ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI Nº 1939 DE 15 DE JULHO DE 2026 – ANEXO II – DETALHAMENTO ÓRGÃO/UNIDADE, FÍSICO/FINANCEIRO

MUNICÍPIO DE COLOMBO

Planejamento e Orçamento

PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro

Entidade(s): Consolidado

| PPA: 2026 - 2029 (2) | Anos a Listar: 2027, 2028, 2029

Órgão 1 - Câmara Municipal de Colombo

Unidade 1 - Câmara Municipal de Colombo

Programa 0001 - EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA

Objetivos:

Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na lei Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; Legislar, com a sanção do prefeito, sobre matérias de competência do Município; Organizar e administrar seus serviços internos; Exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; Revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras atividades previstas na lei Orgânica do municipio.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Vereadores

1

01/01/2026

Pessoas

17.0000

17.0000

17.0000

17.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

7

16.7

Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

10

16.10

Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

12

16.b.

Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável

Ação: 2001 - ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Manter as atividades do Legislativo: Realizar sessões, apreciar mensagens do Executivo, apresentar Projetos de Lei, editar Resoluções, julgar contas do Prefeito, e demais ações inerentes ao Legislativo Municipal. Manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)

36.276.000,00

39.614.000,00

42.780.000,00

118.670.000,00

Subtotal:

36.276.000,00

39.614.000,00

42.780.000,00

118.670.000,00

 

Órgão 2 - Autarquia Colombo Previdência

Unidade 1 - Previdência Plano Financeiro

Programa 0002 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Objetivos:

Assegurar a remuneração das aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes do Plano Financeiro .

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Aposentados e Pensionistas Plano Financeiro

2

01/01/2026

Pessoas

1198.0000

2480.0000

2480.0000

2480.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento econômico

8

8.8

Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.

Aposentados e Pensionistas Plano Previdenciário

3

01/01/2026

Pessoas

5555.0000

5003.0000

5003.0000

5003.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Ação: 2023 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE COLOMBO - PLANO FINANCEIRO

Tipo: Atividade

Custear aposentadorias, pensões, indenizações, sentenças judiciais, serviços e outros benefícios da Autarquia. Aplicar recursos recebidos de servidores ativos da Autarquia, Prefeitura, Câmara Municipal de Colombo e de compensação entre RGPS e RPPS.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

52 - Aposentados e pensionistas

Pessoas

2.480,0000

2.480,0000

2.480,0000

7.440,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

10461 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição - Plano Financeiro (PF) - Executivo

49.473.324,61

59.209.287,15

75.042.158,32

183.724.770,08

10462 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição - Plano Financeiro (PF) - Legislativo

230.002,00

0,00

0,00

230.002,00

11049 - Compensação entre Regimes Previdenciários - Plano Financeiro - Fundo em Repartição (PF)

4.621.136,00

5.113.405,00

6.278.341,00

16.012.882,00

Subtotal:

54.324.462,61

64.322.692,15

81.320.499,32

199.967.654,08

Órgão 2 - Autarquia Colombo Previdência

Unidade 2 - Previdência Plano Previdenciário

Programa 0002 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Objetivos:

Assegurar a remuneração das aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes do Plano Previdenciário.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Aposentados e Pensionistas Plano Financeiro

2

01/01/2026

Pessoas

1198.0000

2480.0000

2480.0000

2480.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento econômico

8

8.8

Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.

Aposentados e Pensionistas Plano Previdenciário

3

01/01/2026

Pessoas

5555.0000

5003.0000

5003.0000

5003.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Ação: 2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE COLOMBO - PLANO PREVIDENCIÁRIO

Tipo: Atividade

Custear aposentadorias, pensões, indenizações, sentenças judiciais, serviços e outros benefícios da Autarquia. Aplicar recursos recebidos de servidores ativos da Autarquia, Prefeitura, Câmara Municipal de Colombo e de compensação entre RGPS e RPPS.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

52 - Aposentados e pensionistas

Pessoas

5.003,0000

5.003,0000

5.003,0000

15.009,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01401 - Regime Próprio de Previdência Social - Fundo em Capitalização (FP) - Executivo

108.200.134,00

122.896.270,00

132.740.120,00

363.836.524,00

01402 - Regime Próprio de Previdência Social - Fundo em Capitalização (FP) - Legislativo

450.002,00

0,00

0,00

450.002,00

01551 - Compensação entre Regimes Previdenciários - Fundo em Capitalização - (FP)

183.456,00

255.348,00

265.562,00

704.366,00

Subtotal:

108.833.592,00

123.151.618,00

133.005.682,00

364.990.892,00

Órgão 2 - Autarquia Colombo Previdência

Unidade 3 - Previdência Administração

Programa 0003 - GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

Objetivos:

Promover a manutenção das atividades administrativas voltadas às aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Aposentados e Pensionistas

4

01/01/2026

Pessoas

6753.0000

7483.0000

7483.0000

7483.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento econômico

8

8.8

Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.

Ação: 2025 - MATERIAIS E SERVIÇOS DA SEDE DA AUTARQUIA COLOMBO PREVIDÊNCIA

Tipo: Atividade

Desenvolver e manter com atividades administrativas e materiais, o suporte de serviços na estrutura da Autarquia, mantendo instrumentos de comunicação para servidores; Realizar audiências, projeções atuariais, capacitações e eventos direcionados aos beneficiários; Adquirir bens permanentes para a Autarquia.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

00100 - Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

5.027.469,80

4.502.061,00

4.657.241,50

14.186.772,30

Subtotal:

5.027.469,80

4.502.061,00

4.657.241,50

14.186.772,30

Órgão 3 - Gabinete do Prefeito Municipal

Unidade 1 - Departamento Administrativo

Programa 0004 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR

Objetivos:

Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da Administração Pública Municipal; Coordenar e monitorar os objetivos e metas programados.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

IPDM

5

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Índice

0.7461

0.7500

0.7500

0.7500

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

7

16.7

Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

12

16.b

Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.

Ação: 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Tipo: Atividade

Representar o Município; Coordenar as atividades das Secretarias e gerenciar Programas de Trabalho desenvolvidos, estabelecendo políticas públicas sociais que atendam as metas de governo e demais atividades de manutenção do Gabinete.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.790.000,00

1.934.550,00

2.210.000,00

5.934.550,00

Subtotal:

1.790.000,00

1.934.550,00

2.210.000,00

5.934.550,00

Órgão 4 - Gabinete do Vice Prefeito Municipal

Unidade 1 - Gabinete do Vice Prefeito Municipal

Programa 0004 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR

Objetivos:

Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da Administração Pública Municipal; Coordenar e monitorar os objetivos e metas programados.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

IPDM

5

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Índice

0.7461

0.7500

0.7500

0.7500

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

7

16.7

Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

12

16.b

Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.

Ação: 2003 - ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

Tipo: Atividade

Garantir o suporte administrativo ao Vice-Prefeito, atuando na recepção de autoridades e pessoas em visita ao Município, organizando a agenda de compromissos e demais atividades de manutenção do Gabinete do Vice Prefeito.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

550.000,00

578.000,00

658.000,00

1.786.000,00

Subtotal:

550.000,00

578.000,00

658.000,00

1.786.000,00

Órgão 5 - Procuradoria Geral do Município

Unidade 1 - Procuradoria Geral do Município

Programa 0004 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR

Objetivos:

Assessorar juridicamente todos os órgãos da administração municipal e representar o Município em assuntos de natureza jurídica.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

IPDM

5

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Índice

0.7461

0.7500

0.7500

0.7500

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

7

16.7

Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

12

16.b

Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.

Ação: 2006 - ASSESSORAMENTO JURÍDICO

Tipo: Atividade

Representar o Município juridicamente e instruir a Adm. em assuntos de natureza jurídica; Receber citações e intimações; Emitir pareceres; Analisar e elaborar minutas, contratos, convênios e outros atos jurídicos;

Auxiliar nas desapropriações; Promover a gestão e controle judicial da divida ativa e demais atividades de manutenção da Procuradoria Geral.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.880.000,00

5.124.500,00

5.163.000,00

15.167.500,00

Subtotal:

4.880.000,00

5.124.500,00

5.163.000,00

15.167.500,00

Órgão 6 - Controladoria Geral do Município

Unidade 1 - Controladoria Geral do Município

Programa 0004 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR

Objetivos:

Implementar ações com vistas a garantir informações adequadas aos processos decisórios dos gestores públicos municipais, atuando tempestivamente com ações de orientação, fiscalização e monitoramento dos atos praticados no âmbito do Poder Executivo, assegurando que a administração pública atue de acordo com os princípios legais expressos no ordenamento jurídico.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

IPDM

5

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Índice

0.7461

0.7500

0.7500

0.7500

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

7

16.7

Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

12

16.b

Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.

Ação: 2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Tipo: Atividade

Manter as atividades da Controladoria de acordo com a legislação vigente, com acompanhamento das ações da Administração Municipal, emitindo relatórios, analisando e avaliando resultados, garantindo total transparência aos atos do Executivo Municipal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

750.000,00

829.000,00

880.000,00

2.459.000,00

Subtotal:

750.000,00

829.000,00

880.000,00

2.459.000,00

 

Órgão 7 - Ouvidoria Geral do Município

Unidade 1 - Ouvidoria Geral do Município

Programa 0004 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR

Objetivos:

Fortalecer a Ouvidoria como instrumento fundamental de interação entre o Governo Municipal e a Sociedade.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

IPDM

5

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Índice

0.7461

0.7500

0.7500

0.7500

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

7

16.7

Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

12

16.b

Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.

Ação: 2011 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE OUVIDORIA MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Ouvir, compreender e responder as diferentes formas de manifestação dos cidadãos, qualificando e contextualizando suas expectativas. Subsidiar a Administração Municipal nos processos de tomada de decisão com base nos dados levantados. Manter despesas com materiais, serviços e pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

580.000,00

620.000,00

645.000,00

1.845.000,00

Subtotal:

580.000,00

620.000,00

645.000,00

1.845.000,00

Órgão 8 - Consultoria Jurídica do Município

Unidade 1 - Consultoria Jurídica do Município

Programa 0004 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR

Objetivos:

Assessorar juridicamente o Chefe do Poder Executivo e demais setores da Administração, bem como prestar consultoria na gestão publica municipal e apoiar o Município em assuntos de natureza jurídica.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

IPDM

5

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Índice

0.7461

0.7500

0.7500

0.7500

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

7

16.7

Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

12

16.b

Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.

Ação: 2150 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

Tipo: Atividade

Promover o assessoramento superior e direto ao Prefeito Municipal, com emissão de opiniões e pareceres estratégico jurídicos e consultoria na Gestão Publica Municipal; Auxiliar a Procuradoria Geral do Município na formulação de teses para defesas junto as instâncias jurídicas e administrativas.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

200.000,00

211.000,00

223.000,00

634.000,00

Subtotal:

200.000,00

211.000,00

223.000,00

634.000,00

Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 1 - Departamento Administrativo

Programa 0008 - GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Objetivos:

Promover, dirigir, organizar e monitorar ações que viabilizem as Secretarias e demais Órgãos no desenvolvimento e execução de suas atribuições.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Percepção dos Serviços Públicos

87

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Escala de pontuação (1 a 5 pontos)

1.0000

3.8000

4.2000

4.5000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

7

16.7

Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

Consumo médio de combustível por veículo/ano

88

01/01/2026

Litros

1500.0000

1450.0000

1400.0000

1350.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

2

12.2

Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais.

13

Ação contra a mudança global do clima

2

13.2

Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais.

Percentual de atendimento ao Plano Anual de Contratações (PAC) no prazo previsto

89

01/01/2026

Percentual

70.0000

75.0000

85.0000

90.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

7

12.7

Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Percentual de Licitações homologadas

90

01/01/2026

Percentual

90.0000

92.0000

93.0000

94.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

7

12.7

Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.

Ação: 1001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS

Tipo: Projeto Orçamentário

Construir, ampliar e reformar as instalações físicas de próprios Municipais, como Sede, Regionais e outras unidades públicas, inclusive fazendo uso de energia e tecnologias sustentáveis e sistema de reutilização de água.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

3 - Obra Construída / Ampliada

Metros Quadrados

200,0000

200,0000

200,0000

600,0000

Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 1 - Departamento Administrativo

Ação: 1001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS

Tipo: Projeto Orçamentário

Construir, ampliar e reformar as instalações físicas de próprios Municipais, como Sede, Regionais e outras unidades públicas, inclusive fazendo uso de energia e tecnologias sustentáveis e sistema de reutilização de água.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.024.000,00

1.700.000,00

2.250.000,00

4.974.000,00

Subtotal:

1.024.000,00

1.700.000,00

2.250.000,00

4.974.000,00

Ação: 2012 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Tipo: Atividade

Promover e organizar ações que viabilizem as demais Secretarias no desenvolvimento e execução de suas atribuições. Prover a Adm. Pública Municipal de materiais, equipamentos e serviços necessários; Implementar/ manter programas de modernização e inovação administrativa com processos eletrônicos; Manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.012.000,00

4.273.000,00

4.708.000,00

12.993.000,00

01511 - Taxas pela Prestação de Serviços

175.500,00

180.500,00

186.500,00

542.500,00

Subtotal:

4.187.500,00

4.453.500,00

4.894.500,00

13.535.500,00

Ação: 2014 - CONVÊNIO COM CARTÓRIO ELEITORAL

Tipo: Atividade

Manter despesas relativas ao convênio com o Cartório Eleitoral; Custear despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

69.000,00

73.000,00

77.000,00

219.000,00

Subtotal:

69.000,00

73.000,00

77.000,00

219.000,00

Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 2 - Departamento de Protocolo e Arquivo

Programa 0008 - GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Objetivos:

Prover o recebimento e movimentação de requerimentos internos e externos por meio de processos administrativos assim como o cadastro e atualização de dados via sistema informatizado de gestão de informações.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Percepção dos Serviços Públicos

87

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Escala de pontuação (1 a 5 pontos)

1.0000

3.8000

4.2000

4.5000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

7

16.7

Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

Consumo médio de combustível por veículo/ano

88

01/01/2026

Litros

1500.0000

1450.0000

1400.0000

1350.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

2

12.2

Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais.

13

Ação contra a mudança global do clima

2

13.2

Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais.

Percentual de atendimento ao Plano Anual de Contratações  (PAC) no prazo previsto

89

01/01/2026

Percentual

70.0000

75.0000

85.0000

90.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

7

12.7

Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Percentual de Licitações homologadas

90

01/01/2026

Percentual

90.0000

92.0000

93.0000

94.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

7

12.7

Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.

Ação: 2169 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTOCOLO E ARQUIVO

Tipo: Atividade

Formular, implantar e manter normas e procedimentos padronizados para as atividades de recebimento, triagem, distribuição, controle do andamento e arquivamento de processos e documentos. Garantir a manutenção das unidades físicas e operacionais do setor de protocolo e arquivo, assegurando a aquisição de materiais, contratação de serviços de apoio e gestão de recursos humanos. Implementar digitalização e modernização dos processos administrativos, com foco na transformação digital, incluindo o mapeamento, a automatização e a migração dos fluxos físicos para plataformas eletrônicas, promovendo agilidade, transparência e maior controle institucional.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 2 - Departamento de Protocolo e Arquivo

Ação: 2169 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTOCOLO E ARQUIVO

Tipo: Atividade

Formular, implantar e manter normas e procedimentos padronizados para as atividades de recebimento, triagem, distribuição, controle do andamento e arquivamento de processos e documentos. Garantir a manutenção das unidades físicas e operacionais do setor de protocolo e arquivo, assegurando a aquisição de materiais, contratação de serviços de apoio e gestão de recursos humanos. Implementar digitalização e modernização dos processos administrativos, com foco na transformação digital, incluindo o mapeamento, a automatização e a migração dos fluxos físicos para plataformas eletrônicas, promovendo agilidade, transparência e maior controle institucional.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.689.000,00

1.772.000,00

1.960.000,00

5.421.000,00

Subtotal:

1.689.000,00

1.772.000,00

1.960.000,00

5.421.000,00

Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 3 - Departamento de Serviços de Atendimento ao Cidadão

Programa 0008 - GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Objetivos:

Otimizar o relacionamento e a captação de demandas junto à população do Município.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Percepção dos Serviços Públicos

87

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Escala de pontuação (1 a 5 pontos)

1.0000

3.8000

4.2000

4.5000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

7

16.7

Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

Consumo

médio de combustível por veículo/ano

88

01/01/2026

Litros

1500.0000

1450.0000

1400.0000

1350.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

2

12.2

Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais.

13

Ação contra a mudança global do clima

2

13.2

Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais.

Percentual de atendimento ao Plano Anual de Contratações (PAC) no prazo previsto

89

01/01/2026

Percentual

70.0000

75.0000

85.0000

90.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

7

12.7

Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Percentual de Licitações homologadas

90

01/01/2026

Percentual

90.0000

92.0000

93.0000

94.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

7

12.7

Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.

Ação: 2164 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Tipo: Atividade

Promover a manutenção e a modernização dos serviços de atendimento ao cidadão, prestados pelas unidades administrativas vinculadas à Secretaria Municipal da Administração, com o fornecimento de materiais, serviços e mão de obra, além da implementação de dispositivos inovadores de atendimento, com foco em acessibilidade, transparência e eficiência. Implementar ferramentas tecnológicas como totens de autoatendimento, sistemas de senhas, plataformas digitais com agendamento online e assistentes virtuais baseados em inteligência artificial, replicando as boas práticas de atendimento às outras Secretarias Municipais.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 3 - Departamento de Serviços de Atendimento ao Cidadão

Ação: 2164 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Tipo: Atividade

Promover a manutenção e a modernização dos serviços de atendimento ao cidadão, prestados pelas unidades administrativas vinculadas à Secretaria Municipal da Administração, com o fornecimento de materiais, serviços e mão de obra, além da implementação de dispositivos inovadores de atendimento, com foco em acessibilidade, transparência e eficiência. Implementar ferramentas tecnológicas como totens de autoatendimento, sistemas de senhas, plataformas digitais com agendamento online e assistentes virtuais baseados em inteligência artificial, replicando as boas práticas de atendimento às outras Secretarias Municipais.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

332.000,00

342.000,00

351.000,00

1.025.000,00

Subtotal:

332.000,00

342.000,00

351.000,00

1.025.000,00

 

Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 4 - Departamento de Manutenção da Frota Pública

Programa 0008 - GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Objetivos:

Exercer o controle e conservação de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes a Frota Pública Municipal através de Oficina própria ou terceirizada, bem como aquisição de insumos para manutenção.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Percepção dos Serviços Públicos

87

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Escala de pontuação (1 a 5 pontos)

1.0000

3.8000

4.2000

4.5000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

7

16.7

Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

 

Consumo médio de combustível por veículo/ano

88

01/01/2026

Litros

1500.0000

1450.0000

1400.0000

1350.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

2

12.2

Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais.

13

Ação contra a mudança global do clima

2

13.2

Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais.

 

Percentual de atendimento ao Plano Anual de Contratações (PAC) no prazo previsto

89

01/01/2026

Percentual

70.0000

75.0000

85.0000

90.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

7

12.7

Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

 

Percentual de Licitações homologadas

90

01/01/2026

Percentual

90.0000

92.0000

93.0000 94.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

7

12.7

Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.

 

Ação: 2016 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FROTA PUBLICA

Tipo: Atividade

Administrar a frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura, próprios e locados, garantindo sua conservação por meio de manutenções preventivas e corretivas, controle de abastecimento e contratação de serviços, promovendo eficiência, economicidade e segurança nas operações.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

36 - Frota Pública Mantida

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

 

Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 4 - Departamento de Manutenção da Frota Pública

Ação: 2016 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FROTA PUBLICA

Tipo: Atividade

Administrar a frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura, próprios e locados, garantindo sua conservação por meio de manutenções preventivas e corretivas, controle de abastecimento e contratação de serviços, promovendo eficiência, economicidade e segurança nas operações.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.869.000,00

1.985.000,00

2.314.000,00

6.168.000,00

Subtotal:

1.869.000,00

1.985.000,00

2.314.000,00

6.168.000,00

 

Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 5 - Departamento de Compras

Programa 0008 - GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Objetivos:

Executar os processos de aquisição, armazenagem e distribuição de materiais, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira a viabilizar a plena execução do programa de trabalho estabelecido.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Percepção dos Serviços Públicos

87

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Escala de pontuação (1 a 5 pontos)

1.0000

3.8000

4.2000

4.5000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

7

16.7

Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

 

Consumo médio de combustível por veículo/ano

88

01/01/2026

Litros

1500.0000

1450.0000

1400.0000

1350.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

2

12.2

Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais.

13

Ação contra a mudança global do clima

2

13.2

Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais.

 

Percentual de atendimento ao Plano Anual de Contratações (PAC) no prazo previsto

89

01/01/2026

Percentual

70.0000

75.0000

85.0000

90.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

7

12.7

Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

 

Percentual de Licitações homologadas

90

01/01/2026

Percentual

90.0000

92.0000

93.0000

94.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

7

12.7

Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.

 

Ação: 2013 - CENTRAL DE SUPRIMENTOS

Tipo: Atividade

Adquirir, controlar e distribuir materiais de expediente, limpeza, informática e demais insumos e serviços básicos destinados aos Órgãos e Unidades da Administração direta, com exceção das Secretarias Municipais de: Saúde, Educação e Assistência Social, visando garantir o abastecimento regular, a racionalização dos recursos públicos e a eficiência no atendimento as necessidades operacionais dos setores atendidos.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

 

Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 5 - Departamento de Compras

Ação: 2013 - CENTRAL DE SUPRIMENTOS

Tipo:Atividade

Adquirir, controlar e distribuir materiais de expediente, limpeza, informática e demais insumos e serviços básicos destinados aos Órgãos e Unidades da Administração direta, com exceção das Secretarias Municipais de: Saúde, Educação e Assistência Social, visando garantir o abastecimento regular, a racionalização dos recursos públicos e a eficiência no atendimento as necessidades operacionais dos setores atendidos.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

465.000,00

519.000,00

550.000,00

1.534.000,00

Subtotal:

465.000,00

519.000,00

550.000,00

1.534.000,00

 

Ação: 2017 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS

Tipo: Atividade

Realizar os procedimentos administrativos de aquisição de bens e contratação de serviços em geral, incluindo obras especializadas, por meio de processos licitatórios, contratos e empenhos, assegurando a legalidade, eficiência e eficácia nas contratações públicas, atuando na capacitação contínua dos técnicos do setor, utilizando sistemas, IA e ferramentas da ciência da computação. Garantir suporte às demandas da administração direta, promovendo gestão eficiente, transparente e alinhada às normas da administração pública.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.833.000,00

2.048.000,00

2.156.000,00

6.037.000,00

Subtotal:

1.833.000,00

2.048.000,00

2.156.000,00

6.037.000,00

 

Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 6 - Departamento de Recursos Humanos

Programa 0009 - GESTÃO E COORDENAÇÃO DE PESSOAL

Objetivos:

Promover, coordenar e avaliar a gestão de pessoas visando a valorização, o desenvolvimento de competências e a qualificação dos servidores;

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Redução do Absenteísmo dos Servidores

11

01/01/2026

Percentual

4.0000

3.9000

3.8000

3.7000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento econômico

8

8.8

Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.

 

Indice de Qualificação Profissional

91

01/01/2026

Percentual

10.0000

40.0000

55.0000

70.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

4

Educação de qualidade

3

4.3

Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade.

 

Ação: 2018 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Tipo: Atividade

Gerenciar o quadro de pessoal e estagiários, avaliar o desempenho dos servidores, administrar os planos de cargos e salários, processar a folha de pagamento, coordenar a saúde ocupacional, medicina e segurança do trabalho, processos de perícia médica e organizar concursos públicos. Realizar a aquisição de materiais e bens permanentes e controlar as despesas com pessoal, garantindo eficiência e legalidade na gestão de recursos humanos.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

6.034.000,00

6.324.000,00

6.616.000,00

18.974.000,00

Subtotal:

6.034.000,00

6.324.000,00

6.616.000,00

18.974.000,00

Ação: 2019 - VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES

Tipo: Atividade

Manter o auxílio com vale transporte aos servidores municipais.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

110 - Transporte concedido

Outras Unidades e Medidas

100,0000

100,0000

100,0000

300,0000

 

Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 6 - Departamento de Recursos Humanos

Programa 0009 - GESTÃO E COORDENAÇÃO DE PESSOAL

Objetivos:

Promover, coordenar e avaliar a gestão de pessoas visando a valorização, o desenvolvimento de competências e a qualificação dos servidores;

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Redução do Absenteísmo dos Servidores

11

01/01/2026

Percentual

4.0000

3.9000

3.8000

3.7000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento econômico

8

8.8

Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.

 

Indice de Qualificação Profissional

91

01/01/2026

Percentual

10.0000

40.0000

55.0000

70.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

4

Educação de qualidade

3

4.3

Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade.

