ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
BALANÇO PATRIMONIAL 2025

BALANÇO PATRIMONIAL

Balanço Anual - Exercício 2025

Município de Sengés

 

ATIVO

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

ATIVO CIRCULANTE

 

45.980.632,52

41.676.206,01

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

28.766.789,69

26.158.938,51

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL

28.766.789,69

26.158.938,51

CRÉDITOS A CURTO PRAZO

17.082.317,65

15.390.536,40

CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER

4.761.710,08

2.229.501,53

CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER

4.328.726,90

4.448.475,02

DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

10.324.062,95

11.044.742,13

DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

76.560,35

76.560,35

(-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A CURTO PRAZO

(2.408.742,63)

(2.408.742,63)

DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO

85.677,44

80.883,36

ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS

934,71

934,71

TRIBUTOS A RECUPERAR/COMPENSAR

17.493,10

17.493,10

DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - A RECEBER

1.087,17

1.087,17

OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO

66.162,46

61.368,38

ESTOQUES

45.847,74

45.847,74

OUTROS ESTOQUES

45.847,74

45.847,74

ATIVO NÃO CIRCULANTE

189.032.437,42

158.633.466,54

ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

939.939,42

939.939,42

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE

939.939,42

939.939,42

IMOBILIZADO

188.092.498,00

157.693.527,12

BENS MOVEIS

72.555.899,08

65.392.695,77

BENS IMÓVEIS

150.445.838,68

127.220.793,09

(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS

(34.909.239,76)

(34.919.961,74)

TOTAL

 

235.013.069,94

200.309.672,55

 

PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

PASSIVO CIRCULANTE

 

16.633.722,70

13.743.291,50

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO

1.766.915,02

433.539,04

PESSOAL A PAGAR

1.353.634,88

191.155,38

BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR

0,00

2,02

ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR

413.280,14

242.381,64

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E TRABALHISTAS A PAGAR

0,00

0,00

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO

9.738.416,98

12.367.567,81

EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - EXTERNO

9.738.416,98

12.367.567,81

JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO - INTERNO

0,00

0,00

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO

4.508.818,33

372.848,25

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO

4.508.818,33

372.848,25

OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO

64.009,98

78.009,45

OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO

64.009,98

78.009,45

ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO

555.562,39

491.326,95

VALORES RESTITUÍVEIS

483.631,43

447.464,08

OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO

71.930,96

43.862,87

PASSIVO NAO-CIRCULANTE

4.382.027,39

7.416.049,35

 

PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO

 

4.382.027,39

7.416.049,35

EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO

2.523.261,89

5.000.000,00

FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO - INTERNO

1.810.283,96

2.367.567,81

JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO - INTERNO

48.481,54

48.481,54

TOTAL DO PASSIVO

 

21.015.750,09

21.159.340,85

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

Exercício

AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

1.200.818,06

1.200.818,06

AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE ATIVOS

1.200.818,06

1.200.818,06

DEMAIS RESERVAS

3.046.890,69

1.132.227,97

RESERVA DE REAVALIAÇÃO

3.046.890,69

1.132.227,97

RESULTADOS ACUMULADOS

209.749.611,10

176.817.285,67

RESULTADO DO EXERCÍCIO

32.925.926,11

26.069.577,29

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

176.823.684,99

292.059.686,48

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

(141.311.978,10)

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

213.997.319,85

179.150.331,70

 

TOTAL

235.013.069,94

200.309.672,55

 

ATIVO FINANCEIRO

28.814.888,27

26.202.243,01

PASSIVO FINANCEIRO*

30.373.081,85

23.856.215,61

ATIVO PERMANENTE

206.198.181,67

174.107.429,54

PASSIVO PERMANENTE

15.474.253,25

19.974.946,54

SALDO PATRIMONIAL

189.165.734,84

156.478.510,40

*Passivo Financeiro: Inclui Restos a Pagar Não Processados

 

Saldo dos Atos Potenciais Ativos

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS A EXECUTAR

 

0,00

0,00

DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES A RECEBER

0,00

0,00

DIREITOS CONTRATUAIS A EXECUTAR

0,00

0,00

OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS A EXECUTAR

0,00

0,00

TOTAL

 

0,00

0,00

 

Saldo dos Atos Potenciais Passivos

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS A EXECUTAR

 

