ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
LEI Nº 522/2013 - ANEXO V - MUNICIPIO

PPA 2014 / 2017

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

ANEXO V

 

Programa: 101 - MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

878.000,00

1.009.000,00

1.147.000,00

1.335.000,00

4.369.000,00

Objetivo: MANTER AS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

SESSÃO LEGISLATIVA

Outros Indicadores

SESSÃO

LEGISLATIVA

100,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO

878.000,00

1.009.000,00

1.147.000,00

1.335.000,00

4.369.000,00

1

Atividade

MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL

SESSÃO LEGISLATIVA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 201 - GESTÃO TRANSFORMADORA, PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

1.981.000,00

2.057.500,00

2.405.000,00

2.733.000,00

9.176.500,00

Objetivo: ASSEGURAR UM MODELO DE GESTÃO PÚBLICA QUE GARANTA RESULTADOS ESTRATÉGICOS PARA UMA FERNANDESPINHEIRO PLANEJADA E PARTICIPATIVA.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

POPULAÇÃO ATENDIDA

Outros Indicadores

POPULAÇÃO

ATENDIDA

100,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

317.000,00

383.500,00

492.000,00

565.000,00

1.757.500,00

2

Atividade

MANTER O GABINETE DO PREFEITO

POPULAÇÃO ATENDIDA

 

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES

ADMINISTRATIVAS, VISANDO A CONTINUIDADE E MELHORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Fernandes Pinheiro

60.000,00

69.000,00

79.000,00

91.000,00

299.000,00

3

Atividade

MANTER A SECRETARIA GERAL

POPULAÇÃO ATENDIDA

 

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Município de Fernandes Pinheiro

200.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

500.000,00

4

Projeto ADQUIRIR E DESAPROPRIAR E IMÓVEIS

IMÓVEIS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSARIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FUTURAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS QUE ATENDAM AO INTERESSE DA POPULAÇÃO.

Nota explicativa:

Produto esperado: Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Fernandes Pinheiro

670.000,00

868.000,00

998.000,00

1.148.000,00

3.684.000,00

5

Atividade

MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: - MANTER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO O SUPORTE AS DEMAIS SECRETARIAS E A EXECUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO.

- PROPORCIONAR INVESTIMENTOS NA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MODO A QUALIFICÁ-LO NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Fernandes Pinheiro

120.000,00

40.000,00

50.000,00

0,00

210.000,00

6

Projeto

ADQUIRIR VEÍCULOS

VEICULOS NOVOS

1,000

1,000

1,000

0,000

 

Descrição complementar: ADQUIRIR VEÍCULOS PARA DAR SUPORTE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Fernandes Pinheiro

170.000,00

0,00

0,00

40.000,00

210.000,00

7

Projeto READEQUAR E AMPLIAR O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL

M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: READEQUAR E AMPLIAR O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO NOVOS ESPAÇOS FÍSICOS E CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Fernandes Pinheiro

444.000,00

597.000,00

686.000,00

789.000,00

2.516.000,00

8

Atividade

MANTER A SECRETARIA DE FINANÇAS

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: MANTER A SECRETARIA DE FINANÇAS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES COM RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS QUE AUXILIEM A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DOS TRABALHOS EXECUTADOS.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa:202 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

711.000,00

758.000,00

801.000,00

851.000,00

3.121.000,00

Objetivo: ATENDER OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO MUNICÍPIO COMO: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA; ATENDER PRECATÓRIOS; CONTRIBUIR PARA O PASEP E OUTROS AÇÕES QUE NÃO CONTRIBUAM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO E DELAS NÃO RESULTEM EM BENS E SERVIÇOS

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

INEXISTENTE

Outros Indicadores

INEXISTENTE

100,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidadede Medid

a

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

1.600.000,00

9

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA FUNDADA

INEXISTENTE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA FUNDADA.

PAGAMENTO DE JUROS REFERENTE A DIVIDA INTERNA FUNDADA.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Município de Fernandes Pinheiro

231.000,00

265.000,00

305.000,00

351.000,00

1.152.000,00

10

Operação Especial

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

INEXISTENTE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: REPASSE DE CONTRIBUIÇÃOES AO PASEP

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Município de Fernandes Pinheiro

60.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

270.000,00

11

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL AO FUNDOFEP

INEXISTENTE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: AMORTIZAR O DÉFICIT ATUARIAL JUNTO AO RPPS, BUSCANDO O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REFERIDO REGIME.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Município de Fernandes Pinheiro

20.000,00

23.000,00

26.000,00

30.000,00

99.000,00

12

Operação Especial

ENCARGOS ESPECIAIS

INEXISTENTE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS COMO RESTITUIÇÕES, INDENIZAÇÕES, ETC.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa: 601 - ENSINAR NA ARTE DE EDUCAR

