ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA LEI Nº 2.910, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

ERRATA

LEI Nº 2.910, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

 

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.778, de 16 de novembro de 2015, para adequação da estrutura de governança do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Santa Izabel do Oeste/PR.

 

Na publicação da Lei Municipal nº 2.910, ocorrida no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 21 de setembro de 2026, Edição nº 3.620, fica corrigida a data constante no cabeçalho da Lei, em razão de divergência material.

Onde se lê:

“LEI Nº 2.910 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026”

Leia-se:

“LEI Nº 2.910 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026”

Permanecem inalteradas as demais disposições da Lei Municipal nº 2.910, de 18 de setembro de 2026.

Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, 24 de setembro de 2026.

 

JEAN PIERR CATTO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Simone Kindzerski Pchebichewski
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