ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS

MUNICIPIO DE CATANDUVAS

MUNICIPIO DE CATANDUVAS
LEI Nº 165/2020

LEI N.º 165/2020

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2021.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE:

LEI

Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Catanduvas, denominado nesta lei pela sigla “LOA”, para o Exercício Financeiro de 2021, discriminado pelos anexos que a integram, ficando estimada a receita líquida em R$ 51.416.758,00 (cinquenta e um milhões, quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e oito reais), e fixada a despesa em igual valor.

Art. 2º - A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:

 

Receitas correntes:

37.822.066,95

Receitas correntes Intra-Orçamentárias:

2.476.929,00

Receitas de Capital:

11.117.762,05

TOTAL:

51.416.758,00

 

Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação prevista na legislação em vigor, conforme as seguintes categorias econômicas:

 

Despesas Correntes:

34.165.704,11

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias:

2.664.156,56

Despesas de Capital:

12.883.162,33

Reserva de Contingência:

1.703.735,00

TOTAL:

51.416.758,00

 

Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo em conformidade com os anexos 02 e 09 da lei 4.320/64.

§ 1º: O Orçamento geral referente aos Poderes Legislativo e Executivo está orçado em R$ 46.733.672,00 (quarente e seis milhões, setecentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais).

§ 2º: O Orçamento geral do Fundo de Previdência Municipal está orçado em R$ 4.683.086,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil, oitenta e seis reais).

Art. 5º - Os Fundos Municipais devidamente criados por Lei possuem contabilização centralizada, como unidade administrativa de cada Fundo inseridos no Orçamento Geral do Município, exceto o Fundo Municipal de Previdência Própria que terá sua contabilidade descentralizada.

Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares aos Orçamentos da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais até o limite 30% (trinta por cento) do total geral de cada um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º. do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março o de 1964.

Parágrafo Único – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais suplementares através de Ato Próprio até o limite previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.

Art. 7º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações:

I - entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de cada projeto ou atividade;

II - entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos.

Art. 8º - O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.

Art. 9º - Fica autorizada a redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas de pessoal previstas no “caput” do artigo 18 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000 na mesma unidade orçamentária ou de uma para outra unidade orçamentária ou programa de governo consoante o previsto no parágrafo único do artigo 66 da Lei Federal 4.320/64.

Art. 10 – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a segurança pública, assistência jurídica, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere.

Art. 11 – A transferência de recurso do Tesouro Municipal ao setor privado beneficiará somente aquelas entidades de caráter educativo, assistencial, cultural, de cooperação técnica e voltadas para o fortalecimento do associativismo municipal e dependerá de autorização em lei específica.

§ 1º - Estarão aptas a receber os recursos de que trata o caput deste artigo as entidades que estiverem de acordo com o que estabelece as normas e resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bem como a Lei Federal nº 13.019/2014.

§ 2º - A prestação de contas dos recursos financeiros recebidos do Executivo Municipal deve ser em conformidade com os elementos dispostos no termo de parceria.

Art. 12 – Despesas de outros entes da Federação só serão assumidas pela Administração Municipal quando firmados por convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na LOA – Lei Orçamentária Anual.

Art. 13 – Fica autorizada a correção dos orçamentos totais por ato próprio do Poder Executivo de forma linear, sendo utilizado o índice de inflação INPC/IBGE compreendendo o período dos últimos doze meses anteriores à data base da correção.

Art. 14 – No prazo máximo de trinta dias após a Lei do Orçamento Anual ser sancionada deverá o executivo municipal providenciar a publicação das metas bimestrais da receita, bem como o cronograma de desembolso da despesa.

Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021.

 

Catanduvas, em 22 de dezembro de 2020.

 

MOISES APARECIDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

 

Estado do Parana

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercício de 2021 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita

 

 

%

Despesa

 

 

%

Receitas Correntes

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

Impostos, Taxas e Contrib

3.066.135,00

 

5,96

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

19.421.316,74

 

37,77

Contribuições

1.808.934,00

 

3,52

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

255.000,00

 

0,50

Receita Patrimonial

1.109.577,00

 

2,16

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

14.489.387,37

 

28,18

Receita de Serviços

41.054,00

 

0,08

 

 

 

 

Transferências Correntes

37.397.794,55

 

72,73

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

183.238,00

 

0,36

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

40.000,00

 

0,08

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

5.744.665,60

 

11,17

 

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

 

Contribuições

1.232.201,00

 

2,40

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

1.419.428,56

 

2,76

Outras Receitas Correntes

1.244.728,00

 

2,42

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.244.728,00

 

2,42

Soma ...................

40.298.995,95

78,38

Soma ...................

36.829.860,67

71,63

 

 

 

 

Superávit

 

3.469.135,28

 

Totais ..................

40.298.995,95

 

Totais ..................

40.298.995,95

 

Receitas de Capital

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

Alienação de Bens

50.000,00

 

0,10

INVESTIMENTOS

12.598.162,33

 

24,50

Transferências de Capital

11.067.762,05

 

21,53

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

285.000,00

 

0,55

 

 

 

 

Reserva de Contingência

 

1.703.735,00

3,31

Soma ...................

11.117.762,05

21,62

Soma ...................

14.586.897,33

28,37

Déficit

 

3.469.135,28

 

 

 

 

 

 

Estado do Parana

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercício de 2021 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita

 

 

%

Despesa

 

 

%

Totais ..................

