ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.101 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
A Câmara Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná aprovou por Unanimidade de votos o Projeto de Lei Nº. 055/2025 do Executivo Municipal, e Eu, Joel Ricardo Martins Ferreira, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE
Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Esporte de General Carneiro – CMEGC, com a finalidade auxiliar na organização do esporte, na consolidação de políticas públicas e na melhoria do padrão de organização, gestão, qualidade e transparência do esporte municipal.
Parágrafo único. O Conselho Municipal de Esporte é um órgão colegiado normativo, deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.
Art. 2º Ao Conselho Municipal de Esporte compete:
I - Cooperar com o Conselho Estadual de Desporto e com os órgãos federais e estaduais incumbidos da execução das Políticas de Esporte;
II - Adotar medidas e apoiar iniciativas em favor do incremento da prática do esporte e de atividades físicas e de lazer, objetivando a saúde e o bem-estar do cidadão, observando o cumprimento dos princípios e normas legais;
III - Fornecer, quando solicitados, auxílio e informações ao Poder Público e à comunidade, quanto a programas e projetos que visem a melhoria da prática de atividades físicas e do esporte no Município;
IV - Opinar, quando consultado, sobre a concessão de auxílios e recursos financeiros às entidades e associações esportivas sediadas no Município;
V - Zelar pela memória do esporte;
VI - Contribuir para a formulação da política de integração entre o esporte, a saúde, a educação, a defesa social e o turismo visando potencializar benefícios sociais gerados pela prática de atividade física e esportiva;
VII - Acompanhar, a partir de análises orçamentárias, entre outras que se façam necessárias, a gestão de recursos públicos voltados para a prática de atividades físicas e de esporte, bem como avaliar os ganhos sociais obtidos;
VIII- Realizar os esforços necessários ao esclarecimento de dúvidas quanto à correta utilização, por parte das entidades beneficiárias, de recursos públicos voltados para a prática de atividades físicas e de esporte;
IX- Elaborar e aprovar, em reunião plenária, o Regimento Interno do Conselho; e
X- Orientar para o cumprimento das Leis Federal e Estadual do Esporte, cumprindo com os critérios por elas estabelecidos e para o bom uso dos recursos do Fundo do Esporte.
Art. 3º O Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte disporá sobre a competência do Plenário, da Mesa Diretora e da Secretaria Executiva.
Art. 4º O CMEGC será composto por 06 (seis) membros titulares e respectivos suplentes, de forma paritária, conforme segue:
I - 3 (três) membros representantes de Órgãos Governamentais, a saber:
a) 1 (um) Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo;
b) 1 (um) Representante da Secretaria Municipal Educação e Cultura;
c) 1 (um) Representante da Secretaria Municipal de Saúde.
II - 3 (três)membros representantes da Sociedade Civil, vinculados à comunidade esportiva local, escolhidos pela sociedade civil.
§ 1º Os representantes governamentais previstos no inciso I deste artigo serão indicados pelo Chefe do Poder Executivo.
§ 2º O processo de eleição dos conselheiros da sociedade civil será realizado em assembleia própria.
§ 3º As funções desempenhadas pelos membros do CMEGC não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço de relevância pública prestado ao Município.
§ 4º A nomeação e posse dos Conselheiros serão feitas mediante portaria expedida pelo Prefeito Municipal.
Art. 5º O mandato dos Conselheiros será de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos ao cargo por mais 02 (dois) anos.
Art. 6º Ocorrendo vaga no Conselho por renúncia, morte ou incompatibilidade de função de algum de seus membros, será nomeado um novo Conselheiro, de conformidade com o artigo 4º desta Lei, que completará o mandato de seu antecessor.
Art. 7º Perderá o mandato o Conselheiro que:
I - Desvincular-se do órgão de origem de sua representação;
II - Faltar a três (3) reuniões consecutivas ou a cinco intercaladas sem justificativa, que deverá ser apresentada na forma prevista no regimento Interno;
III - Apresentar renúncia ao conselho;
IV - Apresentar procedimento incompatível com o decoro e dignidade das funções;
V - For condenado por sentença irrecorrível em razão do cometimento de crime ou contravenção penal.
Art. 8º O Conselho Municipal de Esporte de General Carneiro - CMEGC poderá ter um servidor cedido pelo Município.
