ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI MUNICIPAL N° 418, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

LEI Nº418 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

 

Súmula: Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 375.400,00 e dá outras providências.

 

A Câmara de Vereadores aprovou e eu, FERNANDO ALBERTO CADORE, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte:

 

LEI

 

Art. 1º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Programas da Lei nº 277/2021 do PPA (Plano Plurianual) do período 2022/2025, conforme “Anexo I” desta Lei.

 

Art. 2º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Ações da Lei nº 239/2021 de 05 de Maio de 2021, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), publicada em 06 de Maio de 2021, do exercício de 2022, conforme “Anexo I” desta Lei.

 

Art. 3º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 375.400,00 (trezentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais), nas dotações orçamentárias especificadas no “Anexo I” desta Lei.

 

Art. 4º - Para a cobertura do presente Crédito Suplementar será utilizado os recursos de Anulação das Fontes de Recursos, conforme “Anexo I” desta Lei.

 

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Salto do Lontra, em 20 de setembro de 2022.

 

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito Municipal

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 9 de 2022

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 438

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 5 Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

 

---------- Suplementações

------------------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.01 GOVERNO MUNICIPAL

04

 

Administração

 

 

 

 

04122

 

Administração Geral

 

 

 

 

041220005

 

MANUTENÇÃO ASSESSORIA, PROCURADORIA, CON

 

 

 

 

0412200052.005000

 

ASSESSORIA, PROCURADORIA, CONTROLADORIA E DEFENSORIA

 

 

 

 

15 3.1.90.11.00.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

174.000,00

174.000,00

0,00

0,00

 

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

339908

20/09/2022

Credito Suplementar

174.000,00

 

 

 

 

 

Suplementa por anulação fonte de recursos livres, para manutenção das atividades desta Administração, nas naturezas de despesa da Secretaria Municipal de Governo, Departamento Rodoviário, Assessoria, Procuradoria, Controladoria e Defensoria e Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças.

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

174.000,00

174.000,00

0,00

0,00

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO

26

 

Transporte

 

 

 

 

26782

 

Transporte Rodoviário

 

 

 

 

267820008

 

DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

 

 

 

 

2678200082.009000 DIVISÃO

 

DE ALMOXARIFADO, ESTRADAS E CONTROLE VIÁRIO

 

 

 

 

54 3.1.90.11.00.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

 

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

339915

20/09/2022

Reducao de Credito Suplementa por anulação fonte de recursos livres, para manutenção das atividades desta Administração, nas naturezas de despesa da Secretaria Municipal de Governo, Departamento Rodoviário, Assessoria, Procuradoria, Controladoria e Defensoria e Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças.

50.000,00

 

 

 

55 3.1.90.13.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

 

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

339922

20/09/2022

Reducao de Credito Suplementa por anulação fonte de recursos livres, para manutenção das atividades desta Administração, nas naturezas de despesa da Secretaria Municipal de Governo, Departamento Rodoviário, Assessoria, Procuradoria, Controladoria e Defensoria e Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças.

25.000,00

 

 

 

 

---------- Suplementações --

----------------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO

26782

 

Transporte Rodoviário

 

 

 

 

267820008

 

DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

 

 

 

 

2678200082.009000

 

DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, ESTRADAS E CONTROLE VIÁRIO

 

 

 

 

57 3.3.90.30.00.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

 

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

339929

20/09/2022

Credito Suplementar Suplementa por anulação fonte de recursos livres, para manutenção das atividades desta Administração, nas naturezas de despesa da Secretaria Municipal de Governo, Departamento Rodoviário, Assessoria, Procuradoria, Controladoria e Defensoria e Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças.

200.000,00

 

 

 

26

 

Transporte

 

 

 

 

26782

 

Transporte Rodoviário

 

 

 

 

267820008

 

DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

 

 

 

 

2678200082.009000

 

DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, ESTRADAS E CONTROLE VIÁRIO

 

 

 

 

62 3.3.90.37.00.00.00

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

0,00

0,00

15.000,00

15.000,00

 

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

339936

20/09/2022

Reducao de Credito Suplementa por anulação fonte de recursos livres, para manutenção das atividades desta Administração, nas naturezas de despesa da Secretaria Municipal de Governo, Departamento Rodoviário, Assessoria, Procuradoria, Controladoria e Defensoria e Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças.