 

14.586.897,33

 

Totais ..................

 

14.586.897,33

 

Total das Receitas .....

 

51.416.758,00

100,00

Total das Despesas .....

 

51.416.758,00

100,00

Resumo

 

Receita

%

Despesa

 

 

%

Receitas Correntes

 

37.822.066,95

73,56

Despesas Correntes

 

34.165.704,11

66,45

Receitas Correntes Intraorçamentária

 

2.476.929,00

4,82

Despesas Correntes Intraorçamentária

 

2.664.156,56

5,18

Receitas de Capital

 

11.117.762,05

21,62

Despesas de Capital

 

25,06

 

Receitas de Capital Intraorçamentária

 

-

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

 

-

-

 

 

 

 

Reserva de Contingência

 

1.703.735,00

3,31

Total .......................

51.416.758,00

 

Total .......................

51.416.758,00

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

43.606.732,55

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

 

3.066.135,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

 

2.490.300,00

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

784.612,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

784.612,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

750.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Principal

750.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos

34.612,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Principal

34.612,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Especificos de Estados/DF Municipios

1.705.688,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios

586.704,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

245.907,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

200.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

2.337,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Divida Ativa

30.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Divida Ativa - Multas e Juros

13.570,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Imposto Transmissao “Inter Vivos” de Bens Imoveis

340.797,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

340.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00

ITBI - Multas e Juros

797,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Producao, circulacao Mercadorias e Servicos

1.118.984,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza

1.118.984,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

1.113.073,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Divida Ativa

3.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00

ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros

911,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

 

575.835,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

104.599,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspecao, Controle e

104.599,00

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspecao, Controle e

104.599,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - Principal

80.473,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - Multas e Juros

1.595,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - Divida Ativa

18.653,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros

3.878,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

471.236,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

471.236,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

471.236,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal

452.596,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - Multas e Juros

798,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa

11.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - D.A - Multas e Juros

6.842,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes

 

1.808.934,00

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes Sociais

 

1.189.137,00

 

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Sociais Especificas de Estados, DF e Municipios

1.189.137,00

 

 

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN

1.189.137,00

 

 

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo

1.185.717,00

 

 

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

1.182.467,00

 

 

1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

3.250,00

 

 

1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

1.710,00

 

 

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

1.710,00

 

 

1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas

1.710,00

 

 

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal

1.710,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

 

619.797,00

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

619.797,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - Principal

600.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - Multas e Juros

797,00

 

 

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - Divida Ativa

13.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - D.A. - Multas/Juros

6.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

1.109.577,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliarios

 

1.109.577,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correcoes Monetarias

1.104.577,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios

204.577,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal

204.577,00

 

 

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00

Remuneracao dos Recursos do RPPS

900.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00

Remuneracao dos Recursos do RPPS - Principal

900.000,00

 

 

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Valores Mobiliarios

5.000,00

 

 

1.3.2.9.00.1.0.00.00.00.00.00

Outros Valores Mobiliarios

5.000,00

 

 

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00.00.00

Outros Valores Mobiliarios - Principal

5.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Servicos

 

41.054,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

 

41.054,00

 

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

39.458,00

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

39.458,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Servicos Admin. e Comerciais Gerais - Principal

39.458,00

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00

Inscricao em Concursos e Processos Seletivos

1.596,00

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00

Inscricao em Concursos e Processos Seletivos

1.596,00

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00

Inscricao em Concursos e Pro. Seletivos - Principal

1.596,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias Correntes

 

37.397.794,55

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

19.264.433,00

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao - Especifica E/M

19.264.433,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participacao na Receita da Uniao

16.793.328,00

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

15.513.328,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

15.513.328,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de dezembro

550.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mes de dezembro - Principal

550.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de julho

550.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mes de julho - Principal

550.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

180.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

180.000,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Compen. Finan. Exploracao de Recursos Naturais

191.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP

191.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal

191.000,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS Custeio das ASPS

1.223.541,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Basica

1.223.541,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Basica- Principal

1.223.541,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educacao - FNDE

590.950,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00

Transferencias do Salario-Educacao

360.950,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

Transferencias do Salario-Educacao - Principal

360.950,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao PNAE

110.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00

Transferencias Diretas do FNDE ao PNAE - Principal

110.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao PNATE

120.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00

Transferencias Diretas do FNDE ao PNATE - Principal

120.000,00

 

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

259.143,00

 

 

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias de Convenios da Uniao

259.143,00

 

 

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal

259.143,00

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS

206.471,00

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS

206.471,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do FNAS - Principal

206.471,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias dos Estados e do DF e de suas Entidades

 

13.494.547,00

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias dos Estados - Especifica E/M

13.494.547,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participacao na Receita dos Estados

13.050.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

11.500.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

11.500.000,00

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

1.400.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.400.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios

130.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios -

130.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao Dominio Economico

20.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contri. Inter. Dominio Economico - Principal

20.000,00

 

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Transferencia da Cota-parte da Compensacao Financeira (25%)

7.526,00

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Cota-parte Royal. Compen. Produ. Petroleo Lei 7.990/89

7.526,00

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Royal.Producao Petroleo Lei 7.990/89 - Principal

7.526,00

 

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do Estado para Saude - Fundo a Fundo