Art. 9º O regimento Interno do Conselho será elaborado por seus membros no prazo de até 60 dias após sua instalação e aprovado pelo Prefeito Municipal, mediante decreto.
Parágrafo único. A organização e o funcionamento do Conselho serão disciplinados no Regimento Interno.
Art. 10. Para executar serviços de natureza técnica, o Conselho poderá contar com serviços municipais.
Art. 11. Para o adequado e ininterrupto funcionamento do CMEGC, o Poder Executivo Municipal deverá oferecer estrutura física, equipamentos, materiais de expediente e recursos humanos.
Art. 12. O CMEGC terá a seguinte estrutura:
I – Plenário;
II – Mesa Diretora;
III – Secretaria Executiva.
Parágrafo único. A Mesa Diretora do Conselho será eleita por meio de votação secreta.
Art. 13. O Conselho Municipal de Esporte irá se reunir quadrimestralmente, e, extraordinariamente, por convocação da Mesa Diretora ou da maioria dos conselheiros
Art. 14. As deliberações do Conselho serão tomadas pelo voto da maioria dos conselheiros presentes às sessões, cabendo ao Presidente o voto de qualidade.
Parágrafo único. As sessões do Conselho serão instaladas com a presença mínima de 3 (três) conselheiros.
Art. 15. Das sessões do Conselho serão lavradas às atas, assinadas pelos presentes e pelo Secretário Executivo.
Art. 16. O Conselho Municipal de Esporte pode constituir Comissões integradas por, no mínimo, um de seus membros e por profissionais de notório saber ou representantes de órgãos e entidades diretamente relacionadas com o tema.
Parágrafo único. Cabe à Presidência do Conselho estabelecer a composição das comissões, bem como convidar profissionais ou órgãos e entidades a indicarem seus representantes.
Art. 17. A Secretaria Executiva será exercida por servidor da Secretaria Municipal responsável pela área de esporte, especialmente designado para tal função.
Art. 18. No prazo de noventa dias contados da data da publicação deste Decreto, o Conselho aprovará o seu regimento interno.
Art. 19. Para a consecução de suas finalidades, o Conselho Municipal de Esporte articular-se-á com órgãos e entidades federais, estaduais e municipais.
Art. 20. As despesas de funcionamento do Conselho Municipal de Esporte correrão à conta do orçamento da Secretaria Municipal de Esporte, mediante aprovação do Secretário Municipal.
CAPÍTULO II
DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Art. 21. Fica instituída a Conferência Municipal de Esporte, órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e avaliativo composto por delegados, representantes de instituições e organizações de atenção e atendimento ao esporte e lazer de General Carneiro, das associações civis comunitárias do Município, dos Poderes Executivo e Legislativo, que se reunirão a cada dois anos, sob a coordenação do Conselho Municipal de Esportes, mediante Regimento Interno próprio.
Art. 22. A Conferência Municipal de Esportes deverá acontecer sempre no ano de realização da Conferência Nacional do Esporte e, no caso de não convocação desta, em intervalos não superiores a 2 (dois) anos.
Art. 23. Os delegados das entidades não governamentais da Conferência Municipal de Esporte serão escolhidos em reuniões próprias das instituições, convocadas para este fim e realizadas por segmentos da sociedade civil sob a coordenação do Conselho Municipal de Esporte, no período de 30 (trinta) dias anteriores à data da realização da conferência, garantida a participação de um representante de cada instituição com direito a voz e voto.
Parágrafo Único. Caberá ao Conselho Municipal de Esporte aprovar o Regimento Interno da Conferência Municipal de Esporte.
Art. 24. Compete à Conferência Municipal de Esporte, entre outras:
I – Avaliar a situação do município no que diz respeito à atenção ao esporte e lazer;
II – Traçar as diretrizes gerais da política municipal do esporte e lazer do Município de General Carneiro;
III – Eleger os representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Esportes, bem como os representantes para a Conferência Estadual e Nacional do Esporte quando possível;
IV – Avaliar e reformular as decisões administrativas do Conselho Municipal de Esportes quando provocada; e
V – Publicar as propostas aprovadas, registrando-as em atas.
CAPÍTULO III
DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Art. 25. Fica criado o Fundo Municipal de Esporte de General Carneiro – FME, destinado à captação, repasse e aplicação de recursos voltados à implantação, manutenção e desenvolvimento de programas, projetos e ações relacionados ao esporte e lazer no município.