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

5.739.975,00

6.728.000,00

7.840.000,00

8.816.000,00

29.123.975,00

Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

IDEB

Taxa de Alfabetismo

OUTRAS UNIDADES DE MEDIDA

5,200

Criança

Nota explicativa:

Medida esperada:

5,400

5,600

5,800

6,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

328.000,00

377.000,00

492.000,00

565.000,00

1.762.000,00

13

Atividade

MANTER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CRIANÇAS ATENDIDAS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: ADQUIRIR RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS PARA DAR SUPORTE À EDUCAÇÃO.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

2.602.975,00

3.256.000,00

3.764.000,00

4.351.000,00

13.973.975,00

14

Atividade

MANTER E DESENVOLVER O ENSINO FUNDAMENTAL

CRIANÇAS ATENDIDAS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: PROMOVER A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. GARANTIR O ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, DIMINUINDO ASSIM O ÍNDICE DE REPROVAÇÃO.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

657.000,00

758.000,00

872.000,00

1.002.000,00

3.289.000,00

15

Atividade

MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO INFANTIL

CRIANÇAS ATENDIDAS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO A DEMANDA DE 100% DOS ALUNOS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DO CMEI. MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Município de Fernandes Pinheiro

62.000,00

71.000,00

82.000,00

94.000,00

309.000,00

 

16

Atividade

MANTER E DESENVOLVER A EJA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: PROMOVER A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EJA. GARANTIR A OFERTA DA EJA E A PERMANÊNCIA COM SUCESSO ESCOLAR DO ALUNO.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Município de Fernandes Pinheiro

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

17

Atividade

AMPLIAR A JORNADA ESCOLAR

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: AMPLIAR O UNIVERSO PEDAGÓGICO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERECENDO OFICINAS DE TEATRO, MÚSICA, ARTES, DANÇA, ARTES MARCIAIS, ETC..., DIMINUINDO ASSIM O ÍNDICE DE REPETÊNCIA E CONTRIBUINDO PARA O SUCESSO DO ALUNO NA ESCOLA. CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA TRABALHAR COM AS OFICINAS NAS ESCOLAS. ADQUIRIR MATERIAIS PARA O BOM ANDAMENTO DAS OFICINAS.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

10.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

49.000,00

18

Atividade

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES

SERVIDORES BENEFICIADOS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: PROPORCIONAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO À PROFESSORES E SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nota explicativa:

Produto esperado: Servidores Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

132.000,00

152.000,00

174.000,00

20.000,00

478.000,00

19

Atividade

MANTER O PROGRAMA NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: OFERECER MERENDA ESCOLAR E ALMOÇO PARA OS ALUNOS DE TEMPO INTEGRAL, DE QUALIDADE COM ACOMPANHAMENTO DE NUTRICIONISTA.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

628.000,00

1.081.000,00

1.260.000,00

1.430.000,00

4.399.000,00

20

Atividade

MANTER E ADQUIRIR ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E COM QUALIDADE À TODOS OS ALUNOS. ADQUIRIR MAIS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

32.000,00

36.000,00

42.000,00

48.000,00

158.000,00

21

Atividade

ADQUIRIR MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA TORNAR AS AULAS MAIS ATRATIVAS E MOTIVADORAS. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

10.000,00

12.000,00

13.000,00

15.000,00

50.000,00

22

Atividade

GARANTIR A EXISTÊNCIA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES.

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: GARANTIR CONFORME A LEI N° 12.244 DE 24/05/2010 QUE REGULAMENTA QUE TODA ESCOLA PÚBLICA OU PRIVADA DEVE OBRIGATORIAMENTE TER UMA BIBLIOTECA ATÉ 2020, BEM COMO ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DELAS. AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

158.000,00

161.000,00

185.000,00

213.000,00

717.000,00

23

Atividade

MANTER A EDUCAÇÃO ESPECIAL

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA QUE ESSA POSSA OFERECER TODO O APOIO NECESSÁRIO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS E, CONSEQUENTEMENTE A POPULAÇÃO ASSISTIDA. GARANTIR O ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DOS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Município de Fernandes Pinheiro

8.000,00

10.000,00

11.000,00

12.000,00

41.000,00

24

Atividade

VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

SERVIDORES BENEFICIADOS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: PROPORCIONAR AOS PROFESSORES O CUMPRIMENTO DOS 33% DE HORA ATIVIDADE CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Nota explicativa:

Produto esperado: Servidores Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

280.000,00

300.000,00

310.000,00

340.000,00

1.230.000,00

34

Atividade

OFERECER UNIFORME, MALA, ESTOJO E TÊNIS AOS ALUNOS

DA REDE MUN DE ENSINO

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: DISTRIBUIR UNIFORME ESCOLAR, MALA, ESTOJO E TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

100.000,00

0,00

100.000,00

 

200.000,00

33

Projeto

CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NAS ESCOLAS

M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS PARA MELHOR ATENDER AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATIVIDADES COMPLEMENTARES À SALA DE AULA.

