ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
ANEXOS LEI Nº 1647 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
ANEXO I
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Rua Getúlio Vargas, 901, Centro – Renascença – Pr CEP: 85.610-000 |
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Cnpj: 76.205.681/0001-96 |
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Anexo à Lei nº 1647/2019, de 10/10/2019 |
Fone/Fax: (46) 3550-8300 - www.renascenca.pr.gov.br |
ANEXO À LEI 1543/2017 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2018/2021; e
ANEXO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2020, LEI Nº 1639, DE 04/09/2019.
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0022 – FUNDEB (40%) – Manutenção e revitalização do Ensino Fundamental, Especial e EJA
Demonstrativo “completo” da Ação 2.021 – FUNDEB (40%) –Desenvolv. das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação (atualização do “Texto”) |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.021 – FUNDEB (40%) –Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA Função: 12 Subfunção: 361 |
06.02 - Encargos do FUNDEB |
Manter o FUNDEB de acordo com as instruções normativas operacionais. Manutenção do ensino fundamental regular, educação especial e EJA-Educação de Jovens e Adultos, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica,c/melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo,c/materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Erradicar em absoluto o analfabetismo existente no município. Reduzir o numero de analfabetos funcionais, elevando o nível de escolaridade da população. Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino. concessão de auxílio/subvenção/contribuição à entidades educacionais (APAE, etc.); Manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; Fomentar a gestão democrática da educação. |
A |
Educação Infantil – Estrutura-ção |
Outras unida-des |
2020 |
1,00 |
514.000,00 |
254.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
560.000,00 |
280.000,00 |
||||||
|
TOTALPPA |
2,00 |
1.074.000,00 |
534.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
1.074.000,00 |
534.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.021 – FUNDEB (40%) –Desenvolv. das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
315043.00 |
Subvenção Social |
102 |
2020 |
20.000,00 |
0,00 |
(-) 20.000,00 |
|
315043.00 |
Subvenção Social |
102 |
2021 |
20.000,00 |
0,00 |
(-) 20.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
102 |
2020 |
70.000,00 |
40.000,00 |
(-) 30.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
102 |
2021 |
75.000,00 |
45.000,00 |
(-) 30.000,00 |
|
335043.00 |
Subvenção Social |
102 |
2020 |
170.000,00 |
0,00 |
(-) 170.000,00 |
|
335043.00 |
Subvenção Social |
102 |
2021 |
190.000,00 |
0,00 |
(-) 190.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
102 |
2020 |
60.000,00 |
40.000,00 |
(-) 20.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
102 |
2021 |
65.000,00 |
45.000,00 |
(-) 20.000,00 |
|
339039.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
102 |
2020 |
55.000,00 |
35.000,00 |
(-) 20.000,00 |
|
339039.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
102 |
2021 |
60.000,00 |
40.000,00 |
(-) 20.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
785.000,00 |
245.000,00 |
(-) 540.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0022 – FUNDEB (40%) – Manutenção e revitalização do Ensino Fundamental, Especial e EJA
Demonstrativo da “Nova” Ação: 2.080 – FUNDEB (40%) –Desenvolvimento das atividades curriculares da educação Especial (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor (R$) |
|
2.080 – FUNDEB (40%) –Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino Especial Função: 12 Subfunção: 367 |
06.02 - Encargos do FUNDEB |
Manter o FUNDEB de acordo com as instruções normativas operacionais. Manutenção da educação especial, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Repassar à APAE parte do valor do FUNDEB 40% (relativo à Educação Especial), em atendimento à Nota Técnica Conjunta nº 01/2017-SEB/SECADI/SETEC/FNDE, e Lei nº 11.494, de 20/06/2017; |
A |
Educação Especial |
Outras unida-des |
2020 |
1,00 |
190.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
210.000,00 |
||||||
|
TOTALPPA |
2,00 |
400.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
400.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas da “Nova” Ação: 2.080 – FUNDEB (40%) –Desenvolvimento das atividades curriculares da educação Especial:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor R$ |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
102 |
2020 |
17.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
102 |
2021 |
17.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
102 |
2020 |
5.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
102 |
2021 |
5.000,00 |
|
315043.00 |
Subvenção Social |
102 |
2020 |
5.000,00 |
|
315043.00 |
Subvenção Social |
102 |
2021 |
5.000,00 |
|
335043.00 |
Subvenção Social |
102 |
2020 |
153.000,00 |
|
335043.00 |
Subvenção Social |
102 |
2021 |
173.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
102 |
2020 |
5.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
102 |
2021 |
5.000,00 |
|
339039.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
102 |
2020 |
5.000,00 |
|
339039.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
102 |
2021 |
5.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
(+) 400.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN
Programa: 0036 – Previdência dos Servidores Municipais.
Demonstrativo “completo” da Ação 2.036 – Beneficiários do FAPEN – Manutenção (FINANCEIRO) - (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.036 – Beneficiários do FAPEN – Manutenção (FINANCEIRO) Função: 09 Subfunção: 272 |
09.01 - Fundo Financeiro |
Manter o pagamento dos benefícios de aposentadorias e pensões aos Inativos e Pensionistas do FAPEN, bem como benefícios tais como: salário maternidade, auxílio doença, auxílio reclusão, auxílio acidente, e outros benefícios previdenciários. |
A |
Beneficiá-rios |
unid |
2020 |
1,00 |
2.244.000,00 |
2.974.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
2.481.000,00 |
3.221.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
4.725.000,00 |
6.295.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
4.725.000,00 |
6.295.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.036 – Beneficiários do FAPEN – Manutenção (FINANCEIRO):
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
319001.00 |
Aposentadoria do RPPS, reserva e reforma dos militares |
040 |
2020 |
1.800.000,00 |
2.500.000,00 |
(+) 700.000,00 |
|
319001.00 |
Aposentadoria do RPPS, reserva e reforma dos militares |
040 |
2021 |
2.000.000,00 |
2.800.000,00 |
(+) 800.000,00 |
|
319003.00 |
Pensões do RPPS e do Militar |
040 |
2020 |
240.000,00 |
270.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|
319003.00 |
Pensões do RPPS e do Militar |
040 |
2021 |
260.000,00 |
300.000,00 |
(+) 40.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
4.300.000,00 |
5.870.000,00 |
(+) 1.570.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN
Programa: 0004 – Operações Especiais.
Demonstrativo da “Nova” Ação: 0.002 – Encargos Especiais – Fundo FINANCEIRO (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor (R$) |
|
0.002 – Encargos Especiais – Fundo Financeiro Função: 28 Subfunção: 846 |
09.01 - Fundo Financeiro |
Atender as despesas com Encargos Especiais; Manter as atividades da administração no que se refere a honrar compromissos municipais concernentes a Ações Judiciais, Precatórios Judiciais e Outros |
A |
Operções Especiais |
Outras unida-des |
2020 |
1,00 |
40.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
40.000,00 |
||||||
|
TOTALPPA |
2,00 |
80.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
80.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas da “Nova” Ação: 0.002 – Encargos Especiais – Fundo FINANCEIRO:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor R$ |
|
319091.00 |
Sentenças judiciais |
040 |
2020 |
(+) 30.000,00 |
|
319091.00 |
Sentenças judiciais |
040 |
2021 |
(+) 30.000,00 |
|
339091.00 |
Sentenças judiciais |
040 |
2020 |
(+) 10.000,00 |
|
339091.00 |
Sentenças judiciais |
040 |
2021 |
(+) 10.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
(+) 80.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN
Programa: 0004 – Operações Especiais.