99.371,00

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do Estado para Saude - Fundo a Fundo

99.371,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Estado para Saude - Fundo a Fundo - Principal

99.371,00

 

 

1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social

105.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social

105.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. de Estados para a Assistencia Social - Princiapal

105.000,00

 

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias dos Estados

232.650,00

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias dos Estados

232.650,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferencias dos Estados - Principal

232.650,00

 

 

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias dos Municipios e de suas Entidades

 

280.023,55

 

1.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias dos Municipios - Especifica E/M

280.023,55

 

 

1.7.3.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos

280.023,55

 

 

1.7.3.8.02.1.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos

280.023,55

 

 

1.7.3.8.02.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Munici./Consorcios - Principal

280.023,55

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas

 

4.350.341,00

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. de Outras Instituicoes Publicas - Especifica E/M

4.350.341,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do - FUNDEB

4.350.341,00

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB

4.350.341,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal

4.350.341,00

 

 

1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Pessoas Fisicas

 

8.450,00

 

1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Pessoas Fisicas

8.450,00

 

 

1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Transferencias de Pessoas Fisicas - Principal

8.450,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

183.238,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

2.336,00

 

1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

797,00

 

 

1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

797,00

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal

797,00

 

 

1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

1.539,00

 

 

1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

1.539,00

 

 

1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

1.539,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos

 

26.455,00

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizacoes

797,00

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico

797,00

 

 

1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico

797,00

 

 

1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Publico - Principal

797,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituicoes

25.658,00

 

 

1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Restituicao de Convenios

7.526,00

 

 

1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Restituicao de Convenios - Primarias

7.526,00

 

 

1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Restituicao de Convenios - Primarias - Principal

7.526,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Restituicoes

18.132,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Restituicoes

18.132,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Restituicoes - PRINCIPAL

18.132,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

154.447,00

 

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00

Compensacoes Financeiras entre o RGPS e RPPS

100.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00

Compensacoes Financeiras entre o RGPS e RPPS

100.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal

100.000,00

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

54.447,00

 

 

1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primarias

54.447,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primarias - Principal

50.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primarias - Divida

1.368,00

 

 

1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primarias - Divida Ativa - Multas e Juros

3.079,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorcamentarias

 

 

2.476.929,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes

 

1.232.201,00

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes Sociais

 

1.232.201,00

 

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Sociais Especificas de Estados, DF e Municipios

1.232.201,00

 

 

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Especifico de EST/DF/MUN

1.232.201,00

 

 

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

1.232.201,00

 

 

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

1.232.201,00

 

 

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

1.244.728,00

 

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

1.244.728,00

 

7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Aportes Periodicos Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS

1.244.728,00

 

 

7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Aportes Periodicos Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS

1.244.728,00

 

 

7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Aportes Peri. Amorti. Deficit Atuarial RPPS - Principal

1.244.728,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

11.117.762,05

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienacao de Bens

 

50.000,00

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienacao de Bens Moveis

 

50.000,00

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes

50.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes

50.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal

50.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Capital

 

11.067.762,05

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

7.334.161,58

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Muni.

7.334.161,58

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades

7.334.161,58

 

 

2.4.1.8.10.5.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convenios da Uniao a Programas de Saneamento Basico

125.000,00

 

 

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00.00.00

Transfe. Convenios Uniao Programas Sanea. Basico - Principal

125.000,00

 

 

2.4.1.8.10.7.0.00.00.00.00.00

Trans. Convenios Uniao a Progra. Infra-Estrutura Transporte

6.300.520,00

 

 

2.4.1.8.10.7.1.00.00.00.00.00

Trans. Convenios Uniao a Progra. Infra Trans.- Principal

6.300.520,00

 

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias de Convenios da Uniao

908.641,58

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal

908.641,58

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

3.733.600,47

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

3.733.600,47

 

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convenios dos Estados e do DF e de suas Entidades

3.733.600,47

 

 

2.4.2.8.10.7.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convenios Estados para Infra-Estrutura Transporte

3.733.600,47

 

 

2.4.2.8.10.7.1.00.00.00.00.00

Transfe. Convenios Estados Infra-Estrutura Trans.- Principal

3.733.600,47

 

 

Total Geral ..............

57.201.423,60

(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

40.000,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

40.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

40.000,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Especificos de Estados/DF Municipios

40.000,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Mun

40.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

40.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

40.000,00

 

 

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

5.744.665,60

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias Correntes

5.744.665,60

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

3.138.665,60

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao - Especifica E/M

3.138.665,60

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participacao na Receita da Uniao

3.138.665,60

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

3.102.665,60

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

3.102.665,60

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri

36.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

36.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias dos Estados e do DF e de suas Ent

2.606.000,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias dos Estados - Especifica E/M

2.606.000,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participacao na Receita dos Estados

2.606.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

2.300.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.300.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

280.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

280.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios

26.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

26.000,00

 

 

Total de Deducoes.........

5.784.665,60

 

 

Total da Receita Liquida..