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

0,00

40.000,00

40.000,00

50.000,00

130.000,00

32

Projeto

ADQUIRIR VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VEICULOS NOVOS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: GARANTIR A QUALIDADE NO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUANTO À VISITAS ÀS ESCOLAS E MELHORIA DO ATENDIMENTO.

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

150.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

31

Projeto

ADQUIRIR VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DA ESCOLAR MERENDA

VEICULOS NOVOS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: GARANTIR A QUALIDADE NA ENTREGA DE PERECÍVEIS ÀS ESCOLAS E CMEI, COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POSSUINDO UM COMPARTIMENTO REFRIGERADO E OUTRO TÉRMICO.

Nota explicativa:

Produto esperado: Ônibus/Microônibus

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

180.000,00

190.000,00

200.000,00

210.000,00

780.000,00

29

Atividade

MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO ESCOLAR

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: APOIAR O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O ALUNO.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

200.000,00

150.000,00

150.000,00

200.000,00

700.000,00

28

Projeto

RESTAURAR E AMPLIAR ESCOLAS MUNICIPAIS

M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

DOTAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA À PRÁTICA DOCENTE, ATENDENDO O AUMENTO DA DEMANDA COM AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS. OFERECER ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA AOS ALUNOS DE INCLUSÃO, ATENDENDO-OS EM SALA DE RECURSOS E NA SALA DE AULA REGULAR.

Nota explicativa:

Produto esperado: Escola Construída/Ampliada ou Reformada

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

26

Projeto

AMPLIAÇÃO DO CMEI

M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: GARANTIR O ATENDIMENTO DE 100% DOS ALUNOS ATENDIDOS.

Nota explicativa:

Produto esperado: Creche Construída/Ampliada ou Reformada

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Município de Fernandes Pinheiro

100.000,00

120.000,00

130.000,00

150.000,00

500.000,00

25

Atividade

SUBVENÇÃO A APAE

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: REPASSE FINANCEIRO DESTINADO À APAE DO MUNICÍPIO, ALMEJANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NECESSITA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Município de Fernandes Pinheiro

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

80

Projeto

ADQUIRIR E DESAPROPRIAR IMOVEIS

IMÓVEIS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSARIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FUTURAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS QUE ATENDAM AO INTERESSE DA POPULAÇÃO.

Nota explicativa:

Produto esperado: Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa:

602 - CULTURA E TURISMO EM DESENVOLVIMENTO

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

198.000,00

210.000,00

190.000,00

210.000,00

808.000,00

Objetivo: PERMITIR QUE O CONHECIMENTO DO POVO, O MODO DE FAZER E AS CARACTERÍSTICAS HISTÓRICAS DO MUNICÍPIO NÃO SE PERCAM AO LONGO DO TEMPO, POSSIBILITEM A PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS BENS CULTURAIS, ALIADOS AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

POPULAÇÃO ATENDIDA

Outros Indicadores

POPULAÇÃO

ATENDIDA

100,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade

de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

98.000,00

160.000,00

190.000,00

210.000,00

658.000,00

35

Atividade

MANTER A DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES NOS CAMPOS CULTURAIS E TURÍSTICOS. REALIZAR EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO E APOIAR OS EVENTOS REALIZADOS POR OUTRAS ENTIDADES.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Município de Fernandes Pinheiro

100.000,00

50.000,00

0,00

0,00

150.000,00

77

Projeto

CONTRUÇÃO DO CENTRO DE ENVENTOS

M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

CONTRUÇÃO DE CENTRO DE ENVENTOS

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 603 - ESPORTE E LAZER EM AÇÃO

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

113.000,00

130.000,00

149.000,00

171.000,00

563.000,00

Objetivo: FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTE- LAZER EM VÁRIAS ÁREAS E MODALIDADES, ATENDER A COMUNIDADE LOCAL NOS SEUS

ANSEIOS COM RELAÇÃO À ATIVIDADE FÍSICA, QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE. MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS EXISTENTES E BUSCAR NOVOS.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