Demonstrativo da “Nova” Ação: 0.003 – Encargos Especiais – Fundo PREVIDENCIÁRIO (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor (R$) |
|
0.003 – Encargos Especiais – Fundo Previdenciário Função: 28 Subfunção: 846 |
09.02 - Fundo Previdenciá-rio |
Atender as despesas com Encargos Especiais; Manter as atividades da administração no que se refere a honrar compromissos municipais concernentes a Ações Judiciais, Precatórios Judiciais e Outros |
A |
Operções Especiais |
Outras unida-des |
2020 |
1,00 |
40.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
40.000,00 |
||||||
|
TOTALPPA |
2,00 |
80.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
80.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas da “Nova” Ação: 0.003 – Encargos Especiais – Fundo PREVIDENCIÁRIO:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor R$ |
|
319091.00 |
Sentenças judiciais |
040 |
2020 |
(+) 30.000,00 |
|
319091.00 |
Sentenças judiciais |
040 |
2021 |
(+) 30.000,00 |
|
339091.00 |
Sentenças judiciais |
040 |
2020 |
(+) 10.000,00 |
|
339091.00 |
Sentenças judiciais |
040 |
2021 |
(+) 10.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
(+) 80.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0009 – Administração Tributária
Demonstrativo “completo” da Ação 2.007 – Manutenção das atividades de tributação, cadastro e fiscalização (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.007 – Manutenção das atividades de tributação, cadastro e fiscalização Função: 04 Subfunção: 129 |
04.02 - DEPARTA-MENTO DE TRIBUTA-ÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
Atender as despesas com a manuteção das atividades da unidade. Equipar a unidade com aquisição de máquinas e equipamentos. Revisão e atualização do cadastro fiscal. Desenvolver, ampliar e aperfeiçoar os mecanismos para aumentar a arrecadação de todos os tributos municipais previstos na legislação vigente. Firmar convênios, contratos e parcerias com órgãos públicos, entidades e profissionais, visando o aprimoramento dos mecanismos de controle e arrecadação dos tributos. Aperfeiçoar o controle de emissão dos alvarás de construção e funcionamento, com vistoria prévia do local. Processar e emitir os carnês de IPTU. Ampliar a fiscalização no Município, principalmente quanto a regularização fiscal dos estabelecimentos comerciais, industriais e ambulantes. Ampliar, em parceria com a vigilância sanitária, a fiscalização de estabelecimento comerciais e principalmente o comércio ambulante que comercializam produtos perecíveis. |
A |
Manuten-ção mantida |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
74.000,00 |
231.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
79.000,00 |
251.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
153.000,00 |
482.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
153.000,00 |
482.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.007 – Manutenção das atividades de tributação, cadastro e fiscalização:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
511 |
2020 |
14.000,00 |
134.000,00 |
(+) 120.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
511 |
2021 |
15.000,00 |
145.000,00 |
(+) 130.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
511 |
2020 |
5.000,00 |
35.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
511 |
2021 |
5.000,00 |
40.000,00 |
(+) 35.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
511 |
2020 |
7.000,00 |
14.000,00 |
(+) 7.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
511 |
2021 |
7.000,00 |
14.000,00 |
(+) 7.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
53.000,00 |
382.000,00 |
(+) 329.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Programa: 0041 – Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social
Demonstrativo “completo” da Ação 2.077 – Manutenção das atividades relacionadas com o IDOSO (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.077 – Manutenção das atividades relacionadas com o IDOSO Função: 8 Subfunção: 244 |
10.04 - FUNDO MUNICI-PAL DO IDOSO |
Financiamento de programas, projetos e serviços, constantes na política municipal de atendimento ao Idoso de Proteção Social Básica e Especial, aos idosos que se encontram em situacao de risco pessoal e social, situacao de abandono e violencia, maus tratos, etc.; aquisicao de material permanente e de consumo necessarios para a execucao de acoes; construcao, reforma e ampliacao de espacos destinados à execucao da política municipal do Idoso; remodelacao e ampliacao do Clube de Idosos Reviver; desenvolvimento e aperfeicoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administracao e controle das acoes; desenvolvimento de programas de estudo, palestras, seminarios, congressos, conferencias, pesquisas e capacitacao para melhoria da qualidade de vida do Idoso; apoio à qualificacao de Conselheiros Municipais; apoio a campanhas e divulgacao de acoes de defesa dos direitos do Idoso; implementar acoes de inclusao social e demais garantias de Direitos do Estado do Idoso e demais legislacoes pertinentes; Desenvolvimento e aplicacao das Açoes previstas na Lei Municipal nº 1168, de 01 de Dezembro de 2010; promover acoes que contribuam para um envelhecimento saudavel, desenvolvimento de autonomia e sociabilidade, fortalecimento de vinculos familiares e prevencao de situacoes de risco social; incentivar acoes que visam a experimentacao artisticas culturais, esportivas e de lazer. Aplicar os recursos recebidos em DOAÇÃO, conforme determina a Legislação. |
A |
Apoio ao Idoso |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
56.000,00 |
136.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
58.000,00 |
138.000,00 |
||||||
|
TO-TAL PPA |
2,00 |
114.000,00 |
274.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
114.000,00 |
274.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.077 – Manutenção das atividades relacionadas com o IDOSO
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339030.00 |
Material de consumo |
934 |
2020 |
0,00 |
20.000,00 |
(+) 20.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
934 |
2021 |
0,00 |
20.000,00 |
(+) 20.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
934 |
2020 |
0,00 |
25.000,00 |
(+) 25.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
934 |
2021 |
0,00 |
25.000,00 |
(+) 25.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
934 |
2020 |
0,00 |
20.000,00 |
(+) 20.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
934 |
2021 |
0,00 |
20.000,00 |
(+) 20.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
900 |
2020 |
0,00 |
5.000,00 |
(+) 5.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
900 |
2021 |
0,00 |
5.000,00 |
(+) 5.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
900 |
2020 |
0,00 |
5.000,00 |
(+) 5.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
900 |
2021 |
0,00 |
5.000,00 |
(+) 5.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
900 |
2020 |
0,00 |
5.000,00 |
(+) 5.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
900 |
2021 |
0,00 |
5.000,00 |
(+) 5.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
0,00 |
160.000,00 |
(+) 160.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0030 – Ações de Indústria e Comércio
Demonstrativo “completo” da Ação 1.025 – Incentivo à Indústria e Comércio (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
1.025 – Incentivo à Indústria e Comércio Função: 22 Subfunção: 661 |
11.01 - DEPARTA-MENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
Expansão da infraestrutura do parque industrial, com as seguintes ações: Aquisição de novas áreas de terras e terrenos; abertura de ruas; galerias de águas pluviais; pavimentação; rede de energia e iluminação; água e saneamento; construção de Ciclovia na Área Industrial I e II; aquisição e locação de imóveis para as atividades de indústria e comércio, de pronta utilização; aquisição de maquinários e equipamentos para serem cedidos através de comodato; apoio às indústrias existentes, para ampliação e modernização de sua infraestrutura; dar continuidade ao programa e ampliação na produção de artefatos de cimento; equipar a unidade com equipamentos, material permanente, móveis e utensílios. Aquisição de equipamentos e material permanente para INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. |
A |
Manuten-ção mantida |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
254.000,00 |
274.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
276.000,00 |
296.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
530.000,00 |
570.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
530.000,00 |
570.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.007 – Manutenção das atividades de tributação, cadastro e fiscalização:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
449061.00 |
Aquisição de Imóveis |
501 |
2020 |
0,00 |
20.000,00 |
(+) 20.000,00 |
|
449061.00 |
Aquisição de Imóveis |
501 |
2021 |
0,00 |
20.000,00 |
(+) 20.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
0,00 |
40.000,00 |
(+) 40.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0025 – Educação Física e Desporto
Demonstrativo “completo” da Ação 2.024 – Manutenção das atividades desportivas (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação (Complementada) |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.024 – Manutenção das atividades desportiva Função: 27 Subfunção: 812 |
06.04 - DEPARTA-MENTO DE ESPORTES |
Manutenção das atividades da unidade, atendendo despesas com pessoal, encargos e outras; manutenção e conservação dos bens da unidade, bem como melhorias no Ginásio de Esportes Mário Nardi; realização da meia-maratona da primavera; manutenção das escolinhas de treinamentos esportivos, e viabilização do Projeto 2º Tempo nas mesmas; contratação de professores de educação física e monitores para atuação nas escolas e escolinhas de treinamentos; promover campeonatos municipais em todas as modalidades; apoiar, sediar e promover eventos esportivos municipais, regionais e estaduais; incentivar a participação de atletas amadores em eventos locais, regionais e estaduais. Aplicar os recursos provindos da Lei 9615/98 (Lei Pelé). |
A |
Ativida-des desporti-vas |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
341.300,00 |
373.300,00 |
|
2021 |
1,00 |
365.100,00 |
409.100,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
706.400,00 |
782.400,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
706.400,00 |
782.400,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.024 – Manutenção das atividades desportivas:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
000 |
2020 |
60.000,00 |
140.000,00 |
(+) 80.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
000 |
2021 |
65.000,00 |
155.000,00 |
(+) 90.000,00 |
|
319013.00 |
Obrigações patronais |
000 |
2020 |
12.000,00 |
17.000,00 |
(+) 5.000,00 |
|
319013.00 |
Obrigações patronais |
000 |
2021 |
13.000,00 |
18.000,00 |
(+) 5.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
000 |
2020 |
12.000,00 |
17.000,00 |
(+) 5.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
000 |
2021 |
13.000,00 |
18.000,00 |
(+) 5.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
556 |
2020 |
0,00 |
8.000,00 |
(+) 8.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
556 |
2021 |
0,00 |
9.000,00 |
(+) 9.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
2020 |
140.000,00 |
70.000,00 |
(-) 70.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
2021 |
150.000,00 |
80.000,00 |
(-) 70.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
556 |
2020 |
0,00 |
4.000,00 |
