ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
Secretaria de Gestão Pública
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
A Comissão de Seleção, Acompanhamento e Análise de Prestação de Contas dos Projetos Culturais torna pública a retificação do resultado preliminar da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 03/2026, considerando o Edital, sua errata/retificação e a revisão da avaliação realizada pela Comissão.
1. Da distribuição das vagas
1.1. Conforme o Anexo I — Categorias Retificado, a Categoria Multiartes compreende 12 vagas, assim distribuídas: 6 para ampla concorrência, 3 para pessoas negras, 2 para pessoas indígenas e 1 para pessoa com deficiência, com valor máximo de R$ 10.000,00 por projeto e valor total de R$ 120.000,00.
1.2. Os proponentes optantes pelas cotas concorrem simultaneamente às vagas de ampla concorrência e às vagas reservadas. Aqueles selecionados na ampla concorrência não ocupam as vagas de cotas. O preenchimento e o eventual remanejamento das vagas devem observar a ordem e as condições estabelecidas no edital.
2. Dos critérios de avaliação e da revisão das notas
2.1. Nos termos do Anexo IV integrante da errata/retificação do edital, os critérios obrigatórios de mérito cultural são avaliados conforme os seguintes níveis:
|
Nível de atendimento |
Pontuação |
|
Grau pleno |
10 pontos |
|
Grau satisfatório |
6 pontos |
|
Grau insatisfatório |
2 pontos |
|
Não atendimento |
0 ponto |
2.2. Os critérios obrigatórios totalizam até 70 pontos, aos quais podem ser acrescidos até 25 pontos de bônus, conforme o enquadramento previsto no Anexo IV. A nota final mínima para aptidão é de 40 pontos; nota zero em qualquer critério obrigatório implica desclassificação. Os bônus não constituem critérios obrigatórios.
2.3. As pontuações constantes da relação anexa foram informadas pela Comissão após a revisão. O resultado individual esta respaldado nas fichas e nos pareceres de avaliação e nas respectivas justificativas, inclusive quanto à aplicação dos bônus e às hipóteses de desclassificação.
3. Das condições de participação
3.1. Permanecem aplicáveis as condições de participação e os impedimentos previstos no item 2.5 do edital, inclusive o inciso II, cuja aplicação depende da verificação dos fatos e das condições nele estabelecidas. A situação de cada proponente deve ser registrada e fundamentada no respectivo processo, assegurado o direito de recurso.
4. Do resultado preliminar retificado
4.1. A relação de projetos, proponentes, notas e observações apresentada pela Comissão consta do Anexo Único, observados a reavaliação da Comissão, a verificação dos desempates, da concorrência concomitante e da distribuição das vagas.
4.2. Nos caso de empate, foram observadas as maiores notas nos critérios A, B, C, D, E, F e G, nessa ordem, e, persistindo o empate, a maior idade do proponente, nos termos do Anexo IV.
5. Dos recursos e da publicidade
5.1. Em razão da retificação do resultado preliminar, será reaberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de recursos à Comissão de Seleção, contado do primeiro dia útil posterior à publicação desta errata. As datas de início e término serão informadas no cronograma atualizado.
5.2. O recurso deverá ser apresentado por requerimento, observado o formulário do Anexo X, por protocolo físico no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Pitanga ou pelo Protocolo Web, disponível em www.pitanga.pr.gov.br. Eventuais contrarrazões serão oportunizadas na forma e no prazo aplicáveis.
5.3. O resultado final da etapa de seleção será divulgado no Diário Oficial e no site do Município, após a análise dos recursos e observadas as demais etapas cabíveis. As datas posteriores serão atualizadas em publicação oficial.
6. Das disposições finais
6.1. Permanecem em vigor as demais disposições do edital e da errata/retificação anterior que não sejam incompatíveis com a presente retificação do resultado.
Pitanga, 27 de outubro de 2026.