POPULAÇÃO ATENDIDA

Outros Indicadores

POPULAÇÃO

ATENDIDA

100,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade

de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

113.000,00

130.000,00

149.000,00

171.000,00

563.000,00

36

Atividade

ESPORTE E LAZER EM AÇÃO

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

GARANTIR A MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE PARA PROMOVER A DISPONIBILIDADE E APOIO AOS ESPAÇOS E EVENTOS DE LAZER DO MUNICÍPIO. CRIAR NOVAS OPÇÕES DE INFRA- ESTRUTURA PARA OS DESPORTISTAS COMO CONSTRUÇÃO DE CANCHA DE BOCHA, PISTAS DE SKATE, DE CAMINHADA AO REDOR DO LAGO DA PRAINHA E NOVOS APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A MELHOR IDADE.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

4.472.425,00

5.220.000,00

6.006.000,00

6.839.000,00

22.537.425,00

Objetivo: MELHORAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM APOIO DO GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

COBERTURA

DO PSF

Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família - PSF

POPULAÇÃO ATENDIDA

100,000

População em Geral

Nota explicativa:

 

 

 

Medida esperada:

100,000

100,000

100,000

100,000

 

ÓBITO INFANTIL

Taxa de Mortalidade Infantil

OBITO EM

MENORES DE 1 ANO

18,180

Criança

 

 

 

 

Nota explicativa:

Medida esperada:

18,180

18,180

18,180

18,180

 

COBERTURA

VACINAL

Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família -

PERCENTUAL

95,000

População em Geral

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

PSF

 

Medida esperada:

95,000

95,000

95,000

95,000

 

PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS - M.A.C.

Taxa de Atendimento a População

pelo Programa Saúde da Família -

PERCENTUAL

42,000

População em Geral

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

PSF

 

Medida esperada:

43,000

43,000

43,000

43,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade

de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

420.000,00

483.000,00

555.000,00

638.000,00

2.096.000,00

47

Atividade

SERVIÇOS DE DIAGNOSE E TERAPIA

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: REALIZAÇÃO DE EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS; AMPLIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA E GINECOLÓGICA; REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA; REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS; ASSISTÊNCIA FISIOTERÁPICA COM AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SALA DE FISIOTERAPIA; ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL CONTRATAÇÃO DE 01 PSICÓLOGA; REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMPLEMENTARES À ASSISTÊNCIA À SAÚDE; CONCESSÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE; CONTRATAÇÃO DE 1 NUTRICIONISTA

Nota explicativa: Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Fernandes Pinheiro

200.000,00

230.000,00

264.000,00

304.000,00

998.000,00

46

Atividade

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES; ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DE SAÚDE MENTAL; AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS EXCEPCIONAIS

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Fernandes Pinheiro

300.000,00

150.000,00

150.000,00

380.000,00

980.000,00

45

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL

DE SAÚDE

VEICULOS NOVOS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Aquisição de veículos de passeio

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Fernandes Pinheiro

253.016,64

290.000,00

334.000,00

384.000,00

1.261.016,64

44

Atividade

MANTER O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

CONSULTA

POR HABITANTE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

DISPONIBILIZAR O ATENDIMENTO EM ESPECIALIDADES MÉDICAS NÃO DISPONIBILIZADAS NA ATENÇÃO BÁSICA.; DISPONIBILIZAR EXAMES DE DIAGNOSE ESPECIALIZADOS; RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM

CONSORCIO PÚBLICO

Nota explicativa:

Produto esperado: Pacientes Atendidos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Município de Fernandes Pinheiro

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

43

Atividade

MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO; REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Fernandes Pinheiro

100.000,00

150.000,00

120.000,00

0,00

370.000,00

42

Projeto

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE

M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE; MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE EXISTENTES; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MANUTENÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Fernandes Pinheiro

518.000,00

595.000,00

685.000,00

787.000,00

2.585.000,00

41

Atividade

MANUTENÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

MANUTENÇÃO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS; IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL DE CONSUMO PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS; PAGAMENTO DOS SERVIDORES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pacientes Atendidos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Município de Fernandes Pinheiro

151.000,00

173.000,00

199.000,00

229.000,00

752.000,00

40

Atividade

MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO; INVESTIGAÇÃO DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA; COMBATE ÀS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS;CONTROLE E MONITORAÇÃO DAS DOENÇAS DIARRÉICAS; CONTROLE E TRATAMENTO DOS CASOS DE HANSENÍASE E

TUBERCULOSE;INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E MATERNO; CONTROLE DE ZOONOSES;REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO;CONTROLE DA QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS;CONTROLE DA QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO; VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA VIGILÂNCIA DE HOSPEDEIROS E RESERVATÓRIOS;CONTROLE QUÍMICO, BIOLÓGICO E OUTROS; DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PARA VIGILÂNCIA À HOSPEDEIROS

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Município de Fernandes Pinheiro

252.000,00

289.000,00

333.000,00

383.000,00

1.257.000,00

39

Atividade

MANTER AS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: MANTER AS ATIVIDADES DAS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM VENCIMENTOS DOS SERVIDORES; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES; CAPACITAÇÃO PERMANENTE EXCLUSIVA PARA OS ACSS

Nota explicativa:

Produto esperado: Pacientes Atendidos

Função: 10 - SAÚDE

Município de Fernandes Pinheiro

501.000,00

636.000,00

731.000,00

841.000,00

2.709.000,00

38

Atividade

MANTER AS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

CONSULTA POR HABITANTE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SER MÃE. ASSISTÊNCIA À GESTANTE.