(+) 4.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
556 |
2021 |
0,00 |
5.000,00 |
(+) 5.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
465.000,00 |
541.000,00 |
(+) 76.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 – Processo Legislativo
Demonstrativo “completo” da Ação 1.002 – Estruturação e modernização da Câmara Municipal (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
1.002 – Estruturação e modernização da Câmara Municipal Função: 01 Subfunção: 031 |
01.01 - CÂMARA MUNICIPAL |
Modernização dos serviços da Câmara, com aquisição de máquinas, equipamentos, materiais permanentes e veículo. Aquisição de Terreno e Construção da Nova Sede da Câmara Municipal. |
A |
Estrutura-ção e modernização da Câmara |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
920.000,00 |
180.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
980.000,00 |
170.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
1.900.000,00 |
350.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
1.900.000,00 |
350.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.002 – Estruturação e modernização da Câmara Municipal:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
001 |
2020 |
560.000,00 |
60.000,00 |
(-) 500.000,00 |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
001 |
2021 |
590.000,00 |
40.000,00 |
(-) 550.000,00 |
|
449061.00 |
Aquisição de imóveis |
001 |
2020 |
240.000,00 |
0,00 |
(-) 240.000,00 |
|
449061.00 |
Aquisição de imóveis |
001 |
2021 |
260.000,00 |
0,00 |
(-) 260.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
1.650.000,00 |
0,00 |
(-) 1.550.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0041 – Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social
Demonstrativo “completo” da Ação 1.038 – Projetos do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
1.038 – Projetos do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social Função: 8 Subfunção: 244 |
10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL |
Construção de Centro de Múltiplo Uso (Centro de Convivencia para os Idosos); implantação de Oficinas Profissionalizantes e do Centro de Produção, com aquisição de máquinas e equipamentos destinados a cursos de treinamentos; remodelação e ampliação do Clube de Idosos Reviver. |
A |
Proteção Social Básica |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
1.137.000,00 |
87.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
1.190.000,00 |
90.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
2.327.000,00 |
177.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
2.327.000,00 |
177.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.038 – Projetos do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
000 |
2020 |
1.100.000,00 |
50.000,00 |
(-) 1.050.000,00 |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
000 |
2021 |
1.150.000,00 |
50.000,00 |
(-) 1.100.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
2.250.000,00 |
100.000,00 |
(-) 2.150.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0026 – Ações de Urbanismo
Demonstrativo “completo” da Ação 1.015 – Pavimentação asfáltica do quadro urbano (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
1.015 – Pavimentação asfáltica do quadro urbano Função: 15 Subfunção: 451 |
07.02 - DEPARTA-MENTO DE URBANIS-MO |
Implantação de um amplo programa de pavimentação asfáltica do quadro urbano, em torno de 30.000 m² por ano |
A |
Pavimentação asfáltica |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
462.000,00 |
2.862.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
498.000,00 |
498.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
960.000,00 |
3.360.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
960.000,00 |
3.360.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.015 – Pavimentação asfáltica do quadro urbano:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
000 |
2020 |
345.000,00 |
2.745.000,00 |
(+) 2.400.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
345.000,00 |
2.745.000,00 |
(+) 2.400.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0026 – Ações de Urbanismo
Demonstrativo “completo” da Ação 1.017 – Projetos de urbanismo (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
1.017 – Projetos de urbanismo Função: 15 Subfunção: 451 |
07.02 - DEPARTA-MENTO DE URBANIS-MO |
Tornar o quadro urbano do município mais habitável, com qualidade de vida e lazer; Construir rotatórias, galerias de águas pluviais, sistema de sinalização com faixas elevadas; programa de incentivo ao embelezamento da cidade, com a construção de calçadas, meio-fios, arborização e ajardinamento; ampliação da Avenida Castelo Branco, com abertura de ruas, integrando com o Parque Yara - Mãe D´água; construção de portais com a identificação do Município de Renascença; ampliar e urbanizar as margens da Rodovia PRT-280, com pavimentação, galerias de águas pluviais, iluminação, leivamento, túneis, trevos de acesso e passarelas; implantar projetos de melhorias nos Bairros: São João, Santa Maria, Associação e Nova Era; adquirir novas áreas de terras para expansão urbana e construção de moradias populares; programa de habitação com recursos do Município e em parcerias com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR; construção de parques, praças, espaços esportivos e de lazer; aquisição de veículos, caminhões e equipamentos; remodelação do Cemitério Municipal e construção da Capela Mortuária; Ampliação da iluminação pública; Construção de Abrigos nos Pontos de Ônibus Escolares. |
A |
Urbanis-mo-estrutura-ção |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
585.000,00 |
495.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
631.000,00 |
541.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
1.216.000,00 |
1.036.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
1.216.000,00 |
1.036.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.017 – Projetos de urbanismo:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339030.00 |
Material de consumo |
504 |
2020 |
120.000,00 |
150.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
504 |
2021 |
130.000,00 |
160.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
504 |
2020 |
12.000,00 |
22.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
504 |
2021 |
13.000,00 |
23.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
000 |
2020 |
257.000,00 |
157.000,00 |
(-) 100.000,00 |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
000 |
2021 |
277.000,00 |
177.000,00 |
(-) 100.000,00 |
|
449061.00 |
Aquisição de imóveis |
000 |
2020 |
47.000,00 |
17.000,00 |
(-) 30.000,00 |
|
449061.00 |
Aquisição de imóveis |
000 |
2021 |
50.000,00 |
20.000,00 |
(-) 30.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
906.000,00 |
726.000,00 |
(-) 180.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0027 – Iluminação Pública
Demonstrativo “completo” da Ação 2.025 – Modernização e ampliação da ILUMINAÇÃO PÚBLICA (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.025 – Modernização e ampliação da ILUMINAÇÃO PÚBLICA Função: 25 Subfunção: 452 |
07.02 - DEPARTA-MENTO DE URBANIS-MO |
Desenvolver ações de ampliação e melhorias na rede de iluminação pública, visando a segurança da população. |
A |
Ilumina-ção pública |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
389.000,00 |
609.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
421.000,00 |
661.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
810.000,00 |
1.270.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
810.000,00 |
1.270.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.025 – Modernização e ampliação da ILUMINAÇÃO PÚBLICA:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339030.00 |
Material de consumo |
000 |
2020 |
36.000,00 |
96.000,00 |
(+) 60.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
000 |
2021 |
39.000,00 |
104.000,00 |
(+) 65.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
2020 |
47.000,00 |
107.000,00 |
(+) 60.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
2021 |
50.000,00 |
115.000,00 |
(+) 65.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
507 |
2020 |
230.000,00 |
330.000,00 |
(+) 100.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
507 |
2021 |
250.000,00 |
360.000,00 |
(+) 110.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
652.000,00 |
1.112.000,00 |
(+) 460.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0003 – Administração Geral
Demonstrativo “completo” da Ação 2.003 – Manutenção das atividades e serviços administrativos (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.003 – Manutenção das atividades e serviços administrativos Função: 04 Subfunção: 122 |
03.01 - DEPARTA-MENTO DE ADMINIS-TRAÇÃO |
Manutenção das atividades do departamento; Executar processos de aquisição, armazenagem e distribuição de materiais; Exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente à municipalidade; Garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade; Divulgação dos atos oficiais do Município, dos atos oficiais administrativos e publicidades; Manutenção de programas permanentes de treinamento, incentivando os funcionários a participarem dos cursos de aperfeiçoamento e especializações; Manutenção do sistema de imagem e som de televisão por repetidoras fixas terrestres; Realização de concursos públicos para a admissão de novos funcionários para suprir as necessidades de todas as unidades administrativas; Ampliação do sistema de imagem e som de televisão por repetidoras fixas terrestres; procurar mecanismos de modernização e simplificação na telefonia rural; Procurar mecanismos para a modernização e desenvolvimento da telefonia celular; Atualizar o plano diretor; Manter Reserva de Contingência para suprir eventuais emergências e calamidade pública; Atender os dispêndios necessários ao atendimento da NBCT 16. Desenvolvimento e aquisição de produtos, softwares e treinamentos para INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Contribuir com Entidades de Classes. |
A |
Ativida-des Administrativas |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
1.985.600,00 |
1.925.600,00 |
|
2021 |
1,00 |
2.142.800,00 |
2.083.800,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
4.128.400,00 |
4.009.400,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
4.128.400,00 |
4.009.400,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.003 – Manutenção das atividades e serviços administrativos:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
319013.00 |
Obrigações patronais |
000 |
2020 |
39.700,00 |
49.700,00 |
(+) 10.000,00 |
|
319013.00 |
Obrigações patronais |
000 |
2021 |
42.830,00 |
53.830,00 |
(+) 11.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
2020 |
770.000,00 |
670.000,00 |
(-) 100.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
2021 |
832.000,00 |
732.000,00 |
(-) 100.000,00 |
|
339040.00 |
Serviços da tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica |
000 |
2020 |
120.000,00 |
150.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|
339040.00 |
Serviços da tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica |
000 |
2021 |
130.000,00 |
160.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
1.934.530,00 |
1.815.530,00 |
(-) 119.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0007 – Ações de recursos humanos
Demonstrativo “completo” da Ação 2.004 – Manutenção das atividades de recursos humanos (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.004 – Manutenção das atividades de recursos humanos Função: 04 Subfunção: 128 |
03.02 - DEPARTA-MENTO DE RECUR-SOS HUMA-NOS |
