Individual |
002/2022 |
10.301.0034.2.033 – Transferência aos Consórcios Intermunicipais (CRE/ARSS) e Intergestores de Saúde |
3.3.71.70 - Rateio pela participação em Consórcio Público |
000 (Livres) |
Custeio de Aparelhos Auditivos |
21.395,00 |
Custeio de cirurgias eletivas |
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Impositiva Individual |
003/2022 |
10.301.0034.2.033 – Transferência aos Consórcios Intermunicipais (CRE/ARSS) e Intergestores de Saúde |
3.3.71.70 - Rateio pela participação em Consórcio Público |
000 (Livres) |
Custeio de Aparelhos Auditivos |
21.395,00 |
Custeio de cirurgias eletivas |
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Impositiva Individual |
004/2022 |
10.301.0034.2.033 – Transferência aos Consórcios Intermunicipais (CRE/ARSS) e Intergestores de Saúde |
3.3.71.70 - Rateio pela participação em Consórcio Público |
000 (Livres) |
Custeio de Aparelhos Auditivos |
21.395,00 |
Custeio de cirurgias eletivas |
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Impositiva Individual |
005/2022 |
10.301.0034.2.033 – Transferência aos Consórcios Intermunicipais (CRE/ARSS) e Intergestores de Saúde |
3.3.71.70 - Rateio pela participação em Consórcio Público |
000 (Livres) |
Custeio de Aparelhos Auditivos |
21.395,00 |
Custeio de cirurgias eletivas |
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Impositiva Individual |
006/2022 |
10.301.0034.2.033 – Transferência aos Consórcios Intermunicipais (CRE/ARSS) e Intergestores de Saúde |
3.3.71.70 - Rateio pela participação em Consórcio Público |
000 (Livres) |
Custeio de Aparelhos Auditivos |
21.395,00 |
Custeio de cirurgias eletivas |
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Impositiva Individual |
007/2022 |
10.301.0034.2.033 – Transferência aos Consórcios Intermunicipais (CRE/ARSS) e Intergestores de Saúde |
3.3.71.70 - Rateio pela participação em Consórcio Público |
000 (Livres) |
Custeio de Aparelhos Auditivos |
21.395,00 |
Custeio de cirurgias eletivas |
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TOTAL das EMENDAS INDIVIDUAIS (Redirecionadas/Remanejadas).................R$ |
149.765,00 |
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Publicado por:
Oneide Arisi Karkling
Código Identificador:9CB3614B