ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N° 272/2026
DECRETO N° 272/2026
MELQUIADES TAVIAN JUNIOR, Prefeito Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em LEI,
DECRETA:
ARTIGO 1º - A aprovação de subdivisão de Uma área de terras medindo 300,00m², Constante do lote nº 14 da Quadra nº 06, Bairro Loteamento Jardim Europa I do Município de Centenário do Sul-PR, contendo como benfeitorias uma casa de alvenaria medindo 75,69m², localizada à Rua Rua Itália, nº 339, conforme matrículanº 1.091 do RI Centenário do Sul, a ficar com as seguintes denominações, medidas, confrontações e divisas:
LOTE 14A- Pela frente confronta-se com a RuaItália, numa distância de 6,00 metros, pelo lado direito confronta-se com o lote 14Bnuma distância de 25,00 metros,pelos fundos confronta-se o lote 12numa distância de 6,00metros e pelo lado esquerdo confronta-se com o lote 13 numa distância de 25,00metros. Totalizando uma área de 150,00m², contendo como benfeitorias uma casa de alvenaria medindo 75,69m².
LOTE 14B - Pela frente confronta-se com a Rua Itália, numa distância de 6,00 metros, pelo lado direito confronta-se com o lote 15 numa distância de 25,00 metros,pelos fundos confronta-se o lote 12 numa distância de 6,00 metros e pelo lado esquerdo confronta-se com o lote 14A numa distância de 25,00 metros. Totalizando uma área de 150,00m², sem benfeitorias.
ARTIGO 2º - O projeto de desmembramentoa que se refere este decreto foi aprovado pela Secretaria de Administração.
ARTIGO 3º - São declaráveis edificáveis os Lotes4A e 4B, do perímetro urbano deste município e comarca, revogadas às disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Centenário do Sul, aos14dias do mês de outubro de 2026.
MELQUIADES TAVIAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lilian Faustina da Silva
Código Identificador:9D1A2DCB