 

Ação: 2019 - VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES

Tipo: Atividade

Manter o auxílio com vale transporte aos servidores municipais.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000.000,00

1.050.000,00

1.100.000,00

3.150.000,00

Subtotal:

1.000.000,00

1.050.000,00

1.100.000,00

3.150.000,00

Ação: 2021 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE  COLOMBO - ASSEMCO

Tipo: Atividade

Manter ativo o convênio com a Associação e as despesas dele decorrentes.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

32.000,00

34.000,00

36.000,00

102.000,00

Subtotal:

32.000,00

34.000,00

36.000,00

102.000,00

 

Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 6 - Departamento de Recursos Humanos

Programa 0009 - GESTÃO E COORDENAÇÃO DE PESSOAL

Objetivos:

Promover, coordenar e avaliar a gestão de pessoas visando a valorização, o desenvolvimento de competências e a qualificação dos servidores;

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Metas Previstas

Medida Inicial

2027

2028

2029

Redução do Absenteísmo dos Servidores

11

01/01/2026

Percentual

4.0000

3.9000

3.8000

3.7000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento econômico

8

8.8

Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.

 

Indice de Qualificação Profissional

91

01/01/2026

Percentual

10.0000

40.0000

55.0000

70.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

4

Educação de qualidade

3

4.3

Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade.

 

Ação: 2022 - MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO REFEIÇÃO AOS SERVIDORES

Tipo: Atividade

Manter despesas com auxílio alimentação aos servidores municipais conforme regulamentação municipal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

6 - Auxílio Alimentação

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

14.000.000,00

16.505.000,00

17.205.000,00

47.710.000,00

Subtotal:

14.000.000,00

16.505.000,00

17.205.000,00

47.710.000,00

Ação: 2028 - SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA

Tipo: Atividade

Manter em funcionamento sistema de controle de jornada, através de relógios ponto.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

87 - Jornada controlada

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

 

Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 6 - Departamento de Recursos Humanos

Programa 0009 - GESTÃO E COORDENAÇÃO DE PESSOAL

Objetivos:

Promover, coordenar e avaliar a gestão de pessoas visando a valorização, o desenvolvimento de competências e a qualificação dos servidores;

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Redução do Absenteísmo dos Servidores

11

01/01/2026

Percentual

4.0000

3.9000

3.8000

3.7000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento econômico

8

8.8

Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.

 

Indice de Qualificação Profissional

91

01/01/2026

Percentual

10.0000

40.0000

55.0000

70.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

4

Educação de qualidade

3

4.3

Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade.

 

Ação: 2028 - SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA

Tipo: Atividade

Manter em funcionamento sistema de controle de jornada, através de relógios ponto.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

105.000,00

111.000,00

147.000,00

363.000,00

Subtotal:

105.000,00

111.000,00

147.000,00

363.000,00

 

Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 7 - Departamento de Controle e Conservação de Patrimônio

Programa 0008 - GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Objetivos:

Planejar e coordenar as atividades de controle e conservação dos bens patrimoniais móveis e imóveis pertencentes ou utilizados pela municipalidade.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Percepção dos Serviços Públicos

87

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Escala de pontuação (1 a 5 pontos)

1.0000

3.8000

4.2000

4.5000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

7

16.7

Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

Consumo médio de combustível por veículo/ano

88

01/01/2026

Litros

1500.0000

1450.0000

1400.0000

1350.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

2

12.2

Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais.

13

Ação contra a mudança global do clima

2

13.2

Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais.

Percentual de atendimento ao Plano Anual de Contratações(PAC) no prazo previsto

89

01/01/2026

Percentual

70.0000

75.0000

85.0000

90.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

7

12.7

Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Percentual de Licitações homologadas

90

01/01/2026

Percentual

90.0000

92.0000

93.0000

94.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

7

12.7

Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.

Ação: 2020 - ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Tipo: Atividade

Manter, administrar e controlar os bens móveis e imóveis do Município, assegurando seu uso adequado pelos órgãos da administração direta. Realizar a aquisição de materiais, contratação de serviços, adquirir ou desapropriar imóveis de interesse público, conforme as necessidades da gestão. Manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 7 - Departamento de Controle e Conservação de Patrimônio

Ação: 2020 - ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Tipo: Atividade

Manter, administrar e controlar os bens móveis e imóveis do Município, assegurando seu uso adequado pelos órgãos da administração direta. Realizar a aquisição de materiais, contratação de serviços, adquirir ou desapropriar imóveis de interesse público, conforme as necessidades da gestão. Manter despesas de pessoal.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

3.255.000,00

3.468.000,00

3.699.000,00

10.422.000,00

Subtotal:

3.255.000,00

3.468.000,00

3.699.000,00

10.422.000,00

Unidade 8 - Departamento de Escola de Gestão Pública

Programa 0009 - GESTÃO E COORDENAÇÃO DE PESSOAL

Objetivos:

Promover e coordenar ações para o desenvolvimento de competências e qualificação dos servidores;

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Redução do Absenteísmo dos Servidores

11

01/01/2026

Percentual

4.0000

3.9000

3.8000

3.7000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento econômico

8

8.8

Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.

Indice de Qualificação Profissional

91

01/01/2026

Percentual

10.0000

40.0000

55.0000

70.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

4

Educação de qualidade

3

4.3

Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade.

Ação: 2027 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO

Tipo: Atividade

Promover a capacitação contínua e o desenvolvimento de competências dos servidores públicos, visando a valorização e o aprimoramento da gestão pública. Ofertar cursos de formação inicial e continuada, diagnósticos de necessidades de capacitação, programas de incentivo à qualificação e desenvolvimento de carreiras, além de ações de avaliação de desempenho. Atuar na organização de seminários, workshops e eventos para o intercâmbio de boas práticas e o fortalecimento de lideranças e gestores públicos. Promover a cultura organizacional focada em eficiência, inovação e transparência, com o objetivo de aprimorar o desempenho dos servidores e a gestão pública no município.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

86 - Escola de Gestão mantida

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 8 - Departamento de Escola de Gestão Pública

Programa 0009 - GESTÃO E COORDENAÇÃO DE PESSOAL

Objetivos:

Promover e coordenar ações para o desenvolvimento de competências e qualificação dos servidores;

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Redução do Absenteísmo dos Servidores

11

01/01/2026

Percentual

4.0000

3.9000

3.8000

3.7000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento econômico

8

8.8

Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.

Indice de Qualificação Profissional

91

01/01/2026

Percentual

10.0000

40.0000

55.0000

70.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

4

Educação de qualidade

3

4.3

Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade.

Ação: 2027 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO

Tipo: Atividade

Promover a capacitação contínua e o desenvolvimento de competências dos servidores públicos, visando a valorização e o aprimoramento da gestão pública. Ofertar cursos de formação inicial e continuada, diagnósticos de necessidades de capacitação, programas de incentivo à qualificação e desenvolvimento de carreiras, além de ações de avaliação de desempenho. Atuar na organização de seminários, workshops e eventos para o intercâmbio de boas práticas e o fortalecimento de lideranças e gestores públicos. Promover a cultura organizacional focada em eficiência, inovação e transparência, com o objetivo de aprimorar o desempenho dos servidores e a gestão pública no município.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

846.000,00

905.000,00

982.000,00

2.733.000,00

Subtotal:

846.000,00

905.000,00

982.000,00

2.733.000,00

Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 9 - Superintendências Regionais

Programa 0008 - GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Objetivos:

Coordenar a gestão institucional e os serviços desenvolvidos no atendimento avançado das Regionais Administrativas, articulando e orientado as ações em consonância com as políticas do governo municipal estabelecidas.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Percepção dos Serviços Públicos

87

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Escala de pontuação (1 a 5 pontos)

1.0000

3.8000

4.2000

4.5000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

7

16.7

Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

Consumo médio de combustível por veículo/ano

88

01/01/2026

Litros

1500.0000

1450.0000

1400.0000

1350.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

2

12.2

Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais.

13

Ação contra a mudança global do clima

2

13.2

Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais.

Percentual de atendimento ao Plano Anual de Contratações(PAC) no prazo previsto

89

01/01/2026

Percentual

70.0000

75.0000

85.0000

90.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

7

12.7

Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Percentual de Licitações homologadas

90

01/01/2026

Percentual

90.0000

92.0000

93.0000

94.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

7

12.7

Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.

Ação: 2156 - MANUTENÇÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS

Tipo: Atividade

Garantir o funcionamento eficiente e contínuo dos serviços prestados à população, compreendendo a manutenção e o fornecimento de materiais essenciais para as Regionais Administrativas, dando suporte para a realização dos serviços essenciais com foco na melhoria da qualidade do atendimento, eficiência e expansão dos serviços públicos Municipais.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 9 - Superintendências Regionais

Ação: 2156 - MANUTENÇÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS

Tipo: Atividade

Garantir o funcionamento eficiente e contínuo dos serviços prestados à população, compreendendo a manutenção e o fornecimento de materiais essenciais para as Regionais Administrativas, dando suporte para a realização dos serviços essenciais com foco na melhoria da qualidade do atendimento, eficiência e expansão dos serviços públicos Municipais.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.908.000,00

3.269.000,00

3.682.000,00

9.859.000,00

Subtotal:

2.908.000,00

3.269.000,00

3.682.000,00

9.859.000,00

Órgão 10 - Secretaria Municipal de Governo

Unidade 1 - Departamento de Relações Governamentais e Desenvolvimento Institucional

Programa 0042 - GESTÃO GOVERNAMENTAL

Objetivos:

Promover, dirigir, organizar e monitorar ações que viabilizem as Secretarias e demais Órgãos no desenvolvimento e execução de suas atribuições e ainda planejar, desenvolver e acompanhar relações institucionais que promovam a articulação política com órgãos e instituições de interesse da Região Metropolitana com o Município.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Demandas intermediadas entre as Secretarias

68

01/01/2026

Percentual

90.0000

99.0000

99.0000

99.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

7

16.7

Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

Ação: 2153 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO E DAS AÇÕES DE GESTÃO GOVERNAMENTAL E INSTITUCIONAL

Tipo: Atividade

Assessorar o chefe do Executivo Municipal no desempenho de suas atribuições, prestando suporte na realização de eventos institucionais; Fomentar políticas públicas para a população, entidades públicas e privadas e articular ações governamentais intersetoriais e metropolitanas em consonância com o plano de governo do Município.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

2027

Meta Financeira

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.713.000,00

1.778.000,00

1.884.000,00

5.375.000,00

Subtotal:

1.713.000,00

1.778.000,00

1.884.000,00

5.375.000,00

Órgão 10 - Secretaria Municipal de Governo

Unidade 2 - Departamento de Gestão de Projetos e Programas

Programa 0034 - COLOMBO DESENVOLVE MAIS

Objetivos:

Coordenar ações de articulação intersetorial, promovendo estudos e pesquisas para captação de recursos destinados a programação das ações municipais em consonância com o desenvolvimento municipal, intermunicipal e regional.

Público

População em Geral

Alvo:

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Percentual de Projetos Pré aprovados, convertidos em Instrumentos de Convênio

86

01/01/2026

Percentual

53.8500

56.0000

57.0000

58.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

17

Parcerias e meios de implementação

17

17.17

Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias.

Ação: 2007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Coordenar ações de captação, negociação e acompanhamento de recursos junto a instituições nacionais e internacionais, em alinhamento com o planejamento estratégico institucional, bem como os respectivos contratos e convênios firmados; Gerenciar e monitorar projetos globais ou setoriais da Ação Administrativa em consonância com o plano de governo estabelecido; Demais atividades técnico administrativas pertinentes ao setor; Manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

2027

Meta Financeira

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

668.000,00

712.000,00

750.000,00

2.130.000,00

Subtotal:

668.000,00

712.000,00

750.000,00

2.130.000,00

Órgão 10 - Secretaria Municipal de Governo

Unidade 3 - Departamento de Cerimonial

Programa 0042 - GESTÃO GOVERNAMENTAL

Objetivos:

Promover, dirigir, organizar e monitorar ações que viabilizem as Secretarias e demais Órgãos no desenvolvimento e execução de suas atribuições e ainda planejar, desenvolver e acompanhar relações institucionais que promovam a articulação política com órgãos e instituições de interesse da Região Metropolitana com o Município.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Demandas intermediadas entre as Secretarias

68

01/01/2026

Percentual

90.0000

99.0000

99.0000

99.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

7

16.7

Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

Ação: 2125 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL

Tipo: Atividade

Coordenar a organização e realização de cerimoniais, reuniões e outros eventos com a presença do Chefe do Poder Executivo e demais autoridades.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

459.000,00

567.000,00

623.000,00

1.649.000,00

Subtotal:

459.000,00

567.000,00

623.000,00

1.649.000,00

Órgão 10 - Secretaria Municipal de Governo

Unidade 4 - Superintendência de Comunicação

Programa 0006 - COLOMBO COMUNICA MAIS

Objetivos:

Desenvolver com o Poder Executivo e suas respectivas Secretarias relação interdepartamental, atividades de assessoria de imprensa, cerimonial, publicidade e relações públicas, contribuindo para a aproximação do Poder Executivo com a população.

Público

Executivo Municipal e População em Geral

Alvo:

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Desempenho de Comunicação em Redes Sociais

7

01/01/2026

Percentual

91.2100

93.0000

94.0000

95.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

10

16.10

Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais.

Ação: 2152 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO

Tipo: Atividade

Realizar atividades de Comunicação Social para o Poder Executivo, como Assessoria de Imprensa, Publicidade, Propaganda e Relações Públicas. Coordenar eventos, cerimoniais e divulgar atos e ações do Governo. Manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

3.911.000,00

4.112.000,00

4.371.000,00

12.394.000,00

Subtotal:

3.911.000,00

4.112.000,00

4.371.000,00

12.394.000,00

 

Órgão 11 - Secretaria Municipal de Planejamento, Inovação e Tecnologia

Unidade 1 - Departamento de Desenvolvimento Socioeconômico

Programa 0005 - PLANEJAMENTO INTELIGENTE E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Objetivos:

Apoiar e estruturar o planejamento das Secretarias e demais Órgãos Municipais, garantindo que as ações e projetos estejam alinhados ao Plano de Governo, promovendo a organização administrativa e o uso eficiente dos recursos públicos.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

IPDM

6

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas

0.7461

0.7500

0.7500

0.7500

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº

Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento econômico

3

8.3

Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.

17

Parcerias e meios de implementação

14

17.14

Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável.

Ação: 2010 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FOCADAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIO  ECONOMICO MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Planejar, coordenar e monitorar programas e projetos estratégicos vinculados ao desenvolvimento econômico e social, produzindo e gerindo dados institucionais, socioeconômicos e fiscais. Acompanhar sistematicamente os indicadores oficiais e cronogramas de execução, mensurando a efetividade das estratégias e metas definidas no Plano de Governo. Promover a orientação técnica de gestores e servidores, bem como realizar encontros abertos, audiências públicas simplificadas e campanhas digitais para esclarecer sobre o funcionamento do planejamento público e estimular a contribuição cidadã com sugestões e propostas alinhadas as diretrizes do governo. Prestar suporte técnico as Secretarias na análise, estruturação e alinhamento de projetos e iniciativas , assegurando a coerência com os instrumentos de planejamento vigentes, especialmente PPA, LDO e LOA.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.468.000,00

1.505.000,00

1.615.000,00

4.588.000,00

Subtotal:

1.468.000,00

1.505.000,00

1.615.000,00

4.588.000,00

Órgão 11 - Secretaria Municipal de Planejamento, Inovação e Tecnologia

Unidade 2 - Departamento de Inovação

Programa 0028 - DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRABALHO

Objetivos:

Promover o crescimento econômico do Município, fortalecendo os setores industrial, comercial e de serviços, a geração de empregos e a infraestrutura para atrair empresas e industrias.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Saldo de Empregos

46

01/01/2026

Unidade

1090.0000

1247.0000

1342.0000

1444.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº

Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento  econômico

3

8.3

Promover políticas orientadas  para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente,  empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar  a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas,  inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.

Ação: 2129  - APOIO À INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO

Tipo: Atividade

Implementar ações de estímulo à inovação que envolva recursos para o financiamento de startups, apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento; Focar na modernização da economia, na redução do impacto  ambiental e no crescimento sustentável, alinhado à Lei Municipal nº  1780/2024.

Produto

Unidade Medida

Meta  Física

2027

2028

2029

Total

105 -  Município em desenvolvimento

Outras Unidades e  Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000  - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício  Corrente

30.000,00

30.000,00

30.000,00

90.000,00

Subtotal:

30.000,00

30.000,00

30.000,00

90.000,00

Órgão  11 - Secretaria Municipal de Planejamento,  Inovação e Tecnologia

Unidade  2 - Departamento de Inovação

Programa  0041 - INOVAÇÃO URBANA E INSTITUCIONAL SUSTENTÁVEL

Objetivos:

Orientar e incentivar a adoção de práticas inovadoras na Administração Pública e no ambiente urbano do Município de Colombo com foco  em soluções criativas, sustentáveis e acessíveis. Atuar ainda como  catalisador da modernização institucional e do desenvolvimento urbano inteligente, promovendo eficiência, sustentabilidade e maior integração entre gestão pública  e sociedade.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Número de Ações de participação Cidadã realizadas

63

01/01/2026

Unidade

0.0000

1.0000

1.0000

1.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº

Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

7

16.7

Garantir a tomada de decisão  responsiva, inclusiva, participativa e representativa  em todos os níveis.

Ação: 2157  - DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS  DE INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL Tipo: Atividade

Fortalecer  a atuação do município como agente promotor de inovação, apoiando a  consolidação e a articulação de ambientes públicos de inovação tecnológica e institucional voltados à experimentação de soluções  para desafios urbanos e ,administrativos. Estruturar, apoiar e monitorar projetos-piloto sustentáveis e replicáveis, com foco em tecnologias acessíveis, práticas digitais de baixo custo e eficiência energética com gestão  baseada em dados e automação de serviços públicos, priorizando temas como mobilidade, gestão de resíduos, transformação digital e governo aberto. Estimular aceleradoras de impacto urbano ou social e a criação  espaços colaborativos ( (coworkings, laboratórios e hubs) com foco  em soluções inteligentes para políticas públicas e prover  apoio técnico e  institucional a incubadoras públicas ou conveniadas com universidades e  entidades da sociedade civil. Fomentar a participação  cidadã na inovação  urbana,  por meio de mecanismos contínuos de engajamento social, como campanhas digitais,  audiências públicas temáticas, oficinas,  desafios de inovação aberta, caixas de sugestões e espaços de escuta ativa.

Produto

Unidade Medida

Meta  Física

2027

2028

2029

Total

67 - Apoio Técnico

Outras Unidades e  Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000  - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício  Corrente

407.000,00

500.000,00

580.000,00

1.487.000,00

Subtotal:

407.000,00

500.000,00

580.000,00

1.487.000,00

Órgão  11 - Secretaria Municipal de Planejamento,  Inovação e Tecnologia

Unidade  3 - Departamento de Sistemas e Tecnologia da Informação

Programa  0011 - GESTÃO E SUSTENTAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Objetivos:

Assegurar a continuidade, estabilidade e segurança  dos serviços  de tecnologia da informação no âmbito da Administração  Pública Municipal, garantindo suporte técnico  eficiente, manutenção da infraestrutura  tecnológica e disponibilidade dos sistemas essenciais ao funcionamento  da gestão pública e ao atendimento do  cidadão

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Percentual de disponibilidade dos sistemas e serviços de TI

64

01/01/2026

Percentual

90.0000

90.0000

90.0000

90.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº

Meta

Descrição da Meta

17

Parcerias e meios de implementação

8

17.8

Operacionalizar plenamente o  Banco de  Tecnologia e o  mecanismo de capacitação em  ciência, tecnologia e inovação para os  países menos desenvolvidos até 2017, e  aumentar o uso de tecnologias de capacitação, em particular das tecnologias de  informação e comunicação.

Índice de satisfação dos Usuários com os serviços de TI

65

01/01/2026

Percentual

0.0000

85.0000

85.0000

85.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº

Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis. 

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

7

16.7

Garantir a tomada de decisão  responsiva, inclusiva, participativa e representativa  em todos os níveis.

Ação: 2158  - MANUTENÇÃO E SUPORTE DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Tipo: Atividade

Executar atividades continuas de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva da infra estrutura de T.I. garantindo a operação estável  das redes, sistemas, portais e  canais digitais de atendimento, com a  aplicação de práticas básicas de segurança da informação e atendimento  às demandas de usuários internos com  foco na eficiência e na satisfação.

Produto

Unidade Medida

Meta  Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e  Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000  - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício  Corrente

6.896.000,00

7.350.000,00

7.856.000,00

22.102.000,00

Subtotal:

6.896.000,00

7.350.000,00

7.856.000,00

22.102.000,00

Órgão  12 - Secretaria Municipal da Fazenda

Unidade  1 - Departamento de Contabilidade

Programa  0012 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS  FINANCEIROS

Objetivos:

Promover ações de sistematização, registro e controle patrimonial de bens, direitos e obrigações, em conformidade com a legislação vigente, disponibilizando informações econômicas e financeiras estruturadas, bem  como o lançamento de receitas oriundas de transferências voluntárias e  demais repasses, para auxílio no processo decisório e demonstrações dos atos e fatos da Administração Pública.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Crescimento da Receita de Tributos

18

01/01/2026

Percentual

6.8200

8.0000

8.0000

8.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº

Meta

Descrição da Meta

17

Parcerias e meios de implementação

14

17.14

Aumentar a coerência das políticas para  o desenvolvimento sustentável.

Ação: 2026  - PAGAMENTO DA DÍVIDA PUBLICA MUNICIPAL 

Tipo: Atividade

Amortizar a dívida fundada e efetuar o pagamento de  juros e encargos de contratos.

Produto

Unidade Medida

Meta  Física

2027

2028

2029

Total

8 - Dividas Adimplidas

Outras Unidades e  Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000  - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício  Corrente

26.867.233,00

20.696.667,00

22.604.781,00

70.168.681,00

Subtotal:

26.867.233,00

20.696.667,00

22.604.781,00

70.168.681,00

Ação: 2030  - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL 

Tipo: Atividade

Manter com materiais, bens e serviços as atividades  desenvolvidas pelo Departamento de Contabilidade; Assessorar o Executivo Municipal  em assuntos de natureza  contábil, orçamentária, financeira e  patrimonial;Manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta  Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e  Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000  - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício  Corrente

3.102.000,00

3.288.000,00

3.492.000,00

9.882.000,00

Subtotal:

3.102.000,00

3.288.000,00

3.492.000,00

9.882.000,00

Órgão  12 - Secretaria Municipal da Fazenda

Unidade  1 - Departamento de Contabilidade

Programa  0015 - CONTRIBUIÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL DE  SEGURADOS

Objetivos:

Manter em dia Contribuições Sociais dos Servidores Municipais e  amortizar dívida conforme respectivos planos/contratos.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Percentual de Servidores Municipais Assegurados

22

01/01/2026

Percentual

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº

Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento  econômico

8

8.8

Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os  trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.

Ação: 2031  - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

Tipo: Atividade

Contribuir para a formação do PASEP.

Produto

Unidade Medida

Meta  Física

2027

2028

2029

Total

9 - Contribuição Garantida

Outras Unidades e  Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000  - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício  Corrente

9.973.117,00

11.310.000,00

12.152.080,00

33.435.197,00

Subtotal:

9.973.117,00

11.310.000,00

12.152.080,00

33.435.197,00

Ação: 2032  - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA PREVIDENCIÁRIA

Tipo: Atividade

Aportar recursos financeiros à cobertura de déficit previdenciário de  conformidade com plano de amortização aprovado.

Produto

Unidade Medida

Meta  Física

2027

2028

2029

Total

8 - Dividas Adimplidas

Outras Unidades e  Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000  - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício  Corrente

35.452.228,00

42.311.128,00

41.222.207,00

118.985.563,00

Subtotal:

35.452.228,00

42.311.128,00

41.222.207,00

118.985.563,00

Órgão  12 - Secretaria Municipal da Fazenda

Unidade  2 - Departamento de Gestão Financeira

Programa  0012 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS  FINANCEIROS

Objetivos:

Promover ações de sistematização, registro e controle patrimonial de bens, direitos e obrigações, em conformidade com a legislação vigente, disponibilizando informações econômicas e financeiras estruturadas, bem  como o lançamento de receitas oriundas de transferências voluntárias e  demais repasses, para auxílio no processo decisório e demonstrações dos atos e fatos da Administração Pública.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Crescimento da Receita de Tributos

18

01/01/2026

Percentual

6.8200

8.0000

8.0000

8.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº

Meta

Descrição da Meta

17

Parcerias e meios de implementação

14

17.14

Aumentar a coerência das políticas para  o desenvolvimento sustentável.

Ação: 2035  - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO FINANCEIRA

Tipo: Atividade

Efetuar análises, processamento e registros de documentos fiscais,  pagamentos de credores e demais encargos;  Manter despesas de pessoal do  Departamento de Gestão Financeira.

