ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE
Secretaria de Assistencia Social/CRAS
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL/CRAS
RESOLUÇÃO 03/2026
ERRATA
Retifica-se a informação constante na Resolução n° 03/2026 publicada na Edição nº 3478 em 26/02/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná e será publicada novamente conforme abaixo:
Onde se lê:
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.041/2016 de 13 de dezembro de 2016.
Leia-se:
O Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa – COMDPI”, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal 460/2007 de 09 de maio de 2007.
Ficam mantidas as demais disposições da referida resolução.
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RESOLUÇÃO NO 03/2026
SUMULA: Aprova a Prestação de Contas FINAL do FIPAR - Incentivo ao serviço de Centro-Dia e outras linhas de ação em prol da População Idosa, referente ao período de 01 de janeiro até 31 de dezembro, ANO: 2024, do Município de Pérola D´Oeste – Estado do Paraná.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.041/2016 de 13 de dezembro de 2016.
Considerando a deliberação da Plenária realizada em 26 de fevereiro de 2026 e publicada no Órgão Oficial do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprova a Prestação de Contas FINAL do FIPAR -- Incentivo ao serviço de Centro-Dia e outras linhas de ação em prol da População Idosa, referente ao período de 01 de janeiro até 31 de dezembro, ANO: 2024, do Município de Pérola D´Oeste – Estado do Paraná.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Pérola D’ Oeste, 26 de fevereiro de 2026.
TANIA LOVIS
Presidente CMDPI
Publicado por:
Daiane Jelinek
Código Identificador:A2C79ACC