ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE: 010/2024 OBJETO: TERMO DE FOMENTO PARA REPASSES FINANCEIROS PARA ONG – SOS CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 293/2024
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE: 010/2024
OBJETO: TERMO DE FOMENTO PARA REPASSES FINANCEIROS PARA ONG – SOS CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 293/2024.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.290.683/0001-20, com sede à Praça Coronel Deolindo nº s/n, Centro, CEP. 86.270-000, São Jerônimo da Serra/PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal VENICIUS DJALMA ROSA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de São Jerônimo da Serra - PR.
TOMADOR DE RECURSOS: ONG – SOS CRIANÇA E ADOLESCENTE, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, COM SEDE NA RUA WALTER GUIMARÃES DA COSTA, Nº 270, CENTRO, CIDADE DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 31.401.692/0001-03, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SENHORA MAURICÉIA BORBA DO CARMO SUTIL (PRESIDENTE) PORTADORA DO RG Nº 4.336.031-0 E CPF Nº 602.660.239-91.
DISPOSITIVO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 293/2024.
VALOR DO CONVÊNIO: R$ 783.681,40 (setecentos e oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias).
VENICIUS DJALMA ROSA -
Prefeito Municipal
ONG – SOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
Publicado por:
Aliciany Maria de Oliveira Correa
Código Identificador:A33A99A7