ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
ANEXOS LEI Nº 1647 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

ANEXO I

 

Rua Getúlio Vargas, 901, Centro – Renascença – Pr CEP: 85.610-000

Cnpj: 76.205.681/0001-96

Anexo à Lei nº 1647/2019, de 10/10/2019

Fone/Fax: (46) 3550-8300 - www.renascenca.pr.gov.br

 

ANEXO À LEI 1543/2017 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2018/2021; e

ANEXO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2020, LEI Nº 1639, DE 04/09/2019.

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0022 – FUNDEB (40%) – Manutenção e revitalização do Ensino Fundamental, Especial e EJA

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.021 – FUNDEB (40%) –Desenvolv. das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade

Responsável

Detalhamento da Ação

(atualização do “Texto”)

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor

Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.021 –

FUNDEB (40%) –Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA

Função: 12 Subfunção: 361

06.02 -

Encargos do FUNDEB

Manter o FUNDEB de acordo com as instruções normativas operacionais. Manutenção do ensino fundamental regular, educação especial e EJA-Educação de Jovens e Adultos, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica,c/melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo,c/materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Erradicar em absoluto o analfabetismo existente no município. Reduzir o numero de analfabetos funcionais, elevando o nível de escolaridade da população. Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino. concessão de auxílio/subvenção/contribuição à entidades educacionais (APAE, etc.); Manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; Fomentar a gestão democrática da educação.

A

Educação Infantil – Estrutura-ção

Outras unida-des

2020

1,00

514.000,00

254.000,00

2021

1,00

560.000,00

280.000,00

TOTALPPA

2,00

1.074.000,00

534.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

1.074.000,00

534.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.021 – FUNDEB (40%) –Desenvolv. das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

315043.00

Subvenção Social

102

2020

20.000,00

0,00

(-) 20.000,00

315043.00

Subvenção Social

102

2021

20.000,00

0,00

(-) 20.000,00

319113.00

Obrigações patronais

102

2020

70.000,00

40.000,00

(-) 30.000,00

319113.00

Obrigações patronais

102

2021

75.000,00

45.000,00

(-) 30.000,00

335043.00

Subvenção Social

102

2020

170.000,00

0,00

(-) 170.000,00

335043.00

Subvenção Social

102

2021

190.000,00

0,00

(-) 190.000,00

339030.00

Material de consumo

102

2020

60.000,00

40.000,00

(-) 20.000,00

339030.00

Material de consumo

102

2021

65.000,00

45.000,00

(-) 20.000,00

339039.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

102

2020

55.000,00

35.000,00

(-) 20.000,00

339039.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

102

2021

60.000,00

40.000,00

(-) 20.000,00

TOTAIS..........................................R$

785.000,00

245.000,00

(-) 540.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0022 – FUNDEB (40%) – Manutenção e revitalização do Ensino Fundamental, Especial e EJA

 

Demonstrativo da “Nova” Ação: 2.080 – FUNDEB (40%) –Desenvolvimento das atividades curriculares da educação Especial (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade

Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor (R$)

2.080 –

FUNDEB (40%) –Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino Especial

Função: 12 Subfunção: 367

06.02 -

Encargos do FUNDEB

Manter o FUNDEB de acordo com as instruções normativas operacionais. Manutenção da educação especial, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Repassar à APAE parte do valor do FUNDEB 40% (relativo à Educação Especial), em atendimento à Nota Técnica Conjunta nº 01/2017-SEB/SECADI/SETEC/FNDE, e Lei nº 11.494, de 20/06/2017;

A

Educação Especial

Outras unida-des

2020

1,00

190.000,00

2021

1,00

210.000,00

TOTALPPA

2,00

400.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

400.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas da “Nova” Ação: 2.080 – FUNDEB (40%) –Desenvolvimento das atividades curriculares da educação Especial:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor R$

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

102

2020

17.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

102

2021

17.000,00

319113.00

Obrigações patronais

102

2020

5.000,00

319113.00

Obrigações patronais

102

2021

5.000,00

315043.00

Subvenção Social

102

2020

5.000,00

315043.00

Subvenção Social

102

2021

5.000,00

335043.00

Subvenção Social

102

2020

153.000,00

335043.00

Subvenção Social

102

2021

173.000,00

339030.00

Material de consumo

102

2020

5.000,00

339030.00

Material de consumo

102

2021

5.000,00

339039.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

102

2020

5.000,00

339039.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

102

2021

5.000,00

TOTAIS..........................................R$

(+) 400.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN

Programa: 0036 – Previdência dos Servidores Municipais.

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.036 – Beneficiários do FAPEN – Manutenção (FINANCEIRO) - (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade

Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.036 –

Beneficiários do FAPEN – Manutenção (FINANCEIRO)

Função: 09 Subfunção: 272

09.01 -

Fundo Financeiro

Manter o pagamento dos benefícios de aposentadorias e pensões aos Inativos e Pensionistas do FAPEN, bem como benefícios tais como: salário maternidade, auxílio doença, auxílio reclusão, auxílio acidente, e outros benefícios previdenciários.

A

Beneficiá-rios

unid

2020

1,00

2.244.000,00

2.974.000,00

2021

1,00

2.481.000,00

3.221.000,00

TOTAL PPA

2,00

4.725.000,00

6.295.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

4.725.000,00

6.295.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.036 – Beneficiários do FAPEN – Manutenção (FINANCEIRO):

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319001.00

Aposentadoria do RPPS, reserva e reforma dos militares

040

2020

1.800.000,00

2.500.000,00

(+) 700.000,00

319001.00

Aposentadoria do RPPS, reserva e reforma dos militares

040

2021

2.000.000,00

2.800.000,00

(+) 800.000,00

319003.00

Pensões do RPPS e do Militar

040

2020

240.000,00

270.000,00

(+) 30.000,00

319003.00

Pensões do RPPS e do Militar

040

2021

260.000,00

300.000,00

(+) 40.000,00

TOTAIS..........................................R$

4.300.000,00

5.870.000,00

(+) 1.570.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN

Programa: 0004 – Operações Especiais.

 

Demonstrativo da “Nova” Ação: 0.002 – Encargos Especiais – Fundo FINANCEIRO (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade

Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor (R$)

0.002 –

Encargos Especiais – Fundo Financeiro

Função: 28

Subfunção: 846

09.01 -

Fundo Financeiro

Atender as despesas com Encargos Especiais; Manter as atividades da administração no que se refere a honrar compromissos municipais concernentes a Ações Judiciais, Precatórios Judiciais e Outros

A

Operções Especiais

Outras unida-des

2020

1,00

40.000,00

2021

1,00

40.000,00

TOTALPPA

2,00

80.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

80.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas da “Nova” Ação: 0.002 – Encargos Especiais – Fundo FINANCEIRO:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor R$

319091.00

Sentenças judiciais

040

2020

(+) 30.000,00

319091.00

Sentenças judiciais

040

2021

(+) 30.000,00

339091.00

Sentenças judiciais

040

2020

(+) 10.000,00

339091.00

Sentenças judiciais

040

2021

(+) 10.000,00

TOTAIS..........................................R$

(+) 80.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN

Programa: 0004 – Operações Especiais.

 

Demonstrativo da “Nova” Ação: 0.003 – Encargos Especiais – Fundo PREVIDENCIÁRIO (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade

Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor (R$)

0.003 –

Encargos Especiais – Fundo Previdenciário

Função: 28

Subfunção: 846

09.02 -

Fundo Previdenciá-rio

Atender as despesas com Encargos Especiais; Manter as atividades da administração no que se refere a honrar compromissos municipais concernentes a Ações Judiciais, Precatórios Judiciais e Outros

A

Operções Especiais

Outras unida-des

2020

1,00

40.000,00

2021

1,00

40.000,00

TOTALPPA

2,00

80.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

80.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas da “Nova” Ação: 0.003 – Encargos Especiais – Fundo PREVIDENCIÁRIO:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor R$

319091.00

Sentenças judiciais

040

2020

(+) 30.000,00

319091.00

Sentenças judiciais

040

2021

(+) 30.000,00

339091.00

Sentenças judiciais

040

2020

(+) 10.000,00

339091.00

Sentenças judiciais

040

2021

(+) 10.000,00

TOTAIS..........................................R$

(+) 80.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0009 – Administração Tributária

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.007 – Manutenção das atividades de tributação, cadastro e fiscalização (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade

Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.007 –

Manutenção das atividades de tributação, cadastro e fiscalização

Função: 04 Subfunção: 129

04.02 -

DEPARTA-MENTO DE TRIBUTA-ÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Atender as despesas com a manuteção das atividades da unidade. Equipar a unidade com aquisição de máquinas e equipamentos. Revisão e atualização do cadastro fiscal. Desenvolver, ampliar e aperfeiçoar os mecanismos para aumentar a arrecadação de todos os tributos municipais previstos na legislação vigente. Firmar convênios, contratos e parcerias com órgãos públicos, entidades e profissionais, visando o aprimoramento dos mecanismos de controle e arrecadação dos tributos. Aperfeiçoar o controle de emissão dos alvarás de construção e funcionamento, com vistoria prévia do local. Processar e emitir os carnês de IPTU. Ampliar a fiscalização no Município, principalmente quanto a regularização fiscal dos estabelecimentos comerciais, industriais e ambulantes. Ampliar, em parceria com a vigilância sanitária, a fiscalização de estabelecimento comerciais e principalmente o comércio ambulante que comercializam produtos perecíveis.

