ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

SECRETARIA GERAL

SECRETARIA GERAL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 05/2024 /LEI PAULO GUSTAVO PROCESSO Nº MEM 18.567/2024

O Município de Rolândia torna público que procederá o Chamamento Público nº05/2024, de acordo com as seguintes condições:

Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Objeto: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de proposta de pessoa jurídica, para a REALIZAÇÃO DE PROJETO DE COMPOSIÇÃO DO MEMORIAL DIGITAL – AUDIOVISUAL E FOTOGRÁFICO DO MUSEU MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, em conformidade com o previsto pela LC 195/2022, Art. 6º.

Valor Total: R$ 44.018,57

Dotação Orçamentária/Recursos: Os créditos orçamentários necessários à cobertura das despesas relativas aos Termos de Execução Cultural a serem pactuados são provenientes da funcional programática:

Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Unidade Orçamentária: 01 – Coordenação Geral

Funcional programática:13.392.0014.2.072 - Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica

Pela de Lei Orçamentária n.º 4.193 de 15 de Dezembro de 2.023, é possível constatar os valores destinados a este chamamento.

Início do Chamamento: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e impressão a partir de 04/12/2024, no site oficial da Administração Publica Municipal, no seguinte endereço eletrônico: www.rolandia.pr.gov.br, na aba SECRETARIAS => DEPARTAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS => Chamamentos Públicos Cultura => LPG – Lei Paulo Gustavo => CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05-2024/LEI PAULO GUSTAVO.

O prazo para protocolar as propostas é do dia 04/12/2024 a 10/12/2024, no site da prefeitura - www.rolandia.pr.gov.br, na aba Serviços on line, Protocolo On Line, Categoria Convênios/Transferências Voluntárias, com o assunto CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024/LEI PAULO GUSTAVO.

Fundamento: Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), de seu Decreto Regulamentador 11.525/2023 e do Decreto 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento e financiamento à cultura.

Disponibilidade do Edital e Informações: Av. Presidente Bernardes, n° 809 – Departamento de Convênios Rolândia/PR, no horário das 12:00 às 18:00 horas, através do site: www.rolandia.pr.gov.br aba SECRETARIAS – DEPARTAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, e-mail: convenios@rolandia.pr.gov.br ou telefone: (43) 3255-8648.

Rolândia, 03 de dezembro de 2024.

 

AILTON APARECIDO MAISTRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jéssica Rodrigues de Amorim
Código Identificador:A95771A3