ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS
Secretaria de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 SAÚDE
LDO 2023 - SAÚDE
Projetos:
0.007 – Pagamento de indenizações e Restituições da Saúde
1.004 – Equipamento para unidade de Saúde
1.006 – Construção de Hospital
1.010 – Construção de UBS Gaivotas
Atividades:
2.026 – Administração Geral e do Fundo Municipal de Saúde
2.027 – Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde
2.028 – Ações do Eixo de Média e Alta Complexidade
2.029 – Ações com Consórcio Intermunicipal de Saúde
2.030 – Ações do Eixo de Vigilância em Saúde
2.031 – Ações do Eixo de Assistência Farmacêutica
2.032 – Ações do Eixo de Gestão do SUS e Educação
2.033 – Ações do Eixo de Participação e Controle Social/Conselho Municipal de Saúde
2.034 – Políticas em Saúde do Trabalhador
Projeto:
0.007 – Pagamento de indenizações e Restituições da Saúde
Cod. Especificação
1.Pagamento de indenizações e Restituições a terceiros.
Total: R$ 37.450,00
Projeto:
1.004 – Equipamento para a Saúde
Cod. Especificação
1.Aquisição de equipamentos por meio de recursos próprios e de
proposta parlamentar aprovada no Fundo Nacional de Saúde.
2.Aquisição de veículos.
3.Aquisição de equipamentos por Programas.
4.Aquisição de mamógrafo.
Total: R$ 133.750,00
Projeto:
1.006 – Construção de Hospital
Cod. Especificação
1. Construção de Hospital com recursos próprios e auxílio do Fundo
Nacional de Saúde, Governo de Estado e Operação de Crédito.
Total: R$ 500.000,00
Projeto:
1.010 – Construção da UBS Gaivotas
Total: R$ 150.000,00
Atividade:
2.026 – Administração Geral e do Fundo Municipal de Saúde
Cod. Especificação
1.Operacionalizar o Fundo Municipal de Saúde
2.Ampliar vagas e contratar servidores por meio de concursos públicos, Testes Seletivos e/ou terceirização
3.Capacitar os servidores públicos em suas áreas específicas
4.Informatizar a rede de serviços de saúde
5.Adquirir veículos
6.Adquirir equipamentos, materiais permanentes, equipamentos de
informática e hospitalares
Total: R$ 7.918.000,00
Atividade:
2.027 – Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde
Cod. Especificação
1.Promover atendimento médico
2.Promover atendimento de procedimentos nas UBS
3.Manter as Equipes de Saúde da Família
4.Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
5.Ampliar as visitas domiciliares das famílias cadastradas nas ESF
6.Manutenção Programa de Atenção à Saúde da Mulher (Fonte
IBGE/IPARDES) (estimativa).
7.Manutenção Programa de Atenção à Saúde do Idoso (Fonte
IBGE/IPARDES) (estimativa).
8.Manutenção Programa de Atenção à Saúde do Homem(Fonte
IBGE/IPARDES) (estimativa)
9.Manter o Programa do Hiperdia e do Controle do Diabetes.
10.Adquirir equipamentos.
11.Promover atendimento dentário nas UBS.
12.Manter atividades de Saúde Bucal nas UBS.
13.Cumprir os objetivos do Programa de Saúde na Escola.
14.Realizar acompanhamento pré-natal.
15.Viabilizar suporte suplementar nutricional para crianças com agravo de saúde.
16.Acompanhamento médico e nutricional nas reuniões de hiperdia e
diabetes.
17.Manter atendimentos da UBS até as 23:00 horas
18.Pagamentos a médicos do programa Mais Médicos
19.Manutenção dos benefícios Eventuais.
20.Manutenção do Programa Saúde da Criança
21.Aquisição de terreno/construção para UBS Rivieira
Total: R$ 8.549.135,23
Atividade:
2.028 – Ações do Eixo de Média e Alta Complexidade
Cod. Especificação
1.Adquirir medicamentos para Farmácia Hospitalar.
2.Promover atendimento médico no Pronto Socorro.
3.Promover atendimento pediátrico no ambulatório.
4.Manutenção do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes
5.Manutenção da Clínica Municipal Fisioterapia.
6.Manter Atendimento Médico de Especialidades –
Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Ortopedia, Fonoaudiologia,
Psicologia.
7.Manter e ampliar as Atividades de Apoio Diagnóstico – Imagem:
ultrasonografia, ecografia, telemetria cardiológica.
8.Manter as Atividades do laboratório de análises clínicas credenciado.
9.Manter o setor de TFD – marcação e transporte de pacientes.
10.Revisar os Tetos Físicos - Orçamentários dos procedimentos de FAE.
11.Ampliar o Setor de Controle, Avaliação e Auditoria.
12.Ampliar o Programa CAPS.
13.Atendimento da rede de urgência e emergência.
14.Manter Unidade de pronto atendimento do Município em parceria
com Governo Federal.
15.Aquisição de equipamentos e mobiliários para a UPA com parceria do Governo Federal e Fundo Municipal de Saúde.
16.Contratação de profissionais para funcionamento da UPA.
