ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CHEFIA DE GABINETE

CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 3.743, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2016.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2016 compreendendo:

I - o Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo -

Administração Direta e Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;

II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta;

III - o Orçamento Geral do Município, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo

IV - as disposições finais.

DO ORÇAMENTO FISCAL

DA RECEITA TOTAL

Art. 2º Na estimativa da receita prevista neste Orçamento foram consideradas as renúncias fiscais estabelecidas no Demonstrativo da Estimativa de Renúncia de Receitas, constante da Lei Municipal nº 3.719/2015, de 07 de julho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO_2016.

Art. 3º A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:

 

1 - RECEITA DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

RECURSOS PRÓPRIOS

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

Receita Tributária - Líquida

29.626.200,00

0,00

29.626.200,00

Receita de Contribuições

8.656.292,00

0,00

8.656.292,00

Receita Patrimonial

6.357.000,00

0,00

6.357.000,00

RECURSOS PRÓPRIOS

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

Receita de Serviços

2.012.000,00

0,00

2.012.000,00

Outras Receitas Correntes

6.713.000,00

0,00

6.713.000,00

Receitas Intraorçamentárias

9.773.300,00

0,00

9.773.300,00

Alienação de Bens

0,00

162.000,00

162.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

 

 

 

0,00

RECURSOS TRANSFERIDOS

 

 

0,00

Transferências Correntes - Líquidas

110.505.300,00

0,00

110.505.300,00

Transferências de Capital

0,00

1.279.000,00

1.279.000,00

 

 

 

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

 

0,00

Operações de Crédito Internas

0,00

9.862.000,00

9.862.000,00

 

 

 

0,00

SUBTOTAL DA RECEITA

 

 

0,00

Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias

-9.773.300,00

0,00

-9.773.300,00

TOTAL DA RECEITA

163.869.792,00

11.303.000,00

175.172.792,00

 

DA DESPESA TOTAL

Art. 4º A Despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:

 

PODER LEGISLATIVO

Em R$

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

2.860.000,00

0,00

0,00

2.860.000,00

Outras Despesas Correntes

840.000,00

0,00

0,00

840.000,00

Investimentos

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

TOTAL

3.700.000,00

200.000,00

0,00

3.900.000,00

PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Em R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

73.554.050,00

0,00

0,00

73.554.050,00

Juros e Encargos da Dívida

905.000,00

0,00

0,00

905.000,00

Outras Despesas Correntes

61.000.950,00

0,00

0,00

61.000.950,00

Investimentos

0,00

14.639.500,00

0,00

14.639.500,00

Amortização da Dívida

0,00

5.661.000,00

0,00

5.661.000,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

TOTAL

135.460.000,00

20.300.500,00

100.000,00

155.860.500,00

 

PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Em R$

FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

20.222.300,00

0,00

0,00

20.222.300,00

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

800.000,00

0,00

0,00

800.000,00

Investimentos

0,00

75.000,00

0,00

75.000,00

SUBTOTAL

21.022.300,00

75.000,00

0,00

21.022.300,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

TOTAL

Reserva Orçamentária

0,00

0,00

4.088.292,00

4.088.292,00

SUBTOTAL

0,00

0,00

4.088.292,00

4.088.292,00

TOTAL

21.022.300,00

75.000,00

4.088.292,00

25.185.592,00

DESPESA CONSOLIDADA PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

Em R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVAS

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

96.636.350,00

0,00

0,00

96.636.350,00

Juros e Encargos da Dívida

905.000,00

0,00

0,00

905.000,00

Outras Despesas Correntes

62.640.950,00

0,00

0,00

62.640.950,00

nvestimentos

0,00

14.914.500,00

0,00

14.914.500,00

Amortização da Dívida

0,00

5.661.000,00

0,00

5.661.000,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

Reserva Orçamentária

0,00

0,00

4.088.292,00

4.088.292,00

Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias

-9.773.300,00

0,00

0,00

-9.773.300,00

TOTAL

150.409.000,00

20.575.500,00

4.188.292,00

175.172.792,00

 

DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 5º A receita do Orçamento da Seguridade Social é parte da arrecadação da Administração Direta e da Administração Indireta.

Art. 6º A despesa do Orçamento da Seguridade Social é da ordem de R$ 71.250.092,00 (setenta e um milhões, duzentos e cinqüenta mil e noventa e dois reais,) fixada no Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta:

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

5.169.500,00

SAÚDE

42.141.000,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

23.939.592,00

TOTAL

71.250.092,00

 

DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

Art. 7º O Orçamento Geral do Município, compreendendo, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e estão assim discriminados:

 

ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

RECEITA

DESPESA

Poder Legislativo

 

 

Câmara Municipal de Rolândia

0,00

3.900.000,00

Poder Executivo

 

 

Administração Direta

166.506.500,00

155.860.500,00

Poder Executivo

 

 

Administração Indireta

18.439.592,00

25.185.592,00

Subtotal

184.946.092,00

184.946.092,00

Excluídas - Receitas e Despesas Correntes Intraorçamentárias

-9.773.300,00

-9.773.300,00

TOTAL DO ORÇAMENTO

175.172.792,00

175.172.792,00

 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 8°. Ficam o Poder Executivo - Administração Direta e Indireta e o Poder Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor geral do orçamento fixado para cada Poder e ou entidades, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações.

Art. 9°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos.

§ 1º Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2015.

§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

Art. 10°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos.

§ 1º Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos de convênios não previstos na Lei Orçamentária de 2016 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei Orçamentária de 2016 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.

§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11º. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, às entidades privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.

Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.

Art. 12º. Fica o Poder executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II e III da Lei Federal 4.320/64.

Art. 13º. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos vinculadas aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a efetiva realização do programa de governo.

Art. 14º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.

Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as fontes de recursos constantes da Lei Orçamentária de 2016 até o limite de dez por cento do total da despesa fixada para o Poder Executivo.

§ 1º A alteração prevista no caput fica limitada às Fontes de Recursos a seguir especificadas:

 

000 - Recursos Ordinários (Livres)

101 - FUNDEB 60%

102 - FUNDEB 40%

103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/2000 - 15%)

 

§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

Art. 16º. O orçamento analítico de despesa da Câmara Municipal será baixado por ato próprio de sua Mesa Executiva.

Art. 17º. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 22 DE DEZEMBRO DE 2015.

 

LUIZ FRANCISCONI NETO

Prefeito Municipal

 

MILTON FACCIONE

Secretário Municipal de Administração

 

FRANCISCO RAMOS VASQUES FILHO

Secretário Municipal de Finanças

 

Órgão: 01. Câmara Municipal de Rolândia

Legislação: Lei Orgânica do Município de Rolândia e Resolução nº 001/2000

Atribuições: Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, definidas no Capítulo II do Título I desta lei Orgânica, especialmente no que se refere a:assuntos de interesse local; políticas públicas do Município;tributos municipais, inclusive concessão de isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas; orçamentos anuais, planos plurianuais e diretrizes orçamentárias; abertura de créditos suplementares e especiais; obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento; concessão de auxílios e subvenções; concessão e permissão de serviços públicos a terceiros; cessão, empréstimo ou concessão de direito real de uso de bens municipais; alienação e concessão de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra, permuta ou doação onerosa; criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; criação, classificação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, e fixação da respectiva remuneração, observados os limites legais; criação, organização e prestação de serviços públicos e seus respectivos órgãos; criação, estruturação e definição de atribuições dos órgãos da administração pública municipal; autorização de convênios e consórcios com entidades públicas e particulares; delimitação do perímetro urbano; Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município; organização, atividades e fixação do efetivo da Guarda Municipal, observadas as prescrições legais pertinentes; ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e periurbano; uso e defesa do solo rural e dos recursos naturais; uso e armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins; incentivos e fomento à indústria, ao comércio, à agropecuária e ao turismo; promoção da saúde e da assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiências; proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município; proteção do meio ambiente, da qualidade de vida e combate à poluição; promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer; denominação, e respectiva alteração, de próprios, vias e logradouros públicos; cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o interesse público municipal e atendidas as normas de legislação superior pertinente;fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários Municipais.

 

Órgão: 02. Chefia de Gabinete

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Chefia de Gabinete assistir ao Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município; coordenar, por meio da Assessoria de Imprensa, as ações de comunicação social, que compreendem jornalismo, relações públicas, propaganda e publicidade, tratando do relacionamento com o público interno e externo; coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; coordenar os trabalhos das subprefeituras; desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 03. Procuradoria-Geral do Município

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Procuradoria-Geral do Município representar judicial e extrajudicialmente o Município; efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros; promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 04. Secretaria Municipal de Administração

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle e arquivamento de processos e documentos públicos; planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 05. Secretaria Municipal de Finanças

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Finanças programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da administração; gerir a política tributaria do município, fiscalizando o cumprimento; promover os registros contábeis referentes á execução financeira, orçamentária e patronal; elaborar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária; controlar a execução orçamentária da Administração e dos Fundos Municipais; controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do poder executivo, em fontes municipais,estaduais, federais e de organismos internacionais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 06. Secretaria Municipal de Planejamento

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no município; gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu cumprimento; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 07. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura realizar obras públicas; pavimentar vias municipais; gerenciar o trânsito; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em conformidade com o Plano Diretor do Município; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 08. Secretaria Municipal de Educação

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Educação ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e préescolas; ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino;participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 09. Secretaria Municipal de Saúde

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Saúde coordenar as políticas de saúde do Município de Rolândia e ainda: planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimento e nutrição; d) de saneamento básico; e) de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar consórcios administrativos intermunicipais; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência

 

Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; atender aos segmentos nacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. Promover a integração da comunidade em geral, através da comunidade escolar, associação de moradores, sindicatos, associação comercial e industrial e cooperativas, incentivando e assessorando a formação de grupos e outras formas de aglutinação, visando garantir a defesa dos interesses da sociedade, com transparência e legitimidade; assessorar os Conselhos Municipais, Associações de Moradores, grupos comunitários e outros movimentos já existentes, no sentido de aprimorar e fortalecer o relacionamento estabelecido com o poder público; estimular e acompanhar a articulação dos grupos comunitários e lideranças em geral para a criação de um fórum permanente de discussões e deliberações sobre os problemas setoriais ou regionais; oportunizar e incentivar, em conjunto com as demais Secretarias de Prefeitura e entidades não governamentais, a participação da população através dos Conselhos Municipais, das Associações de Moradores e outros grupos organizados nos programas, projetos e campanhas a serem realizados; oportunizar cursos de capacitação às Associações de Moradores e lideranças comunitárias, no intuito de refletir quanto ao seu papel e suas atribuições dentro de seu segmento; realizar, junto às Associações, levantamento de dados referentes ao seu bairro, a fim de que possa ser discutida junto ao Poder Executivo Municipal, melhoria das condições de vida da população; encaminhar providências e prestar orientação oriunda do Poder Executivo, dentro do processo de informação, organização, participação e conscientização à indivíduos e grupos da população, de forma a garantir a integração comunitária.efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 11. Secretaria Municipal de Esportes

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Esportes compete: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandiense, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Rolândia, bem como a respectiva evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 13. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins; realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental; Promover o desenvolvimento da produção agropecuária; prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária; pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária; promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida do homem do campo; estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários; promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda e a inclusão social; criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos à criação de novos locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir coresponsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação, e preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos, com a participação do Conselho Municipal de Turismo; elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo e programas e campanhas para educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação; apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, para viabilizar a conscientização e desenvolvimento do Turismo no município como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da população; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 15. Secretaria Municipal de Governo

Legislação: Lei Municipal nº 3.371/2009 e suas alterações e Decretos.

Atribuições: Coordenar a estratégia e a metodologia de gestão em todas as secretarias e acompanhar o Governo Municipal; comandar os órgãos internos, suas secretarias e autarquias. Estimular e coordenar o processo de integração entre todos os órgãos do Governo e o Legislativo Municipal, de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Assessorar e apoiar o Poder Executivo Municipal na articulação e acompanhamento, análise e controle dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, à Câmara dos Deputados, à Assembléia Legislativa e, principalmente, da Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de leis, indicações, pleitos, Resoluções, Decretos e Portarias, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo Municipal. Promover o acompanhamento e atendimento, mediante estudo de viabilidade, das solicitações do Poder Legislativo Municipal, referentes a indicações, requerimentos, pleitos e outros assuntos correlatos. Desempenhar outras atribuições afins, bem como dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal, e tudo o mais inerentes aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas. Coordenar a estratégia e a metodologia de Gestão em todas as secretarias, estatais e autarquias do Governo Municipal, coordenar e intermediar os assuntos junto ao Legislativo.

 

Órgão: 16. Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; organizar e realizar o processo licitatório; verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 17. Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Serviços Públicos gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública; serviços funerários e sistema de distribuição de água; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 18. Secretaria Especial da Mulher e da Família

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Especial da Mulher e da Família elaborar projetos e diagnósticos sociais da demanda atendida pela Secretaria da Mulher; acompanhar e controlar os convênios em execução, elaborar relatórios diversos, manter contato com órgãos afins, públicos e privados, visando à captação de recursos; prestar assessoria técnica visando ao reordenamento jurídico; planejar, dirigir e supervisionar as ações de assistência e apoio à mulher vítima de violência, e integrar essas ações às de caráter preventivo; coordenar as atividades de atendimento social, jurídico e psicólogo à mulher, que se encontra em situação de violência, discriminação e preconceito, visando ao resgate da auto-estima e à manutenção da saúde mental da mulher, bem como, garantir os seus direitos, através da estrutura de recursos humanos e equipamentos físicos do Centro de Atendimento à Mulher; planejar, dirigir e supervisionar ações de caráter preventivo, informativo e formativo, visando à igualdade de oportunidades entre os gêneros, e integrar as ações de atenção à mulher em situação de violência, através das ações da Gerência de Ação Formativa e da Gerência de Políticas Públicas; desenvolver projetos de caráter preventivo, educativo e de capacitação profissional, visando ao combate à discriminação contra as mulheres, bem como, a inserção e permanência da mulher no mercado de trabalho, através das ações do Centro de Integrado de Oficinas; desenvolver projetos e ações de caráter preventivo e informativo, visando à incorporação da perspectiva de gênero nas Políticas Públicas; fomentar novas organizações de mulheres, bem como, apoiar as iniciativas comunitárias já consolidadas, visando à promoção sócio-cultural da mulher.

 

LEGISLAÇÃO DA RECEITA 2016

TRIBUTOS E OUTROS

CÓDIGO

LEGISLAÇÃO

IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

1112.00.00.00.00

Art.156, da CF. e Lei COMPLEMENTAR 69/2012.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

1112.02.00.00.00

Art.156, da CF. e Código Tributário Municipal. Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE, Lei M. 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário. Nacional.

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

1112.04.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

1112.08.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, inciso III, art. 179 a 186, da Lei 7.303/97 e alterações; Leis nº 8.671 e nº 8.672 de 22/12/2001 e 11.096 de 09/12/2010, Portaria Ministerial nº 03 02/02/98, Portaria Interministerial nº163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. .

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

1113.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art. 156, inciso II da CF; Lei COMPLEMENTAR 69/2012.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

1113.05.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº116/2003; Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011 Decreto Municipal 3605/2003.

TAXAS

1120.00.00.00.00

Lei COMPLEMENTAR 69/2012; Lei 3130/2005; Lei 3259/07

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1121.00.00.00.00

Lei COMPLEMENTAR 69/2012.

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1121.17.00.00.00

Lei COMPLEMENTAR 69/2012; Código Sanitário Estadual.

TAXA DE LICENÇA P/ FUNCIONAMENTO DE ESTABEL. COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS

1121.25.00.00.00

Lei COMPLEMENTAR 69/2012; Constituição Federal, lei d CIDE (Contribuição e Intervenção no domínio econômico, Emenda. Const. 42 de 19 de Dezembro de 2003).

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

1121.29.00.00.00

Lei COMPLEMENTAR 69/2012; Lei COMPLEMENTAR 17/2006.

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE

1121.30.00.00.00

Lei COMPLEMENTAR 69/2012.

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

1121.32.00.00.00

Lei COMPLEMENTAR 69/2012.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.00.00.00.00

Lei COMPLEMENTAR 69/2012; Decreto M. 3.605/2003.

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

1122.90.00.00.00

Lei COMPLEMENTAR 69/2012; 3.130/2005.

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.99.00.00.00

Lei COMPLEMENTAR 69/2012.

TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO

1122.99.01.00.00

3.130/2005 (altera o anexo VI do CT); Art. 226 do Código Tributário Municipal 2.589/1996; 2.441/94 (cria a taxa de combate à incêndio); 2.439/94 (cria taxa de vistoria a combate à incêndio) Lei COMPLEMENTAR 69/2012.

TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO

1122.99.02.00.00

Lei COMPLEMENTAR 69/2012.

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

1200.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

CONTRIBUICOES SOCIAIS

1210.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

CONTRIBUICOES PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA

1230.00.00.00.00

Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE e lei n.2589/96; Lei COMPLEMENTAR 69/2012.

RECEITA PATRIMONIAL

1300.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1310.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

ALUGUÉIS

1311.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1320.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1325.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS

1325.01.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

1325.02.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82,Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

1325.02.99.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82,Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

SERVIÇOS DE TRANSPORTE

1600.03.00.0.00

0Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; Lei COMPLEMENTAR 69/2012.

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

1600.13.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

1600.13.99.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

SERVIÇOS DE CEMITÉRIO

1600.46.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 2.399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei COMPLEMENTAR 69/2012; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei COMPLEMENTAR 17/06, Capítulo 09.

OUTROS SERVIÇOS

1600.99.00.00.00

Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE

TRANSFERENCIAS CORRENTES

1700.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1720.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1721.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

1721.01.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

TRANSFERÊNCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA P/ EXPORTAÇÃO DE REC. NATURAIS

1721.22.00.00.00

Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS-REPASSE FUNDO A FUNDO

1721.33.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS

1721.34.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE

1721.35.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.

TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS- DESONERAÇÃO L.C. N.87/96

1721.36.00.00.00

LEI N.87/96

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

1722.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADOS

1722.01.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMA DE SAUDE-REPASSE FUNDO A FUNDO

1722.33.00.00.00

Constituição federal

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

1723.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

1724.00..00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-

TRANSF. REC. DO FUNDO MANUT. DES. ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEB

1724.01.00.00.00

Lei n.11.494/07.

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1730.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

1750.00.00.00.00

Outras Transferências de Pessoas Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 8.069 de 13/07/1990 e alterações; art. 87, § 1º, item I, do Regulamento do Imposto de Renda, Portaria Ministerialnº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério daFazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.

‘TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1760.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1761.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-

TRANSFERÊNCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO DEFERAL E SUAS ENTIDADES

1762.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADOS A PROG. DE EDUCAÇÃO

1762.02.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS

1762.99.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1900.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-

MULTAS E JUROS DE MORA

1910.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82; Art. 290 a 376 do Código Tributário Municipal 2.589/1996.

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1911.00.00.00.00

Lei COMPLEMENTAR 69/2012.

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILANCIA SANITARIA

1911.35.00.00.00

Lei COMPLEMENTAR 69/2012.

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRIT. URBANA-IPTU

1911.38.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS

1911.40.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1911.98.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64,portaria ministerial n.03 de 02-02-98, portaria Interministerial n163 de 04-05-2001e suas alterações posteriores.

MULTA E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1911.99.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.

MULTASE JUROS DE MORA DE TAXAS

1911.99.05.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.

MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES

1911.99.08.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

1912.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS

1913.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU

1913.11.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. .

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS

1913.13.00.00.00

Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerialnº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 16 20/06/2011.

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1913.98.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.Lei COMPLEMENTAR 69/2012.