PROMOÇÃO DA SAÚDE REPRODUTIVA E PLANEJAMENTO FAMILIAR. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA DIABETES. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA HIPERTENSÃO. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DOS PORTADORES DE DST/HIV/AIDS. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. PROMOÇÃO DA SAÚDE DO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO. PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM.

CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAREM ADMINISTRATIVOS E MOTORISTAS. REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA BUSCA ATIVA E AÇÕES EDUCATIVAS. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA AÇÕES EDUCATIVAS. INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS. MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA OS POSTOS DE SAÚDE.

 

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Município de Fernandes Pinheiro

1.676.408,36

2.073.000,00

2.384.000,00

2.742.000,00

8.875.408,36

37

Atividade

GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA

CONSULTA POR HABITANTE

1,000

14,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. DESENVOLVIMENTO DE MECANISMOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA. DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONTRATO COM SERVIÇO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. CELEBRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM SERVIÇOS DE SAÚDE. MANUTENÇÃO DO NASF

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Fernandes Pinheiro

0,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

81

Projeto

ADQUIRIR TERRENOS

IMÓVEIS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSARIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FUTURAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS QUE ATENDAM AO INTERESSE DA POPULAÇÃO.

Nota explicativa:

Produto esperado: Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Fernandes Pinheiro

100.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

550.000,00

82

Projeto

RESTAURAR E AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE

M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO, VISANDO

MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS MESMAS.

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

2014

2015

2016

2017

Total

Programa: 801 - INTEGRAÇÃO E EMANCIPAÇÃO DO SUJEITO NA SOCIEDADE

Total Programa:

1.148.000,00

1.564.000,00

1.654.000,00

1.726.000,00

6.092.000,00

Objetivo: FORMULAR, COORDENAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO CONJUGAR ESFORÇOS DOS SETORES GOVERNAMENTAL E PRIVADO, NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO;

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

801 - INTEGRAÇÃO E EMANCIPAÇÃO DO SUJEITO NA SOCIEDADE

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

FAMÍLIAS ATENDIDAS

Outros Indicadores

FAMILIAS

BENEFICIADAS

100,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

120,000

130,000

140,000

150,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade

de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

200.000,00

250.000,00

350.000,00

220.000,00

1.020.000,00

48

Atividade

CONSTRUIR E REFORMAR RESIDÊNCIA DE POPULAÇÃO CARENTE E DE ÁREA DE RISCO

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: CONSTRUÇÃO E ADQUIRIR MATERIAL PARA REFORMAS E MELHORAR NAS RESIDÊNCIAS DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ÁREAS DE RISCOS OU AFETADAS POR FENÔMENOS NATURAIS, DISPONIBILIZANDO SERVIÇOS DE REFORMA NAS RESIDÊNCIAS DESTA CATEGORIA.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

0,00

80.000,00

85.000,00

90.000,00

255.000,00

49

Projeto

CONSTRUIR CAPELAS MORTUÁRIAS

M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: CONSTRUIR CAPELAS MORTUÁRIAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, PARA OFERECER UM ESPAÇO PARA QUE AS FAMÍLIAS POSSAM DESPEDIR-SE DOS SEUS ENTES QUERIDOS COM DIGNIDADE.

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

0,00

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

50

Projeto

CONSTRUIR ESPAÇOS PARA PROJETOS REFERENTE AO BEM ESTAR SOCIAL

M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: VIABILIZAR ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA PROJETOS SOCIAIS, PROPORCIONAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA VISANDO ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

30.000,00

60.000,00

30.000,00

60.000,00

180.000,00

51

Projeto

ADQUIRIR VEÍCULOS

VEICULOS NOVOS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: OS VEÍCULOS SERÃO UTILIZADOS NO TRANSPORTE DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL E PROGRAMAS AFINS, PROPORCIONANDO SEGURANÇA E AGILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES COMUNITÁRIAS ROTINEIRAS E EMERGENCIAIS. TAMBÉM SERÁ UTILIZADO PELOS TÉCNICOS NA REALIZAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS PARA O ACOMPANHAMENTO E PROGRESSO DOS CASOS.