51.416.758,00

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Resumo

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho

3.066.135,00

Contribuicoes

1.808.934,00

Receita Patrimonial

1.109.577,00

Receita de Servicos

41.054,00

Transferencias Correntes

37.397.794,55

Outras Receitas Correntes

183.238,00

Total Receitas Correntes

43.606.732,55

Contribuicoes

1.232.201,00

Outras Receitas Correntes

1.244.728,00

Total Receitas Correntes Intraorcamentarias

2.476.929,00

Alienacao de Bens

50.000,00

Transferencias de Capital

11.067.762,05

Total Receitas de Capital

11.117.762,05

Total Geral

57.201.423,60

(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos

40.000,00

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB

5.744.665,60

Total das Deducoes

5.784.665,60

Total da Receita Liquida

51.416.758,00

 

Estado do Parana

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

36.829.860,67

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

20.840.745,30

3.1.71.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

524.427,74

 

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

524.427,74

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

18.896.889,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES

2.803.031,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSOES DO RPPS E DO MILITAR

544.300,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

166.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

13.922.509,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

501.996,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

959.053,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

1.419.428,56

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

1.419.428,56

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

 

 

255.000,00

3.2.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

255.000,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

255.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

15.734.115,37

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

12.175,00

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

1.140,00

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

11.035,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

100.500,00

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

100.500,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

786.224,33

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

786.224,33

 

 

3.3.72.00.00.00.00

EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORCIOS PUBLICOS

 

24.046,04

 

3.3.72.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

24.046,04

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

13.566.442,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

29.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

161.051,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

4.281.138,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

54.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

1.506.164,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

842.192,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZACAO

850.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

40.227,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

76.163,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.337.802,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ

678.411,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

428.389,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

34.000,00

 

 

 

Estado do Parana

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.3.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

150.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

665,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

97.240,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

1.244.728,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS

1.244.728,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

12.883.162,33

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

12.598.162,33

4.4.71.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

5.567,28

 

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

5.567,28

 

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

12.592.595,05

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

11.504.964,05

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.066.631,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

21.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA

 

 

285.000,00

4.6.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

285.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

285.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

1.703.735,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

1.703.735,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

1.703.735,00

Total Geral

51.416.758,00

 

Estado do Parana

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

20.840.745,30

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

255.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.734.115,37

Total DESPESAS CORRENTES

36.829.860,67

INVESTIMENTOS

12.598.162,33

AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO

285.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

12.883.162,33

RESERVA DE CONTINGENCIA

1.703.735,00

Total RESERVA DE CONTINGENCIA

1.703.735,00

Total Geral

51.416.758,00

 

Estado do Parana

Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao

Unidade Orcamentaria

-------- Despesas Correntes ---------

Total

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

Camara Municipal

819.721,00

 

217.643,00

1.037.364,00

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

Gabinete do Prefeito

324.000,00

 

57.070,00

381.070,00

 

Procuradoria Juridica

238.846,00

 

235.063,00

473.909,00

 

Unidade Controle Interno

76.000,00

 

4.890,00

80.890,00

 

Secretaria de Administracao

706.000,00

 

2.801.625,00

3.507.625,00

 

Secretaria de Financas

677.000,00

255.000,00

128.335,00

1.060.335,00

 

Secretaria de Planejamento

202.500,00

 

112.142,00

314.642,00

 

Secretaria de Educacao e Esporte

5.500.196,00

 

2.704.279,00

8.204.475,00

 

Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

1.587.400,00

 

3.495.223,00

5.082.623,00

 

Secretaria de Assistencia Social

1.216.944,56

 

330.768,00

1.547.712,56

 

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

397.000,00

 

1.041.992,00

1.438.992,00

 

Fundo Municipal de Saude

5.363.480,74

 

3.390.661,37

8.754.142,11

 

Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

 

 

81.466,00

81.466,00

 

Fundo Municipal de Assistencia Social

 

 

675.258,00

675.258,00

 

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

79.426,00

 

28.619,00

108.045,00

 

Secretaria de Cultura e Turismo

293.400,00

 

331.790,00

625.190,00

 

Fundo Municipal do Idoso

 

 

71.771,00

71.771,00

 

Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

 

25.000,00

25.000,00

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

3.347.331,00

 

 

3.347.331,00

 

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

11.500,00

 

520,00

12.020,00

Total ..........

20.840.745,30

255.000,00

15.734.115,37

36.829.860,67

 

Estado do Parana

Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao

Unidade Orcamentaria

------------------- Despesas de Capital -------------------

Total

Investimentos

Inversoes Financeiras

Amortizacao da Divida

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

Camara Municipal

8.500,00

 

 

8.500,00

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

Gabinete do Prefeito

105.000,00

 

 

105.000,00

 

Procuradoria Juridica

7.000,00

 

 

7.000,00

 

Unidade Controle Interno

5.000,00

 

 

5.000,00

 

Secretaria de Administracao

71.000,00

 

 

71.000,00

 

Secretaria de Financas

15.000,00

 

285.000,00

300.000,00

 

Secretaria de Planejamento

20.000,00

 

 

20.000,00

 

Secretaria de Educacao e Esporte

329.713,00

 

 

329.713,00

 

Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

11.184.014,05

 

 

11.184.014,05

 

Secretaria de Assistencia Social

5.000,00

 

 

5.000,00

 

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

512.748,00

 

 

512.748,00

 

Fundo Municipal de Saude

157.567,28

 

 

157.567,28

 

Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

10.000,00

 

 

10.000,00

 

Fundo Municipal de Assistencia Social

30.517,00

 

 

30.517,00

 

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

67.103,00

 

 

67.103,00

 

Secretaria de Cultura e Turismo

70.000,00

 

 

70.000,00

Total ..........