A

Manuten-ção mantida

Outras unidades

2020

1,00

74.000,00

231.000,00

2021

1,00

79.000,00

251.000,00

TOTAL PPA

2,00

153.000,00

482.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

153.000,00

482.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.007 – Manutenção das atividades de tributação, cadastro e fiscalização:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

511

2020

14.000,00

134.000,00

(+) 120.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

511

2021

15.000,00

145.000,00

(+) 130.000,00

319113.00

Obrigações patronais

511

2020

5.000,00

35.000,00

(+) 30.000,00

319113.00

Obrigações patronais

511

2021

5.000,00

40.000,00

(+) 35.000,00

339030.00

Material de consumo

511

2020

7.000,00

14.000,00

(+) 7.000,00

339030.00

Material de consumo

511

2021

7.000,00

14.000,00

(+) 7.000,00

TOTAIS..........................................R$

53.000,00

382.000,00

(+) 329.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

Programa: 0041 – Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.077 – Manutenção das atividades relacionadas com o IDOSO (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade

Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.077 –

Manutenção das atividades relacionadas com o IDOSO

Função: 8 Subfunção: 244

10.04 -

FUNDO MUNICI-PAL DO IDOSO

Financiamento de programas, projetos e serviços, constantes na política municipal de atendimento ao Idoso de Proteção Social Básica e Especial, aos idosos que se encontram em situacao de risco pessoal e social, situacao de abandono e violencia, maus tratos, etc.; aquisicao de material permanente e de consumo necessarios para a execucao de acoes; construcao, reforma e ampliacao de espacos destinados à execucao da política municipal do Idoso; remodelacao e ampliacao do Clube de Idosos Reviver; desenvolvimento e aperfeicoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administracao e controle das acoes; desenvolvimento de programas de estudo, palestras, seminarios, congressos, conferencias, pesquisas e capacitacao para melhoria da qualidade de vida do Idoso; apoio à qualificacao de Conselheiros Municipais; apoio a campanhas e divulgacao de acoes de defesa dos direitos do Idoso; implementar acoes de inclusao social e demais garantias de Direitos do Estado do Idoso e demais legislacoes pertinentes; Desenvolvimento e aplicacao das Açoes previstas na Lei Municipal nº 1168, de 01 de Dezembro de 2010; promover acoes que contribuam para um envelhecimento saudavel, desenvolvimento de autonomia e sociabilidade, fortalecimento de vinculos familiares e prevencao de situacoes de risco social; incentivar acoes que visam a experimentacao artisticas culturais, esportivas e de lazer. Aplicar os recursos recebidos em DOAÇÃO, conforme determina a Legislação.

A

Apoio ao Idoso

Outras unidades

2020

1,00

56.000,00

136.000,00

2021

1,00

58.000,00

138.000,00

TO-TAL PPA

2,00

114.000,00

274.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

114.000,00

274.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.077 – Manutenção das atividades relacionadas com o IDOSO

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

934

2020

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

339030.00

Material de consumo

934

2021

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

934

2020

0,00

25.000,00

(+) 25.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

934

2021

0,00

25.000,00

(+) 25.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

934

2020

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

934

2021

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

339030.00

Material de consumo

900

2020

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

339030.00

Material de consumo

900

2021

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

900

2020

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

900

2021

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

900

2020

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

900

2021

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

TOTAIS..........................................R$

0,00

160.000,00

(+) 160.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0030 – Ações de Indústria e Comércio

 

Demonstrativo “completo” da Ação 1.025 – Incentivo à Indústria e Comércio (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade

Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

1.025 –

Incentivo à Indústria e Comércio

Função: 22 Subfunção: 661

11.01 -

DEPARTA-MENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Expansão da infraestrutura do parque industrial, com as seguintes ações: Aquisição de novas áreas de terras e terrenos; abertura de ruas; galerias de águas pluviais; pavimentação; rede de energia e iluminação; água e saneamento; construção de Ciclovia na Área Industrial I e II; aquisição e locação de imóveis para as atividades de indústria e comércio, de pronta utilização; aquisição de maquinários e equipamentos para serem cedidos através de comodato; apoio às indústrias existentes, para ampliação e modernização de sua infraestrutura; dar continuidade ao programa e ampliação na produção de artefatos de cimento; equipar a unidade com equipamentos, material permanente, móveis e utensílios. Aquisição de equipamentos e material permanente para INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.

A

Manuten-ção mantida

Outras unidades

2020

1,00

254.000,00

274.000,00

2021

1,00

276.000,00

296.000,00

TOTAL PPA

2,00

530.000,00

570.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

530.000,00

570.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.007 – Manutenção das atividades de tributação, cadastro e fiscalização:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

449061.00

Aquisição de Imóveis

501

2020

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

449061.00

Aquisição de Imóveis

501

2021

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

TOTAIS..........................................R$

0,00

40.000,00

(+) 40.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0025 – Educação Física e Desporto

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.024 – Manutenção das atividades desportivas (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação (Complementada)

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.024 –

Manutenção das atividades desportiva

Função: 27 Subfunção: 812

06.04 -

DEPARTA-MENTO DE ESPORTES

Manutenção das atividades da unidade, atendendo despesas com pessoal, encargos e outras; manutenção e conservação dos bens da unidade, bem como melhorias no Ginásio de Esportes Mário Nardi; realização da meia-maratona da primavera; manutenção das escolinhas de treinamentos esportivos, e viabilização do Projeto 2º Tempo nas mesmas; contratação de professores de educação física e monitores para atuação nas escolas e escolinhas de treinamentos; promover campeonatos municipais em todas as modalidades; apoiar, sediar e promover eventos esportivos municipais, regionais e estaduais; incentivar a participação de atletas amadores em eventos locais, regionais e estaduais. Aplicar os recursos provindos da Lei 9615/98 (Lei Pelé).

A

Ativida-des desporti-vas

Outras unidades

2020

1,00

341.300,00

373.300,00

2021

1,00

365.100,00

409.100,00

TOTAL PPA

2,00

706.400,00

782.400,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

706.400,00

782.400,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.024 – Manutenção das atividades desportivas:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

000

2020

60.000,00

140.000,00

(+) 80.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

000

2021

65.000,00

155.000,00

(+) 90.000,00

319013.00

Obrigações patronais

000

2020

12.000,00

17.000,00

(+) 5.000,00

319013.00

Obrigações patronais

000

2021

13.000,00

18.000,00

(+) 5.000,00

319113.00

Obrigações patronais

000

2020

12.000,00

17.000,00

(+) 5.000,00

319113.00

Obrigações patronais

000

2021

13.000,00

18.000,00

(+) 5.000,00

339030.00

Material de consumo

556

2020

0,00

8.000,00

(+) 8.000,00

339030.00

Material de consumo

556

2021

0,00

9.000,00

(+) 9.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

000

2020

140.000,00

70.000,00

(-) 70.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

000

2021

150.000,00

80.000,00

(-) 70.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

556

2020

0,00

4.000,00

(+) 4.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

556

2021

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

TOTAIS..........................................R$

465.000,00

541.000,00

(+) 76.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL

Programa: 0001 – Processo Legislativo

 

Demonstrativo “completo” da Ação 1.002 – Estruturação e modernização da Câmara Municipal (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

1.002 –

Estruturação e modernização da Câmara Municipal

Função: 01 Subfunção: 031

01.01 -

CÂMARA MUNICIPAL

Modernização dos serviços da Câmara, com aquisição de máquinas, equipamentos, materiais permanentes e veículo. Aquisição de Terreno e Construção da Nova Sede da Câmara Municipal.

A

Estrutura-ção e modernização da Câmara

Outras unidades

2020

1,00

920.000,00

180.000,00

2021

1,00

980.000,00

170.000,00

TOTAL PPA

2,00

1.900.000,00

350.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

1.900.000,00

350.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.002 – Estruturação e modernização da Câmara Municipal:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

449051.00

Obras e instalações

001

2020

560.000,00

60.000,00

(-) 500.000,00

449051.00

Obras e instalações

001

2021

590.000,00

40.000,00

(-) 550.000,00

449061.00

Aquisição de imóveis

001

2020

240.000,00

0,00

(-) 240.000,00

449061.00

Aquisição de imóveis

001

2021

260.000,00

0,00

(-) 260.000,00

TOTAIS..........................................R$

1.650.000,00

0,00

(-) 1.550.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa: 0041 – Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social

 

Demonstrativo “completo” da Ação 1.038 – Projetos do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

1.038 –

Projetos do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 Subfunção: 244

10.01 -

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL

Construção de Centro de Múltiplo Uso (Centro de Convivencia para os Idosos); implantação de Oficinas Profissionalizantes e do Centro de Produção, com aquisição de máquinas e equipamentos destinados a cursos de treinamentos; remodelação e ampliação do Clube de Idosos Reviver.