Produto

Unidade Medida

Meta  Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e  Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000  - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício  Corrente

672.000,00

716.000,00

761.000,00

2.149.000,00

Subtotal:

672.000,00

716.000,00

761.000,00

2.149.000,00

Órgão  12 - Secretaria Municipal da Fazenda

Unidade  3 - Departamento de Gestão Tributária

Programa  0012 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS  FINANCEIROS

Objetivos:

Promover a gestão da política tributária municipal em conformidade com  a legislação vigente, por meio do lançamento, fiscalização, controle e arrecadação de tributos municipais e respectiva dívida ativa,  estabelecendo estratégias de otimização da arrecadação e redução da inadimplência.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Crescimento da Receita de Tributos

18

01/01/2026

Percentual

6.8200

8.0000

8.0000

8.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº

Meta

Descrição da Meta

17

Parcerias e meios de implementação

14

17.14

Aumentar a coerência das políticas para  o desenvolvimento sustentável.

Ação: 2040  - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARRECADAÇÃO E  FISCALIZAÇÃO

Tipo: Atividade

Manter as atividades de Gestão Tributária, com lançamento, controle, fiscalização  e arrecadação de tributos de competência municipal, bem como outras atividades inerentes, com a adoção de práticas que visem o  aperfeiçoamento do processo de trabalho; Adquirir materiais e bens permanentes e manter despesas de pessoal do Departamento.

Produto

Unidade Medida

Meta  Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e  Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

 

 

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000  - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício  Corrente

1.463.000,00

1.626.000,00

1.741.000,00

4.830.000,00

01510  - Taxas Exercício Poder de Policia

5.618.500,00

5.917.500,00

6.099.500,00

17.635.500,00

Subtotal:

7.081.500,00

7.543.500,00

7.840.500,00

22.465.500,00

 

Órgão 12 - Secretaria Municipal da Fazenda

Unidade 4 - Departamento de Gestão Orçamentária

Programa 0012 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

Objetivos:

Coordenar as ações de planejamento orçamentário e financeiro do Município, promovendo estudos e pesquisas para a programação dos projetos e atividades, em consonância com a previsão das receitas.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Crescimento da Receita de Tributos

18

01/01/2026

Percentual

6.8200

8.0000

8.0000

8.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

17

Parcerias e meios de implementação

14

17.14

Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável.

 

Ação: 2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ORÇAMENTO

Tipo: Atividade

Coordenar a elaboração dos instrumentos de planejamento: PPA, LDO e LOA e outras ações inerentes; Acompanhar a execução orçamentária e manter despesas de Pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

444.000,00

486.000,00

518.000,00

1.448.000,00

Subtotal:

444.000,00

486.000,00

518.000,00

1.448.000,00

 

Órgão 13 - Secretaria Municipal de Turismo

Unidade 1 - Departamento de Turismo

Programa 0029 - PROMOÇÃO AO TURISMO

Objetivos:

Apoiar e incentivar o turismo no Município, visando o aproveitamento do potencial turístico e o desenvolvimento econômico, social e cultural. Valorizar a cultura Colombense e os eventos típicos. Incentivar a diversificação da atividade de turismo, visando a geração de emprego e renda, o desenvolvimento sustentável harmônico e a inclusão social da comunidade.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Número de Empreendimentos Turísticos cadastrados no  Cadastur

47

01/01/2026

Unidade

33.0000

38.0000

40.0000

42.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento econômico

9

8.9

Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais.

Roteiros de Turismo no Município

83

01/01/2026

Unidade

2.0000

6.0000

8.0000

10.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento econômico

9

8.9

Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais.

 

Ação: 1013 - IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA DESTINADA AO FOMENTO TURÍSTICO NO  MUNICÍPIO

Tipo: Projeto Orçamentário

Implantar estrutura e Infraestrutura em locais de rota turística visando fortalecer a atividade de Turismo no Município tais como: Posto de Informações, Placas de orientação e sinalização, Ciclorrotas, entre outras.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

85 - Estrutura Turística

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

180.000,00

289.000,00

391.000,00

860.000,00

Subtotal:

180.000,00

289.000,00

391.000,00

860.000,00

Ação: 2112 - MANTER E OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE FOMENTO AO TURISMO

Tipo: Atividade

Manter com materiais e serviços as ações de turismo, a sinalização e equipamentos turísticos; Promover, participar e apoiar eventos; Firmar Termos de Coop.; Elaborar/manter Plano de Turismo; Adquirir bens permanentes; Manter prédios, pontos turísticos e despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

46 - Turismo Fomentado

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

 

Órgão 13 - Secretaria Municipal de Turismo

Unidade 1 - Departamento de Turismo

Programa 0029 - PROMOÇÃO AO TURISMO

Objetivos:

Apoiar e incentivar o turismo no Município, visando o aproveitamento do potencial turístico e o desenvolvimento econômico, social e cultural. Valorizar a cultura Colombense e os eventos típicos. Incentivar a diversificação da atividade de turismo, visando a geração de emprego e renda, o desenvolvimento sustentável harmônico e a inclusão social da comunidade.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Número de Empreendimentos Turísticos cadastrados no  Cadastur

47

01/01/2026

Unidade

33.0000

38.0000

40.0000

42.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento econômico

9

8.9

Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais.

Roteiros de Turismo no Município

83

01/01/2026

Unidade

2.0000

6.0000

8.0000

10.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento econômico

9

8.9

Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais.

 

Ação: 2112 - MANTER E OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE FOMENTO AO TURISMO

Tipo: Atividade

Manter com materiais e serviços as ações de turismo, a sinalização e equipamentos turísticos; Promover, participar e apoiar eventos; Firmar Termos de Coop.; Elaborar/manter Plano de Turismo; Adquirir bens permanentes; Manter prédios, pontos turísticos e despesas de pessoal.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.358.000,00

4.709.000,00

5.002.000,00

14.069.000,00

Subtotal:

4.358.000,00

4.709.000,00

5.002.000,00

14.069.000,00

 

Órgão 14 - Secretaria Municipal de Urbanismo

Unidade 1 - Departamento de Urbanismo

Programa 0026 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivos:

Desenvolver e consolidar planos de desenvolvimento urbano de médio e longo prazo, conformando o planejamento local às diretrizes do plano regional, estadual e federal.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Área de projetos de prédios públicos concluídos

44

01/01/2026

Metros Quadrados

5800.0000

6250.0000

6500.0000

6750.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

9

Indústria, inovação e infraestrutura

1

9.1

Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.

11

Cidades e comunidades sustentáveis

7

11.7

Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Extensão

de Projetos de Pavimentação concluídos

62

01/01/2026

Metros Lineares

12000.0000

13250.0000

13600.0000

14000.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

9

Indústria, inovação e infraestrutura

1

9.1

Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.

 

Ação: 2043 - ADMINISTRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

Tipo: Atividade

Manter e supervisionar ações técnicas e administrativas; Gerir o Plano Diretor, de Drenagem Urbana e de Obras de Infraestrutura de forma integrada e contínua, visando um desenvolvimento ordenado e sustentável do Município;Participar de Conferências de políticas públicas correlatas; Manter folha de pagamento.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

11 - Infraestrutura urbana administrada

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

3.521.000,00

3.816.000,00

4.110.000,00

11.447.000,00

Subtotal:

3.521.000,00

3.816.000,00

4.110.000,00

11.447.000,00

 

Órgão 14 - Secretaria Municipal de Urbanismo

Unidade 2 - Departamento de Georreferenciamento e Cadastro Imobiliário

Programa 0026 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivos:

Desenvolver e consolidar planos de desenvolvimento urbano de médio e longo prazo, conformando o planejamento local às diretrizes do plano regional, estadual e federal.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Área de projetos de prédios públicos concluídos

44

01/01/2026

Metros Quadrados

5800.0000

6250.0000

6500.0000

6750.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

9

Indústria, inovação e infraestrutura

1

9.1

Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.

11

Cidades e comunidades sustentáveis

7

11.7

Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Extensão

de Projetos de Pavimentação concluídos

62

01/01/2026

Metros Lineares

12000.0000

13250.0000

13600.0000

14000.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

9

Indústria, inovação e infraestrutura

1

9.1

Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.

 

Ação: 2165 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE GEORREFERENCIAMENTO E

Tipo: Atividade

CADASTRO IMOBILIÁRIO

Manter com materiais, bens e serviços as atividades de cadastro e atualizações cadastrais, georreferenciamento, topografia e outros serviços pertinentes; Manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

67 - Apoio Técnico

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.216.000,00

1.383.000,00

1.589.000,00

4.188.000,00

Subtotal:

1.216.000,00

1.383.000,00

1.589.000,00

4.188.000,00

 

Órgão 14 - Secretaria Municipal de Urbanismo

Unidade 3 - Departamento de Projetos

Programa 0026 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivos:

Desenvolver e consolidar planos de desenvolvimento urbano de médio e longo prazo, conformando o planejamento local às diretrizes do plano regional, estadual e federal.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Área de projetos de prédios públicos concluídos

44

01/01/2026

Metros Quadrados

5800.0000

6250.0000

6500.0000

6750.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

9

Indústria, inovação e infraestrutura

1

9.1

Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.

11

Cidades e comunidades sustentáveis

7

11.7

Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Extensão de Projetos de Pavimentação concluídos

62

01/01/2026

Metros Lineares

12000.0000

13250.0000

13600.0000

14000.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

9

Indústria, inovação e infraestrutura

1

9.1

Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.

 

Ação: 2166 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS

Tipo: Atividade

Coordenar e elaborar projetos de obras públicas, de drenagem, mobilidade urbana, arquitetônicos e complementares; Elaborar orçamentos, cronogramas, especificações técnicas, medições e demais serviços pertinentes; Manter Folha de Pagamento.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

67 - Apoio Técnico

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

519.000,00

569.000,00

605.000,00

1.693.000,00

Subtotal:

519.000,00

569.000,00

605.000,00

1.693.000,00

 

Órgão 14 - Secretaria Municipal de Urbanismo

Unidade 4 - Departamento de Gestão de Concessões Públicas

Programa 0026 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivos:

Desenvolver e consolidar planos de desenvolvimento urbano de médio e longo prazo, conformando o planejamento local às diretrizes do plano regional, estadual e federal.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Área de projetos de prédios públicos concluídos

44

01/01/2026

Metros Quadrados

5800.0000

6250.0000

6500.0000

6750.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

9

Indústria, inovação e infraestrutura

1

9.1

Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.

11

Cidades e comunidades sustentáveis

7

11.7

Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Extensão de Projetos de Pavimentação concluídos

62

01/01/2026

Metros Lineares

12000.0000

13250.0000

13600.0000

14000.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

9

Indústria, inovação e infraestrutura

1

9.1

Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.

 

Ação: 2171 - ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS CONCESSÕES PUBLICAS

Tipo: Atividade

Coordenar e supervisionar as atividades de Concessões Publicas e suas concessionárias de serviços públicos; Planejar e supervisionar as permissões e os serviços de transporte individual e coletivo urbano, veículos de aluguel e similares e de transporte escolar; Manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

67 - Apoio Técnico

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

236.000,00

255.000,00

278.000,00

769.000,00

Subtotal:

236.000,00

255.000,00

278.000,00

769.000,00

 

Órgão 14 - Secretaria Municipal de Urbanismo

Unidade 5 - Departamento de ITBI

Programa 0026 - DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivos:

Desenvolver e consolidar planos de desenvolvimento urbano de médio e longo prazo, conformando o planejamento local às diretrizes do plano regional, estadual e federal.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Área de projetos de prédios públicos concluídos

44

01/01/2026

Metros Quadrados

5800.0000

6250.0000

6500.0000

6750.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

9

Indústria, inovação e infraestrutura

1

9.1

Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.

11

Cidades e comunidades sustentáveis

7

11.7

Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Extensão de Projetos de Pavimentação concluídos

62

01/01/2026

Metros Lineares

12000.0000

13250.0000

13600.0000

14000.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

9

Indústria, inovação e infraestrutura

1

9.1

Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.

 

Ação: 2188 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO DEPARTAMENTO DE ITBI

Tipo: Atividade

Desenvolver atividades compreendendo a gestão, análise e execução de procedimentos administrativos relacionados à apuração , avaliação e definição da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

405.000,00

440.000,00

478.000,00

1.323.000,00

Subtotal:

405.000,00

440.000,00

478.000,00

1.323.000,00

 

Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 1 - Departamento de Educação

Programa 0010 - EDUCAÇÃO - IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

Objetivos:

Implementar ações e projetos na manutenção e aperfeiçoamento do Ensino Fundamental, bem como promover a área de Educação Infantil, visando o atendimento das necessidades sociais da família e o pleno desenvolvimento da criança de 0 a 5 anos de idade, mediante estratégias em todas as áreas de atuação que busquem a excelência do ensino na Rede Municipal e o desenvolvimento de todas as potencialidades do educando.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Taxa de Evasão Escolar

12

01/01/2026

Percentual

0.2600

0.2500

0.2400

0.2300

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

4

Educação de qualidade

1

4.1

Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.

4

Educação de qualidade

2

4.2

Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.

4

Educação de qualidade

5

4.5

Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.

4

Educação de qualidade

7

4.7

Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

4

Educação de qualidade

8

4.a

Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.

Taxa de Aprovação

13

01/01/2026

Percentual

93.6000

93.9000

94.0000

94.2000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

4

Educação de qualidade

1

4.1

Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.

4

Educação de qualidade

2

4.2

Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.

4

Educação de qualidade

5

4.5

Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.

4

Educação de qualidade

7

4.7

Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

4

Educação de qualidade

8

4.a

Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.

Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 1 - Departamento de Educação

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Taxa de Freqüência Escolar

14

01/01/2026

Percentual

88.6400

89.0000

89.2000

89.4000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

4

Educação de qualidade

1

4.1

Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.

4

Educação de qualidade

2

4.2

Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.

4

Educação de qualidade

5

4.5

Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.

4

Educação de qualidade

7

4.7

Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

4

Educação de qualidade

8

4.a

Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.

IDEB

15

01/01/2026

Percentual

5.8000

6.1000

6.2000

6.3000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

4

Educação de qualidade

1

4.1

Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.

4

Educação de qualidade

2

4.2

Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.

4

Educação de qualidade

5

4.5

Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.

4

Educação de qualidade

7

4.7

Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

4

Educação de qualidade

8

4.a

Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.

 

Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 1 - Departamento de Educação

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Taxa de Freqüência

Escolar da Educação Infantil

16 01/01/2026

Percentual

80.9600

81.2000

81.5000

81.7000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

4

Educação de qualidade

1

4.1

Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.

4

Educação de qualidade

2

4.2

Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.

4

Educação de qualidade

5

4.5

Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.

4

Educação de qualidade

7

4.7

Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

4

Educação de qualidade

8

4.a

Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.

Ação: 1003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ ESCOLAS.

Tipo: Projeto Orçamentário

Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil/Pré Escolas visando atender a demanda de crianças com até 06 anos de idade.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

16 - Creche Construída / Ampliada ou Reformada

Metros Quadrados

1.563,4500

1.608,6500

1.651,9500

4.824,0500

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

11021 - FUNDEB 30% - Exercício Corrente

5.578.000,00

6.141.000,00

6.748.000,00

18.467.000,00

Subtotal:

5.578.000,00

6.141.000,00

6.748.000,00

18.467.000,00

Ação: 1004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO  FUNDAMENTAL

Tipo: Projeto Orçamentário

Construir, ampliar e reformar a estrutura física das Escolas nas modalidades regular e especial, visando a pratica pedagógica e esportiva do Ensino Fundamental.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

14 - Escola Construída /Ampliada ou Reformada

Metros Quadrados

2.467,1400

2.535,7100

2.606,8000

7.609,6500

Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 1 - Departamento de Educação

Ação: 1004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: Projeto Orçamentário

Construir, ampliar e reformar a estrutura física das Escolas nas modalidades regular e especial, visando a pratica pedagógica e esportiva do Ensino Fundamental.

Vínculo

Meta Financeira

Total

2027

2028

2029

11021 - FUNDEB 30% - Exercício Corrente

7.700.000,00

8.470.000,00

9.317.000,00

25.487.000,00

11040 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

0,00

Subtotal:

7.700.000,00

8.470.000,00

9.317.000,00

25.487.000,00

Ação: 1035 - CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/ PRÉ ESCOLAS COM RECURSOS DE CONVENIOS E OUTROS REPASSES

Tipo: Projeto Orçamentário

Construir e readequar Centros Municipais de Educação Infantil/Pré Escolas, visando a ampliação do acesso, no âmbito de programas educacionais específicos e outros repasses.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

16 - Creche Construída / Ampliada ou Reformada

Metros Quadrados

0,0000

0,0000

0,0000

0,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01144 - PAC II Programa Proinfância Construção Creches/FNDE (144)

0,00

0,00

0,00

0,00

Subtotal:

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 2046 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30%

Tipo: Atividade

Atender a estrutura do Ensino Fundamental com materiais em geral, serviços de terceiros, equipamentos diversos e Folha de Pagamento de profissionais.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

15 - Alunos Atendidos

Pessoas

16.354,0000

16.354,0000

16.354,0000

49.062,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

11021 - FUNDEB 30% - Exercício Corrente

30.085.000,00

33.094.000,00

36.403.750,00

99.582.750,00

11022 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, máximo de 30% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF

938.000,00

938.000,00

938.000,00

2.814.000,00

11040 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

0,00

11080 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI

691.000,00

726.000,00

765.000,00

2.182.000,00

Subtotal:

31.714.000,00

34.758.000,00

38.106.750,00

104.578.750,00

Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 1 - Departamento de Educação

Ação: 2047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

Tipo: Atividade

Manter a folha de pagamento e demais encargos com recursos do FUNDEB 70%.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

5 - Servidores atendidos

Pessoas

2.070,0000

2.075,0000

2.080,0000

6.225,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

11011 - FUNDEB 70% - Exercício Corrente

100.872.000,00

111.060.000,00

124.146.000,00

336.078.000,00

11012 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF

2.812.000,00

2.812.000,00

2.812.000,00

8.436.000,00

11080 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI

1.613.000,00

1.694.000,00

1.785.000,00

5.092.000,00

Subtotal:

105.297.000,00

115.566.000,00

128.743.000,00

349.606.000,00

Ação: 2048 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS 25%

Tipo: Atividade

Manter a estrutura e atividades do Ensino Fundamental com materiais em geral, serviços, equipamentos e despesas de pessoal; Manter Informática Educacional e apoio à Educação de Jovens e Adultos.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

15 - Alunos Atendidos

Pessoas

16.354,0000

16.354,0000

16.354,0000

49.062,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

830.000,00

900.000,00

970.000,00

2.700.000,00

01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação

35.534.500,00

37.806.000,00

39.745.641,00

113.086.141,00

Subtotal:

36.364.500,00

38.706.000,00

40.715.641,00

115.786.141,00

Ação: 2050 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: Atividade

Manter o Programa "PDDE" e repassar recursos às unidades executoras das Escolas Municipais / Associações de Pais e Mestres.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

15 - Alunos Atendidos

Pessoas

16.354,0000

16.354,0000

16.354,0000

49.062,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01111 - MDE/PDDE FNDE

5.000,00

5.000,00

5.000,00

15.000,00

Subtotal:

5.000,00

5.000,00

5.000,00

15.000,00

Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 1 - Departamento de Educação

Ação: 2051 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO ENSINO  FUNDAMENTAL

Tipo: Atividade

Manter com materiais e serviços as ações do Ensino Fundamental, Vigilância/Monitoramento das Unidades, manutenção e aquisição de equipamentos.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

15 - Alunos Atendidos

Pessoas

16.354,0000

16.354,0000

16.354,0000

49.062,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01107 - MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO

1.235.000,00

1.297.000,00

1.416.000,00

3.948.000,00

Subtotal:

1.235.000,00

1.297.000,00

1.416.000,00

3.948.000,00

Ação: 2057 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 5%

Tipo: Atividade

Manter a estrutura e atividades do Ensino Infantil com projetos educacionais, materiais didáticos, kits escolares, uniformes, equipamentos e outros materiais em geral; Manter despesas com pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

17 - Crianças Atendidas

Pessoas

9.619,0000

9.879,0000

10.039,0000

29.537,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

18.984.400,00

20.799.250,00

22.790.200,00

62.573.850,00

Subtotal:

18.984.400,00

20.799.250,00

22.790.200,00

62.573.850,00

Ação: 2131 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA  EDUCAÇÃO INFANTIL

Tipo: Atividade

Manter com materiais e serviços as unidades de Educação Infantil e Laboratórios de Informática; Adquirir materiais didático pedagógicos e outros materiais destinados a atender alunos da Educação Infantil; Adquirir equipamentos e materiais permanentes.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

17 - Crianças Atendidas

Pessoas

9.619,0000

9.879,0000

10.039,0000

29.537,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01107 - MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO

1.575.000,00

1.665.000,00

1.784.000,00

5.024.000,00

Subtotal:

1.575.000,00

1.665.000,00

1.784.000,00

5.024.000,00

Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 1 - Departamento de Educação

Ação: 2132 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%

Tipo: Atividade

Atender a estrutura do Ensino Infantil com fornecimento de energia, abastecimento de agua, materiais em geral, contratação de serviços de terceiros e equipamentos diversos para as Unidades Educacionais na modalidade Educação Infantil.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

17 - Crianças Atendidas

Pessoas

9.619,0000

9.879,0000

10.039,0000

29.537,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

11021 - FUNDEB 30% - Exercício Corrente

15.950.000,00

17.545.000,00

19.300.000,00

52.795.000,00

11022 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, máximo de 30% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF

937.000,00

937.000,00

937.000,00

2.811.000,00

11080 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI

692.000,00

726.000,00

765.000,00

2.183.000,00

Subtotal:

17.579.000,00

19.208.000,00

21.002.000,00

57.789.000,00

Ação: 2135 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70%

Tipo: Atividade

Manter a folha de pagamento e demais encargos referentes a Educação Infantil com Recursos do FUNDEB 70%.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

5 - Servidores atendidos

Pessoas

725,0000

737,0000

746,0000

2.208,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

11011 - FUNDEB 70% - Exercício Corrente

73.627.000,00

80.450.000,00

86.515.000,00

240.592.000,00

11012 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF

2.813.000,00

2.813.000,00

2.813.000,00

8.439.000,00

11080 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI

1.614.000,00

1.694.000,00

1.785.000,00

5.093.000,00

Subtotal:

78.054.000,00

84.957.000,00

91.113.000,00

254.124.000,00

Ação: 2141 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - EDUCAÇÃO INFANTIL

Tipo: Atividade

Manter o Programa "PDDE" nos Centros Municipais de Educação Infantil e repassar às unidades Executoras.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

17 - Crianças Atendidas

Pessoas

9.619,0000

9.879,0000

10.039,0000

29.537,0000

Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 1 - Departamento de Educação

Ação: 2141 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - EDUCAÇÃO INFANTIL

Tipo: Atividade

Manter o Programa "PDDE" nos Centros Municipais de Educação Infantil e repassar às unidades Executoras.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01111 - MDE/PDDE FNDE

5.000,00

5.000,00

5.000,00

15.000,00

Subtotal:

5.000,00

5.000,00

5.000,00

15.000,00

Ação: 2172 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 70%

Tipo: Atividade

Manter a folha de pagamento e demais encargos referentes a Educação Especial com Recursos do FUNDEB 70%.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

5 - Servidores atendidos

Pessoas

68,0000

73,0000

78,0000

219,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

11011 - FUNDEB 70% - Exercício Corrente

3.440.000,00

4.240.000,00

4.645.250,00

12.325.250,00

Subtotal:

3.440.000,00

4.240.000,00

4.645.250,00

12.325.250,00

Ação: 2173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Tipo: Atividade

Prover a manutenção da modalidade de Ensino Especial com materiais em geral, serviços de terceiros e equipamentos diversos.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

15 - Alunos Atendidos

Pessoas

842,0000

1.002,0000

1.162,0000

3.006,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação

2.613.000,00

2.800.000,00

2.927.102,00

8.340.102,00

Subtotal:

2.614.000,00

2.801.000,00

2.928.102,00

8.343.102,00

 

Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 2 - Departamento Administrativo

Programa 0010 - EDUCAÇÃO - IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

Objetivos:

Implementar ações e projetos na manutenção e aperfeiçoamento do Ensino Fundamental, bem como promover a área de Educação Infantil, visando o atendimento das necessidades sociais da família e o pleno desenvolvimento da criança de 0 a 5 anos de idade, mediante estratégias em todas as áreas de atuação que busquem a excelência do ensino na Rede Municipal e o desenvolvimento de todas as potencialidades do educando.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Taxa de Evasão Escolar

12

01/01/2026

Percentual

0.2600

0.2500

0.2400

0.2300

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

4

Educação de qualidade

1

4.1  .

Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

4

Educação de qualidade

2

4.2

Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.

4

Educação de qualidade

5

4.5

Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.

4

Educação de qualidade

7

4.7

Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

4

Educação de qualidade

8

4.a

Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.

