ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2025 - ID Nº. 2663
REF. DISPENSA Nº 03/2025
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS URBANOS, CONFORME ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO
Pelo presente instrumento particular que celebram MUNICÍPIO DE TAPIRA, já qualificado no Contrato ora aditivado, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Ronald R. L. Smarzaro, em pleno exercício de seu mandato e funções, a empresa BIOPOWER ENERGY SOLAR LTDA, já qualificada no contrato ora aditivado, neste ato representada pelo Senhor Cláudio Pereira da Cruz Júnior, ajustam e acordam entre si o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO EMBASAMENTO
O presente Termo Aditivo possui amparo legal na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Acrescenta-se ao valor do contrato a quantia de R$ 4.591,00 (quatro mil quinhentos e noventa e um real), passando o valor inicial do contrato para a quantia R$ 22.971,00 (vinte e dois mil novecentos e setenta e um real), tendo em vista o redimensionamento do objeto dentro do limite de 25%.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram o presente Termo Aditivo de Contrato nos expressos termos em que foi lavrado, e assinam-no digitalmente.
Tapira (PR), 31 de julho de 2026
RONALD ROGERIO LOPES SMARZARO
Prefeito Municipal
Contratante
CLÁUDIO PEREIRA DA CRUZ JUNIOR
Biopower Energy Solar LTDA
Contratada
Publicado por:
Edner Joao Peres da Silva
Código Identificador:9EE69D0A