Art. 26. O Fundo Municipal de Esporte – FME, ficará vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, sendo regido pelas normas gerais de procedimentos relativos à operacionalização dos Fundos.
Art. 27. Constituirão recursos do Fundo Municipal de Esporte:
I – auxílios, contribuições, subvenções, transferências e participações em convênio e ajustes;
II – doações de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais;
III – produto de operação de crédito;
IV – rendimentos, acréscimos, juros e correção monetária provenientes das aplicações de seus recursos;
V – resultado de convênios, contratos e acordos firmados com instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras;
VI – transferências ordinárias e extraordinárias do Município, oriundas do Estado ou da União, na forma da Lei;
VII – dotações orçamentárias próprias do Município, garantidas através dos recursos previstos no orçamento geral do Município, sem prejuízo aos recursos necessários ao bom andamento da Secretaria de Esportes;
VIII – recursos oriundos de incentivos fiscais, especificamente os designados para o esporte;
IX – recursos da arrecadação dos preços públicos cobrados pela utilização de equipamentos públicos municipais, administrados pela Secretaria de Esportes;
X – arrecadações referentes aos ingressos e taxas cobrados em eventos públicos promovidos pela Secretaria de Esportes;
XI – arrecadação resultante de aluguel de espaços destinados à publicidade comercial, em espaços próprios municipais ou eventos administrados pela Secretaria de Esportes;
XII – repasses do Governo Federal e do Governo do Estado do Paraná;
XIII – inscrições para participação nos eventos esportivos e de lazer promovidos e/ou chancelados pelo Poder Público;
XIV - outros recursos, créditos e ativos financeiros adicionais ou extraordinários que por sua natureza lhe possam ser destinados;
Parágrafo Único. As receitas descritas neste artigo serão depositadas em conta específica do Fundo, mantida em instituição financeira oficial, instalada no Município.
Art. 28. O Fundo Municipal de Esporte – FME será vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e sua gestão ficará a cargo do Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.
Parágrafo único: O Fundo Municipal de Esporte – FME será gerido pela Secretaria Esporte, Lazer e Turismo, órgão da administração pública municipal, por meio do Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, subordinado ao Chefe do Poder Executivo, sob a fiscalização do Conselho Municipal de Esporte de General Carneiro - CMEGC.
Art. 29. São atribuições do Gestor do Fundo Municipal de Esporte – FM:
I - gerir o Fundo Municipal de Esporte – FM, estabelecer políticas de aplicação dos seus recursos e exercer o controle da execução orçamentário-financeira;
II - acompanhar, avaliar e decidir sobre as ações previstas no Plano Municipal de Esporte e Lazer;
III - manter os controles necessários à execução orçamentária dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Esporte – FM, referente a empenhos, liquidação, pagamento das despesas e recebimento das receitas;
IV - prestar contas, no prazo legal, da aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Esporte – FM;
V - firmar convênios, com a autorização do Prefeito Municipal, contratos e parcerias referentes aos recursos geridos pelo Fundo Municipal de Esporte – FM;
VI - coordenar e controlar os convênios e contratos relacionados às ações e serviços realizados com recursos do Fundo Municipal de Esporte – FM;
VII - gerenciar os bens patrimoniais adquiridos com recursos do Fundo Municipal de Esporte – FM.