0,00

0,00

OBRIGAÇÕES CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES A LIBERAR

0,00

0,00

OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A EXECUTAR

55.917.130,75

48.221.036,67

OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS A EXECUTAR

0,00

0,00

TOTAL

 

55.917.130,75

48.221.036,67

 

 

FONTES DE RECURSOS

 

Exercício Atual

 

Exercício Anterior

0

Recursos Ordinários (Livres)

5.117.295,67

5.361.640,65

3

Apoio Financeiro aos Municípios - AFM FR 003

145,79

145,79

94

Retenções em Caráter Consignatário

0,00

0,00

101

Fundeb 60%

25.546,10

17.655,74

102

Fundeb 40%

321.344,71

1.159.501,35

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

390.524,69

146.940,34

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

300.242,41

2.536.433,57

107

Salário-Educação

156.938,90

61.545,52

108

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI

2.680,28

0,00

122

Transferências de Outros Programas

4.886,09

1.501,87

124

Transferências de Outros Programas

0,00

0,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

9.362,43

622.955,79

304

Transferências de Outros Programas

1.642,39

93,70

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

13.299,22

26.643,71

495

Atenção Básica

192.650,65

166.648,34

496

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

1.859,77

137.712,19

497

Vigilância em Saúde

129.654,82

167.621,30

499

Gestão do SUS

18,48

17,34

500

Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria 203-GM, de 2007

943.555,52

159.005,79

501

Receitas de Alienações de Ativos

1.968.039,29

313.081,42

504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

213.590,43

311.368,84

505

Royalties Tratado de Itaipú Binacional

524.012,80

388.124,67

507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

594.232,82

761.750,35

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

17.732,68

47.711,15

511

Taxas - Prestação de Serviços

158.876,82

63.897,20

512

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

4.994,97

162,75

518

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

2.836,55

2.558,63

555

SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município

301.527,18

182.989,06

603

Operações de Crédito Internas

(6.748.794,17)

(2.469.137,21)

734

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FIA-AFAI COV 024/2014

2.733,95

2.733,95

740

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

8,07

7,28

752

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - SEDU VAN

24,47

24,47

753

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - SEDU GINÁSIO

2.475,02

2.475,02

757

Transferências de Outros Programas FIA CRESCER 2017

0,00

6.006,99

758

Transferências de Outros Programas FIA SCFV 2017

0,00

2.564,89

761

Transferências de Outros Programas FIA CONS TUTELAR

0,00

13.023,98

762

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - CONV. 919 RODOVIÁRIA

0,03

0,03

768

Transferências de Outros Programas FEAS INC VI

0,00

0,00

769

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais SEAB CONV 138/2019 FR 769

17,83

17,83

770

Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019

0,00

0,00

 

 

FONTES DE RECURSOS

 

Exercício Atual

 

Exercício Anterior

771

Transferências de Outros Programas FIA PRIMEIRA INFANCIA FR 771

0,00

8.730,64

777

Transferências de Outros Programas FIA CMDCA FR 771

0,00

60,75

778

Transferências de Outros Programas FIA ATENÇAOCCA FR 778

0,00

2.207,94

781

Transferências de Outros Programas

0,00

0,00

783

Transferências Voluntárias Públicas Federais - CONV. 908835/2020 FR 783

(1.875,09)

(1.875,09)

785

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CONV 371/2021 FR 785

(2.853,33)

(2.853,33)

786

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CONV 675/2020 BARRACOES SEDU

0,00

0,00

787

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CONV 579/2021 SEAB FR 787

5.774,54

31.172,96

789

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FR 789 CONV 11/2022 SEIL

8,52

8,52

790

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CONV CASA LAR CV 393/2022 FR 790

0,00

0,00

792

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CONV 729/2022 SEDU PAÇO MUN

628.517,18

(3.231.721,14)

793

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CONV 108/2022 SEAB PEDRAS

176.365,50

132.590,77

797

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CONV 737/2022 FR 797

0,00

0,00

798

Transferências de Outros Programas FIA/PR INC. ORFÃOS COVID FR 798

0,00

2.789,79

799

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV 1398/2022 FR 799

0,00

0,00

800

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV 122/2022 FR 800

864,96

(739.547,70)

801

Transferências Voluntárias Públicas Federais CV 937399/2022 FR 801

0,00

0,00

802

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV 027/2023 FR 802

(0,99)

(69.708,04)