Atender as despesas na manutenção dos servidores administrativos referentes ao pessoal em geral. Manutenção de programas permanentes de treinamento, incentivando os servidores a participar de cursos de aperfeiçoamento e especialização. Realização de concursos públicos. |
A |
Ativida-des de RH |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
131.800,00 |
161.800,00 |
|
2021 |
1,00 |
142.500,00 |
177.500,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
274.300,00 |
339.300,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
274.300,00 |
339.300,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.004 – Manutenção das atividades de recursos humanos:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339040.00 |
Serviços da tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica |
000 |
2020 |
0,00 |
30.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|
339040.00 |
Serviços da tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica |
000 |
2021 |
0,00 |
35.000,00 |
(+) 35.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
0,00 |
65.000,00 |
(+) 65.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0006 – Administração Fazendaria
Demonstrativo “completo” da Ação 2.006 – Manutenção das atividades de Tesouraria (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.006 – Manutenção das atividades de tesouraria Função: 04 Subfunção: 123 |
04.01 - DEPARTA-MENTO FINANCEI-RO |
Atender as despesas com a manutenção das atividades inerentes à tesouraria municipal, pessoal e encargos, pagamento de amortização e juros dos financiamentos (Operações de Crédito). |
A |
Manuten-ção mantida |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
1.424.400,00 |
1.054.400,00 |
|
2021 |
1,00 |
1.539.700,00 |
1.169.700,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
2.964.100,00 |
2.224.100,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
2.964.100,00 |
2.224.100,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.006 – Manutenção das atividades de Tesouraria:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
000 |
2020 |
99.000,00 |
129.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
000 |
2021 |
107.000,00 |
137.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|
469071.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
000 |
2020 |
920.000,00 |
520.000,00 |
(-) 400.000,00 |
|
469071.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
000 |
2021 |
1.000.000,00 |
600.000,00 |
(-) 400.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
2.126.000,00 |
1.386.000,00 |
(-) 740.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0010 – Ações de Contabilidade
Demonstrativo “completo” da Ação 2.008 – Manutenção das atividades de Contabilidade (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.008 – Manutenção das atividades de Contabilidade Função: 04 Subfunção: 124 |
04.03 - DEPARTA-MENTO DE CONTABILIDADE |
Atender as despesas com a manutenção das atividades de contabilidade, e equipar adequadamente a unidade com aquisição de máquinas e equipamentos, para a otimização e excelência dos serviços contábeis |
A |
Manuten-ção mantida |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
254.800,00 |
274.800,00 |
|
2021 |
1,00 |
273.500,00 |
293.500,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
528.300,00 |
568.300,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
528.300,00 |
568.300,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.008 – Manutenção das atividades de Contabilidade:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
000 |
2020 |
152.000,00 |
172.000,00 |
(+) 20.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
000 |
2021 |
164.000,00 |
184.000,00 |
(+) 20.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
000 |
2020 |
47.000,00 |
37.000,00 |
(-) 10.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
000 |
2021 |
50.000,00 |
40.000,00 |
(-) 10.000,00 |
|
339040.00 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica |
000 |
2020 |
38.000,00 |
48.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
339040.00 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica |
000 |
2021 |
41.000,00 |
51.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
492.000,00 |
532.000,00 |
(+) 40.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0015 – Programa de apoio administrativo - Agropecuária
Demonstrativo “completo” da Ação 2.013 – Manutenção das atividades de Agropecuária (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.013 – Manutenção das atividades de Agropecuária Função: 20 Subfunção: 608 |
05.01 - DEPARTA-MENTO DE AGROPE-CUÁRIA |
Manutenção das atividades da unidade. Pessoal e encargos sociais alocados às atividades de agropecuária, através dos meios legais, tais como concursos públicos, etc.; estabelecer parcerias e convênios com órgãos públicos de diversas esferas, e entidades legalmente constituídas e autarquias; promover cursos, palestras, seminários, treinamentos, feiras, excursões e exposições agropecuárias; manutenção de bens imóveis; ações de informática. |
A |
Atividades de agropecuária |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
669.700,00 |
649.700,00 |
|
2021 |
1,00 |
720.000,00 |
700.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
1.389.700,00 |
1.349.700,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
1.389.700,00 |
1.349.700,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.013 – Manutenção das atividades de Agropecuária:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
000 |
2020 |
480.000,00 |
450.000,00 |
(-) 30.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
000 |
2021 |
516.000,00 |
486.000,00 |
(-) 30.000,00 |
|
319013.00 |
Obrigações patronais |
000 |
2020 |
30.000,00 |
40.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
319013.00 |
Obrigações patronais |
000 |
2021 |
32.000,00 |
42.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
1.058.000,00 |
1.018.000,00 |
(-) 40.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0044 – Ensino Superior
Demonstrativo “completo” da Ação 2.074 – Ensino Superior (Transporte Escolar) (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.074 – Ensino Superior (Transporte Escolar) Função: 12 Subfunção: 364 |
06.01 - DEPARTA-MENTO DE EDUCAÇÃO |
Subsidiar transporte escolar para alunos que cursam ensino superior em instituições situadas em outros municípios do Sudoeste do Paraná |
A |
Transpor-te escolar |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
187.000,00 |
107.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
200.000,00 |
120.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
387.000,00 |
227.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
387.000,00 |
227.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.074 – Ensino Superior (Transporte Escolar):
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339018.00 |
Auxílio financeiro a estudantes |
000 |
2020 |
187.000,00 |
107.000,00 |
(-) 80.000,00 |
|
339018.00 |
Auxílio financeiro a estudantes |
000 |
2021 |
200.000,00 |
120.000,00 |
(-) 80.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
387.000,00 |
227.000,00 |
(-) 160.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0018 – Manutenção e revitalização da educação infantil
Demonstrativo “completo” da Ação 2.016 – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.016 – CRECHE: Desenv.ativds.aprendizado específicas p/crianças do berçário aos 3 anos Função: 12 Subfunção: 365 |
06.01 - Departa-mento de Educação |
CRECHE: Manutenção das atividades da Creche e Jardim de Infância, para atendimento de crianças do Berçário aos 3 anos de idade; Contratar professores e/ou profissionais especializados de acordo com a necessidade, em apoio aos alunos da educação infantil. Implantar estrutura na Educação Infantil, de forma de ampliar gradativamente a OFERTA DE VAGAS para as crianças de 0 a 3 anos de idade (Criança em CRECHE), e com Plano de Carreira e realização de Concurso Público aos Docentes; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO. Atender as despesas com o Programa BRASIL CARINHOSO; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação. |
A |
Educação Infantil - Estrtuturação |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
349.000,00 |
309.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
377.000,00 |
337.000,00 |
||||||
|
TO-TAL PPA |
2,00 |
726.000,00 |
646.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
726.000,00 |
646.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.016 – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
103 |
2020 |
83.000,00 |
43.000,00 |
(-) 40.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
103 |
2021 |
90.000,00 |
50.000,00 |
(-) 40.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
173.000,00 |
93.000,00 |
(-) 80.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0019 – Manutenção e revitalização do ensino fundamental, especial e EJA
Demonstrativo “completo” da Ação 2.017 – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.017 – Desenv.ativds.curric.ensino fund., especial e EJA Função: 12 Subfunção: 361 |
06.01 - Departa-mento de Educação |
Manutenção do ensino fundamental regular, educação especial e EJA-Educação de Jovens e Adultos, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica,com melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo,com materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Erradicar em absoluto o analfabetismo existente no município. Reduzir o numero de analfabetos funcionais, elevando o nivel de escolaridade da população. Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino. concessão de auxílio/subvenção/contribuição à entidades educacionais (APAE, etc.); Manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; Fomentar a gestão democratica da educação; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME-Plano Municipal de Educação. |
A |
Educação |
Outras unidades |
2020 |
1,00
|
2.233.000,00 |
2.333.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
2.411.000,00 |
2.521.000,00 |
||||||
|
TO-TAL PPA |
2,00 |
4.644.000,00 |
4.854.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
4.644.000,00 |
4.854.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.017 – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil |
103 |
2020 |
164.000,00 |
364.000,00 |
(+) 200.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil |
103 |
2021 |
177.000,00 |
397.000,00 |
(+) 220.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
104 |
2020 |
350.000,00 |
250.000,00 |
(-) 100.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
104 |
2021 |
380.000,00 |
270.000,00 |
(-) 110.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
103 |
2020 |
150.000,00 |
100.000,00 |
(-) 50.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
103 |
2021 |
160.000,00 |
110.000,00 |
(-) 50.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
104 |
2020 |
120.000,00 |
170.000,00 |
(+) 50.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
104 |
2021 |
130.000,00 |
180.000,00 |
(+) 50.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
1.631.000,00 |
1.841.000,00 |
(+) 210.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0014 – Programa de apoio administrativo - Educação
Demonstrativo “completo” da Ação 2.018 – Manutenção do Ensino – Apoio Administrativo (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.018 – Manutenção do Ensino – Apoio Administrativo Função: 12 Subfunção: 361 |
06.01 - Departa-mento de Educação |
