ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 223/2026 DE 06/11/2026

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 223/2026 DE 06/11/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
Estado do Paraná
** Elotech **
10/11/2026
Exercício: 2026 Pág. 1/7

 

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Loanda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 87/2025 de 04/11/2025.

 

Decreta:

 

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional
Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 996.200,00 (novecentos e noventa e seis mil duzentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

 

Suplementação

 

04.000.00.000.0000.0.000. 04.000.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR
04.001.00.000.0000.0.000.
04.001.02.062.0007.2.011.
04.001.00.000.0000.0.000.
04.001.02.062.0007.2.011.
PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS
MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL
220 - 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. 07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.04.122.0012.2.027. 07.001.04.122.0012.2.027. ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS
647 - 3.1.90.94.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. 07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.04.122.0012.2.027. 07.001.04.122.0012.2.027. ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS
651 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. 09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000.
09.005.08.244.0024.2.141.
09.005.00.000.0000.0.000.
09.005.08.244.0024.2.141.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
916 - 3.3.90.30.00.00 31948 COMPLEXIDADE (MAC)
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000.
10.007.10.301.0025.2.053.
10.007.00.000.0000.0.000.
10.007.10.301.0025.2.053.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO
1076 - 3.3.90.30.00.00 01303 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. 10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.053. 10.007.10.301.0025.2.053. MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO
1088 - 3.3.90.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
90.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
10.007.00.000.0000.0.000.
10.007.10.301.0025.2.058.
10.000.00.000.0000.0.000.
10.007.00.000.0000.0.000.
10.007.10.301.0025.2.058.
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENçãO DE CONVêNIO DO CONSóRCIO INTERMUNICIPAL DE
1128 - 3.3.72.30.00.00 01303 SAúDE
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. 10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.058. 10.007.10.301.0025.2.058. MANUTENçãO DE CONVêNIO DO CONSóRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAúDE
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Exercício: 2026 Pág. 2/7

 

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1135 - 3.3.72.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 230.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. 10.000.00.000.0000.0.000. JURÍDICA
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. 10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057. 10.007.10.302.0025.2.057. MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL
1325 - 3.3.90.30.00.00 01303 MUNICIPAL
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
14.000.00.000.0000.0.000. 14.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES -
SEMU
14.001.00.000.0000.0.000. 14.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
14.001.08.244.0024.2.121. 14.001.08.244.0024.2.121. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA MULHER - SEMU
1553 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10.000,00
14.000.00.000.0000.0.000. 14.000.00.000.0000.0.000. CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES -
SEMU
14.001.00.000.0000.0.000. 14.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
14.001.08.244.0024.2.121. 14.001.08.244.0024.2.121. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA MULHER - SEMU
1554 - 3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.200,00
16.000.00.000.0000.0.000. 16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000. 16.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0013.2.131. 16.002.15.452.0013.2.131. MANUTENçãO E EXPANSãO DA REDE DE ILUMINAçãO PúBLICA
1663 -
16.000.00.000.0000.0.000.
3.3.90.39.00.00
16.000.00.000.0000.0.000.
01507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
175.000,00
16.002.00.000.0000.0.000. 16.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0014.2.132. 16.002.15.452.0014.2.132. MANUTENçãO DE PRAçAS, JARDINS E CANTEIROS
1682 -
16.000.00.000.0000.0.000.
3.3.90.39.00.00
16.000.00.000.0000.0.000.
01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
70.000,00
16.002.00.000.0000.0.000. 16.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.2.133. 16.002.15.452.0018.2.133. MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO
1710 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Total Suplementação:
330.000,00
996.200,00

 

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

 

Redução
04.000.00.000.0000.0.000.
04.000.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR
04.001.00.000.0000.0.000. 04.001.00.000.0000.0.000. 04.001.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS
04.001.02.062.0007.2.011. 04.001.02.062.0007.2.011. 04.001.02.062.0007.2.011. MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL
228 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. 07.000.00.000.0000.0.000. 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.003.00.000.0000.0.000. 07.003.00.000.0000.0.000. 07.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS
07.003.15.451.0017.2.115. 07.003.15.451.0017.2.115. 07.003.15.451.0017.2.115. MANUTENÇAÕ DO CONSÓRCIO PÚBLICO - CINDEPAR
781 - 3.3.71.70.00.00 01000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
300.000,00 300.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. 09.000.00.000.0000.0.000. 09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
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Exercício: 2026 Pág. 3/7