803

Transferências de Outros Programas INCENTIVO 1º INFANCIA RES 461 FR 803

408,04

79.258,63

804

Transferências de Outros Programas DEL 80/2022 CEDCA FR 804

5.578,37

12.855,19

805

Transferências de Outros Programas RES SESA 765/2019 FR 805

0,00

0,00

806

Transferências de Outros Programas PPAS I FR 806

0,00

62.400,82

807

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FR 807 CENTRO ESPEC

(436.599,21)

(1.120.956,81)

808

Transferências de Outros Programas DEL 024/2023 FR 808

2.051,92

36.070,48

809

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV 46/2024 MICRO-ONIBUS

0,00

473,48

810

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV 45/2024 FR 810 C.ESPORTIVO

0,00

(837.854,60)

811

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV 165/2024 FR 811 ILUM

0,00

404,79

812

Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do Art. 166-A da E.C.

22.593,18

205.986,62

813

Transferências de Outros Programas INC CRECHES FR 813

(1.488.771,10)

135.528,06

814

Transferências de Outros Programas INC HIG FR 814

1.591,51

12.500,59

815

Transferências de Outros Programas DEL 13/2025 CEDCA FR 815

137.485,55

0,00

816

Transferências de Outros Programas DEL 49/2025 CUIDA+

40.378,62

0,00

817

Transferências de Outros Programas DEL 15/2025 GRPDDM FR 817

45.000,00

0,00

934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

130.681,10

41.390,71

935

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS

2.425,01

1.333,68

936

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

1.837,81

340,36

938

Transferências de Outros Programas GND3 FR 938

2.288,63

2.064,63

939

Transferências de Outros Programas PROCAD SUAS FR 939

2.684,26

13.920,69

1019

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Coronavírus (COVID-19)

930,33

839,28

1021

FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social - Incentivo Benefício Eventual - COVID19

0,00

3.073,96

 

 

FONTES DE RECURSOS

 

Exercício Atual

 

Exercício Anterior

1022

Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19)

0,15

357,30

1023

Prestação Pecuniária do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde - (COVID-19)

6,00

6,00

1024

Auxílio Financeiro para ações de Saúde Assistência Social para enfrentamento à COVID-19 - L.C nº

2,84

2,84

1025

Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019)

0,00

0,00

1026

Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do Art. 166-A da E.C.

353,31

459.492,57

1029

Outras Transferências Voluntárias Públicas - (COVID-19)

1,59

1,43

1030

Recursos do Tesouro (Descentralizados) FR 1030 EP

35,68

32,19

1040

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

56,95

128.778,11

1041

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

437,37

178,20

1042

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

9.560,74

3.481,01

1043

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

4.412,56

1.998,32

1044

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

23.590,13

1046

Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019)

35.753,46

31.987,65

1047

Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do Art. 166-A da E.C.

814,68

734,94

1051

TransferênciasprovenientesdoGovernoFederaldestinadasao vencimento dos agentes

57.263,22

148.227,96

1052

Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do Art. 166-A da E.C.

26,64

2.447,31

1053

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual FR 1053

0,00

1.857,44

1054

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura FR

0,00

1.454,75

1055

Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022

0,00

91,53

1056

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos

5.364,00

5.364,00

1064

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para

94.522,05

77.444,01

1065

Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019)

40.781,55

36.486,14

1067

Complementação Estadual ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da enfermagem

313,42

1.011,82

1068

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CONV 741/2023 FR 1068

0,00

(532.271,16)

1073

Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições AFM

271.056,01

287.504,97

1074

Transferências Voluntárias Públicas Federais CONV 955461/2023 FR 1074

0,00

(470.104,00)

1075

Transferências da Política Nacional Aldir FR 1075

43.566,32

33.118,73

1076

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV 584/2024 CAMINHÕES

0,00

1.342,29

1077

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FR 1077 CV 25/2024 PAV PR 151

(297.505,48)

(2.875.500,00)

1078

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FR 1078 CV 874/2024 PAV

(3.893.278,21)

0,00

1079

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FR 1079 CV 895/2024 ILUM

271,52

0,00

1080

Transferências Voluntárias Públicas Federais FR 1080 CR 971958/2024 MOBILIDADE URBANA

(510,00)

0,00

1081

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV 17/2025 EVENTOS FR 1081

0,00

0,00

1082

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV 101/2025 SECID FR 1082 PAV

(2.470.123,43)

0,00

1083

Transferências Voluntárias Públicas Federais CV 961330FR 1083 EQUIP SAUDE

(82.614,60)