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

1913.99.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011.Lei COMPLEMENTAR 69/2012

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

1914.00.00.00.00

Lei COMPLEMENTAR 69/2012.

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

1914.99.00.00.00

Lei COMPLEMENTAR 69/2012.

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1919.00.00.00.00

Lei COMPLEMENTAR 69/2012.

MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO

1919.15.00.00.00

Convênio 10/2004 de delegação de competência entre Detran-Pr, Funrestran, PMPR e o Município, com prazo prorrogado até 17 de maio de 2009, através do 2º aditivo.

MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS

1919.27.00.00.00

Lei COMPLEMENTAR 69/2012

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1920.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

INDENIZAÇÕES

1921.00.00.00.00

Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE

RESTITUIÇÕES

1922.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

OUTRAS RESTITUIÇÕES

1922.99.00.00.00

Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE

ESTITUIÇÕES DIVERSAS

1922.99.99.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1930.00.00.00.00

Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei COMPLEMENTAR Nº 09/1996;Lei COMPLEMENTAR nº 17/2006.

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1931.00.00.00.00

Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei COMPLEMENTAR Nº 09/1996;Lei COMPLEMENTAR nº 17/2006.

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU

1931.11.00.00.00

Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei COMPLEMENTAR Nº 09/1996;Lei COMPLEMENTAR nº 17/2006.

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI

1931.12.00.00.00

Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei COMPLEMENTAR Nº 09/1996;Lei COMPLEMENTAR nº 17/2006.

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS

1931.13.00.00.00

Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei COMPLEMENTAR Nº 09/1996;Lei COMPLEMENTAR nº 17/2006.

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1931.98.00.00.00

Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei COMPLEMENTAR Nº 09/1996;Lei COMPLEMENTAR nº 17/2006.

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

1931.99.00.00.00

Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei COMPLEMENTAR Nº 09/1996;Lei COMPLEMENTAR nº 17/2006.

RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA

1932.00.00.00.00

Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei COMPLEMENTAR Nº 09/1996;Lei COMPLEMENTAR nº 17/2006.

RECEITAS DIVERSAS

1990.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

OUTRAS RECEITAS

1990.99.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

RECEITAS DIVERSAS

1990.99.99.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

RECEITAS DE CAPITAL

2000.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2100.00.00.00.00

Art. 11, e Anexos , da Lei Federal 4.320/64Lei Municipal nº 3215/2007

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

2110.00.00.00.00

Art. 11, e Anexos, da Lei Federal 4.320/64Lei Municipal nº 3215/2007

OPERACOES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS RELATIVAS A PROGRAMAS GOVERNO

2114.00.00.00.00

Art. 11, e Anexos, da Lei Federal 4.320/64Lei Municipal nº 3215/2007

OUTRAS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS

2114.99.00.00.00

Art. 11, e Anexos, da Lei Federal 4.320/64Lei Municipal nº 3215/2007

OUTRAS OPEWRAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA RELATIVO A OUTROS PROG. DE GOVERNO

2114.99.99.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64Lei Municipal nº 3215/2007

ALIENAÇÃO DE BENS

2200.00.00.00.00

Art. 11,§ 1º da Lei Fed.4320/64modificada pelo Decreto- Lei 1939/82; Lei Municipal 2976/03, alterada lei Lei Mun. 3118/05, Alienação de bens inservíveis Lei 3258/2007

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2210.00.00.00.00

Art. 11,§ 1º da Lei Fed.4320/64modificada pelo Decreto- Lei 1939/82; Lei Municipal 2976/03, alterada lei Lei Mun. 3118/05, Alienação de bens inservíveis Lei 3258/2007

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS

2215.00.00.00.00

Art. 11,§ 1º da Lei Fed.4320/64modificada pelo Decreto- Lei 1939/82; Lei Municipal 2976/03, alterada lei Lei Mun. 3118/05, Alienação de bens inservíveis Lei 3258/2007

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

2220.00.00.00.00

Art. 11,§ 1º da Lei Fed.4320/64modificada pelo Decreto- Lei 1939/82; Lei Municipal 2976/03, alterada lei Mun. 3118/05.Lei Municipal 3143/2005

ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

2225.00.00.00.00

Art. 11,§ 1º da Lei Fed.4320/64modificada pelo Decreto- Lei 1939/82; Lei Municipal 2976/03, alterada pela Lei Mun. 3118/05

TRANSFERNCIAS DE CAPITAL

2400.00.00.00.00

Art. 11, §,0 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82; Leis Municipais 3270/07; 3288/08

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

2470.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

2471.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAUDE-SUS

2471.01.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIÃO

2471.99.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS AREAS

2471.99.99.00.00

Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

 

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Exercício de 2016

 

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

RECEITA TRIBUTÁRIA

29.626.200,00

Legislativa

3.900.000,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

8.656.292,00

Judiciária

570.700,00

RECEITA PATRIMONIAL

6.357.000,00

Administração

18.834.400,00

RECEITA DE SERVIÇOS

2.012.000,00

Segurança Pública

15.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

110.505.300,00

Assistência Social

5.169.500,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

6.713.000,00

Previdência Social

23.939.592,00

 

 

Saúde

42.141.000,00

Total Receitas Correntes

163.869.792,00

Trabalho

487.100,00

 

 

Educação

40.920.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Cultura

1.501.900,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

9.773.300,00

Direitos da Cidadania

706.100,00

 

 

Urbanismo

21.085.200,00

Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár

9.773.300,00

Gestão Ambiental

1.997.700,00

 

 

Agricultura

1.147.600,00

Receitas de Capital

 

Indústria

418.200,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

9.862.000,00

Comércio e Serviços

1.311.400,00

ALIENAÇÃO DE BENS

162.000,00

Transporte

2.719.600,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.279.000,00

Desporto e Lazer

2.465.100,00

 

 

Encargos Especiais

15.516.000,00

Total Receitas de Capital

11.303.000,00

Reserva de Contingência

100.000,00

Totais ......

184.946.092,00

Totais .......

184.946.092,00

 

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Exercício de 2016 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

 

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

RECEITA TRIBUTÁRIA

30.044.700,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

90.989.050,00

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

8.656.292,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

900.000,00

 

RECEITA PATRIMONIAL

6.357.000,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

58.549.950,00

 

RECEITA DE SERVIÇOS

2.012.000,00

 

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

123.165.300,00

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

6.713.000,00

176.948.292,00

 

 

 

(-) Dedução - Renúncia

418.500,00

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

12.660.000,00

(13.078.500,00)

 

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

9.773.300,00

9.773.300,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

5.647.300,00

 

 

 

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

5.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.091.000,00

9.743.300,00

 

 

 

Superávit

 

13.460.792,00

Totais ..................

 

173.643.092,00

Totais ..................

 

173.643.092,00

Superávit Orçamento Corrente

 

13.460.792,00

 

 

 

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

9.862.000,00

 

INVESTIMENTOS

14.914.500,00

 

ALIENAÇÃO DE BENS

162.000,00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

5.631.000,00

20.545.500,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.279.000,00

11.303.000,00

 

 

 

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

30.000,00

30.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

4.188.292,00

Totais ..................

 

24.763.792,00

Totais ..................

 

24.763.792,00

Resumo

 

Receita

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

163.869.792,00

Despesas Correntes

 

150.439.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

 

9.773.300,00

Despesas Correntes Intra-Orçamentária

 

9.743.300,00

Receitas de Capital

 

11.303.000,00

Despesas de Capital

 

20.545.500,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentária

 

-

Despesas de Capital Intra-Orçamentária

 

30.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

4.188.292,00

Total .......................

 

184.946.092,00

Total .......................

 

184.946.092,00

 

Resumo Geral da Receita de Rolandia Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

176.948.292,00

1.1.0.0.00.00.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

 

30.044.700,00

 

1.1.1.0.00.00.00.00

IMPOSTOS

 

26.158.700,00

 

1.1.1.2.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

18.358.700,00

 

 

1.1.1.2.02.00.00.00

IPTU

11.000.000,00

 

 

1.1.1.2.04.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

3.858.700,00

 

 

1.1.1.2.04.31.01.00

IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS

285.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.01.01

IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - LEG

10.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.01.02

IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS-EXE/IND

275.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.02.00

IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO

81.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.02.01

IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - LEGISLATIVO

1.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.02.02

IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - EXEC.E ENT.IND

80.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.03.00

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL

3.462.700,00

 

 

1.1.1.2.04.31.03.01

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO

150.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.03.02

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DOPESSOAL CIVIL-EXEC.E ENT.IND

3.312.700,00

 

 

1.1.1.2.04.31.04.00

IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

20.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.04.01

IRRF - CONTRATOS DE TERC. DE MÃO-DE-OBRA PODER LEGISLATIVO

10.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.04.02

IRRF - CONTRATOS DE TERC. DE MÃO-DE-OBRA PODER EXEC.ENT.IND

10.000,00

 

 

1.1.1.2.04.34.00.00

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE

10.000,00

 

 

1.1.1.2.08.00.00.00

ITBI

3.500.000,00

 

 

1.1.1.3.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

7.800.000,00

 

 

1.1.1.3.05.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS QUALQUER NATUREZA

7.800.000,00

 

 

1.1.2.0.00.00.00.00

TAXAS

 

3.885.000,00

 

1.1.2.1.00.00.00.00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

482.000,00

 

 

1.1.2.1.17.00.00.00

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

100.000,00

 

 

1.1.2.1.25.00.00.00

TAXA DE LICENÇA P/FUNC.DE ESTAB.COM.IND.E PREST.DE SERV

378.000,00

 

 

1.1.2.1.29.00.00.00

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

1.000,00

 

 

1.1.2.1.30.00.00.00

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE

1.000,00

 

 

1.1.2.1.32.00.00.00

TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

1.000,00

 

 

1.1.2.1.99.00.00.00

OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1.000,00

 

 

1.1.2.1.99.01.00.00

UTRAS TAXAS P.P DER DE P LICIA-C NF.CAR

1.000,00

 

 

1.1.2.2.00.00.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

3.403.000,00

 

 

1.1.2.2.12.00.00.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

500.000,00

 

 

1.1.2.2.29.00.00.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS

1.000,00

 

 

1.1.2.2.90.00.00.00

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

2.870.000,00

 

 

1.1.2.2.90.01.00.00

TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX

2.870.000,00

 

 

1.1.2.2.99.00.00.00

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

32.000,00

 

 

1.1.2.2.99.01.00.00

TAXA DE C MBATE A INCENDI

2.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.1.2.2.99.02.00.00

TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT

30.000,00

 

 

1.1.3.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

1.000,00

 

1.1.3.0.04.00.00.00

CM P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTAR

1.000,00

 

 

1.2.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

8.656.292,00

 

1.2.1.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

4.636.292,00

 

1.2.1.0.29.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVID

4.636.292,00

 

 

1.2.1.0.29.07.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREV

4.620.000,00

 

 

1.2.1.0.29.09.00.00

CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE P

16.292,00

 

 

1.2.3.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

4.020.000,00

 

1.2.3.0.00.01.00.00

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE

 

4.000.000,00

 

1.2.3.0.00.02.00.00

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU

 

20.000,00

 

1.3.0.0.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

6.357.000,00

 

1.3.1.0.00.00.00.00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

 

15.000,00

 

1.3.1.1.00.00.00.00

ALUGUÉIS

15.000,00

 

 

1.3.1.1.01.00.00.00

ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS

15.000,00

 

 

1.3.1.1.01.01.00.00

ALUGUEL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA

5.000,00

 

 

1.3.1.1.01.03.00.00

ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS

10.000,00

 

 

1.3.2.0.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

 

6.307.000,00

 

1.3.2.5.00.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

2.277.000,00

 

 

1.3.2.5.01.00.00.00

REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS DE RECURSOS VINC.

522.000,00

 

 

1.3.2.5.01.01.00.00

REC. REMUN.DEPOS.BANC.DE REC.VINC.-RO ALTIES

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.02.00.00

REC.DEP.BANC.REC.VINC.-OP.CREDITO PAV

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.03.00.00

REC. REM.DEP.BANC.DE REC.VINC.-ATEN.BASI

20.000,00

 

 

1.3.2.5.01.04.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.MEDIA E ALTA

50.000,00

 

 

1.3.2.5.01.06.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.CARTÃO SUS

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.07.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.BL INVESTIMENT

45.000,00

 

 

1.3.2.5.01.08.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.15%

30.000,00

 

 

1.3.2.5.01.09.00.00

REC.REMDEP.BANC.FNDE-MERENDA ESCOLAR

5.000,00

 

 

1.3.2.5.01.10.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-PNAT

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.11.00.00

REC. REM. DEP BANC. REC VINC - PNAT/SEED

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.12.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-PISCINA AQ CCI

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.13.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-SALARIO EDUCAÇÃO

20.000,00

 

 

1.3.2.5.01.14.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-MDE 5%

8.000,00

 

 

1.3.2.5.01.15.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-MDE F 25%

10.000,00

 

 

1.3.2.5.01.16.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-FUNDEB-60%

170.000,00

 

 

1.3.2.5.01.17.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-FUNDEB 40%

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.18.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-CIDE

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.19.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-PROT.S.BASICA-SUAS

10.000,00

 

 

1.3.2.5.01.20.00.00

REC.REM.BAN.REC.V.B.PROT.S.ESPECIAL-SUAS

5.000,00

 

 

1.3.2.5.01.21.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC-C QUAL.GESTÃO-SUAS

5.000,00

 

 

1.3.2.5.01.22.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC-CONTRUÇÃO CMEIS

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.23.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC-ALIENAÇÃO BENS

10.000,00

 

 

1.3.2.5.01.24.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.FUNREBON

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.25.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.COSIP

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.26.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.DETRAN FUNRESTRAN

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.27.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.DOAÇÕES FIA

5.000,00

 

 

1.3.2.5.01.28.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.LEI PELE N.9615/98

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.29.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.ALIENAÇÃO AT.SAUDE

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.30.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.ALIENAÇÃO PROMAP II

1.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.3.2.5.01.31.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.TAXA PREST.SERVIÇO

30.000,00

 

 

1.3.2.5.01.32.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.TAXA VIG SANITARIA

10.000,00

 

 

1.3.2.5.01.36.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.REFORMA MUSEU

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.37.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.CONV.206/11-QUAL.MU

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.38.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC-PAR N.201311606

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.39.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.MELH.ROTA TURISTICA

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.40.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC- LUIZ REAL II

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.42.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC- QD COBERTA ESPORT

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.43.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC- LIBER. CIDADA -13

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.44.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC- FIA CRESCER FAMIL

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.45.00.00

REC.REM..DEP.BANC.VINC-OP.CRED-PAV.PACII

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.46.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-VIG.EM SAUDE-BLVS

20.000,00

 

 

1.3.2.5.01.48.00.00

REC.DEP.BANC.REC.VINC-MOB EQ.CMEI NOBRE

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.49.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CMEI PEDRO SER

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.51.00.00

REC.RE.DEP.BANC.REC VINC-ACD.AO AR LIVRE

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.55.00.00

REC.REM.DEP.BANC.RE.VINC-SANEPAR 1%

20.000,00

 

 

1.3.2.5.01.57.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC-DOAÇOES BRASIL CARI

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.64.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-AFPR SFM 2467

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.65.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-AFPR SFM 2404

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.70.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PFM COMPL III

500,00

 

 

1.3.2.5.01.74.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PRODESA

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.75.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-FMASPB VII

500,00

 

 

1.3.2.5.01.79.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PRO-JOVEM

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.82.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PARQUE ROLAND

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.83.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-SUP. EDUC INF.

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.84.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CAMINHOS ESCOL

500,00

 

 

1.3.2.5.01.87.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-APOIO CRECHES

500,00

 

 

1.3.2.5.01.90.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CREAS

500,00

 

 

1.3.2.5.01.91.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.BOLSA FAMILIA

500,00

 

 

1.3.2.5.01.92.00.00

REC.REM.BANC.MCMV - Residencial Orlandin

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.93.00.00

RE.REM.BANC.REM.VINC-MCMV - Residencial

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.94.00.00

RE.REM.BANC.RE.VINC- Anselma Cavequia

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.95.00.00

RE.REM.BANC.REC.VINC-MCMV - Ernesto Fran

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.96.00.00

REC.REM.BANC.VINC.-MCMV R JOÃO CAMPANER

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.97.00.00

REC.REM.BAN.REC.VIN- MCMV JISE PERAZOLO

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.98.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-REF QUADRA ESPORTE

1.000,00

 

 

1.3.2.5.02.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

1.750.000,00

 

 

1.3.2.5.02.99.00.00

REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

1.750.000,00

 

 

1.3.2.5.02.99.01.00

REMUNERACA DEP REC.PROPRIOS

1.750.000,00

 

 

1.3.2.5.03.00.00.00

FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA

5.000,00

 

 

1.3.2.8.00.00.00.00

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊN

4.030.000,00

 

 

1.3.2.8.20.00.00.00

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊN

4.030.000,00

 

 

1.3.3.0.00.00.00.00

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

 

35.000,00

 

1.3.3.1.00.00.00.00

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS

5.000,00

 

 

1.3.3.1.99.00.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS

5.000,00

 

 

1.3.3.1.99.01.00.00

OUTRAS RECEITAS CONCESSOES E PERMISSOES

5.000,00

 

 

1.3.3.3.00.00.00.00

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREITOS DE USO DE BEN

30.000,00

 

 

1.3.3.3.99.00.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREITOS DE US

30.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.3.3.3.99.01.00.00

RECEITAS DO CORREIO

30.000,00

 

 

1.6.0.0.00.00.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

 

2.012.000,00

 

1.6.0.0.03.00.00.00

SERVIÇOS DE TRANSPORTE

80.000,00

 

 

1.6.0.0.03.06.00.00

RECEITA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS

80.000,00

 

 

1.6.0.0.13.00.00.00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

1.531.000,00

 

 

1.6.0.0.13.02.00.00

SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS

1.000,00

 

 

1.6.0.0.13.05.00.00

SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS

30.000,00

 

 

1.6.0.0.13.99.00.00

OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

1.500.000,00

 

 

1.6.0.0.13.99.01.00

SERVICOS DE EXPEDIENTE

1.500.000,00

 

 

1.6.0.0.46.00.00.00

SERVIÇOS DE CEMITÉRIO

200.000,00

 

 

1.6.0.0.99.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS

201.000,00

 

 

1.6.0.0.99.01.00.00

RECEITAS DE CAPINAS E R CAGEM

200.000,00

 

 

1.6.0.0.99.02.00.00

RECEITAS DO DETRAN

1.000,00

 

 

1.7.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

123.165.300,00

 

1.7.2.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

122.252.300,00

 

1.7.2.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

49.396.000,00

 

 

1.7.2.1.01.00.00.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

36.600.000,00

 

 

1.7.2.1.01.02.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS

33.000.000,00

 

 

1.7.2.1.01.03.00.00

COTA-PARTE FPM 1% DEZEMBRO

1.700.000,00

 

 

1.7.2.1.01.04.00.00

COTA-PARTE FPM 1% JULHO

1.700.000,00

 

 

1.7.2.1.01.05.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDAD

200.000,00

 

 

1.7.2.1.22.00.00.00

TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE

411.000,00

 

 

1.7.2.1.22.20.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS

1.000,00

 

 

1.7.2.1.22.30.00.00

COTA-PARTE RO ALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO

10.000,00

 

 

1.7.2.1.22.70.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO

400.000,00

 

 

1.7.2.1.33.00.00.00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -

9.090.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.00.00

ATENÇÃO BÁSICA

5.523.500,00

 

 