Taxa de Aprovação

13

01/01/2026

Percentual

93.6000

93.9000

94.0000

94.2000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

4

Educação de qualidade

1

4.1

Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.

4

Educação de qualidade

2

4.2

Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.

4

Educação de qualidade

5

4.5

Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.

4

Educação de qualidade

7

4.7

Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

4

Educação de qualidade

8

4.a

Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.

Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 2 - Departamento Administrativo

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Taxa de Freqüência Escolar

14

01/01/2026

Percentual

88.6400

89.0000

89.2000

89.4000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

4

Educação de qualidade

1

4.1

Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.

4

Educação de qualidade

2

4.2

Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.

4

Educação de qualidade

5

4.5

Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.

4

Educação de qualidade

7

4.7

Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

4

Educação de qualidade

8

4.a

Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.

IDEB

15

01/01/2026

Percentual

5.8000

6.1000

6.2000

6.3000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

4

Educação de qualidade

1

4.1

Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.

4

Educação de qualidade

2

4.2

Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.

4

Educação de qualidade

5

4.5

Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.

4

Educação de qualidade

7

4.7

Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

4

Educação de qualidade

8

4.a

Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.

Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 2 - Departamento Administrativo

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Taxa de Freqüência Escolar da Educação Infantil

16

01/01/2026

Percentual

80.9600

81.2000

81.5000

81.7000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

4

Educação de qualidade

1

4.1

Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.

4

Educação de qualidade

2

4.2

Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.

4

Educação de qualidade

5

4.5

Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.

4

Educação de qualidade

7

4.7

Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

4

Educação de qualidade

8

4.a

Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.

Ação: 2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICO ADMINISTRATIVAS DO ENSINO  FUNDAMENTAL E INFANTIL.

Tipo: Atividade

Garantir o suporte técnico e administrativo das atividades relativas a Educação Básica no âmbito da Rede Pública Municipal; Manter Conselhos e o CAEC-Centro de Atendimento Especializado à Criança; Manter despesas com pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação

4.568.000,00

5.050.000,00

5.296.000,00

14.914.000,00

Subtotal:

4.568.000,00

5.050.000,00

5.296.000,00

14.914.000,00

Ação: 2053 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PARTE MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Manter com combustíveis, materiais e serviços a Frota de veículos próprios do Transporte Escolar e Serviços Terceirizados; Adquirir veículos e outros bens permanentes necessários ao desenvolvimento dos serviços.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

15 - Alunos Atendidos

Pessoas

1.750,0000

1.710,0000

1.695,0000

5.155,0000

Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 2 - Departamento Administrativo

Ação: 2053 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PARTE MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Manter com combustíveis, materiais e serviços a Frota de veículos próprios do Transporte Escolar e Serviços Terceirizados; Adquirir veículos e outros bens permanentes necessários ao desenvolvimento dos serviços.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação

2.647.000,00

2.690.000,00

2.813.000,00

8.150.000,00

Subtotal:

2.647.000,00

2.690.000,00

2.813.000,00

8.150.000,00

Ação: 2055 - MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: Atividade

Fornecer merenda escolar a todos os alunos do Ensino Fundamental do Município; Manter o Conselho Municipal da Merenda Escolar.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.573.000,00

2.702.000,00

2.988.000,00

8.263.000,00

01107 - MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO

1.850.000,00

1.883.000,00

1.900.000,00

5.633.000,00

01158 - FNDE/Merenda

2.300.000,00

2.370.000,00

2.440.000,00

7.110.000,00

Subtotal:

6.723.000,00

6.955.000,00

7.328.000,00

21.006.000,00

Ação: 2058 - MERENDA ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

Tipo: Atividade

Fornecer alimentação / merenda escolar aos alunos da Educação Infantil.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.625.000,00

2.757.000,00

3.045.000,00

8.427.000,00

01107 - MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO

1.340.000,00

1.500.000,00

1.700.000,00

4.540.000,00

01158 - FNDE/Merenda

2.600.000,00

2.680.000,00

2.760.000,00

8.040.000,00

Subtotal:

6.565.000,00

6.937.000,00

7.505.000,00

21.007.000,00

Ação: 2061 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

Tipo: Atividade

Manter o Programa de Transporte Escolar de alunos residentes em área urbana e rural do Município.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

15 - Alunos Atendidos

Pessoas

6.105,0000

5.930,0000

5.890,0000

17.925,0000

Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 2 - Departamento Administrativo

Ação: 2061 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

Tipo: Atividade

Manter o Programa de Transporte Escolar de alunos residentes em área urbana e rural do Município.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação

13.608.500,00

14.343.250,00

14.901.000,00

42.852.750,00

01107 - MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO

11.000.000,00

11.355.000,00

11.600.000,00

33.955.000,00

01117 - MDE/FNDE PNAT T. DE ESCOLARES

410.000,00

423.000,00

435.000,00

1.268.000,00

01162 - Transporte Escolar Estado

6.100.000,00

6.400.000,00

6.700.000,00

19.200.000,00

Subtotal:

31.118.500,00

32.521.250,00

33.636.000,00

97.275.750,00

Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 3 - Departamento de Orçamento e Controle

Programa 0010 - EDUCAÇÃO - IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

Objetivos:

Implementar ações e projetos na manutenção e aperfeiçoamento do Ensino Fundamental, bem como promover a área de Educação Infantil, visando o atendimento das necessidades sociais da família e o pleno desenvolvimento da criança de 0 a 5 anos de idade, mediante estratégias em todas as áreas de atuação que busquem a excelência do ensino na Rede Municipal e o desenvolvimento de todas as potencialidades do educando.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Taxa de Evasão Escolar

12

01/01/2026

Percentual

0.2600

0.2500

0.2400

0.2300

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

4

Educação de qualidade

1

4.1

Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.

4

Educação de qualidade

2

4.2

Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.

4

Educação de qualidade

5

4.5

Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.

4

Educação de qualidade

7

4.7

Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

4

Educação de qualidade

8

4.a

Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.

Taxa de Aprovação

13

01/01/2026

Percentual

93.6000

93.9000

94.0000

94.2000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

4

Educação de qualidade

1

4.1

Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.

4

Educação de qualidade

2

4.2

Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.

4

Educação de qualidade

5

4.5

Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.

4

Educação de qualidade

7

4.7

Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

4

Educação de qualidade

8

4.a

Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.

Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 3 - Departamento de Orçamento e Controle

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Taxa de Freqüência Escolar

14

01/01/2026

Percentual

88.6400

89.0000

89.2000

89.4000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

4

Educação de qualidade

1

4.1

Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.

4

Educação de qualidade

2

4.2

Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.

4

Educação de qualidade

5

4.5

Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.

4

Educação de qualidade

7

4.7

Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

4

Educação de qualidade

8

4.a

Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.

IDEB

15

01/01/2026

Percentual

5.8000

6.1000

6.2000

6.3000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

4

Educação de qualidade

1

4.1

Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.

4

Educação de qualidade

2

4.2

Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.

4

Educação de qualidade

5

4.5

Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.

4

Educação de qualidade

7

4.7

Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

4

Educação de qualidade

8

4.a

Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.

Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 3 - Departamento de Orçamento e Controle

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Taxa de Freqüência Escolar da Educação Infantil

16

01/01/2026

Percentual

80.9600

81.2000

81.5000

81.7000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

4

Educação de qualidade

1

4.1

Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.

4

Educação de qualidade

2

4.2

Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.

4

Educação de qualidade

5

4.5

Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.

4

Educação de qualidade

7

4.7

Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

4

Educação de qualidade

8

4.a

Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.

Ação: 2054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO E CONTROLE DO ENSINO NO ÂMBITO DA

Tipo: Atividade

REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Promover a gestão e controle das atividades desenvolvidas pela Secretaria Mun. de Educação, visando a melhor aplicação dos recursos e a adoção de técnicas parcimoniosas para a manut. do Ensino; Garantir o planej. de obras e melhorias necessárias; Manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01104 - 25% Sobre demais impostos vinculados à educação

1.504.000,00

1.593.000,00

1.666.007,00

4.763.007,00

Subtotal:

1.504.000,00

1.593.000,00

1.666.007,00

4.763.007,00

 

Órgão 16 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 1 - Ouvidoria

Programa 0019 - GESTÃO DO SUS

Objetivos:

Gerir o Sistema Municipal de Saúde mediante o exercício de funções de financiamento, coordenação, articulação, negociação, planejamento, acompanhamento, controle, avaliação e auditoria, em consonância com as diretrizes do SUS.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Percentual de Processos da Ouvidoria respondidos/ concluídos

29

01/01/2026

Percentual

95.0000

96.0000

97.0000

97.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

3

Saúde e Bem-Estar

13

3.d

Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde.

Servidores Capacitados por meio de Educação Continuada

30

01/01/2026

Pessoas

1000.0000

1200.0000

1400.0000

1600.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

3

Saúde e Bem-Estar

12

3.c

Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

Auditoria de Estabelecimentos prestadores de Serviços de  Saúde credenciados ao SUS

31

01/01/2026

Percentual

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

3

Saúde e Bem-Estar

13

3.d

Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde.

Ação: 2066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIA EM SAÚDE

Tipo: Atividade

Manter as ações da Ouvidoria Municipal de Saúde com Recursos Humanos, Equipamentos e Recursos materiais para fomentar a participação social, a disseminação de informações em saúde e mediação entre as necessidades do usuário e gestores do SUS.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

165.000,00

170.000,00

175.000,00

510.000,00

 

 

 

 

Subtotal:

165.000,00

170.000,00

175.000,00

510.000,00

 

Órgão 16 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 2 - Departamento de Vigilância e Promoção a Saúde

Programa 0020 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivos:

Promover a Vigilância em Saúde (Ambiental, Epidemiológica, Sanitária e Trabalhador), compreendendo ações de promoção, prevenção e controle de doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis, na esfera de ação do Município.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Proporção de amostras de Água para consumo humano  coletadas e analisadas

32

01/01/2026

Percentual

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

3

Saúde e Bem-Estar

3

3.3

Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis.

6

Água potável e saneamento

1

6.1

Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos.

6

Água potável e saneamento

3

6.3

Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente.

Cobertura Vacinal de vacinas selecionadas do calendário  nacional para crianças menores de 02 anos de idade

33

01/01/2026

Percentual

75.0000

75.0000

75.0000

75.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

3

Saúde e Bem-Estar

8

3.8

Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos.

Proporção de baciloscopia e/ou teste rápido molecular de escarro realizados nos usuários sintomáticos respiratórios

34

01/01/2026

Percentual

50.0000

52.0000

54.0000

56.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

3

Saúde e Bem-Estar

3

3.3

Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis.

Proporção dos contatos examinados de casos novos de  Hanseníase

35

01/01/2026

Percentual

90.0000

90.0000

90.0000

90.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

3

Saúde e Bem-Estar

3

3.3

Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis.

Ação: 2065 - OPERAÇÕES DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Tipo: Atividade

Assegurar a execução de ações de Vigilância Sanitária, compreendendo ações de prevenção, promoção e redução de riscos a saúde; Manter despesas com pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

57 - Vigilância Sanitária Mantida

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

 

Órgão 16 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 2 - Departamento de Vigilância e Promoção a Saúde

Ação: 2065 - OPERAÇÕES DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Tipo: Atividade

Assegurar a execução de ações de Vigilância Sanitária, compreendendo ações de prevenção, promoção e redução de riscos a saúde; Manter despesas com pessoal.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

364.000,00

375.000,00

385.000,00

1.124.000,00

01510 - Taxas Exercício Poder de Policia

1.905.000,00

2.243.000,00

2.337.000,00

6.485.000,00

 

Subtotal:

2.269.000,00

2.618.000,00

2.722.000,00

7.609.000,00

Ação: 2067 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Tipo: Atividade

Assegurar a execução das ações de Vigilância em Saúde, com serviços de fiscalização e programas de prevenção, com pessoal, custeio, insumos, manutenção e aquisição de bens permanentes, diminuindo riscos a saúde.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

25 - Procedimentos de Vigilância em Saúde mantidos

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01051 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (1051)

900.000,00

980.000,00

1.034.000,00

2.914.000,00

01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

6.997.000,00

7.367.000,00

7.779.000,00

22.143.000,00

14941 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais

1.538.000,00

1.547.000,00

1.556.000,00

4.641.000,00

14942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Estaduais

100.000,00

120.000,00

120.000,00

340.000,00

15181 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais

50.000,00

50.000,00

50.000,00

150.000,00

15182 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos Estaduais

150.000,00

150.000,00

150.000,00

450.000,00

 

Subtotal:

9.735.000,00

10.214.000,00

10.689.000,00

30.638.000,00

 

Órgão 16 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 3 - Departamento de Atenção a Saúde

Programa 0018 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE

Objetivos:

Promover a saúde da população, no que tange à competência municipal, respeitando os princípios do Sistema Único de Saúde e as suas diretrizes, atuando a partir das políticas públicas, tendo como finalidade

fortalecer a Atenção Básica, estabelecendo a Estratégia Saúde da Família como tática prioritária de organização da rede assistencial para promover, proteger e recuperar a saúde e melhorar a qualidade de vida do munícipe de Colombo.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Taxa de Mortalidade Prematura pelo conjunto das 04 principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis

25

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Nº de óbitos/100.000 hab.

355.0000

348.0000

342.0000

336.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

3

Saúde e Bem-Estar

4

3.4

Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar.

Taxa de Mortalidade Infantil

26

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Nº de óbitos / 1.000 Nascidos Vivos

9.9900

9.9900

9.9900

9.9900

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

3

Saúde e Bem-Estar

2

3.2

Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos.

Cobertura Populacional estimada pelas Equipes de Atenção Primária a Saúde

27

01/01/2026

Percentual

90.0000

95.0000

98.0000

98.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

3

Saúde e Bem-Estar

8

3.8

Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos.

Proporção de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com  pelo menos 01 coleta realizada para exame de rastreamento de câncer de colo de útero

28

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Proporção

0.5000

0.5100

0.5200

0.5300

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

3

Saúde e Bem-Estar

7

3.7

Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais.

Ação: 1006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE  SAÚDE

Tipo: Projeto Orçamentário

Construir, equipar, ampliar e/ou reformar Estabelecimentos Municipais de Saúde.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

3 - Obra Construída / Ampliada

Metros Quadrados

300,0000

250,0000

250,0000

800,0000

 

Órgão 16 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 3 - Departamento de Atenção a Saúde

Ação: 1006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE Tipo: Projeto Orçamentário SAÚDE

Construir, equipar, ampliar e/ou reformar Estabelecimentos Municipais de Saúde.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

300.000,00

650.000,00

800.000,00

1.750.000,00

15182 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos Estaduais

500.000,00

500.000,00

500.000,00

1.500.000,00

 

Subtotal:

800.000,00

1.150.000,00

1.300.000,00

3.250.000,00

Ação: 2038 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Tipo: Atividade

Manter despesas com pessoal e ampliar com novas equipes a Estratégia Saúde da Família.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

68 - Proporção de Equipes de Estratégia de Saúde da Família implantadas

Outras Unidades e Medidas

100,0000

100,0000

100,0000

300,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

14.898.000,00

15.048.000,00

15.548.000,00

45.494.000,00

14941 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais

12.866.000,00

12.950.000,00

13.050.000,00

38.866.000,00

 

Subtotal:

27.764.000,00

27.998.000,00

28.598.000,00

84.360.000,00

Ação: 2062 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Tipo: Atividade

Manter o funcionamento dos Estabelecimentos Municipais de Saúde; Programas de Atenção integral à saúde da população, Coleta de Resíduos dos Serviços de saúde, Despesas com pessoal, Manutenção de veículos; Adquirir equipamentos, veículos e outros bens permanentes;

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

81 - Cobertura Populacional estimada pelas Equipes de Atenção Primária a Saúde

Outras Unidades e Medidas

95,0000

98,0000

98,0000

291,0000

 

Órgão 16 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 3 - Departamento de Atenção a Saúde

Ação: 2062 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE Tipo: Atividade

Manter o funcionamento dos Estabelecimentos Municipais de Saúde; Programas de Atenção integral à saúde da população, Coleta de Resíduos dos Serviços de saúde, Despesas com pessoal, Manutenção de veículos; Adquirir equipamentos, veículos e outros bens permanentes;

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

11.259.000,00

13.780.000,00

15.804.000,00

40.843.000,00

01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

14.484.000,00

16.451.410,00

18.103.000,00

49.038.410,00

01353 - Emendas de Bancada - Custeio/Saúde

500.000,00

500.000,00

500.000,00

1.500.000,00

01356 - Emendas Individuais Impositivas - Custeio/SAÚDE (Finalidade Definida)

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

9.000.000,00

01357 - Emendas de Comissão - Custeio/Saúde

500.000,00

500.000,00

500.000,00

1.500.000,00

01510 - Taxas Exercício Poder de Policia

1.188.500,00

986.500,00

1.023.500,00

3.198.500,00

14941 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais

9.484.000,00

9.550.000,00

9.650.000,00

28.684.000,00

14942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Estaduais

500.000,00

550.000,00

550.000,00

1.600.000,00

15181 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais

50.000,00

50.000,00

50.000,00

150.000,00

15182 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos Estaduais

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

3.000.000,00

 

Subtotal:

41.965.500,00

46.367.910,00

50.180.500,00

138.513.910,00

Ação: 2063 - SAÚDE BUCAL

Tipo: Atividade

Manter e implementar Consultórios Odontológicos visando a promoção de saúde bucal; Realização de procedimentos especializados e de atenção básica; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter despesas com pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

82 - Cobertura Populacional pelas Equipes de Saúde Bucal

Outras Unidades e Medidas

45,0000

48,0000

50,0000

143,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

4.846.000,00

5.490.000,00

5.766.000,00

16.102.000,00

14941 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais

1.850.000,00

1.900.000,00

1.950.000,00

5.700.000,00

 

Subtotal:

6.696.000,00

7.390.000,00

7.716.000,00

21.802.000,00

 

Órgão 16 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 3 - Departamento de Atenção a Saúde

Ação: 2064 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, Tipo: Atividade

MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS

Manter a distribuição de medicamentos da rede de Atenção a Saúde, Suplementos Nutricionais e outros programas; Distribuir materiais médico hospitalares e Manter despesas de Consórcios Intermunicipais.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

23 - Medicamentos e materiais distribuídos.

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

7.597.000,00

8.210.000,00

8.836.000,00

24.643.000,00

14941 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais

2.034.000,00

2.136.000,00

2.242.000,00

6.412.000,00

14942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Estaduais

220.000,00

220.000,00

220.000,00

660.000,00

15182 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos Estaduais

165.000,00

165.000,00

165.000,00

495.000,00

 

Subtotal:

10.016.000,00

10.731.000,00

11.463.000,00

32.210.000,00

Ação: 2095 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Tipo: Atividade

Manter e ampliar as equipes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde nas Unidades Básicas e com Estratégia Saúde da Família; Manter despesas com pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

69 - Cobertura populacional estimada pelos Agentes Comunitários de Saúde

Outras Unidades e Medidas

62,0000

62,0000

64,0000

188,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01051 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (1051)

10.400.000,00

10.920.000,00

11.466.000,00

32.786.000,00

01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

7.060.000,00

7.380.000,00

7.761.000,00

22.201.000,00

 

Subtotal:

17.460.000,00

18.300.000,00

19.227.000,00

54.987.000,00

 

Órgão 16 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 3 - Departamento de Atenção a Saúde

Programa 0021 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Objetivos:

Promover o acesso da população aos serviços em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, com mecanismos de articulação entre Atenção Primária, Atenção Secundária, e qualificação dos serviços.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Proporção de Partos Vaginais

36

01/01/2026

Percentual

44.7000

44.8000

44.9000

45.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

3

Saúde e Bem-Estar

7

3.7

Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais.

Unidades do SAMU em funcionamento

37

01/01/2026

Unidade

3.0000

3.0000

3.0000

3.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

3

Saúde e Bem-Estar

6

3.6

Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas.

3

Saúde e Bem-Estar

13

3.d

Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde.

Unidades

de Pronto Atendimento em funcionamento

38

01/01/2026

Unidade

3.0000

3.0000

3.0000

3.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

3

Saúde e Bem-Estar

8

3.8

Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos.

Centros de Atenção Psicossocial em funcionamento

39

01/01/2026

Unidade

3.0000

3.0000

3.0000

3.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

3

Saúde e Bem-Estar

4

3.4

Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar.

Ação: 2071 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Tipo: Atividade

Garantir transporte e acesso aos Serviços Especializados de Saúde, Pronto Atendimento e Centro de Especialidades Médicas; Manter Contratos/ convênios; Adquirir bens permanentes e manter despesas com pessoal.

Ampliar a rede de atendimento de MAC e implementar Atendimento Pediátrico

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

26 - Unidade de Atendimento Mantida.

Outras Unidades e Medidas

8,0000

8,0000

8,0000

24,0000

 

Órgão 16 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 3 - Departamento de Atenção a Saúde

Ação: 2071 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Tipo: Atividade

Garantir transporte e acesso aos Serviços Especializados de Saúde, Pronto Atendimento e Centro de Especialidades Médicas; Manter Contratos/ convênios; Adquirir bens permanentes e manter despesas com pessoal. Ampliar a rede de atendimento de MAC e implementar Atendimento Pediátrico

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

33.000.000,00

35.232.555,00

38.903.832,00

107.136.387,00

01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

24.440.500,00

27.051.590,00

29.932.000,00

81.424.090,00

01356 - Emendas Individuais Impositivas - Custeio/SAÚDE (Finalidade Definida)

500.000,00

500.000,00

500.000,00

1.500.000,00

01369 - Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s

3.600.000,00

3.700.000,00

3.800.000,00

11.100.000,00

14941 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais

3.495.000,00

3.615.000,00

3.825.000,00

10.935.000,00

14942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Estaduais

3.250.000,00

3.500.000,00

3.750.000,00

10.500.000,00

15181 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais

50.000,00

50.000,00

50.000,00

150.000,00

 

Subtotal:

68.335.500,00

73.649.145,00

80.760.832,00

222.745.477,00

Ação: 2072 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA -SAMU

Tipo: Atividade

Manter, ampliar e operacionalizar em conjunto com o Estado e Consórcio, o Serviço de Atendimento Médico de Urgência.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

70 - Serviço mantido

Outras Unidades e  Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

1.783.500,00

1.860.000,00

1.956.000,00

5.599.500,00

14941 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais

1.595.000,00

1.640.000,00

1.690.000,00

4.925.000,00

14942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Estaduais

1.236.000,00

1.273.000,00

1.311.000,00

3.820.000,00

 

Subtotal:

4.614.500,00

4.773.000,00

4.957.000,00

14.344.500,00

Ação: 2170 - ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL

Tipo: Atividade

Manter o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais: Implantar novos serviços;Manter e ampliar as Equipes; Adquirir Equipamentos e Bens permanentes; Manter despesas com pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

70 - Serviço mantido

Outras Unidades e  Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Órgão 16 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 3 - Departamento de Atenção a Saúde

Ação: 2170 - ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL

Tipo: Atividade

Manter o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais: Implantar novos serviços;Manter e ampliar as Equipes; Adquirir Equipamentos e Bens permanentes; Manter despesas com pessoal.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

3.107.000,00

3.285.000,00

3.444.000,00

9.836.000,00

14941 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais

1.710.000,00

1.795.000,00

1.885.000,00

5.390.000,00

14942 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Estaduais

258.000,00

266.000,00

274.000,00

798.000,00

 

Subtotal:

5.075.000,00

5.346.000,00

5.603.000,00

16.024.000,00

 

Órgão 16 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 4 - Departamento Administrativo de Gestão e Controle

Programa 0019 - GESTÃO DO SUS

Objetivos:

Gerir o Sistema Municipal de Saúde mediante o exercício de funções de financiamento, coordenação, articulação, negociação, planejamento, acompanhamento, controle, avaliação e auditoria, em consonância com as diretrizes do SUS.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Percentual de Processos da Ouvidoria respondidos/ concluídos

29

01/01/2026

Percentual

95.0000

96.0000

97.0000

97.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

3

Saúde e Bem-Estar

13

3.d

Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde.

Servidores Capacitados por meio de Educação Continuada

30

01/01/2026

Pessoas

1000.0000

1200.0000

1400.0000

1600.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

3

Saúde e Bem-Estar

12

3.c

Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

Auditoria de Estabelecimentos prestadores de Serviços de Saúde credenciados ao SUS

31

01/01/2026

Percentual

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

3

Saúde e Bem-Estar

13

3.d

Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde.