A

Proteção Social Básica

Outras unidades

2020

1,00

1.137.000,00

87.000,00

2021

1,00

1.190.000,00

90.000,00

TOTAL PPA

2,00

2.327.000,00

177.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

2.327.000,00

177.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.038 – Projetos do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

449051.00

Obras e instalações

000

2020

1.100.000,00

50.000,00

(-) 1.050.000,00

449051.00

Obras e instalações

000

2021

1.150.000,00

50.000,00

(-) 1.100.000,00

TOTAIS..........................................R$

2.250.000,00

100.000,00

(-) 2.150.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0026 – Ações de Urbanismo

Demonstrativo “completo” da Ação 1.015 – Pavimentação asfáltica do quadro urbano (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

1.015 –

Pavimentação asfáltica do quadro urbano

Função: 15 Subfunção: 451

07.02 -

DEPARTA-MENTO DE URBANIS-MO

Implantação de um amplo programa de pavimentação asfáltica do quadro urbano, em torno de 30.000 m² por ano

A

Pavimentação asfáltica

Outras unidades

2020

1,00

462.000,00

2.862.000,00

2021

1,00

498.000,00

498.000,00

TOTAL PPA

2,00

960.000,00

3.360.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

960.000,00

3.360.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.015 – Pavimentação asfáltica do quadro urbano:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

449051.00

Obras e instalações

000

2020

345.000,00

2.745.000,00

(+) 2.400.000,00

TOTAIS..........................................R$

345.000,00

2.745.000,00

(+) 2.400.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0026 – Ações de Urbanismo

 

Demonstrativo “completo” da Ação 1.017 – Projetos de urbanismo (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

1.017 –

Projetos de urbanismo

Função: 15 Subfunção: 451

07.02 -

DEPARTA-MENTO DE URBANIS-MO

Tornar o quadro urbano do município mais habitável, com qualidade de vida e lazer; Construir rotatórias, galerias de águas pluviais, sistema de sinalização com faixas elevadas; programa de incentivo ao embelezamento da cidade, com a construção de calçadas, meio-fios, arborização e ajardinamento; ampliação da Avenida Castelo Branco, com abertura de ruas, integrando com o Parque Yara - Mãe D´água; construção de portais com a identificação do Município de Renascença; ampliar e urbanizar as margens da Rodovia PRT-280, com pavimentação, galerias de águas pluviais, iluminação, leivamento, túneis, trevos de acesso e passarelas; implantar projetos de melhorias nos Bairros: São João, Santa Maria, Associação e Nova Era; adquirir novas áreas de terras para expansão urbana e construção de moradias populares; programa de habitação com recursos do Município e em parcerias com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR; construção de parques, praças, espaços esportivos e de lazer; aquisição de veículos, caminhões e equipamentos; remodelação do Cemitério Municipal e construção da Capela Mortuária; Ampliação da iluminação pública; Construção de Abrigos nos Pontos de Ônibus Escolares.

A

Urbanis-mo-estrutura-ção

Outras unidades

2020

1,00

585.000,00

495.000,00

2021

1,00

631.000,00

541.000,00

TOTAL PPA

2,00

1.216.000,00

1.036.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

1.216.000,00

1.036.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.017 – Projetos de urbanismo:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

504

2020

120.000,00

150.000,00

(+) 30.000,00

339030.00

Material de consumo

504

2021

130.000,00

160.000,00

(+) 30.000,00

449051.00

Obras e instalações

504

2020

12.000,00

22.000,00

(+) 10.000,00

449051.00

Obras e instalações

504

2021

13.000,00

23.000,00

(+) 10.000,00

449051.00

Obras e instalações

000

2020

257.000,00

157.000,00

(-) 100.000,00

449051.00

Obras e instalações

000

2021

277.000,00

177.000,00

(-) 100.000,00

449061.00

Aquisição de imóveis

000

2020

47.000,00

17.000,00

(-) 30.000,00

449061.00

Aquisição de imóveis

000

2021

50.000,00

20.000,00

(-) 30.000,00

TOTAIS..........................................R$

906.000,00

726.000,00

(-) 180.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0027 – Iluminação Pública

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.025 – Modernização e ampliação da ILUMINAÇÃO PÚBLICA (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.025 –

Modernização e ampliação da ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Função: 25 Subfunção: 452

07.02 -

DEPARTA-MENTO DE URBANIS-MO

Desenvolver ações de ampliação e melhorias na rede de iluminação pública, visando a segurança da população.

A

Ilumina-ção pública

Outras unidades

2020

1,00

389.000,00

609.000,00

2021

1,00

421.000,00

661.000,00

TOTAL PPA

2,00

810.000,00

1.270.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

810.000,00

1.270.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.025 – Modernização e ampliação da ILUMINAÇÃO PÚBLICA:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

000

2020

36.000,00

96.000,00

(+) 60.000,00

339030.00

Material de consumo

000

2021

39.000,00

104.000,00

(+) 65.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

000

2020

47.000,00

107.000,00

(+) 60.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

000

2021

50.000,00

115.000,00

(+) 65.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

507

2020

230.000,00

330.000,00

(+) 100.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

507

2021

250.000,00

360.000,00

(+) 110.000,00

TOTAIS..........................................R$

652.000,00

1.112.000,00

(+) 460.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0003 – Administração Geral

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.003 – Manutenção das atividades e serviços administrativos (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.003 –

Manutenção das atividades e serviços administrativos

Função: 04 Subfunção: 122

03.01 -

DEPARTA-MENTO DE ADMINIS-TRAÇÃO

Manutenção das atividades do departamento; Executar processos de aquisição, armazenagem e distribuição de materiais; Exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente à municipalidade; Garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade; Divulgação dos atos oficiais do Município, dos atos oficiais administrativos e publicidades; Manutenção de programas permanentes de treinamento, incentivando os funcionários a participarem dos cursos de aperfeiçoamento e especializações; Manutenção do sistema de imagem e som de televisão por repetidoras fixas terrestres; Realização de concursos públicos para a admissão de novos funcionários para suprir as necessidades de todas as unidades administrativas; Ampliação do sistema de imagem e som de televisão por repetidoras fixas terrestres; procurar mecanismos de modernização e simplificação na telefonia rural; Procurar mecanismos para a modernização e desenvolvimento da telefonia celular; Atualizar o plano diretor; Manter Reserva de Contingência para suprir eventuais emergências e calamidade pública; Atender os dispêndios necessários ao atendimento da NBCT 16. Desenvolvimento e aquisição de produtos, softwares e treinamentos para INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Contribuir com Entidades de Classes.

A

Ativida-des Administrativas

Outras unidades

2020

1,00

1.985.600,00

1.925.600,00

2021

1,00

2.142.800,00

2.083.800,00

TOTAL PPA

2,00

4.128.400,00

4.009.400,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

4.128.400,00

4.009.400,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.003 – Manutenção das atividades e serviços administrativos:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319013.00

Obrigações patronais

000

2020

39.700,00

49.700,00

(+) 10.000,00

319013.00

Obrigações patronais

000

2021

42.830,00

53.830,00

(+) 11.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

000

2020

770.000,00

670.000,00

(-) 100.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

000

2021

832.000,00

732.000,00

(-) 100.000,00

339040.00

Serviços da tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica

000

2020

120.000,00

150.000,00

(+) 30.000,00

339040.00

Serviços da tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica

000

2021

130.000,00

160.000,00

(+) 30.000,00

TOTAIS..........................................R$

1.934.530,00

1.815.530,00

(-) 119.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0007 – Ações de recursos humanos

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.004 – Manutenção das atividades de recursos humanos (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.004 –

Manutenção das atividades de recursos humanos

Função: 04 Subfunção: 128

03.02 -

DEPARTA-MENTO DE RECUR-SOS HUMA-NOS

Atender as despesas na manutenção dos servidores administrativos referentes ao pessoal em geral. Manutenção de programas permanentes de treinamento, incentivando os servidores a participar de cursos de aperfeiçoamento e especialização. Realização de concursos públicos.

