ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ

Contabilidade Municipal

CONTABILIDADE MUNICIPAL
LEI N. 1062 - LOA 2025 - 3 - ANEXO II - ADENDO III - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS.2

Exercício: 2025

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00

RECEITAS CORRENTES

50.212.718,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

3.000.668,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00

IMPOSTOS

2.733.643,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

783.043,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

276.500,00

 

1

1.1.1.2.50.0.1.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

170.000,00

 

2

1.1.1.2.50.0.2.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS

5.000,00

 

3

1.1.1.2.50.0.3.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA

70.000,00

 

4

1.1.1.2.50.0.4.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

31.500,00

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

506.543,00

 

5

1.1.1.2.53.0.1.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIP

500.000,00

 

6

1.1.1.2.53.0.2.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS

1.818,00

 

7

1.1.1.2.53.0.3.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA

3.150,00

 

8

1.1.1.2.53.0.4.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA

1.575,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

1.710.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

1.710.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

1.090.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL

1.090.000,00

 

9

1.1.1.3.03.1.1.01.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO

1.000.000,00

 

10

1.1.1.3.03.1.1.02.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO

90.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

620.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL

620.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO - PRINCIPAL

590.000,00

 

11

1.1.1.3.03.4.1.01.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal

590.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO - PRINCIPAL

30.000,00

 

12

1.1.1.3.03.4.1.02.01

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO - PRINCIPAL

30.000,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

240.600,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

240.600,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

240.600,00

 

13

1.1.1.4.51.1.1.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL

200.000,00

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

14

1.1.1.4.51.1.2.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS

7.000,00

 

15

1.1.1.4.51.1.3.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA

31.500,00

 

16

1.1.1.4.51.1.4.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

2.100,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00

TAXAS

267.025,00

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

67.525,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

67.525,00

 

17

1.1.2.1.01.0.1.00.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

52.500,00

 

18

1.1.2.1.01.0.2.00.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS

4.000,00

 

19

1.1.2.1.01.0.3.00.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

10.500,00

 

20

1.1.2.1.01.0.4.00.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

525,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

199.500,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

199.500,00

 

21

1.1.2.2.01.0.1.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL

126.000,00

 

22

1.1.2.2.01.0.2.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS

5.250,00

 

23

1.1.2.2.01.0.3.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA

52.500,00

 

24

1.1.2.2.01.0.4.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM

15.750,00

 

 

 

GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

 

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÕES

4.091.425,00

 

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

3.092.000,00

 

 

1.2.1.5.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL

3.092.000,00

 

 

1.2.1.5.01.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL

1.590.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO

1.500.000,00

 

1

1.2.1.5.01.1.1.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL

1.500.000,00

 

 

1.2.1.5.01.2.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - INATIVO

80.000,00

 

2

1.2.1.5.01.2.1.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - INATIVO - PRINCIPAL

80.000,00

 

 

1.2.1.5.01.3.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS

10.000,00

 

3

1.2.1.5.01.3.1.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL

10.000,00

 

 

1.2.1.5.02.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL

1.500.000,00

 

 

1.2.1.5.02.1.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO

1.500.000,00

 

4

1.2.1.5.02.1.1.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL

1.500.000,00

 

 

1.2.1.5.50.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO E PENSIONISTAS

2.000,00

 

 

1.2.1.5.50.1.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO

1.000,00

 

5

1.2.1.5.50.1.1.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO - PRINCIPAL

1.000,00

 

 

1.2.1.5.50.2.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS

1.000,00

 

6

1.2.1.5.50.2.1.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL

1.000,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

999.425,00

 

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

999.425,00

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

999.425,00

 

25

1.2.4.1.50.0.1.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL

980.000,00

 

26

1.2.4.1.50.0.2.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS

1.575,00

 

27

1.2.4.1.50.0.3.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA

12.600,00

 

28

1.2.4.1.50.0.4.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

5.250,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

1.550.150,00

 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

4.600,00

 

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

4.600,00

 

 

1.3.1.1.02.0.0.00.00

CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS

4.600,00

 

29

1.3.1.1.02.0.1.00.00

CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL

4.000,00

 

30

1.3.1.1.02.0.2.00.00

CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JU

600,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00

VALORES MOBILIÁRIOS

1.545.550,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

1.545.550,00

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

485.550,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

485.550,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.00

Rendimentos Saúde

153.050,00

 

31

1.3.2.1.01.0.1.01.04

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 1304

10.000,00

 

32

1.3.2.1.01.0.1.01.07

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 1303

32.000,00

 