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

52

Projeto

CONSTRUIR ESPAÇOS PARA DESENVOLVER O CLUBE DE MÃES

NO MUNICÍPIO

M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: VIABILIZAR ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA PROMOVER O CLUBE DE MÃES NO MUNICÍPIO, OPORTUNIZANDO

ÀS MÃES MOMENTOS DE VIVÊNCIA EM GRUPO PARA SEU FORTALECIMENTO PESSOAL E COMUNITÁRIO, VOLTADOS À PROMOÇÃO HUMANA E AO DESENVOLVIMENTO INTERIOR, EM BUSCA DE SUA AUTONOMIA E GARANTIA DE DIREITOS.

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

422.000,00

544.000,00

628.000,00

724.000,00

2.318.000,00

53

Atividade

MANTER O DEPTO DO BEM ESTAR SOCIAL

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: MANTER AS ATIVIDADES DESENVOLVINDAS PELO DEPARTAMENTO COM RECURSOS HUMANOS. MATERIAL DE EXPEDIENTE. AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. MANTER O PROJETO DE AÇÃO SOCIAL NAS COMUNIDADES. MANTER AS VISITAS DOMICILIARES. PROPORCIONAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES. MANTER AS DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

159.000,00

182.000,00

210.000,00

241.000,00

792.000,00

55

Atividade

AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

56

Atividade

MANTER O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: OFERECER APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

22.000,00

25.000,00

27.000,00

30.000,00

104.000,00

57

Atividade

SUBVENÇÃO AO ASILO DE TEIXEIRA SOARES

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O ASILO DE TEIXEIRA SOARES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE AMPARO A IDOSOS DO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO.

Nota explicativa:

Produto esperado: Idosos Atendidos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Município de Fernandes Pinheiro

85.000,00

85.000,00

90.000,00

100.000,00

360.000,00

58

Atividade

SUBVENÇÃO E AUXILIO AO PROVOPAR MUNICIPAL

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A ENTIDADE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

7.000,00

8.000,00

9.000,00

10.000,00

34.000,00

59

Atividade

SUBVENÇÃO AO SASEFEP

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE NO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

20.000,00

28.000,00

30.000,00

30.000,00

108.000,00

60

Atividade

SUBVENÇÃO AO CONSEG

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ÁREA DE SEGURANÇA MUNICIPAL, OFERECENDO SUPORTE FINANCEIRO PARA O BOM DESEMPENHO DO CONSELHO.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

132.000,00

151.000,00

174.000,00

200.000,00

657.000,00

54

Atividade

MANTER O CONSELHO TUTELAR

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, FORNECENDO ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA O ATENDIMENTO CONTÍNUO DA DEMANDA APRESENTADA.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Fernandes Pinheiro

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

83

Projeto

CONSTRUIR O CREAS

M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: CONSTRUIR O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS À FAMÍLIA E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS.

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

2014

2015

2016

2017

Total

Programa:

802 - PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Total Programa:

42.000,00

48.000,00

55.000,00

63.000,00

208.000,00

Objetivo: EFETIVAR A PROMOÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA ASSISTINDO, EM PARTICULAR, A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA, ATRAVÉS DE PROGRAMAS, AÇÕES E SERVIÇOS VOLTADOS ÀS ÁREAS PERTINENTES;

802 - PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

CRIANÇA E ADOLESCENTE ATENDIDOS

Outros Indicadores

CRIANÇAS

ATENDIDAS

70,000

Criança

Nota explicativa:

Medida esperada:

80,000

90,000

95,000

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade

de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

42.000,00

48.000,00

55.000,00

63.000,00

208.000,00

61

Atividades - ECA/FMDCA

PROTEGER A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO EM SITUAÇÃO DE RISCO, ABANDONO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, DROGAS, TRABALHO INFANTIL E TODA VIOLAÇÃO DE DIREITO.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

2014

2015

2016

2017

Total

Programa:

901 – PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO

Total Programa:

1.508.600,00

1.846.000,00

2.229.000,00

2.556.000,00

8.139.600,00

Objetivo: ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO COM RECURSOS FÍSICOS, ADMINISTRATIVOS E HUMANOS, PARA QUE TENHA CONDIÇÕES DE REALIZAR DE FORMA EFETIVA SUAS ATRIBUIÇÕES, POTENCIALIZANDO E EXPLORANDO ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO PARA ATENDER A DEMANDA

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

VIAS URBANAS PAVIMENTADAS

Outros Indicadores

PERCENTUAL

50,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

55,000

60,000

65,000

70,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade

de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

359.000,00

412.000,00

474.000,00

546.000,00

1.791.000,00

62

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

MANTER O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO COM TODOS OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE

POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE.

ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO COM NOVAS AQUISIÇÕES E/OU MANUTENÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE AUXILIO E APOIO, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS, VISANDO BOM DESEMPENHO DO SETOR.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Fernandes Pinheiro

786.500,00

903.000,00

1.039.000,00

1.194.000,00

3.922.500,00

63

Atividade

MANTER E ADEQUAR ESPAÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, VIAS URBANAS. LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E DEMAIS ESPAÇOS PUBLICOS QUE SEJAM UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO EM GERAL

Nota explicativa:

MANTER E ADEQUAR ESPAÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, VIAS URBANAS.

LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E DEMAIS ESPAÇOS PUBLICOS QUE SEJAM UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas Atendidas

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Fernandes Pinheiro

123.000,00

188.000,00

351.000,00

117.000,00

779.000,00

64

Atividade

MANTER A ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS VIAS URBANAS DA SEDE E DISTRITOS ATRAVÉS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELÉTRICOS NECESSÁRIOS.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Município de Fernandes Pinheiro

115.100,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

715.100,00

65

Atividade

PAVIMENTAR VIAS URBANAS

RUAS PAVIMENTADAS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, MEIO FIO COM SARJETAS. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E BUEIROS DE AGUAS PLUVIAIS. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E

CALÇADAS EM VIAS URBANAS. REFORMA E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pavimentação de Vias

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Fernandes Pinheiro

125.000,00

143.000,00

165.000,00

190.000,00

623.000,00

66

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: MANTER O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA COM TODOS OS RECURSOS FÍSICOS, ADMINISTRATIVOS E HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE. ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO COM AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE AUXILIO, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS, VISANDO BOM DESEMPENHO DO SETOR.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Município de Fernandes Pinheiro

0,00

0,00

0,00

309.000,00

309.000,00

67

Projeto

SANEAMENTO

HABITANTES

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO; CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa:

902 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM EXCELÊNCIA EM INFRAESTRUTURA

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

1.620.000,00

1.760.000,00

2.138.000,00

2.857.000,00

8.375.000,00

Objetivo: PROVER O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO COM TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES

E ATRIBUIÇÕES, BUSCANDO A EXCELÊNCIA NA GESTÃO E NOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

902 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM EXCELÊNCIA EM INFRAESTRUTURA

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

VIAS MUNICIPAIS ATENDIDAS

Outros Indicadores

PERCENTUAL

90,000

População em Geral

Nota explicativa:

 

 

Medida esperada:

92,000

93,000

94,000

95,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade

de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

 

 

 

1.620.000,00

1.760.000,00

2.138.000,00

2.857.000,00

8.375.000,00

68

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO COM TODOS OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, PEÇAS E MATERIAIS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E

DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA AUXÍLIO E APOIO NAS ATIVIDADES GERAIS DO DEPARTAMENTO. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E LOGRADOUROS NAS VIAS MUNICIPAIS.

Nota explicativa:

Produto esperado:Pessoas Atendidas

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Programa: 1001 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

540.000,00

575.000,00

731.000,00

760.000,00

2.606.000,00

Objetivo: INCENTIVAR A PERMANÊNCIA DOS PRODUTORES RURAIS NO CAMPO, AUXILIANDO NO PROCESSO DE GERAÇÃO DE RENDA.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

AGRICULTOR

ATENDIDO

Outros Indicadores

PERCENTUAL

90,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade

de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

69

Atividade

MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA PATRULHA

AGRÍCOLA

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: ADQUIRIR MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E TAMBÉM SUA MANUTENÇÃO.

Nota explicativa:

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

Município de Fernandes Pinheiro

490.000,00

565.000,00

651.000,00

750.000,00

2.456.000,00

70

Atividade

MANTER A SECRETARIA DE AGROPECUARIA

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar:

DAR SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO, FORNECENDO ESTRUTURA FÍSICA, LOGÍSTICA E DE RECURSOS HUMANOS BUSCANDO BONS RESULTADOS E A SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE. ADQUIRIR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE COLABOREM NA EXECUÇÃO DESTAS ATIVIDADES. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE AUXILIEM NO PROCESSO DE GESTÃO DA SECRETARIA. MANUTENÇÃO DE PROJETOS COMO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROJETO GRÃOS, DADO SUPORTE A EXECUÇÃO DOS MESMOS. DAR APOIO A PRODUÇÃO LEITEIRA NO MUNICÍPIO. MANUTENÇÃO DO SIM ( SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL), COM FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DOIS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL QUE SÃO INDUSTRIALIZADOS NO MUNICÍPIO, MANTER A UNIDADE DO INCRA NO MUNICÍPIO PARA AUXILIAR OS PRODUTORES PARA A LEGALIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