15.000,00

 

 

 

66 4.4.90.52.00.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

 

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

339943

20/09/2022

Reducao de Credito Suplementa por anulação fonte de recursos livres, para manutenção das atividades desta Administração, nas naturezas de despesa da Secretaria Municipal de Governo, Departamento Rodoviário, Assessoria, Procuradoria, Controladoria e Defensoria e Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças.

20.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

200.000,00

200.000,00

110.000,00

110.000,00

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

15

 

Urbanismo

 

 

 

 

15452

 

Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

---------- Suplementações ---

---------------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

154520009

 

DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

1545200092.010000

 

DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

91 4.4.90.52.00.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

 

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

339950

20/09/2022

Reducao de Credito Suplementa por anulação fonte de recursos livres, para manutenção das atividades desta Administração, nas naturezas de despesa da Secretaria Municipal de Governo, Departamento Rodoviário, Assessoria, Procuradoria, Controladoria e Defensoria e Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças.

30.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.06 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

18

 

Gestão Ambiental

 

 

 

 

18541

 

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

185410010

 

DESENVOLVIMENTO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

1854100102.011000

 

DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

96 3.3.90.36.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

 

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

339957

20/09/2022

Reducao de Credito Suplementa por anulação fonte de recursos livres, para manutenção das atividades desta Administração, nas naturezas de despesa da Secretaria Municipal de Governo, Departamento Rodoviário, Assessoria, Procuradoria, Controladoria e Defensoria e Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças.

10.000,00

 

 

 

98 4.4.90.52.00.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

 

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

340030

20/09/2022

Reducao de Credito Suplementa por anulação fonte de recursos livres, para manutenção das atividades desta Administração, nas naturezas de despesa da Secretaria Municipal de Governo, Departamento Rodoviário, Assessoria, Procuradoria, Controladoria e Defensoria e Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças.

25.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

0,00

0,00

35.000,00

35.000,00

 

---------- Suplementações -------------

------ Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.06 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

Total Orgao

374.000,00

374.000,00

175.000,00

175.000,00

Órgão...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 03.01 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

04

 

Administração

 

 

 

 

04122

 

Administração Geral

 

 

 

 

041220011

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

0412200112.012000

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

102 3.3.90.30.00.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

 

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

339964

20/09/2022

Reducao de Credito Suplementa por anulação fonte de recursos livres, para manutenção das atividades desta Administração, nas naturezas de despesa da Secretaria Municipal de Governo, Departamento Rodoviário, Assessoria, Procuradoria, Controladoria e Defensoria e Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças.

40.000,00

 

 

 

105 3.3.90.35.00.00.00

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.400,00

1.400,00

0,00

0,00

 

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

339971

20/09/2022

Credito Suplementar Suplementa por anulação fonte de recursos livres, para manutenção das atividades desta Administração, nas naturezas de despesa da Secretaria Municipal de Governo, Departamento Rodoviário, Assessoria, Procuradoria, Controladoria e Defensoria e Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças.

1.400,00

 

 

 

041220012

 

APOSENTADORIA, INATIVOS, PENSIONISTAS E

 

 

 

 

0412200122.013000

 

BENEFÍCIOS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS

 

 

 

 

113 3.1.90.01.00.00.00

 

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

 

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

339978

20/09/2022

Reducao de Credito Suplementa por anulação fonte de recursos livres, para manutenção das atividades desta Administração, nas naturezas de despesa da Secretaria Municipal de Governo, Departamento Rodoviário, Assessoria, Procuradoria, Controladoria e Defensoria e Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças.

25.000,00

 

 

 

114 3.1.90.03.00.00.00

 

PENSÕES

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

 

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

339985

20/09/2022

Reducao de Credito

10.000,00

 

 

 

 

---------- Suplementações ------------

------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 03.01 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

Suplementa por anulação fonte de recursos livres, para manutenção das atividades desta Administração, nas naturezas de despesa da Secretaria Municipal de Governo, Departamento Rodoviário, Assessoria, Procuradoria, Controladoria e Defensoria e Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças.