17.Estudo de Viabilização de Parcerias com Entidades Filantrópicas.
18.Pagamento de TFO
Total: R$ 26.702.934,61
Atividade:
2.029 – Ações com Consórcio Intermunicipal de Saúde
Cod. Especificação
1.Convênio com Consórcio Intermunicipal do Litoral para atendimento a população em serviços de saúde e contratação de especialidades.
2.Transferência de recursos para CISLIPA por intermédio de recursos
do SAMU repassados pelo Governo do Estado e Federal.
3.Manter o atendimento SAMU.
4.Convênio com Comesp.
Total: R$ 1.819.000,00
Atividade:
2.030 – Ações do Eixo de Vigilância em Saúde
Cod. Especificação
1.Manter as atividades de Vigilância Sanitária
2.Adquirir equipamentos específicos para a área
3.Alimentar Banco de Dados do Sistemas de Informações Específicos
de Vigilância Sanitária
4.Implantar ações de prevenção e cuidados à Violência doméstica
5.Manter as atividades de vigilância epidemiológica específica
6.Capacitar as ESF em Sentinelas de Notificação de Doenças e Salas
de Vacinas.
7.Alimentar os sistemas de Informação (SIM, SINASC, SINAN, etc.)
8.Manter a cobertura vacinal de acordo com o Calendário de Vacinação Nacional e Estadual
9.Manter os Programas de Tuberculose e Hanseníase
10.Manter Programas de doenças Infecto contagiosas IST/AIDS
11.Manter Ações do Programa de Combate a dengue 12.Descentralizar, equipar e alimentar os sistemas de imunização e controle de vacinas 13.Manter as atividades com qualificação de pessoas no ramo de alimentação
14.Manter as atividades da Saúde Ambiental
15.Aquisição de veículos/equipamentos
16.Manter ações destinadas ao programa saúde animal
Total: R$ 2.568.000,00
2.031 – Ações do Eixo de Assistência Farmacêutica
Cod. Especificação
1.Adquirir e distribuir medicamentos para Farmácia Básica
2.Adquirir medicamentos de uso contínuo e excepcional por demanda
judicial e avaliação social
3.Adquirir medicamentos para Farmácia Básica – Consórcio PR Saúde
4.Realizar controle de estoque
5.Manter o Convênio com o Estado via Consórcio PR Saúde
6.Aquisição de mobiliário e equipamentos de informática
7.Aquisição de veículo para CAF
8.Criação de farmácia especializada
9.Criação da CAF
Total: R$ 1.819.000,00
Atividade:
2.032 – Ações do Eixo de Gestão do SUS e Educação
Cod. Especificação
1.Capacitar pessoal com educação continuada
2.Manutenção de campos de estágios para áreas afins da saúde
pública
Total: R$ 128.400,00
Atividade:
2.033 – Ações do Eixo de Participação e Controle Social/Conselho Municipal de Saúde Cod. Especificação
1.Ações destinadas a participação e controle social da população
2.Apoiar as ações do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.Manter, capacitar, equipar o Conselho de Saúde Municipal
4.Aquisição de veículo
5.Implantação do Orçamento Próprio
6.Adquirir Material Permanente e Equipamento Informática
7.Aquisição da Sede Própria
Total: R$ 328.400,00
Atividade:
2.034 – Políticas em Saúde do Trabalhador
Cod. Especificação
1.Manter o Programa de Saúde do Trabalhador em Parceria com o Governo do Estado
2.Aquisição de equipamentos e mobiliários
3.Capacitação pessoas em prevenção na Saúde do Trabalhador
4.Inspecionar ambientes de trabalhos
5.Aquisição de veículos
6.Viabilizar estudo e contratação de empresa especializada para a
avaliação de insalubridade e posterior pagamento
Total: R$ 128.400,00
Conclusão
PROJETOS
0.007 – Pagamento de indenizações e Restituições da Saúde 37.450,00
1.004 – Equipamento para unidade de Saúde 133.750,00
1.006 – Construção de Hospital 500.000,00
1.010 – Construção da UBS Gaivotas 150.000,00
Total 821.200,00
ATIVIDADES
.
2.026 – Administração Geral e do Fundo Mun. de Saúde 7.918.000,00
2.027 – Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde 8.549.135,23
2.028 – Ações do Eixo de Média e Alta Complexidade 26.702.934,61
2.029 – Ações com Consórcio Intermunicipal de Saúde 1.819.000,00
2.030 – Ações do Eixo de Vigilância em Saúde 2.568.000,00
2.031 – Ações do Eixo de Assistência Farmacêutica 1.819.000,00
2.032 – Ações do Eixo de Gestão do SUS e Educação 128.400,00
2.033 – Ações do Eixo de Participação e Controle Social/Conselho
Municipal de Saúde 328.400,00
2.034 – Políticas em Saúde do Trabalhador 128.400,00
Total 49.961.269,84
Total Geral: R$ 50.782.469,84
IVO MENDES JÚNIOR
Secretário de Planejamento
Publicado por:
Ricardo Ariel Mesquita Duarte Filho
Código Identificador:A2BBE36B