Art. 30. Os recursos do Fundo Municipal serão aplicados nas execuções de projetos e atividades que visem:
I – Esporte educacional;
II – Esporte de participação;
III – Esportes de rendimento em jogos municipais, campeonatos e torneios regionais, nacionais e internacionais, apoiando atletas e equipes desde que convocadas pelas respectivas entidades desportivas;
IV – Capacitação de recursos humanos, cientistas desportivos, professores de educação física e técnicos em esportes;
V – Treinamento técnico e subsídios para a formação de atletas amadores;
VI – Subsídios para transporte e estadia de atletas e equipes, quando classificados, em representação do Município de General Carneiro ou em competições organizadas por associações, federações e confederações das modalidades esportivas e que tenha caráter classificatório;
VII – Programas para reabilitação de deficientes físicos, mentais e sensoriais, através da prática de modalidades desportivas tecnicamente adequadas para este fim;
VIII – Apoio a projetos de pesquisa, documentação, informação e divulgação;
IX – Custeio à construção, ampliação e recuperação de instalações desportivas e de lazer;
X – Premiação em eventos desportivos, recreativos e de lazer;
XI – Subvenção a entidades sem fins lucrativos e atletas não profissionais;
XII – Apoio e doação de materiais para atletas carentes;
XIII – Custeio à produção de eventos esportivos e de lazer;
XIV - no desenvolvimento e implementação de projetos esportivos no Município;
XV - na aquisição de materiais de consumo e permanentes, destinados aos projetos e programas esportivos;
XVI - na promoção, apoio, participação em torneios, campeonatos, jogos oficiais do Estado do Paraná, olimpíadas e/ou na realização de eventos realizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo;
XVII - na divulgação das potencialidades esportivas do Município por intermédio dos meios de comunicação a mídia a nível local, estadual, nacional e internacional;
XVIII - na contratação de profissionais específicos para o desenvolvimento de técnicas esportivas e administração e organização de eventos do gênero;
XIX - Reestruturação de ginásios, quadras poliesportivas, canchas de areia e centros esportivos;
XX - Construção de praças, parques e equipamentos esportivos em geral;
XXI - Apoio para cursos, eventos e congressos na área esportiva;
XXII -Aquisição de material lúdico/esportivo para consumo e doações;
XXIII -Apoio a atletas ou equipes locais que se destaquem em âmbito estadual, nacional ou internacional.
§1º É vedada a aplicação de recursos do Fundo Municipal de Esporte, a qualquer título, em programas, projetos ou atividades ligadas, direta ou indiretamente, ao desporto profissional e atividades de lazer com resultado financeiro favorável à empresas privadas.
Art. 31. Poderão receber recursos do Fundo Municipal de Esporte:
I – A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo para a execução de projetos esportivos e de lazer;
II – Entidades esportivas e de lazer, assistenciais, sem fins lucrativos incluídas no cadastro municipal do esporte e lazer;
III – Atletas cadastrados que detenham resultados significativos em competições, passando a representar o Município, até o limite financeiro disponível no Fundo Municipal de Esporte e desde que treinem e residam no Município de General Carneiro há pelo menos 1 (um) ano ininterrupto;
IV – Atletas convocados em período de treinamento;
V – Comissão técnica convocada pelo Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, até o limite financeiro disponível e com prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias de duração.
§1º A liberação de recursos deverá prever o número de parcelas e valor para cada projeto destinado, respeitando-se o saldo necessário ao seu cumprimento.
§2º Mediante justificativa plausível, o Conselho Municipal de Esporte poderá solicitar o cessamento imediato dos repasses anteriormente aprovados.
Art. 32. O orçamento do Fundo Municipal de Esporte integrará o orçamento do Governo Municipal, em obediência ao princípio da unidade.
Art. 33. O orçamento do Fundo observará, na sua elaboração e execução, os padrões e as normas estabelecidas na legislação pertinente.
Art. 34. O Fundo Municipal de Esporte terá prestação de contas própria, que obedecerá às normas da contabilidade do Município.
§ 1º A contabilidade emitirá relatórios mensais de gestão, entendidos como balancetes de receita e de despesa do Fundo Municipal de Esporte e relação dos pagamentos efetuados com recursos do Fundo.
§ 2º As demonstrações e os relatórios gerados pela contabilidade do Fundo Municipal de Esporte passarão a integrar a contabilidade geral do Município.
Art. 35. Nenhuma despesa será realizada sem a necessária autorização orçamentária.
Parágrafo único. Para os casos de insuficiência e omissões orçamentárias poderão ser utilizados os créditos adicionais, suplementares e especiais, autorizados por lei ou abertos por Decreto do Poder Executivo.
Art. 36. O Fundo Municipal de Esportes terá vigência ilimitada e ficam autorizadas as alterações orçamentárias e financeiras necessárias ao cumprimento desta Lei.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 37. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar para as despesas iniciais decorrentes da aplicação desta Lei.
Art. 38. As demais matérias pertinentes ao funcionamento do conselho e do fundo serão devidamente disciplinadas pelo seu regimento interno.
Art. 39. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de General Carneiro – Paraná, 19 de agosto de 2025.
JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzana de Oliveira Machado
Código Identificador:A341C4F2