Ação: 2070 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO SUS

Tipo: Atividade

Manter a gestão dos serviços de saúde e a operacionalização do Fundo Mun. de Saúde; Manter e implementar Conselhos Municipais na área de Saúde; Manter o FAN; Custear despesas de pessoal e ampliar estrutura organizacional; Adquirir materiais e bens permanentes; Manter a Educação permanente e continuada aos servidores da Secretaria.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

 

Órgão 16 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 4 - Departamento Administrativo de Gestão e Controle

Ação: 2070 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO SUS

Tipo: Atividade

Manter a gestão dos serviços de saúde e a operacionalização do Fundo Mun. de Saúde; Manter e implementar Conselhos Municipais na área de Saúde; Manter o FAN; Custear despesas de pessoal e ampliar estrutura organizacional; Adquirir materiais e bens permanentes; Manter a Educação permanente e continuada aos servidores da Secretaria.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

27.000,00

29.000,00

36.000,00

92.000,00

01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

3.991.750,00

4.424.100,00

4.854.350,00

13.270.200,00

11064 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem (1064)

2.737.000,00

2.819.000,00

2.904.000,00

8.460.000,00

14941 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais

43.000,00

44.000,00

45.000,00

132.000,00

Subtotal:

6.798.750,00

7.316.100,00

7.839.350,00

21.954.200,00

 

Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade 1 - Departamento de Gestão dos Serviços Municipais de Assistência Social

Programa 0016 - ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL

Objetivos:

Desenvolver ações integradas no âmbito da assistência social, voltadas a promoção da segurança alimentar, assistência em assuntos jurídicos para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco, bem como garantir as manutenções, construções e reformas de bens públicos pertencentes à Secretaria Municipal de de Assistência Social.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Taxa de acompanhamento PBF

66

01/01/2026

Percentual

20.0000

25.0000

30.0000

35.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

1

Erradicação da pobreza

3

1.3

Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis.

Percentual das Famílias cadastradas, acompanhadas pelo  PAIF

67

01/01/2026

Percentual

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

1

Erradicação da pobreza

3

1.3

Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis.

10

Redução das desigualdades

4

10.4

Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade.

Percentual mínimo de atendimento à Famílias e Indivíduos  referenciados no PAEFI

69

01/01/2026

Percentual

50.0000

50.0000

50.0000

50.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

1

Erradicação da pobreza

3

1.3

Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis.

10

Redução das desigualdades

4

10.4

Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade.

Ação: 1008 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: Projeto Orçamentário

Construir e reformar Unidades de Assistência Social.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

83 - Unidade de Assistência Social Construída/Ampliada

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

812.000,00

953.000,00

1.077.000,00

2.842.000,00

 

 

 

 

Subtotal:

812.000,00

953.000,00

1.077.000,00

2.842.000,00

 

Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade 1 - Departamento de Gestão dos Serviços Municipais de Assistência Social

Ação: 2082 - AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Tipo:Atividade

Manter o restaurante popular fornecendo refeições à população; Adquirir equipamentos e materiais permanentes para o Restaurante Popular.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

63 - Refeições Fornecidas

Outras Unidades e Medidas

210.000,0000

220.000,0000

230.000,0000

660.000,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.250.000,00

1.295.000,00

1.393.000,00

3.938.000,00

 

Subtotal:

1.250.000,00

1.295.000,00

1.393.000,00

3.938.000,00

Ação: 2089 - ASSUNTOS JURÍDICOS

Tipo:Atividade

Manter o atendimento/assistência jurídica, vinculado a Política de Assistência; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter despesa de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

4 - Pessoas atendidas

Outras Unidades e Medidas

14.500,0000

15.000,0000

15.500,0000

45.000,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

614.500,00

650.000,00

685.000,00

1.949.500,00

 

Subtotal:

614.500,00

650.000,00

685.000,00

1.949.500,00

Ação: 2134 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE  INFRAESTRUTURA

Tipo:Atividade

Promover a gestão da frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social; Garantir o abastecimento e distribuição de produtos e materiais para as Unidades de Atendimento, bem como empreender ações de manutenção dos prédios públicos vinculados a Secretaria; Gerir as Capelas Mortuárias; Realização de atividades administrativas vinculadas ao Órgão; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter despesa de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.498.000,00

2.625.000,00

2.765.000,00

7.888.000,00

 

Subtotal:

2.498.000,00

2.625.000,00

2.765.000,00

7.888.000,00

 

Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade 1 - Departamento de Gestão dos Serviços Municipais de Assistência Social

Programa 0017 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Objetivos:

Promover a proteção e zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes do município.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Crianças e Adolescentes atendidos nos Serviços Socioassistenciais

24

01/01/2026

Pessoas

250.0000

270.0000

290.0000

300.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

2

16.2

Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.

Percentual de Adolescentes inseridos no Serviço de Proteção Social em cumprimento de Medidas Socioeducativas

76

01/01/2026

Percentual

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

1

16.1

Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Ação: 6078 - CONSELHO TUTELAR

Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário

Manter com materiais e serviços o Conselho Tutelar; Realizar manutenções em bens móveis e imóveis vinculados aos Conselhos Tutelares; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

31 - Conselho Tutelar mantido

Outras Unidades e Medidas

2,0000

2,0000

2,0000

6,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.748.000,00

1.875.000,00

1.999.000,00

5.622.000,00

 

 

 

 

Subtotal:

1.748.000,00

1.875.000,00

1.999.000,00

5.622.000,00

 

Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade 1 - Departamento de Gestão dos Serviços Municipais de Assistência Social

Programa 0007 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E POLÍTICAS INCLUSIVAS

Objetivos:

Promoção e garantia de direitos, atuando para sua plena inclusão, autonomia, protagonismo e inclusão social.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Número de pessoas atendidas pelos Programas de Cidadania

8

01/01/2026

Pessoas

18063.0000

18200.0000

18300.0000

18400.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

10

Redução das desigualdades

3

10.3

Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

12

16.b

Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.

Atendimentos à Pessoa Idosa

54

01/01/2026

Pessoas

1000.0000

1050.0000

1100.0000

1150.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

10

Redução das desigualdades

2

10.2

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

11

Cidades e comunidades sustentáveis

7

11.7

Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Atendimentos à Pessoa com Deficiência

55

01/01/2026

Pessoas

40.0000

50.0000

60.0000

70.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento econômico

5

8.5

Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor.

 

10

Redução das desigualdades

2

10.2

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

Políticas voltadas a Igualdade Racial

85

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Ações antirracistas

5.0000

10.0000

12.0000

14.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

10

Redução das desigualdades

2

10.2

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

10

Redução das desigualdades

3

10.3

Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.

Ação: 2085 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO À PESSOA IDOSA

Tipo: Atividade

Articular ações intersetoriais para garantir os direitos da Pessoa idosa, assegurando o acesso a serviços e políticas públicas, objetivando proporcionar excelente qualidade de vida e autonomia; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

29 - Idosos Atendidos

Pessoas

1.050,0000

1.100,0000

1.150,0000

3.300,0000

 

Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade 1 - Departamento de Gestão dos Serviços Municipais de Assistência Social

Ação: 2085 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO À PESSOA IDOSA

Tipo: Atividade

Articular ações intersetoriais para garantir os direitos da Pessoa idosa, assegurando o acesso a serviços e políticas públicas, objetivando proporcionar excelente qualidade de vida e autonomia; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter despesas de pessoal.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

700.000,00

735.000,00

775.000,00

2.210.000,00

Subtotal:

700.000,00

735.000,00

775.000,00

2.210.000,00

Ação: 2114 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Tipo: Atividade

Articular ações intersetoriais para garantia dos direitos da Pessoa com deficiência, assegurando seu acesso a serviços e políticas públicas, objetivando proporcionar excelente qualidade de vida e autonomia; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

4 - Pessoas atendidas

Outras Unidades e Medidas

50,0000

60,0000

70,0000

180,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

182.000,00

192.000,00

204.000,00

578.000,00

Subtotal:

182.000,00

192.000,00

204.000,00

578.000,00

 

Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Programa 0016 - ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL

Objetivos:

Desenvolver ações integradas no âmbito da assistência social, direcionadas à qualificação da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), compreendendo a gestão de recursos destinados à área social, programas de transferência de renda, concessão de benefícios eventuais, proteção integral à família, estímulo aos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, oferta de proteção social especial voltada ao atendimento de indivíduos e grupos em situação de risco ou violação de direitos, em conformidade com as diretrizes do SUAS e com as necessidades prioritárias da população.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Taxa de acompanhamento PBF

66

01/01/2026

Percentual

20.0000

25.0000

30.0000

35.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

1

Erradicação da pobreza

3

1.3

Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis.

Percentual das Famílias cadastradas, acompanhadas pelo PAIF

67

01/01/2026

Percentual

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

1

Erradicação da pobreza

3

1.3

Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis.

10

Redução das desigualdades

4

10.4

Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade.

Percentual mínimo de atendimento à Famílias e Indivíduos referenciados no PAEFI

69

01/01/2026

Percentual

50.0000

50.0000

50.0000

50.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

1

Erradicação da pobreza

3

1.3

Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, cobertura substancial dos pobres e vulneráveis. e até 2030 atingir a

10

Redução das desigualdades

4

10.4

Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade.

Ação: 2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: Atividade

Operacionalizar o Fundo Municipal de Assistência Social e executar atividades de Gestão do SUAS, viabilizando formações de caráter contínuo aos trabalhadores do SUAS, manter despesas de pessoal vinculadas a gestão, planejar e organizar a vigilância socioassistencial, implementar a Gestão do Trabalho, adquirir bens permanentes para consecução dos objetivos da Assistência Social.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

71 - Gestão do SUAS mantida

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

 

Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Ação: 2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo:Atividade

Operacionalizar o Fundo Municipal de Assistência Social e executar atividades de Gestão do SUAS, viabilizando formações de caráter contínuo aos trabalhadores do SUAS, manter despesas de pessoal vinculadas a gestão, planejar e organizar a vigilância socioassistencial, implementar a Gestão do Trabalho, adquirir bens permanentes para consecução dos objetivos da Assistência Social.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.249.000,00

2.371.000,00

2.500.000,00

7.120.000,00

01231 - Piso Único de Assistência Social - PAS

100.000,00

65.000,00

65.000,00

230.000,00

01933 - IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)

19.000,00

19.000,00

19.000,00

57.000,00

Subtotal:

2.368.000,00

2.455.000,00

2.584.000,00

7.407.000,00

Ação: 2081 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA  COMPLEXIDADE

Tipo:Atividade

Manter Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS; Centro POP e executar Abordagem Social; Atender vitimas de violência ou negligência (mulheres, pessoas idosas, pessoas em situação de rua e pessoas com deficiência) de forma integrada com a Rede de Proteção; Adquirir bens permanentes; Manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

28 - Pessoas e Famílias Atendidas

Outras Unidades e Medidas

2.100,0000

2.200,0000

2.300,0000

6.600,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.103.000,00

4.388.000,00

4.700.000,00

13.191.000,00

01231 - Piso Único de Assistência Social - PAS

50.000,00

50.000,00

50.000,00

150.000,00

01941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

340.000,00

340.000,00

340.000,00

1.020.000,00

Subtotal:

4.493.000,00

4.778.000,00

5.090.000,00

14.361.000,00

Ação: 2083 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Tipo:Atividade

Manter despesas com a operacionalização administrativa do Conselho Municipal de Assistência Social.; Realizar as Conferências da Assistência Social; Adquirir bens permanentes.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

 

Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Ação: 2083 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Tipo:Atividade

Manter despesas com a operacionalização administrativa do Conselho Municipal de Assistência Social.; Realizar as Conferências da Assistência Social; Adquirir bens permanentes.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

11.000,00

11.000,00

11.000,00

33.000,00

01933 - IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

01940 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015

17.000,00

17.000,00

17.000,00

51.000,00

Subtotal:

29.000,00

29.000,00

29.000,00

87.000,00

Ação: 2084 - SERVIÇOS DE APOIO AOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Tipo:Atividade

Cadastrar e atualizar famílias no CadUnico e fiscalizar suas condicionalidades; Acompanhar as famílias inseridas no PBF; Implementar programas complementares ao PBF; Dar apoio a Instância de Controle Social; Adquirir materiais e bens permanentes.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

89 - Famílias atendidas

Outras Unidades e Medidas

6.500,0000

7.000,0000

7.500,0000

21.000,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

3.000,00

3.000,00

3.000,00

9.000,00

01940 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015

543.000,00

543.000,00

543.000,00

1.629.000,00

Subtotal:

546.000,00

546.000,00

546.000,00

1.638.000,00

Ação: 2086 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA PESSOA IDOSA

Tipo:Atividade

Manter com materiais, bens permanentes e serviços a estrutura de atendimento social à pessoa idosa; Fornecer alimentação durante a permanência nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ;

Estabelecer Acordos de Cooperação com Organizações da Sociedade Civil; Capacitar servidores e manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

29 - Idosos Atendidos

Pessoas

850,0000

900,0000

950,0000

2.700,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.623.000,00

2.760.000,00

2.900.000,00

8.283.000,00

01934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica SUAS

288.000,00

288.000,00

288.000,00

864.000,00

Subtotal:

2.911.000,00

3.048.000,00

3.188.000,00

9.147.000,00

 

Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Ação: 2088 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Tipo:Atividade

 

Manter e Executar Serviços de acolhimento (mulheres vítimas de violência, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua); Firmar e manter contratos com entidades de acolhimento institucional; Adquirir materiais e bens permanentes; Manter despesa de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

4 - Pessoas atendidas

Outras Unidades e Medidas

150,0000

150,0000

150,0000

450,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.973.000,00

2.211.000,00

2.486.000,00

6.670.000,00

01241 - Acolhimento Institucional de Mulheres em Situação de Violência Deliberação 72/2023 (241)

120.000,00

120.000,00

120.000,00

360.000,00

Subtotal:

2.093.000,00

2.331.000,00

2.606.000,00

7.030.000,00

Ação: 2138 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF

Tipo:Atividade

Manter o PAIF e as atividades dos CRAS - Centros de Referência de Assistência social; Atender e acompanhar famílias em situação de vulnerabilidade; Manter as atividades do serviço de PSB em domicílio para pessoas com deficiência e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade; Capacitar servidores; Manter despesa de pessoal e adquirir material permanente

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

89 - Famílias atendidas

Outras Unidades e Medidas

420,0000

440,0000

460,0000

1.320,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

6.759.000,00

7.107.000,00

7.470.000,00

21.336.000,00

01231 - Piso Único de Assistência Social - PAS

90.000,00

100.000,00

100.000,00

290.000,00

01934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica SUAS

864.000,00

864.000,00

864.000,00

2.592.000,00

Subtotal:

7.713.000,00

8.071.000,00

8.434.000,00

24.218.000,00

Ação: 2190 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Tipo:Atividade

Assegurar a concessão de benefícios eventuais a população em situação de vulnerabilidade social, garantindo respostas ágeis e apoio as famílias em risco, conforme as diretrizes do SUAS, Possibilitar medidas emergenciais em virtude de situação anormal (calamidade Pública), provocada por desastres devidamente instituída e regulada por meio de Decreto do Executivo Municipal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

101 - Benefícios dispensados

Outras Unidades e Medidas

9.100,0000

9.200,0000

9.300,0000

27.600,0000

 

Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Ação: 2190 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Tipo: Atividade

Assegurar a concessão de benefícios eventuais a população em situação de vulnerabilidade social, garantindo respostas ágeis e apoio as famílias em risco, conforme as diretrizes do SUAS, Possibilitar medidas emergenciais em virtude de situação anormal (calamidade Pública), provocada por desastres devidamente instituída e regulada por meio de Decreto do Executivo Municipal.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.060.000,00

1.110.000,00

1.160.000,00

3.330.000,00

Subtotal:

1.060.000,00

1.110.000,00

1.160.000,00

3.330.000,00

Ação: 2193 - GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DO SUAS

Tipo:Atividade

Aderir, receber e executar de acordo com a programação e o plano de ação, as emendas parlamentares destinadas ao Município e repassar e acompanhar as Emendas destinadas as Organizações da Sociedade Civil.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

104 - Emendas geridas

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01803 - Emendas Individuais Impositivas - Custeio/A.SOCIAL (Finalidade Definida)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

15.000,00

01807 - Emendas Individuais Impositivas - Custeio/Social

400.000,00

400.000,00

400.000,00

1.200.000,00

01809 - Emendas de Bancada - Custeio/Social

50.000,00

50.000,00

50.000,00

150.000,00

Subtotal:

455.000,00

455.000,00

455.000,00

1.365.000,00

 

Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Programa 0017 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Objetivos:

Desenvolver, por meio da Política de Assistência Social, um conjunto articulado de serviços, programas e ações, voltados a proteção e promoção dos Direitos de crianças e adolescentes, assegurando o fortalecimento de vínculos, a convivência saudável e a superação de vulnerabilidade e risco social.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Crianças e Adolescentes atendidos nos Serviços Socioassistenciais

24

01/01/2026

Pessoas

250.0000

270.0000

290.0000

300.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

2

16.2

Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.

Percentual de Adolescentes inseridos no Serviço de Proteção Social em cumprimento de Medidas Socioeducativas

76

01/01/2026

Percentual

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

1

16.1

Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Ação: 6079 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ECA/FMDCA  ADOLESCENTES

Tipo: Atividades Orçamentário

Manter com materiais, bens permanentes e serviços a estrutura de atendimento social à Criança e Adolescente; Fornecer alimentação durante a permanência nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;

Estabelecer Acordos de Cooperação com Organizações da Sociedade Civil; Capacitar servidores e manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

32 - Crianças/Adolescentes Atendidos

Pessoas

220,0000

240,0000

260,0000

720,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.913.500,00

2.010.000,00

2.113.000,00

6.036.500,00

01934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica SUAS

300.000,00

300.000,00

300.000,00

900.000,00

Subtotal:

2.213.500,00

2.310.000,00

2.413.000,00

6.936.500,00

Ação: 6083 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário

Articular e desenvolver as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), utilizando-se dos meios, materiais e serviços necessários a sua consecução.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

32 - Crianças/Adolescentes Atendidos

Pessoas

20,0000

20,0000

20,0000

60,0000

 

Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Programa 0017 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Objetivos:

Desenvolver, por meio da Política de Assistência Social, um conjunto articulado de serviços, programas e ações, voltados a proteção e promoção dos Direitos de crianças e adolescentes, assegurando o fortalecimento de vínculos, a convivência saudável e a superação de vulnerabilidade e risco social.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Crianças e Adolescentes atendidos nos Serviços Socioassistenciais

24

01/01/2026

Pessoas

250.0000

270.0000

290.0000

300.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

2

16.2

Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.

Percentual de Adolescentes inseridos no Serviço de Social em cumprimento de Medidas Socioeducativas

Proteção

76

01/01/2026

Percentual

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

1

16.1

Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Ação: 6083 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário

Articular e desenvolver as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), utilizando-se dos meios, materiais e serviços necessários a sua consecução.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

9.000,00

10.000,00

10.000,00

29.000,00

01709 - Transferências do PETI (Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil)

100.000,00

100.000,00

100.000,00

300.000,00

Subtotal:

109.000,00

110.000,00

110.000,00

329.000,00

Ação: 6085 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS  SOCIOEDUCATIVAS

Tipo:Atividades ECA/FMDCA Orçamentário

Atender Adolescentes em situação de risco com direitos violados; Manter o PEMSE; Atender Adolescentes encaminhados para cumprimento de medidas socioeducativas, dentre elas: Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade; Adquirir materiais e bens permanentes; Manter despesa de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

58 - Adolescentes atendidos

Pessoas

70,0000

70,0000

70,0000

210,0000

 

Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Programa 0017 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Objetivos:

Desenvolver, por meio da Política de Assistência Social, um conjunto articulado de serviços, programas e ações, voltados a proteção e promoção dos Direitos de crianças e adolescentes, assegurando o fortalecimento de vínculos, a convivência saudável e a superação de vulnerabilidade e risco social.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Crianças e Adolescentes atendidos nos Serviços Socioassistenciais

24

01/01/2026

Pessoas

250.0000

270.0000

290.0000

300.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

2

16.2

Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.

 

Percentual de Adolescentes inseridos no Serviço de Proteção Social em cumprimento de Medidas Socioeducativas

76

01/01/2026

Percentual

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

1

16.1

Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

 

Ação: 6085 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário

Atender Adolescentes em situação de risco com direitos violados; Manter o PEMSE; Atender Adolescentes encaminhados para cumprimento de medidas socioeducativas, dentre elas: Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade; Adquirir materiais e bens permanentes; Manter despesa de pessoal.

Vínculo

Meta Financeira

Total

2027

2028

2029

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

488.000,00

517.000,00

547.000,00

1.552.000,00

01941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

80.000,00

80.000,00

80.000,00

240.000,00

Subtotal:

568.000,00

597.000,00

627.000,00

1.792.000,00

 

Ação: 6142 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Manter e executar os Serviços de Acolhimento Institucional e Família Acolhedora para crianças e adolescentes; Firmar e manter Acordos de Cooperação com Entidades de Acolhimento para crianças e adolescentes; Adquirir bens permanentes e manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

Total

2027

2028

2029

32 - Crianças/Adolescentes Atendidos

Pessoas

60,0000

60,0000

60,0000

180,0000

 

Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade 2 - Fundo Municipal de Assistência Social

Programa 0017 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Objetivos:

Desenvolver, por meio da Política de Assistência Social, um conjunto articulado de serviços, programas e ações, voltados a proteção e promoção dos Direitos de crianças e adolescentes, assegurando o fortalecimento de vínculos, a convivência saudável e a superação de vulnerabilidade e risco social.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Crianças e Adolescentes atendidos nos Serviços Socioassistenciais

24

01/01/2026

Pessoas

250.0000

270.0000

290.0000

300.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

2

16.2

Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.

 

Percentual de Adolescentes inseridos no Serviço de Proteção Social em cumprimento de Medidas Socioeducativas

76

01/01/2026

Percentual

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

1

16.1

Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

 

Ação: 6142 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA  CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário

Manter e executar os Serviços de Acolhimento Institucional e Família Acolhedora para crianças e adolescentes; Firmar e manter Acordos de Cooperação com Entidades de Acolhimento para crianças e adolescentes;

Adquirir bens permanentes e manter despesas de pessoal.

Vínculo

Meta Financeira

 

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

6.897.000,00

7.350.000,00

7.939.000,00

22.186.000,00

01231 - Piso Único de Assistência Social - PAS

285.000,00

310.000,00

310.000,00

905.000,00

01941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

420.000,00

420.000,00

420.000,00

1.260.000,00

Subtotal:

7.602.000,00

8.080.000,00

8.669.000,00

24.351.000,00

 

Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade 3 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente

Programa 0017 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Objetivos:

Gerir e assegurar os recursos necessários para o funcionamento dos serviços de atendimento a crianças e adolescentes do Município

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Crianças e Adolescentes atendidos nos Serviços

24

01/01/2026

Pessoas

250.0000

270.0000

290.0000

300.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

2

16.2

Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.

 

Percentual de Adolescentes inseridos no Serviço de Proteção Social em cumprimento de Medidas Socioeducativas

76

01/01/2026

Percentual

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

1

16.1

Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

 

Ação: 6143 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário

Operacionalizar os recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, em obediência as deliberações do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Aderir aos recursos oriundos das deliberações estaduais (FIA), planejando e executando-os em prol dos direitos da Criança e do Adolescente. Manter despesas com a operacionalização administrativa do respectivo Conselho , bem como realizar as Conferências Municipais.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

Total

2027

2028

2029

103 - Fundo operacionalizado

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

 

Vínculo

Meta Financeira

Total

2027

2028

2029

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

10.000,00

10.000,00

30.000,00

01880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

155.000,00

160.000,00

165.000,00

480.000,00

Subtotal:

165.000,00

170.000,00

175.000,00

510.000,00

 

Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade 4 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa

Programa 0007 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E POLÍTICAS INCLUSIVAS

Objetivos:

Promoção e garantia de direitos, atuando para sua plena inclusão, autonomia, protagonismo e inclusão social.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Número de pessoas atendidas pelos Programas de Cidadania

8

01/01/2026

Pessoas

18063.0000

18200.0000

18300.0000

18400.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

10

Redução das desigualdades

3

10.3

Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

12

16.b

Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.

 

Atendimentos à Pessoa Idosa

 

 

54

01/01/2026

Pessoas

1000.0000

1050.0000

1100.0000

1150.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

10

Redução das desigualdades

2

10.2

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

11

Cidades e comunidades sustentáveis

7

11.7

Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

 

Atendimentos à Pessoa com Deficiência

55

01/01/2026

Pessoas

40.0000

50.0000

60.0000

70.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento econômico

5

8.5

Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor.

10

Redução das desigualdades

2

10.2

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

 

Políticas voltadas a Igualdade Racial

85

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Ações antirracistas

5.0000

10.0000

12.0000

14.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

10

Redução das desigualdades

2

10.2

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

10

Redução das desigualdades

3

10.3

Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.

 

Ação: 2194 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

Tipo: Atividade

Operacionalizar os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, em obediência as deliberações do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Aderir aos recursos oriundos das deliberações estaduais (FIPAR), planejando e executando-os em prol dos direitos da Pessoa Idosa. Manter despesas com a operacionalização administrativa do referido Conselho, bem como realizar as Conferências Municipais.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

Total

2027

2028

2029

103 - Fundo operacionalizado

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

 

Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade 4 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa

Ação: 2194 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Tipo: Atividade

Operacionalizar os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, em obediência as deliberações do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Aderir aos recursos oriundos das deliberações estaduais (FIPAR), planejando e executando-os em prol dos direitos da Pessoa Idosa. Manter despesas com a operacionalização administrativa do referido Conselho, bem como realizar as Conferências Municipais.