Manutenção das atividades da secretaria. Pessoal e encargos sociais alocados às atividades de educação, através dos meios legais, tais como concursos públicos, etc.; estabelecer parcerias e convênios com órgãos públicos de diversas esferas, e entidades legalmente constituídas e autarquias; promover cursos, palestras, seminários e treinamentos; manutenção de bens imóveis; ações de informática. |
A |
Educação |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
901.000,00 |
771.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
983.000,00 |
853.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
1.884.000,00 |
1.624.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
1.884.000,00 |
1.624.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.018 – Manutenção do Ensino – Apoio Administrativo:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil |
103 |
2020 |
512.000,00 |
412.000,00 |
(-) 100.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil |
103 |
2021 |
565.000,00 |
465.000,00 |
(-) 100.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
103 |
2020 |
123.000,00 |
93.000,00 |
(-) 30.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
103 |
2021 |
130.000,00 |
100.000,00 |
(-) 30.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
1.330.000,00 |
1.070.000,00 |
(-) 260.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0018 – Manutenção e revitalização da educação infantil
Demonstrativo “completo” da Ação 2.069 – PRE-ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças de 4 e 5 anos de idade (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.069 – PRE-ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças de 4 e 5 anos de idade Função: 12 Subfunção: 365 |
06.01 - Departa-mento de Educação |
PRE-ESCOLAR (5%): Manutenção das atividades do ensino Pré-Escolar, para atendimento de crianças de 4 e 5 anos de idade; Contratar professores e/ou profissionais especializados de acordo com a necessidade, em apoio aos alunos da educação infantil. Implantar estrutura na Educação Infantil, visando atender a TOTALIDADE da demanda nessa faixa etária (Criança no Pré-Escolar), e com Plano de Carreira e realização de Concurso Público para Docentes; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação. |
A |
Educação |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
71.000,00 |
126.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
77.000,00 |
142.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
148.000,00 |
268.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
148.000,00 |
268.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.069 – PRE-ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças de 4 e 5 anos de idade:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil |
103 |
2020 |
36.000,00 |
76.000,00 |
(+) 40.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil |
103 |
2021 |
39.000,00 |
84.000,00 |
(+) 45.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
103 |
2020 |
9.000,00 |
24.000,00 |
(+) 15.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
103 |
2021 |
10.000,00 |
30.000,00 |
(+) 20.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
94.000,00 |
214.000,00 |
(+) 120.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0020 – FUNDEB (60%) – Manutenção e revitalização do ensino fundamental, especial e EJA
Demonstrativo “completo” da Ação 2.019 – FUNDEB (60%) – Desenv.das atividades curric.do ensino fundamental, especial e EJA (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.019 – Desenvolvimentodas atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA Função: 12 Subfunção: 361 |
06.02 - Encargos do FUNDEB |
Manter o FUNDEB de acordo com as instruções normativas operacionais. Manutenção do ensino fundamental regular, e educação especial, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica, com melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo, com materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Reduzir a taxa de analfabetismo existente no município. Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação. |
A |
Ensino fundamen-tal, especial e EJA – Estrutura-ção |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
2.438.000,00 |
2.588.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
2.631.000,00 |
2.801.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
5.069.000,00 |
5.389.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
5.069.000,00 |
5.389.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.019 – FUNDEB (60%) – Desenv.das atividades curric.do ensino fundamental, especial e EJA:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil |
101 |
2020 |
1.990.000,00 |
1.840.000,00 |
(-) 150.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil |
101 |
2021 |
2.160.000,00 |
1.990.000,00 |
(-) 170.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
4.150.000,00 |
3.830.000,00 |
(-) 320.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0021 – FUNDEB (60%) – Manutenção e revitalização da educação infantil
Demonstrativo “completo” da Ação 2.020 – FUNDEB (60%) –CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.020 – FUNDEB (60%) –CRECHE:Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos Função: 12 Subfunção: 365 |
06.02 - Encargos do FUNDEB |
FUNDEB (60%) - CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos de idade; Viabilizar as vagas necessárias às Crianças em Creche, de modo a atender todo o contingente; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO. |
A |
Educação Infantil – Estrutura-ção |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
731.000,00 |
881.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
787.000,00 |
957.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
1.518.000,00 |
1.838.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
1.518.000,00 |
1.838.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.020 – FUNDEB (60%) –CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil |
101 |
2020 |
582.000,00 |
712.000,00 |
(+) 130.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil |
101 |
2021 |
629.000,00 |
779.000,00 |
(+) 150.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
101 |
2020 |
139.000,00 |
159.000,00 |
(+) 20.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
101 |
2021 |
148.000,00 |
168.000,00 |
(+) 20.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
1.498.000,00 |
1.818.000,00 |
(+) 320.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0023 – FUNDEB (40%) – Transporte Escolar
Demonstrativo “completo” da Ação 2.022 – FUNDEB (40%) – Transporte Escolar Municipal (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.022 – FUNDEB (40%) – Transporte Escolar Municipal Função: 12 Subfunção: 361 |
06.02 - Encargos do FUNDEB |
Proporcionar transporte escolar de qualidade aos alunos do ensino fundamental, especial, infantil e EJA, incluindo o ensino médio, através de frota própria e de serviços terceirizados; Modernização e/ou adequação da frota municipal de transportes, com aquisição de ônibus, micro-ônibus, vans e automóveis, proporcionando também plenas condições de acesso aos alunos com deficiência. |
A |
Educação Infantil – Estrutura-ção |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
120.000,00 |
100.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
130.000,00 |
110.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
250.000,00 |
210.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
250.000,00 |
210.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.022 – FUNDEB (40%) – Transporte Escolar Municipal:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
102 |
2020 |
110.000,00 |
90.000,00 |
(-) 20.000,00 |
|
339033.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
102 |
2021 |
120.000,00 |
100.000,00 |
(-) 20.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
230.000,00 |
190.000,00 |
(-) 40.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0024 – Promoção Cultural
Demonstrativo “completo” da Ação 1.012 – Desenvolvimento dos projetos culturais (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
1.012 – Desenvolvimento dos projetos culturais Função: 13 Subfunção: 392 |
06.03 - DEPARTA-MENTO DE CULTURA |
Atender as despesas com a manutenção das atividades de contabilidade, e equipar adequadamente a unidade com aquisição de máquinas e equipamentos, para a otimização e excelência dos serviços contábeis |
A |
Obras e edifica-ções |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
188.000,00 |
88.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
205.000,00 |
105.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
393.000,00 |
193.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
393.000,00 |
193.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.012 – Desenvolvimento dos projetos culturais:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
000 |
2020 |
188.000,00 |
88.000,00 |
(-) 100.000,00 |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
000 |
2021 |
205.000,00 |
105.000,00 |
(-) 100.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
393.000,00 |
193.000,00 |
(-) 200.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0024 – Promoção Cultural
Demonstrativo “completo” da Ação 2.023 – Manutenção das atividades culturais (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.023 – Manutenção das atividades culturais Função: 13 Subfunção: 392 |
06.03 - DEPARTA-MENTO DE CULTURA |
Manutenção das atividades da unidade. Promover eventos culturais festivos e de divulgação do município com a realização das seguintes ações: festas natalinas, festas de reveilon, festas juninas, festas religiosas, aniversários do município, festivais municipais e regionais, shows musicais, gincanas, feiras artesanais e culturais, teatro, bandas, corais, manifestações tradicionalistas e folclóricas; dar ênfase às festividades de Renascença promovendo a RENASCENFEST, a qual compreende: O Aniversário do Município(29/11) com homenagem aos pioneiros e jantar italiano, o Natal da Praça (14 a 25/12), e o Show da Virada (26 a 31/12), com a ornamentação natalina; manutenção e preservação de bens imóveis; ações de informática, com aquisição de materiais e serviços de informática; adquirir acervo histórico de natal; homenagear e premiar alunos que se destacaram durante o ano letivo em decorrência da implantação do Projeto ESTUDANTE NOTA 10. |
A |
Ativida-des culturais |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
466.000,00 |
566.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
512.000,00 |
622.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
978.000,00 |
1.188.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
978.000,00 |
1.188.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.023 – Manutenção das atividades culturais:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339030.00 |
Material de consumo |
000 |
2020 |
163.000,00 |
313.000,00 |
(+) 150.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
000 |
2021 |
180.000,00 |
340.000,00 |
(+) 160.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
2020 |
163.000,00 |
113.000,00 |
(-) 50.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
2021 |
180.000,00 |
130.000,00 |
(-) 50.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
686.000,00 |
896.000,00 |
(+) 210.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0029 – Programa de apoio administrativo – obras e viação
Demonstrativo “completo” da Ação 2.027 – Manutenção das atividades da unidade – apoio administrativo (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.027 – Manutenção das atividades da unidade – apoio administrativo Função: 26 Subfunção: 782 |
07.01 - DEPARTA-MENTO DE OBRAS E VIAÇÃO |