12.598.162,33

0,00

285.000,00

12.883.162,33

 

Estado do Parana

Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao

Unidade Orcamentaria

---------------------- T O T A I S ---------------------

Total Geral

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Reserva de Contingencia

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

Camara Municipal

1.037.364,00

8.500,00

 

1.045.864,00

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

Gabinete do Prefeito

381.070,00

105.000,00

 

486.070,00

 

Procuradoria Juridica

473.909,00

7.000,00

 

480.909,00

 

Unidade Controle Interno

80.890,00

5.000,00

 

85.890,00

 

Secretaria de Administracao

3.507.625,00

71.000,00

 

3.578.625,00

 

Secretaria de Financas

1.060.335,00

300.000,00

380.000,00

1.740.335,00

 

Secretaria de Planejamento

314.642,00

20.000,00

 

334.642,00

 

Secretaria de Educacao e Esporte

8.204.475,00

329.713,00

 

8.534.188,00

 

Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

5.082.623,00

11.184.014,05

 

16.266.637,05

 

Secretaria de Assistencia Social

1.547.712,56

5.000,00

 

1.552.712,56

 

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

1.438.992,00

512.748,00

 

1.951.740,00

 

Fundo Municipal de Saude

8.754.142,11

157.567,28

 

8.911.709,39

 

Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

81.466,00

10.000,00

 

91.466,00

 

Fundo Municipal de Assistencia Social

675.258,00

30.517,00

 

705.775,00

 

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

108.045,00

67.103,00

 

175.148,00

 

Secretaria de Cultura e Turismo

625.190,00

70.000,00

 

695.190,00

 

Fundo Municipal do Idoso

71.771,00

 

 

71.771,00

 

Fundo Municipal de Meio Ambiente

25.000,00

 

 

25.000,00

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

3.347.331,00

 

 

3.347.331,00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

1.323.735,00

1.323.735,00

 

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

12.020,00

 

 

12.020,00

Total ..........

36.829.860,67

12.883.162,33

1.703.735,00

51.416.758,00

 

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes#

Prefeitura Municipal de Catanduvas Exercicio de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao

Funcao

Despesa Fixada

Total

01 PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

01 Legislativa

1.045.864,00

1.045.864,00

02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

04 Administracao

3.736.346,00

 

 

08 Assistencia Social

2.421.724,56

 

 

10 Saude

8.785.114,39

 

 

11 Trabalho

93.729,00

 

 

12 Educacao

8.236.450,00

 

 

13 Cultura

695.190,00

 

 

15 Urbanismo

4.540.201,05

 

 

16 Habitacao

15.000,00

 

 

17 Saneamento

126.595,00

 

 

18 Gestao Ambiental

901.767,00

 

 

20 Agricultura

1.067.162,00

 

 

22 Industria

89.230,00

 

 

26 Transporte

11.711.436,00

 

 

27 Desporto e Lazer

297.738,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.590.125,00

 

 

99 Reservas

380.000,00

45.687.808,00

03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

 

 

04 Administracao

12.020,00

 

 

09 Previdencia Social

3.347.331,00

 

 

99 Reservas

1.323.735,00

4.683.086,00

 

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

--------------------- Resumo --------------------------

Funcao

Despesa Fixada

01

Legislativa

1.045.864,00

04

Administracao

3.748.366,00

08

Assistencia Social

2.421.724,56

09

Previdencia Social

3.347.331,00

10

Saude

8.785.114,39

11

Trabalho

93.729,00

12

Educacao

8.236.450,00

13

Cultura

695.190,00

15

Urbanismo

4.540.201,05

16

Habitacao

15.000,00

17

Saneamento

126.595,00

18

Gestao Ambiental

901.767,00

20

Agricultura

1.067.162,00

22

Industria

89.230,00

26

Transporte

11.711.436,00

27

Desporto e Lazer

297.738,00

28

Encargos Especiais

2.590.125,00

99

Reservas

1.703.735,00

Total Geral ..........

51.416.758,00

 

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas

Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

01.000.0000

Legislativa

1.045.864,00

 

1.045.864,00

01.031.0000

Acao Legislativa

1.045.864,00

 

1.045.864,00

01.031.1000

Acoes Institucionais da Camara Municipal, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.

1.045.864,00

 

1.045.864,00

04.000.0000

Administracao

3.697.366,00

51.000,00

3.748.366,00

04.121.0000

Planejamento e Orcamento

334.642,00

 

334.642,00

04.121.1053

Gestao do Planejamento Municipal

334.642,00

 

334.642,00

04.122.0000

Administracao Geral

2.456.499,00

51.000,00

2.507.499,00

04.122.1050

Atribuicoes Instit. do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.

2.444.479,00

51.000,00

2.495.479,00

04.122.1250

Gestao da Previdencia Propria

12.020,00

 

12.020,00

04.123.0000

Administracao Financeira

820.335,00

 

820.335,00

04.123.1051

Gestao Financeira Municipal

820.335,00

 

820.335,00

04.124.0000

Controle Interno

85.890,00

 

85.890,00

04.124.1054

Compreende as acoes institucionais do Municipio de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64 e Lei Organica do Municipio de Catanduvas.