33

1.3.2.1.01.0.1.01.16

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 9494

70.000,00

 

34

1.3.2.1.01.0.1.01.18

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 1518

1.050,00

 

35

1.3.2.1.01.0.1.01.20

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 2500

5.000,00

 

36

1.3.2.1.01.0.1.01.21

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 9495

25.000,00

 

37

1.3.2.1.01.0.1.01.22

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 1064

1.000,00

 

38

1.3.2.1.01.0.1.01.24

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 1051

6.000,00

 

39

1.3.2.1.01.0.1.01.25

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 2518

3.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.00

Rendimentos Educação

51.100,00

 

40

1.3.2.1.01.0.1.02.01

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 1101

25.000,00

 

41

1.3.2.1.01.0.1.02.02

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 1042

2.500,00

 

42

1.3.2.1.01.0.1.02.03

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 1043

500,00

 

43

1.3.2.1.01.0.1.02.04

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 1107

2.100,00

 

44

1.3.2.1.01.0.1.02.06

Remuneração de Depósitos Bancários - F.1103

10.000,00

 

45

1.3.2.1.01.0.1.02.07

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 1104

10.000,00

 

46

1.3.2.1.01.0.1.02.25

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 31125

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03.00

Rendimentos Assistência Social

7.000,00

 

47

1.3.2.1.01.0.1.03.01

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 1934

2.500,00

 

48

1.3.2.1.01.0.1.03.02

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 1936

100,00

 

49

1.3.2.1.01.0.1.03.03

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 1940

2.000,00

 

50

1.3.2.1.01.0.1.03.34

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 2934

1.000,00

 

51

1.3.2.1.01.0.1.03.63

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 880

500,00

 

52

1.3.2.1.01.0.1.03.68

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 900

900,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.99.00

Rendimentos Fonte Livre e Outras da Adminstração

274.400,00

 

53

1.3.2.1.01.0.1.99.02

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 1504

5.000,00

 

54

1.3.2.1.01.0.1.99.03

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 1501

2.000,00

 

55

1.3.2.1.01.0.1.99.07

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 1507

10.000,00

 

56

1.3.2.1.01.0.1.99.10

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 1510

2.200,00

 

57

1.3.2.1.01.0.1.99.11

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 1511

3.000,00

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

58

1.3.2.1.01.0.1.99.12

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 1512

200,00

 

59

1.3.2.1.01.0.1.99.33

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 555

2.000,00

 

60

1.3.2.1.01.0.1.99.99

Remuneração de Depósitos Bancários - F. 1000

250.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.0.00.00

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME

1.060.000,00

 

 

 

PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

 

 

 

1.3.2.1.04.0.1.00.00

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME

1.060.000,00

 

 

 

PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL

 

 

7

1.3.2.1.04.0.1.01.00

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

1.060.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

279.175,00

 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

274.175,00

 

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

274.175,00

 

 

1.6.1.1.02.0.0.00.00

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

56.175,00

 

61

1.6.1.1.02.0.1.00.00

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL

56.175,00

 

 

1.6.1.1.50.0.0.00.00

SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

218.000,00

 

 

1.6.1.1.50.1.0.00.00

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

218.000,00

 

10

1.6.1.1.50.1.1.00.00

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS - PRINCIPAL

218.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00

OUTROS SERVIÇOS

5.000,00

 

 

1.6.9.9.00.0.0.00.00

OUTROS SERVIÇOS

5.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.0.00.00

OUTROS SERVIÇOS

5.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.00.00

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

5.000,00

 

62

1.6.9.9.99.0.1.01.00

Outros Serviços - Principal

5.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

39.024.250,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

25.961.450,00

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

22.922.000,00

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

21.100.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

18.600.000,00

 

63

1.7.1.1.51.1.1.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

18.600.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS

2.500.000,00

 

65

1.7.1.1.51.2.1.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL

2.500.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

1.822.000,00

 

66

1.7.1.1.52.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

1.822.000,00

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

325.500,00

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA

325.500,00

 

 

 

PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

 

 

 

1.7.1.2.52.1.0.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI N 7.990/89

325.500,00

 

68

1.7.1.2.52.1.1.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA

325.500,00

 

 

 

PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI N 7.990/89 - PRINCIPAL

 

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS

1.985.050,00

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT

1.985.050,00

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P

1.779.000,00

 

69

1.7.1.3.50.1.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P

1.779.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCI

184.000,00

 

