ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 4º BIMESTRE DE 2026
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MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO |
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
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ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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JANEIRO A AGOSTO DE 2026 |
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RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") Memória de cálculo TCE: Versão 1.0 - Publicada em 22/06/2023 |
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
VALOR REALIZADO |
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No Quadrimestre de Referência |
Até o Quadrimestre de Referência (a) |
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Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
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Interna |
0,00 |
0,00 |
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Externa |
0,00 |
0,00 |
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Contratual |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
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Interna |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
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Empréstimos |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
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Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
0,00 |
0,00 |
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Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) |
0,00 |
0,00 |
|
Externa |
0,00 |
0,00 |
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Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
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Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
0,00 |
0,00 |
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Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) |
0,00 |
0,00 |
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TOTAL (III) |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
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APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR |
% SOBRE A RCL AJUSTADA |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) |
53.865.480,91 |
0,00% |
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(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) |
1.425.000,00 |
0,00% |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) |
52.440.480,91 |
0,00% |
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OPERAÇÕES VEDADAS (VII) |
0,00 |
0,00% |
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TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) |
1.200.000,00 |
2,29% |
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LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS - 16% |
8.390.476,95 |
16,00% |
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LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90% |
7.551.429,25 |
14,40% |
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO |
0,00 |
0,00% |
|
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - 7% |
3.670.833,66 |
7,00% |
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OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA |
VALOR REALIZADO |
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No Quadrimestre de Referência |
Até o Quadrimestre de Referência (a) |
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Parcelamentos de Dívidas |
0,00 |
0,00 |
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Tributos |
0,00 |
0,00 |
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Contribuições Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
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FGTS |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
|
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas |
0,00 |
0,00 |
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JUAREZ MIGUEL DA SILVA |
OZIEL NEIVERT |
JOAO RICARDO MOREIRA |
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Contador - CRC 052551/O-0 |
Prefeito Municipal |
Controlador Interno |
Publicado por:
Juarez Miguel da Silva
Código Identificador:A45E50C3