1.7.2.1.33.10.01.00

PAB FIXO

1.420.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.01.01

PAB FIX

1.420.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.00

PAB VARIÁVEL

4.103.500,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.01

PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

915.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.02

PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

910.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.03

SAUDE BUCAL

330.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.04

NUCLEO DE AP A SAUDE DA FAMILIA-NASF

240.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.05

PROG MELHOR E ACESSO QUALIDADE-PMAQ

1.590.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.06

INCREMENTO TEMP. PISO ATENÇÃO BASICA

118.500,00

 

 

1.7.2.1.33.20.00.00

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA

3.298.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.00

LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL

2.448.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.01

TETO MUNICIPAL MEDIA E ALTA COMPL AMB HO

600.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.02

CENTRO DE ESPECIAL. ODONTOLOGICAS-CE

280.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.06

TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME)

1.300.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.08

REDE VIVER SEM LIMITES - REDEF - CEO MUN

48.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.09

TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA

70.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.10

TETO MUNICIPAL DA MAC

150.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.03.00

COMPONENTE SAMU 192 - (RAU-SAMU)

850.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.00.00

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

267.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.00

COMP VIG EPIDEMIOLOGICA E AMB EM SAUDE

229.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.01

PISO FIXO VIG. PROMOÇÃO EM SAUDE-PFVS

200.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.7.2.1.33.30.01.02

INC ACOES VIG PREV CONT DST/AIDS HEPATIT

5.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.03

INC PONTUAIS P AÇÕES SERV VIG EM SAUDE

24.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.02.00

PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITÁRIA-PFVISA

38.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.02.03

PISO FIXO DE VIGIL.SANITARIA-PARTE FNS

30.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.02.04

PISO FIXO VIGILANCIA SANITARIA P. ANVISA

8.000,00

 

 

1.7.2.1.33.50.00.00

GESTÃO DO SUS

1.500,00

 

 

1.7.2.1.33.50.02.00

COMPONENTE PARA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

1.500,00

 

 

1.7.2.1.33.50.02.01

COMP. PARA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃ DO SUS

1.500,00

 

 

1.7.2.1.34.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

689.000,00

 

 

1.7.2.1.34.10.00.00

BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)

264.000,00

 

 

1.7.2.1.34.10.10.00

PISO BÁSICO FIXO (SUAS)

264.000,00

 

 

1.7.2.1.34.10.10.01

PIS BASIC FIX (SUAS)-PAIF

144.000,00

 

 

1.7.2.1.34.10.10.02

SERV. CONVICENCIA E FORTAL. DE VINCULOS

120.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.00.00

BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (SUAS)

341.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.10.00

MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

300.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.10.10

PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

150.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.10.20

PISO VARIÁVEL MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

150.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.20.00

ALTA COMPLEXIDADE(SUAS)

41.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.20.10

PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (SUAS)

41.000,00

 

 

1.7.2.1.34.30.00.00

BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS (SUAS)

84.000,00

 

 

1.7.2.1.34.30.10.00

COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)

84.000,00

 

 

1.7.2.1.34.30.10.01

QUAL.GESTÃO (SUAS)-BOLSA FAMILIA

70.000,00

 

 

1.7.2.1.34.30.10.02

QUAL.GESTÃ (SUAS)-GESTÃ DESCENTRALIZADA

14.000,00

 

 

1.7.2.1.35.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIM

2.136.000,00

 

 

1.7.2.1.35.01.00.00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

1.500.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.00.00

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIO

571.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.01.00

TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.M.ENSINO FUND

250.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.02.00

TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-CRECHE

110.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.03.00

TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-ED.INF

182.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.04.00

TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MERENDA-EJA

13.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.05.00

TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-ED.ESPECIAL

8.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.06.00

TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-MAIS EDUCAÇ

8.000,00

 

 

1.7.2.1.35.04.00.00

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIO

65.000,00

 

 

1.7.2.1.35.04.01.00

TRANSFERENCIAS D.D FNDE -T.ES. PNATE

65.000,00

 

 

1.7.2.1.36.00.00.00

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESON

300.000,00

 

 

1.7.2.1.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

170.000,00

 

 

1.7.2.1.99.03.00.00

AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX

170.000,00

 

 

1.7.2.2.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

55.406.300,00

 

 

1.7.2.2.01.00.00.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

54.726.300,00

 

 

1.7.2.2.01.01.00.00

COTA-PARTE DO ICMS

45.500.000,00

 

 

1.7.2.2.01.01.01.00

C TA PARTE D ICMS

43.500.000,00

 

 

1.7.2.2.01.01.02.00

C TA PARTE ICMS EC L GIC

2.000.000,00

 

 

1.7.2.2.01.02.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

8.416.300,00

 

 

1.7.2.2.01.04.00.00

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

800.000,00

 

 

1.7.2.2.01.13.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔM

10.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.7.2.2.33.00.00.00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE

680.000,00

 

 

1.7.2.2.33.02.00.00

SAMU ESTADO (MAC-E)

580.000,00

 

 

1.7.2.2.33.06.00.00

PROG.EST.DE QUAL.DA VIG EM SAUDE-VIA SUS

100.000,00

 

 

1.7.2.3.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

250.000,00

 

 

1.7.2.3.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

250.000,00

 

 

1.7.2.3.99.01.00.00

CENTRAL DE REGULAÇÃ SAMU-REP.REPASSES

250.000,00

 

 

1.7.2.4.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

17.200.000,00

 

 

1.7.2.4.01.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVO

17.200.000,00

 

 

1.7.2.4.01.01.00.00

TRANSF. D FUNDEB 60%

17.000.000,00

 

 

1.7.2.4.01.02.00.00

TRANSF. D FUNDEB - 40%

200.000,00

 

 

1.7.3.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

80.000,00

 

1.7.3.0.00.10.00.00

CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - E

 

80.000,00

 

1.7.3.0.00.10.01.00

TRANSF.DE PESS AS JURIDICAS-IRPJ/FMDCA

 

80.000,00

 

1.7.5.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

 

1.000,00

 

1.7.5.0.00.99.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

 

1.000,00

 

1.7.5.0.00.99.01.00

TRASNF. DE PESS AS FISICAS-FMDCA

 

1.000,00

 

1.7.6.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

832.000,00

 

1.7.6.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

292.000,00

 

 

1.7.6.1.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

292.000,00

 

 

1.7.6.1.99.02.00.00

OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO- REFORMA MUSEU

292.000,00

 

 

1.7.6.2.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA

540.000,00

 

 

1.7.6.2.02.00.00.00

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

380.000,00

 

 

1.7.6.2.02.10.00.00

CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

380.000,00

 

 

1.7.6.2.02.10.01.00

CONVENIO TRANSPORTE ESTADO - PNATE

380.000,00

 

 

1.7.6.2.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS

160.000,00

 

 

1.7.6.2.99.16.00.00

CONTRATO N.41/73 DE CONC.SANEPAR-1% FAT

160.000,00

 

 

1.9.0.0.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

6.713.000,00

 

1.9.1.0.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

 

1.846.000,00

 

1.9.1.1.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1.003.000,00

 

 

1.9.1.1.35.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA

2.000,00

 

 

1.9.1.1.38.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU

778.000,00

 

 

1.9.1.1.40.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ISSQN

170.000,00

 

 

1.9.1.1.98.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIB MELHORIA

12.000,00

 

 

1.9.1.1.99.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

41.000,00

 

 

1.9.1.1.99.05.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS

40.000,00

 

 

1.9.1.1.99.05.01.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE

10.000,00

 

 

1.9.1.1.99.05.01.01

MULTA E JUR S DE M TAXAS EX P D.POLICIA

10.000,00

 

 

1.9.1.1.99.05.02.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

30.000,00

 

 

1.9.1.1.99.05.02.01

MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S

30.000,00

 

 

1.9.1.1.99.08.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES

1.000,00

 

 

1.9.1.2.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

1.000,00

 

 

1.9.1.2.99.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

1.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.9.1.2.99.00.29.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP

1.000,00

 

 

1.9.1.2.99.00.29.01

MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP COSIP - COBRANÇA NA FATU

1.000,00

 

 

1.9.1.3.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE TRIBUTOS

831.000,00

 

 

1.9.1.3.11.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DÍV ATIVA - IPTU

700.000,00

 

 

1.9.1.3.13.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DÍV ATIVA - ISSQN

80.000,00

 

 

1.9.1.3.98.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DÍV ATIVA - CM

2.000,00

 

 

1.9.1.3.99.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

49.000,00

 

 

1.9.1.3.99.01.00.00

MULTAS/JUROS DÍV ATIVA - TAXAS PODER POL

15.000,00

 

 

1.9.1.3.99.02.00.00

MULTAS/JUROS DÍV ATIVA - TAXAS PRES SERV

32.000,00

 

 

1.9.1.3.99.02.01.00

MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA

30.000,00

 

 

1.9.1.3.99.02.02.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE C

2.000,00

 

 

1.9.1.3.99.99.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS

2.000,00

 

 

1.9.1.3.99.99.01.00

MULTA JR DIV A OUT TRIB TX EMOLUMENTOS

2.000,00

 

 

1.9.1.4.00.00.00.00

MULTA E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

5.000,00

 

 

1.9.1.4.99.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇ

5.000,00

 

 

1.9.1.4.99.00.29.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA - COSIP

5.000,00

 

 

1.9.1.4.99.00.29.02

ENC. MORAT. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU

5.000,00

 

 

1.9.1.9.00.00.00.00

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

6.000,00

 

 

1.9.1.9.15.00.00.00

MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE

5.000,00

 

 

1.9.1.9.27.00.00.00

MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS

1.000,00

 

 

1.9.1.9.27.01.00.00

MULTA E JUROS S/ PARC ALIENAÇÃO BENS ATR

1.000,00

 

 

1.9.2.0.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

521.000,00

 

1.9.2.1.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES

50.000,00

 

 

1.9.2.1.06.00.00.00

INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

50.000,00

 

 

1.9.2.2.00.00.00.00

RESTITUIÇÕES

471.000,00

 

 

1.9.2.2.01.00.00.00

RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS

1.000,00

 

 

1.9.2.2.01.01.00.00

RESTITUIÇOES DE CONV- DOAÇOES-FMDCA

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.00.00.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES

470.000,00

 

 

1.9.2.2.99.03.00.00

RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS

400.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.00.00

RESTITUIÇÕES DIVERSAS

70.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.01.00

Restituic es da F lha de Pagament

70.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.01.01

RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-REC.LIVRES

35.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.01.02

RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-EDUCAÇÃ

20.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.01.03

RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-SAUDE

10.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.01.04

RESTITUIÇÃ F LHA DE PAGAMENT

5.000,00

 

 

1.9.3.0.00.00.00.00

RECEITA DA DIV.ATIVA

 

4.305.000,00

 

1.9.3.1.00.00.00.00

RECEITA DA DIV.ATIVA TRIBUTÁRIA

4.300.000,00

 

 

1.9.3.1.11.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU

4.000.000,00

 

 

1.9.3.1.12.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI

1.000,00

 

 

1.9.3.1.13.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISSQN

150.000,00

 

 

1.9.3.1.98.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA - CONTR MELHORIA

2.000,00

 

 

1.9.3.1.99.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUT

147.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.00.00

REC DA DÍVIDA ATIVA DE OUT TRIBUTOS-PRIN

147.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.01.00

REC. DÍVIDA ATIVA DE OUT.TRIB-T.P.DE POL

50.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.02.00

REC.DÍV. ATIVA DE OUT.TRIB-T PREST SERVI

90.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.99.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVE

7.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.99.01

REC .DIV.ATIVA OUT.TRIB-TX PODER DE COMB

2.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.9.3.1.99.01.99.02

REC.DIV.ATIVA.OUT.TRIB.-TAXA EMOLUMENTOS

5.000,00

 

 

1.9.3.2.00.00.00.00

RECEITA DA DIV.ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

5.000,00

 

 

1.9.3.2.16.00.00.00

RECEITA DA DIV.ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

5.000,00

 

 

1.9.3.2.16.00.29.00

RECEITA DA DIV.ATIVA DA COSIP (ART. 149-A, CF)

5.000,00

 

 

1.9.3.2.16.00.29.02

DIV.ATIVA COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU

5.000,00

 

 

1.9.9.0.00.00.00.00

RECEITAS DIVERSAS

 

41.000,00

 

1.9.9.0.99.00.00.00

OUTRAS RECEITAS

41.000,00

 

 

1.9.9.0.99.05.00.00

RECEITAS ARRECADADAS PELA COMISSÃO DE ORGANIZAÇAO DE FEIRAS

10.000,00

 

 

1.9.9.0.99.08.00.00

OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES

20.000,00

 

 

1.9.9.0.99.99.00.00

RECEITAS DIVERSAS

11.000,00

 

 

1.9.9.0.99.99.01.00

RECEITA CHEQUES NÃO COMPENSADOS

10.000,00

 

 

1.9.9.0.99.99.02.00

MULTAS ATRASOS DEVOLUÇÃO L BIBLIOTECA

1.000,00

 

 

7.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

 

 

9.773.300,00

7.2.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

9.773.300,00

 

7.2.1.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

9.773.300,00

 

7.2.1.0.29.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO

9.773.300,00

 

 

7.2.1.0.29.01.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

5.647.300,00

 

 

7.2.1.0.29.13.00.00

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATU

4.091.000,00

 

 

7.2.1.0.29.13.02.00

APORTES PARA COBERTURA DE DÉFICIT

4.091.000,00

 

 

7.2.1.0.29.15.00.00

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉ

35.000,00

 

 

2.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

11.303.000,00

2.1.0.0.00.00.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

9.862.000,00

 

2.1.1.0.00.00.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

 

9.862.000,00

 

2.1.1.4.00.00.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

9.862.000,00

 

 

2.1.1.4.99.00.00.00

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

9.862.000,00

 

 

2.1.1.4.99.99.00.00

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS RELATIVAS A OUTROS PRO

9.862.000,00

 

 

2.1.1.4.99.99.01.00

0P.CREDITO - PAVIMENTAÇÃO-PAC II

1.350.000,00

 

 

2.1.1.4.99.99.02.00

OP.DE CREDITO-PAVIM.E RECAPE-AFPR

6.300.000,00

 

 

2.1.1.4.99.99.03.00

OP.DE CREDITO-POSTO DE SAUDE-AFPR

436.000,00

 

 

2.1.1.4.99.99.04.00

OP.DE CREDITO-AMB. E MICRO ONIBUS-AFPR

76.000,00

 

 

2.1.1.4.99.99.07.00

OP.DE CREDITO - PROJ. CEMITERIO AFPR

1.700.000,00

 

 

2.2.0.0.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS

 

162.000,00

 

2.2.1.0.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

 

12.000,00

 

2.2.1.5.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS

12.000,00

 

 

2.2.1.5.01.00.00.00

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS

2.000,00

 

 

2.2.1.5.01.02.00.00

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE S

1.000,00

 

 

2.2.1.5.01.05.00.00

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS DA MAN

1.000,00

 

 

2.2.1.5.02.00.00.00

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO VINCULADO

10.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

2.2.2.0.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

150.000,00

 

2.2.2.5.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

150.000,00

 

 

2.4.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

1.279.000,00

 

2.4.2.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

81.000,00

 

2.4.2.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

20.000,00

 

 

2.4.2.1.02.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DA EDUCAÇ

10.000,00

 

 

2.4.2.1.02.01.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIM

10.000,00

 

 

2.4.2.1.02.01.99.00

TRANSFERÊNCIAS DO FNDE PARA OUTROS PROGRAMAS SUPLEMENTARES

10.000,00

 

 

2.4.2.1.02.01.99.01

MOBILIARIO EQUIPAMENTO CMEI JOSE ERDEI

10.000,00

 

 

2.4.2.1.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

10.000,00

 

 

2.4.2.1.99.01.00.00

PRODESA - CONV 063953/2013 - AQ MAQ EQU

10.000,00

 

 

2.4.2.2.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

61.000,00

 

 

2.4.2.2.01.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

61.000,00

 

 

2.4.2.2.01.01.00.00

TRANSF. REC. SUS - INVESTIMENTO

60.000,00

 

 

2.4.2.2.01.02.00.00

INCENTIVO A ORGAN DA ASSIST. FARM - IOAF

1.000,00

 

 

2.4.7.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

1.198.000,00

 

2.4.7.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.198.000,00

 

 

2.4.7.1.01.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE

400.000,00

 

 

2.4.7.1.01.99.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O SUS

400.000,00

 

 

2.4.7.1.01.99.01.00

UTRAS TRANSF UNIA -FUND NAC SAUDE-EQUI

400.000,00

 

 

2.4.7.1.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

798.000,00

 

 

2.4.7.1.99.99.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID

798.000,00

 

 

2.4.7.1.99.99.01.00

MELHORIA ROTA TURISTICA-CONV312260-49/09

615.000,00

 

 

2.4.7.1.99.99.14.00

Repasse 769953 Refor/Melha Quadra Esport

59.000,00

 

 

2.4.7.1.99.99.15.00

Repasse 779723 - Impl. Academia Ar Livre

124.000,00

 

 

Total Geral ..............

198.024.592,00

 

(-) Dedução de Receita - Renúncia

 

1.1.1.2.02.00.00.00 IPTU

418.500,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

 

1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS

3.000.000,00

1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDAD

40.000,00

1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESON

60.000,00

1.7.2.2.01.01.01.00 C TA PARTE D ICMS

7.600.000,00

1.7.2.2.01.01.02.00 C TA PARTE ICMS EC L GIC

400.000,00

1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA

1.400.000,00

1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

160.000,00

Total de Deduções.........

13.078.500,00

Total da Receita Líquida..

