ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DECRETO Nº 136/2026

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica estabelecido Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Manfrinópolis/PR, no dia 16 de fevereiro de 2026 a dia 18 de fevereiro de 2026, devido ao feriado de carnaval e Quarta-Feira de Cinzas, respectivamente.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

 

Câmara Municipal de Manfrinópolis - PR, 02 de fevereiro de 2026.

 

MARCOS ANTÔNIO FRANCISCONI

Presidente 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 03/02/2026. Edição 3461
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