ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

Departamento de Contabilidade

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
RPT LRF DEMONSTRATIVO RECEITA E DESPESAS SAÚDE - 4º BIMESTRE 2026

CONSOLIDADO DE RIO AZUL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2026

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

 

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o bimestre

% (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

10.616.000,00

10.616.000,00

5.168.896,45

48,69

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

875.000,00

875.000,00

699.478,14

79,94

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

1.150.000,00

1.150.000,00

558.844,67

48,60

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

3.241.000,00

3.241.000,00

1.590.155,29

49,06

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

5.350.000,00

5.350.000,00

2.320.418,35

43,37

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

66.150.000,00

70.878.700,00

42.659.309,26

60,19

Cota-Parte FPM

35.000.000,00

36.500.000,00

23.115.860,76

63,33

Cota-Parte ITR

50.000,00

50.000,00

6.745,53

13,49

Cota-Parte IPVA

2.200.000,00

2.200.000,00

1.867.286,53

84,88

Cota-Parte ICMS

28.500.000,00

31.728.700,00

17.393.148,97

54,82

Cota-Parte IPI-Exportação

400.000,00

400.000,00

276.267,47

69,07

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E

LEGAIS - (III) = (I) + (II)

76.766.000,00

81.494.700,00

47.828.205,71

58,69

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

 

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

5.464.224,6

7.223.503,6

5.811.676,13

80,46

5.544.460,10

76,76

5.459.245,58

75,58

Despesas Correntes

5.273.779,3

6.957.059,3

5.694.737,23

81,86

5.519.481,20

79,34

5.434.266,68

78,11

Despesas de Capital

190.445,30

266.444,30

116.938,90

43,89

24.978,90

9,37

24.978,90

9,37

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

6.540.003,6

5.373.452,2

3.068.746,40

57,11

2.837.023,11

52,80

2.539.270,19

47,26

Despesas Correntes

6.532.326,6

5.365.775,2

3.067.901,08

57,18

2.836.177,79

52,86

2.538.424,87

47,31

Despesas de Capital

7.677,00

7.677,00

845,32

11,01

845,32

11,01

845,32

11,01

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

5.000,00

5.000,00

289.050,78

5.781,02

221.686,09

4.433,72

207.209,93

4.144,20

Despesas Correntes

5.000,00

5.000,00

289.050,78

5.781,02

221.686,09

4.433,72

207.209,93

4.144,20

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

197.500,00

197.500,00

88.574,73

44,85

88.574,73

44,85

88.574,73

44,85

Despesas Correntes

197.500,00

197.500,00

88.574,73

44,85

88.574,73

44,85

88.574,73

44,85

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

16.000,00

27.400,00

15.314,64

55,89

15.314,64

55,89

15.314,64

55,89

Despesas Correntes

16.000,00

27.400,00

15.314,64

55,89

15.314,64

55,89

15.314,64

55,89

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

1.500,00

1.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

500,00

500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

12.254.228,

12.858.355,

9.273.362,68

72,12

8.707.058,67

67,72

8.309.615,07

64,62

 

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e)

DESPESAS PAGAS

(f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

9.273.362,68

8.707.058,67

8.309.615,07

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

566.304,01

566.304,01

566.304,01

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

 

0,00

 

0,00

 

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

8.707.058,67

8.140.754,66

7.743.311,06

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

7.174.230,86

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

0,00

0,00

0,00

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)

1.532.827,81

966.523,80

569.080,20

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

 

 

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM

ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Le i Orgânica Municipal)

18,20

17,02

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo inicial (no exercicio atual)

Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo final (não aplicado)

(l) = (h - (i ou

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2026

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

 

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor mínimo para aplicação em ASPS

(m)

Valor aplicado em ASPS no exercício

(n)

Valor aplicado além do limite mínimo

(o) = (n -

Total inscrito em RP no exercício

(p)