184.946.092,00

Resumo

RECEITA TRIBUTÁRIA

30.044.700,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

8.656.292,00

RECEITA PATRIMONIAL

6.357.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS

2.012.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

123.165.300,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

6.713.000,00

Total RECEITAS CORRENTES

176.948.292,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

9.773.300,00

Total RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMEN

9.773.300,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

9.862.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS

162.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.279.000,00

Total RECEITAS DE CAPITAL

11.303.000,00

Total Geral

198.024.592,00

(-)Dedução de Receita - Renúncia

418.500,00

(-)Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

12.660.000,00

Total das Deduções

13.078.500,00

Total da Receita Líquida

184.946.092,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

 

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

160.182.300,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

96.636.350,00

3.1.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L

 

5.700,00

 

3.1.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

5.700,00

 

 

3.1.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

1.000,00

 

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ

1.000,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

90.982.350,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUNERADA,REF

17.386.400,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS

2.500.100,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

547.500,00

 

 

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER

556.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

66.957.850,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.507.500,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI

1.520.100,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

6.400,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

500,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUND

 

5.647.300,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.647.300,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

905.000,00

3.2.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

900.000,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

900.000,00

 

 

3.2.91.00.00.00.00

APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUND

 

5.000,00

 

3.2.91.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

62.640.950,00

3.3.20.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

 

23.500,00

 

3.3.20.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

23.500,00

 

 

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F

 

88.000,00

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

70.000,00

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

18.000,00

 

 

3.3.41.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FU

 

110.000,00

 

3.3.41.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

110.000,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L

 

1.896.000,00

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

290.000,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1.606.000,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

498.000,00

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ

498.000,00

 

 

3.3.72.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRC

 

81.500,00

 

3.3.72.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

81.500,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

55.852.950,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

118.500,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

344.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

7.234.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DE

50.500,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ

2.483.500,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

4.100.150,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES D

55.500,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERV. DE CONSULTORIA

438.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC

1.227.500,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

14.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD

28.321.500,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

2.627.300,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

5.292.500,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ

118.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

3.300.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

4.500,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

122.500,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUND

 

4.091.000,00

 

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA

4.091.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

20.575.500,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

14.914.500,00

4.4.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L

 

3.000,00

 

4.4.50.42.00.00.00

AUXÍLIOS

3.000,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

14.911.500,00

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

17.000,00

 

 

4.4.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC

12.000,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD

17.500,00

 

 

4.4.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

8.500,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

12.536.500,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.304.500,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

15.500,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

 

 

5.661.000,00

4.6.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

5.631.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

5.631.000,00

 

 

4.6.91.00.00.00.00

APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUND

 

30.000,00

 

4.6.91.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO

30.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

4.188.292,00

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

4.188.292,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

4.188.292,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

4.188.292,00

Total Geral

184.946.092,00

 

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

96.636.350,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

905.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

62.640.950,00

Total DESPESAS CORRENTES

160.182.300,00

INVESTIMENTOS

14.914.500,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

5.661.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

20.575.500,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

4.188.292,00

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

4.188.292,00

Total Geral

184.946.092,00

 

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Exercício de 2016 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

 

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

01 Camara Municipal de Rolandia

 

 

 

 

01 Legislativa

3.900.000,00

3.900.000,00

02 GHEFIA DE GABINETE

 

 

 

 

04 Administração

2.876.300,00

 

 

06 Segurança Pública

8.000,00

2.884.300,00

03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

02 Judiciária

570.700,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

48.100,00

618.800,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04 Administração

9.179.900,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

9.181.400,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04 Administração

2.998.800,00

 

 

28 Encargos Especiais

15.467.000,00

 

 

99 Reserva de Contingência

100.000,00

18.565.800,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04 Administração

826.600,00

826.600,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

04 Administração

198.600,00

 

 

06 Segurança Pública

7.000,00

 

 

15 Urbanismo

8.653.100,00

 

 

20 Agricultura

924.600,00

 

 

26 Transporte

2.719.600,00

 

 

28 Encargos Especiais

7.000,00

12.509.900,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12 Educação

40.920.000,00

 

 

13 Cultura

229.700,00

 

 

28 Encargos Especiais

8.000,00

41.157.700,00

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

10 Saúde

42.141.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

42.142.500,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

08 Assistência Social

5.169.500,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

521.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

16.500,00

5.707.000,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

2.465.100,00

 

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

3.000,00

2.468.100,00

12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

11 Trabalho

487.100,00

 

 

22 Indústria

418.200,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.500,00

907.800,00

13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

 

 

 

04 Administração

110.100,00

 

 

18 Gestão Ambiental

1.997.700,00

 

 

20 Agricultura

223.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

2.332.300,00

14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

13 Cultura

1.272.200,00

 

 

23 Comércio e Serviços

1.311.400,00

 

 

28 Encargos Especiais

3.500,00

2.587.100,00

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

04 Administração

109.100,00

109.100,00

16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

 

 

04 Administração

639.400,00

639.400,00

17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

04 Administração

404.400,00

 

 

15 Urbanismo

12.432.100,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

12.838.000,00

18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA

 

 

 

 

04 Administração

245.200,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

137.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.500,00

384.700,00

30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

 

 

04 Administração

1.246.000,00

 

 

09 Previdência Social

23.939.592,00

25.185.592,00

 

Resumo

Função

Despesa Fixada

01 Legislativa

3.900.000,00

02 Judiciária

570.700,00

04 Administração

18.834.400,00

06 Segurança Pública

15.000,00

08 Assistência Social

5.169.500,00

09 Previdência Social

23.939.592,00

10 Saúde

42.141.000,00

11 Trabalho

487.100,00

12 Educação

40.920.000,00

13 Cultura

1.501.900,00

14 Direitos da Cidadania

706.100,00

15 Urbanismo

21.085.200,00

18 Gestão Ambiental

1.997.700,00

20 Agricultura

1.147.600,00

22 Indústria

418.200,00

23 Comércio e Serviços

1.311.400,00

26 Transporte

2.719.600,00

27 Desporto e Lazer

2.465.100,00

28 Encargos Especiais

15.516.000,00

99 Reserva de Contingência

100.000,00

Total Geral ..........

184.946.092,00

 

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Exercício de 2016

 

 

 

Legislativa

3.900.000,00

 

0,00

 

 

Totais ..........

0,00

Totais ..........

3.900.000,00

 

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Exercício de 2016 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL

 

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

2.760.000,00

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

750.000,00

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

100.000,00

 

Déficit

3.700.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

90.000,00

3.700.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Totais ..................

3.700.000,00

Totais ..................

 

3.700.000,00

 

 

Déficit Orçamento Corrente

 

3.700.000,00

Receitas de Capital

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

200.000,00

200.000,00

Déficit

3.900.000,00

 

 

 

Totais ..................

3.900.000,00

Totais ..................

 

3.900.000,00

 

Resumo

Receita

Despesa

 

Receitas Correntes

0,00

Despesas Correntes

3.700.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

-

Despesas Correntes Intra-Orçamentária

-

Receitas de Capital

-

Despesas de Capital

200.000,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentária

-

Despesas de Capital Intra-Orçamentária

-

Déficit

3.900.000,00

 

 

Total .......................

3.900.000,00

Total .......................

3.900.000,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

 

Código

Especificação Desdobramento

Grupo de Natureza

da Despesa

Natureza

da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

3.700.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

2.860.000,00

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

2.760.000,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUNERADA,REF

70.000,00

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

5.000,00

 

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER

1.000,00

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

2.332.500,00

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI

1.000,00

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 500,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUND

100.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

840.000,00

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

750.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

90.000,00

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES D

45.000,00

 

3.3.90.35.00.00.00

SERV. DE CONSULTORIA

30.000,00

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC

20.000,00

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD

350.000,00

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

15.000,00

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUND

90.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA

90.000,00

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

200.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

200.000,00

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

200.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

200.000,00

 

Total Geral

3.900.000,00

 

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.860.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

840.000,00

Total DESPESAS CORRENTES

3.700.000,00

INVESTIMENTOS

200.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

200.000,00

Total Geral

3.900.000,00

 

Programa de Trabalho de Rolandia

Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

Órgão...............: 01 Camara Municipal de Rolandia

Unidade Orçamentária: 01.01 CAMARA MUNICIPAL

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000.0.000.000

Legislativa

 

3.900.000,00

 

3.900.000,00

01.031.0000.0.000.000

Ação Legislativa

 

3.900.000,00

 

3.900.000,00

01.031.0001.0.000.000

Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.

 

3.900.000,00

 

3.900.000,00

01.031.0001.2.001.000

Manutenção das Atividades Legislativas

 

3.900.000,00

 

3.900.000,00

Total Unidade Orçamentária.....

 

3.900.000,00

 

3.900.000,00

Total do Órgão .......

 

3.900.000,00

 

3.900.000,00

Total Geral ..........

 

3.900.000,00

 

3.900.000,00

 

Programa de Trabalho de Governo

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000

Legislativa

 

3.900.000,00

 

3.900.000,00

01.031.0000

Ação Legislativa

 

3.900.000,00

 

3.900.000,00

01.031.0001

Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.

 

3.900.000,00

 

3.900.000,00

Total ......

0,00

3.900.000,00

 

3.900.000,00

 

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

 

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

01.000.0000

Legislativa

3.900.000,00

 

3.900.000,00

01.031.0000

Ação Legislativa

3.900.000,00

 

3.900.000,00

01.031.0001

Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.

3.900.000,00

 

3.900.000,00

Total .............

3.900.000,00

 

3.900.000,00

 

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Exercício de 2016 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

 

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

01 Camara Municipal de Rolandia

 

 

 

 

01 Legislativa

3.900.000,00

3.900.000,00

 

------- Resumo ---------

Função

Despesa Fixada

01 Legislativa

3.900.000,00

Total Geral ..........

3.900.000,00

 

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Exercício de 2016

 

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

RECEITA TRIBUTÁRIA

29.626.200,00

Judiciária

570.700,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

4.020.000,00

Administração

17.588.400,00

RECEITA PATRIMONIAL

2.327.000,00

Segurança Pública

15.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS

2.012.000,00

Assistência Social

5.169.500,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

110.505.300,00

Saúde

42.141.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

6.713.000,00

Trabalho

487.100,00

 

 

Educação

40.920.000,00

Total Receitas Correntes

155.203.500,00

Cultura

1.501.900,00

 

 

Direitos da Cidadania

706.100,00

Receitas de Capital

 

Urbanismo

21.085.200,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

9.862.000,00

Gestão Ambiental

1.997.700,00

ALIENAÇÃO DE BENS

162.000,00

Agricultura

1.147.600,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.279.000,00

Indústria

418.200,00

 

 

Comércio e Serviços

1.311.400,00

Total Receitas de Capital

11.303.000,00

Transporte

2.719.600,00

 

 

Desporto e Lazer

2.465.100,00

 

 

Encargos Especiais

15.516.000,00

 

 

Reserva de Contingência

100.000,00

Totais ..................

166.506.500,00

Totais ..................

155.860.500,00

 

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Exercício de 2016 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

 

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

RECEITA TRIBUTÁRIA

30.044.700,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

68.007.750,00

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

4.020.000,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

900.000,00

 

RECEITA PATRIMONIAL

2.327.000,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

56.999.950,00

 

RECEITA DE SERVIÇOS

2.012.000,00

 

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

123.165.300,00

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

6.713.000,00

168.282.000,00

 

 

 

(-) Dedução - Renúncia

418.500,00

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

12.660.000,00

(13.078.500,00)

 

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

5.546.300,00

 

 

 

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

5.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.001.000,00

9.552.300,00

 

 

 

Superávit

 

19.743.500,00

Totais ..................

 

155.203.500,00

Totais ..................

 

155.203.500,00

Superávit Orçamento Corrente

 

19.743.500,00

 

 

 

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

9.862.000,00

 

INVESTIMENTOS

14.639.500,00

 

ALIENAÇÃO DE BENS

162.000,00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

5.631.000,00

20.270.500,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.279.000,00

11.303.000,00

 

 

 

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

30.000,00

30.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

100.000,00

 

 

 

Superávit

 

10.646.000,00

Totais ..................

 

31.046.500,00

Totais ..................

 

31.046.500,00

 

Resumo

Receita

Despesa

 

Receitas Correntes

155.203.500,00

Despesas Correntes

125.907.700,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

-

Despesas Correntes Intra-Orçamentária

9.552.300,00

Receitas de Capital

11.303.000,00

Despesas de Capital

20.270.500,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentária

-

Despesas de Capital Intra-Orçamentária

30.000,00

 

 

Reserva de Contingência

100.000,00

 

 

Superávit

10.646.000,00

Total .......................

166.506.500,00

Total .......................

166.506.500,00

 

Resumo Geral da Receita

de Rolandia Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

168.282.000,00

1.1.0.0.00.00.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

 

30.044.700,00

 

1.1.1.0.00.00.00.00

IMPOSTOS

 

26.158.700,00

 

1.1.1.2.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

18.358.700,00

 

 

1.1.1.2.02.00.00.00

IPTU

11.000.000,00

 

 

1.1.1.2.04.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

3.858.700,00

 

 

1.1.1.2.04.31.01.00

IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS

285.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.01.01

IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - LEG

10.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.01.02

IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS-EXE/IND

275.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.02.00

IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO

81.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.02.01

IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO- LEGISLATIVO

1.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.02.02

IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO- EXEC.E ENT.IND

80.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.03.00

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL

3.462.700,00

 

 

1.1.1.2.04.31.03.01

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO

150.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.03.02

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DOPESSOAL CIVIL-EXEC.E ENT.IND

3.312.700,00

 

 

1.1.1.2.04.31.04.00

IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

20.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.04.01

IRRF - CONTRATOS DE TERC. DE MÃO-DE-OBRA PODER LEGISLATIVO

10.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.04.02

IRRF - CONTRATOS DE TERC. DE MÃO-DE-OBRA PODER EXEC.ENT.IND

10.000,00

 

 

1.1.1.2.04.34.00.00

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE

10.000,00

 

 

1.1.1.2.08.00.00.00

ITBI

3.500.000,00

 

 

1.1.1.3.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

7.800.000,00

 

 

1.1.1.3.05.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS QUALQUER NATUREZA

7.800.000,00

 

 

1.1.2.0.00.00.00.00

TAXAS

 

3.885.000,00

 

1.1.2.1.00.00.00.00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

482.000,00

 

 

1.1.2.1.17.00.00.00

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

100.000,00

 

 

1.1.2.1.25.00.00.00

TAXA DE LICENÇA P/FUNC.DE ESTAB.COM.IND.E PREST.DE SERV

378.000,00

 

 

1.1.2.1.29.00.00.00

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

1.000,00

 

 

1.1.2.1.30.00.00.00

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE

1.000,00

 

 

1.1.2.1.32.00.00.00

TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

1.000,00

 

 

1.1.2.1.99.00.00.00

OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1.000,00

 

 

1.1.2.1.99.01.00.00

UTRAS TAXAS P.P DER DE P LICIA-C NF.CAR

1.000,00

 

 

1.1.2.2.00.00.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

3.403.000,00

 

 

1.1.2.2.12.00.00.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

500.000,00

 

 

1.1.2.2.29.00.00.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS

1.000,00

 

 

1.1.2.2.90.00.00.00

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

2.870.000,00

 

 

1.1.2.2.90.01.00.00

TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX

2.870.000,00

 

 

1.1.2.2.99.00.00.00

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

32.000,00

 

 

1.1.2.2.99.01.00.00

TAXA DE C MBATE A INCENDI

2.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.1.2.2.99.02.00.00

TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT

30.000,00

 

 

1.1.3.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

1.000,00

 

1.1.3.0.04.00.00.00

CM P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTAR

1.000,00

 

 

1.2.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

4.020.000,00

 

1.2.3.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

4.020.000,00

 

1.2.3.0.00.01.00.00

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE

 

4.000.000,00

 

1.2.3.0.00.02.00.00

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU

 

20.000,00

 

1.3.0.0.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

2.327.000,00

 

1.3.1.0.00.00.00.00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

 

15.000,00

 

1.3.1.1.00.00.00.00

ALUGUÉIS

15.000,00

 

 

1.3.1.1.01.00.00.00

ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS

15.000,00

 

 

1.3.1.1.01.01.00.00

ALUGUEL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA

5.000,00

 

 

1.3.1.1.01.03.00.00

ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS

10.000,00

 

 

1.3.2.0.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

 

2.277.000,00

 

1.3.2.5.00.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

2.277.000,00

 

 

1.3.2.5.01.00.00.00

REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS DE RECURSOS VINC.

522.000,00

 

 

1.3.2.5.01.01.00.00

REC. REMUN.DEPOS.BANC.DE REC.VINC.-RO ALTIES

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.02.00.00

REC.DEP.BANC.REC.VINC.-OP.CREDITO PAV

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.03.00.00

REC. REM.DEP.BANC.DE REC.VINC.-ATEN.BASI

20.000,00

 

 

1.3.2.5.01.04.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.MEDIA E ALTA

50.000,00

 

 

1.3.2.5.01.06.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.CARTÃO SUS

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.07.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.BL INVESTIMENT

45.000,00

 

 

1.3.2.5.01.08.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.15%

30.000,00

 

 

1.3.2.5.01.09.00.00

REC.REMDEP.BANC.FNDE-MERENDA ESCOLAR

5.000,00

 

 

1.3.2.5.01.10.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-PNAT

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.11.00.00

REC. REM. DEP BANC. REC VINC - PNAT/SEED

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.12.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-PISCINA AQ CCI

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.13.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-SALARIO EDUCAÇÃO

20.000,00

 

 

1.3.2.5.01.14.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-MDE 5%

8.000,00

 

 

1.3.2.5.01.15.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-MDE F 25%

10.000,00

 

 

1.3.2.5.01.16.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-FUNDEB-60%

170.000,00

 

 

1.3.2.5.01.17.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-FUNDEB 40%

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.18.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-CIDE

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.19.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-PROT.S.BASICA-SUAS

10.000,00

 

 

1.3.2.5.01.20.00.00

REC.REM.BAN.REC.V.B.PROT.S.ESPECIAL-SUAS

5.000,00

 

 

1.3.2.5.01.21.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC-C QUAL.GESTÃO-SUAS

5.000,00

 

 

1.3.2.5.01.22.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC-CONTRUÇÃO CMEIS

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.23.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC-ALIENAÇÃO BENS

10.000,00

 

 

1.3.2.5.01.24.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.FUNREBON

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.25.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.COSIP

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.26.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.DETRAN FUNRESTRAN

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.27.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.DOAÇÕES FIA

5.000,00

 

 

1.3.2.5.01.28.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.LEI PELE N.9615/98

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.29.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.ALIENAÇÃO AT.SAUDE

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.30.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.ALIENAÇÃO PROMAP II

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.31.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.TAXA PREST.SERVIÇO

30.000,00

 

 

1.3.2.5.01.32.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.TAXA VIG SANITARIA

10.000,00

 

 

1.3.2.5.01.36.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.REFORMA MUSEU

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.37.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.CONV.206/11-QUAL.MU

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.38.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC-PAR N.201311606

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.39.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.MELH.ROTA TURISTICA

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.40.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC- LUIZ REAL II

1.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.3.2.5.01.42.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC- QD COBERTA ESPORT

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.43.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC- LIBER. CIDADA -13

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.44.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC- FIA CRESCER FAMIL

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.45.00.00

REC.REM..DEP.BANC.VINC-OP.CRED-PAV.PACII

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.46.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-VIG.EM SAUDE-BLVS

20.000,00

 

 

1.3.2.5.01.48.00.00

REC.DEP.BANC.REC.VINC-MOB EQ.CMEI NOBRE

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.49.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CMEI PEDRO SER

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.51.00.00

REC.RE.DEP.BANC.REC VINC-ACD.AO AR LIVRE

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.55.00.00

REC.REM.DEP.BANC.RE.VINC-SANEPAR 1%

20.000,00

 

 

1.3.2.5.01.57.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC-DOAÇOES BRASIL CARI

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.64.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-AFPR SFM 2467

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.65.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-AFPR SFM 2404

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.70.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PFM COMPL III

500,00

 

 

1.3.2.5.01.74.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PRODESA

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.75.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-FMASPB VII

500,00

 

 

1.3.2.5.01.79.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PRO-JOVEM

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.82.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-PARQUE ROLAND

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.83.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-SUP. EDUC INF.

