ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 324/2026

DECRETO Nº 324/2026

 

Altera o Decreto nº 496/2025, que dispõe sobre a nomeação dos representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, do Município de Mallet, para o biênio 2025/2027.

 

O Prefeito Municipal de Mallet, PEDRO KOWALCZYK, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 1.458/2021,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da representação da Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI;

CONSIDERANDO o falecimento da Conselheira Lorena Vanessa Karachuk Dilay;

CONSIDERANDO a exoneração da servidora Helen Franco;

CONSIDERANDO o pedido de desligamento do Conselho formulado por Helim Cristina Souza;

CONSIDERANDO o pedido de desligamento do Conselho formulado por Nadir Sebastiana Valardão;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam alteradas as alíneas "a" e "d" do inciso I e a alínea "a" do inciso II do art. 1º do Decreto nº 496, de 24 de junho de 2025, que passam a vigorar com a seguinte redação:

I – Representantes do Poder Executivo Municipal

a) Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social

Titular: Jamyle Techelak

Suplente: Juliano Rodrigues

(...)

d) Secretaria Municipal de Administração

Titular: Gerson Vitek

Suplente: Jessica Aline Karbowski

II – Representantes da Sociedade Civil – Segmento de Usuários

a) Grupo da Terceira Idade de Mallet

Titular: Iraci Sanches

Suplente: Ana Rita Flecher

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 496/2025.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Mallet, 28 de Julho de 2026.

 

PEDRO KOWALCZYK

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
João Carlos Carvalho de Lima
Código Identificador:A860DA56