A

Ativida-des de RH

Outras unidades

2020

1,00

131.800,00

161.800,00

2021

1,00

142.500,00

177.500,00

TOTAL PPA

2,00

274.300,00

339.300,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

274.300,00

339.300,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.004 – Manutenção das atividades de recursos humanos:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339040.00

Serviços da tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica

000

2020

0,00

30.000,00

(+) 30.000,00

339040.00

Serviços da tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica

000

2021

0,00

35.000,00

(+) 35.000,00

TOTAIS..........................................R$

0,00

65.000,00

(+) 65.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0006 – Administração Fazendaria

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.006 – Manutenção das atividades de Tesouraria (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.006 –

Manutenção das atividades de tesouraria

Função: 04 Subfunção: 123

04.01 -

DEPARTA-MENTO FINANCEI-RO

Atender as despesas com a manutenção das atividades inerentes à tesouraria municipal, pessoal e encargos, pagamento de amortização e juros dos financiamentos (Operações de Crédito).

A

Manuten-ção mantida

Outras unidades

2020

1,00

1.424.400,00

1.054.400,00

2021

1,00

1.539.700,00

1.169.700,00

TOTAL PPA

2,00

2.964.100,00

2.224.100,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

2.964.100,00

2.224.100,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.006 – Manutenção das atividades de Tesouraria:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

000

2020

99.000,00

129.000,00

(+) 30.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

000

2021

107.000,00

137.000,00

(+) 30.000,00

469071.00

Principal da dívida contratual resgatado

000

2020

920.000,00

520.000,00

(-) 400.000,00

469071.00

Principal da dívida contratual resgatado

000

2021

1.000.000,00

600.000,00

(-) 400.000,00

TOTAIS..........................................R$

2.126.000,00

1.386.000,00

(-) 740.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0010 – Ações de Contabilidade

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.008 – Manutenção das atividades de Contabilidade (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.008 –

Manutenção das atividades de Contabilidade

Função: 04 Subfunção: 124

04.03 -

DEPARTA-MENTO DE CONTABILIDADE

Atender as despesas com a manutenção das atividades de contabilidade, e equipar adequadamente a unidade com aquisição de máquinas e equipamentos, para a otimização e excelência dos serviços contábeis

A

Manuten-ção mantida

Outras unidades

2020

1,00

254.800,00

274.800,00

2021

1,00

273.500,00

293.500,00

TOTAL PPA

2,00

528.300,00

568.300,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

528.300,00

568.300,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.008 – Manutenção das atividades de Contabilidade:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

000

2020

152.000,00

172.000,00

(+) 20.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

000

2021

164.000,00

184.000,00

(+) 20.000,00

319113.00

Obrigações patronais

000

2020

47.000,00

37.000,00

(-) 10.000,00

319113.00

Obrigações patronais

000

2021

50.000,00

40.000,00

(-) 10.000,00

339040.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica

000

2020

38.000,00

48.000,00

(+) 10.000,00

339040.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica

000

2021

41.000,00

51.000,00

(+) 10.000,00

TOTAIS..........................................R$

492.000,00

532.000,00

(+) 40.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0015 – Programa de apoio administrativo - Agropecuária

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.013 – Manutenção das atividades de Agropecuária (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.013 –

Manutenção das atividades de Agropecuária

Função: 20 Subfunção: 608

05.01 -

DEPARTA-MENTO DE AGROPE-CUÁRIA

Manutenção das atividades da unidade. Pessoal e encargos sociais alocados às atividades de agropecuária, através dos meios legais, tais como concursos públicos, etc.; estabelecer parcerias e convênios com órgãos públicos de diversas esferas, e entidades legalmente constituídas e autarquias; promover cursos, palestras, seminários, treinamentos, feiras, excursões e exposições agropecuárias; manutenção de bens imóveis; ações de informática.

A

Atividades de agropecuária

Outras unidades

2020

1,00

669.700,00

649.700,00

2021

1,00

720.000,00

700.000,00

TOTAL PPA

2,00

1.389.700,00

1.349.700,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

1.389.700,00

1.349.700,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.013 – Manutenção das atividades de Agropecuária:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

000

2020

480.000,00

450.000,00

(-) 30.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

000

2021

516.000,00

486.000,00

(-) 30.000,00

319013.00

Obrigações patronais

000

2020

30.000,00

40.000,00

(+) 10.000,00

319013.00

Obrigações patronais

000

2021

32.000,00

42.000,00

(+) 10.000,00

TOTAIS..........................................R$

1.058.000,00

1.018.000,00

(-) 40.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0044 – Ensino Superior

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.074 – Ensino Superior (Transporte Escolar) (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.074 –

Ensino Superior (Transporte Escolar)

Função: 12 Subfunção: 364

06.01 -

DEPARTA-MENTO DE EDUCAÇÃO

Subsidiar transporte escolar para alunos que cursam ensino superior em instituições situadas em outros municípios do Sudoeste do Paraná

A

Transpor-te escolar

Outras unidades

2020

1,00

187.000,00

107.000,00

2021

1,00

200.000,00

120.000,00

TOTAL PPA

2,00

387.000,00

227.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

387.000,00

227.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.074 – Ensino Superior (Transporte Escolar):

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339018.00

Auxílio financeiro a estudantes

000

2020

187.000,00

107.000,00

(-) 80.000,00

339018.00

Auxílio financeiro a estudantes

000

2021

200.000,00

120.000,00

(-) 80.000,00

TOTAIS..........................................R$

387.000,00

227.000,00

(-) 160.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0018 – Manutenção e revitalização da educação infantil

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.016 – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.016 –

CRECHE: Desenv.ativds.aprendizado específicas p/crianças do berçário aos 3 anos

Função: 12 Subfunção: 365

06.01 -

Departa-mento de Educação

CRECHE: Manutenção das atividades da Creche e Jardim de Infância, para atendimento de crianças do Berçário aos 3 anos de idade; Contratar professores e/ou profissionais especializados de acordo com a necessidade, em apoio aos alunos da educação infantil. Implantar estrutura na Educação Infantil, de forma de ampliar gradativamente a OFERTA DE VAGAS para as crianças de 0 a 3 anos de idade (Criança em CRECHE), e com Plano de Carreira e realização de Concurso Público aos Docentes; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO. Atender as despesas com o Programa BRASIL CARINHOSO; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação.

A

Educação

Infantil - Estrtuturação

Outras unidades

2020

1,00

349.000,00

309.000,00

2021

1,00

377.000,00

337.000,00

TO-TAL PPA

2,00

726.000,00

646.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

726.000,00

646.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.016 – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

103

2020

83.000,00

43.000,00

(-) 40.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

103

2021

90.000,00

50.000,00

(-) 40.000,00

TOTAIS..........................................R$

173.000,00

93.000,00

(-) 80.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0019 – Manutenção e revitalização do ensino fundamental, especial e EJA

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.017 – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.017 –

Desenv.ativds.curric.ensino fund., especial e EJA

Função: 12 Subfunção: 361

06.01 -

Departa-mento de Educação

Manutenção do ensino fundamental regular, educação especial e EJA-Educação de Jovens e Adultos, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica,com melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo,com materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Erradicar em absoluto o analfabetismo existente no município. Reduzir o numero de analfabetos funcionais, elevando o nivel de escolaridade da população. Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino. concessão de auxílio/subvenção/contribuição à entidades educacionais (APAE, etc.); Manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; Fomentar a gestão democratica da educação; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME-Plano Municipal de Educação.

A

Educação

Outras unidades

2020

1,00

 

2.233.000,00

2.333.000,00

2021

1,00

2.411.000,00

2.521.000,00

TO-TAL PPA

2,00

4.644.000,00

4.854.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

4.644.000,00

4.854.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.017 – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

103

2020

164.000,00

364.000,00

(+) 200.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

103

2021

177.000,00

397.000,00

(+) 220.000,00

339030.00

Material de consumo

104

2020

350.000,00

250.000,00

(-) 100.000,00

339030.00

Material de consumo

104

2021

380.000,00

270.000,00

(-) 110.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

103

2020

150.000,00

100.000,00

(-) 50.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

103

2021

160.000,00

110.000,00

(-) 50.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

104

2020

120.000,00

170.000,00

(+) 50.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

104

2021

130.000,00

180.000,00

(+) 50.000,00

TOTAIS..........................................R$

1.631.000,00

1.841.000,00

(+) 210.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0014 – Programa de apoio administrativo - Educação

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.018 – Manutenção do Ensino – Apoio Administrativo (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.018 –

Manutenção do Ensino – Apoio Administrativo

Função: 12 Subfunção: 361

06.01 -

Departa-mento de Educação

Manutenção das atividades da secretaria. Pessoal e encargos sociais alocados às atividades de educação, através dos meios legais, tais como concursos públicos, etc.; estabelecer parcerias e convênios com órgãos públicos de diversas esferas, e entidades legalmente constituídas e autarquias; promover cursos, palestras, seminários e treinamentos; manutenção de bens imóveis; ações de informática.