0,00

1084

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FR 1084 CONC BANDFAN

5.281,30

0,00

1085

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FR 1085 CV VELOCROS

(1.879,01)

0,00

1086

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FR 1086 CV IIENCCARROANTIG

15.320,82

0,00

1087

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FR 1087 CV FEIRANAÇÕES

288,32

0,00

1088

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FR 1088 CVFECOMGES

58,57

0,00

 

 

FONTES DE RECURSOS

 

Exercício Atual

 

Exercício Anterior

1089

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV 135/2025 EQUIP SEAB FR 1089

4.809,42

0,00

1091

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV 819/2025 FR 1091 TRICICLO

(272.650,00)

0,00

1092

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV 807/2025 FR 1092 VEICULO SEDAN

104,76

0,00

1093

Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019) FR

1.018.699,30

0,00

1094

Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do Art. 166-A da E.C.

109.591,05

0,00

1095

Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - EP I FR 1095

2.969,35

0,00

1096

Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - EP II FR 1096

8.509,88

0,00

1097

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV NIGHT RUN FR 1097

3.570,05

0,00

1098

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV FUTSAL FR 1098

79,16

0,00

1099

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV NATAL FR 1099

2.293,60

0,00

2000

Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do Art. 166-A da E.C.

103.343,15

0,00

2001

Transferências Voluntárias Públicas Federais TC 983443/2025 MCMV FR 2001

229.126,29

0,00

2003

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FR 2003 CV 1853/2025 PICKUP

(539.599,90)

0,00

TOTAL

(1.558.193,58)

2.346.027,40

 

-

 

1 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025

Município de Sengés/PR

Exercício findo em 31 de dezembro de 2025

1. Contexto Operacional

O Município de Sengés/PR, é pessoa jurídica de direito público interno, com autonomia política, administrativa e financeira, integrante da federação brasileira.

Suas atividades compreendem a prestação de serviços públicos essenciais à população, como saúde, educação, assistência social, infraestrutura urbana e outros serviços de interesse local.

2. Base de Preparação das Demonstrações Contábeis

As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com:

A Lei nº 4.320/1964

A Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)

As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP)

3. Principais Práticas Contábeis

3.1 Regime Contábil

Foi adotado o regime de competência para registro das variações patrimoniais, conforme as normas vigentes.

3.2 Caixa e Equivalentes de Caixa

Compreendem numerários em espécie e depósitos bancários disponíveis, incluindo aplicações financeiras de liquidez imediata.

3.3 Créditos a Curto Prazo

Registrados pelo valor original, deduzidos de eventuais perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa.

3.4 Estoques

Avaliado pelo custo médio de aquisição, utilizado principalmente para consumo nas atividades operacionais do município.

3.5 Imobilizado

Registrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação acumulada, quando aplicável.

4. Caixa e Equivalentes de Caixa

Representam os recursos financeiros disponíveis em caixa e contas bancárias, destinados à manutenção das atividades do município.

5. Créditos a Curto Prazo

Referem-se a valores a receber decorrentes de:

Tributos municipais (IPTU, ISS, taxas)

Transferências constitucionais

Dívida ativa de curto prazo

6. Estoques

Compostos por materiais de consumo, medicamentos, materiais hospitalares, material de expediente, entre outros.

7. Ativo Não Circulante

7.1 Imobilizado

Inclui bens móveis e imóveis utilizados na prestação de serviços públicos, tais como:

Prédios públicos

Veículos

Equipamentos

Infraestrutura urbana

7.2 Intangível

Quando aplicável, inclui softwares e outros ativos incorpóreos.

8. Passivo Circulante

Compreende obrigações exigíveis no curto prazo, como:

Fornecedores

Obrigações trabalhistas

Encargos sociais

Restos a pagar processados e não processados

9. Passivo Não Circulante

Inclui obrigações de longo prazo, tais como:

Parcelamentos de débitos (INSS, FGTS)

Dívida fundada

Precatórios

10. Patrimônio Líquido

Representa o resultado acumulado das variações patrimoniais do município, incluindo:

Resultados acumulados

Ajustes de exercícios anteriores

11. Resultado Patrimonial do Exercício

O resultado patrimonial apurado no exercício reflete a diferença entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.

12. Restos a Pagar

São compromissos assumidos e não pagos até o final do exercício, classificados em:

Processados

Não processados

13. Contingências

O município pode estar sujeito a ações judiciais e processos administrativos, os quais são acompanhados pela assessoria jurídica, sendo registrados contabilmente quando atendidos os critérios normativos.