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.84.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CAMINHOS ESCOL

500,00

 

 

1.3.2.5.01.87.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-APOIO CRECHES

500,00

 

 

1.3.2.5.01.90.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC-CREAS

500,00

 

 

1.3.2.5.01.91.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.BOLSA FAMILIA

500,00

 

 

1.3.2.5.01.92.00.00

REC.REM.BANC.MCMV - Residencial Orlandin

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.93.00.00

RE.REM.BANC.REM.VINC-MCMV - Residencial

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.94.00.00

RE.REM.BANC.RE.VINC- Anselma Cavequia

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.95.00.00

RE.REM.BANC.REC.VINC-MCMV - Ernesto Fran

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.96.00.00

REC.REM.BANC.VINC.-MCMV R JOÃO CAMPANER

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.97.00.00

REC.REM.BAN.REC.VIN- MCMV JISE PERAZOLO

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.98.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-REF QUADRA ESPORTE

1.000,00

 

 

1.3.2.5.02.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

1.750.000,00

 

 

1.3.2.5.02.99.00.00

REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

1.750.000,00

 

 

1.3.2.5.02.99.01.00

REMUNERACA DEP REC.PROPRIOS

1.750.000,00

 

 

1.3.2.5.03.00.00.00

FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA

5.000,00

 

 

1.3.3.0.00.00.00.00

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

 

35.000,00

 

1.3.3.1.00.00.00.00

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS

5.000,00

 

 

1.3.3.1.99.00.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS

5.000,00

 

 

1.3.3.1.99.01.00.00

OUTRAS RECEITAS CONCESSOES E PERMISSOES

5.000,00

 

 

1.3.3.3.00.00.00.00

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREITOS DE USO DE BEN

30.000,00

 

 

1.3.3.3.99.00.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREITOS DE US

30.000,00

 

 

1.3.3.3.99.01.00.00

RECEITAS DO CORREIO

30.000,00

 

 

1.6.0.0.00.00.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

 

2.012.000,00

 

1.6.0.0.03.00.00.00

SERVIÇOS DE TRANSPORTE

80.000,00

 

 

1.6.0.0.03.06.00.00

RECEITA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS

80.000,00

 

 

1.6.0.0.13.00.00.00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

1.531.000,00

 

 

1.6.0.0.13.02.00.00

SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS

1.000,00

 

 

1.6.0.0.13.05.00.00

SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS

30.000,00

 

 

1.6.0.0.13.99.00.00

OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

1.500.000,00

 

 

1.6.0.0.13.99.01.00

SERVICOS DE EXPEDIENTE

1.500.000,00

 

 

1.6.0.0.46.00.00.00

SERVIÇOS DE CEMITÉRIO

200.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.6.0.0.99.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS

201.000,00

 

 

1.6.0.0.99.01.00.00

RECEITAS DE CAPINAS E R CAGEM

200.000,00

 

 

1.6.0.0.99.02.00.00

RECEITAS DO DETRAN

1.000,00

 

 

1.7.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

123.165.300,00

 

1.7.2.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

122.252.300,00

 

1.7.2.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

49.396.000,00

 

 

1.7.2.1.01.00.00.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

36.600.000,00

 

 

1.7.2.1.01.02.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS

33.000.000,00

 

 

1.7.2.1.01.03.00.00

COTA-PARTE FPM 1% DEZEMBRO

1.700.000,00

 

 

1.7.2.1.01.04.00.00

COTA-PARTE FPM 1% JULHO

1.700.000,00

 

 

1.7.2.1.01.05.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDAD

200.000,00

 

 

1.7.2.1.22.00.00.00

TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE

411.000,00

 

 

1.7.2.1.22.20.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS

1.000,00

 

 

1.7.2.1.22.30.00.00

COTA-PARTE RO ALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO

10.000,00

 

 

1.7.2.1.22.70.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO

400.000,00

 

 

1.7.2.1.33.00.00.00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -

9.090.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.00.00

ATENÇÃO BÁSICA

5.523.500,00

 

 

1.7.2.1.33.10.01.00

PAB FIXO

1.420.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.01.01

PAB FIX

1.420.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.00

PAB VARIÁVEL

4.103.500,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.01

PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

915.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.02

PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

910.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.03

SAUDE BUCAL

330.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.04

NUCLEO DE AP A SAUDE DA FAMILIA-NASF

240.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.05

PROG MELHOR E ACESSO QUALIDADE-PMAQ

1.590.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.06

INCREMENTO TEMP. PISO ATENÇÃO BASICA

118.500,00

 

 

1.7.2.1.33.20.00.00

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA

3.298.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.00

LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL

2.448.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.01

TETO MUNICIPAL MEDIA E ALTA COMPL AMB HO

600.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.02

CENTRO DE ESPECIAL. ODONTOLOGICAS-CE

280.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.06

TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME)

1.300.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.08

REDE VIVER SEM LIMITES - REDEF - CEO MUN

48.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.09

TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA

70.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.01.10

TETO MUNICIPAL DA MAC

150.000,00

 

 

1.7.2.1.33.20.03.00

COMPONENTE SAMU 192 - (RAU-SAMU)

850.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.00.00

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

267.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.00

COMP VIG EPIDEMIOLOGICA E AMB EM SAUDE

229.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.01

PISO FIXO VIG. PROMOÇÃO EM SAUDE-PFVS

200.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.02

INC ACOES VIG PREV CONT DST/AIDS HEPATIT

5.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.03

INC PONTUAIS P AÇÕES SERV VIG EM SAUDE

24.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.02.00

PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITÁRIA-PFVISA

38.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.02.03

PISO FIXO DE VIGIL.SANITARIA-PARTE FNS

30.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.02.04

PISO FIXO VIGILANCIA SANITARIA P. ANVISA

8.000,00

 

 

1.7.2.1.33.50.00.00

GESTÃO DO SUS

1.500,00

 

 

1.7.2.1.33.50.02.00

COMPONENTE PARA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

1.500,00

 

 

1.7.2.1.33.50.02.01

COMP. PARA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃ DO SUS

1.500,00

 

 

1.7.2.1.34.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

689.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.7.2.1.34.10.00.00

BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)

264.000,00

 

 

1.7.2.1.34.10.10.00

PISO BÁSICO FIXO (SUAS)

264.000,00

 

 

1.7.2.1.34.10.10.01

PIS BASIC FIX (SUAS)-PAIF

144.000,00

 

 

1.7.2.1.34.10.10.02

SERV. CONVICENCIA E FORTAL. DE VINCULOS

120.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.00.00

BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (SUAS)

341.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.10.00

MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

300.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.10.10

PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

150.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.10.20

PISO VARIÁVEL MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

150.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.20.00

ALTA COMPLEXIDADE(SUAS)

41.000,00

 

 

1.7.2.1.34.20.20.10

PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (SUAS)

41.000,00

 

 

1.7.2.1.34.30.00.00

BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS(SUAS)

84.000,00

 

 

1.7.2.1.34.30.10.00

COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO(SUAS)

84.000,00

 

 

1.7.2.1.34.30.10.01

QUAL.GESTÃO (SUAS)-BOLSA FAMILIA

70.000,00

 

 

1.7.2.1.34.30.10.02

QUAL.GESTÃ (SUAS)-GESTÃ DESCENTRALIZADA

14.000,00

 

 

1.7.2.1.35.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIM

2.136.000,00

 

 

1.7.2.1.35.01.00.00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

1.500.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.00.00

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIO

571.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.01.00

TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.M.ENSINO FUND

250.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.02.00

TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-CRECHE

110.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.03.00

TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-ED.INF

182.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.04.00

TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MERENDA-EJA

13.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.05.00

TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-ED.ESPECIAL

8.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.06.00

TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-MAIS EDUCAÇ

8.000,00

 

 

1.7.2.1.35.04.00.00

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIO

65.000,00

 

 

1.7.2.1.35.04.01.00

TRANSFERENCIAS D.D FNDE -T.ES. PNATE

65.000,00

 

 

1.7.2.1.36.00.00.00

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESON

300.000,00

 

 

1.7.2.1.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

170.000,00

 

 

1.7.2.1.99.03.00.00

AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX

170.000,00

 

 

1.7.2.2.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

55.406.300,00

 

 

1.7.2.2.01.00.00.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

54.726.300,00

 

 

1.7.2.2.01.01.00.00

COTA-PARTE DO ICMS

45.500.000,00

 

 

1.7.2.2.01.01.01.00

C TA PARTE D ICMS

43.500.000,00

 

 

1.7.2.2.01.01.02.00

C TA PARTE ICMS EC L GIC

2.000.000,00

 

 

1.7.2.2.01.02.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

8.416.300,00

 

 

1.7.2.2.01.04.00.00

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

800.000,00

 

 

1.7.2.2.01.13.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔM

10.000,00

 

 

1.7.2.2.33.00.00.00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE

680.000,00

 

 

1.7.2.2.33.02.00.00

SAMU ESTADO (MAC-E)

580.000,00

 

 

1.7.2.2.33.06.00.00

PROG.EST.DE QUAL.DA VIG EM SAUDE-VIA SUS

100.000,00

 

 

1.7.2.3.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

250.000,00

 

 

1.7.2.3.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

250.000,00

 

 

1.7.2.3.99.01.00.00

CENTRAL DE REGULAÇÃ SAMU-REP.REPASSES

250.000,00

 

 

1.7.2.4.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

17.200.000,00

 

 

1.7.2.4.01.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVO

17.200.000,00

 

 

1.7.2.4.01.01.00.00

TRANSF. D FUNDEB 60%

17.000.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.7.2.4.01.02.00.00

TRANSF. D FUNDEB - 40%

200.000,00

 

 

1.7.3.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

80.000,00

 

1.7.3.0.00.10.00.00

CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - E

 

80.000,00

 

1.7.3.0.00.10.01.00

TRANSF.DE PESS AS JURIDICAS-IRPJ/FMDCA

 

80.000,00

 

1.7.5.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

 

1.000,00

 

1.7.5.0.00.99.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

 

1.000,00

 

1.7.5.0.00.99.01.00

TRASNF. DE PESS AS FISICAS-FMDCA

 

1.000,00

 

1.7.6.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

832.000,00

 

1.7.6.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

292.000,00

 

 

1.7.6.1.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

292.000,00

 

 

1.7.6.1.99.02.00.00

OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO- REFORMA MUSEU

292.000,00

 

 

1.7.6.2.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA

540.000,00

 

 

1.7.6.2.02.00.00.00

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

380.000,00

 

 

1.7.6.2.02.10.00.00

CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

380.000,00

 

 

1.7.6.2.02.10.01.00

CONVENIO TRANSPORTE ESTADO - PNATE

380.000,00

 

 

1.7.6.2.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS

160.000,00

 

 

1.7.6.2.99.16.00.00

CONTRATO N.41/73 DE CONC.SANEPAR-1% FAT

160.000,00

 

 

1.9.0.0.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

6.713.000,00

 

1.9.1.0.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

 

1.846.000,00

 

1.9.1.1.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1.003.000,00

 

 

1.9.1.1.35.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA

2.000,00

 

 

1.9.1.1.38.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU

778.000,00

 

 

1.9.1.1.40.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ISSQN

170.000,00

 

 

1.9.1.1.98.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIB MELHORIA

12.000,00

 

 

1.9.1.1.99.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

41.000,00

 

 

1.9.1.1.99.05.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS

40.000,00

 

 

1.9.1.1.99.05.01.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE

10.000,00

 

 

1.9.1.1.99.05.01.01

MULTA E JUR S DE M TAXAS EX P D.POLICIA

10.000,00

 

 

1.9.1.1.99.05.02.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

30.000,00

 

 

1.9.1.1.99.05.02.01

MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S

30.000,00

 

 

1.9.1.1.99.08.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES

1.000,00

 

 

1.9.1.2.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

1.000,00

 

 

1.9.1.2.99.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

1.000,00

 

 

1.9.1.2.99.00.29.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP

1.000,00

 

 

1.9.1.2.99.00.29.01

MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP COSIP- COBRANÇA NA FATU

1.000,00

 

 

1.9.1.3.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE TRIBUTOS

831.000,00

 

 

1.9.1.3.11.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DÍV ATIVA - IPTU

700.000,00

 

 

1.9.1.3.13.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DÍV ATIVA - ISSQN

80.000,00

 

 

1.9.1.3.98.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DÍV ATIVA - CM

2.000,00

 

 

1.9.1.3.99.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

49.000,00

 

 

1.9.1.3.99.01.00.00

MULTAS/JUROS DÍV ATIVA - TAXAS PODER POL

15.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.9.1.3.99.02.00.00

MULTAS/JUROS DÍV ATIVA - TAXAS PRES SERV

32.000,00

 

 

1.9.1.3.99.02.01.00

MULTAS E JUROS DE . LIMPEZA PUBLICA

30.000,00

 

 

1.9.1.3.99.02.02.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE C

2.000,00

 

 

1.9.1.3.99.99.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS

2.000,00

 

 

1.9.1.3.99.99.01.00

MULTA JR DIV A OUT TRIB TX EMOLUMENTOS

2.000,00

 

 

1.9.1.4.00.00.00.00

MULTA E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

5.000,00

 

 

1.9.1.4.99.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇ

5.000,00

 

 

1.9.1.4.99.00.29.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA - COSIP

5.000,00

 

 

1.9.1.4.99.00.29.02

ENC. MORAT. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU

5.000,00

 

 

1.9.1.9.00.00.00.00

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

6.000,00

 

 

1.9.1.9.15.00.00.00

MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE

5.000,00

 

 

1.9.1.9.27.00.00.00

MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS

1.000,00

 

 

1.9.1.9.27.01.00.00

MULTA E JUROS S/ PARC ALIENAÇÃO BENS ATR

1.000,00

 

 

1.9.2.0.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

521.000,00

 

1.9.2.1.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES

50.000,00

 

 

1.9.2.1.06.00.00.00

INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

50.000,00

 

 

1.9.2.2.00.00.00.00

RESTITUIÇÕES

471.000,00

 

 

1.9.2.2.01.00.00.00

RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS

1.000,00

 

 

1.9.2.2.01.01.00.00

RESTITUIÇOES DE CONV- DOAÇOES-FMDCA

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.00.00.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES

470.000,00

 

 

1.9.2.2.99.03.00.00

RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS

400.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.00.00

RESTITUIÇÕES DIVERSAS

70.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.01.00

Restituic es da F lha de Pagament

70.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.01.01

RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-REC.LIVRES

35.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.01.02

RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-EDUCAÇÃ

20.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.01.03

RESTITUIÇ ES VALE TRANSP RTE-SAUDE

10.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.01.04

RESTITUIÇÃ F LHA DE PAGAMENT

5.000,00

 

 

1.9.3.0.00.00.00.00

RECEITA DA DIV.ATIVA

 

4.305.000,00

 

1.9.3.1.00.00.00.00

RECEITA DA DIV.ATIVA TRIBUTÁRIA

4.300.000,00

 

 

1.9.3.1.11.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU

4.000.000,00

 

 

1.9.3.1.12.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI

1.000,00

 

 

1.9.3.1.13.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISSQN

150.000,00

 

 

1.9.3.1.98.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA - CONTR MELHORIA

2.000,00

 

 

1.9.3.1.99.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUT

147.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.00.00

REC DA DÍVIDA ATIVA DE OUT TRIBUTOS-PRIN

147.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.01.00

REC. DÍVIDA ATIVA DE OUT.TRIB-T.P.DE POL

50.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.02.00

REC.DÍV. ATIVA DE OUT.TRIB-T PREST SERVI

90.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.99.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVE

7.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.99.01

REC .DIV.ATIVA OUT.TRIB-TX PODER DE COMB

2.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.99.02

REC.DIV.ATIVA.OUT.TRIB.-TAXA EMOLUMENTOS

5.000,00

 

 

1.9.3.2.00.00.00.00

RECEITA DA DIV.ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

5.000,00

 

 

1.9.3.2.16.00.00.00

RECEITA DA DIV.ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

5.000,00

 

 

1.9.3.2.16.00.29.00

RECEITA DA DIV.ATIVA DA COSIP (ART. 149-A, CF)

5.000,00

 

 

1.9.3.2.16.00.29.02

DIV.ATIVA COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU

5.000,00

 

 

1.9.9.0.00.00.00.00

RECEITAS DIVERSAS

 

41.000,00

 

1.9.9.0.99.00.00.00

OUTRAS RECEITAS

41.000,00

 

 

1.9.9.0.99.05.00.00

RECEITAS ARRECADADAS PELA COMISSÃO DE ORGANIZAÇAO DE FEIRAS

10.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.9.9.0.99.08.00.00

OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES

20.000,00

 

 

1.9.9.0.99.99.00.00

RECEITAS DIVERSAS

11.000,00

 

 

1.9.9.0.99.99.01.00

RECEITA CHEQUES NÃO COMPENSADOS

10.000,00

 

 

1.9.9.0.99.99.02.00

MULTAS ATRASOS DEVOLUÇÃO L BIBLIOTECA

1.000,00

 

 

2.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

11.303.000,00

2.1.0.0.00.00.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

9.862.000,00

 

2.1.1.0.00.00.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

 

9.862.000,00

 

2.1.1.4.00.00.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

9.862.000,00

 

 

2.1.1.4.99.00.00.00

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

9.862.000,00

 

 

2.1.1.4.99.99.00.00

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS RELATIVAS A OUTROS PRO

9.862.000,00

 

 

2.1.1.4.99.99.01.00

0P.CREDITO - PAVIMENTAÇÃO-PAC II

1.350.000,00

 

 

2.1.1.4.99.99.02.00

OP.DE CREDITO-PAVIM.E RECAPE-AFPR

6.300.000,00

 

 

2.1.1.4.99.99.03.00

OP.DE CREDITO-POSTO DE SAUDE-AFPR

436.000,00

 

 

2.1.1.4.99.99.04.00

OP.DE CREDITO-AMB. E MICRO ONIBUS-AFPR

76.000,00

 

 

2.1.1.4.99.99.07.00

OP.DE CREDITO - PROJ. CEMITERIO AFPR

1.700.000,00

 

 

2.2.0.0.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS

 

162.000,00

 

2.2.1.0.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

 

12.000,00

 

2.2.1.5.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS

12.000,00

 

 

2.2.1.5.01.00.00.00

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS

2.000,00

 

 

2.2.1.5.01.02.00.00

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE S

1.000,00

 

 

2.2.1.5.01.05.00.00

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS DA MAN

1.000,00

 

 

2.2.1.5.02.00.00.00

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO VINCULADO

10.000,00

 

 

2.2.2.0.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

150.000,00

 

2.2.2.5.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

150.000,00

 

 

2.4.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

1.279.000,00

 

2.4.2.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

81.000,00

 

2.4.2.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

20.000,00

 

 

2.4.2.1.02.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DA EDUCAÇ

10.000,00

 

 

2.4.2.1.02.01.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIM

10.000,00

 

 

2.4.2.1.02.01.99.00

TRANSFERÊNCIAS DO FNDE PARA OUTROS PROGRAMAS SUPLEMENTARES

10.000,00

 

 

2.4.2.1.02.01.99.01

MOBILIARIO EQUIPAMENTO CMEI JOSE ERDEI

10.000,00

 

 

2.4.2.1.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

10.000,00

 

 

2.4.2.1.99.01.00.00

PRODESA - CONV 063953/2013 - AQ MAQ EQU

10.000,00

 

 

2.4.2.2.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

61.000,00

 

 

2.4.2.2.01.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

61.000,00

 

 

2.4.2.2.01.01.00.00

TRANSF. REC. SUS - INVESTIMENTO

60.000,00

 

 

2.4.2.2.01.02.00.00

INCENTIVO A ORGAN DA ASSIST. FARM - IOAF

1.000,00

 

 

2.4.7.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

1.198.000,00

 

2.4.7.1.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.198.000,00

 

 

2.4.7.1.01.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE

400.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

2.4.7.1.01.99.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O SUS

400.000,00

 

 

2.4.7.1.01.99.01.00

UTRAS TRANSF UNIA -FUND NAC SAUDE-EQUI

400.000,00

 

 

2.4.7.1.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

798.000,00

 

 

2.4.7.1.99.99.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID

798.000,00

 

 

2.4.7.1.99.99.01.00

MELHORIA ROTA TURISTICA-CONV312260-49/09

615.000,00

 

 

2.4.7.1.99.99.14.00

Repasse 769953 Refor/Melha Quadra Esport

59.000,00

 

 

2.4.7.1.99.99.15.00

Repasse 779723 - Impl. Academia Ar Livre

124.000,00

 

 

Total Geral ..............

179.585.000,00

 

(-) Dedução de Receita - Renúncia

 

1.1.1.2.02.00.00.00 IPTU

418.500,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

 

1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS

3.000.000,00

1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDAD

40.000,00

1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESON

60.000,00

1.7.2.2.01.01.01.00 C TA PARTE D ICMS

7.600.000,00

1.7.2.2.01.01.02.00 C TA PARTE ICMS EC L GIC

400.000,00

1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA

1.400.000,00

1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

160.000,00

Total de Deduções.........