A

Educação

Outras unidades

2020

1,00

901.000,00

771.000,00

2021

1,00

983.000,00

853.000,00

TOTAL PPA

2,00

1.884.000,00

1.624.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

1.884.000,00

1.624.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.018 – Manutenção do Ensino – Apoio Administrativo:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

103

2020

512.000,00

412.000,00

(-) 100.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

103

2021

565.000,00

465.000,00

(-) 100.000,00

319113.00

Obrigações patronais

103

2020

123.000,00

93.000,00

(-) 30.000,00

319113.00

Obrigações patronais

103

2021

130.000,00

100.000,00

(-) 30.000,00

TOTAIS..........................................R$

1.330.000,00

1.070.000,00

(-) 260.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0018 – Manutenção e revitalização da educação infantil

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.069 – PRE-ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças de 4 e 5 anos de idade (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.069 –

PRE-ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças de 4 e 5 anos de idade

Função: 12 Subfunção: 365

06.01 -

Departa-mento de Educação

PRE-ESCOLAR (5%): Manutenção das atividades do ensino Pré-Escolar, para atendimento de crianças de 4 e 5 anos de idade; Contratar professores e/ou profissionais especializados de acordo com a necessidade, em apoio aos alunos da educação infantil. Implantar estrutura na Educação Infantil, visando atender a TOTALIDADE da demanda nessa faixa etária (Criança no Pré-Escolar), e com Plano de Carreira e realização de Concurso Público para Docentes; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação.

A

Educação

Outras unidades

2020

1,00

71.000,00

126.000,00

2021

1,00

77.000,00

142.000,00

TOTAL PPA

2,00

148.000,00

268.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

148.000,00

268.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.069 – PRE-ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças de 4 e 5 anos de idade:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

103

2020

36.000,00

76.000,00

(+) 40.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

103

2021

39.000,00

84.000,00

(+) 45.000,00

319113.00

Obrigações patronais

103

2020

9.000,00

24.000,00

(+) 15.000,00

319113.00

Obrigações patronais

103

2021

10.000,00

30.000,00

(+) 20.000,00

TOTAIS..........................................R$

94.000,00

214.000,00

(+) 120.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0020 – FUNDEB (60%) – Manutenção e revitalização do ensino fundamental, especial e EJA

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.019 – FUNDEB (60%) – Desenv.das atividades curric.do ensino fundamental, especial e EJA (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.019 –

Desenvolvimentodas atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA

Função: 12 Subfunção: 361

06.02 -

Encargos do FUNDEB

Manter o FUNDEB de acordo com as instruções normativas operacionais. Manutenção do ensino fundamental regular, e educação especial, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica, com melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo, com materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Reduzir a taxa de analfabetismo existente no município. Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação.

A

Ensino fundamen-tal, especial e EJA – Estrutura-ção

Outras unidades

2020

1,00

2.438.000,00

2.588.000,00

2021

1,00

2.631.000,00

2.801.000,00

TOTAL PPA

2,00

5.069.000,00

5.389.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

5.069.000,00

5.389.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.019 – FUNDEB (60%) – Desenv.das atividades curric.do ensino fundamental, especial e EJA:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

101

2020

1.990.000,00

1.840.000,00

(-) 150.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

101

2021

2.160.000,00

1.990.000,00

(-) 170.000,00

TOTAIS..........................................R$

4.150.000,00

3.830.000,00

(-) 320.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0021 – FUNDEB (60%) – Manutenção e revitalização da educação infantil

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.020 – FUNDEB (60%) –CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.020 –

FUNDEB (60%) –CRECHE:Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos

Função: 12 Subfunção: 365

06.02 -

Encargos do FUNDEB

FUNDEB (60%) - CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos de idade; Viabilizar as vagas necessárias às Crianças em Creche, de modo a atender todo o contingente; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO.

A

Educação Infantil – Estrutura-ção

Outras unidades

2020

1,00

731.000,00

881.000,00

2021

1,00

787.000,00

957.000,00

TOTAL PPA

2,00

1.518.000,00

1.838.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

1.518.000,00

1.838.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.020 – FUNDEB (60%) –CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

101

2020

582.000,00

712.000,00

(+) 130.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

101

2021

629.000,00

779.000,00

(+) 150.000,00

319113.00

Obrigações patronais

101

2020

139.000,00

159.000,00

(+) 20.000,00

319113.00

Obrigações patronais

101

2021

148.000,00

168.000,00

(+) 20.000,00

TOTAIS..........................................R$

1.498.000,00

1.818.000,00

(+) 320.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0023 – FUNDEB (40%) – Transporte Escolar

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.022 – FUNDEB (40%) – Transporte Escolar Municipal (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.022 –

FUNDEB (40%) – Transporte Escolar Municipal

Função: 12 Subfunção: 361

06.02 -

Encargos do FUNDEB

Proporcionar transporte escolar de qualidade aos alunos do ensino fundamental, especial, infantil e EJA, incluindo o ensino médio, através de frota própria e de serviços terceirizados; Modernização e/ou adequação da frota municipal de transportes, com aquisição de ônibus, micro-ônibus, vans e automóveis, proporcionando também plenas condições de acesso aos alunos com deficiência.

A

Educação Infantil – Estrutura-ção

Outras unidades

2020

1,00

120.000,00

100.000,00

2021

1,00

130.000,00

110.000,00

TOTAL PPA

2,00

250.000,00

210.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

250.000,00

210.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.022 – FUNDEB (40%) – Transporte Escolar Municipal:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

102

2020

110.000,00

90.000,00

(-) 20.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

102

2021

120.000,00

100.000,00

(-) 20.000,00

TOTAIS..........................................R$

230.000,00

190.000,00

(-) 40.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0024 – Promoção Cultural

 

Demonstrativo “completo” da Ação 1.012 – Desenvolvimento dos projetos culturais (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

1.012 –

Desenvolvimento dos projetos culturais

Função: 13 Subfunção: 392

06.03 -

DEPARTA-MENTO DE CULTURA

Atender as despesas com a manutenção das atividades de contabilidade, e equipar adequadamente a unidade com aquisição de máquinas e equipamentos, para a otimização e excelência dos serviços contábeis

A

Obras e edifica-ções

Outras unidades

2020

1,00

188.000,00

88.000,00

2021

1,00

205.000,00

105.000,00

TOTAL PPA

2,00

393.000,00

193.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

393.000,00

193.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.012 – Desenvolvimento dos projetos culturais:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

449051.00

Obras e instalações

000

2020

188.000,00

88.000,00

(-) 100.000,00

449051.00

Obras e instalações

000

2021

205.000,00

105.000,00

(-) 100.000,00

TOTAIS..........................................R$

393.000,00

193.000,00

(-) 200.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0024 – Promoção Cultural

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.023 – Manutenção das atividades culturais (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.023 –

Manutenção das atividades culturais

Função: 13 Subfunção: 392

06.03 -

DEPARTA-MENTO DE CULTURA

Manutenção das atividades da unidade. Promover eventos culturais festivos e de divulgação do município com a realização das seguintes ações: festas natalinas, festas de reveilon, festas juninas, festas religiosas, aniversários do município, festivais municipais e regionais, shows musicais, gincanas, feiras artesanais e culturais, teatro, bandas, corais, manifestações tradicionalistas e folclóricas; dar ênfase às festividades de Renascença promovendo a RENASCENFEST, a qual compreende: O Aniversário do Município(29/11) com homenagem aos pioneiros e jantar italiano, o Natal da Praça (14 a 25/12), e o Show da Virada (26 a 31/12), com a ornamentação natalina; manutenção e preservação de bens imóveis; ações de informática, com aquisição de materiais e serviços de informática; adquirir acervo histórico de natal; homenagear e premiar alunos que se destacaram durante o ano letivo em decorrência da implantação do Projeto ESTUDANTE NOTA 10.

A

Ativida-des culturais

Outras unidades

2020

1,00

466.000,00

566.000,00

2021

1,00

512.000,00

622.000,00

TOTAL PPA

2,00

978.000,00

1.188.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

978.000,00

1.188.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.023 – Manutenção das atividades culturais:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

000

2020

163.000,00

313.000,00

(+) 150.000,00

339030.00

Material de consumo

000

2021

180.000,00

340.000,00

(+) 160.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

000

2020

163.000,00

113.000,00

(-) 50.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

000

2021

180.000,00

130.000,00

(-) 50.000,00

TOTAIS..........................................R$

686.000,00

896.000,00

(+) 210.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0029 – Programa de apoio administrativo – obras e viação

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.027 – Manutenção das atividades da unidade – apoio administrativo (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.027 –

Manutenção das atividades da unidade – apoio administrativo

Função: 26 Subfunção: 782

07.01 -

DEPARTA-MENTO DE OBRAS E VIAÇÃO

Atender as despesas com pessoal, serviços administrativos e atividades de apoio necessárias ao funcionamento da unidade; manutenção, conservação, reformas, reparos e recuperação de bens móveis do departamento; manutenção dos bens imóveis do departamento; ações de informática; treinamentos e reciclagem do pessoal.