14. Eventos Subsequentes

Não houve eventos relevantes após o encerramento do exercício que impactem as demonstrações contábeis.

15. Informação adicional sobre itens constantes nas Demonstrações Contábeis.

As informações adicionais visam esclarecer os itens apresentados no corpo das Demonstrações Contábeis a fim de auxiliar na compreensão e comparação com as apresentadas por outras entidades do setor público.

ATIVO

ATIVO CIRCULANTE

15.1 Caixa e equivalentes de caixa

Os valores do caixa e equivalentes de caixa contemplam o numerário e os valores depositados nas contas correntes bancárias com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade e para os quais não haja restrições para uso imediato. Em 31 de dezembro de 2025, os valores estavam assim distribuídos:

Bancos Conta movimento – R$ 28.760.789,69

15.2 Créditos a receber a curto prazo

Os créditos a receber a curto e longo prazo representam direitos a receber e são formados pelas seguintes contas:

Créditos Tributários a Receber 4.761.710,08

Créditos de Transferências a Receber 4.328.726,90

Dívida Ativa Tributária 10.324.062,95

Dívida Ativa Não Tributária 76.560,35

Demais créditos a curto prazo 80.883,36

Ajustes de perdas de créditos a curto prazo -2.408.742,63

Total de créditos a curto prazo 17.082.317,65

15.2.4 Demais créditos e valores a receber a curto prazo

Os valores registrados nestas contas referem-se a outros créditos a receber não inscritos em Dívida Ativa. Os valores a receber no curto e no longo prazo são apresentados na próxima tabela.

Adiantamentos concedidos 934,71

Tributos a recuperar/compensar 17.493,10

Depósitos restituíveis valores vinculados 1.087,17

Outros créditos e valores a receber 66.162,46

TOTAL 85.677,44

15.3 Estoques

O método para a mensuração e avaliação das saídas dos estoques é o custo médio ponderado, conforme disposto no inciso III, art. 106 da Lei 4.320/64. As informações do valor dos estoques finais constantes no Balanço Patrimonial são provenientes do sistema de almoxarifado da Prefeitura Municipal.

TOTAL 45.847,74

ATIVO NÃO CIRCULANTE

15.4 Ativo realizável a longo prazo / Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente

TOTAL 939.939,42

IMOBILIZADO

15.5 Imobilizado

O ativo imobilizado é reconhecido inicialmente com base no valor de aquisição, produção ou construção, incluídos os custos de compra, impostos recuperáveis e outros

custos necessários para colocar o bem em uso ou funcionamento. Os gastos posteriores à aquisição ou ao registro do bem do ativo imobilizado são incorporados quando houver a possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços.

No Município de Sengés, o imobilizado é composto pelos bens móveis e bens imóveis.

Bens Móveis 72.555.899,08

Bens Imóveis 150.445.838,68

(-) depreciação, exaustão e amortização acumuladas (34.909.239,76)

TOTAL GERAL DO IMOBILIZADO 188.092.498,00

TOTAL DO ATIVO R$ 235.013.069,94

PASSIVO

PASSIVO CIRCULANTE

15.6 Obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar a curto prazo

O valor registrado em obrigações trabalhistas compreende os valores devidos pelo município aos servidores em 31/12/2025, incluindo as provisões de férias e 13º salário, bem como os encargos sociais e os precatórios de pessoal a serem pagos em 2024. As contas e valores deste grupo são apresentados na tabela a seguir.

Obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar a curto prazo 2025

Pessoal a Pagar 1.353.634,88

Beneficios assistenciais a Pagar 0,00

Encargos Sociais a Pagar 413.280,14

TOTAL 1.766.915,02

15.7 Empréstimos e Financiamentos a curto prazo

O valor registrado em Empréstimos e Financiamentos a curto prazo compreende os valores devidos pelo município a órgão financeiro (banco) devido a Operação de crédito contrato com garantias do Tesouro Nacional.

Empréstimos e Financiamentos a curto prazo 9.738.416,98

15.8 Fornecedores e contas a pagar a curto prazo

Compreende os valores devidos pelo Município em 31/12/2025 a fornecedores de mercadorias e serviços, bem como precatórios devidos a terceiros. Os valores devidos são os seguintes:

Fornecedores e contas a pagar nacionais a curto prazo 4.508.818,33

15.9 Obrigações fiscais a curto prazo

Representa o valor devido pelo Município ao Governo Federal decorrente do PASEP com vencimento em janeiro de 2025.