85.890,00

 

85.890,00

08.000.0000

Assistencia Social

2.103.966,56

317.758,00

2.421.724,56

08.122.0000

Administracao Geral

878.522,00

 

878.522,00

08.122.1200

Gestao Mun. de Assistencia Social

878.522,00

 

878.522,00

08.241.0000

Assistencia ao Idoso

71.771,00

 

71.771,00

08.241.1200

Gestao Mun. de Assistencia Social

71.771,00

 

71.771,00

08.242.0000

Assistencia ao Portador de Deficiencia

 

23.440,00

23.440,00

08.242.1200

Gestao Mun. de Assistencia Social

 

23.440,00

23.440,00

08.243.0000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

277.966,00

 

277.966,00

08.243.1201

Compreende as atribuicoes institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.

277.966,00

 

277.966,00

08.244.0000

Assistencia Comunitaria

875.707,56

294.318,00

1.170.025,56

08.244.1052

Gestao Comunitaria Municipal

12.136,00

 

12.136,00

08.244.1200

Gestao Mun. de Assistencia Social

863.571,56

294.318,00

1.157.889,56

09.000.0000

Previdencia Social

3.347.331,00

 

3.347.331,00

09.272.0000

Previdencia do Regime Estatutario

3.347.331,00

 

3.347.331,00

09.272.1250

Gestao da Previdencia Propria

3.347.331,00

 

3.347.331,00

10.000.0000

Saude

314.423,55

8.470.690,84

8.785.114,39

10.301.0000

Atencao Basica

282.023,55

8.356.966,84

8.638.990,39

10.301.1300

Gestao Municipal de Saude

282.023,55

8.356.966,84

8.638.990,39

10.304.0000

Vigilancia Sanitaria

32.400,00

46.102,00

78.502,00

10.304.1300

Gestao Municipal de Saude

32.400,00

46.102,00

78.502,00

10.305.0000

Vigilancia Epidemiologica

 

67.622,00

67.622,00

10.305.1300

Gestao Municipal de Saude

 

67.622,00

67.622,00

11.000.0000

Trabalho

93.729,00

 

93.729,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

93.729,00

 

93.729,00

11.334.1350

Gestao Municipal de Empregos

93.729,00

 

93.729,00

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas

Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

12.000.0000

Educacao

416.648,00

7.819.802,00

8.236.450,00

12.306.0000

Alimentacao e Nutricao

400.000,00

197.288,00

597.288,00

12.306.1400

Gestao Municipal de Educacao

400.000,00

197.288,00

597.288,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

 

5.917.025,00

5.917.025,00

12.361.1400

Gestao Municipal de Educacao

 

5.917.025,00

5.917.025,00

12.362.0000

Ensino Medio

16.648,00

 

16.648,00

12.362.1400

Gestao Municipal de Educacao

16.648,00

 

16.648,00

12.365.0000

Educacao Infantil

 

1.662.009,00

1.662.009,00

12.365.1400

Gestao Municipal de Educacao

 

1.662.009,00

1.662.009,00

12.366.0000

Educacao de Jovens e Adultos

 

40.100,00

40.100,00

12.366.1400

Gestao Municipal de Educacao

 

40.100,00

40.100,00

12.367.0000

Educacao Especial

 

3.380,00

3.380,00

12.367.1400

Gestao Municipal de Educacao

 

3.380,00

3.380,00

13.000.0000

Cultura

695.190,00

 

695.190,00

13.392.0000

Difusao Cultural

695.190,00

 

695.190,00

13.392.1450

Gestao Municipal de Cultura

695.190,00

 

695.190,00

15.000.0000

Urbanismo

2.588.775,00

1.951.426,05

4.540.201,05

15.451.0000

Infra-estrutura Urbana

150.000,00

1.951.226,05

2.101.226,05

15.451.1500

Gestao Municipal de Urbanismo

150.000,00

1.951.226,05

2.101.226,05

15.452.0000

Servicos Urbanos

2.438.775,00

200,00

2.438.975,00

15.452.1500

Gestao Municipal de Urbanismo

2.438.775,00

200,00

2.438.975,00

16.000.0000

Habitacao

15.000,00

 

15.000,00

16.482.0000

Habitacao Urbana

15.000,00

 

15.000,00

16.482.1550

Gestao Municipal de Habitacao

15.000,00

 

15.000,00

17.000.0000

Saneamento

1.595,00

125.000,00

126.595,00

17.512.0000

Saneamento Basico Urbano

1.595,00

125.000,00

126.595,00

17.512.1600

Gestao Municipal de Saneamento

1.595,00

125.000,00

126.595,00

18.000.0000

Gestao Ambiental

768.627,00

133.140,00

901.767,00

18.541.0000

Preservacao e Conservacao Ambiental

768.627,00

133.140,00

901.767,00

18.541.1650

Gestao Municipal do Meio Ambiente

768.627,00

133.140,00

901.767,00

20.000.0000

Agricultura

641.397,00

425.765,00

1.067.162,00

20.606.0000

Extensao Rural

641.397,00

425.765,00

1.067.162,00

20.606.1700

Gestao Municipal de Agricultura

641.397,00

425.765,00

1.067.162,00

22.000.0000

Industria

89.230,00

 

89.230,00

22.661.0000

Promocao Industrial

89.230,00

 

89.230,00

22.661.1800

Gestao Municipal de Industrializacao

89.230,00

 