RPNP inscrito indevidamente no exercício sem disponibilidade financeira

q = (XIIId)

Valor inscrito em RP considerado no limite

(r) = (p -

Total de RP pagos

(s)

Total de RP a pagar

(t)

Total RP

cancelado ou prescritos

(u)

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelado

Empenhos de 2026

7.174.230,8

8.707.058,6

1.532.827,8

0,00

566.304,01

0,00

0,00

0,00

14.941,44

2.099.131,8

 

TOTAL DOS VALORES A COMPENSAR ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO SEGUINTE (XXI)

0,00

 

"CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 § 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo inicial (w)

Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2026 a compensar (XXIV)

0,00

14.941,44

14.941,44

14.941,44

-14.941,44

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o bimestre

% (b/a) x 100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

5.046.200,00

7.931.665,33

6.954.762,03

87,68

Proveniente da União

4.186.200,00

6.117.100,00

6.150.768,38

100,55

Proveniente dos Estados

860.000,00

1.814.565,33

803.993,65

44,31

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

0,00

18.074,91

395.900,16

2.190,33

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX +

XXX)

5.046.200,00

7.949.740,24

7.350.662,19

92,46

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

4.293.500,0

8.228.499,4

6.539.114,39

79,47

5.359.160,72

65,13

4.990.771,24

60,65

Despesas Correntes

3.984.500,0

4.895.117,2

3.363.675,93

68,71

3.101.657,46

63,36

3.030.442,98

61,91

Despesas de Capital

309.000,00

3.333.382,2

3.175.438,46

95,26

2.257.503,26

67,72

1.960.328,26

58,81

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

350.000,00

2.885.664,5

2.150.607,34

74,53

2.057.519,32

71,30

2.044.771,21

70,86

Despesas Correntes

350.000,00

2.885.664,5

2.150.607,34

74,53

2.057.519,32

71,30

2.044.771,21

70,86

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

48.500,00

31.600,00

9.971,38

31,56

9.971,38

31,56

9.971,38

31,56

Despesas Correntes

43.000,00

31.100,00

9.971,38

32,06

9.971,38

32,06

9.971,38

32,06

Despesas de Capital

5.500,00

500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

263.000,00

267.250,00

89.309,45

33,42

89.309,45

33,42

87.333,15

32,68

Despesas Correntes

263.000,00

267.250,00

89.309,45

33,42

89.309,45

33,42

87.333,15

32,68

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

0,00

39.607,33

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

39.607,33

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

4.960.000,0

11.457.621,

8.789.002,56

76,71

7.515.960,87

65,60

7.132.846,98

62,25

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

 

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

9.757.724,6

15.452.003,

12.350.790,52

79,93

10.903.620,82

70,56

10.450.016,82

67,63

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) =

(V + XXXIII)

6.890.003,6

 

8.259.116,7

 

5.219.353,74

 

63,20

 

4.894.542,43

 

59,26

 

4.584.041,40

 

55,50

 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI +

XXXIV)

10.000,00

 

10.000,00

 

289.050,78

 

2.890,51

 

221.686,09

 

2.216,86

 

207.209,93

 

2.072,10

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

246.000,00

229.100,00

98.546,11

43,01

98.546,11

43,01

98.546,11

43,01

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

279.000,00

294.650,00

104.624,09

35,51

104.624,09

35,51

102.647,79

34,84

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

1.500,00

41.107,33

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

17.214.228,

24.315.977,

18.062.365,24

74,28

16.223.019,54

66,72

15.442.462,05

63,51

 

LEANDRO JASINSKI

VILMA JOSELI VERONEZ

ROZILDA FERRAZ ZIPIELA

Prefeito Municipal

Contadora

Controle Interno

 

CRC: PR 043378/O

 

Entidades:

Fundo de Previdência de Rio Azul

Município de Rio Azul


Publicado por:
Vilma Joseli Veronez
Código Identificador:AA2C1CB3