ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
PORTARIA N.º 374 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, em especial a Lei Municipal n. º 02/1991 e a Lei Complementar n. º 58/2021,

 

R E S O L V E

 

Art. 1º Exonerar, conforme disposto do Art. 47, da Lei 02/1991, de 22 de fevereiro de 1991, o servidor ODENI FERNANDES DOS SANTOS, matrícula n.º 4407, do cargo comissionado de COORDENAÇÃO II, símbolo ACII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Espore e Lazer.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogados as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito de Mandirituba, Estado do Paraná, em 28 de setembro de 2026.

 

FELIPE CLAUDINO MACHADO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Grazielli Franco
Código Identificador:A0E1AA7E