ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI 1713/2020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 - ANEXOS

ANEXO I - (Anexo ao Projeto de Lei nº 048/2020, de 09/10/2020 )

Rua Getúlio Vargas, 901, Centro – Renascença – Pr CEP: 85.610-000

Cnpj: 76.205.681/0001-96

Fone/Fax: (46) 3550-8300 - www.renascenca.pr.gov.br

ANEXO À LEI 1543/2017 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2018/2021; e

ANEXO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2021, LEI Nº 1697, DE 05/08/2020.

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0003 – Administração Geral

Demonstrativo “completo” da Ação 2.003 – Manutenção das atividades e serviços administrativos (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.003 – Manutenção das atividades e serviços administrativos Função: 04 Subfunção: 122

03.01 - DEPARTA- MENTO DE ADMINIS- TRAÇÃO

Manutenção das atividades do departamento; Executar processos de aquisição, armazenagem e distribuição de materiais; Exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente à municipalidade; Garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade; Divulgação dos atos oficiais do Município, dos atos oficiais administrativos e publicidades; Manutenção de programas permanentes de treinamento, incentivando os funcionários a participarem dos cursos de aperfeiçoamento e especializações; Manutenção do sistema de imagem e som de televisão por repetidoras fixas terrestres; Realização de concursos públicos para a admissão de novos funcionários para suprir as necessidades de todas as unidades administrativas; Ampliação do sistema de imagem e som de televisão por repetidoras fixas terrestres; procurar mecanismos de modernização e simplificação na telefonia rural; Procurar mecanismos para a modernização e desenvolvimento da telefonia celular; Atualizar o plano diretor; Manter Reserva de Contingência para suprir eventuais emergências e calamidade pública; Atender os dispêndios necessários ao atendimento da NBCT 16. Desenvolvimento e aquisição de produtos, softwares e treinamentos para INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Contribuir com Entidades de Classes.

A

Atividades administra tivas

Outras unidades

2021

1,00

2.083.800,00

2.083.800,00

TOTA L PPA

1,00

2.083.800,00

2.083.800,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

2.083.800,00

2.083.800,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.003 – Manutenção das atividades e serviços administrativos:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319005.55

Salário Família de Segurados

000

2021

5.000,00

0,00

(-) 5.000,00

319011.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

000

2021

756.000,00

761.000,00

(+) 5.000,00

TOTAIS..........................................R$

761.000,00

761.000,00

0,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0015 – Programa de apoio administrativo - agropecuária

Demonstrativo “completo” da Ação 2.013 – Manutenção das atividades de agropecuária (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

(R$)

Valor após Alteração

R$

2.013 – Manutenção das atividades de agropecuária Função: 20 Subfunção: 608

05.01 - DEPARTA- MENTO DE AGROPECU ÁRIA

Manutenção das atividades da unidade. Pessoal e encargos sociais alocados às atividades de agropecuária, através dos meios legais, tais como concursos públicos, etc.; estabelecer parcerias e convênios com órgãos públicos de diversas esferas, e entidades legalmente constituídas e autarquias; promover cursos, palestras, seminários, treinamentos, feiras, excursões e exposições agropecuárias; manutenção de bens imóveis; ações de informática.

A

Ativida- des de agropecuá ria

Outras unidades

2021

1,00

700.000,00

700.000,00

TOTA L PPA

1,00

700.000,00

700.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

700.000,00

700.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.013 – Manutenção das atividades de agropecuária:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319005.55

Salário Família de Segurados

000

2021

1.000,00

0,00

(-) 1.000,00

319011.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

000

2021

486.000,00

487.000,00

(+) 1.000,00

TOTAIS..........................................R$

487.000,00

487.000,00

0,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0014 – Programa de apoio administrativo - educação

Demonstrativo “completo” da Ação 2.018 – Manutenção do ensino – apoio administrativo (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.018 – Manutenção do ensino – apoio administrativo Função: 12 Subfunção: 361

06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO

Manutenção das atividades da secretaria. Pessoal e encargos sociais alocados às atividades de educação, através dos meios legais, tais como concursos públicos, etc.; estabelecer parcerias e convênios com órgãos públicos de diversas esferas, e entidades legalmente constituídas e autarquias; promover cursos, palestras, seminários e treinamentos; manutenção de bens imóveis; ações de informática.