TOTAL 64.009,98

15.10 Demais obrigações a curto prazo

As demais obrigações compreendem os valores restituíveis recolhidos por terceiros ao Município e não devolvidos até 31/12/2024 e que foram efetuados em cumprimento a determinações legais e/ou contratuais. O detalhamento é apresentado a seguir.

Valores restituíveis 483.631,43

Outras obrigações a curto prazo 71.930,96

TOTAL 555.562,39

Passivo Não Circulante

15.11 Emprestimos e financiamentos a longo prazo

O Valor registrado refere-se a juros e encargos de Empréstimos e financiamentos a longo prazo (CEF/ag. Fomento)

Empréstimos a longo prazo – interno 2.523.261,89

Financiamentos a longo prazo – interno 1.810.283,96

Juros e encargos a pagar de empréstimos e financiamentos a longo prazo 48.481,54

TOTAL 4.382.027,39

TOTAL DO PASSIVO 21.015.750,09

PATRIMÔNIO LIQUIDO

15.12 Ajustes de avaliação patrimonial 1.200.818,06

15.13 Reserva de avaliação 3.046.890,69

15.14 Resultados Acumulados

O Patrimônio Líquido compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. No Município de Sengés é formado pelas seguintes contas:

Resultado do exercício 32.925.926,11

Resultado de exercícios anteriores 176.823.684,99

Ajustes de exercícios anteriores 0,00

TOTAL 213.997.319,85

TOTAL DO PATRIMONIO LIQUIDO 235.013.069,94

15.15 Ativo e Passivo financeiro e permanente

Para atender o disposto na Lei 4.320/64, os ativos e passivos foram separados em ativos financeiros e permanentes e passivos financeiros e permanentes. Os ativos financeiros compreendem os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. Já o ativo permanente compreende os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

O passivo financeiro compreende as dívidas fundadas e outros compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária, como os restos a pagar, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria (operações de crédito por antecipação de receita). O passivo permanente compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.

15.16 Ativo e Passivo compensado

No Ativo e Passivo Compensados são registrados os atos potenciais do Ativo e Passivo que possam, imediata ou indiretamente, vir a afetar o Patrimônio. No caso do Município de Sengés, foram registrados os valores de obrigações contratuais em andamento.

15.17 Quadro do Superávit/Déficit Financeiro

O quadro de Superávit/Déficit Financeiro corresponde ao valor que poderá ser usado para suplementar as despesas por superávit financeiro do exercício anterior, conforme previsto no inciso I, § 1º, Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. A informação é apresentada por recurso vinculado.

16 Informações Complementares às Demais Demonstrações Contábeis

Esta seção apresenta informações complementares ao Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais e Demonstração dos Fluxos de Caixa.

16.1 Balanço Orçamentário

O Balanço Orçamentário demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas e é apresentado de forma consolidada, abrangendo a Administração Direta e a Administração Indireta do Município de Sengés.

16.2 Balanço Financeiro

O Balanço Financeiro demonstra a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos

em espécies provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte. As informações da receita orçamentária no Balanço Financeiro são apresentadas líquidas das deduções. Nenhum ajuste relacionado às retenções foi efetuado, pois o Município de Sengés efetua o desconto no momento do pagamento, e não no momento da ocorrência do fato gerador (que ocorre normalmente na liquidação).

16.3 Demonstração das Variações Patrimoniais

A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia o resultado patrimonial apurado pelo Município de 2025, as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas foram registradas pelo regime de competência.

16.4 Demonstração dos Fluxos de Caixa

A Demonstração dos Fluxos de Caixa demonstra as entradas e saídas de recursos do caixa do Município e é apresentada pelo método direto. Os saldos de caixa apresentados não possuem nenhuma restrição legal de utilização pelo ente. O Município de Sengés também possui

aquisição parcelada de bens e serviços, cujo detalhamento já foi apresentado na Nota Explicativa nº 15.8, sendo que esta aquisição afetará o caixa no ano de 2025.

Sengés, 31 de dezembro de 2025.

 

GERSON NUNES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

LUCIANA APARECIDA VEIGA

Contadora – CRC nº 196465/O-3

 


Publicado por:
Thiago Paulino Dos Santos
Código Identificador:A5B34200