 

09.005.00.000.0000.0.000. 09.005.00.000.0000.0.000. 09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.122.0024.2.137. 09.005.08.122.0024.2.137. 09.005.08.122.0024.2.137. GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
816 - 3.3.90.39.00.00 31948 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. 09.000.00.000.0000.0.000. 09.000.00.000.0000.0.000. JURÍDICA
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. 09.005.00.000.0000.0.000. 09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.141. 09.005.08.244.0024.2.141. 09.005.08.244.0024.2.141. BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
09.000.00.000.0000.0.000. 893 -
09.000.00.000.0000.0.000.
3.1.90.11.00.00
09.000.00.000.0000.0.000.
01000 COMPLEXIDADE (MAC)
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
10.000,00
09.005.00.000.0000.0.000. 09.005.00.000.0000.0.000. 09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.142. 09.005.08.244.0024.2.142. 09.005.08.244.0024.2.142. GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
933 - 3.3.90.32.00.00 01000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 20.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. 09.000.00.000.0000.0.000. 09.000.00.000.0000.0.000. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000. 09.006.00.000.0000.0.000. 09.006.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO
SOCIAL
09.006.08.242.0022.2.044. 09.006.08.242.0022.2.044. 09.006.08.242.0022.2.044. TRANSFERêNCIA A ENTIDADES-PORTADOR DE DEFICIêNCIA
952 - 3.3.50.43.00.00 01000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. 09.000.00.000.0000.0.000. 09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000. 09.006.00.000.0000.0.000. 09.006.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO
09.006.08.243.0021.6.001. 09.006.08.243.0021.6.001. 09.006.08.243.0021.6.001. SOCIAL
MANUTENÇÃO DO PROJETO CASA LAR
958 - 3.1.90.04.00.00 01000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.570,00
09.000.00.000.0000.0.000. 09.000.00.000.0000.0.000. 09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000. 09.006.00.000.0000.0.000. 09.006.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO
SOCIAL
09.006.08.243.0021.6.001. 09.006.08.243.0021.6.001. 09.006.08.243.0021.6.001. MANUTENÇÃO DO PROJETO CASA LAR
09.000.00.000.0000.0.000. 970 -
09.000.00.000.0000.0.000.
3.3.90.39.00.00
09.000.00.000.0000.0.000.
01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
10.000,00
09.006.00.000.0000.0.000. 09.006.00.000.0000.0.000. 09.006.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO
09.006.08.243.0021.6.003. 09.006.08.243.0021.6.003. 09.006.08.243.0021.6.003. SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES - CRIANÇAS E ADOLESCENTES
972 - 3.3.50.43.00.00 01000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.200,00
09.000.00.000.0000.0.000. 09.000.00.000.0000.0.000. 09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000. 09.006.00.000.0000.0.000. 09.006.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO
SOCIAL
09.006.08.243.0021.6.004. 09.006.08.243.0021.6.004. 09.006.08.243.0021.6.004. MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
983 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. 09.000.00.000.0000.0.000. 09.000.00.000.0000.0.000. JURÍDICA
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000. 09.006.00.000.0000.0.000. 09.006.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO
SOCIAL
09.006.08.243.0021.6.009. 09.006.08.243.0021.6.009. 09.006.08.243.0021.6.009. MANUTENÇÃO DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
988 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. 09.000.00.000.0000.0.000. 09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000. 09.006.00.000.0000.0.000. 09.006.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO
SOCIAL
09.006.08.243.0021.6.009. 09.006.08.243.0021.6.009. 09.006.08.243.0021.6.009. MANUTENÇÃO DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA
990 - 3.3.90.39.00.00 01000 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
5.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. 09.000.00.000.0000.0.000. 09.000.00.000.0000.0.000. JURÍDICA
SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
Estado do Paraná
** Elotech **
Exercício: 2026 Pág. 4/7

 