Vínculo

Meta Financeira

 

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

10.000,00

10.000,00

30.000,00

01900 - Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011

30.000,00

30.000,00

30.000,00

90.000,00

Subtotal:

40.000,00

40.000,00

40.000,00

120.000,00

 

Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade 5 - Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência

Programa 0007 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E POLÍTICAS INCLUSIVAS

Objetivos:

Promoção e garantia de direitos, atuando para sua plena inclusão, autonomia, protagonismo e inclusão social.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Número de pessoas atendidas pelos Programas de Cidadania

8

01/01/2026

Pessoas

18063.0000

18200.0000

18300.0000

18400.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

10

Redução das desigualdades

3

10.3

Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

12

16.b

Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.

 

Atendimentos à Pessoa Idosa

 

 

54

01/01/2026

Pessoas

1000.0000

1050.0000

1100.0000

1150.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

10

Redução das desigualdades

2

10.2

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

11

Cidades e comunidades sustentáveis

7

11.7

Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

 

Atendimentos à Pessoa com Deficiência

 

 

55

01/01/2026 Pessoas

 

40.0000

50.0000

60.0000

70.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento econômico

5

8.5

Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor.

10

Redução das desigualdades

2

10.2

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

 

Políticas voltadas a Igualdade Racial

85

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas -

5.0000

10.0000

12.0000

14.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

10

Redução das desigualdades

2

10.2

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

10

Redução das desigualdades

3

10.3

Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.

 

Ação: 2195 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Tipo: Atividade

Operacionalizar os recursos do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, em obediência as deliberações do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Aderir aos recursos oriundos das deliberações estaduais (FEDPCD), planejando e executando-os em prol dos direitos da Pessoa com Deficiência. Manter despesas com a operacionalização administrativa do respectivo Conselho, bem como realizar as Conferências Municipais.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

Total

2027

2028

2029

103 - Fundo operacionalizado

Outras Unidades e

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

 

Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade 5 - Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência

 

Medidas

 

 

 

 

Vínculo

Meta Financeira

Total

2027

2028

2029

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

10.000,00

10.000,00

30.000,00

Subtotal:

10.000,00

10.000,00

10.000,00

30.000,00

 

Órgão 18 - Secretaria Municipal de Obras e Viação

Unidade 1 - Departamento de Edificações e Obras Cívis

Programa 0025 - MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Objetivos:

Promover a construção, ampliação, recuperação e melhorias de prédios e espaços públicos municipais, com fiscalização durante a execução das obras licitadas pelo município, em todas as áreas pertinentes à demanda municipal.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Extensão da Malha Viária Pavimentada

43

01/01/2026

Metros Lineares

621660.0000

658660.0000

678660.0000

699660.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

9

Indústria, inovação e infraestrutura

1

9.1

Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.

 

Edificações públicas sob responsabilidade SEMOV conservadas

59

01/01/2026

Percentual

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

11

Cidades e comunidades sustentáveis

3

11.3

Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países.

 

Ação: 2009 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  OBRAS, E SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS

Tipo: Atividade

Manter a estrutura técnico administrativa da Secretaria e as atividades do Departamento de Edificações e Obras Civis, com a elaboração de projetos, orçamentos, acompanhamento de obras e outros pertinentes; Promover a manutenção da estrutura da Sede da Secretaria de Obras, Terminais Rodoviários e demais prédios sob a responsabilidade desta;

Produto

Unidade Medida

Meta Física

Total

2027

2028

2029

90 - Obras Civis executadas/mantidas

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

Total

2027

2028

2029

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.885.000,00

6.185.000,00

6.505.000,00

18.575.000,00

Subtotal:

5.885.000,00

6.185.000,00

6.505.000,00

18.575.000,00

 

Órgão 18 - Secretaria Municipal de Obras e Viação

Unidade 2 - Departamento de Viação

Programa 0025 - MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Objetivos:

Promover a melhoria da infra-estrutura urbana, visando a manutenção contínua dos serviços viários e a conservação de obras de domínio público.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Extensão da Malha Viária Pavimentada

43

01/01/2026

Metros Lineares

621660.0000

658660.0000

678660.0000

699660.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

9

Indústria, inovação e infraestrutura

1

9.1

Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.

 

Edificações públicas sob responsabilidade SEMOV conservadas

59

01/01/2026

Percentual

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

11

Cidades e comunidades sustentáveis

3

11.3

Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países.

 

Ação: 2090 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "MAIS RUAS RENOVADAS" COM A CONSERVAÇÃO DE  VIAS, PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS PERTINENTES

Tipo: Atividade

Manter atividades do programa "MAIS RUAS RENOVADAS" com a manutenção e conservação viária , bem como galerias de águas pluviais, abrigos de ônibus, calçadas, meio fio, sinalização de ruas e outros necessários; Adquirir bens, veículos/máquinas; Manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

Total

2027

2028

2029

35 - Vias Públicas conservadas

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

Total

2027

2028

2029

 

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

23.411.000,00

27.094.000,00

30.774.000,00

81.279.000,00

Subtotal:

23.411.000,00

27.094.000,00

30.774.000,00

81.279.000,00

Ação: 2103 - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS - FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  OBRAS E VIAÇÃO

Tipo: Atividade

Manter máquinas e veículos com combustíveis, peças e acessórios; Promover a manutenção mecânica de máquinas, veículos e equipamentos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Viação.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

Total

2027

2028

2029

36 - Frota Pública Mantida

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

 

Órgão 18 - Secretaria Municipal de Obras e Viação

Unidade 2 - Departamento de Viação

Programa 0025 - MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Objetivos:

Promover a melhoria da infra-estrutura urbana, visando a manutenção contínua dos serviços viários e a conservação de obras de domínio público.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Extensão da Malha Viária Pavimentada

43

01/01/2026

Metros Lineares

621660.0000

658660.0000

678660.0000

699660.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

9

Indústria, inovação e infraestrutura

1

9.1

Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.

Edificações públicas sob responsabilidade SEMOV conservadas

59

01/01/2026

Percentual

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

11

Cidades e comunidades sustentáveis

3

11.3

Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países.

 

Ação: 2103 - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS - FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  OBRAS E VIAÇÃO

Tipo: Atividade

Manter máquinas e veículos com combustíveis, peças e acessórios; Promover a manutenção mecânica de máquinas, veículos e equipamentos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Viação.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

7.000.000,00

7.000.000,00

7.000.000,00

21.000.000,00

Subtotal:

7.000.000,00

7.000.000,00

7.000.000,00

21.000.000,00

Ação: 2133 - OPERACIONALIZAÇÃO DA USINA DE PRODUÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA

Tipo: Atividade

Manter com materiais e serviços a Usina de produção de massa asfáltica.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

37 - Usina em operação

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

450.000,00

500.000,00

550.000,00

1.500.000,00

Subtotal:

450.000,00

500.000,00

550.000,00

1.500.000,00

 

Órgão 18 - Secretaria Municipal de Obras e Viação

Unidade 3 - Departamento de Obras de Pavimentação

Programa 0025 - MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Objetivos:

Garantir a melhoria e ampliação da infra-estrutura urbana, através da implantação e execução de obras de pavimentação asfáltica.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Extensão da Malha Viária Pavimentada

43

01/01/2026

Metros Lineares

621660.0000

658660.0000

678660.0000

699660.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

9

Indústria, inovação e infraestrutura

1

9.1

Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.

Edificações públicas sob responsabilidade SEMOV conservadas

59

01/01/2026

Percentual

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

11

Cidades e comunidades sustentáveis

3

11.3

Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países.

 

Ação: 1010 - AMPLIAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS ATRAVÉS DOS PROGRAMAS  "COLOMBO MAIS ASFALTO" e "COLOMBO PRIMEIRO ASFALTO".

Tipo: Projeto Orçamentário

Implantar obras de pavimentação asfáltica dotadas de galerias de águas pluviais, caixas de captação, meio fio, calçadas e ciclovias, conforme especificação em projeto.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

34 - Pavimentação de Vias

Metros Lineares

19.000,0000

20.000,0000

21.000,0000

60.000,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.500.000,00

16.775.000,00

18.949.000,00

51.224.000,00

01504 - Outros Royalties e Compensações Financ.e Patrimoniais Não Previd.

3.752.000,00

3.865.000,00

3.981.000,00

11.598.000,00

01512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB

330.000,00

340.000,00

350.000,00

1.020.000,00

11009 - Pavimentação e Revitalização de Ruas

20.000.000,00

20.000.000,00

20.000.000,00

60.000.000,00

Subtotal:

39.582.000,00

40.980.000,00

43.280.000,00

123.842.000,00

Ação: 1012 - PLANO DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA

Tipo: Projeto Orçamentário

Pavimentar ruas com anuência dos contribuintes, e participação em 40% dos custos pela Prefeitura Municipal de Colombo.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

34 - Pavimentação de Vias

Metros Lineares

0,0000

0,0000

0,0000

0,0000

 

Órgão 18 - Secretaria Municipal de Obras e Viação

Unidade 3 - Departamento de Obras de Pavimentação

Programa 0025 - MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Objetivos:

Garantir a melhoria e ampliação da infra-estrutura urbana, através da implantação e execução de obras de pavimentação asfáltica.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Extensão da Malha Viária Pavimentada

43

01/01/2026

Metros Lineares

621660.0000

658660.0000

678660.0000

699660.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

9

Indústria, inovação e infraestrutura

1

9.1

Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.

Edificações públicas sob responsabilidade SEMOV conservadas

59

01/01/2026

Percentual

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

11

Cidades e comunidades sustentáveis

3

11.3

Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países.

 

Ação: 1012 - PLANO DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA

Tipo: Projeto Orçamentário

Pavimentar ruas com anuência dos contribuintes, e participação em 40% dos custos pela Prefeitura Municipal de Colombo.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

0,00

0,00

0,00

0,00

Subtotal:

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 2091 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO

Tipo: Atividade

Manter a estrutura tecnico administrativa do Departamento de Obras de Pavimentação

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

92 - Estrutura mantida

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

475.000,00

500.000,00

530.000,00

1.505.000,00

Subtotal:

475.000,00

500.000,00

530.000,00

1.505.000,00

 

Órgão 18 - Secretaria Municipal de Obras e Viação

Unidade 4 - Departamento de Serviços Públicos

Programa 0024 - COLOMBO MAIS ILUMINADA

Objetivos:

Promover a manutenção, ampliação e modernização da rede de iluminação pública, visando garantir melhor qualidade de vida à população do Município.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Manutenção e Eficientização do Sistema de Iluminação Pública com substituição das lâmpadas convencionais por sistema LED.

42

01/01/2026

Unidade

10765.0000

13165.0000

14365.0000

15565.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

7

Energia limpa e acessível

3

7.3

Até 2030, dobrar a taxa global de melhoria da eficiência energética.

 

Ação: 2093 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Tipo: Atividade

Manter, ampliar e modernizar parques de iluminação Pública, substituindo lâmpadas, reatores, conectores e luminárias; Manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

39 - Iluminação Publica mantida e modernizada

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF

14.583.000,00

14.808.000,00

15.038.000,00

44.429.000,00

Subtotal:

14.583.000,00

14.808.000,00

15.038.000,00

44.429.000,00

 

Órgão 18 - Secretaria Municipal de Obras e Viação

Unidade 4 - Departamento de Serviços Públicos

Programa 0025 - MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Objetivos:

Garantir a manutenção , melhoria e ampliação da infra-estrutura urbana, conferindo maior segurança aos usuários através da sinalização viária horizontal e vertical.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Extensão da Malha Viária Pavimentada

43

01/01/2026

Metros Lineares

621660.0000

658660.0000

678660.0000

699660.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

9

Indústria, inovação e infraestrutura

1

9.1

Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.

Edificações públicas sob responsabilidade SEMOV conservadas

59

01/01/2026

Percentual

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

11

Cidades e comunidades sustentáveis

3

11.3

Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países.

 

Ação: 2168 - GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

Tipo: Atividade

Promover a gestão e controle de Equipamentos Públicos e a manutenção/implantação da Sinalização Viária.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

11 - Infraestrutura urbana administrada

Outras Unidades e Medidas

0,0000

0,0000

0,0000

0,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

0,00

0,00

0,00

0,00

Subtotal:

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Órgão 18 - Secretaria Municipal de Obras e Viação

Unidade 5 - Departamento de Projetos de Pavimentação

Programa 0025 - MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Objetivos:

Garantir a melhoria e ampliação da infraestrutura urbana através de estudos, levantamentos e projetos destinados à sua implantação, qualificação e modernização das intervenções programadas e demandas viárias estruturais do Município.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Extensão da Malha Viária Pavimentada

43

01/01/2026

Metros Lineares

621660.0000

658660.0000

678660.0000

699660.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

9

Indústria, inovação e infraestrutura

1

9.1

Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.

Edificações públicas sob responsabilidade SEMOV conservadas

59

01/01/2026

Percentual

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

11

Cidades e comunidades sustentáveis

3

11.3

Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países.

 

Ação: 2092 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE  PAVIMENTAÇÃO

Tipo: Atividade

Assegurar a gestão e a manutenção das ações do Departamento de Projetos de Pavimentação, acompanhando e elaborando projetos compreendendo: geométrico, drenagem, sinalização, terraplenagem e paisagismo, bem como demais estudos e levantamentos inerentes; Manter despesas de pessoal;

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

67 - Apoio Técnico

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000.000,00

2.100.000,00

2.207.000,00

6.307.000,00

Subtotal:

2.000.000,00

2.100.000,00

2.207.000,00

6.307.000,00

 

Órgão 19 - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócio

Unidade 1 - Departamento de Agricultura

Programa 0033 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO MUNICIPAL

Objetivos:

Executar ações para facilitar o escoamento da Safra, fomentar a diversificação das atividades agropecuárias, estimulando o aumento da produtividade e renda do setor agropecuário, e priorizando o desenvolvimento da agricultura familiar; Estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis e difundir o uso consciente de agroquímicos.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Valor da produção de Produtos Primários

51

01/01/2026

Valores Financeiros

9000000.0000

11000000.0000

12000000.0000

13000000.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

2

Fome zero e agricultura sustentável

4

2.4

Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.

Atendimentos realizados pelos Programas de Agricultura

52

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Atendimentos

4000.0000

4500.0000

4800.0000

5100.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

2

Fome zero e agricultura sustentável

4

2.4

Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.

Atendimentos realizados pelos programas de Agronegócio

79

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Atendimentos

500.0000

700.0000

800.0000

900.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

2

Fome zero e agricultura sustentável

4

2.4

Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.

 

Ação: 2104 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

Tipo: Atividade

Manter com materiais, serviços técnicos, operacionais, administrativos e equipamentos as atividades do Depto; Manter Programas; Apoiar e organizar feiras e festividades voltadas a atividade agropecuária; Fomento a Cooperativas; Manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

40 - Atividades Sec. Agricultura mantidas

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

 

Órgão 19 - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócio

Unidade 1 - Departamento de Agricultura

Ação: 2104 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

Tipo: Atividade

Manter com materiais, serviços técnicos, operacionais, administrativos e equipamentos as atividades do Depto; Manter Programas; Apoiar e organizar feiras e festividades voltadas a atividade agropecuária; Fomento a Cooperativas; Manter despesas de pessoal.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

3.037.000,00

3.342.000,00

3.597.000,00

9.976.000,00

Subtotal:

3.037.000,00

3.342.000,00

3.597.000,00

9.976.000,00

Ação: 2109 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Tipo: Atividade

Custear ações e equipamentos com recursos do Fundo Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Rural; Gerenciar e buscar fontes de recursos para alimentação do Fundo; Dar aporte as ações da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

41 - Fundo mantido

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

130.000,00

134.000,00

138.000,00

402.000,00

Subtotal:

130.000,00

134.000,00

138.000,00

402.000,00

Ação: 2115 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO À PISCICULTURA, FRUTICULTURA, VITICULTURA E AGRICULTURA URBANA E PECUÁRIA

Tipo: Atividade

Operacionalizar e manter os Programas Municipais de Incentivo á Piscicultura, Fruticultura, Viticultura, Agricultura Urbana e Pecuária.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

72 - Agricultores atendidos

Outras Unidades e Medidas

300,0000

400,0000

500,0000

1.200,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

560.000,00

590.000,00

642.000,00

1.792.000,00

Subtotal:

560.000,00

590.000,00

642.000,00

1.792.000,00

 

Órgão 19 - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócio

Unidade 1 - Departamento de Agricultura

Ação: 2116 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM Tipo: Atividade

ANIMAL-SIM/POA

Manter e aperfeiçoar com equipamentos e técnicas os Serviços de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA; Custear despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

73 - SIM/POA mantido

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

391.000,00

465.000,00

485.000,00

1.341.000,00

01510 - Taxas Exercício Poder de Policia

5.000,00

5.000,00

5.000,00

15.000,00

Subtotal:

396.000,00

470.000,00

490.000,00

1.356.000,00

Ação: 2118 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA

Tipo: Atividade

Executar serviços da Patrulha Agrícola Mecanizada em terras localizadas na zona rural do Município e apoiar ações estruturantes para escoamento da safra.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

72 - Agricultores atendidos

Outras Unidades e Medidas

1.200,0000

1.300,0000

1.400,0000

3.900,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.062.000,00

1.215.000,00

1.372.000,00

3.649.000,00

Subtotal:

1.062.000,00

1.215.000,00

1.372.000,00

3.649.000,00

Órgão 19 - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócio

Unidade 2 - Departamento de Abastecimento

Programa 0032 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO

Objetivos:

Apoiar e manter programas municipais de abastecimento e comercialização de hortifrutigranjeiros, com a realização e implantação de feiras e outros projetos e eventos que estimulem as vendas de produtos oriundos da agricultura familiar.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

População atendida pelos Programas de Abastecimento

50

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Pessoas

60000.0000

64000.0000

66000.0000

68000.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

2

Fome zero e agricultura sustentável

4

2.4

Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.

Ação: 2102 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO

Tipo: Atividade

Manter as ações do Departamento com a gestão dos programas municipais e outras atividades que visem estimular a comercialização da produção agrícola local e programas de reaproveitamento de alimentos; Adquirir bens permanentes; Manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

75 - Atividades de Abastecimento mantidas

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.119.000,00

1.205.000,00

1.300.000,00

3.624.000,00

Subtotal:

1.119.000,00

1.205.000,00

1.300.000,00

3.624.000,00

Ação: 2117 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PROGRAMA "ECO TROCA"

Tipo: Atividade

Manter os Programas de Aquisição de Alimentos - PAA com aquisição de produtos hortifruti e logística de entrega nos locais credenciados;

Manter o Programa Eco Troca com a aquisição de hortifrutis para sua execução e a troca de resíduos recicláveis por hortaliças em diversos pontos do munícipio.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

76 - Programa mantido

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Órgão 19 - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócio

Unidade 2 - Departamento de Abastecimento

Programa 0032 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO

Objetivos:

Apoiar e manter programas municipais de abastecimento e comercialização de hortifrutigranjeiros, com a realização e implantação de feiras e outros projetos e eventos que estimulem as vendas de produtos oriundos da agricultura familiar.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

População atendida pelos Programas de Abastecimento

50

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Pessoas

60000.0000

64000.0000

66000.0000

68000.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

2

Fome zero e agricultura sustentável

4

2.4

Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.

Ação: 2117 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PROGRAMA "ECO TROCA"

Tipo: Atividade

Manter os Programas de Aquisição de Alimentos - PAA com aquisição de produtos hortifruti e logística de entrega nos locais credenciados;

Manter o Programa Eco Troca com a aquisição de hortifrutis para sua execução e a troca de resíduos recicláveis por hortaliças em diversos pontos do munícipio.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.378.000,00

1.440.000,00

1.512.000,00

4.330.000,00

Subtotal:

1.378.000,00

1.440.000,00

1.512.000,00

4.330.000,00

Ação: 2119 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "ARMAZÉM DA FAMÍLIA"

Tipo: Atividade

Manter programa de segurança alimentar e nutricional, oferecendo às famílias cadastradas e residentes no Município de Colombo, gêneros alimentícios básicos e produtos de higiene/limpeza com preço inferior ao mercado convencional.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

42 - Segurança alimentar

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.357.000,00

1.619.000,00

1.724.000,00

4.700.000,00

Subtotal:

1.357.000,00

1.619.000,00

1.724.000,00

4.700.000,00

Órgão 19 - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócio

Unidade 3 - Departamento de Agronegócio

Programa 0033 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO MUNICIPAL

Objetivos:

Executar ações estratégicas para fomentar o agronegócio local com foco na capacitação em todo processo produtivo e logístico.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Valor da produção de Produtos Primários

51

01/01/2026

Valores Financeiros

9000000.0000

11000000.0000

12000000.0000

13000000.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

2

Fome zero e agricultura sustentável

4

2.4

Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.

Atendimentos realizados pelos Programas de Agricultura

52

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Atendimentos

4000.0000

4500.0000

4800.0000

5100.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

2

Fome zero e agricultura sustentável

4

2.4

Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.

Atendimentos realizados pelos programas de Agronegócio

79

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Atendimentos

500.0000

700.0000

800.0000

900.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

2

Fome zero e agricultura sustentável

4

2.4

Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.

Ação: 2120 - POLÍTICAS E AÇÕES DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO LOCAL

Tipo: Atividade

Desenvolver ações de fomento, contribuindo para o fortalecimento da produção, logística e comercialização do agronegócio local, apoiando e realizando eventos na área, capacitação e profissionalização de trabalhadores rurais, além de outras atividades.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

97 - Políticas do Agronegócio mantidas

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

381.000,00

401.000,00

425.000,00

1.207.000,00

Subtotal:

381.000,00

401.000,00

425.000,00

1.207.000,00

Órgão 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Unidade 1 - Departamento de Fiscalização

Programa 0031 - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Objetivos:

Promover a sustentabilidade através da exploração racional dos recursos naturais renováveis e manter a área de proteção e preservação ambiental no Município; Coordenar o sistema de limpeza urbana, reduzindo os impactos ambientais e proporcionando melhor qualidade de vida a população; Promover ações para redução dos índices de poluição ambiental em todas as suas formas.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Taxa da população coberta com serviço de coleta de resíduos

49

01/01/2026

Percentual

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

11

Cidades e comunidades sustentáveis

6

11.6

Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.

Numero de Bairros cobertos por Ações de Proteção Animal

60

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Bairros

15.0000

17.0000

18.0000

20.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

8

12.8

Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.

Percentual de análise/encaminhamento de Processos de  Solicitação de Licenciamento e Alvará

61

01/01/2026

Percentual

70.0000

75.0000

77.0000

80.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento

3

8.3

Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, econômico empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Ação: 2105 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

Tipo: Atividade

Fortalecer e aprimorar as atividades de fiscalização e orientação ambiental; Manter Termo de Apoio Técnico junto ao IAT; Realizar diligências e atender demandas de auditoria decorrentes de inquéritos e processos orig. no IAT e Ministério Público; Realizar o controle das atividades comerciais potencialmente poluidoras; Garantir o cumprimento da Lei Municipal de Limpeza de Lotes na sua integralidade; Monitorar áreas de preservação permanente no Município (APP); Fiscalizar o uso correto dos recursos naturais e a manutenção da cobertura vegetal no Município; Manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

47 - Fiscalização e controle mantido

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.030.000,00

1.110.000,00

1.180.000,00

3.320.000,00

Subtotal:

1.030.000,00

1.110.000,00

1.180.000,00

3.320.000,00

Órgão 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Unidade 2 - Departamento de Licenciamento, Controle e Alvará

Programa 0031 - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Objetivos:

Promover a sustentabilidade através da exploração racional dos recursos naturais renováveis e manter a área de proteção e preservação ambiental no Município; Coordenar o sistema de limpeza urbana, reduzindo os impactos ambientais e proporcionando melhor qualidade de vida a população; Promover ações para redução dos índices de poluição ambiental em todas as suas formas.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Taxa da população coberta com serviço de coleta de resíduos

49

01/01/2026

Percentual

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

11

Cidades e comunidades sustentáveis

6

11.6

Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.

Numero de Bairros cobertos por Ações de Proteção Animal

60

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Bairros

15.0000

17.0000

18.0000

20.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

8

12.8

Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.