A

Ativida- des de educação

Outras unidades

2021

1,00

853.000,00

853.000,00

TOTA L PPA

1,00

853.000,00

853.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

853.000,00

853.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.018 – Manutenção do ensino – apoio administrativo:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319005.55

Salário Família de Segurados

103

2021

4.000,00

0,00

(-) 4.000,00

319011.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

103

2021

465.000,00

469.000,00

(+) 4.000,00

TOTAIS..........................................R$

469.000,00

469.000,00

0,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0018 – Manutenção e revitalização da educação infantil

Demonstrativo “completo” da Ação 2.016 – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.016 – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado Função: 12 Subfunção: 365

06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO

CRECHE: Manutenção das atividades da Creche e Jardim de Infância, para atendimento de crianças do Berçário aos 3 anos de idade; Contratar professores e/ou profissionais especializados de acordo com a necessidade, em apoio aos alunos da educação infantil. Implantar estrutura na Educação Infantil, de forma de ampliar gradativamente a OFERTA DE VAGAS para as crianças de 0 a 3 anos de idade (Criança em CRECHE), e com Plano de Carreira e realização de Concurso Público aos Docentes; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO. Atender as despesas com o Programa BRASIL CARINHOSO; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação.

A

Educação infantil – Estrtura- ção

Outras unidades

2021

1,00

337.000,00

337.000,00

TOTA L PPA

1,00

337.000,00

337.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

337.000,00

337.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.016 – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319005.55

Salário Família de Segurados

103

2021

2.000,00

0,00

(-) 2.000,00

319005.55

Salário Família de Segurados

104

2021

2.000,00

0,00

(-) 2.000,00

319011.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

103

2021

42.000,00

44.000,00

(+) 2.000,00

319011.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

104

2021

39.000,00

41.000,00

(+) 2.000,00

TOTAIS..........................................R$

85.000,00

85.000,00

0,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0018 – Manutenção e revitalização da educação infantil

Demonstrativo “completo” da Ação 2.069 – PRÉ-ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específico para crianças de 4 e 5 (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.069 – PRÉ- ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específico para crianças de 4 e 5 Função: 12 Subfunção: 365

06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR (5%): Manutenção das atividades do ensino Pré-Escolar, para atendimento de crianças de 4 e 5 anos de idade; Contratar professores e/ou profissionais especializados de acordo com a necessidade, em apoio aos alunos da educação infantil. Implantar estrutura na Educação Infantil, visando atender a TOTALIDADE da demanda nessa faixa etária (Criança no Pré-Escolar), e com Plano de Carreira e realização de Concurso Público para Docentes; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação.

A

Educação infantil – Estrtura- ção

Outras unidades

2021

1,00

142.000,00

142.000,00

TOTA L PPA

1,00

142.000,00

142.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

142.000,00

142.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.069 – PRÉ-ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específico para crianças de 4 e 5:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após

ALTERAÇÃO R$

Diferença

R$ (+ ou -)

319005.55

Salário Família de Segurados

103

2021

2.000,00

0,00

(-) 2.000,00

319011.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

103

2021

84.000,00

86.000,00

(+) 2.000,00

TOTAIS..........................................R$

86.000,00

86.000,00

0,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0018 – Manutenção e revitalização da educação infantil

Demonstrativo “completo” da Ação 2.070 – PRÉ-ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específico para crianças de 4 e 5 (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.070 – PRÉ- ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específico para crianças de 4 e 5 Função: 12 Subfunção: 365

06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR (25%): Manutenção das atividades do ensino Pré-Escolar, para atendimento de crianças de 4 e 5 anos de idade; Viabilizar as vagas necessárias às Crianças do Pré-Escolar, de modo a atender todo o contingente; Contratar professores e/ou profissionais especializados de acordo com a necessidade, em apoio aos alunos da educação infantil. Implantar estrutura na Educação Infantil, visando atender a TOTALIDADE da demanda nessa faixa etária (Criança no Pré-Escolar), e com Plano de Carreira e realização de Concurso Público para Docentes; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação.