09.006.00.000.0000.0.000. 09.006.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO
SOCIAL
09.006.08.244.0024.2.049. 09.006.08.244.0024.2.049. TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES - COMUNITáRIAS
995 - 3.3.50.41.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES 11.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. 09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000. 09.006.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO
SOCIAL
09.006.08.244.0024.2.049. 09.006.08.244.0024.2.049. TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES - COMUNITáRIAS
996 - 3.3.50.43.00.00 01000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 23.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. 10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.122.0025.2.052. 10.007.10.122.0025.2.052. MANUTENçãO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAúDE
1022 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. 10.000.00.000.0000.0.000. JURÍDICA
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. 10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.054. 10.007.10.301.0025.2.054. MANUTENçãO DE ATENDIMENTO ODONTOLóGICO
1118 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. 10.000.00.000.0000.0.000. JURÍDICA
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. 10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.059. 10.007.10.301.0025.2.059. PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA
1173 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. 10.000.00.000.0000.0.000. JURÍDICA
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. 10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.093. 10.007.10.301.0025.2.093. MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER
1181 - 3.1.90.04.00.00 01000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.570,00
10.000.00.000.0000.0.000. 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. 10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.093. 10.007.10.301.0025.2.093. MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER
1189 - 3.1.90.94.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.570,00
10.000.00.000.0000.0.000. 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. 10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.093. 10.007.10.301.0025.2.093. MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER
1193 - 3.3.90.08.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 3.570,00
10.000.00.000.0000.0.000. 10.000.00.000.0000.0.000. SERVIDOR E DO MILITAR
SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. 10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.093. 10.007.10.301.0025.2.093. MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER
1195 - 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - CIVIL 4.760,00
10.000.00.000.0000.0.000. 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. 10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.1.028. 10.007.10.302.0025.1.028. REEQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL
1299 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
11.000.00.000.0000.0.000. 11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT
11.001.00.000.0000.0.000. 11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS
11.001.27.812.0011.1.075. 11.001.27.812.0011.1.075. EXPANSÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DE ESPORTE E LAZER
1487 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
11.000.00.000.0000.0.000. 11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT
11.001.00.000.0000.0.000. 11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS
11.001.27.812.0011.1.089. 11.001.27.812.0011.1.089. CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA
1490 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
11.000.00.000.0000.0.000. 11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT
11.001.00.000.0000.0.000. 11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
Estado do Paraná
** Elotech **
Exercício: 2026 Pág. 5/7
11.001.27.813.0011.2.077. 11.001.27.813.0011.2.077. TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS
1510 - 3.3.50.43.00.00 01000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.200,00
11.000.00.000.0000.0.000. 11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT
11.001.00.000.0000.0.000. 11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS
11.001.27.813.0011.2.104. 11.001.27.813.0011.2.104. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER
1511 - 3.1.90.04.00.00 01000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.570,00
11.000.00.000.0000.0.000. 11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT
11.001.00.000.0000.0.000. 11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS
11.001.27.813.0011.2.104. 11.001.27.813.0011.2.104. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER
1512 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.800,00
11.000.00.000.0000.0.000. 11.000.00.000.0000.0.000. CIVIL
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT
11.001.00.000.0000.0.000. 11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS
11.001.27.813.0011.2.104. 11.001.27.813.0011.2.104. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER
1513 - 3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.700,00
11.000.00.000.0000.0.000. 11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT
11.001.00.000.0000.0.000. 11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS
11.001.27.813.0011.2.104. 11.001.27.813.0011.2.104. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER
1518 - 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - CIVIL 4.700,00
11.000.00.000.0000.0.000. 11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT
11.001.00.000.0000.0.000. 11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS
11.001.27.813.0011.2.104. 11.001.27.813.0011.2.104. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER
1520 -
11.000.00.000.0000.0.000.
3.3.90.32.00.00
11.000.00.000.0000.0.000.
01000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT
5.000,00
11.001.00.000.0000.0.000. 11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS
11.001.27.813.0011.2.104. 11.001.27.813.0011.2.104. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER
1523 -
13.000.00.000.0000.0.000.
3.3.90.39.00.00
13.000.00.000.0000.0.000.
01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORP
5.000,00
13.001.00.000.0000.0.000. 13.001.00.000.0000.0.000. FUNREBOM-ADMINISTRAÇÃO
13.001.15.452.0002.2.063. 13.001.15.452.0002.2.063. IMPLANTAçãO, EQUIPAMENTO E MANUTENçãO DO FUNREBOM
1527 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 15.000,00
14.000.00.000.0000.0.000. 14.000.00.000.0000.0.000. CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES -
SEMU
14.001.00.000.0000.0.000. 14.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
14.001.08.244.0024.2.121. 14.001.08.244.0024.2.121. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA MULHER - SEMU
1552 - 3.1.90.04.00.00 01000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.000,00
15.000.00.000.0000.0.000. 15.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI
15.002.00.000.0000.0.000. 15.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE SERVIÇOS
15.002.20.608.0008.2.126. 15.002.20.608.0008.2.126. PROGRAMA DE INCENTIVO AO SETOR AGROPECUáRIO
1597 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10.000,00
15.000.00.000.0000.0.000. 15.000.00.000.0000.0.000. CIVIL
SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI
15.003.00.000.0000.0.000. 15.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DA AGRICULTURA
15.003.20.608.0008.2.128. 15.003.20.608.0008.2.128. MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O COMAFEN
1625 - 3.3.71.70.00.00 01000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 20.000,00
15.000.00.000.0000.0.000. 15.000.00.000.0000.0.000. PÚBLICO
SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI
15.003.00.000.0000.0.000. 15.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DA AGRICULTURA
15.003.20.608.0008.2.128. 15.003.20.608.0008.2.128. MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O COMAFEN
1631 - 3.3.72.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00
16.000.00.000.0000.0.000. 16.000.00.000.0000.0.000. JURÍDICA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
Estado do Paraná
** Elotech **
Exercício: 2026 Pág. 6/7
16.002.00.000.0000.0.000. 16.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0013.1.104. 16.002.15.452.0013.1.104. EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1652 - 4.4.90.51.00.00 01507 OBRAS E INSTALAÇÕES 175.000,00
16.000.00.000.0000.0.000. 16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000. 16.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.1.107. 16.002.15.452.0018.1.107. IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO COLETA SELETIVA
1687 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.400,00
16.000.00.000.0000.0.000. 16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000. 16.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.1.107. 16.002.15.452.0018.1.107. IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO COLETA SELETIVA
1688 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
16.000.00.000.0000.0.000. 16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000. 16.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.1.108. 16.002.15.452.0018.1.108. MELHORIA DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA
1689 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.400,00
16.000.00.000.0000.0.000. 16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000. 16.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.2.133. 16.002.15.452.0018.2.133. MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO
1690 - 3.1.90.04.00.00 01000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.570,00
16.000.00.000.0000.0.000. 16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000. 16.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.2.133. 16.002.15.452.0018.2.133. MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO
1704 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
16.000.00.000.0000.0.000. 16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000. 16.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.17.512.0017.1.109. 16.002.17.512.0017.1.109. CONSTRUçãO DE GALERIAS DE áGUAS PLUVIAIS
1715 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10.000,00
16.000.00.000.0000.0.000. 16.000.00.000.0000.0.000. CIVIL
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000. 16.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.17.512.0017.2.134. 16.002.17.512.0017.2.134. REPAROS E CONSERVAçãO DE GALERIAS PLUVIAIS
1741 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 44.390,00
16.000.00.000.0000.0.000. 16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000. 16.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.18.541.0012.1.113. 16.002.18.541.0012.1.113. EXECUçãO CONVêNIO ICMS ECOLóGICO
1760 - 3.3.50.41.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES 70.000,00
17.000.00.000.0000.0.000. 17.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE HABITAÇÃO-SEHAB
17.001.00.000.0000.0.000. 17.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
17.001.04.122.0016.2.136. 17.001.04.122.0016.2.136. ADM. GERAL DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO - SEHAB
1773 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 25.000,00
17.000.00.000.0000.0.000. 17.000.00.000.0000.0.000. FÍSICA
SECRETARIA DE HABITAÇÃO-SEHAB
17.001.00.000.0000.0.000. 17.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
17.001.04.122.0016.2.136. 17.001.04.122.0016.2.136. ADM. GERAL DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO - SEHAB
1775 - 3.3.90.40.00.00 01000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 11.230,00
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Total Redução:
996.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
Estado do Paraná
** Elotech **
Exercício: 2026 Pág. 7/7

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Loanda , Estado do Paraná, em 06 de novembro de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito


Publicado por:
Dulce Maria Lunardon Godoy
Código Identificador:A4F2BC67