MÁRCIA STOSKI —
Matrícula nº 135521
Membro Titular
CIRLETE EURICH —
Matrícula nº 53505
Membro Titular
JOSIANE TONETE ALMEIDA —
Matrícula nº 55104
Membro Titular
NOEMI DA SILVA —
Matrícula nº 50351
Membro Suplente
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE PROJETOS E PONTUAÇÕES INFORMADOS PELA COMISSÃO
|
Nº |
Projeto |
Proponente |
Nota |
Observação |
|
01 |
Fios que contam histórias - Formação em macramê, cultura e artesanato |
Joeli Chulek |
75 |
|
|
02 |
Hino de Pitanga - nova produção |
Fernando Camilo da Cruz |
75 |
|
|
03 |
Memórias de uma vida - cooperativa mirim |
Indiara Talita Tuon |
75 |
|
|
04 |
Primeiros acordes |
Sidnei Lima Paes |
75 |
|
|
05 |
Projeto Tropeada Abrace Pitanga |
Silmar Cardoso |
75 |
|
|
06 |
Raízes da tradição - Aulas de dança gaúcha |
Carlos Alexandre dos Santos |
75 |
|
|
07 |
Sempre é Tempo de estudar |
Giovana Volf da Silva |
67 |
NEGRO |
|
08 |
Show ao vivo nas escolas com o Cantor Lenno Henrique |
Junior Lima Paes |
55 |
NEGRO |
|
09 |
Vozes que marcam: Memórias do Rádio em Pitanga |
Adelcio Cordeiro de Lara |
47 |
NEGRO |
|
10 |
Projeto música para todos |
João Ailson de Almeida |
67 |
PCD |
|
11 |
Oficina de bateria acústica - Barra Bonita |
Josney Ketes |
70 |
|
|
12 |
Fortalecer a estrutura e a continuidade artística da Famupi |
Vinicius Luiz Gonçalves |
70 |
|
|
13 |
Corpo e arte: um olhar voltado para a infância |
Camila dos Santos Soares |
67 |
|
|
14 |
A arte da segunda voz |
Daniel Miranda |
66 |
|
|
15 |
Meu grande amor: Histórias e memórias afetivas de Pitanga |
Larissa Volf Jacente |
63 |
|
|
16 |
Acordeon nas Raizes de Pitanga |
José de Oliveira de Paula |
62 |
|
|
17 |
Bailinho da terceira idade |
Genilson Pereira Ramos |
56 |
|
|
18 |
Livro biográfico Jader Vieira dos Santos |
Jader Vieira dos Santos |
55 |
|
|
19 |
Formação de baterias gospel |
Anderson Luiz Guedes |
54 |
|
|
20 |
Comadre Joana - do fole à voz |
Eloana Huk |
51 |
|
|
21 |
Círculos de leitura e memória |
Andreia M. de Murbach |
50 |
|
|
22 |
Sons da colina - Musicalizando o futuro |
Mauro Martins |
50 |
|
|
23 |
Baile da melhor idade |
Vilmar Paulo Merigo |
46 |
|
|
24 |
Acordeon Mirim - música e cultura para crianças |
João Vitor de Almeida Stocki |
46 |
|
|
25 |
O coração está no trajeto de Pitanga |
Luiz Felipe Kloster |
46 |
|
|
26 |
Curso de viola Sertaneja |
Lurianny Victoria Carneiro |
43 |
|
|
27 |
Era uma vez… uma canção |
Maria Eduarda Vieira |
43 |
|
|
28 |
O projeto AECAPI - Memória Viva |
Julio Cesar Teixeira dos Santos |
42 |
|
|
29 |
Literatura em ação |
Jane Silva Buhrer Taques |
49 |
DESCLASSIFICADO - ITEM D | TABELA DE CRITÉRIOS |
|
30 |
Autores do amanhã: Produção de livros autorais por estudantes |
Cleverson Alves de Oliveira |
38 |
DESCLASSIFICADO |
|
31 |
Minissérie de 5 episódios de 20 minutos |
Julio Sergio Czekster |
38 |
DESCLASSIFICADO |
|
32 |
Músicas católicas para casar |
Maria Gabrieli Vieira |
35 |
DESCLASSIFICADO |
|
33 |
Turma da pitanguinha |
Lairia Fátima Rohrig |
35 |
DESCLASSIFICADO |
|
34 |
Projeto Adilson gaiteiro música |
Pedro Adilson dos Santos |
34 |
DESCLASSIFICADO |
|
35 |
Livro: O abril dos Kaingang |
José Arnaldo Vieira |
34 |
DESCLASSIFICADO |
|
36 |
Coração Ardente em arte, fé e tradição |
Rafael Freitas Korchak |
30 |
DESCLASSIFICADO |
|
37 |
Futebol em Pitanga: História, memória e cultura |
Nicolau Jacente Neto |
26 |
DESCLASSIFICADO |
|
38 |
Projeto amor sem idade |
José Wilson de Oliveira |
26 |
DESCLASSIFICADO |
|
39 |
Raízes de fé - Documentário da comunidade N. S. Aparecida |
Mariane dos Santos |
25 |
DESCLASSIFICADO |
|
40 |
Cinema para todos |
Roselei Jerei |
21 |
DESCLASSIFICADO |
|
41 |
Projeto cultural: Olhares da comunidade |
José Luiz Martins |
10 |
DESCLASSIFICADO |
|
42 |
Os Bailarinos - Ecos de uma história |
Pedro Tizot |
70 |
DESCLASSIFICADO – ITEM 2.5 | EDITAL - QUEM NÃO PODE PARTICIPAR - INCISO II |
Publicado por:
Lucas Mateus Botelho
Código Identificador:9EC2434B