A

Manuten-ção mantida

Outras unidades

2020

1,00

1.980.000,00

1.810.000,00

2021

1,00

2.124.000,00

1.949.000,00

TOTAL PPA

2,00

4.104.000,00

3.759.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

4.104.000,00

3.759.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.027 – Manutenção das atividades da unidade – apoio administrativo:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

000

2020

1.310.000,00

1.110.000,00

(-) 200.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

000

2021

1.410.000,00

1.200.000,00

(-) 210.000,00

319113.00

Obrigações patronais

000

2020

233.000,00

263.000,00

(+) 30.000,00

319113.00

Obrigações patronais

000

2021

252.000,00

287.000,00

(+) 35.000,00

TOTAIS..........................................R$

3.205.000,00

2.860.000,00

(-) 345.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0028 – Ações de infraestrutura e desenvolvimento, incluindo malha viária

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.028 – Manutenção da malha viária (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.028 –

Manutenção da malha viária

Função: 26 Subfunção: 782

07.01 -

DEPARTA-MENTO DE OBRAS E VIAÇÃO

Estruturar a malha viária municipal com a readequação de estradas rurais, construção de bueiros, pontes e pontilhões; manutenção da malha viária rural com serviços de conservação e cascalhamento; programa Bom Acesso; garantir o acesso em áreas de assentamento, através de parcerias.

A

Malha viária

Outras unidades

2020

1,00

2.405.000,00

2.205.000,00

2021

1,00

2.650.000,00

2.400.000,00

TOTAL PPA

2,00

5.055.000,00

4.605.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

5.055.000,00

4.605.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.028 – Manutenção da malha viária:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

000

2020

1.950.000,00

1.750.000,00

(-) 200.000,00

339030.00

Material de consumo

000

2021

2.150.000,00

1.900.000,00

(-) 250.000,00

TOTAIS..........................................R$

4.100.000,00

3.650.000,00

(-) 450.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 0034 – Ações de Saúde

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.031 – Atenção Básica Fixa - FMS (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.031 –

Atenção Básica Fixa – FMS

Função: 10 Subfunção: 301

08.01 -

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Atender as despesas com a manutenção das atividades da unidade, pessoal e encargos; manter e ampliar os convênios hospitalares especializados, visando um bom atendimento à população; manter e ampliar o programa de distribuição de medicamentos, consultas, e exames laboratoriais; manter, aperfeiçoar e melhorar o transporte de pacientes usuários do SUS; efetuar pagamentos para casas de apoio relativo a pacientes encaminhados pelo Município para atendimento de saúde em hospitais e clínicas situadas fora da região sudoeste; manter e ampliar os programas de saúde, inclusive os vinculados ao SUS; manter programas permanentes de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e capacitação profissional dos funcionários da saúde; manter atendimento odontológico noturno; Aplicar os recursos provindos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, de acordo com o § 2º fo Artigo 6º da Portaria 204/GM de 29/01/2007 e Portaria 2.488/2011. Atender as despesas com o Programa MAIS MÉDICOS do Governo Federal.

A

Manuten-ção da Saúde

Outras unidades

2020

1,00

4.550.000,00

5.100.000,00

2021

1,00

4.916.000,00

5.516.000,00

TOTAL PPA

2,00

9.466.000,00

10.616.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

9.466.000,00

10.616.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.031 – Atenção Básica Fixa – FMS:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

000

2020

175.000,00

575.000,00

(+) 400.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

000

2021

190.000,00

620.000,00

(+) 430.000,00

319113.00

Obrigações patronais

000

2020

41.000,00

141.000,00

(+) 100.000,00

319113.00

Obrigações patronais

000

2021

45.000,00

155.000,00

(+) 110.000,00

319113.00

Obrigações patronais

303

2020

240.000,00

130.000,00

(-) 110.000,00

319113.00

Obrigações patronais

303

2021

260.000,00

150.000,00

(-) 110.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

000

2020

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

000

2021

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

303

2020

628.000,00

828.000,00

(+) 200.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

303

2021

675.000,00

895.000,00

(+) 220.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

494

2020

240.000,00

190.000,00

(-) 50.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

494

2021

260.000,00

200.000,00

(-) 60.000,00

TOTAIS..........................................R$

2.754.000,00

3.904.000,00

(+) 1.150.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa: 0041 – Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.072 – Bloco de Financiamento da Gestao do PROGRAMA BOLSA FAMILIA e Cadastro Unico - Portaria MDS 113/2015 (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.072 –

Bloco de Financiamento da Gestao do PROGRAMA BOLSA FAMILIA e Cadastro Unico - Portaria MDS 113/2015

Função: 8 Subfunção: 244

10.01 -

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL

Custear despesas como: aquisição de material de consumo, seviços, equipamentos e material permanente e outros para atendimento do Bloco de Financiamento da Gestao do PROGRAMA BOLSA FAMILIA e Cadastro Unico - Portaria MDS 113/2015; treinamento para equipes que operam os sistemas informatizados do CADASTRO UNICO; Contratacao de Tecnicos por tempo determinado para ministrar capacitacao/treinamento; capacitacao de cadastradores e entrevistadores; diarias e passagens para deslocamento foram do Municipio; locaçao de espaco para realizacao de eventos; realizacao de acoes que viabilizem a emissao coletiva de Documentos de Registro Civil; realizacao de visitas domiciliares para verificacao das condicoes das familias cadastradas (aquisicao de combustiveis e lubrificantes); acoes de divulgacao e comunicacao de campanhas de atualizacao cadastral, melhorias na infraestrutura p/atendimento ás familias; implementacao de programas complementares; alfabetizacao de jovens e adultos;qualificacao e formacao profissional;atividades de geracao de trabalho e renda;incentivo ao cooperativismo;apoio à instancia de Controle Social

A

Gestão do SUAS

Outras unidades

2020

1,00

53.000,00

79.000,00

2021

1,00

57.000,00

83.000,00

TOTAL PPA

2,00

110.000,00

162.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

110.000,00

162.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.072 – Bloco de Financiamento da Gestao do PROGRAMA BOLSA FAMILIA e Cadastro Unico - Portaria MDS 113/2015:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339040.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica

940

2020

0,00

6.000,00

(+) 6.000,00

339040.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica

940

2021

0,00

6.000,00

(+) 6.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

940

2020

10.000,00

30.000,00

(+) 20.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

940

2021

11.000,00

31.000,00

(+) 20.000,00

TOTAIS..........................................R$

21.000,00

73.000,00

(+) 52.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa: 0041 – Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.054 – PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Proteção Social Basica) - (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.054 –

PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Proteção Social Basica)

Função: 8 Subfunção: 244

10.01 -

FUNDO MUNICI-PAL DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL

Implantar e manter, e ampliar as atividades do PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família; recepção e acolhida de famílias e seus membros indivíduos em situação de vulnerabilidade social; acompanhamento familiar: em grupos de convivência, reflexão e serviço sócio-educativo para famílias ou seus representantes; dos beneficiários do programa bolsa família, em especial às famílias que não estejam cumprindo as condicionalidades; das famílias com beneficiários do BPC; proteção pró-ativa por meio de visitas às famílias que estejam em situações de maior vulnerabilidade ou risco social; encaminhamento: para avaliação e inserção dos potenciais benificiários do PBF e Cadastro Único e do BPC, na valiação social e do INSS; das famílias e indivíduos para a aquisição dos documentos civis fundamentais para o exercício da cidadania; encaminhamento da população referenciada no território do CRAS para serviços de proteção báscia e proteção social especial, quando for o caso; promover e divulgar informações de modo a oferecer referências para as famílias e indivíduos sobre os programas,projetos e serviços sócio-assistenciais do SUAS, sobre o PBF e o BPC, sobre os orgãos de defesa de direitos e demais serviços públicos de âmbito municipal; apoio nas avaliações de revisão dos cadastros do PBF e do BPC e demais benefícios.