MANTER A SECRETARIA DE AGROPECUARIA DAR SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO, FORNECENDO ESTRUTURA FÍSICA, LOGÍSTICA E DE RECURSOS HUMANOS BUSCANDO BONS RESULTADOS E A SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE. ADQUIRIR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE COLABOREM NA EXECUÇÃO DESTAS ATIVIDADES. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE AUXILIEM NO PROCESSO DE GESTÃO DA SECRETARIA. MANUTENÇÃO DE PROJETOS COMO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROJETO GRÃOS, DADO SUPORTE A EXECUÇÃO DOS MESMOS. DAR APOIO A PRODUÇÃO LEITEIRA NO MUNICÍPIO. MANUTENÇÃO DO SIM ( SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL), COM FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DOIS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL QUE SÃO INDUSTRIALIZADOS NO MUNICÍPIO, MANTER A UNIDADE DO INCRA NO MUNICÍPIO PARA AUXILIAR OS PRODUTORES PARA A LEGALIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS.

Pessoas Atendidas

Subfunção: 601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

Município de Fernandes Pinheiro

40.000,00

0,00

70.000,00

0,00

110.000,00

71

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

VEICULOS NOVOS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: AQUISIÇÃO DE VEICULO QUE PROPORCIONEM MELHORES CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

Programa: 1002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEIO AMBIENTE

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

144.000,00

165.000,00

190.000,00

218.000,00

717.000,00

Objetivo: ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA AÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE; PROMOVER, COORDENAR E EXECUTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL; GARANTIR A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE COMPLETA.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

ICMS ECOLÓGICO - BIODIVERSIDADE

Outros Indicadores

PERCENTUAL

0,670

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

0,670

0,670

0,670

0,670

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade

de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

26.000,00

73

Atividade

POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: DAR VISIBILIDADE AO DESENVOLVIMENTO DO ATERRO CONTROLADO, COM A COLETA SELETIVA E NO TRANSBORDO DO LIXO. E TRABALHAR DE FORMA CONSORCIADA PARA QUE POSSAMOS AGREGAR BENEFÍCIOS AO MEIO AMBIENTE. E OS GERENCIAMENTOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE VARIAS AÇÕES FUTURAS.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

30.000,00

34.000,00

39.000,00

45.000,00

148.000,00

74

Atividade

MANTER O PARQUE AMBIENTAL DA PRAINHA

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: PROMOVER A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O LAZER COM A ESTRUTURA COMPATÍVEL COM A FINALIDADE DE PROMOVER O VALOR DA INCLUSÃO SOCIAL NO MEIO AMBIENTE. CRIAR A ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO COM SEGURANÇA E MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MEIO AMBIENTE, COM PAISAGISMO E URBANISMO ADEQUADO.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Município de Fernandes Pinheiro

109.000,00

125.000,00

144.000,00

165.000,00

543.000,00

75

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: SUPRIR O DEPARAMENTO COM RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA DAR A SUSTENTABILIDADE DO DEPARTAMENTO

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Programa:

1101 - CAMINHOS PARA O CRESCIMENTOS INDUSTRIAL E COMERCIAL

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

803.000,00

848.000,00

700.000,00

1.060.000,00

3.411.000,00

Objetivo: INCENTIVAR O COMÉRCIO LOCAL E ATRAIR EMPRESAS PARA SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

EMPRESAS INSTALADAS

Outros Indicadores

EMPRESAS

INSTALADAS

98,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

100,000

102,000

105,000

108,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

303.000,00

348.000,00

400.000,00

460.000,00

1.511.000,00

78

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E

COMÉRCIO

POPULAÇÃO ATENDIDA

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: MANTER O DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Município de Fernandes Pinheiro

500.000,00

500.000,00

300.000,00

600.000,00

1.900.000,00

76

Projeto

AQUISIÇÃO DE IMOVEIS

EMPRESAS

INSTALADAS

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: AQUISIÇÃO DE IMOVEIS PARA AMPLIAÇÃO DO SETOR COMERCIAL E INDUSTRIAL.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Programa: 9901 - RESERVA DE CONTINGENCIA

 

2014

2015

2016

2017

Total

Total Programa:

201.000,00

231.500,00

265.000,00

305.000,00

1.002.500,00

Objetivo: DESTINAR DOTAÇÃO ESPECIFICA PARA RESERVA DE CONTINGENCIA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

INEXISTENTE

Outros Indicadores

INEXISTENTE

100,000

População em Geral

Nota explicativa:

 

 

Medida esperada:

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade

de Medida

 

 

 

 

 

Município de Fernandes Pinheiro

201.000,00

231.500,00

265.000,00

305.000,00

1.002.500,00

79

Atividade

RESERVA DE CONTINGENCIA

INEXISTENTE

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: REVERVA DE CONTINGENCIA PARA ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 5, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Publicado por:
Yoseph Extoperman Goloiuch
Código Identificador:9CE3F37F