Atender as despesas com pessoal, serviços administrativos e atividades de apoio necessárias ao funcionamento da unidade; manutenção, conservação, reformas, reparos e recuperação de bens móveis do departamento; manutenção dos bens imóveis do departamento; ações de informática; treinamentos e reciclagem do pessoal. |
A |
Manuten-ção mantida |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
1.980.000,00 |
1.810.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
2.124.000,00 |
1.949.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
4.104.000,00 |
3.759.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
4.104.000,00 |
3.759.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.027 – Manutenção das atividades da unidade – apoio administrativo:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
000 |
2020 |
1.310.000,00 |
1.110.000,00 |
(-) 200.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
000 |
2021 |
1.410.000,00 |
1.200.000,00 |
(-) 210.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
000 |
2020 |
233.000,00 |
263.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
000 |
2021 |
252.000,00 |
287.000,00 |
(+) 35.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
3.205.000,00 |
2.860.000,00 |
(-) 345.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0028 – Ações de infraestrutura e desenvolvimento, incluindo malha viária
Demonstrativo “completo” da Ação 2.028 – Manutenção da malha viária (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.028 – Manutenção da malha viária Função: 26 Subfunção: 782 |
07.01 - DEPARTA-MENTO DE OBRAS E VIAÇÃO |
Estruturar a malha viária municipal com a readequação de estradas rurais, construção de bueiros, pontes e pontilhões; manutenção da malha viária rural com serviços de conservação e cascalhamento; programa Bom Acesso; garantir o acesso em áreas de assentamento, através de parcerias. |
A |
Malha viária |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
2.405.000,00 |
2.205.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
2.650.000,00 |
2.400.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
5.055.000,00 |
4.605.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
5.055.000,00 |
4.605.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.028 – Manutenção da malha viária:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339030.00 |
Material de consumo |
000 |
2020 |
1.950.000,00 |
1.750.000,00 |
(-) 200.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
000 |
2021 |
2.150.000,00 |
1.900.000,00 |
(-) 250.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
4.100.000,00 |
3.650.000,00 |
(-) 450.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.031 – Atenção Básica Fixa - FMS (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.031 – Atenção Básica Fixa – FMS Função: 10 Subfunção: 301 |
08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Atender as despesas com a manutenção das atividades da unidade, pessoal e encargos; manter e ampliar os convênios hospitalares especializados, visando um bom atendimento à população; manter e ampliar o programa de distribuição de medicamentos, consultas, e exames laboratoriais; manter, aperfeiçoar e melhorar o transporte de pacientes usuários do SUS; efetuar pagamentos para casas de apoio relativo a pacientes encaminhados pelo Município para atendimento de saúde em hospitais e clínicas situadas fora da região sudoeste; manter e ampliar os programas de saúde, inclusive os vinculados ao SUS; manter programas permanentes de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e capacitação profissional dos funcionários da saúde; manter atendimento odontológico noturno; Aplicar os recursos provindos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, de acordo com o § 2º fo Artigo 6º da Portaria 204/GM de 29/01/2007 e Portaria 2.488/2011. Atender as despesas com o Programa MAIS MÉDICOS do Governo Federal. |
A |
Manuten-ção da Saúde |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
4.550.000,00 |
5.100.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
4.916.000,00 |
5.516.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
9.466.000,00 |
10.616.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
9.466.000,00 |
10.616.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.031 – Atenção Básica Fixa – FMS:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
000 |
2020 |
175.000,00 |
575.000,00 |
(+) 400.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
000 |
2021 |
190.000,00 |
620.000,00 |
(+) 430.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
000 |
2020 |
41.000,00 |
141.000,00 |
(+) 100.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
000 |
2021 |
45.000,00 |
155.000,00 |
(+) 110.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
303 |
2020 |
240.000,00 |
130.000,00 |
(-) 110.000,00 |
|
319113.00 |
Obrigações patronais |
303 |
2021 |
260.000,00 |
150.000,00 |
(-) 110.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
000 |
2020 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
000 |
2021 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
303 |
2020 |
628.000,00 |
828.000,00 |
(+) 200.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
303 |
2021 |
675.000,00 |
895.000,00 |
(+) 220.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
494 |
2020 |
240.000,00 |
190.000,00 |
(-) 50.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
494 |
2021 |
260.000,00 |
200.000,00 |
(-) 60.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
2.754.000,00 |
3.904.000,00 |
(+) 1.150.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0041 – Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social
Demonstrativo “completo” da Ação 2.072 – Bloco de Financiamento da Gestao do PROGRAMA BOLSA FAMILIA e Cadastro Unico - Portaria MDS 113/2015 (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.072 – Bloco de Financiamento da Gestao do PROGRAMA BOLSA FAMILIA e Cadastro Unico - Portaria MDS 113/2015 Função: 8 Subfunção: 244 |
10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL |
Custear despesas como: aquisição de material de consumo, seviços, equipamentos e material permanente e outros para atendimento do Bloco de Financiamento da Gestao do PROGRAMA BOLSA FAMILIA e Cadastro Unico - Portaria MDS 113/2015; treinamento para equipes que operam os sistemas informatizados do CADASTRO UNICO; Contratacao de Tecnicos por tempo determinado para ministrar capacitacao/treinamento; capacitacao de cadastradores e entrevistadores; diarias e passagens para deslocamento foram do Municipio; locaçao de espaco para realizacao de eventos; realizacao de acoes que viabilizem a emissao coletiva de Documentos de Registro Civil; realizacao de visitas domiciliares para verificacao das condicoes das familias cadastradas (aquisicao de combustiveis e lubrificantes); acoes de divulgacao e comunicacao de campanhas de atualizacao cadastral, melhorias na infraestrutura p/atendimento ás familias; implementacao de programas complementares; alfabetizacao de jovens e adultos;qualificacao e formacao profissional;atividades de geracao de trabalho e renda;incentivo ao cooperativismo;apoio à instancia de Controle Social |
A |
Gestão do SUAS |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
53.000,00 |
79.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
57.000,00 |
83.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
110.000,00 |
162.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
110.000,00 |
162.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.072 – Bloco de Financiamento da Gestao do PROGRAMA BOLSA FAMILIA e Cadastro Unico - Portaria MDS 113/2015:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339040.00 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica |
940 |
2020 |
0,00 |
6.000,00 |
(+) 6.000,00 |
|
339040.00 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica |
940 |
2021 |
0,00 |
6.000,00 |
(+) 6.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
940 |
2020 |
10.000,00 |
30.000,00 |
(+) 20.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
940 |
2021 |
11.000,00 |
31.000,00 |
(+) 20.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
21.000,00 |
73.000,00 |
(+) 52.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0041 – Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social
Demonstrativo “completo” da Ação 2.054 – PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Proteção Social Basica) - (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.054 – PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Proteção Social Basica) Função: 8 Subfunção: 244 |
10.01 - FUNDO MUNICI-PAL DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL |
Implantar e manter, e ampliar as atividades do PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família; recepção e acolhida de famílias e seus membros indivíduos em situação de vulnerabilidade social; acompanhamento familiar: em grupos de convivência, reflexão e serviço sócio-educativo para famílias ou seus representantes; dos beneficiários do programa bolsa família, em especial às famílias que não estejam cumprindo as condicionalidades; das famílias com beneficiários do BPC; proteção pró-ativa por meio de visitas às famílias que estejam em situações de maior vulnerabilidade ou risco social; encaminhamento: para avaliação e inserção dos potenciais benificiários do PBF e Cadastro Único e do BPC, na valiação social e do INSS; das famílias e indivíduos para a aquisição dos documentos civis fundamentais para o exercício da cidadania; encaminhamento da população referenciada no território do CRAS para serviços de proteção báscia e proteção social especial, quando for o caso; promover e divulgar informações de modo a oferecer referências para as famílias e indivíduos sobre os programas,projetos e serviços sócio-assistenciais do SUAS, sobre o PBF e o BPC, sobre os orgãos de defesa de direitos e demais serviços públicos de âmbito municipal; apoio nas avaliações de revisão dos cadastros do PBF e do BPC e demais benefícios. |
A |
Manuten-ção mantida |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
100.000,00 |
160.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
107.000,00 |
177.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
207.000,00 |
337.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
207.000,00 |
337.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.054 – PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Proteção Social Basica)
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339030.00 |
Material de consumo |
934 |
2020 |
29.000,00 |
59.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
934 |
2021 |
31.000,00 |
66.000,00 |
(+) 35.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
934 |
2020 |
19.000,00 |
49.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
934 |
2021 |
20.000,00 |
55.000,00 |
(+) 35.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
99.000,00 |
229.000,00 |
(+) 130.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0041 – Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social
Demonstrativo “completo” da Ação 2.056 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.056 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS Função: 8 Subfunção: 244 |
10.01 - FUNDO MUNICI-PAL DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL |
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA:Transferir os recursos provindos do FNAS ao FMAS, e aplica-los em ações sócio-educativas de apoio às famílias; aplicar as contrapartidas correspondentes aos repasse dos recursos do FNAS ao FMAS; apoiar e criar programas asistenciais e frentes de trabalho dest.a atender a população de baixa renda do Município; apoiar e incentivar as entidades organizadas do município, tais como: APAE e CLUBE DE IDOSOS, PASTORAL DA CRIANÇA,etc.,inclusive c/auxílio financeiro na forma de Subvenções Sociais;manter programa de auxílio a pessoas carentes,auxiliando c/passagens,documentos,alimentos,roupas,agasalhos,cobertores e benefícios eventuais:auxílios natalidade e funeral,calamidade pública e vulnerabilidade temporária;dar continuidade e ampliar o atend.de famílias em geral,através da manut.do CRAS-Centro de Referencia de Assistência Social; Atend.das atividades de "Piso Básico Variável" (Pró-Jovem); Aplicação dos recursos do IGD-Índice de Gestão Descentralizada em atividades afins e do SCFV-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;desenvolver ações p/inserção ao mercado de trabalho de pessoas c/necessidades especiais;possibilitar o acesso às políticas públicas,prevenindo as situações risco e vulnerabilidade,como exclusão,pobreza e violência;dar continuidade ao BPC-Benefício de Prestação Continuada para Idosos e Pessoas c/Deficiências;manter o Cadastramento Único e as transferências de renda do Programa Bolsa Família;ampliar/manter as atividades dos Clubes de Mães c/cursos profissionalizantes;manter/ampliar as metas de atendimento do SCFV p/atendimento de crianças e adolescentes de 00 a 17 anos;apoiar os projetos e programas sociais em parceria c/o Estado e a União; apoiar os serviços,programas e projetos desenvolvidos em parceria c/a rede de atendimento socioassistencial-entidades governamentais e não governamentais:firmar parcerias c/Entidades (Senac-Senai) p/cursos profissionalizantes; promover acoes que contribuam para um envelhecimento saudavel. |
A |
Proteção Social BÁSICA |
Outras unidades |
2020
|
1,00
|
447.000,00 |
417.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
483.000,00 |
453.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
930.000,00 |
870.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
930.000,00 |
870.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.056 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS (Proteção Social Basica)
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339030.00 |
Material de consumo |
934 |
2020 |
70.000,00 |
40.000,00 |
(-) 30.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
934 |
2021 |
75.000,00 |
45.000,00 |
(-) 30.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
145.000,00 |
85.000,00 |
(-) 60.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0041 – Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social
Demonstrativo “completo” da Ação 2.058 – Componente para qualificação da gestão - SUAS (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.058 – Componente para qualificação da gestão - SUAS Função: 8 Subfunção: 244 |
10.01 - FUNDO MUNICI-PAL DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL |
Qualificar profissionais da área de gestão do trabalho e de gestão de informação no SUAS para implementação de modelos de gestão do trabalho comprometidos com as políticas de assistência social, liderando processos de mudança nas estruturas organizacionais da área. Desenvolver a qualificação dos gestores e técnicos na perspectiva do fortalecimento da gestão do trabalho em assistência social; Diarias e Passagens quando da capacitacao fora do Municipio; IGD/SUAS: Constituir centro de custeio para as despesas oriundas da gestão do Sistema Único de Assistencia Social-SUAS,vinculadas às modalidades das seguintes atividades:gestão de serviços;gestão e organização do SUAS;gestão articulada e integrada dos serviços e beneficios socioassistenciais;gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria;gestão do trabalho e educação permanente na assistência social;gestão da informação no SUAS;implementação da vigilância socioassistencial;apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social;gestão financeira dos fundos de assistência social;gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho;Gestão e organização da rede de serviços socioassistenciais e monitoramento do SUAS no Município; aquisição de equipamentos e material permanente. |
A |
Gestão do SUAS |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
63.000,00 |
78.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
66.000,00 |
81.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
129.000,00 |
159.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
129.000,00 |
159.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.058 – Componente para qualificação da gestão – SUAS
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
936 |
2020 |
6.000,00 |
21.000,00 |
(+) 15.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
936 |
2021 |
6.000,00 |
21.000,00 |
(+) 15.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
12.000,00 |
42.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.033 – Transferência aos CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS E INTERGESTORES DE SAÚDE (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.033 – Transferências aos Consórcios Intermunicipais e Intergestores de Saúde Função: 10 Subfunção: 301 |
08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Transferir recursos necessários ao bom atendimento de pacientes do Município, atendidos através do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CRE), e do CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE; Parceria para atendimento referente ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial. |
A |
Manuten-ção da Saúde |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
386.000,00 |
536.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
417.000,00 |
587.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
803.000,00 |
1.123.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
803.000,00 |
1.123.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.033 – Transferência aos CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS E INTERGESTORES DE SAÚDE:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
337239.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
303 |
2020 |
105.000,00 |
255.000,00 |
(+) 150.000,00 |
|
337239.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
303 |
2021 |
113.000,00 |
283.000,00 |
(+) 170.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
218.000,00 |
538.000,00 |
(+) 320.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.048 – Saúde Bucal - FMS (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.048 – Saúde Bucal – FMS Função: 10 Subfunção: 301 |
08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Manter e ampliar o programa Saúde Bucal; implementar odontologia: proporcionar atendimento odontológico e realização de bochecho de flúor a todos os escolares da educação infantil e fundamental e adultos; custear despesas com a manutenção das atividades do programa, pessoal e encargos; manter programas permanentes de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e capacitação profissional dos servidores da saúde. |
A |
Manuten-ção da Saúde |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
751.000,00 |
901.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
807.000,00 |
967.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
1.558.000,00 |
1.868.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
1.558.000,00 |
1.868.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.048 – Saúde Bucal - FMS:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
303 |
2020 |
530.000,00 |
680.000,00 |
(+) 150.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
303 |
2021 |
570.000,00 |
730.000,00 |
(+) 160.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
1.100.000,00 |
1.410.000,00 |
(+) 310.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.049 – Assistência Farmacêutica - FMS (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.049 – Assistência Farmacêutica - FMS Função: 10 Subfunção: 301 |
08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Promover o acesso da população a medicamentos básicos, conforme a demanda, e auxiliar no pedido e encaminhamento de medicamentos de Alta complexidade; Adquirir equipamentos e material permanente para a assistência farmacêutica, com recursos próprios, de convênios estaduais e federais, e com recursos do SUS. Contratar os serviços necessários às atividades de assistência farmacêutica. |
A |
Manuten-ção da Saúde |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
344.000,00 |
244.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
368.000,00 |
268.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
712.000,00 |
512.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
712.000,00 |
512.000,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.049 – Assistência Farmacêutica - FMS:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339030.00 |
Material de consumo |
303 |
2020 |
150.000,00 |
50.000,00 |
(-) 100.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
303 |
2021 |
160.000,00 |
60.000,00 |
(-) 100.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
310.000,00 |
110.000,00 |
(-) 200.000,00 |
|||
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.032 – Saúde da Família - FMS (antes e após a alteração):
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.032 – Saúde da Família – FMS Função: 10 Subfunção: 301 |
08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Manter e ampliar a Estratégia de Saúde da Família, promovendo ações de saúde do indivíduo, da família e da comunidade através de equipes de profissionais que farão atendimento nos bairros da cidade e nas comunidades do interior já pré-estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde; Atender as despesas com a manutenção das atividades da unidade, pessoal e encargos; manter programas permanentes de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e capacitação profissional dos profissionais de saúde. |
A |
Manuten-ção da Saúde |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
1.460.000,00 |
1.240.000,00 |
|
2021 |
1,00 |
1.575.000,00 |
1.355.000,00 |
||||||
|
TOTAL PPA |
2,00 |
3.035.000,00 |
2.595.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
2,00 |
3.035.000,00 |
2.595.000,00 |
|||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.032 – Saúde da Família - FMS:
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
303 |
2020 |
140.000,00 |
270.000,00 |
(+) 130.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
303 |
2021 |
150.000,00 |
300.000,00 |
(+) 150.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
303 |
2020 |
600.000,00 |
300.000,00 |
(-) 300.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
303 |
2021 |
650.000,00 |
330.000,00 |
(-) 320.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
494 |
2020 |
120.000,00 |
70.000,00 |
(-) 50.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
494 |
2021 |
130.000,00 |
80.000,00 |
(-) 50.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
1.790.000,00 |
1.350.000,00 |
(-) 440.000,00 |
|||
RESUMO DA DESPESA:
|
AUMENTO DA FIXAÇÃO DA DESPESA NO PPA: 2020 e 2021, e LDO 2020: |
|
|
2020 |
2021 |
|
(+) 1.485.000,00 |
(-) 807.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA |
|
|
Rua Getúlio Vargas, 901, Centro – Renascença – Pr CEP: 85.610-000 |
|
|
Cnpj: 76.205.681/0001-96 |
|
|
Anexo à Lei nº 1647/2019, de 10/10/2019 |
Fone/Fax: (46) 3550-8300 - www.renascenca.pr.gov.br |
ANEXO À LEI 1543/2017 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2018/2021; e ANEXO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2019, LEI Nº 1595, DE 26/09/2018.