13.078.500,00

Resumo

RECEITA TRIBUTÁRIA

30.044.700,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

4.020.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

2.327.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS

2.012.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

123.165.300,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

6.713.000,00

Total RECEITAS CORRENTES

168.282.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

9.862.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS

162.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.279.000,00

Total RECEITAS DE CAPITAL

11.303.000,00

Total Geral

179.585.000,00

(-)Dedução de Receita - Renúncia

418.500,00

(-)Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

12.660.000,00

Total das Deduções

13.078.500,00

Total da Receita Líquida

166.506.500,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

de Rolandia Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

 

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza

da Despesa

Natureza

da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

135.460.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

73.554.050,00

3.1.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L

 

5.700,00

 

3.1.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

5.700,00

 

 

3.1.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

1.000,00

 

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ

1.000,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

68.001.050,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUNERADA,REF

100,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS

100,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

542.500,00

 

 

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER

520.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

64.325.350,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.087.500,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI

1.519.100,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

5.900,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

500,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUND

 

5.546.300,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.546.300,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

905.000,00

3.2.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

900.000,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

900.000,00

 

 

3.2.91.00.00.00.00

APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUND

 

5.000,00

 

3.2.91.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

61.000.950,00

3.3.20.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

 

23.500,00

 

3.3.20.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

23.500,00

 

 

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F

 

88.000,00

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

70.000,00

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

18.000,00

 

 

3.3.41.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FU

 

110.000,00

 

3.3.41.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

110.000,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L

 

1.896.000,00

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

290.000,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1.606.000,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

498.000,00

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ

498.000,00

 

 

3.3.72.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRC

 

81.500,00

 

3.3.72.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

81.500,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

54.302.950,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS

118.500,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

234.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

7.114.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DE

50.500,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ

2.483.500,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

4.010.150,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES D

10.500,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERV. DE CONSULTORIA

258.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC

1.187.500,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

14.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD

27.771.500,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

2.612.300,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

4.892.500,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ

118.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

3.300.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

4.500,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

122.500,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUND

 

4.001.000,00

 

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza

da Despesa

Natureza

da Despesa

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA

4.001.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

20.300.500,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

14.639.500,00

4.4.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L

 

3.000,00

 

4.4.50.42.00.00.00

AUXÍLIOS

3.000,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

14.636.500,00

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

17.000,00

 

 

4.4.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC

12.000,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD

17.500,00

 

 

4.4.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

8.500,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

12.536.500,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.029.500,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

15.500,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

 

 

5.661.000,00

4.6.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

5.631.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

5.631.000,00

 

 

4.6.91.00.00.00.00

APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUND

 

30.000,00

 

4.6.91.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO

30.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

Total Geral

155.860.500,00

 

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

73.554.050,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

905.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

61.000.950,00

Total DESPESAS CORRENTES

135.460.000,00

INVESTIMENTOS

14.639.500,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

5.661.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

20.300.500,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

Total Geral

155.860.500,00

 

Programa de Trabalho de Rolandia Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE

Unidade Orçamentária: 02.01 Diretoria do Gabinete

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

2.876.300,00

 

2.876.300,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

1.880.200,00

 

1.880.200,00

04.122.0002.0.000.000

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

1.880.200,00

 

1.880.200,00

04.122.0002.2.002.000

Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito

 

846.100,00

 

846.100,00

04.122.0002.2.003.000

Serviços de Alistamento militar

 

120.500,00

 

120.500,00

04.122.0002.2.004.000

Manutenção das Sub-Prefeituras

 

602.500,00

 

602.500,00

04.122.0002.2.108.000

Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios

 

311.100,00

 

311.100,00

04.124.0000.0.000.000

Controle Interno

 

595.600,00

 

595.600,00

04.124.0002.0.000.000

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

595.600,00

 

595.600,00

04.124.0002.2.005.000

Manutenção do Sistema de Controle Interno

 

595.600,00

 

595.600,00

04.131.0000.0.000.000

Comunicação Social

 

400.500,00

 

400.500,00

04.131.0002.0.000.000

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

400.500,00

 

400.500,00

04.131.0002.2.006.000

Divulgação Oficial do Municipio

 

400.500,00

 

400.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

2.876.300,00

 

2.876.300,00

 

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE

Unidade Orçamentária: 02.02 Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

06.000.0000.0.000.000

Segurança Pública

2.000,00

6.000,00

 

8.000,00

06.182.0000.0.000.000

Defesa Civil

2.000,00

6.000,00

 

8.000,00

06.182.0019.0.000.000

Realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.

2.000,00

6.000,00

 

8.000,00

06.182.0019.1.004.000

Obras e Instalações- Funrebom

2.000,00

 

 

2.000,00

06.182.0019.2.007.000

Manutenção das Atividades do Funrebom

 

6.000,00

 

6.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

2.000,00

6.000,00

 

8.000,00

Total do Órgão .........................

2.000,00

2.882.300,00

 

2.884.300,00

 

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orçamentária: 03.03 Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

02.000.0000.0.000.000

Judiciária

 

570.700,00

 

570.700,00

02.062.0000.0.000.000

Defesa do Interesse Público no Processo

 

570.700,00

 

570.700,00

02.062.0003.0.000.000

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

570.700,00

 

570.700,00

02.062.0003.2.008.000

Manutenção do Gabinete do Procurador

 

222.600,00

 

222.600,00

02.062.0003.2.009.000

Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria

 

348.100,00

 

348.100,00

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

 

48.100,00

 

48.100,00

14.422.0000.0.000.000

Direitos Individuais, Coletivos e Difus

 

48.100,00

 

48.100,00

14.422.0003.0.000.000

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

48.100,00

 

48.100,00

14.422.0003.2.010.000

Manutenção das Atividades do Procon

 

48.100,00

 

48.100,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

618.800,00

 

618.800,00

Total do Órgão .........................

 

618.800,00

 

618.800,00

 

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade Orçamentária: 04.04 Coordenação Geral

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

9.179.900,00

 

9.179.900,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

8.720.800,00

 

8.720.800,00

04.122.0004.0.000.000

Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.

 

8.720.800,00

 

8.720.800,00

04.122.0004.2.011.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

114.600,00

 

114.600,00

04.122.0004.2.012.000

Manutenção dos Serviços de Expediente Geral

 

7.899.100,00

 

7.899.100,00

04.122.0004.2.013.000

Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal

 

707.100,00

 

707.100,00

04.126.0000.0.000.000

Tecnologia da Informação

 

459.100,00

 

459.100,00

04.126.0004.0.000.000

Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.

 

459.100,00

 

459.100,00

04.126.0004.2.014.000

Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica

 

459.100,00

 

459.100,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.021.000

Indenizações e Restituições Diversas-Administração

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

9.179.900,00

1.500,00

9.181.400,00

Total do Órgão .........................

 

9.179.900,00

1.500,00

9.181.400,00

 

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 05.05 Coordenadoria Geral

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

2.723.600,00

 

2.723.600,00

04.121.0000.0.000.000

Planejamento e Orçamento

 

255.100,00

 

255.100,00

04.121.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

255.100,00

 

255.100,00

04.121.0005.2.015.000

Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario

 

255.100,00

 

255.100,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

117.600,00

 

117.600,00

04.122.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

117.600,00

 

117.600,00

04.122.0005.2.016.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

117.600,00

 

117.600,00

04.123.0000.0.000.000

Administração Financeira

 

787.700,00

 

787.700,00

04.123.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

787.700,00

 

787.700,00

04.123.0005.2.017.000

Manutenção das Atividades de Tesouraria

 

272.600,00

 

272.600,00

04.123.0005.2.018.000

Manutenção dos Serviços Contabeis

 

515.100,00

 

515.100,00

04.125.0000.0.000.000

Normatização e Fiscalização

 

871.600,00

 

871.600,00

04.125.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

871.600,00

 

871.600,00

04.125.0005.2.019.000

Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

 

871.600,00

 

871.600,00

04.129.0000.0.000.000

Administração de Receitas

 

691.600,00

 

691.600,00

04.129.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

691.600,00

 

691.600,00

04.129.0005.2.020.000

Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria

 

691.600,00

 

691.600,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

2.723.600,00

 

2.723.600,00

 

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 05.06 Encargos do Municipio

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

275.200,00

 

275.200,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

275.000,00

 

275.000,00

04.122.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

275.000,00

 

275.000,00

04.122.0005.2.021.000

Encargos, Taxas e Tarifas

 

250.000,00

 

250.000,00

04.122.0005.2.022.000

Indenizações de Danos a Terceiros

 

25.000,00

 

25.000,00

04.271.0000.0.000.000

Previdência Básica

 

200,00

 

200,00

04.271.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

200,00

 

200,00

04.271.0005.2.023.000

Encargos com Inativos e Pensionistas

 

200,00

 

200,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

15.467.000,00

15.467.000,00

28.843.0000.0.000.000

Serviço da Dívida Interna

 

 

6.566.000,00

6.566.000,00

28.843.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

6.566.000,00

6.566.000,00

28.843.0000.0.001.000

Amortização e Encargos da Divida Publica Interna

 

 

5.551.000,00

5.551.000,00

28.843.0000.0.002.000

Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS

 

 

35.000,00

35.000,00

28.843.0000.0.003.000

Contrato de Parcelamento de FGTS

 

 

440.000,00

440.000,00

28.843.0000.0.004.000

Contrato de Parcelamento de PASEP

 

 

540.000,00

540.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

8.901.000,00

8.901.000,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

8.901.000,00

8.901.000,00

28.846.0000.0.005.000

Precatórios Requistórios TJ e TRT

 

 

2.500.000,00

2.500.000,00

28.846.0000.0.006.000

Contribuição ao Pasep

 

 

1.510.000,00

1.510.000,00

28.846.0000.0.007.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

890.000,00

890.000,00

28.846.0000.0.008.000

Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS

 

 

4.001.000,00

4.001.000,00

99.000.0000.0.000.000

Reserva de Contingência

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.0000.0.000.000

Reserva de Contingência

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.9999.0.000.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.9999.9.001.000

Reserva de Contingencia

100.000,00

 

 

100.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

100.000,00

275.200,00

15.467.000,00

15.842.200,00

Total do Órgão .........................

100.000,00

2.998.800,00

15.467.000,00

18.565.800,00

 

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Unidade Orçamentária: 06.07 Diretoria Administrativa

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

826.600,00

 

826.600,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

179.000,00

 

179.000,00

04.122.0006.0.000.000

Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

 

179.000,00

 

179.000,00

04.122.0006.2.024.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

179.000,00

 

179.000,00

04.127.0000.0.000.000

Ordenamento Territorial

 

647.600,00

 

647.600,00

04.127.0006.0.000.000

Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

 

647.600,00

 

647.600,00

04.127.0006.2.025.000

Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano

 

647.600,00

 

647.600,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

826.600,00

 

826.600,00

Total do Órgão .........................

 

826.600,00

 

826.600,00

 

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

Unidade Orçamentária: 07.08 Coordenação Geral

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

198.600,00

 

198.600,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

198.600,00

 

198.600,00

04.122.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

 

198.600,00

 

198.600,00

04.122.0007.2.026.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

198.600,00

 

198.600,00

06.000.0000.0.000.000

Segurança Pública

 

7.000,00

 

7.000,00

06.181.0000.0.000.000

Policiamento

 

7.000,00

 

7.000,00

06.181.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

 

7.000,00

 

7.000,00

06.181.0007.2.027.000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Transito

 

7.000,00

 

7.000,00

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

7.774.000,00

879.100,00

 

8.653.100,00

15.451.0000.0.000.000

Infra-Estrutura Urbana

7.774.000,00

177.500,00

 

7.951.500,00

15.451.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

7.774.000,00

177.500,00

 

7.951.500,00

15.451.0007.1.007.000

Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura

7.774.000,00

 

 

7.774.000,00

15.451.0007.2.028.000

Manutenção e Conservação de Bens Imoveis

 

111.500,00

 

111.500,00

15.451.0007.2.029.000

Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria

 

66.000,00

 

66.000,00

15.452.0000.0.000.000

Serviços Urbanos

 

701.600,00

 

701.600,00

15.452.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

 

701.600,00

 

701.600,00

15.452.0007.2.030.000

Manutenção de Praças, Parques e Jardins

 

701.600,00

 

701.600,00

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

 

924.600,00

 

924.600,00

20.606.0000.0.000.000

Extensão Rural

 

924.600,00

 

924.600,00

20.606.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

 

924.600,00

 

924.600,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

20.606.0007.2.031.000

Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

 

924.600,00

 

924.600,00

26.000.0000.0.000.000

Transporte

 

2.719.600,00

 

2.719.600,00

26.782.0000.0.000.000

Transporte Rodoviário

 

2.719.600,00

 

2.719.600,00

26.782.0007.0.000.000

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

 

2.719.600,00

 

2.719.600,00

26.782.0007.2.032.000

Conservação de Vias Urbanas

 

2.719.600,00

 

2.719.600,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

7.000,00

7.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

7.000,00

7.000,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

7.000,00

7.000,00

28.846.0000.0.009.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

7.000,00

7.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

7.774.000,00

4.728.900,00

7.000,00

12.509.900,00

Total do Órgão .........................

7.774.000,00

4.728.900,00

7.000,00

12.509.900,00

 

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educação

558.500,00

22.990.500,00

 

23.549.000,00

12.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

267.100,00

 

267.100,00

12.122.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

267.100,00

 

267.100,00

12.122.0008.2.033.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

267.100,00

 

267.100,00

12.306.0000.0.000.000

Alimentação e Nutrição

 

1.056.500,00

 

1.056.500,00

12.306.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

1.056.500,00

 

1.056.500,00

12.306.0008.2.036.000

Manutenção da Merenda Escolar-Jovens e Adultos

 

 

 

 

12.306.0008.2.101.000

Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Especial

 

19.000,00

 

19.000,00

12.306.0008.2.102.000

Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação

 

44.000,00

 

44.000,00

12.306.0008.2.103.000

Manutenção da Merenda Escolar-Creche

 

181.000,00

 

181.000,00

12.306.0008.6.034.000

Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental

 

456.500,00

 

456.500,00

12.306.0008.6.035.000

Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Infantil

 

313.500,00

 

313.500,00

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

169.500,00

14.792.450,00

 

14.961.950,00

12.361.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

169.500,00

14.792.450,00

 

14.961.950,00

12.361.0008.5.008.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental

169.500,00

 

 

169.500,00

12.361.0008.6.037.000

Manutenção do Ensino Fundamental

 

9.076.700,00

 

9.076.700,00

12.361.0008.6.038.000

Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental

 

5.715.750,00

 

5.715.750,00

12.365.0000.0.000.000

Educação Infantil

389.000,00

6.580.250,00

 

6.969.250,00

12.365.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

389.000,00

6.580.250,00

 

6.969.250,00

12.365.0008.5.009.000

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creche

389.000,00

 

 

389.000,00

12.365.0008.6.039.000

Manutenção do Ensino Infantil e Creches

 

6.580.250,00

 

6.580.250,00

12.366.0000.0.000.000

Educação de Jovens e Adultos

 

231.200,00

 

231.200,00

12.366.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

231.200,00

 

231.200,00

12.366.0008.2.040.000

Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

 

231.200,00

 

231.200,00

12.367.0000.0.000.000

Educação Especial

 

63.000,00

 

63.000,00

12.367.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

63.000,00

 

63.000,00

12.367.0008.2.041.000

Manutenção do Ensino Especial

 

63.000,00

 

63.000,00

13.000.0000.0.000.000

Cultura

 

229.700,00

 

229.700,00

13.392.0000.0.000.000

Difusão Cultural

 

229.700,00

 

229.700,00

13.392.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

229.700,00

 

229.700,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.392.0008.2.042.000

Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas

 

229.700,00

 

229.700,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

8.000,00

8.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

8.000,00

8.000,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

8.000,00

8.000,00

28.846.0000.0.010.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

8.000,00

8.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

558.500,00

23.220.200,00

8.000,00

23.786.700,00

 

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 08.10 FUNDEB

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educação

 

17.371.000,00

 

17.371.000,00

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

 

14.934.000,00

 

14.934.000,00

12.361.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

14.934.000,00

 

14.934.000,00

12.361.0008.6.043.000

Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental

 

14.934.000,00

 

14.934.000,00

12.365.0000.0.000.000

Educação Infantil

 

2.437.000,00

 

2.437.000,00

12.365.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

2.437.000,00

 

2.437.000,00

12.365.0008.6.044.000

Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches

 

2.437.000,00

 

2.437.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

17.371.000,00

 

17.371.000,00

Total do Órgão .........................

558.500,00

40.591.200,00

8.000,00

41.157.700,00

 

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçamentária: 09.11 Fundo Municipal de Saude

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.000.0000.0.000.000

Saúde

1.031.500,00

41.109.500,00

 

42.141.000,00

10.301.0000.0.000.000

Atenção Básica

1.031.500,00

32.930.700,00

 

33.962.200,00

10.301.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

1.031.500,00

32.930.700,00

 

33.962.200,00

10.301.0009.1.012.000

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude

1.031.500,00

 

 

1.031.500,00

10.301.0009.2.045.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

339.900,00

 

339.900,00

10.301.0009.2.046.000

Manutenção das Unidades Basicas de Saude

 

30.600.700,00

 

30.600.700,00

10.301.0009.2.047.000

Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia

 

1.975.600,00

 

1.975.600,00

10.301.0009.2.048.000

Componente para Implantação da Gestão do SUS

 

3.500,00

 

3.500,00

10.301.0009.2.089.000

Manutenção do Conselho Municipal de Saude

 

11.000,00

 

11.000,00

10.302.0000.0.000.000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

5.405.100,00

 

5.405.100,00

10.302.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

5.405.100,00

 

5.405.100,00

10.302.0009.2.049.000

Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospital

 

5.405.100,00

 

5.405.100,00

10.303.0000.0.000.000

Suporte Profilático e Terapêutico

 

72.000,00

 

72.000,00

10.303.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

72.000,00

 

72.000,00

10.303.0009.2.088.000

Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica

 

72.000,00

 

72.000,00

10.304.0000.0.000.000

Vigilância Sanitária

 

1.246.600,00

 

1.246.600,00

10.304.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

1.246.600,00

 

1.246.600,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.304.0009.2.050.000

Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria

 

1.246.600,00

 

1.246.600,00

10.305.0000.0.000.000

Vigilância Epidemiológica

 

1.455.100,00

 

1.455.100,00

10.305.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

1.455.100,00

 

1.455.100,00

10.305.0009.2.051.000

Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude

 

1.455.100,00

 

1.455.100,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.011.000

Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária.......

1.031.500,00

41.109.500,00

1.500,00

42.142.500,00

Total do Órgão ........