89.230,00

26.000.0000

Transporte

2.999.362,00

8.712.074,00

11.711.436,00

26.782.0000

Transporte Rodoviario

2.999.362,00

8.712.074,00

11.711.436,00

26.782.1900

Gestao Municipal de Transporte

2.999.362,00

8.712.074,00

11.711.436,00

27.000.0000

Desporto e Lazer

297.738,00

 

297.738,00

27.812.0000

Desporto Comunitario

297.738,00

 

297.738,00

27.812.1950

Gestao Municipal de Esportes

297.738,00

 

297.738,00

28.000.0000

Encargos Especiais

2.590.125,00

 

2.590.125,00

28.843.0000

Servico da Divida Interna

540.000,00

 

540.000,00

28.843.2050

Gestao da Divida Publica Municipal

540.000,00

 

540.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

2.050.125,00

 

2.050.125,00

28.846.2050

Gestao da Divida Publica Municipal

215.000,00

 

215.000,00

28.846.2150

Compreende as Atribuicoes institucionais do Municipio c/ enc. especiais outros entes federacao e

1.835.125,00

 

1.835.125,00

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas

Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

Precatorios Judiciais.

 

 

 

99.000.0000

Reservas

1.703.735,00

 

1.703.735,00

99.999.0000

Reserva de Contingencia

1.703.735,00

 

1.703.735,00

99.999.9999

Dotacao Orc. destinada atender passivos conting. e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos Adicionais.

1.703.735,00

 

1.703.735,00

Total ................

23.410.102,11

28.006.655,89

51.416.758,00

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021

Plano de Aplicação

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

RECEITA

Valor

Doações de incentivos fiscais

8.550,00

Recursos Próprios do Município

269.416,00

TOTAL DA RECEITA

277.966,00

AÇÕES

Valor

6.004-REFORMA DE CASA DE PASSAGEM

5.000,00

6.024-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

186.500,00

6.025-AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ações de atendimento a crianças e adolescentes acolhidos na Casa de Passagem Bom Jesus;

Campanha 18 de maio – Dia nacional de combate a violência e ao abuso sexual, contra a crianças e adolescentes.

58.942,00

6.039-AÇÕES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO- JUVENIL

Ações de capacitação de conselheiros tutelares, garantir a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais atividades correlatas.

27.524,00

TOTAL DA DESPESA

277.966,00

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021

Plano de Aplicação

Fundo Municipal de Assistência Social

RECEITA

Valor

Proteção Social Básica

 

934/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (SUAS)

171.077,00

Proteção Social Especial

 

941/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

23.440,00

Gestão

 

936/BLOCO DA GESTÃO DO SUAS – COMPONENTES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)

12.500,00

940/GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO

34.741,00

Outras fontes

 

840/PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL

76.000,00

000/RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

388.017,00

TOTAL DA RECEITA .........................................................

705.775,00

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021

Plano de Aplicação

Fundo Municipal de Assistência Social

AÇÕES

Valor

2.41-PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

23.440,00

2.42-AÇÕES E PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

651.818,00

Executar ações voltadas a família no CRAS/Centro de Referência de Assistência através do PAIF;

Executar os Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos;

Benefícios eventuais (funeral, natalidade, cesta básica de alimentos, cobertores (campanha do agasalho), natal das crianças, entre outros);

Desenvolver ações de gestão do CadÚnico e do Bolsa família, como também ações voltadas as famílias inseridas no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família;

Executar o IGD-M /IGD SUAS – Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social;

Apoio aos Conselhos Municipais de Assistência Social e Idoso.

 

2.64-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATARIAL PERMANENTE ASSISTENCIA SOCIAL

30.517,00

Executar ações–socioeducativas voltadas para a aquisição de equipamentos e material permanente da Assistência Social.

 

TOTAL DA DESPESA ........................................................

705.775,00

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021

Plano de Aplicação

Fundo Municipal do Idoso

RECEITA

Valor

Recursos Próprios do Município

71.771,00

TOTAL DA RECEITA

71.771,00

AÇÕES

Valor

2.04-ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO

71.771,00

Ações de apoio ao idoso e ao Grupo conviver da terceira idade;

Conferência Municipal do Idoso (Material de consumo, palestrante).

 

TOTAL DA DESPESA

71.771,00

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020

Plano de Aplicação

Fundo Municipal de Meio Ambiente

RECEITA

Valor

Recursos Repasse 1,0% (um por cento) receita SANEPAR

25.000,00

TOTAL DA RECEITA

25.000,00

AÇÕES

Valor

2.73-PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

25.000,00

Ações de proteção, recuperação e conservação do meio ambiente, conjugadas com a Política Ambiental da SANEPAR, de acordo com a Lei nº 07/2017 de 30 (trinta) de março de 2017 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catanduvas – PR.

 

TOTAL DA DESPESA

25.000,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 – Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 01 PODER LEGISLATIVO

Unidade Orcamentaria: 01.01 Camara Municipal

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000.0.000.000

Legislativa

8.500,00

1.037.364,00

 

1.045.864,00

01.031.0000.0.000.000

Acao Legislativa

8.500,00

1.037.364,00

 

1.045.864,00

01.031.1000.0.000.000

Acoes Institucionais da Camara Municipal, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.

