ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO N°015 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SERTANÓPOLIS.

Dispõe sobre as conclusões acerca da Aprovação do plano de contingência contra as arboviroses, Dengue, Zika vírus e Chikungunya 2026/2027 do Município de Sertanópolis-Pr, e prescreve as providências que enumera.

 

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Sertanópolis em sua 45° reunião ordinária, realizada no dia 11 de agosto 2026 – no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 948 de 10 de outubro de 1991 e suas alterações posteriores Lei Municipal N°1.866 de 14 dezembro 2010, Lei Municipal N°1.943 de 05 outubro de 2011 e a Lei Municipal N° 3.218 de 20 de dezembro 2022.

Resolve:

Artigo 1 – Aprovar por unanimidade o plano de contingência contra as arboviroses, Dengue, Zika vírus e Chikungunya 2026/2027

Artigo 2 - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas a disposições em contrário.

 

Sertanópolis, 11 de agosto 2026.

 

JOSÉ ABÍLIO GHISELLINI

Vice Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Sertanópolis

 

Homologo a Resolução nº 015/2026 – CMS – nos termos do Art. 1º, 2º da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

 

GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA

Diretora Superintendente do Serviço Municipal de Saúde de Sertanópolis

 


Publicado por:
Jane Graziela da Silva Pissinati
Código Identificador:A0503D95