ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
Setor de Recursos Humanos
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4560/2026 - 24.08.2026
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Amarildo Alves Carneiro, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0529/14 de 14 de maio de 2014, art. 84, inciso V, e com suas alterações posteriores, bem como conforme Processo nº 206/2026 – SRH, de 24 de agosto de 2026 e de acordo com as disposições do atestado médico de 19 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal Sr. NELSO DA SILVA DE OLIVEIRA, cadastrado sob matrícula nº 8151, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor III no Município de Manfrinópolis, a contar a partir de 19 de agosto de 2026 até 16 de dezembro de 2026 e/ou até quando houver a necessidade, para tratamento médico e afastamento de suas atividades laborais, conforme dispõe o atestado médico de 19 de agosto de 2026.
Art. 2º A partir de 03 de setembro de 2026 a remuneração correspondente ao período da Licença para Tratamento de Saúde (afastamento temporário) será paga diretamente pelo INSS.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 19 de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 24 de agosto de 2026.
AMARILDO ALVES CARNEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Susana Francisconi
Código Identificador:A0171C9D