ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 324/2026
DECRETO Nº 324/2026
Altera o Decreto nº 496/2025, que dispõe sobre a nomeação dos representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, do Município de Mallet, para o biênio 2025/2027.
O Prefeito Municipal de Mallet, PEDRO KOWALCZYK, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 1.458/2021,
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da representação da Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI;
CONSIDERANDO o falecimento da Conselheira Lorena Vanessa Karachuk Dilay;
CONSIDERANDO a exoneração da servidora Helen Franco;
CONSIDERANDO o pedido de desligamento do Conselho formulado por Helim Cristina Souza;
CONSIDERANDO o pedido de desligamento do Conselho formulado por Nadir Sebastiana Valardão;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam alteradas as alíneas "a" e "d" do inciso I e a alínea "a" do inciso II do art. 1º do Decreto nº 496, de 24 de junho de 2025, que passam a vigorar com a seguinte redação:
I – Representantes do Poder Executivo Municipal
a) Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social
Titular: Jamyle Techelak
Suplente: Juliano Rodrigues
(...)
d) Secretaria Municipal de Administração
Titular: Gerson Vitek
Suplente: Jessica Aline Karbowski
II – Representantes da Sociedade Civil – Segmento de Usuários
a) Grupo da Terceira Idade de Mallet
Titular: Iraci Sanches
Suplente: Ana Rita Flecher
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 496/2025.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mallet, 28 de Julho de 2026.
PEDRO KOWALCZYK
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Carlos Carvalho de Lima
Código Identificador:A860DA56