 

 

 

 

28

 

Encargos Especiais

 

 

 

 

28846

 

Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

288460013

 

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

2884600130.001000

 

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

 

 

 

115 3.2.90.21.00.00.00

 

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

 

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

340037

20/09/2022

Reducao de Credito Suplementa por anulação fonte de recursos livres, para manutenção das atividades desta Administração, nas naturezas de despesa da Secretaria Municipal de Governo, Departamento Rodoviário, Assessoria, Procuradoria, Controladoria e Defensoria e Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças.

20.000,00

 

 

 

116 4.6.90.71.00.00.00

 

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGA

0,00

0,00

15.000,00

15.000,00

 

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

340044

20/09/2022

Reducao de Credito Suplementa por anulação fonte de recursos livres, para manutenção das atividades desta Administração, nas naturezas de despesa da Secretaria Municipal de Governo, Departamento Rodoviário, Assessoria, Procuradoria, Controladoria e Defensoria e Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças.

15.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

1.400,00

1.400,00

110.000,00

110.000,00

Órgão...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 03.02 UNIDADE DE FINANÇAS

04

 

Administração

 

 

 

 

04123

 

Administração Financeira

 

 

 

 

041230016

 

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

 

 

 

0412300162.014000

 

SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO, CONTABILIDADE E TESOURARIA

 

 

 

 

122 3.1.90.11.00.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

 

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

339992

20/09/2022

Reducao de Credito

50.000,00

 

 

 

 

---------- Suplementações ---------------

---- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 03.02 UNIDADE DE FINANÇAS

 

 

Suplementa por anulação fonte de recursos livres, para manutenção das atividades desta Administração, nas naturezas de despesa da Secretaria Municipal de Governo, Departamento Rodoviário, Assessoria, Procuradoria, Controladoria e Defensoria e Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças.

 

 

 

 

04

 

Administração

 

 

 

 

04123

 

Administração Financeira

 

 

 

 

041230016

 

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

 

 

 

0412300162.014000

 

SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO, CONTABILIDADE E TESOURARIA

 

 

 

 

124 3.3.90.14.00.00.00

 

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

 

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

340051

20/09/2022

Reducao de Credito Suplementa por anulação fonte de recursos livres, para manutenção das atividades desta Administração, nas naturezas de despesa da Secretaria Municipal de Governo, Departamento Rodoviário, Assessoria, Procuradoria, Controladoria e Defensoria e Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças.

20.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

Total Orgao

1.400,00

1.400,00

180.000,00

180.000,00

Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Unidade Orçamentária: 06.06 DEPARTAMENTO DE ESPORTES

27

 

Desporto e Lazer

 

 

 

 

27812

 

Desporto Comunitário

 

 

 

 

278120028

 

PRÁTICAS ESPORTIVAS

 

 

 

 

2781200282.043000

 

SERVIÇOS DE ESPORTES

 

 

 

 

266 4.4.90.52.00.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0,00

0,00

20.400,00

20.400,00

 

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

340058

20/09/2022

Reducao de Credito Suplementa por anulação fonte de recursos livres, para manutenção das atividades desta Administração, nas naturezas de despesa da Secretaria Municipal de Governo, Departamento Rodoviário, Assessoria, Procuradoria, Controladoria e Defensoria e Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças.

20.400,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

0,00

0,00

20.400,00

20.400,00

 

---------- Suplementações --------

----------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Unidade Orçamentária: 06.06 DEPARTAMENTO DE ESPORTES

Total Orgao

0,00

0,00

20.400,00

20.400,00

Total Geral

375.400,00

375.400,00

375.400,00

375.400,00

Resumo Final por Fonte de Recursos

Fonte de Recursos

---------- Suplementações----------

------------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

0

Recursos Ordinários (Livres)

375.400,00

375.400,00

375.400,00

375.400,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 20/Set/2022, 13h e 52m.


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Rodrigo Base
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