A

Manuten-ção mantida

Outras unidades

2020

1,00

100.000,00

160.000,00

2021

1,00

107.000,00

177.000,00

TOTAL PPA

2,00

207.000,00

337.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

207.000,00

337.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.054 – PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Proteção Social Basica)

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

934

2020

29.000,00

59.000,00

(+) 30.000,00

339030.00

Material de consumo

934

2021

31.000,00

66.000,00

(+) 35.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

934

2020

19.000,00

49.000,00

(+) 30.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

934

2021

20.000,00

55.000,00

(+) 35.000,00

TOTAIS..........................................R$

99.000,00

229.000,00

(+) 130.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa: 0041 – Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.056 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.056 –

BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS

Função: 8 Subfunção: 244

10.01 -

FUNDO MUNICI-PAL DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA:Transferir os recursos provindos do FNAS ao FMAS, e aplica-los em ações sócio-educativas de apoio às famílias; aplicar as contrapartidas correspondentes aos repasse dos recursos do FNAS ao FMAS; apoiar e criar programas asistenciais e frentes de trabalho dest.a atender a população de baixa renda do Município; apoiar e incentivar as entidades organizadas do município, tais como: APAE e CLUBE DE IDOSOS, PASTORAL DA CRIANÇA,etc.,inclusive c/auxílio financeiro na forma de Subvenções Sociais;manter programa de auxílio a pessoas carentes,auxiliando c/passagens,documentos,alimentos,roupas,agasalhos,cobertores e benefícios eventuais:auxílios natalidade e funeral,calamidade pública e vulnerabilidade temporária;dar continuidade e ampliar o atend.de famílias em geral,através da manut.do CRAS-Centro de Referencia de Assistência Social; Atend.das atividades de "Piso Básico Variável" (Pró-Jovem); Aplicação dos recursos do IGD-Índice de Gestão Descentralizada em atividades afins e do SCFV-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;desenvolver ações p/inserção ao mercado de trabalho de pessoas c/necessidades especiais;possibilitar o acesso às políticas públicas,prevenindo as situações risco e vulnerabilidade,como exclusão,pobreza e violência;dar continuidade ao BPC-Benefício de Prestação Continuada para Idosos e Pessoas c/Deficiências;manter o Cadastramento Único e as transferências de renda do Programa Bolsa Família;ampliar/manter as atividades dos Clubes de Mães c/cursos profissionalizantes;manter/ampliar as metas de atendimento do SCFV p/atendimento de crianças e adolescentes de 00 a 17 anos;apoiar os projetos e programas sociais em parceria c/o Estado e a União; apoiar os serviços,programas e projetos desenvolvidos em parceria c/a rede de atendimento socioassistencial-entidades governamentais e não governamentais:firmar parcerias c/Entidades (Senac-Senai) p/cursos profissionalizantes; promover acoes que contribuam para um envelhecimento saudavel.

A

Proteção Social BÁSICA

Outras unidades

2020

 

1,00

 

447.000,00

417.000,00

2021

1,00

483.000,00

453.000,00

TOTAL PPA

2,00

930.000,00

870.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

930.000,00

870.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.056 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS (Proteção Social Basica)

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

934

2020

70.000,00

40.000,00

(-) 30.000,00

339030.00

Material de consumo

934

2021

75.000,00

45.000,00

(-) 30.000,00

TOTAIS..........................................R$

145.000,00

85.000,00

(-) 60.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa: 0041 – Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.058 – Componente para qualificação da gestão - SUAS (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.058 –

Componente para qualificação da gestão - SUAS

Função: 8 Subfunção: 244

10.01 -

FUNDO MUNICI-PAL DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL

Qualificar profissionais da área de gestão do trabalho e de gestão de informação no SUAS para implementação de modelos de gestão do trabalho comprometidos com as políticas de assistência social, liderando processos de mudança nas estruturas organizacionais da área. Desenvolver a qualificação dos gestores e técnicos na perspectiva do fortalecimento da gestão do trabalho em assistência social; Diarias e Passagens quando da capacitacao fora do Municipio; IGD/SUAS: Constituir centro de custeio para as despesas oriundas da gestão do Sistema Único de Assistencia Social-SUAS,vinculadas às modalidades das seguintes atividades:gestão de serviços;gestão e organização do SUAS;gestão articulada e integrada dos serviços e beneficios socioassistenciais;gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria;gestão do trabalho e educação permanente na assistência social;gestão da informação no SUAS;implementação da vigilância socioassistencial;apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social;gestão financeira dos fundos de assistência social;gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho;Gestão e organização da rede de serviços socioassistenciais e monitoramento do SUAS no Município; aquisição de equipamentos e material permanente.

A

Gestão do SUAS

Outras unidades

2020

1,00

63.000,00

78.000,00

2021

1,00

66.000,00

81.000,00

TOTAL PPA

2,00

129.000,00

159.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

129.000,00

159.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.058 – Componente para qualificação da gestão – SUAS

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

936

2020

6.000,00

21.000,00

(+) 15.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

936

2021

6.000,00

21.000,00

(+) 15.000,00

TOTAIS..........................................R$

12.000,00

42.000,00

(+) 30.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 0034 – Ações de Saúde

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.033 – Transferência aos CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS E INTERGESTORES DE SAÚDE (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.033 –

Transferências aos Consórcios Intermunicipais e Intergestores de Saúde

Função: 10 Subfunção: 301

08.01 -

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Transferir recursos necessários ao bom atendimento de pacientes do Município, atendidos através do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CRE), e do CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE; Parceria para atendimento referente ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial.

A

Manuten-ção da Saúde

Outras unidades

2020

1,00

386.000,00

536.000,00

2021

1,00

417.000,00

587.000,00

TOTAL PPA

2,00

803.000,00

1.123.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

803.000,00

1.123.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.033 – Transferência aos CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS E INTERGESTORES DE SAÚDE:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

337239.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

303

2020

105.000,00

255.000,00

(+) 150.000,00

337239.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

303

2021

113.000,00

283.000,00

(+) 170.000,00

TOTAIS..........................................R$

218.000,00

538.000,00

(+) 320.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 0034 – Ações de Saúde

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.048 – Saúde Bucal - FMS (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.048 –

Saúde Bucal – FMS

Função: 10 Subfunção: 301

08.01 -

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Manter e ampliar o programa Saúde Bucal; implementar odontologia: proporcionar atendimento odontológico e realização de bochecho de flúor a todos os escolares da educação infantil e fundamental e adultos; custear despesas com a manutenção das atividades do programa, pessoal e encargos; manter programas permanentes de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e capacitação profissional dos servidores da saúde.

A

Manuten-ção da Saúde

Outras unidades

2020

1,00

751.000,00

901.000,00

2021

1,00

807.000,00

967.000,00

TOTAL PPA

2,00

1.558.000,00

1.868.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

1.558.000,00

1.868.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.048 – Saúde Bucal - FMS:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

303

2020

530.000,00

680.000,00

(+) 150.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

303

2021

570.000,00

730.000,00

(+) 160.000,00

TOTAIS..........................................R$

1.100.000,00

1.410.000,00

(+) 310.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 0034 – Ações de Saúde

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.049 – Assistência Farmacêutica - FMS (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.049 –

Assistência Farmacêutica - FMS

Função: 10 Subfunção: 301

08.01 -

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Promover o acesso da população a medicamentos básicos, conforme a demanda, e auxiliar no pedido e encaminhamento de medicamentos de Alta complexidade; Adquirir equipamentos e material permanente para a assistência farmacêutica, com recursos próprios, de convênios estaduais e federais, e com recursos do SUS. Contratar os serviços necessários às atividades de assistência farmacêutica.

A

Manuten-ção da Saúde

Outras unidades

2020

1,00

344.000,00

244.000,00

2021

1,00

368.000,00

268.000,00

TOTAL PPA

2,00

712.000,00

512.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

712.000,00

512.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.049 – Assistência Farmacêutica - FMS:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

303

2020

150.000,00

50.000,00

(-) 100.000,00

339030.00

Material de consumo

303

2021

160.000,00

60.000,00

(-) 100.000,00

TOTAIS..........................................R$

310.000,00

110.000,00

(-) 200.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 0034 – Ações de Saúde

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.032 – Saúde da Família - FMS (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após

Alteração

R$

2.032 –

Saúde da Família – FMS

Função: 10 Subfunção: 301

08.01 -

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Manter e ampliar a Estratégia de Saúde da Família, promovendo ações de saúde do indivíduo, da família e da comunidade através de equipes de profissionais que farão atendimento nos bairros da cidade e nas comunidades do interior já pré-estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde; Atender as despesas com a manutenção das atividades da unidade, pessoal e encargos; manter programas permanentes de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e capacitação profissional dos profissionais de saúde.

A

Manuten-ção da Saúde

Outras unidades

2020

1,00

1.460.000,00

1.240.000,00

2021

1,00

1.575.000,00

1.355.000,00

TOTAL PPA

2,00

3.035.000,00

2.595.000,00

TOTAL DA AÇÃO

 

2,00

3.035.000,00

2.595.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.032 – Saúde da Família - FMS:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

303

2020

140.000,00

270.000,00

(+) 130.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

303

2021

150.000,00

300.000,00

(+) 150.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

303

2020

600.000,00

300.000,00

(-) 300.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

303

2021

650.000,00

330.000,00

(-) 320.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

494

2020

120.000,00

70.000,00

(-) 50.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

494

2021

130.000,00

80.000,00

(-) 50.000,00

TOTAIS..........................................R$

1.790.000,00

1.350.000,00

(-) 440.000,00

 

RESUMO DA DESPESA:

 

AUMENTO DA FIXAÇÃO DA DESPESA NO PPA: 2020 e 2021, e LDO 2020:

2020

2021

(+) 1.485.000,00

(-) 807.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

Rua Getúlio Vargas, 901, Centro – Renascença – Pr CEP: 85.610-000

Cnpj: 76.205.681/0001-96

Anexo à Lei nº 1647/2019, de 10/10/2019

Fone/Fax: (46) 3550-8300 - www.renascenca.pr.gov.br

 

ANEXO À LEI 1543/2017 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2018/2021; e ANEXO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2019, LEI Nº 1595, DE 26/09/2018.