A

Educação infantil – Estrtura- ção

Outras unidades

2021

1,00

76.000,00

76.000,00

TOTA L PPA

1,00

76.000,00

76.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

76.000,00

76.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.070 – PRÉ-ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específico para crianças de 4 e 5:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319005.55

Salário Família de Segurados

104

2021

1.000,00

0,00

(-) 1.000,00

319011.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

104

2021

39.000,00

40.000,00

(+) 1.000,00

TOTAIS..........................................R$

40.000,00

40.000,00

0,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0020 – FUNDEB (60%) – Manutenção e revitalização do ensino

Demonstrativo “completo” da Ação 2.019 – FUNDEB (60%) – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, e especial(antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.019 – FUNDEB (60%) – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, e especial Função: 12 Subfunção: 361

06.02 - Encargos do FUNDEB

Manter o FUNDEB de acordo com as instruções normativas operacionais. Manutenção do ensino fundamental regular, e educação especial, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica, com melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo, com materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Reduzir a taxa de analfabetismo existente no município. Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação.

A

Ensino Fundamen tal, especial e EJA – Estrutura- ção

Outras unidades

2021

1,00

2.461.000,00

2.461.000,00

TOTA L PPA

1,00

2.461.000,00

2.461.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

2.461.000,00

2.461.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.019 – FUNDEB (60%) – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, e especial:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319005.55

Salário Família de Segurados

101

2021

7.000,00

0,00

(-) 7.000,00

319011.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

101

2021

1.990.000,00

1.997.000,00

(+) 7.000,00

TOTAIS..........................................R$

1.997.000,00

1.997.000,00

0,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0022 – FUNDEB (40%) – Manutenção e revitalização do ensino

Demonstrativo “completo” da Ação 2.021 – FUNDEB (40%) – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.021 – FUNDEB (40%) – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA Função: 12 Subfunção: 361

06.02 - Encargos do FUNDEB

Manter o FUNDEB de acordo com as instruções normativas operacionais. Manutenção do ensino fundamental regular, educação especial e EJA-Educação de Jovens e Adultos, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica,c/melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo,c/materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Erradicar em absoluto o analfabetismo existente no município. Reduzir o numero de analfabetos funcionais, elevando o nivel de escolaridade da população. Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino. concessão de auxílio/subvenção/contribuição à entidades educacionais (APAE, etc.); Manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; Fomentar a gestão democratica da educação; Repassar à APAE parte do valor do FUNDEB 40% (relativo à Educação Especial), em atendimento à Nota Técnica Conjunta nº 01/2017-SEB/SECADI/SETEC/FNDE, e Lei nº 11.494, de 20/06/2017.

A

Ensino Fundamen tal, especial e EJA – Estrutura- ção

Outras unidades

2021

1,00

280.000,00

280.000,00

TOTA L PPA

1,00

280.000,00

280.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

280.000,00

280.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.021 – FUNDEB (40%) – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319005.55

Salário Família de Segurados

102

2021

5.000,00

0,00

(-) 5.000,00

319011.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

102

2021

120.000,00

125.000,00

(+) 5.000,00

TOTAIS..........................................R$

125.000,00

125.000,00

0,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0021 – FUNDEB (60%) – Manutenção e revitalização da educação infantil

Demonstrativo “completo” da Ação 2.020 – FUNDEB (60%) – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos(antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.020 – FUNDEB (60%) – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos Função: 12 Subfunção: 365

06.02 - Encargos do FUNDEB

FUNDEB (60%) - CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos de idade; Viabilizar as vagas necessárias às Crianças em Creche, de modo a atender todo o contingente; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO.

A

Educação infantil - Estrtutura ção

Outras unidades

2021

1,00

957.000,00

957.000,00

TOTA L PPA

1,00

957.000,00

957.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

957.000,00

957.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.020 – FUNDEB (60%) – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319005.55

Salário Família de Segurados

101

2021

4.000,00

0,00

(-) 4.000,00

319011.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

101

2021

779.000,00

783.000,00

(+) 4.000,00

TOTAIS..........................................R$

783.000,00

783.000,00

0,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0021 – FUNDEB (60%) – Manutenção e revitalização da educação infantil

Demonstrativo “completo” da Ação 2.068 – FUNDEB (60%) – PRÉ-ESCOLAR: Desenvolvimento das Atividades de aprendizado específicas para crianças (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.068 – FUNDEB (60%) – PRÉ- ESCOLAR: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças Função: 12 Subfunção: 365

06.02 - Encargos do FUNDEB

FUNDEB (60%) - PRÉ-ESCOLAR: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças de 4 e 5 anos de idade; Viabilizar as vagas necessárias às Crianças do Pré-Escolar, de modo a atender todo o contingente; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO.