72

1.7.1.3.50.3.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCI

184.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ASSISTÊNC

22.050,00

 

74

1.7.1.3.50.4.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ASSISTÊNC

22.050,00

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE

455.500,00

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

325.500,00

 

75

1.7.1.4.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

325.500,00

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE

105.000,00

 

76

1.7.1.4.52.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL

105.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE

25.000,00

 

77

1.7.1.4.53.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL

25.000,00

 

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ED

80.000,00

 

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR

80.000,00

 

78

1.7.1.5.52.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR - PRINCIPAL

80.000,00

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS

153.400,00

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS

153.400,00

 

79

1.7.1.6.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL

153.400,00

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

40.000,00

 

 

1.7.1.9.58.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020

40.000,00

 

82

1.7.1.9.58.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020 - PRINCIPAL

40.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

7.962.800,00

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

7.385.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00

COTA-PARTE DO ICMS

6.580.000,00

 

83

1.7.2.1.50.0.1.00.00

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

6.580.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

660.000,00

 

85

1.7.2.1.51.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

660.000,00

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

129.000,00

 

87

1.7.2.1.52.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

129.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

16.000,00

 

89

1.7.2.1.53.0.1.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL

16.000,00

 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS

442.800,00

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS

442.800,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL

442.800,00

 

90

1.7.2.3.50.0.1.01.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

442.800,00

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

135.000,00

 

 

1.7.2.9.52.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

110.000,00

 

 

1.7.2.9.52.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

110.000,00

 

91

1.7.2.9.52.0.1.01.00

TRANSPORTE ESTADUAL

110.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

25.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL

25.000,00

 

92

1.7.2.9.99.0.1.02.00

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal - SANEPAR

25.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

5.100.000,00

 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA

5.100.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA

5.100.000,00

 

93

1.7.5.1.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA

5.100.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.267.050,00

 

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

200,00

 

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

200,00

 

 

1.9.1.1.08.0.0.00.00

MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS

200,00

 

94

1.9.1.1.08.0.1.00.00

MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL

200,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

3.800,00

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00

INDENIZAÇÕES

700,00

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00

INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

700,00

 

95

1.9.2.1.01.0.1.00.00

INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - PRINCIPAL

600,00

 

96

1.9.2.1.01.0.2.00.00 1.9.2.2.00.0.0.00.00

INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - MULTAS E JUROS RESTITUIÇÕES

100,00 3.100,00

 

 

1.9.2.2.03.0.0.00.00

RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

1.000,00

 

11

1.9.2.2.03.0.1.00.00

RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PRINCIPAL

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES

2.100,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL

2.100,00

 

97

1.9.2.2.99.0.1.03.00

RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS - PRINCIPAL

2.100,00

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

2.263.050,00

 

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.263.050,00

 

 

1.9.9.9.01.0.0.00.00

APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA

2.200.000,00

 

12

1.9.9.9.01.0.1.00.00

APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA

2.200.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.0.00.00

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

40.000,00

 

13

1.9.9.9.03.0.1.00.00

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROT

40.000,00

 

 

1.9.9.9.12.0.0.00.00

ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

22.050,00

 

 

1.9.9.9.12.2.0.00.00

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

22.050,00

 

98

1.9.9.9.12.2.1.00.00

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL

22.050,00

 

 

1.9.9.9.99.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.1.0.00.00

OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.1.1.00.00

OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - PRINCIPAL

1.000,00

 

99

1.9.9.9.99.1.1.01.00

Doação de IR para FMDCA

1.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

4.884.056,12

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS

163.000,00

 

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

163.000,00

 

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

163.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.0.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

163.000,00

 

100

2.2.1.3.01.0.1.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL

163.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

4.721.056,12

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

4.721.056,12

 

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

2.000.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

2.000.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL

2.000.000,00

 

103

2.4.2.2.99.0.1.01.00

Convênio 338/2023 - Pavimentação de Vias Urbanas

2.000.000,00

 

 

2.4.2.9.00.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

2.721.056,12

 

 

2.4.2.9.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

2.721.056,12

 

 

2.4.2.9.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL

2.721.056,12

 

104

2.4.2.9.99.0.1.02.00

Programa Estradas da Integração de Pavimentação de Estradas Rurais

2.076.056,12

 

105

2.4.2.9.99.0.1.03.00

Programas Estaduais - Creche - Programa Infância Feliz Paraná

645.000,00

 

 

 

TOTAL:

55.096.774,12


Publicado por:
Raquel Teixeira Cardia
Código Identificador:A232E7ED