ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS - RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 53/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2026
O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, com sede na Av. Central, n° 408, em Pitangueiras – PR, torna pública a retificação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico Nº 53/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/10/2026, Edição 3643, Código Identificador: 8A4A2BD0, como segue:
No aviso de licitação:
Onde se lê:
ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 13/11/2026, às 09h00min.
INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 13/11/2026, às 09h30min.
Passa-se a ler:
ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 30/11/2026, às 09h00min.
INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 30/11/2026, às 09h30min.
No item 9.3.3. do edital:
Onde se lê:
9.3.3. Quanto à qualificação técnica:
a) Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e
compatível com o objeto da presente licitação, que será através da apresentação
de, no mínimo, 01 (um) atestado emitido por órgão ou entidade da administração
pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou entidades privadas, em
nome da licitante, que comprove que tenha fornecido produtos de características
similares às do objeto da presente licitação.
Passa-se a ler:
9.3.3. Quanto à qualificação técnica:
a) Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e
compatível com o objeto da presente licitação, que será através da apresentação
de, no mínimo, 01 (um) atestado emitido por órgão ou entidade da administração
pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou entidades privadas, em
nome da licitante, que comprove que tenha fornecido produtos de características
similares às do objeto da presente licitação.
b) Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em plena vigência, para atividade compatível com o objeto licitado.
c) Licença Sanitária (Alvará Sanitário) vigente, expedida pelo órgão de vigilância sanitária estadual ou municipal competente da sede da licitante.
Pitangueiras, 11 de novembro de 2026
Samuel Teixeira
Prefeito Municipal
Publicado por:
Heloise Resqueti Almeida
Código Identificador:9FC7835C