ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA - 4º BIMESTRE DE 2026

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2026

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

Memória de cálculo TCE: Versão 1.0 -

Publicada em 20/10/2023

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

até o 1º Quadrimestre

até o 2º Quadrimestre

até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

8.722.191,43

8.545.837,88

8.147.295,51

0,00

Dívida Mobiliária

2.200.016,85

2.839.323,46

2.440.781,09

0,00

Dívida Contratual

6.522.174,58

5.706.514,42

5.706.514,42

0,00

Empréstimos

6.522.174,58

5.706.514,42

5.706.514,42

0,00

Internos

6.522.174,58

5.706.514,42

5.706.514,42

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

7.473.277,75

5.649.384,60

5.120.954,83

0,00

Disponibilidade de Caixa

7.473.277,75

5.649.384,60

5.120.954,83

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

11.416.597,73

9.495.302,48

7.943.037,17

0,00

(-) Restos a pagar processados

3.943.219,98

3.845.817,88

2.822.082,34

0,00

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

100,00

100,00

0,00

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

1.248.913,68

2.896.453,28

3.026.340,68

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

52.083.834,84

52.695.391,56

53.865.480,91

0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

1.400.000,00

1.400.000,00

1.425.000,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

50.683.834,84

51.295.391,56

52.440.480,91

0,00

% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)

17,21

16,66

15,54

0,00

% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)

2,46

5,65

5,77

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – (%)

60.820.601,81

61.554.469,87

62.928.577,09

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): (%)

54.738.541,63

55.399.022,88

56.635.719,38

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

até o 1º Quadrimestre

até o 2º Quadrimestre

até o 3º Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

RP NÃO-PROCESSADOS

2.841.866,35

416.089,10

152.418,61

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

 

JUAREZ MIGUEL DA SILVA

OZIEL NEIVERT

JOAO RICARDO MOREIRA

Contador - CRC 052551/O-0

Prefeito Municipal

Controlador Interno


Publicado por:
Juarez Miguel da Silva
Código Identificador:A6C0DF78