 

Alterações da Receita:

 

Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL

 

Especificação

Receitas Previstas

RECEITAS CORRENTES

2020

2021

Fonte de Recursos

Alínea da Receita

Denominação

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença

R$ (+ ou -)

Valor Original

Valor “após

alteração”

Diferença

R$ (+ ou -)

000

132100110119

Rendimentos c/c 20398-X Honorários Sucumbência

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

000

1990991108

Outras Receitas – Primárias - PRINCIPAL

4.894.000,00

5.178.000,00

(+) 284.000,00

5.316.800,00

3.151.800,00

(-) 2.165.000,00

TOTAL da Fonte: 000

4.894.000,00

5.179.000,00

(+) 285.000,00

5.316.800,00

3.152.800,00

(-) 2.164.000,00

101

1758011100

Transferências de recursos do FUNDEB - Principal

4.445.000,00

4.355.000,00

(-) 90.000,00

4.799.000,00

4.709.000,00

(-) 90.000,00

TOTAL da Fonte: 101

4.445.000,00

4.355.000,00

(-) 90.000,00

4.799.000,00

4.709.000,00

(-) 90.000,00

501

2220001101

Alienação de imóveis urbanos

250.000,00

270.000,00

(+) 20.000,00

273.000,00

293.000,00

(+) 20.000,00

TOTAL da Fonte: 501

250.000,00

270.000,00

(+) 20.000,00

273.000,00

293.000,00

(+) 20.000,00

504

1718026101

Cota parte do Fundo Especial do Petróleo

130.000,00

170.000,00

(+) 40.000,00

141.000,00

181.000,00

(+) 40.000,00

TOTAL da Fonte: 504

130.00 0,00

170.000,00

(+) 40.000,00

141.00 0,00

181.000,00

(+) 40.000,00

507

1240001101

COSIP-Cobrança na fatura consumo energia elétrica

207.000,00

307.000,00

(+) 100.000,00

226.000,00

336.000,00

(+) 110.000,00

TOTAL da Fonte: 507

207.00 0,00

307.000,00

(+) 100.000,00

226.00 0,00

336.000,00

(+) 110.000,00

511

1122011105

Outras taxas prestação de serviços

33.000,00

190.000,00

(+) 33.000,00

36.000,00

208.000,00

(+) 172.000,00

TOTAL da Fonte: 511

33.000,00

190.000,00

(+) 157.000,00

36.000,00

208.000,00

(+) 172.000,00

556

1728991104

BB C/C 24700-6 Repasse Lei Pelé – Lei 9615/98 (Materiais / Atividades

Esportivas)

0,00

12.000,00

(+) 12.000,00

0,00

14.000,00

(+) 14.000,00

TOTAL da Fonte: 556

0,00

12.000,00

(+) 12.000,00

0,00

14.000,00

(+) 14.000,00

TOTAL das Fontes: 000, 101, 501, 504, 507, 511 e 556

9.959.000,00

10.483.000,00

(+) 524.000,00

10.791.800,00

8.893.800,00

(-) 1.898.000,00

 

Unidade Gestora: 0002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Especificação

Receitas Previstas

RECEITAS CORRENTES

2020

2021

Fonte de Recur-sos

Alínea da Receita

Denominação

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença

R$ (+ ou -)

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença

R$ (+ ou -)

494

171803110603

Ref. CEF C/C 624016-6-SUS/Custeio – Vigilância Sanitária e Epidemiológica (antiga 497)

-

-

-

120.000,00

130.000,00

(+) 10.000,00

TOTAL da Fonte: 494

-

-

-

120.000,00

130.000,00

(+) 10.000,00

TOTAL (DA SAÚDE)................................R$

-

-

-

120.000,00

130.000,00

(+) 10.000,00

 

Unidade Gestora: 0003 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Especificação

Receitas Previstas

RECEITAS CORRENTES

2020

2021

Fonte de Recursos

Alínea da Receita

Denominação

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença

R$ (+ ou -)

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença

R$ (+ ou -)

934

1718041101

BB C/C 22917-2 BL PSB FNAS BÁSICA

290.000,00

320.000,00

(+) 30.000,00

320.000,00

360.000,00

(+) 40.000,00

TOTAL da Fonte: 934

290.000,00

320.000,00

(+) 30.000,00

320.000,00

360.000,00

(+) 40.000,00

936

1718041104

Componente para qualificação da Gestão/SUAS

42.000,00

57.000,00

(+) 15.000,00

45.000,00

60.000,00

(+) 15.000,00

TOTAL da Fonte: 936

42.000,00

57.000,00

(+) 15.000,00

45.000,00

60.000,00

(+) 15.000,00

940

1718041107

Repasse BB c/c 22911-3 BL GBF BL BOLSA FAMILIA

49.000,00

75.000,00

(+) 26.000,00

53.000,00

79.000,00

(+) 26.000,00

TOTAL da Fonte: 940

49.000,00

75.000,00

(+) 26.000,00

53.000,00

79.000,00

(+) 26.000,00

TOTAIS (DO SOCIAL)..........................R$

381.000,00

452.000,00

(+) 71.000,00

418.000,00

499.000,00

(+) 81.000,00

 

Unidade Gestora: 0005 – FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

 

Especificação

Receitas Previstas

RECEITAS CORRENTES

2020

2021

Fonte de Recursos

Alínea da Receita

Denominação

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença

R$ (+ ou -)

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença

R$ (+ ou -)

900

132100111001

Rend.BB C/C 24156-3 -Doações Pessoas Físicas FUNDO DO IDOSO

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

900

1770001102

BB C/C 24156-3 - Doações Pessoas Físicas p/ o FUNDO DO IDOSO

0,00

14.000,00

(+) 14.000,00

0,00

14.000,00

(+) 14.000,00

TOTAL da Fonte: 900

0,00

15.000,00

(+) 15.000,00

0,00

15.000,00

(+) 15.000,00

934

13210011060103

Rendimentos c/c 24286-1 - SEDS/FUNDO DO IDOSO/SCFV

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

934

1728991105

B.BRASIL C/C 24286-1 - SEDS/FUNDO DO IDOSO/SCFV

0,00

64.000,00

(+) 64.000,00

0,00

64.000,00

(+) 64.000,00

TOTAL da Fonte: 934

0,00

65.000,00

(+) 65.000,00

0,00

65.000,00

(+) 65.000,00

TOTAIS (DO FUNDO DO IDOSO)............................R$

0,00

80.000,00

(+) 80.000,00

0,00

80.000,00

(+) 80.000,00

 

Unidade Gestora: 0006 – FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES – FAPEN

 

Especificação

Receitas Previstas

RECEITAS CORRENTES

2020

2021

Fonte de Recursos

Alínea da Receita

Denominação

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença

R$ (+ ou -)

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença

R$ (+ ou -)

040

132100410101

Rendimentos CEF c/c 20-1 - Fundo Previdenciário

358.000,00

758.000,00

(+) 400.000,00

513.000,00

943.000,00

(+) 430.000,00

040

132100410103

Rendimentos B.Brasil c/c 23508-3 - Fundo Previdenciário

37.000,00

447.000,00

(+) 410.000,00

40.000,00

530.000,00

(+) 490.000,00

TOTAL da Fonte: 040

395.000,00

1.205.000,00

(+) 810.000,00

553.000,00

1.473.000,00

(+) 920.000,00

TOTAIS (DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN).................................R$

395.000,00

1.205.000,00

(+) 810.000,00

553.000,00

1.473.000,00

(+) 920.000,00

TOTAL GERAL DAS ALTERAÇÕES DA RECEITA (PPA 2020 e 2021 e LDO/2020) ...............................R$ 2020 2021
10.735.000,00 12.220.000,00 (+)1.485.000,00 11.882.800,00 11.075.800,00 (-) 807.000,00

 

RESUMO DA RECEITA:

 

AUMENTO DA PREVISÃO DA RECEITA NO PPA: 2020 e 2021, e LDO 2020:

2020

2021

(+) 1.485.000,00

(-) 807.000,00

 

LESSIR CANAN BORTOLI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Oneide Arisi Karkling
Código Identificador:A8930775