A

Educação infantil - Estrtutura ção

Outras unidades

2021

1,00

654.000,00

654.000,00

TOTA L PPA

1,00

654.000,00

654.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

654.000,00

654.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.068 – FUNDEB (60%) – PRÉ-ESCOLAR: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319005.55

Salário Família de Segurados

101

2021

3.000,00

0,00

(-) 3.000,00

319011.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

101

2021

532.000,00

535.000,00

(+) 3.000,00

TOTAIS..........................................R$

535.000,00

535.000,00

0,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0025 – Educação física e desporto

Demonstrativo “completo” da Ação 2.024 – Manutenção das atividades desportivas (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.024 – Manutenção das atividades desportivas Função: 27 Subfunção: 812

06.04 - Departamento de esportes

Manutenção das atividades da unidade, atendendo despesas com pessoal, encargos e outras; manutenção e conservação dos bens da unidade, bem como melhorias no Ginásio de Esportes Mário Nardi; realização da meia-maratona da primavera; manutenção das escolinhas de treinamentos esportivos, e viabilização do Projeto 2º Tempo nas mesmas; contratação de professores de educação física e monitores para atuação nas escolas e escolinhas de treinamentos; promover campeonatos municipais em todas as modalidades; apoiar, sediar e promover eventos esportivos municipais, regionais e estaduais; incentivar a participação de atletas amadores em eventos locais, regionais e estaduais. Aplicar os recursos provindos da Lei 9615/98 (Lei Pelé).

A

Ativida- des desporti- vas

Outras unidades

2021

1,00

409.100,00

409.100,00

TOTA L PPA

1,00

409.100,00

409.100,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

409.100,00

409.100,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.024 – Manutenção das atividades desportivas :

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319005.55

Salário Família de Segurados

000

2021

600,00

0,00

(-) 600,00

319011.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

000

2021

155.000,00

155.600,00

(+) 600,00

TOTAIS..........................................R$

155.600,00

155.600,00

0,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0029 – Programa de apoio administrativo – obras e viação

Demonstrativo “completo” da Ação 2.027 – Manutenção das atividades da unidade – apoio administrativo (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.027 – Manutenção das atividades da unidade – apoio administrativo Função: 26 Subfunção: 782

07.01 - Departamento de obras e viação

Atender as despesas com pessoal, serviços administrativos e atividades de apoio necessárias ao funcionamento da unidade; manutenção, conservação, reformas, reparos e recuperação de bens móveis do departamento; manutenção dos bens imóveis do departamento; ações de informática; treinamentos e reciclagem do pessoal.

A

Manuten- ção mantida

Outras unidades

2021

1,00

1.949.000,00

1.949.000,00

TOTA L PPA

1,00

1.949.000,00

1.949.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

1.949.000,00

1.949.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.027 – Manutenção das atividades da unidade – apoio administrativo :

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319005.55

Salário Família de Segurados

000

2021

4.000,00

0,00

(-) 4.000,00

319011.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

000

2021

1.200.000,00

1.204.000,00

(+) 4.000,00

TOTAIS..........................................R$

1.204.000,00

1.204.000,00

0,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0026 – Ações de urbanismo

Demonstrativo “completo” da Ação 2.026 – Manutenção do urbanismo (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.026 – Manutenção do urbanismo Função: 15 Subfunção: 452

07.02 - Departamento de urbanismo

Manutenção das atividades da unidade, pagamento de pessoal e encargos, etc.; modernização dos serviços de limpeza pública e coleta de lixo seletiva; incentivar e apoiar a expansão urbana de novos loteamentos e regularização dos existentes; incentivo a construção civil, com a realização de terraplenagem e estrutura básica; disciplinar e implantar o programa de ocupação racional do solo urbano; incrementar o embelezamento e ajardinamento nos lotes urbanos; dar suporte e ampliar o programa de construção de casas populares, criando novas alternativas e modelos; Implantação de Loteamento Social, em parceria com a iniciativa privada; Implantar projetos de regularização fundiária do Bairro Associação, Quadra 37, além de Outros.