1.031.500,00

41.109.500,00

1.500,00

42.142.500,00

 

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.12 Diretoria de Serviços Sociais

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

212.500,00

3.745.500,00

 

3.958.000,00

08.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

230.400,00

 

230.400,00

08.122.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

230.400,00

 

230.400,00

08.122.0010.2.052.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

230.400,00

 

230.400,00

08.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

174.000,00

 

174.000,00

08.243.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

174.000,00

 

174.000,00

08.243.0010.6.053.000

Manutenção do Conselho Tutelar

 

174.000,00

 

174.000,00

08.244.0000.0.000.000

Assistência Comunitária

212.500,00

3.341.100,00

 

3.553.600,00

08.244.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

212.500,00

3.341.100,00

 

3.553.600,00

08.244.0010.1.013.000

Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social

212.500,00

 

 

212.500,00

08.244.0010.2.054.000

Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral

 

3.341.100,00

 

3.341.100,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

7.000,00

7.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

7.000,00

7.000,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

7.000,00

7.000,00

28.846.0000.0.022.000

Indenizações e Restituiçoes Diversas

 

 

7.000,00

7.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

212.500,00

3.745.500,00

7.000,00

3.965.000,00

 

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

64.000,00

1.147.500,00

 

1.211.500,00

08.241.0000.0.000.000

Assistência ao Idoso

 

497.500,00

 

497.500,00

08.241.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

497.500,00

 

497.500,00

08.241.0010.2.055.000

Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

 

497.500,00

 

497.500,00

08.242.0000.0.000.000

Assistência ao Portador de Deficiência

 

104.500,00

 

104.500,00

08.242.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

104.500,00

 

104.500,00

08.242.0010.2.056.000

Manutenção das Atividades de Assistencia ao Portador de Deficiencia

 

104.500,00

 

104.500,00

08.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

71.000,00

 

71.000,00

08.243.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

71.000,00

 

71.000,00

08.243.0010.6.057.000

Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

 

71.000,00

 

71.000,00

08.244.0000.0.000.000

Assistência Comunitária

64.000,00

474.500,00

 

538.500,00

08.244.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

64.000,00

474.500,00

 

538.500,00

08.244.0010.1.014.000

Obras e Equipamentos-FMAS

64.000,00

 

 

64.000,00

08.244.0010.2.058.000

Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social

 

474.500,00

 

474.500,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

3.500,00

3.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

3.500,00

3.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

3.500,00

3.500,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

28.846.0000.0.012.000

Indenizações e Restituições Diversas-FMAS

 

 

3.500,00

3.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

64.000,00

1.147.500,00

3.500,00

1.215.000,00

 

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.14 Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

158.000,00

363.000,00

 

521.000,00

14.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

158.000,00

363.000,00

 

521.000,00

14.243.0010.0.000.000

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

158.000,00

363.000,00

 

521.000,00

14.243.0010.5.015.000

Obras e Equipamentos-FMDCA

158.000,00

 

 

158.000,00

14.243.0010.6.059.000

Manutenção das Atividades do FMDCA

 

363.000,00

 

363.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

6.000,00

6.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

6.000,00

6.000,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

6.000,00

6.000,00

28.846.0000.0.013.000

Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA

 

 

6.000,00

6.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

158.000,00

363.000,00

6.000,00

527.000,00

Total do Órgão .........................

434.500,00

5.256.000,00

16.500,00

5.707.000,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Unidade Orçamentária: 11.15 Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

27.000.0000.0.000.000

Desporto e Lazer

378.000,00

2.087.100,00

 

2.465.100,00

27.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

349.900,00

 

349.900,00

27.122.0011.0.000.000

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

 

349.900,00

 

349.900,00

27.122.0011.2.060.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

349.900,00

 

349.900,00

27.812.0000.0.000.000

Desporto Comunitário

378.000,00

1.737.200,00

 

2.115.200,00

27.812.0011.0.000.000

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

378.000,00

1.737.200,00

 

2.115.200,00

27.812.0011.1.016.000

Obras e Equipamentos- Esportes

378.000,00

 

 

378.000,00

27.812.0011.2.061.000

Manutenção das Atividades Esportivas

 

1.737.200,00

 

1.737.200,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

3.000,00

3.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

3.000,00

3.000,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

3.000,00

3.000,00

28.846.0000.0.014.000

Indenizações e Restituições Diversas-Esportes

 

 

3.000,00

3.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

378.000,00

2.087.100,00

3.000,00

2.468.100,00

Total do Órgão .........................

378.000,00

2.087.100,00

3.000,00

2.468.100,00

 

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade Orçamentária: 12.16 Coordenação Geral-Desenv. Economico

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

11.000.0000.0.000.000

Trabalho

 

487.100,00

 

487.100,00

11.334.0000.0.000.000

Fomento ao Trabalho

 

487.100,00

 

487.100,00

11.334.0012.0.000.000

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

 

487.100,00

 

487.100,00

11.334.0012.2.062.000

Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante

 

487.100,00

 

487.100,00

22.000.0000.0.000.000

Indústria

5.000,00

413.200,00

 

418.200,00

22.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

140.100,00

 

140.100,00

22.122.0012.0.000.000

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

 

140.100,00

 

140.100,00

22.122.0012.2.063.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

140.100,00

 

140.100,00

22.661.0000.0.000.000

Promoção Industrial

5.000,00

273.100,00

 

278.100,00

22.661.0012.0.000.000

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

5.000,00

273.100,00

 

278.100,00

22.661.0012.1.017.000

Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economic

5.000,00

 

 

5.000,00

22.661.0012.2.064.000

Atividades de Incentivo a Industria e Comercio

 

273.100,00

 

273.100,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.020.000

Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico

 

 

2.500,00

2.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

5.000,00

900.300,00

2.500,00

907.800,00

Total do Órgão .........................

5.000,00

900.300,00

2.500,00

907.800,00

 

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

Unidade Orçamentária: 13.17 Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

110.100,00

 

110.100,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

110.100,00

 

110.100,00

04.122.0013.0.000.000

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

 

110.100,00

 

110.100,00

04.122.0013.2.066.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

110.100,00

 

110.100,00

18.000.0000.0.000.000

Gestão Ambiental

9.500,00

1.808.200,00

 

1.817.700,00

18.541.0000.0.000.000

Preservação e Conservação Ambiental

9.500,00

1.808.200,00

 

1.817.700,00

18.541.0013.0.000.000

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

9.500,00

1.808.200,00

 

1.817.700,00

18.541.0013.1.021.000

Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

9.500,00

 

 

9.500,00

18.541.0013.2.068.000

Manutenção das Ações Ambientais

 

765.100,00

 

765.100,00

18.541.0013.2.069.000

Manutenção do Aterro Sanitario

 

1.043.100,00

 

1.043.100,00

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

14.000,00

209.000,00

 

223.000,00

20.606.0000.0.000.000

Extensão Rural

14.000,00

209.000,00

 

223.000,00

20.606.0013.0.000.000

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

14.000,00

209.000,00

 

223.000,00

20.606.0013.1.020.000

Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura

14.000,00

 

 

14.000,00

20.606.0013.2.067.000

Manutenção das Atividades de Agricultura

 

209.000,00

 

209.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.016.000

Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

23.500,00

2.127.300,00

1.500,00

2.152.300,00

 

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

Unidade Orçamentária: 13.25 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000.0.000.000

Gestão Ambiental

180.000,00

 

 

180.000,00

18.541.0000.0.000.000

Preservação e Conservação Ambiental

180.000,00

 

 

180.000,00

18.541.0013.0.000.000

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

180.000,00

 

 

180.000,00

18.541.0013.1.041.000

Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente

180.000,00

 

 

180.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

180.000,00

 

 

180.000,00

Total do Órgão .........................

203.500,00

2.127.300,00

1.500,00

2.332.300,00

 

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.18 Coordenação Geral

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

19.500,00

982.700,00

 

1.002.200,00

13.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

207.600,00

 

207.600,00

13.122.0014.0.000.000

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

 

207.600,00

 

207.600,00

13.122.0014.2.070.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

207.600,00

 

207.600,00

13.391.0000.0.000.000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arque

 

240.000,00

 

240.000,00

13.391.0014.0.000.000

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

 

240.000,00

 

240.000,00

13.391.0014.2.071.000

Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico

 

240.000,00

 

240.000,00

13.392.0000.0.000.000

Difusão Cultural

19.500,00

535.100,00

 

554.600,00

13.392.0014.0.000.000

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

19.500,00

535.100,00

 

554.600,00

13.392.0014.1.022.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura

19.500,00

 

 

19.500,00

13.392.0014.2.072.000

Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura

 

535.100,00

 

535.100,00

23.000.0000.0.000.000

Comércio e Serviços

1.175.000,00

136.400,00

 

1.311.400,00

23.695.0000.0.000.000

Turismo

1.175.000,00

136.400,00

 

1.311.400,00

23.695.0014.0.000.000

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

1.175.000,00

136.400,00

 

1.311.400,00

23.695.0014.1.019.000

Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo

1.175.000,00

 

 

1.175.000,00

23.695.0014.2.065.000

Manutenção das Ações de Turismo

 

136.400,00

 

136.400,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

3.500,00

3.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

3.500,00

3.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

3.500,00

3.500,00

28.846.0000.0.017.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

3.500,00

3.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

1.194.500,00

1.119.100,00

3.500,00

2.317.100,00

 

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.19 Fundo Municipal de Cultura- FMC

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

 

270.000,00

 

270.000,00

13.392.0000.0.000.000

Difusão Cultural

 

270.000,00

 

270.000,00

13.392.0014.0.000.000

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

 

270.000,00

 

270.000,00

13.392.0014.2.073.000

Atividades do Fundo de Cultura

 

270.000,00

 

270.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

270.000,00

 

270.000,00

Total do Órgão .........................

1.194.500,00

1.389.100,00

3.500,00

2.587.100,00

 

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão......: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 15.20 Diretoria Administrativa

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

109.100,00

 

109.100,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

109.100,00

 

109.100,00

04.122.0002.0.000.000

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

109.100,00

 

109.100,00

04.122.0002.2.074.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

109.100,00

 

109.100,00

Total Unidade Orçamentária........

 

109.100,00

 

109.100,00

Total do Órgão ........

 

109.100,00

 

109.100,00

 

Unidade Gestora...: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão........: 16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

Unidade Orçamentária: 16.21 Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

639.400,00

 

639.400,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

639.400,00

 

639.400,00

04.122.0016.0.000.000

Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.

 

639.400,00

 

639.400,00

04.122.0016.2.075.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

153.600,00

 

153.600,00

04.122.0016.2.076.000

Manutenção das Atividades de Compras e Licitações

 

478.300,00

 

478.300,00

04.122.0016.2.077.000

Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado

 

7.500,00

 

7.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

639.400,00

 

639.400,00

Total do Órgão .........................

 

639.400,00

 

639.400,00

 

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

Unidade Orçamentária: 17.22 Dir. de Planejamento de Serviços Publico

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

404.400,00

 

404.400,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

404.400,00

 

404.400,00

04.122.0017.0.000.000

Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores.

 

404.400,00

 

404.400,00

04.122.0017.2.078.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

404.400,00

 

404.400,00

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

1.769.500,00

10.662.600,00

 

12.432.100,00

15.452.0000.0.000.000

Serviços Urbanos

1.769.500,00

10.662.600,00

 

12.432.100,00

15.452.0017.0.000.000

Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores.

1.769.500,00

10.662.600,00

 

12.432.100,00

15.452.0017.1.024.000

Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de

1.769.500,00

 

 

1.769.500,00

15.452.0017.2.079.000

Manutenção dos Serviços Funerarios

 

303.100,00

 

303.100,00

15.452.0017.2.080.000

Serviços de Iluminação Publica

 

4.035.000,00

 

4.035.000,00

15.452.0017.2.081.000

Manutenção do Horto Municipal

 

83.400,00

 

83.400,00

15.452.0017.2.082.000

Manutenção dos Serviços de Limpeza

 

6.182.100,00

 

6.182.100,00

15.452.0017.2.083.000

Manutenção do Terminal Rodoviario

 

59.000,00

 

59.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.018.000

Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

1.769.500,00

11.067.000,00

1.500,00

12.838.000,00

Total do Órgão .........................

1.769.500,00

11.067.000,00

1.500,00

12.838.000,00

 

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA

Unidade Orçamentária: 18.23 Coordenação Geral

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

245.200,00

 

245.200,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

245.200,00

 

245.200,00

04.122.0018.0.000.000

:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.

 

245.200,00

 

245.200,00

04.122.0018.2.084.000

Manutenção do Gabinete do Secretário

 

245.200,00

 

245.200,00

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

3.500,00

133.500,00

 

137.000,00

14.422.0000.0.000.000

Direitos Individuais, Coletivos e Difus

3.500,00

133.500,00

 

137.000,00

14.422.0018.0.000.000

:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.

3.500,00

133.500,00

 

137.000,00

14.422.0018.1.025.000

Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia

3.500,00

 

 

3.500,00

14.422.0018.2.085.000

Atividades de Prevenção e Enfretamento a Violência

 

112.000,00

 

112.000,00

14.422.0018.2.104.000

Atividades de Autonomia Economica e Formação Cidadã

 

21.500,00

 

21.500,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.019.000

Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia

 

 

2.500,00

2.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

3.500,00

378.700,00

2.500,00

384.700,00

Total do Órgão .........................

3.500,00

378.700,00

2.500,00

384.700,00

Total Geral ............................

13.454.500,00

126.890.000,00

15.516.000,00

155.860.500,00

 

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

02.000.0000

Judiciária

 

570.700,00

 

570.700,00

02.062.0000

Defesa do Interesse Público no Processo

 

570.700,00

 

570.700,00

02.062.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

570.700,00

 

570.700,00

04.000.0000

Administração

 

17.588.400,00

 

17.588.400,00

04.121.0000

Planejamento e Orçamento

 

255.100,00

 

255.100,00

04.121.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

255.100,00

 

255.100,00

04.122.0000

Administração Geral

 

12.879.400,00

 

12.879.400,00

04.122.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito.Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

1.989.300,00

 

1.989.300,00

04.122.0004

Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.

 

8.720.800,00

 

8.720.800,00

04.122.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

392.600,00

 

392.600,00

04.122.0006

Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

 

179.000,00

 

179.000,00

04.122.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

 

198.600,00

 

198.600,00

04.122.0013

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

 

110.100,00

 

110.100,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.122.0016

Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.

 

639.400,00

 

639.400,00

04.122.0017

Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores.

 

404.400,00

 

404.400,00

04.122.0018

:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.

 

245.200,00

 

245.200,00

04.123.0000

Administração Financeira

 

787.700,00

 

787.700,00

04.123.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

787.700,00

 

787.700,00

04.124.0000

Controle Interno

 

595.600,00

 

595.600,00

04.124.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

595.600,00

 

595.600,00

04.125.0000

Normatização e Fiscalização

 

871.600,00

 

871.600,00

04.125.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

871.600,00

 

871.600,00

04.126.0000

Tecnologia da Informação

 

459.100,00

 

459.100,00

04.126.0004

Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.

 

459.100,00

 

459.100,00

04.127.0000

Ordenamento Territorial

 

647.600,00

 

647.600,00

04.127.0006

Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

 

647.600,00

 

647.600,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.129.0000

Administração de Receitas

 

691.600,00

 

691.600,00

04.129.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

691.600,00

 

691.600,00

04.131.0000

Comunicação Social

 

400.500,00

 

400.500,00

04.131.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

400.500,00

 

400.500,00

04.271.0000

Previdência Básica

 

200,00

 

200,00

04.271.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

200,00

 

200,00

06.000.0000

Segurança Pública

2.000,00

13.000,00

 

15.000,00

06.181.0000

Policiamento

 

7.000,00

 

7.000,00

06.181.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

 

7.000,00

 

7.000,00

06.182.0000

Defesa Civil

2.000,00

6.000,00

 

8.000,00

06.182.0019

Realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.

2.000,00

6.000,00

 

8.000,00

08.000.0000

Assistência Social

276.500,00

4.893.000,00

 

5.169.500,00

08.122.0000

Administração Geral

 

230.400,00

 

230.400,00

08.122.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

230.400,00

 

230.400,00

08.241.0000

Assistência ao Idoso

 

497.500,00

 

497.500,00

08.241.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

497.500,00

 

497.500,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.242.0000

Assistência ao Portador de Deficiência

 

104.500,00

 

104.500,00

08.242.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

104.500,00

 

104.500,00

08.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

245.000,00

 

245.000,00

08.243.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

245.000,00

 

245.000,00

08.244.0000

Assistência Comunitária

276.500,00

3.815.600,00

 

4.092.100,00

08.244.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela ssistência Social.

276.500,00

3.815.600,00

 

4.092.100,00

10.000.0000

Saúde

1.031.500,00

41.109.500,00

 

42.141.000,00

10.301.0000

Atenção Básica

1.031.500,00

32.930.700,00

 

33.962.200,00

10.301.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

1.031.500,00

32.930.700,00

 

33.962.200,00

10.302.0000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

5.405.100,00

 

5.405.100,00

10.302.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

5.405.100,00

 

5.405.100,00

10.303.0000

Suporte Profilático e Terapêutico

 

72.000,00

 

72.000,00

10.303.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

72.000,00

 

72.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.304.0000

Vigilância Sanitária

 

1.246.600,00

 

1.246.600,00

10.304.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

1.246.600,00

 

1.246.600,00

10.305.0000

Vigilância Epidemiológica

 

1.455.100,00

 

1.455.100,00

10.305.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

 

1.455.100,00

 

1.455.100,00

11.000.0000

Trabalho

 

487.100,00

 

487.100,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

 

487.100,00

 

487.100,00

11.334.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

 

487.100,00

 

487.100,00

12.000.0000

Educação

558.500,00

40.361.500,00

 

40.920.000,00

12.122.0000

Administração Geral

 

267.100,00

 

267.100,00

12.122.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

267.100,00

 

267.100,00

12.306.0000

Alimentação e Nutrição

 

1.056.500,00

 

1.056.500,00

12.306.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

1.056.500,00

 

1.056.500,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

169.500,00

29.726.450,00

 

29.895.950,00

12.361.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

169.500,00

29.726.450,00

 

29.895.950,00

12.365.0000

Educação Infantil

389.000,00

9.017.250,00

 

9.406.250,00

12.365.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

389.000,00

9.017.250,00

 

9.406.250,00

12.366.0000

Educação de Jovens e Adultos

 

231.200,00

 

231.200,00

12.366.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

231.200,00

 

231.200,00

12.367.0000

Educação Especial

 

63.000,00

 

63.000,00

12.367.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

63.000,00

 

63.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000

Cultura

19.500,00

1.482.400,00

 

1.501.900,00

13.122.0000

Administração Geral

 

207.600,00

 

207.600,00

13.122.0014

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

 

207.600,00

 

207.600,00

13.391.0000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueo

 

240.000,00

 

240.000,00

13.391.0014

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

 

240.000,00

 

240.000,00

13.392.0000

Difusão Cultural

19.500,00

1.034.800,00

 

1.054.300,00

13.392.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

 

229.700,00

 

229.700,00

13.392.0014

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

19.500,00

805.100,00

 

824.600,00

14.000.0000

Direitos da Cidadania

161.500,00

544.600,00

 

706.100,00

14.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

158.000,00

363.000,00

 

521.000,00

14.243.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

158.000,00

363.000,00

 

521.000,00

14.422.0000

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

3.500,00

181.600,00

 

185.100,00

14.422.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

48.100,00

 

48.100,00

14.422.0018

:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.

3.500,00

133.500,00

 

137.000,00

15.000.0000

Urbanismo

9.543.500,00

11.541.700,00

 

21.085.200,00

15.451.0000

Infra-Estrutura Urbana

7.774.000,00

177.500,00

 

7.951.500,00

15.451.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

7.774.000,00

177.500,00

 

7.951.500,00

15.452.0000

Serviços Urbanos

1.769.500,00

11.364.200,00

 

13.133.700,00

15.452.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

 

701.600,00

 

701.600,00

15.452.0017

Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores.