Percentual de análise/encaminhamento de Processos de  Solicitação de Licenciamento e Alvará

61

01/01/2026

Percentual

70.0000

75.0000

77.0000

80.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento

3

8.3

Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, econômico empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Ação: 2097 - SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CONTROLE E ALVARÁ

Tipo: Atividade

Executar serviços de Licenciamento Ambiental conforme previsão contida em Lei Municipal, bem como Autorizações, Renovações, Indeferimentos e Declarações de Dispensa de Licenciamento Ambiental nos casos em que houver o devido enquadramento nos critérios estabelecidos; Analisar processos de solicitação de Alvará de empresas que estejam se instalando ou regularizando no Município ; Analisar projetos ambientais e compensações por atividades potencialmente poluidoras; Manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

108 - Licenciamento Ambiental

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

415.000,00

445.000,00

469.000,00

1.329.000,00

Subtotal:

415.000,00

445.000,00

469.000,00

1.329.000,00

Órgão 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Unidade 3 - Departamento de Proteção Animal

Programa 0031 - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Objetivos:

Promover a sustentabilidade através da exploração racional dos recursos naturais renováveis e manter a área de proteção e preservação ambiental no Município; Coordenar o sistema de limpeza urbana, reduzindo os impactos ambientais e proporcionando melhor qualidade de vida a população; Promover ações para redução dos índices de poluição ambiental em todas as suas formas.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Taxa da população coberta com serviço de coleta de resíduos

49

01/01/2026

Percentual

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

11

Cidades e comunidades sustentáveis

6

11.6

Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.

Numero de

Bairros cobertos por Ações de Proteção

Animal 60

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Bairros

15.0000

17.0000

18.0000

20.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

8

12.8

Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.

Percentual de análise/encaminhamento de Processos de Solicitação de Licenciamento e Alvará

61

01/01/2026

Percentual

70.0000

75.0000

77.0000

80.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento

3

8.3

Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, econômico empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Ação: 2098 - ATIVIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL

Tipo: Atividade

Executar serviços de resgate, proteção e cuidados com animais domésticos de rua e silvestres. Promover a fiscalização de denúncias de maus tratos, realizando os devidos encaminhamentos. Manter atividades do Programa de Guarda Responsável de Animais, com feiras de adoção, ações de esterilização/castração, senso animal com microchipagem e cadastramento de animais domésticos do Município; Realizar captura e o correto destino de animais silvestres em áreas urbanas e outras atividades correlatas.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

109 - Esterilização gratuita

Outras Unidades e Medidas

2.500,0000

2.500,0000

2.500,0000

7.500,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

301.000,00

326.000,00

361.000,00

988.000,00

Subtotal:

301.000,00

326.000,00

361.000,00

988.000,00

 

Órgão 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Unidade 4 - Departamento de Saneamento Ambiental e Áreas Verdes

Programa 0030 - SANEAMENTO GERAL

Objetivos:

Garantir a melhoria da qualidade da água e a contenção de enchentes por meio da implantação de projetos de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de saneamento básico.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Limpeza de Leitos assoreados

48

01/01/2026

Metros Lineares

2600.0000

2700.0000

2700.0000

2700.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

6

Água potável e saneamento

3

6.3

Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente.

6

Água potável e saneamento

6

6.6

Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos.

6

Água potável e saneamento

8

6.b

Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento.

Ação: 2096 - SERVIÇOS DE SANEAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CÓRREGOS

Tipo: Atividade

Promover ações de saneamento, com limpeza e desassoreamento dos leitos de córregos e rios e outras obras de contenção de enchentes; Manter Plano de Saneamento Básico; Manter a preservação da mata ciliar e recuperar áreas de nascentes e leitos de rios; Manter despesa de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

48 - Leitos de Córregos e rios conservados

Metros Lineares

2.600,0000

2.600,0000

2.600,0000

7.800,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

408.000,00

429.000,00

451.000,00

1.288.000,00

Subtotal:

408.000,00

429.000,00

451.000,00

1.288.000,00

Ação: 2186 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Tipo: Atividade

Manter ações de saneamento, respeitando os pilares estabelecidos no Plano Nacional de Saneamento Básico, sendo: Drenagem, Resíduos, Agua Potável e Esgoto, visando avanço das condições sanitárias e ambientais.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

41 - Fundo mantido

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Órgão 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Unidade 4 - Departamento de Saneamento Ambiental e Áreas Verdes

Programa 0030 - SANEAMENTO GERAL

Objetivos:

Garantir a melhoria da qualidade da água e a contenção de enchentes por meio da implantação de projetos de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de saneamento básico.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

 

 

2027

2028

2029

Limpeza de Leitos assoreados

48

01/01/2026

Metros Lineares

2600.0000

2700.0000

2700.0000

2700.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

6

Água potável e saneamento

3

6.3

Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição,eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente.

6

Água potável e saneamento

6

6.6

Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos.

6

Água potável e saneamento

8

6.b

Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento.

Ação: 2186 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Tipo: Atividade

Manter ações de saneamento, respeitando os pilares estabelecidos no Plano Nacional de Saneamento Básico, sendo: Drenagem, Resíduos, Agua Potável e Esgoto, visando avanço das condições sanitárias e ambientais.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01555 - SANEPAR Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município

3.431.000,00

3.594.000,00

3.762.000,00

10.787.000,00

Subtotal:

3.431.000,00

3.594.000,00

3.762.000,00

10.787.000,00

Órgão 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Unidade 4 - Departamento de Saneamento Ambiental e Áreas Verdes

Programa 0031 - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Objetivos:

Promover a sustentabilidade através da exploração racional dos recursos naturais renováveis e manter a área de proteção e preservação ambiental no Município; Coordenar o sistema de limpeza urbana, reduzindo os impactos ambientais e proporcionando melhor qualidade de vida a população; Promover ações para redução dos índices de poluição ambiental em todas as suas formas.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Taxa da população coberta com serviço de coleta de resíduos

49

01/01/2026

Percentual

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

11

Cidades e comunidades sustentáveis

6

11.6

Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.

Numero de Bairros cobertos por Ações de Proteção Animal

60

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Bairros

15.0000

17.0000

18.0000

20.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

8

12.8

Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.

Percentual de análise/encaminhamento de Processos de Solicitação de Licenciamento e Alvará

61

01/01/2026

Percentual

70.0000

75.0000

77.0000

80.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento

3

8.3

Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Ação: 1036 - IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA AMBIENTAL

Tipo: Projeto Orçamentário

Planejar, implantar e manter obras de infraestrutura ambiental, destinadas a proteção, recuperação e melhoria na qualidade ambiental.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

111 - Infraestrutura implantada

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

94.000,00

97.000,00

100.000,00

291.000,00

01555 - SANEPAR Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município

0,00

0,00

0,00

0,00

Subtotal:

94.000,00

97.000,00

100.000,00

291.000,00

Órgão 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Unidade 4 - Departamento de Saneamento Ambiental e Áreas Verdes

Ação: 2108 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO Tipo: Atividade

Manter áreas de preservação ambiental e realizar o rejuvenescimento do parque arbóreo de parques e praças com o plantio, poda e manejo de árvores em áreas públicas; Garantir o cumprimento das regras e metas

do Plano Municipal de Arborização; Emitir parecer para solicitação de cortes e manejo de árvores em áreas particulares e outras atividades correlatas; Manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

51 - Áreas de Preservação, Parques e Praças mantidos

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.188.000,00

1.317.000,00

1.405.000,00

3.910.000,00

Subtotal:

1.188.000,00

1.317.000,00

1.405.000,00

3.910.000,00

Ação: 2187 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Tipo: Atividade

Assegurar a manutenção e a execução de projetos e ações que promovam a proteção, conservação e recuperação do meio ambiente, bem como fortalecer os mecanismos de monitoramento e controle, visando o cumprimento da legislação ambiental vigente.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

41 - Fundo mantido

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

0,00

0,00

0,00

0,00

01510 - Taxas Exercício Poder de Policia

135.000,00

140.000,00

145.000,00

420.000,00

01555 - SANEPAR Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município

0,00

0,00

0,00

0,00

01556 - Fundo Municipal de Meio Ambiente (556)

302.500,00

313.600,00

322.800,00

938.900,00

Subtotal:

437.500,00

453.600,00

467.800,00

1.358.900,00

Órgão 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Unidade 5 - Departamento de Zeladoria Municipal

Programa 0031 - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Objetivos:

Promover a sustentabilidade através da exploração racional dos recursos naturais renováveis e manter a área de proteção e preservação ambiental no Município; Coordenar o sistema de limpeza urbana, reduzindo os impactos ambientais e proporcionando melhor qualidade de vida a população; Promover ações para redução dos índices de poluição ambiental em todas as suas formas.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Taxa da população coberta com serviço de coleta de resíduos

49

01/01/2026

Percentual

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

11

Cidades e comunidades sustentáveis

6

11.6

Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.

Numero de Bairros cobertos por Ações de Proteção Animal

60

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Bairros

15.0000

17.0000

18.0000

20.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

8

12.8

Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.

Percentual de análise/encaminhamento de Processos de Solicitação de Licenciamento e Alvará

61

01/01/2026

Percentual

70.0000

75.0000

77.0000

80.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento econômico

3

8.3

Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Ação: 1207 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos

Manter o programa "Colombo Mais Limpa", executando serviços de zeladoria com a coleta de resíduos sólidos urbanos ; Manter atualizado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a participação no Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos; Promover ações para otimizar a coleta e melhorar a qualidade dos resíduos recicláveis; Buscar tecnologias inovadoras para a destinação final de resíduos; Promover ações para manter Associações de recicladores documentadas e organizadas; Adotar praticas de educação ambiental em condomínios e prédios públicos para estimular a correta separação e descarte de resíduos.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

62 - Resíduos recicláveis coletados

Outras Unidades e Medidas

200,0000

220,0000

250,0000

670,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.524.000,00

11.589.000,00

13.282.000,00

35.395.000,00

01511 - Taxas pela Prestação de Serviços

28.255.700,00

29.104.700,00

29.978.700,00

87.339.100,00

Subtotal:

38.779.700,00

40.693.700,00

43.260.700,00

122.734.100,00

Órgão 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Unidade 5 - Departamento de Zeladoria Municipal

Ação: 2107 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS

Tipo: Atividade

Executar e manter os serviços de varrição, ajardinamento e roçada em vias públicas rurais e urbanas do Município visando maior segurança, visibilidade e limpeza destas.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

94 - Limpeza das vias públicas

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.072.000,00

4.591.000,00

4.951.000,00

13.614.000,00

Subtotal:

4.072.000,00

4.591.000,00

4.951.000,00

13.614.000,00

Órgão 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Unidade 6 - Departamento de Programas e Projetos

Programa 0031 - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Objetivos:

Promover a sustentabilidade através da exploração racional dos recursos naturais renováveis e manter a área de proteção e preservação ambiental no Município; Coordenar o sistema de limpeza urbana, reduzindo os impactos ambientais e proporcionando melhor qualidade de vida a população; Promover ações para redução dos índices de poluição ambiental em todas as suas formas.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Taxa da população coberta com serviço de coleta de resíduos

49

01/01/2026

Percentual

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

11

Cidades e comunidades sustentáveis

6

11.6

Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.

Numero de Bairros cobertos por Ações de Proteção Animal

60

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Bairros

15.0000

17.0000

18.0000

20.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

8

12.8

Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.

Percentual de  nálise/encaminhamento de Processos de Solicitação de Licenciamento e Alvará

61

01/01/2026

Percentual

70.0000

75.0000

77.0000

80.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento econômico

3

8.3

Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Ação: 2106 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS Tipo: Atividade

Manter ações de formação em Educação Ambiental com agenda de eventos ambientais e campanhas educativas/ culturais na área de Meio Ambiente; Promoção de eventos como Fóruns, Conferências e Seminários;

Mapear experiências socioambientais voltadas à sustentabilidade; Manter e ampliar o projeto de proteção de nascentes em propriedades rurais do Município e conservação do Bosque da Uva;

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

49 - Programas Ambientais mantidos

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

800.000,00

842.000,00

886.000,00

2.528.000,00

Subtotal:

800.000,00

842.000,00

886.000,00

2.528.000,00

 

Órgão 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Unidade 7 - Departamento Executivo

Programa 0031 - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Objetivos: Promover a sustentabilidade através da exploração racional dos recursos naturais renováveis e manter a área de proteção e preservação ambiental no Município; Coordenar o sistema de limpeza urbana, reduzindo os impactos ambientais e proporcionando melhor qualidade de vida a população; Promover ações para redução dos índices de poluição ambiental em todas as suas formas.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Taxa da população coberta com serviço de coleta de resíduos

49

01/01/2026

Percentual

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

11

Cidades e comunidades sustentáveis

6

11.6

Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.

Numero de Bairros cobertos por Ações de Proteção Animal

60

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Bairros

15.0000

17.0000

18.0000

20.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

12

Consumo e produção responsáveis

8

12.8

Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.

Percentual de análise/encaminhamento de Processos de Solicitação de Licenciamento e Alvará

61

01/01/2026

Percentual

70.0000

75.0000

77.0000

80.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento econômico

3

8.3

Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

 

Ação: 2101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Tipo: Atividade

Manter com materiais, serviços e equipamentos as atividades administrativas e operacionais da Secretaria; Promover a participação de Servidores em cursos de capacitação profissional; Firmar e manter convênios/ parcerias; Manter Conselho de Meio Ambiente; Manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

873.000,00

930.000,00

994.000,00

2.797.000,00

Subtotal:

873.000,00

930.000,00

994.000,00

2.797.000,00

 

Órgão 21 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Trabalho

Unidade 1 - Departamento de Indústria

Programa 0028 - DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRABALHO

Objetivos: Promover o crescimento econômico do Município, fortalecendo os setores industrial, comercial e de serviços, a geração de empregos e a infraestrutura para atrair empresas e industrias.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Saldo de Empregos

 

46

01/01/2026

Unidade

1090.0000

1247.0000

1342.0000

1444.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento econômico

3

8.3

Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.

 

Ação: 2111 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO A INDUSTRIA NO MUNICÍPIO Tipo: Atividade

Manter as atividades do Departamento, atraindo, incentivando e assessorando a instalação de Industrias no Município; Fomentar o empreendedorismo e a geração de novas vagas de trabalho; Manter e fortalecer Termos de Cooperação; Adquirir veículos e bens permanentes; Manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

43 - Desenvolvimento da Indústria mantido

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.887.000,00

1.995.000,00

2.120.000,00

6.002.000,00

Subtotal:

1.887.000,00

1.995.000,00

2.120.000,00

6.002.000,00

Ação: 2113 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CIDADE INDUSTRIAL TECNOLÓGICA DE COLOMBO – CITCOL. Tipo: Atividade

Estruturar, manter e operacionalizar ações da CITCOL com foco na atração de investimentos, incentivos fiscais, geração de empregos, inovação e tecnologia; Promover o desenvolvimento tecnológico, contribuindo para a modernização da economia local, conforme Lei 1680/2022.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

98 - Cidade industrial em expansão

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

220.000,00

220.000,00

490.000,00

Subtotal:

50.000,00

220.000,00

220.000,00

490.000,00

 

Órgão 21 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Trabalho

Unidade 2 - Departamento de Comércio e Serviços

Programa 0028 - DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRABALHO

Objetivos: Promover o crescimento econômico do Município, fortalecendo os setores industrial, comercial e de serviços, a geração de empregos e a infraestrutura para atrair empresas e industrias.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Saldo de Empregos

46

01/01/2026

Unidade

1090.0000

1247.0000

1342.0000

1444.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento econômico

3

8.3

Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.

 

Ação: 2121 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMERCIO E SERVIÇOS Tipo: Atividade

Fomentar o crescimento dos setores de Comércio e Serviços do Município, impulsionando a geração de empregos e o aumento da renda local, objetivando a permanência dos trabalhadores em Colombo e evitando o deslocamento dos trabalhadores para outras cidades.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

99 - Desenvolvimento do Comércio e Serviços

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

905.000,00

960.000,00

1.020.000,00

2.885.000,00

Subtotal:

905.000,00

960.000,00

1.020.000,00

2.885.000,00

 

Órgão 21 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Trabalho

Unidade 3 - Departamento de Trabalho

Programa 0028 - DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRABALHO

Objetivos: Promover o crescimento econômico do Município, fortalecendo os setores industrial, comercial e de serviços, a geração de empregos e a infraestrutura para atrair empresas e industrias.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Saldo de Empregos

46

01/01/2026

Unidade

1090.0000

1247.0000

1342.0000

1444.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento econômico

3

8.3

Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.

 

Ação: 2167 - SERVIÇOS DE FOMENTO PARA O MERCADO DE TRABALHO Tipo: Atividade

Desenvolver ações para estimular a abertura de vagas e propiciar a inserção de trabalhadores no Mercado de trabalho; Promover a emissão de Carteiras de Trabalho; Adquirir materiais e bens permanentes; Manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

79 - Mercado de Trabalho fomentado

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.797.000,00

1.890.000,00

1.995.000,00

5.682.000,00

Subtotal:

1.797.000,00

1.890.000,00

1.995.000,00

5.682.000,00

 

Órgão 22 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Unidade 1 - Departamento de Esportes

Programa 0023 - COLOMBO MAIS ESPORTE

Objetivos:

Disponibilizar, manter e readequar equipamentos públicos das diversas modalidades esportivas e de lazer, estimulando a qualidade de vida da população. Promover parcerias que visem a captação de recursos pelas Leis de Incentivo e Parcerias Público Privadas para o fomento da prática desportiva.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

População atendida por programas de incentivo a prática  desportiva e de lazer

41

01/01/2026

Percentual

1.7000

9.0000

10.0000

11.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

3

Saúde e Bem-Estar

4

3.4

Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar.

12

Consumo e produção responsáveis

8

12.8

Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.

 

Ação: 1034 - CONSTRUÇÃO , READEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A PRATICA DE ESPORTE LAZER Tipo: Projeto Orçamentário

Construir, readequar e requalificar espaços públicos destinados á prática desportiva e de lazer, tais como: Ginásios, Quadras, Canchas de Areia, Academias ao Ar Livre e Praças.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

3 - Obra Construída / Ampliada

Metros Quadrados

450,0000

800,0000

1.000,0000

2.250,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

341.000,00

470.000,00

545.000,00

1.356.000,00

Subtotal:

341.000,00

470.000,00

545.000,00

1.356.000,00

Ação: 2160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS Tipo: Atividade

Desenvolver programas esportivos multidisciplinares como: Movimenta Colombo + Saúde e Bem Estar; Atividades Esportivas nas áreas Rurais, Jogos Escolares, Torneios e outras atividades; Readequar/manter o programa Bolsa Atleta; Conservar as unidades esportivas; Adquirir materiais, equipamentos e insumos; Manter despesas de pessoal

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

80 - Ações esportivas difundidas entre a população

Outras Unidades e Medidas

12,0000

15,0000

18,0000

45,0000

 

Órgão 22 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Unidade 1 - Departamento de Esportes

Programa 0023 - COLOMBO MAIS ESPORTE

Objetivos: Disponibilizar, manter e readequar equipamentos públicos das diversas modalidades esportivas e de lazer, estimulando a qualidade de vida da população. Promover parcerias que visem a captação de recursos pelas Leis de Incentivo e Parcerias Público Privadas para o fomento da prática desportiva.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

População atendida por programas de incentivo a prática  desportiva e de lazer

41

01/01/2026

Percentual

1.7000

9.0000

10.0000

11.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

3

Saúde e Bem-Estar

4

3.4

Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar.

12

Consumo e produção responsáveis

8

12.8

Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.

 

Ação: 2160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS Tipo: Atividade

Desenvolver programas esportivos multidisciplinares como: Movimenta Colombo + Saúde e Bem Estar; Atividades Esportivas nas áreas Rurais, Jogos Escolares, Torneios e outras atividades; Readequar/manter o programa Bolsa Atleta; Conservar as unidades esportivas; Adquirir materiais, equipamentos e insumos; Manter despesas de pessoal

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.698.000,00

4.965.000,00

5.225.000,00

14.888.000,00

Subtotal:

4.698.000,00

4.965.000,00

5.225.000,00

14.888.000,00

 

Órgão 22 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Unidade 2 - Departamento de Recreação e Lazer

Programa 0023 - COLOMBO MAIS ESPORTE

Objetivos: Disponibilizar, manter e readequar equipamentos públicos das diversas modalidades esportivas e de lazer, estimulando a qualidade de vida da população. Promover parcerias que visem a captação de recursos pelas Leis de Incentivo e Parcerias Público Privadas para o fomento da prática desportiva.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

População atendida por programas de incentivo a prática  desportiva e de lazer

41

01/01/2026

Percentual

1.7000

9.0000

10.0000

11.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

3

Saúde e Bem-Estar

4

3.4

Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar.

12

Consumo e produção responsáveis

8

12.8

Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.

 

Ação: 2163 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE RECREAÇÃO E LAZER Tipo: Atividade

Disponibilizar e manter áreas de lazer como academias ao ar livre, coordenando as atividades desenvolvidas e contribuindo com a melhoria da qualidade de vida da população.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

59 - Ações de Recreação e Lazer mantidas.

Outras Unidades e Medidas

2,5000

3,5000

4,5000

10,5000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

605.000,00

633.000,00

663.000,00

1.901.000,00

Subtotal:

605.000,00

633.000,00

663.000,00

1.901.000,00

 

Órgão 23 - Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial

Unidade 1 - Departamento de Cultura

Programa 0022 - FOMENTO A CULTURA

Objetivos:

Promover ações que estimulem a Cultura e fomentar a participação em eventos como Festivais, Feiras e Apresentações artísticas, com ações de fortalecimento e proteção do patrimônio material e imaterial, realizando atividades culturais em parceria com terceiros, pesquisas, levantamentos e inventários culturais, além da formação e profissionalização visando a economia criativa.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

População beneficiada por atividades e ações culturais nos  equipamentos municipais

40

01/01/2026

Percentual

40.0000

44.0000

46.0000

50.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento econômico

9

8.9

Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais.

12

Consumo e produção responsáveis

10

12.b

Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais.

Ações de Proteção do Patrimônio cultural material e imaterial

84

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Ações

3.0000

6.0000

8.0000

10.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

11

Cidades e comunidades sustentáveis

4

11.4

Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo.

Ação: 2159 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS

Tipo: Atividade

Promover e apoiar atividades como: Eventos, Formação e Ações Culturais, Fanfarra Municipal, Artistas, Artesãos e Grupos locais; Manter equipamentos de Cultura (Biblioteca, Museu, Memoriais, CEU das Artes, Casa  Encantada, Espaço Cultura, FAMCOL); Preservar o patrimônio histórico cultural material e imaterial; Manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

19 - Atividades e Ações Culturais desenvolvidas

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

3.675.000,00

3.959.000,00

4.252.000,00

11.886.000,00

01230 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 (230)

1.600.000,00

1.600.000,00

1.600.000,00

4.800.000,00

Subtotal:

5.275.000,00

5.559.000,00

5.852.000,00

16.686.000,00

Órgão 23 - Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial

Unidade 2 - Departamento de Igualdade Racial

Programa 0007 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E POLÍTICAS INCLUSIVAS

Objetivos:

Implementar políticas públicas com o objetivo de garantir a igualdade racial e combater a intolerância e discriminação, promovendo ações para a conscientização sobre a importância da diversidade étnica e cultural no Município.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Número de pessoas atendidas pelos Programas de Cidadania

8

01/01/2026

Pessoas

18063.0000

18200.0000

18300.0000

18400.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

10

Redução das desigualdades

3

10.3

Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

12

16.b

Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.

Atendimentos à Pessoa Idosa

54

01/01/2026

Pessoas

1000.0000

1050.0000

1100.0000

1150.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

10

Redução das desigualdades

2

10.2

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

11

Cidades e comunidades sustentáveis

7

11.7

Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Atendimentos à Pessoa com Deficiência

55

01/01/2026

Pessoas

40.0000

50.0000

60.0000

70.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento econômico

5

8.5

Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor.

10

Redução das desigualdades

2

10.2

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça,

 

 

 

 

etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

Políticas voltadas a Igualdade Racial

85

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Ações antirracistas

5.0000

10.0000

12.0000

14.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

10

Redução das desigualdades

2

10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

10

Redução das desigualdades

3

10.3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.

Ação: 2162 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL

Tipo: Atividade

Elaborar e apoiar ações das políticas relacionadas á igualdade Racial como : Celebração do Dia da Consciência Negra, Grupos de Apoio, Conscientização e Combate ao preconceito, Rede de Acolhimento as Vitimas de Preconceito e manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

54 - Igualdade Racial promovida

Outras Unidades e

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Órgão 23 - Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial

Unidade 2 - Departamento de Igualdade Racial

Ação: 2162 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL

Tipo: Atividade

Elaborar e apoiar ações das políticas relacionadas á igualdade Racial como : Celebração do Dia da Consciência Negra, Grupos de Apoio, Conscientização e Combate ao preconceito, Rede de Acolhimento as Vitimas de Preconceito e manter despesas de pessoal. Medidas

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

294.000,00

319.000,00

340.000,00

953.000,00

Subtotal:

294.000,00

319.000,00

340.000,00

953.000,00

Órgão 24 - Secretaria Municipal da Juventude

Unidade 1 - Departamento Executivo

Programa 0039 - COLOMBO MAIS JOVEM

Objetivos:

Operacionalizar políticas para a Juventude através dos Programas de Passe Escolar, Cursinho Pré-vestibular, Formatura de Estudantes e outras atividades visando apoiar e incentivar o desenvolvimento educacional e profissional de jovens residentes no Município de Colombo.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Alunos beneficiados pelo Programa Passe Escolar

80

01/01/2026

Pessoas

260.0000

310.0000

310.0000

310.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

4

Educação de qualidade

1

4.1

Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que

conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.