A

Manuten- ção mantida

Outras unidades

2021

1,00

1.486.000,00

1.486.000,00

TOTA L PPA

1,00

1.486.000,00

1.486.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

1.486.000,00

1.486.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.026 – Manutenção do urbanismo :

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319005.55

Salário Família de Segurados

000

2021

4.000,00

0,00

(-) 4.000,00

319011.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

000

2021

180.000,00

184.000,00

(+) 4.000,00

TOTAIS..........................................R$

184.000,00

184.000,00

0,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0029 – Programa de apoio administrativo – Obras e Viação

Demonstrativo “completo” da Ação 2.046 – Atividades do Departamento de Manutenção e Abastecimento (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.046 – Atividades do Departamento de Manutenção e Abastecimento Função: 26 Subfunção: 782

07.03 - Departamento de manutenção e abastecimento

Manter as despesas relacionadas ao Departamento, tais como: pessoal e encargos, materiais de consumo, serviços e outros.

A

Manuten- ção mantida

Outras unidades

2021

1,00

86.000,00

86.000,00

TOTA L PPA

1,00

86.000,00

86.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

86.000,00

86.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.046 – Atividades do Departamento de Manutenção e Abastecimento:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319005.55

Salário Família de Segurados

000

2021

2.000,00

0,00

(-) 2.000,00

319011.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

000

2021

40.000,00

42.000,00

(+) 2.000,00

TOTAIS..........................................R$

42.000,00

42.000,00

0,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0038 – Programa de apoio administrativo – SANEAMENTO BÁSICO

Demonstrativo “completo” da Ação 2.037 – Manutenção do Saneamento Básico (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.037 – Manutenção do Saneamento Básico Função: 17 Subfunção: 512

08.02 - Departamento de vigilância em saúde

Atender as despesas com pessoal, serviços administrativos e atividades de apoio necessárias ao funcionamento do Saneamento Básico; manutenção, conservação, reformas, reparos e recuperação de bens móveis do departamento; manutenção dos bens imóveis do departamento; ações de informática; treinamentos e reciclagem do pessoal; manutenção do sistema de água e esgoto da cidade em convênio com a SANEPAR; organizar sistema de coleta seletiva do lixo do município, incluindo a coleta de resíduos especiais, tais como: pneus, pilhas, baterias, lâmpadas, azeite, lixo hospitalar e industrial.

A

Manuten- ção mantida

Outras unidades

2021

1,00

180.000,00

180.000,00

TOTA L PPA

1,00

180.000,00

180.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

180.000,00

180.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.037 – Manutenção do Saneamento Básico:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319005.55

Salário Família de Segurados

000

2021

500,00

0,00

(-) 500,00

319011.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

000

2021

100.000,00

100.500,00

(+) 500,00

TOTAIS..........................................R$

100.500,00

100.500,00

0,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL

Programa: 0001 – Processo Legislativo

Demonstrativo “completo” da Ação 2.001 – Manutenção das atividades legislativas (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.001 – Manutenção das atividades legislativas Função: 01 Subfunção: 031

01.01 - Câmara Municipal

Manutenção das atividades legislativas; criação de cargos e contratação de pessoal através da realização de concurso público; Divulgação de atividades e atos legislativos; Dar continuidade e aperfeiçoar o processo legislativo; aprimorar os métodos de fiscalização financeira e orçamentária do município; manter a administração da Câmara Municipal com subsídios aos Vereadores, Presidente da Câmara e salários dos Servidores, encargos sociais, diárias, material de expediente e limpeza, combustíveis e peças e acessórios; contratar serviços técnicos especializados; adquirir impressos, assinaturas de joranis, revistas, periódicos, serviços de comunicação (correio,telefone,fax,internet), publicações, passagens, condecorações, congressos, simpósios, serviços de encadernação, seguros, impostos, manutenção, conservação e reforma de bens; contribuir para a ACAMSOP.

