ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
LEI N.º 2117/2020
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Atlética Bituruna - ADAB, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Bituruna DECRETOU e eu Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte lei.
Autor: Ver. Gerson Luis Lanzarini
Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.753/2014, a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLÉTICA BITURUNA - ADAB, entidade sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica, inscrita sob o CNPJ n.º 24.279.558/0001-16, com sede no Município de Bituruna, Estado do Paraná, fundada aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2016.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Índio, 23 de abril de 2020.
CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marlon Sebastião Lopes
Código Identificador:A3152A7A