1.769.500,00

10.662.600,00

 

12.432.100,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000

Gestão Ambiental

189.500,00

1.808.200,00

 

1.997.700,00

18.541.0000

Preservação e Conservação Ambiental

189.500,00

1.808.200,00

 

1.997.700,00

18.541.0013

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

189.500,00

1.808.200,00

 

1.997.700,00

20.000.0000

Agricultura

14.000,00

1.133.600,00

 

1.147.600,00

20.606.0000

Extensão Rural

14.000,00

1.133.600,00

 

1.147.600,00

20.606.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

 

924.600,00

 

924.600,00

20.606.0013

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

14.000,00

209.000,00

 

223.000,00

22.000.0000

Indústria

5.000,00

413.200,00

 

418.200,00

22.122.0000

Administração Geral

 

140.100,00

 

140.100,00

22.122.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

 

140.100,00

 

140.100,00

22.661.0000

Promoção Industrial

5.000,00

273.100,00

 

278.100,00

22.661.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

5.000,00

273.100,00

 

278.100,00

23.000.0000

Comércio e Serviços

1.175.000,00

136.400,00

 

1.311.400,00

23.695.0000

Turismo

1.175.000,00

136.400,00

 

1.311.400,00

23.695.0014

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

1.175.000,00

136.400,00

 

1.311.400,00

26.000.0000

Transporte

 

2.719.600,00

 

2.719.600,00

26.782.0000

Transporte Rodoviário

 

2.719.600,00

 

2.719.600,00

26.782.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

 

2.719.600,00

 

2.719.600,00

27.000.0000

Desporto e Lazer

378.000,00

2.087.100,00

 

2.465.100,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

27.122.0000

Administração Geral

 

349.900,00

 

349.900,00

27.122.0011

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

 

349.900,00

 

349.900,00

27.812.0000

Desporto Comunitário

378.000,00

1.737.200,00

 

2.115.200,00

27.812.0011

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

378.000,00

1.737.200,00

 

2.115.200,00

28.000.0000

Encargos Especiais

 

 

15.516.000,00

15.516.000,00

28.843.0000

Serviço da Dívida Interna

 

 

6.566.000,00

6.566.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

 

 

8.950.000,00

8.950.000,00

99.000.0000

Reserva de Contingência

 

 

 

100.000,00

99.999.0000

Reserva de Contingência

 

 

 

100.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

100.000,00

Total ................

13.354.500,00

126.890.000,00

15.516.000,00

155.860.500,00

 

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

 

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

02.000.0000

Judiciária

570.700,00

 

570.700,00

02.062.0000

Defesa do Interesse Público no Processo

570.700,00

 

570.700,00

02.062.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

570.700,00

 

570.700,00

04.000.0000

Administração

17.588.400,00

 

17.588.400,00

04.121.0000

Planejamento e Orçamento

255.100,00

 

255.100,00

04.121.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

255.100,00

 

255.100,00

04.122.0000

Administração Geral

12.879.400,00

 

12.879.400,00

04.122.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito.

Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

1.989.300,00

 

1.989.300,00

04.122.0004

Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.

8.720.800,00

 

8.720.800,00

04.122.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receita s em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

392.600,00

 

392.600,00

04.122.0006

Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

179.000,00

 

179.000,00

04.122.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

198.600,00

 

198.600,00

04.122.0013

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

110.100,00

 

110.100,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

04.122.0016

Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.

639.400,00

 

639.400,00

04.122.0017

Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores.

404.400,00

 

404.400,00

04.122.0018

:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.

245.200,00

 

245.200,00

04.123.0000

Administração Financeira

787.700,00

 

787.700,00

04.123.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

787.700,00

 

787.700,00

04.124.0000

Controle Interno

595.600,00

 

595.600,00

04.124.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

595.600,00

 

595.600,00

04.125.0000

Normatização e Fiscalização

871.600,00

 

871.600,00

04.125.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

871.600,00

 

871.600,00

04.126.0000

Tecnologia da Informação

459.100,00

 

459.100,00

04.126.0004

Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.

459.100,00

 

459.100,00

04.127.0000

Ordenamento Territorial

647.600,00

 

647.600,00

04.127.0006

Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

647.600,00

 

647.600,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

04.129.0000

Administração de Receitas

691.600,00

 

691.600,00

04.129.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

691.600,00

 

691.600,00

04.131.0000

Comunicação Social

400.500,00

 

400.500,00

04.131.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

400.500,00

 

400.500,00

04.271.0000

Previdência Básica

200,00

 

200,00

04.271.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

200,00

 

200,00

06.000.0000

Segurança Pública

1.000,00

14.000,00

15.000,00

06.181.0000

Policiamento

 

7.000,00

7.000,00

06.181.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

 

7.000,00

7.000,00

06.182.0000

Defesa Civil

1.000,00

7.000,00

8.000,00

06.182.0019

Realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.

1.000,00

7.000,00

8.000,00

08.000.0000

Assistência Social

4.459.500,00

710.000,00

5.169.500,00

08.122.0000

Administração Geral

230.400,00

 

230.400,00

08.122.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

230.400,00

 

230.400,00

08.241.0000

Assistência ao Idoso

376.500,00

121.000,00

497.500,00

08.241.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

376.500,00

121.000,00

497.500,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

08.242.0000

Assistência ao Portador de Deficiência

2.500,00

102.000,00

104.500,00

08.242.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

2.500,00

102.000,00

104.500,00

08.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

185.000,00

60.000,00

245.000,00

08.243.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

185.000,00

60.000,00

245.000,00

08.244.0000

Assistência Comunitária

3.665.100,00

427.000,00

4.092.100,00

08.244.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

3.665.100,00

427.000,00

4.092.100,00

10.000.0000

Saúde

10.077.700,00

32.063.300,00

42.141.000,00

10.301.0000

Atenção Básica

8.471.100,00

25.491.100,00

33.962.200,00

10.301.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

8.471.100,00

25.491.100,00

33.962.200,00

10.302.0000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

238.000,00

5.167.100,00

5.405.100,00

10.302.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

238.000,00

5.167.100,00

5.405.100,00

10.303.0000

Suporte Profilático e Terapêutico

71.000,00

1.000,00

72.000,00

10.303.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

71.000,00

1.000,00

72.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

10.304.0000

Vigilância Sanitária

22.000,00

1.224.600,00

1.246.600,00

10.304.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

22.000,00

1.224.600,00

1.246.600,00

10.305.0000

Vigilância Epidemiológica

1.275.600,00

179.500,00

1.455.100,00

10.305.0009

Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor.

1.275.600,00

179.500,00

1.455.100,00

11.000.0000

Trabalho

487.100,00

 

487.100,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

487.100,00

 

487.100,00

11.334.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

487.100,00

 

487.100,00

12.000.0000

Educação

6.701.200,00

34.218.800,00

40.920.000,00

12.122.0000

Administração Geral

267.100,00

 

267.100,00

12.122.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

267.100,00

 

267.100,00

12.306.0000

Alimentação e Nutrição

480.500,00

576.000,00

1.056.500,00

12.306.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

480.500,00

576.000,00

1.056.500,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

3.613.200,00

26.282.750,00

29.895.950,00

12.361.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

3.613.200,00

26.282.750,00

29.895.950,00

12.365.0000

Educação Infantil

2.046.200,00

7.360.050,00

9.406.250,00

12.365.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

2.046.200,00

7.360.050,00

9.406.250,00

12.366.0000

Educação de Jovens e Adultos

231.200,00

 

231.200,00

12.366.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

231.200,00

 

231.200,00

12.367.0000

Educação Especial

63.000,00

 

63.000,00

12.367.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

63.000,00

 

63.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

13.000.0000

Cultura

1.501.900,00

 

1.501.900,00

13.122.0000

Administração Geral

207.600,00

 

207.600,00

13.122.0014

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

207.600,00

 

207.600,00

13.391.0000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueo

240.000,00

 

240.000,00

13.391.0014

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

240.000,00

 

240.000,00

13.392.0000

Difusão Cultural

1.054.300,00

 

1.054.300,00

13.392.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município.

229.700,00

 

229.700,00

13.392.0014

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

824.600,00

 

824.600,00

14.000.0000

Direitos da Cidadania

619.100,00

87.000,00

706.100,00

14.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

434.000,00

87.000,00

521.000,00

14.243.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

434.000,00

87.000,00

521.000,00

14.422.0000

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

185.100,00

 

185.100,00

14.422.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

48.100,00

 

48.100,00

14.422.0018

:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.

137.000,00

 

137.000,00

15.000.0000

Urbanismo

12.651.200,00

8.434.000,00

21.085.200,00

15.451.0000

Infra-Estrutura Urbana

6.581.500,00

1.370.000,00

7.951.500,00

15.451.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

6.581.500,00

1.370.000,00

7.951.500,00

15.452.0000

Serviços Urbanos

6.069.700,00

7.064.000,00

13.133.700,00

15.452.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

701.600,00

 

701.600,00

15.452.0017

Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores.

5.368.100,00

7.064.000,00

12.432.100,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

18.000.0000

Gestão Ambiental

1.817.700,00

180.000,00

1.997.700,00

18.541.0000

Preservação e Conservação Ambiental

1.817.700,00

180.000,00

1.997.700,00

18.541.0013

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

1.817.700,00

180.000,00

1.997.700,00

20.000.0000

Agricultura

910.600,00

237.000,00

1.147.600,00

20.606.0000

Extensão Rural

910.600,00

237.000,00

1.147.600,00

20.606.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

698.600,00

226.000,00

924.600,00

20.606.0013

Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável.

212.000,00

11.000,00

223.000,00

22.000.0000

Indústria

417.200,00

1.000,00

418.200,00

22.122.0000

Administração Geral

140.100,00

 

140.100,00

22.122.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

140.100,00

 

140.100,00

22.661.0000

Promoção Industrial

277.100,00

1.000,00

278.100,00

22.661.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

277.100,00

1.000,00

278.100,00

23.000.0000

Comércio e Serviços

399.400,00

912.000,00

1.311.400,00

23.695.0000

Turismo

399.400,00

912.000,00

1.311.400,00

23.695.0014

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo

399.400,00

912.000,00

1.311.400,00

26.000.0000

Transporte

2.532.600,00

187.000,00

2.719.600,00

26.782.0000

Transporte Rodoviário

2.532.600,00

187.000,00

2.719.600,00

26.782.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população.

2.532.600,00

187.000,00

2.719.600,00

27.000.0000

Desporto e Lazer

2.240.100,00

225.000,00

2.465.100,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

27.122.0000

Administração Geral

349.900,00

 

349.900,00

27.122.0011

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

349.900,00

 

349.900,00

27.812.0000

Desporto Comunitário

1.890.200,00

225.000,00

2.115.200,00

27.812.0011

Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania.

1.890.200,00

225.000,00

2.115.200,00

28.000.0000

Encargos Especiais

15.476.000,00

40.000,00

15.516.000,00

28.843.0000

Serviço da Dívida Interna

6.565.000,00

1.000,00

6.566.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

8.911.000,00

39.000,00

8.950.000,00

99.000.0000

Reserva de Contingência

 

 

100.000,00

99.999.0000

Reserva de Contingência

 

 

100.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

100.000,00

Total ................

78.451.400,00

77.309.100,00

155.860.500,00

 

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Exercício de 2016 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

 

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

02 GHEFIA DE GABINETE

 

 

 

 

04 Administração

2.876.300,00

 

 

06 Segurança Pública

8.000,00

2.884.300,00

03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

02 Judiciária

570.700,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

48.100,00

618.800,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04 Administração

9.179.900,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

9.181.400,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04 Administração

2.998.800,00

 

 

28 Encargos Especiais

15.467.000,00

 

 

99 Reserva de Contingência

100.000,00

18.565.800,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04 Administração

826.600,00

826.600,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

04 Administração

198.600,00

 

 

06 Segurança Pública

7.000,00

 

 

15 Urbanismo

8.653.100,00

 

 

20 Agricultura

924.600,00

 

 

26 Transporte

2.719.600,00

 

 

28 Encargos Especiais

7.000,00

12.509.900,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12 Educação

40.920.000,00

 

 

13 Cultura

229.700,00

 

 

28 Encargos Especiais

8.000,00

41.157.700,00

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

10 Saúde

42.141.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

42.142.500,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

08 Assistência Social

5.169.500,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

521.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

16.500,00

5.707.000,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

2.465.100,00

 

 

28 Encargos Especiais

3.000,00

2.468.100,00

12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

11 Trabalho

487.100,00

 

 

22 Indústria

418.200,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.500,00

907.800,00

13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

 

 

 

04 Administração

110.100,00

 

 

18 Gestão Ambiental

1.997.700,00

 

 

20 Agricultura

223.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

2.332.300,00

14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

13 Cultura

1.272.200,00

 

 

23 Comércio e Serviços

1.311.400,00

 

 

28 Encargos Especiais

3.500,00

2.587.100,00

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

04 Administração

109.100,00

109.100,00

16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

 

 

04 Administração

639.400,00

639.400,00

17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

04 Administração

404.400,00

 

 

15 Urbanismo

12.432.100,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

12.838.000,00

18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA

 

 

 

 

04 Administração

245.200,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

137.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.500,00

384.700,00

 

----- Resumo ------

Função

Despesa Fixada

02 Judiciária

570.700,00

04 Administração

17.588.400,00

06 Segurança Pública

15.000,00

08 Assistência Social

5.169.500,00

10 Saúde

42.141.000,00

11 Trabalho

487.100,00

12 Educação

40.920.000,00

13 Cultura

1.501.900,00

14 Direitos da Cidadania

706.100,00

15 Urbanismo

21.085.200,00

18 Gestão Ambiental

1.997.700,00

20 Agricultura

1.147.600,00

22 Indústria

418.200,00

23 Comércio e Serviços

1.311.400,00

26 Transporte

2.719.600,00

27 Desporto e Lazer

2.465.100,00

28 Encargos Especiais

15.516.000,00

99 Reserva de Contingência

100.000,00

Total Geral ..........

155.860.500,00

 

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Exercício de 2016

 

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

4.636.292,00

Administração

1.246.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

4.030.000,00

Previdência Social

23.939.592,00

Total Receitas Correntes

8.666.292,00

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

9.773.300,00

 

 

Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár

9.773.300,00

 

 

Totais .........

18.439.592,00

Totais ..............

25.185.592,00

 

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Exercício de 2016 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

 

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

4.636.292,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

20.221.300,00

 

RECEITA PATRIMONIAL

4.030.000,00

8.666.292,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

800.000,00

21.021.300,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

9.773.300,00

9.773.300,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

1.000,00

1.000,00

Déficit

 

2.582.708,00

 

 

 

Totais ..................

 

21.022.300,00

Totais ..................

 

21.022.300,00

 

 

 

Déficit Orçamento Corrente

 

2.582.708,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

75.000,00

75.000,00

Déficit

 

6.746.000,00

Reserva de Contingência

 

4.088.292,00

Totais ..................

 

6.746.000,00

Totais ..................

 

6.746.000,00

Resumo

 

Receita

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

8.666.292,00

Despesas Correntes

 

21.021.300,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

 

9.773.300,00

Despesas Correntes Intra-Orçamentária

 

1.000,00

Receitas de Capital

 

-

Despesas de Capital

 

75.000,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentária

 

-

Despesas de Capital Intra-Orçamentária

 

-

 

 

 

Reserva de Contingência

 

4.088.292,00

Déficit

 

6.746.000,00

 

 

 

Total .......................

 

25.185.592,00

Total .......................

 

25.185.592,00

 

Resumo Geral da Receita

Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza

Da Receita

1.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

8.666.292,00

1.2.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

4.636.292,00

 

1.2.1.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

4.636.292,00

 

1.2.1.0.29.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVID

4.636.292,00

 

 

1.2.1.0.29.07.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREV

4.620.000,00

 

 

1.2.1.0.29.09.00.00

CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE P

16.292,00

 

 

1.3.0.0.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

4.030.000,00

 

1.3.2.0.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

 

4.030.000,00

 

1.3.2.8.00.00.00.00

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊN

4.030.000,00

 

 

1.3.2.8.20.00.00.00

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊN

4.030.000,00

 

 

7.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

 

 

9.773.300,00

7.2.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

9.773.300,00

 

7.2.1.0.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

9.773.300,00

 

7.2.1.0.29.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO

9.773.300,00

 

 

7.2.1.0.29.01.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

5.647.300,00

 

 

7.2.1.0.29.13.00.00

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATU

4.091.000,00

 

 

7.2.1.0.29.13.02.00

APORTES PARA COBERTURA DE DÉFICIT

4.091.000,00

 

 

7.2.1.0.29.15.00.00

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉ

35.000,00

 

 

Total Geral ..............

18.439.592,00

Total de Deduções.........

0,00

 

 

Total da Receita Líquida..

18.439.592,00

 

 

 

Resumo

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

4.636.292,00

RECEITA PATRIMONIAL

4.030.000,00

Total RECEITAS CORRENTES

8.666.292,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

9.773.300,00

Total RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMEN

9.773.300,00

Total Geral

18.439.592,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Exercício de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

 

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza

da Despesa

Natureza

da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

21.022.300,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

20.222.300,00

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

20.221.300,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUNERADA,REF

17.316.300,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS

2.500.000,00

 

 

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER

35.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

300.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

70.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUND

 

1.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

800.000,00

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

800.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERV. DE CONSULTORIA

150.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD

200.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

400.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

75.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

75.000,00

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

75.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

75.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

4.088.292,00

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

4.088.292,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

4.088.292,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

4.088.292,00

Total Geral

25.185.592,00

 

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

20.222.300,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

800.000,00

Total DESPESAS CORRENTES

21.022.300,00

INVESTIMENTOS

75.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

75.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

4.088.292,00

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

4.088.292,00

Total Geral

25.185.592,00

 

Programa de Trabalho de Rolandia

Exercício de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Órgão...............: 30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

Unidade Orçamentária: 30.01 Coordenação do Fundo Municipal

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

1.246.000,00

 

1.246.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

1.246.000,00

 

1.246.000,00

04.122.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

1.246.000,00

 

1.246.000,00

04.122.0020.2.086.000

Manutenção da Coordenação do Fundo

 

1.246.000,00

 

1.246.000,00

09.000.0000.0.000.000

Previdência Social

4.088.292,00

19.851.300,00

 

23.939.592,00

09.272.0000.0.000.000

Previdência do Regime Estatutário

 

19.851.300,00

 

19.851.300,00

09.272.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

19.851.300,00

 

19.851.300,00

09.272.0020.2.087.000

Manutenção do Fundo de Previdencia

 

19.851.300,00

 

19.851.300,00

09.997.0000.0.000.000

Reserva Regime Proprio do Servidor-RPP

4.088.292,00

 

 

4.088.292,00

09.997.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

4.088.292,00

 

 

4.088.292,00

09.997.0020.7.001.000

Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

4.088.292,00

 

 

4.088.292,00

Total Unidade Orçamentária...........

4.088.292,00

21.097.300,00

 

25.185.592,00

Total do Órgão .........................

4.088.292,00

21.097.300,00

 

25.185.592,00

Total Geral ............................

4.088.292,00

21.097.300,00

 

25.185.592,00

 

Programa de Trabalho de Governo Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2016 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000

Administração

 

1.246.000,00

 

1.246.000,00

04.122.0000

Administração Geral

 

1.246.000,00

 

1.246.000,00

04.122.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

1.246.000,00

 

1.246.000,00

09.000.0000

Previdência Social

4.088.292,00

19.851.300,00

 

23.939.592,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

 

19.851.300,00

 

19.851.300,00

09.272.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

19.851.300,00

 

19.851.300,00

09.997.0000

Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS

4.088.292,00

 

 

4.088.292,00

09.997.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

4.088.292,00

 

 

4.088.292,00

Total ................

4.088.292,00

21.097.300,00

 

25.185.592,00

 

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

 

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

04.000.0000

Administração

1.246.000,00

 

1.246.000,00

04.122.0000

Administração Geral

1.246.000,00

 

1.246.000,00

04.122.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

1.246.000,00

 

1.246.000,00

09.000.0000

Previdência Social

5.500.000,00

18.439.592,00

23.939.592,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

5.500.000,00

14.351.300,00

19.851.300,00

09.272.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

5.500.000,00

14.351.300,00

19.851.300,00

09.997.0000

Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS

 

4.088.292,00

4.088.292,00

09.997.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

4.088.292,00

4.088.292,00

Total ..........

6.746.000,00

18.439.592,00

25.185.592,00

 

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Exercício de 2016 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

 

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

 

 

04 Administração

1.246.000,00

 

 

09 Previdência Social

23.939.592,00

25.185.592,00

 

--------- Resumo -------------

Função

Despesa Fixada

04 Administração

1.246.000,00

09 Previdência Social

23.939.592,00

Total Geral ..........

25.185.592,00


Publicado por:
Sibele Viana de Almeida Senda
Código Identificador:9E0569A3