Beneficiados com o Cursinho Você Aprovado

81

01/01/2026

Pessoas

600.0000

800.0000

900.0000

1000.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

4

Educação de qualidade

3

4.3

Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade.

Escolas beneficiadas pelo Programa Forma Jovem

82

01/01/2026

Unidade

8.0000

10.0000

11.0000

12.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

10

Redução das desigualdades

2

10.2

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

10

Redução das desigualdades

3

10.3

Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.

Ação: 2161 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE POLÍTICAS PARA A  JUVENTUDE

Tipo: Atividade

Assegurar a manutenção adequada da estrutura física e administrativa da Secretaria Municipal de Juventude, e todos os demais serviços pertinentes.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

701.000,00

737.000,00

803.000,00

2.241.000,00

Subtotal:

701.000,00

737.000,00

803.000,00

2.241.000,00

Órgão 24 - Secretaria Municipal da Juventude

Unidade 2 - Departamento de Políticas Públicas da Juventude

Programa 0039 - COLOMBO MAIS JOVEM

Objetivos:

Operacionalizar políticas para a Juventude através dos Programas de Passe Escolar, Cursinho Pré-vestibular, Formatura de Estudantes e outras atividades visando apoiar e incentivar o desenvolvimento educacional e profissional de jovens residentes no Município de Colombo.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Alunos beneficiados pelo Programa Passe Escolar

80

01/01/2026

Pessoas

260.0000

310.0000

310.0000

310.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

4

Educação de qualidade

1

4.1 

Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.

Beneficiados com o Cursinho Você Aprovado

81

01/01/2026

Pessoas

600.0000

800.0000

900.0000

1000.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

4

Educação de qualidade

3

4.3 

Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade.

Escolas beneficiadas pelo Programa Forma Jovem

82

01/01/2026

Unidade

8.0000

10.0000

11.0000

12.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

10

Redução das desigualdades

2

10.2

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

10

Redução das desigualdades

3

10.3 

Garantir a igualdade de oportunidades práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e e ações adequadas a este respeito.

Ação: 2122 - PASSE ESCOLAR

Tipo: Atividade

Beneficiar por meio do Programa "Passe Escolar" jovens residentes no Município de Colombo que estejam cursando o ensino superior ou técnico pós médio com o subsídio de 50% do valor do transporte público, objetivando ampliar o acesso à educação e gerar novas oportunidades para o futuro dos jovens.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

106 - Passe Escolar fornecido

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

350.000,00

373.000,00

392.000,00

1.115.000,00

Subtotal:

350.000,00

373.000,00

392.000,00

1.115.000,00

Órgão 24 - Secretaria Municipal da Juventude

Unidade 2 - Departamento de Políticas Públicas da Juventude

Ação: 2123 - CURSINHO PRE-VESTIBULAR

Tipo: Atividade

Ofertar Cursinho Pré Vestibular gratuito "Você Aprovado", objetivando promover mais oportunidades para a juventude e oferecer aos estudantes do ensino médio e àqueles que já concluíram esta etapa, condições de preparação para o ensino superior, com estrutura e conteúdos atualizados e alinhados às exigências do ENEM e dos principais vestibulares do Brasil.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

76 - Programa mantido

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

62.000,00

78.000,00

92.000,00

232.000,00

Subtotal:

62.000,00

78.000,00

92.000,00

232.000,00

Ação: 2124 - PROGRAMAS E EVENTOS DESTINADOS A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO

Tipo: Atividade

Promover eventos direcionados ao público jovem do Município, como a SEMANA DA JUVENTUDE, com programação direcionada e diversificada e garantir, por meio do programa "FORMA JOVEM" que estudantes de ensino médio de escolas publicas tenham a oportunidade de participar do evento de colação de grau, com disponibilização de espaço físico, iluminação e outros .

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

56 - Juventude Atendida

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

106.000,00

114.000,00

123.000,00

343.000,00

Subtotal:

106.000,00

114.000,00

123.000,00

343.000,00

Órgão 25 - Secretaria Municipal da Mulher, Família e Direitos Humanos

Unidade 1 - Diretoria Executiva

Programa 0040 - POLÍTICAS DE GARANTIA DE DIREITOS

Objetivos:

Promover por meio de projetos e políticas publicas, ações para garantir os direitos e a dignidade das mulheres, famílias, bem como a defesa dos direitos humanos no Município.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Políticas públicas para Mulheres

92

01/01/2026

Unidade

3.0000

4.0000

5.0000

6.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

5

Igualdade de gênero

1

5.1

Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte.

5

Igualdade de gênero

2

5.2

Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos.

5

Igualdade de gênero

5

5.5

Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.

5

Igualdade de gênero

9

5.c

Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.

Nº de pessoas sensibilizadas com ações voltadas à Politicas Públicas inclusivas e manutenção/garantia de Direitos

93

01/01/2026

Pessoas

8600.0000

10000.0000

11000.0000

12000.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

10

Redução das desigualdades

2

10.2

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

7

16.7

Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

Inclusão Social para grupos específicos (Pop. em situação de 94 rua, agricultores familiares, Catadores de Recicláveis, Pop. periférica)

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Número de ações e serviços

5.0000

7.0000

8.0000

9.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

10

Redução das desigualdades

2

10.2

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

10

Redução das desigualdades

3

10.3

Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.

Ação: 2178 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

Tipo: Atividade

Manter a estrutura física, administrativa e de recursos humanos da Secretaria, promovendo estabilidade para o desenvolvimento das atividades relativas aos Departamentos vinculados.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

 

MUNICÍPIO DE COLOMBO

Planejamento e Orçamento

PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro

Entidade(s): Consolidado

| PPA: 2026 - 2029 (2) | Anos a Listar: 2027, 2028, 2029

Órgão 25 - Secretaria Municipal da Mulher, Família e Direitos Humanos

Unidade 1 - Diretoria Executiva

Ação: 2178 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

Tipo: Atividade

Manter a estrutura física, administrativa e de recursos humanos da Secretaria, promovendo estabilidade para o desenvolvimento das atividades relativas aos Departamentos vinculados.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

634.000,00

665.000,00

711.000,00

2.010.000,00

Subtotal:

634.000,00

665.000,00

711.000,00

2.010.000,00

 

MUNICÍPIO DE COLOMBO

Planejamento e Orçamento

PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro

Entidade(s): Consolidado

| PPA: 2026 - 2029 (2) | Anos a Listar: 2027, 2028, 2029

Órgão 25 - Secretaria Municipal da Mulher, Família e Direitos Humanos

Unidade 2 - Departamento de Direitos da Mulher

Programa 0040 - POLÍTICAS DE GARANTIA DE DIREITOS

Objetivos:

Promover por meio de projetos e políticas publicas, ações para garantir os direitos e a dignidade das mulheres, famílias, bem como a defesa dos direitos humanos no Município.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Políticas públicas para Mulheres

92

01/01/2026

Unidade

3.0000

4.0000

5.0000

6.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

5

Igualdade de gênero

1

5.1

Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte.

5

Igualdade de gênero

2

5.2

Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos.

5

Igualdade de gênero

5

5.5

Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.

5

Igualdade de gênero

9

5.c

Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.

 

Nº de pessoas sensibilizadas com ações voltadas à Politicas Públicas inclusivas e manutenção/garantia de Direitos

93

01/01/2026

Pessoas

8600.0000

10000.0000

11000.0000

12000.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

10

Redução das desigualdades

2

10.2

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

7

16.7

Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

 

Inclusão Social para grupos específicos (Pop. em situação de rua, agricultores familiares, Catadores de Recicláveis, Pop. periférica)

94

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Número de ações e serviços

5.0000

7.0000

8.0000

9.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

10

Redução das desigualdades

2

10.2

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

10

Redução das desigualdades

3

10.3

Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.

 

Ação: 2174 - MANUTENÇÃO DE POLITICAS DE ATENÇÃO À MULHER

Tipo: Atividade

Manter políticas de Apoio e Atenção a Mulher; Manter as ações do Conselho de Direitos da Mulher; Realizar Eventos e implementar atividades correlatas a política da mulher; Manter despesas de pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

55 - Política da Mulher mantida

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

 

MUNICÍPIO DE COLOMBO

Planejamento e Orçamento

PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro

Entidade(s): Consolidado

| PPA: 2026 - 2029 (2) | Anos a Listar: 2027, 2028, 2029

Órgão 25 - Secretaria Municipal da Mulher, Família e Direitos Humanos

Unidade 2 - Departamento de Direitos da Mulher

Ação: 2174 - MANUTENÇÃO DE POLITICAS DE ATENÇÃO À MULHER

Tipo: Atividade

Manter políticas de Apoio e Atenção a Mulher; Manter as ações do Conselho de Direitos da Mulher; Realizar Eventos e implementar atividades correlatas a política da mulher; Manter despesas de pessoal.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

528.000,00

555.000,00

598.000,00

1.681.000,00

Subtotal:

528.000,00

555.000,00

598.000,00

1.681.000,00

 

MUNICÍPIO DE COLOMBO

Planejamento e Orçamento

PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro

Entidade(s): Consolidado

| PPA: 2026 - 2029 (2) | Anos a Listar: 2027, 2028, 2029

Órgão 25 - Secretaria Municipal da Mulher, Família e Direitos Humanos

Unidade 3 - Departamento da Família

Programa 0040 - POLÍTICAS DE GARANTIA DE DIREITOS

Objetivos:

Promover por meio de projetos e políticas publicas, ações para garantir os direitos e a dignidade das mulheres, famílias, bem como a defesa dos direitos humanos no Município.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Políticas públicas para Mulheres

92

01/01/2026

Unidade

3.0000

4.0000

5.0000

6.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

5

Igualdade de gênero

1

5.1

Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte.

5

Igualdade de gênero

2

5.2

Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos.

5

Igualdade de gênero

5

5.5

Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.

5

Igualdade de gênero

9

5.c

Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.

 

Nº de pessoas sensibilizadas com ações voltadas à Politicas Públicas inclusivas e manutenção/garantia de Direitos

93

01/01/2026

Pessoas

8600.0000

10000.0000

11000.0000

12000.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

10

Redução das desigualdades

2

10.2

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

7

16.7

Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

 

Inclusão Social para grupos específicos (Pop. em situação de rua, agricultores familiares, Catadores de Recicláveis, Pop. periférica)

94

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Número de ações e serviços

5.0000

7.0000

8.0000

9.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

10

Redução das desigualdades

2

10.2

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

10

Redução das desigualdades

3

10.3

Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.

 

Ação: 2179 - MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A FAMÍLIA

Tipo: Atividade

Promover o fortalecimento dos vínculos familiares, o desenvolvimento e proteção social dos cidadãos, especialmente famílias em situação de vulnerabilidade.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

107 - Fortalecimento Familiar

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

 

MUNICÍPIO DE COLOMBO

Planejamento e Orçamento

PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro

Entidade(s): Consolidado

| PPA: 2026 - 2029 (2) | Anos a Listar: 2027, 2028, 2029

Órgão 25 - Secretaria Municipal da Mulher, Família e Direitos Humanos

Unidade 3 - Departamento da Família

Ação: 2179 - MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A FAMÍLIA

Tipo: Atividade

Promover o fortalecimento dos vínculos familiares, o desenvolvimento e proteção social dos cidadãos, especialmente famílias em situação de vulnerabilidade.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

344.000,00

362.000,00

393.000,00

1.099.000,00

Subtotal:

344.000,00

362.000,00

393.000,00

1.099.000,00

 

MUNICÍPIO DE COLOMBO

Planejamento e Orçamento

PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro

Entidade(s): Consolidado

| PPA: 2026 - 2029 (2) | Anos a Listar: 2027, 2028, 2029

Órgão 25 - Secretaria Municipal da Mulher, Família e Direitos Humanos

Unidade 4 - Departamento de Direitos Humanos

Programa 0040 - POLÍTICAS DE GARANTIA DE DIREITOS

Objetivos:

Promover por meio de projetos e políticas publicas, ações para garantir os direitos e a dignidade das mulheres, famílias, bem como a defesa dos direitos humanos no Município.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Políticas públicas para Mulheres

92

01/01/2026

Unidade

3.0000

4.0000

5.0000

6.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

5

Igualdade de gênero

1

5.1

Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte.

5

Igualdade de gênero

2

5.2

Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos.

5

Igualdade de gênero

5

5.5

Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.

5

Igualdade de gênero

9

5.c

Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.

 

Nº de pessoas sensibilizadas com ações voltadas à Politicas Públicas inclusivas e manutenção/garantia de Direitos

93

01/01/2026

Pessoas

8600.0000

10000.0000

11000.0000

12000.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

10

Redução das desigualdades

2

10.2

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

7

16.7

Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

 

Inclusão Social para grupos específicos (Pop. em situação de rua, agricultores familiares, Catadores de Recicláveis, Pop. periférica)

94

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Número de ações e serviços

5.0000

7.0000

8.0000

9.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

10

Redução das desigualdades

2

10.2

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

10

Redução das desigualdades

3

10.3

Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.

 

Ação: 2155 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ÀS POLITICAS DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS

Tipo: Atividade

Fortalecer e ampliar as ações de apoio às políticas públicas inclusivas, assegurando a promoção, defesa e garantia dos direitos da população, por meio de iniciativas que visem à redução de desigualdades, ao acesso universal a serviços públicos essenciais e incentivo à participação cidadã, com foco especial nos grupos em situação de vulnerabilidade.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

1 - Defesa de Direitos

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

 

MUNICÍPIO DE COLOMBO

Planejamento e Orçamento

PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro

Entidade(s): Consolidado

| PPA: 2026 - 2029 (2) | Anos a Listar: 2027, 2028, 2029

Órgão 25 - Secretaria Municipal da Mulher, Família e Direitos Humanos

Unidade 4 - Departamento de Direitos Humanos

Ação: 2155 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ÀS POLITICAS DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS

Tipo: Atividade

Fortalecer e ampliar as ações de apoio às políticas públicas inclusivas, assegurando a promoção, defesa e garantia dos direitos da população, por meio de iniciativas que visem à redução de desigualdades, ao acesso universal a serviços públicos essenciais e incentivo à participação cidadã, com foco especial nos grupos em situação de vulnerabilidade.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

813.000,00

910.000,00

964.000,00

2.687.000,00

Subtotal:

813.000,00

910.000,00

964.000,00

2.687.000,00

 

Órgão 26 - Secretaria Municipal de Trânsito e Ordem Pública

Unidade 1 - Corregedoria da Guarda Municipal e Transito

Programa 0013 - SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivos:

Coordenar e implementar ações no âmbito municipal voltadas a melhoria das condições de segurança dos bens públicos e das comunidades, de forma articulada com as políticas sociais adotadas

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Percentual de Prédios Públicos arrombados e depredados/ Total Prédios Públicos

20

01/01/2026

Percentual

14.1400

8.0000

6.0000

4.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

11

Cidades e comunidades sustentáveis

4

11.4

Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo.

Guardas Municipais por habitantes

95

01/01/2026

Percentual

0.0100

0.0300

0.0400

0.0500

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

11

Cidades e comunidades sustentáveis

7

11.7

Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

1

16.1

Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.

Atendimentos Patrulha Maria da Penha - combate à reincidência da violência doméstica

96

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Atendimentos/ano

1100.0000

1500.0000

1800.0000

2000.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

5 Igualdade de gênero

 

2

5.2

Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos.

 

Ação: 2189 - ATIVIDADES DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL E TRANSITO

Tipo: Atividade

Manter as atividades de Corregedoria da Guarda Municipal e Transito visando garantir que os serviços sejam prestados de forma ética e eficiente.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

100 - Corregedoria mantida

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

363.000,00

383.000,00

405.000,00

1.151.000,00

Subtotal:

363.000,00

383.000,00

405.000,00

1.151.000,00

 

Órgão 26 - Secretaria Municipal de Trânsito e Ordem Pública

Unidade 2 - Superintendência da Ordem Pública

Programa 0013 - SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivos:

Coordenar e implementar ações no âmbito municipal voltadas a melhoria das condições de segurança dos bens públicos e das comunidades, de forma articulada com as políticas sociais adotadas

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Percentual de Prédios Públicos arrombados e depredados/

20

01/01/2026

Percentual

14.1400

8.0000

6.0000

4.0000

Total Prédios Públicos

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

11

Cidades e comunidades sustentáveis

4

11.4

Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo.

Guardas Municipais por habitantes

95

01/01/2026

Percentual

0.0100

0.0300

0.0400

0.0500

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

11

Cidades e comunidades sustentáveis

7

11.7

Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

1

16.1

Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.

Atendimentos Patrulha Maria da Penha - combate à reincidência da violência doméstica

96

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Atendimentos/ano

1100.0000

1500.0000

1800.0000

2000.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

5 Igualdade de gênero

 

2

5.2

Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos.

 

Ação: 2154 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PUBLICA

Tipo: Atividade

Manter as atividades da Guarda Municipal e Central de Monitoramento com materiais de guarnição, uniformes, EPI´s e outros necessários, bem como Serviços de locação de veículos e treinamento; Ampliação do sistema de alarmes e Modernização do Sistema de monitoramento. Adquirir bens permanentes e equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

7 - Ações de Segurança Pública mantidas

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

14.540.000,00

15.666.000,00

16.755.000,00

46.961.000,00

Subtotal:

14.540.000,00

15.666.000,00

16.755.000,00

46.961.000,00

 

Órgão 26 - Secretaria Municipal de Trânsito e Ordem Pública

Unidade 2 - Superintendência da Ordem Pública

Ação: 2175 - ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

Tipo: Atividade

Manter as atividades da Defesa Civil com materiais, uniformes, EPI´s e outros necessários, bem como serviços de treinamento, locação de veículos e espaço físico; Implantar e manter sistema de monitoramento e alarme de desastres ambientais. Adquirir bens permanentes necessários ao desenvolvimento das atividades.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

93 - Defesa Civil mantida

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

385.000,00

400.000,00

420.000,00

1.205.000,00

Subtotal:

385.000,00

400.000,00

420.000,00

1.205.000,00

Ação: 2176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO

Tipo: Atividade

Prover a manutenção da Unidade do Corpo de Bombeiros no Município com materiais operacionais e outros diversos, serviços e bens permanentes.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

65 - Corpo de Bombeiros em ação

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01515 - FUNREBOM

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

Subtotal:

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

 

Órgão 26 - Secretaria Municipal de Trânsito e Ordem Pública

Unidade 2 - Superintendência da Ordem Pública

Programa 0007 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E POLÍTICAS INCLUSIVAS

Objetivos:

Aproximar as políticas públicas, por meio de ações e serviços à população do Município, possibilitando o acesso aos direitos fundamentais dos cidadãos.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Número de

pessoas atendidas pelos Programas de Cidadania 

8

01/01/2026

Pessoas

18063.0000

18200.0000

18300.0000

18400.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

10

Redução das desigualdades

3

10.3

Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

12

16.b

Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.

Atendimentos à Pessoa Idosa

54

01/01/2026

Pessoas

1000.0000

1050.0000

1100.0000

1150.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

10

Redução das desigualdades

2

10.2

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

11

Cidades e comunidades sustentáveis

7

11.7

Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Atendimentos à Pessoa com Deficiência

55

01/01/2026

Pessoas

40.0000

50.0000

60.0000

70.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

8

Trabalho decente e crescimento econômico

5

8.5

Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor.

10

Redução das desigualdades

2

10.2

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

Políticas voltadas a Igualdade Racial

85

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Ações antirracistas

5.0000

10.0000

12.0000

14.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

10

Redução das desigualdades

2

10.2

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

10

Redução das desigualdades

3

10.3

Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.

 

Ação: 2005 - SERVIÇOS DE ALISTAMENTO MILITAR E IDENTIFICAÇÃO

Tipo: Atividade

Manter as atividades de Identificação e da Junta de Alistamento Militar com a emissão de Documentos de Identidade e Registros de Alistamento Militar; Emitir segunda via de certificados e registros diversos; Custear

despesas de Pessoal.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

2 - Apoio administrativo

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

 

Órgão 26 - Secretaria Municipal de Trânsito e Ordem Pública

Unidade 2 - Superintendência da Ordem Pública

Ação: 2005 - SERVIÇOS DE ALISTAMENTO MILITAR E IDENTIFICAÇÃO

Tipo: Atividade

Manter as atividades de Identificação e da Junta de Alistamento Militar com a emissão de Documentos de Identidade e Registros de Alistamento Militar; Emitir segunda via de certificados e registros diversos; Custear despesas de Pessoal.

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

956.000,00

1.009.000,00

1.089.000,00

3.054.000,00

Subtotal:

956.000,00

1.009.000,00

1.089.000,00

3.054.000,00

Unidade 3 - Superintendência de Trânsito

Programa 0014 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

Objetivos:

Prover ações visando a Gestão Sustentável da mobilidade urbana e tornando universal o direito a locomoção e acessibilidade.

 

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Número de linhas de ônibus em operação no Município

21

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Linhas de ônibus

52.0000

56.0000

58.0000

60.0000

 

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

11

Cidades e comunidades sustentáveis

2

11.2

Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.

Numero de processos tramitados pelo Departamento de   Transito-DETRAN/Colombo

57

01/01/2026

Unidade

44017.0000

44500.0000

44750.0000

45000.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

11

Cidades e comunidades sustentáveis

2

11.2

Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

6

16.6

Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

7

16.7

Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

 

Ação: 2042 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PR

Tipo: Atividade

Manter com materiais, serviços e cessão de pessoal o Posto Avançado do Detran no Município

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

88 - Departamento de Transito mantido

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

 

Órgão 26 - Secretaria Municipal de Trânsito e Ordem Pública

Unidade 3 - Superintendência de Trânsito

Ação: 2042 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PR

Tipo: Atividade

Manter com materiais, serviços e cessão de pessoal o Posto Avançado do Detran no Município

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.324.000,00

1.405.000,00

1.490.000,00

4.219.000,00

Subtotal:

1.324.000,00

1.405.000,00

1.490.000,00

4.219.000,00

Ação: 2049 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE MOBILIDADE URBANA E ADMINISTRAÇÃO DO TRÂNSITO

Tipo: Atividade

Administrar, promover e desenvolver ações para municipalização, fluidez e segurança do trânsito; Gerenciar o Fundo Municipal de Trânsito; Elaborar e manter atualizado o Plano de Circulação, Sinalização Viária e Estacionamentos e realizar Campanhas Educativas.

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

13 - Mobilidade Urbana Planejada

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

563.000,00

605.000,00

650.000,00

1.818.000,00

Subtotal:

563.000,00

605.000,00

650.000,00

1.818.000,00

Ação: 2168 - GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

Tipo: Atividade

TESTE

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

11 - Infraestrutura urbana administrada

Outras Unidades e Medidas

1,0000

1,0000

1,0000

3,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.201.672,00

2.311.000,00

2.466.000,00

6.978.672,00

Subtotal:

2.201.672,00

2.311.000,00

2.466.000,00

6.978.672,00

 

Órgão 27 - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

Unidade 1 - Departamento de Habitação

Programa 0027 - HABITAÇÃO

Objetivos:

Fomentar a produção de moradias, implementar políticas habitacionais de interesse social para a População de menor renda e viabilizar a regularização fundiária de áreas passiveis para esta finalidade.

Indicador

Tipo

Data

Unidade de Medida

Medida Inicial

Metas Previstas

2027

2028

2029

Famílias atendidas (relocadas ou regularizadas)

45

01/01/2026

Outras Unidades e Medidas - Famílias

100.0000

125.0000

140.0000

155.0000

Nº ODS

Nome

Sequência

Nº Meta

Descrição da Meta

11

Cidades e comunidades sustentáveis

1

11.1

Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas.

11

Cidades e comunidades sustentáveis

3

11.3

Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países.

Ação: 2044 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E GESTÃO DO FUNDO  MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Tipo: Atividade

Manter e supervisionar ações administrativas e técnicas; Adquirir ou desapropriar áreas para promoção de novas moradias; Firmar convênios ou termos de cooperação para habilitar o Município junto a programas estaduais e federais, visando a execução de ações de habitação de interesse social e de regularização fundiária; Manter despesas com pessoal.

 

Produto

Unidade Medida

Meta Física

2027

2028

2029

Total

89 - Famílias atendidas

Outras Unidades e Medidas

125,0000

140,0000

155,0000

420,0000

Vínculo

Meta Financeira

2027

2028

2029

Total

01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.820.000,00

1.960.000,00

2.063.000,00

5.843.000,00

Subtotal:

1.820.000,00

1.960.000,00

2.063.000,00

5.843.000,00

Total Geral Previsto:

1.163.776.624,41

1.261.620.171,15

1.364.907.622,82

3.790.304.418,38

 


Publicado por:
Eliana Lineia Bencke Kmiec
Código Identificador:A91FCFD7