A

Manuten- ção mantida

Outras unidades

2021

1,00

1.210.000,00

1.210.000,00

TOTA L PPA

1,00

1.210.000,00

1.210.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

1.210.000,00

1.210.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.001 – Manutenção das atividades legislativas:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319005.55

Salário Família de Segurados

001

2021

3.000,00

0,00

(-) 3.000,00

319011.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

001

2021

810.000,00

813.000,00

(+) 3.000,00

TOTAIS..........................................R$

813.000,00

813.000,00

0,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: SAÚDE

Programa: 0034 – Ações de Saúde

Demonstrativo “completo” da Ação 2.031 – Atenção Básica Fixa - FMS (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.031 – Atenção Básica Fixa - FMS Função: 10 Subfunção: 301

08.01 - Fundo Municipal de Saúde

Atender as despesas com a manutenção das atividades da unidade, pessoal e encargos; manter e ampliar os convênios hospitalares especializados, visando um bom atendimento à população; manter e ampliar o programa de distribuição de medicamentos, consultas, e exames laboratoriais; manter, aperfeiçoar e melhorar o transporte de pacientes usuários do SUS; efetuar pagamentos para casas de apoio relativo a pacientes encaminhados pelo Município para atendimento de saúde em hospitais e clínicas situadas fora e na região sudoeste; manter e ampliar os programas de saúde, inclusive os vinculados ao SUS; manter programas permanentes de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e capacitação profissional dos funcionários da saúde; manter atendimento odontológico noturno; Aplicar os recursos provindos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, de acordo com o § 2º fo Artigo 6º da Portaria 204/GM de 29/01/2007 e Portaria 2.488/2011. Atender as despesas com o Programa MAIS MÉDICOS do Governo Federal.Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).

A

Manuten- ção mantida

Outras unidades

2021

1,00

5.370.000,00

5.370.000,00

TOTA L PPA

1,00

5.370.000,00

5.370.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

5.370.000,00

5.370.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.031 – Atenção Básica Fixa - FMS:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319005.55

Salário Família de Segurados

303

2021

5.000,00

0,00

(-) 5.000,00

319011.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

303

2021

890.000,00

895.000,00

(+) 5.000,00

TOTAIS..........................................R$

895.000,00

895.000,00

0,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa: 0042 – Estruturação e manutenção do Órgão Gestor de Assistência Social

Demonstrativo “completo” da Ação 2.041 – Atividades de Assistência Social - ÓRGÃO GESTOR (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.041 – Atividades de Assistência Social - ÓRGÃO GESTOR Função: 08 Subfunção: 244

10.03 - Assistência Social – ÓRGÃO GESTOR

Manter as atividades da unidade de assistência social, folha de pagamento, encargos e outras despesas; executar ações de informática; manutenção dos bens móveis e imóveis da unidade; manter estrutura física e administrativa do órgão gestor da assistência social e da rede de atendimento; implantar e manter o CRAS-Centro de Referência de Assistência Social; capacitar técnicos e gestores da área social, do órgão gestor, rede de atendimento e conselheiros municipais; realizar e apoiar as atividades do Conselho Municipal de Assistência Social, a realização de conferência municipais, bem como a participação das instâncias deliberativas nos três níveis de governo; realização de diagnóstico social com banco de dados; contratação de técnicos (assistente social, psicólogo, pedagogo). Arcar com os dispêndios do valor da folha de pagamento e encargos sociais dos CONSELHEIROS TUTELARES.

A

Manuten- ção mantida

Outras unidades

2021

1,00

1.001.000,00

1.001.000,00

TOTA L PPA

1,00

1.001.000,00

1.001.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

1.001.000,00

1.001.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.041 – Atividades de Assistência Social - ÓRGÃO GESTOR:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319005.55

Salário Família de Segurados

000

2021

2.000,00

0,00

(-) 2.000,00

319011.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

000

2021

567.000,00

569.000,00

(+) 2.000,00

TOTAIS..........................................R$

569.000,00

569.000,00

0,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: FAPEN

Programa: 0036 – Previdência dos Servidores Municipais

Demonstrativo “completo” da Ação 2.035 – Manutenção das atividades do FAPEN (FINANCEIRO) (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.035 – Manutenção das atividades do FAPEN (FINANCEIRO) Função: 09 Subfunção: 272

09.01 - Fundo FINANCEI- RO

Atender as despesas com as atividades necessárias à boa administração do FAPEN - Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Renascença.

