ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ

Secretária de Finanças

SECRETÁRIA DE FINANÇAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2026 VIII

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ

PODER EXECUTIVO

ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO 2026/BIMESTRAL SETEMBRO-OUTUBRO

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

1.629.471,98

1.535.782,14

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

184.671,14

181.748,69

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

309.238,30

165.574,61

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

268.649,49

268.615,85

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

866.913,05

919.842,99

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

30.917.484,82

25.037.000,61

2.1- Cota-Parte FPM

22.398.715,54

18.398.854,10

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

20.033.441,94

16.627.469,71

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

2.365.273,60

1.771.384,39

2.2- Cota-Parte ICMS

7.012.723,00

5.319.910,69

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

87.080,60

83.660,79

2.4- Cota-Parte ITR

1.068.965,68

863.132,45

2.5- Cota-Parte IPVA

350.000,00

371.442,58

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

32.546.956,80

26.572.782,75

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1

5.710.442,24

4.653.123,24

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB = 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7))

2.426.296,96

1.990.072,44

 

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

3.454.564,49

3.077.433,92

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

3.192.842,73

2.814.113,08

6.1.1- Principal

3.192.842,73

2.782.767,31

6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

31.345,77

6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

0,00

6.2.1- Principal

0,00

0,00

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

6.3.1- Principal

0,00

0,00

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR

261.721,76

263.320,84

6.4.1- Principal

261.721,76

263.320,84

6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

-2.517.599,51

-1.870.355,93

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

VALOR

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

21.170,10

8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

21.170,10

8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)

3.098.604,02

 

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

3.469.764,49

3.037.991,99

3.037.991,99

2.882.966,58

0,00

10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.184.187,13

2.774.678,60

2.774.678,60

2.649.653,19

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

1.107.123,13

913.743,83

913.743,83

867.718,74

0,00

10.1.2- Ensino Fundamental

2.077.064,00

1.860.934,77

1.860.934,77

1.781.934,45

0,00

10.1.3- Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2- OUTRAS DESPESAS

285.577,36

263.313,39

263.313,39

233.313,39

0,00

10.2.1- Educação Infantil

8.685,20

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.2- Ensino Fundamental

186.892,16

173.313,39

173.313,39

173.313,39

0,00

10.2.3- Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4- Educação Especial

90.000,00

90.000,00

90.000,00

60.000,00

0,00

10.2.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7- Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h)

DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i)

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

3.030.461,50

3.030.461,50

2.875.436,09

0,00

0,00

0.0

11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.782.148,11

2.782.148,11

2.657.122,70

0,00

0,00

0.0

11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.0

11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.0

11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

248.313,39

248.313,39

218.313,39

0,00

0,00

0.0

12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.767.148,11

2.767.148,11

2.642.122,70

0,00

0,00

0.0

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.0

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.0

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

VALOR EXIGIDO (j)

VALOR APLICADO (k)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)

% APLICADO (m)

15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1.969.879,16

2.767.148,11

2.767.148,11

98,33

16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

0,00

0,00

17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)

VALOR NÃO APLICADO (o)

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)

VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q)

% NÃO APLICADO (r)

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

307.743,39

46.972,42

46.972,42

0,00

1,53

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)

VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)

VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)

VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL (x)

19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

313.214,08

21.170,10

7.530,49

0,00

0,00

13.639,61

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

295.029,01

17.650,53

7.530,49

0,00

0,00

10.120,04

19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

18.185,07

3.519,57

0,00

0,00

0,00

3.519,57

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

3.713.990,39

2.822.410,07

2.752.274,45

2.585.282,29

70.135,62

20.1- Educação Infantil

511.922,77

227.878,69

225.690,10

222.805,18

2.188,59

20.2- Ensino Fundamental

2.841.517,06

2.555.030,29

2.487.335,58

2.325.611,52

67.694,71

20.3- Educação de Jovens e Adultos

11.963,39

758,35

758,35

401,64

0,00

20.4- Educação Especial

266.062,23

38.742,74

38.490,42

36.463,95

252,32

20.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7- Outras

82.524,94

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

6.725.604,32

5.723.370,48

5.653.487,18

5.363.852,79

69.883,30

21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

1.620.131,10

1.134.092,03

1.131.903,44

1.082.993,43

2.188,59

21.1.1- Creche

1.620.131,10

1.134.092,03

1.131.903,44

1.082.993,43

2.188,59

21.1.2- Pré-escola

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

21.2- ENSINO FUNDAMENTAL

5.105.473,22

4.589.278,45

4.521.583,74

4.280.859,36

67.694,71

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

2.752.274,45

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

4.653.123,24

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%

0,00

25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL

17.650,53

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

0,00

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

0,06

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

7.387.747,10

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO (z)

VALOR APLICADO (aa)

% APLICADO (ab)

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

6.643.195,69

7.387.747,10

27,80

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

SALDO INICIAL (ac)

RP LIQUIDADOS (ad)

RP PAGOS (ae)

RP CANCELADOS (af)

SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af)

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

307.782,29

88.860,30

238.870,16

0,06

68.912,07

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

235.818,95

66.002,22

167.150,23

0,06

68.668,66

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

36.950,12

22.858,08

36.706,71

0,00

243,41

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

35.013,22

0,00

35.013,22

0,00

0,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

391.890,13

364.511,90

31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

210.885,35

211.855,76

31.1.1- Salário-Educação

210.885,35

211.855,76

31.1.2- PDDE

0,00

0,00

31.1.3- PNAE

0,00

0,00

31.1.4 - PNATE

0,00

0,00

31.1.5- Outras Transferências do FNDE

0,00

0,00

31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

0,00

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,81

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

181.004,78

152.655,33

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS

468.130,88

432.885,75

388.788,37

374.275,76

44.097,38

32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

9.220,24

9.155,35

7.795,64

64,89

32.2- ENSINO FUNDAMENTAL

397.843,38

372.537,93

336.619,28

323.740,98

35.918,65

32.3- ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4- ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

101,28

101,28

101,28

0,00

32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8- OUTRAS

70.287,50

51.026,30

42.912,46

42.637,86

8.113,84

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

7.717.668,96

6.463.581,21

6.348.729,91

5.971.485,50

114.851,30

33.1- Despesas Correntes

7.487.113,38

6.241.371,39

6.172.924,81

5.796.670,41

68.446,58

33.1.1- Pessoal Ativo

4.941.181,70

4.053.022,65

4.053.022,65

3.886.977,76

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

312.413,96

120.000,00

120.000,00

90.000,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

2.233.517,72

2.068.348,74

1.999.902,16

1.819.692,65

68.446,58

33.2- Despesas de Capital

230.555,58

222.209,82

175.805,10

174.815,09

46.404,72

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

230.555,58

222.209,82

175.805,10

174.815,09

46.404,72

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB (ah)

SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

95.380,16

40.437,64

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

3.077.433,92

211.855,76

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

2.954.686,51

224.582,26

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

218.127,57

27.711,14

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

362.418,48

1.044,90

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

328.746,42

604,29

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

251.799,63

28.151,75

Notas Explicativas


Publicado por:
Leila Almeida Campos
Código Identificador:A4A47113