Alterações da Receita:
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
|
Especificação |
Receitas Previstas |
|||||||
|
RECEITAS CORRENTES |
2020 |
2021 |
||||||
|
Fonte de Recursos |
Alínea da Receita |
Denominação |
Valor Original |
Valor “após alteração” |
Diferença R$ (+ ou -) |
Valor Original |
Valor “após alteração” |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
000 |
132100110119 |
Rendimentos c/c 20398-X Honorários Sucumbência |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
|
000 |
1990991108 |
Outras Receitas – Primárias - PRINCIPAL |
4.894.000,00 |
5.178.000,00 |
(+) 284.000,00 |
5.316.800,00 |
3.151.800,00 |
(-) 2.165.000,00 |
|
TOTAL da Fonte: 000 |
4.894.000,00 |
5.179.000,00 |
(+) 285.000,00 |
5.316.800,00 |
3.152.800,00 |
(-) 2.164.000,00 |
||
|
101 |
1758011100 |
Transferências de recursos do FUNDEB - Principal |
4.445.000,00 |
4.355.000,00 |
(-) 90.000,00 |
4.799.000,00 |
4.709.000,00 |
(-) 90.000,00 |
|
TOTAL da Fonte: 101 |
4.445.000,00 |
4.355.000,00 |
(-) 90.000,00 |
4.799.000,00 |
4.709.000,00 |
(-) 90.000,00 |
||
|
501 |
2220001101 |
Alienação de imóveis urbanos |
250.000,00 |
270.000,00 |
(+) 20.000,00 |
273.000,00 |
293.000,00 |
(+) 20.000,00 |
|
TOTAL da Fonte: 501 |
250.000,00 |
270.000,00 |
(+) 20.000,00 |
273.000,00 |
293.000,00 |
(+) 20.000,00 |
||
|
504 |
1718026101 |
Cota parte do Fundo Especial do Petróleo |
130.000,00 |
170.000,00 |
(+) 40.000,00 |
141.000,00 |
181.000,00 |
(+) 40.000,00 |
|
TOTAL da Fonte: 504 |
130.00 0,00 |
170.000,00 |
(+) 40.000,00 |
141.00 0,00 |
181.000,00 |
(+) 40.000,00 |
||
|
507 |
1240001101 |
COSIP-Cobrança na fatura consumo energia elétrica |
207.000,00 |
307.000,00 |
(+) 100.000,00 |
226.000,00 |
336.000,00 |
(+) 110.000,00 |
|
TOTAL da Fonte: 507 |
207.00 0,00 |
307.000,00 |
(+) 100.000,00 |
226.00 0,00 |
336.000,00 |
(+) 110.000,00 |
||
|
511 |
1122011105 |
Outras taxas prestação de serviços |
33.000,00 |
190.000,00 |
(+) 33.000,00 |
36.000,00 |
208.000,00 |
(+) 172.000,00 |
|
TOTAL da Fonte: 511 |
33.000,00 |
190.000,00 |
(+) 157.000,00 |
36.000,00 |
208.000,00 |
(+) 172.000,00 |
||
|
556 |
1728991104 |
BB C/C 24700-6 Repasse Lei Pelé – Lei 9615/98 (Materiais / Atividades Esportivas) |
0,00 |
12.000,00 |
(+) 12.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
(+) 14.000,00 |
|
TOTAL da Fonte: 556 |
0,00 |
12.000,00 |
(+) 12.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
(+) 14.000,00 |
||
|
TOTAL das Fontes: 000, 101, 501, 504, 507, 511 e 556 |
9.959.000,00 |
10.483.000,00 |
(+) 524.000,00 |
10.791.800,00 |
8.893.800,00 |
(-) 1.898.000,00 |
||
Unidade Gestora: 0002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|
Especificação |
Receitas Previstas |
|||||||
|
RECEITAS CORRENTES |
2020 |
2021 |
||||||
|
Fonte de Recur-sos |
Alínea da Receita |
Denominação |
Valor Original |
Valor “após alteração” |
Diferença R$ (+ ou -) |
Valor Original |
Valor “após alteração” |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
494 |
171803110603 |
Ref. CEF C/C 624016-6-SUS/Custeio – Vigilância Sanitária e Epidemiológica (antiga 497) |
- |
- |
- |
120.000,00 |
130.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
TOTAL da Fonte: 494 |
- |
- |
- |
120.000,00 |
130.000,00 |
(+) 10.000,00 |
||
|
TOTAL (DA SAÚDE)................................R$ |
- |
- |
- |
120.000,00 |
130.000,00 |
(+) 10.000,00 |
||
Unidade Gestora: 0003 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
Especificação |
Receitas Previstas |
|||||||
|
RECEITAS CORRENTES |
2020 |
2021 |
||||||
|
Fonte de Recursos |
Alínea da Receita |
Denominação |
Valor Original |
Valor “após alteração” |
Diferença R$ (+ ou -) |
Valor Original |
Valor “após alteração” |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
934 |
1718041101 |
BB C/C 22917-2 BL PSB FNAS BÁSICA |
290.000,00 |
320.000,00 |
(+) 30.000,00 |
320.000,00 |
360.000,00 |
(+) 40.000,00 |
|
TOTAL da Fonte: 934 |
290.000,00 |
320.000,00 |
(+) 30.000,00 |
320.000,00 |
360.000,00 |
(+) 40.000,00 |
||
|
936 |
1718041104 |
Componente para qualificação da Gestão/SUAS |
42.000,00 |
57.000,00 |
(+) 15.000,00 |
45.000,00 |
60.000,00 |
(+) 15.000,00 |
|
TOTAL da Fonte: 936 |
42.000,00 |
57.000,00 |
(+) 15.000,00 |
45.000,00 |
60.000,00 |
(+) 15.000,00 |
||
|
940 |
1718041107 |
Repasse BB c/c 22911-3 BL GBF BL BOLSA FAMILIA |
49.000,00 |
75.000,00 |
(+) 26.000,00 |
53.000,00 |
79.000,00 |
(+) 26.000,00 |
|
TOTAL da Fonte: 940 |
49.000,00 |
75.000,00 |
(+) 26.000,00 |
53.000,00 |
79.000,00 |
(+) 26.000,00 |
||
|
TOTAIS (DO SOCIAL)..........................R$ |
381.000,00 |
452.000,00 |
(+) 71.000,00 |
418.000,00 |
499.000,00 |
(+) 81.000,00 |
||
Unidade Gestora: 0005 – FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
|
Especificação |
Receitas Previstas |
|||||||
|
RECEITAS CORRENTES |
2020 |
2021 |
||||||
|
Fonte de Recursos |
Alínea da Receita |
Denominação |
Valor Original |
Valor “após alteração” |
Diferença R$ (+ ou -) |
Valor Original |
Valor “após alteração” |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
900 |
132100111001 |
Rend.BB C/C 24156-3 -Doações Pessoas Físicas FUNDO DO IDOSO |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
|
900 |
1770001102 |
BB C/C 24156-3 - Doações Pessoas Físicas p/ o FUNDO DO IDOSO |
0,00 |
14.000,00 |
(+) 14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
(+) 14.000,00 |
|
TOTAL da Fonte: 900 |
0,00 |
15.000,00 |
(+) 15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
(+) 15.000,00 |
||
|
934 |
13210011060103 |
Rendimentos c/c 24286-1 - SEDS/FUNDO DO IDOSO/SCFV |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
|
934 |
1728991105 |
B.BRASIL C/C 24286-1 - SEDS/FUNDO DO IDOSO/SCFV |
0,00 |
64.000,00 |
(+) 64.000,00 |
0,00 |
64.000,00 |
(+) 64.000,00 |
|
TOTAL da Fonte: 934 |
0,00 |
65.000,00 |
(+) 65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
(+) 65.000,00 |
||
|
TOTAIS (DO FUNDO DO IDOSO)............................R$ |
0,00 |
80.000,00 |
(+) 80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
(+) 80.000,00 |
||
Unidade Gestora: 0006 – FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES – FAPEN
|
Especificação |
Receitas Previstas |
|||||||
|
RECEITAS CORRENTES |
2020 |
2021 |
||||||
|
Fonte de Recursos |
Alínea da Receita |
Denominação |
Valor Original |
Valor “após alteração” |
Diferença R$ (+ ou -) |
Valor Original |
Valor “após alteração” |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
040 |
132100410101 |
Rendimentos CEF c/c 20-1 - Fundo Previdenciário |
358.000,00 |
758.000,00 |
(+) 400.000,00 |
513.000,00 |
943.000,00 |
(+) 430.000,00 |
|
040 |
132100410103 |
Rendimentos B.Brasil c/c 23508-3 - Fundo Previdenciário |
37.000,00 |
447.000,00 |
(+) 410.000,00 |
40.000,00 |
530.000,00 |
(+) 490.000,00 |
|
TOTAL da Fonte: 040 |
395.000,00 |
1.205.000,00 |
(+) 810.000,00 |
553.000,00 |
1.473.000,00 |
(+) 920.000,00 |
||
|
TOTAIS (DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN).................................R$ |
395.000,00 |
1.205.000,00 |
(+) 810.000,00 |
553.000,00 |
1.473.000,00 |
(+) 920.000,00 |
||
| TOTAL GERAL DAS ALTERAÇÕES DA RECEITA (PPA 2020 e 2021 e LDO/2020) ...............................R$ | 2020 | 2021 | ||||||
| 10.735.000,00 | 12.220.000,00 | (+)1.485.000,00 | 11.882.800,00 | 11.075.800,00 | (-) 807.000,00 | |||
RESUMO DA RECEITA:
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AUMENTO DA PREVISÃO DA RECEITA NO PPA: 2020 e 2021, e LDO 2020: |
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2020 |
2021 |
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(+) 1.485.000,00 |
(-) 807.000,00 |
LESSIR CANAN BORTOLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Oneide Arisi Karkling
Código Identificador:A8930775