A

Adm. FAPEN

Outras unidades

2021

1,00

91.000,00

88.000,00

TOTA L PPA

1,00

91.000,00

88.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

91.000,00

88.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.035 – Manutenção das atividades do FAPEN (FINANCEIRO):

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319005.55

Salário Família de Segurados

040

2021

3.000,00

0,00

(-) 3.000,00

TOTAIS..........................................R$

3.000,00

0,00

(-) 3.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: FAPEN

Programa: 0036 – Previdência dos Servidores Municipais

Demonstrativo “completo” da Ação 2.036 – Beneficiários do FAPEN - Manutenção (FINANCEIRO) (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação E “complemento” da ação 2.036

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.036 – Beneficiários do FAPEN - Manutenção (FINANCEIRO) Função: 09 Subfunção: 272

09.01 - Fundo FINANCEI- RO

Manter o pagamento dos benefícios de aposentadorias e pensões aos Inativos e Pensionistas do FAPEN. Atender as despesas com as atividades necessárias à boa administração do FAPEN - Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Renascença, tais como: Material de consumo, serviços, e equipamentos e material permanente.

A

Beneficiá- rios

Outras unidades

2021

1,00

3.321.000,00

3.324.000,00

TOTA L PPA

1,00

3.321.000,00

3.324.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

3.321.000,00

3.324.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.036 – Beneficiários do FAPEN - Manutenção (FINANCEIRO) :

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319001.00

Aposentadoria do RPPS, reserva remunerada e reforma dos militares

040

2021

2.800.000,00

2.944.000,00

(+) 144.000,00

319003.00

Pensões do RPPS e do militar

040

2021

300.000,00

380.000,00

(+) 80.000,00

319005.53

Auxílio reclusão

040

2021

13.000,00

0,00

(-) 13.000,00

319005.54

Auxílio acidente

040

2021

13.000,00

0,00

(-) 13.000,00

319005.56

Salário maternidade

040

2021

65.000,00

0,00

(-) 65.000,00

319005.99

Outros benefícios previdenciário

040

2021

130.000,00

0,00

(-) 130.000,00

TOTAIS..........................................R$

3.321.000,00

3.324.000,00

(+) 3.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: FAPEN

Programa: 0036 – Previdência dos Servidores Municipais

Demonstrativo “completo” da Ação 2.075 – Manutenção e Beneficiários do FAPEN - PREVIDENCIÁRIO (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.075 – Manutenção e Beneficiários do FAPEN - PREVIDENCIÁ RIO Função: 09 Subfunção: 272

09.02 - Fundo PREVIDEN- CIÁRIO

Manter o pagamento dos benefícios de aposentadorias e pensões aos Inativos e Pensionistas do FAPEN. Atender as despesas com as atividades necessárias à boa administração do FAPEN - Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Renascença, tais como: Material de consumo, serviços, e equipamentos e material permanente.

A

Alterado para: Beneficiá- rios

Outras unidades

2021

1,00

745.000,00

745.000,00

TOTA L PPA

1,00

745.000,00

745.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

745.000,00

745.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.075 – Manutenção e Beneficiários do FAPEN - PREVIDENCIÁRIO :

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319001.00

Aposentadoria do RPPS, reserva remunerada e reforma dos militares

040

2021

160.000,00

300.000,00

(+) 140.000,00

319003.00

Pensões do RPPS e do militar

040

2021

180.000,00

356.000,00

(+) 176.000,00

319005.53

Auxílio reclusão

040

2021

13.000,00

0,00

(-) 13.000,00

319005.54

Auxílio acidente

040

2021

13.000,00

0,00

(-) 13.000,00

319005.55

Salário-família segurados

040

2021

10.000,00

0,00

(-) 10.000,00

319005.56

Salário maternidade

040

2021

130.000,00

0,00

(-) 130.000,00

319005.99

Outros benefícios previdenciário

040

2021

150.000,00

0,00

(-) 150.000,00

TOTAIS..........................................R$

656.000,00

656.000,00

0,00

 

RESUMO DA DESPESA:

AUMENTO DA FIXAÇÃO DA DESPESA NO PPA: 2021, e LDO 2021: 2021

Aumento de......R$ 0,00

 

LESSIR CANAN BORTOLI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Oneide Arisi Karkling
Código Identificador:A9073228