8.500,00

1.037.364,00

 

1.045.864,00

01.031.1000.2.001.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

 

1.037.364,00

 

1.037.364,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

615.559,00

 

615.559,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

179.332,00

 

179.332,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

24.830,00

 

24.830,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

24.223,00

 

24.223,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

23.175,00

 

23.175,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

23.727,00

 

23.727,00

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

 

23.727,00

 

23.727,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

3.862,00

 

3.862,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

57.937,00

 

57.937,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

60.000,00

 

60.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

827,00

 

827,00

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

 

165,00

 

165,00

 

Dar manutencao as atividades institucionais e administrativa da Camara Municipal que tem por objeto apreciar proposicoes, apurar fatos, fiscalizar o Poder Executivo e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais, legais e regimentais do orgao e de seus membros; efetuar o pagamento da remuneracao e encargos previdenciarios dos vereadores e do pessoal administrativo;assumir despesas operacionais tais como: energia eletrica, agua, telefone, publicidades oficiais e outros, bem como as despesas com assessoramento juridico, tecnico e contabil; conceder anuidade a entidades de apoio legislativo; dar manutencao do prédio e das dependencias da Camara Municipal; executar demais necessidades institucionais e administrativas do Poder Legislativo Municipal.

 

 

 

 

01.031.1000.3.001.000

REEQUIPAMENTO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

8.500,00

 

 

8.500,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.500,00

 

 

8.500,00

 

Adquirir equipamentos e materiais permanente para uso do Poder Legislativo Municipal, tais como: cadeiras giratorias, escrivaninhas, computadores, aparelhos de sonorizacao do plenario, veiculo e demais bens duraveis.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

8.500,00

1.037.364,00

 

1.045.864,00

Total do Orgao .........................

8.500,00

1.037.364,00

 

1.045.864,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.01 Gabinete do Prefeito

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

486.070,00

 

486.070,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

486.070,00

 

486.070,00

04.122.1050.0.000.000

Atribuicoes Instit. do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.

 

486.070,00

 

486.070,00

04.122.1050.2.002.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

 

381.070,00

 

381.070,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

270.000,00

 

270.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

54.000,00

 

54.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

20.000,00

 

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

19.869,00

 

19.869,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

9.294,00

 

9.294,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

2.907,00

 

2.907,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

Gerenciar o Gabinete do Prefeito Municipal objetivando a coordenacao e administracao geral do Municipio, bem como custear as despesas de viagens oficiais a servico da Municipalidade; representar o Municipio em encontros oficiais; dar manutencao ao veiculo oficial que serve ao Gabinete do Prefeito; realizar publicidade de materias de interesse da municipalidade; executar demais atividades correlatas.

 

5.000,00

 

5.000,00

04.122.1050.2.048.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete

 

5.000,00

 

5.000,00

04.122.1050.2.072.000

AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE

 

100.000,00

 

100.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE

 

100.000,00

 

100.000,00

Total Unidade Orcamentaria...........

 

486.070,00

 

486.070,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.02 Procuradoria Juridica

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

265.909,00

 

265.909,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

265.909,00

 

265.909,00

04.122.1050.0.000.000

Atribuicoes Instit. do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.

 

265.909,00

 

265.909,00

04.122.1050.2.003.000

MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA

 

258.909,00

 

258.909,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

177.000,00

 

177.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

34.213,00

 

34.213,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

22.633,00

 

22.633,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

100,00

 

100,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

6.000,00

 

6.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

 

1.500,00

 

1.500,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

500,00

 

500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

3.363,00

 

3.363,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

100,00

 

100,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

Promover o assessoramento ao chefe do Poder Executivo Municipal e as Secretarias e demais orgaos da administracao nos assuntos de natureza Juridica; aprovar as minutas de processos licitatorios, contratos e seus aditivos; opinar e dar pareceres sobre projetos de lei a ser encaminhados ao Legislativo Municipal, elaborar minutas de contrato de interesse do Municipio; programar a cobranca Judicial de dividas ativas; representar o municipio em Juizo; ampliar o acervo da biblioteca juridico-administrativa; adquirir equipamentos e material permanente;exercer outras atividades correlatas.

 

1.000,00

 

1.000,00

04.122.1050.2.049.000

Aquisicao de Equipamento e Material

Permanente Procuradoria

 

7.000,00

 

7.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria

 

7.000,00

 

7.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

215.000,00

215.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

215.000,00

215.000,00

28.846.2050.0.000.000

Gestao da Divida Publica Municipal

 

 

215.000,00

215.000,00

28.846.2050.0.001.000

INDENIZACOES E CUSTAS JUDICIAIS

 

 

215.000,00

215.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

 

 

150.000,00

150.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

Efetuar o pagamento de precatorio judiciais; Realizar pagamento de indenizacoes decorrentes de acoes judiciais, diligencias (inclusive conducao) salarios e honorarios dos avaliadores, peritos judiciais e oficiais de justicas e servicos de cartorios; sentencas judiciais decorrentes de indenizacoes em que o Municipio for condenado a efetuar o pagamento; Promover o pagamento de Precatorios de pequeno valor estabelecido em lei; quitar acordos judiciai; demais encargos especiais.

 

 

50.000,00

50.000,00

Total Unidade Orcamentaria...........

 

265.909,00

215.000,00

480.909,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.03 Unidade Controle Interno

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

85.890,00

 

85.890,00

04.124.0000.0.000.000

04.124.1054.0.000.000

Controle Interno

Compreende as acoes institucionais do Municipio de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64 e Lei Organica do Municipio de Catanduvas.

 

85.890,00

85.890,00

 

85.890,00

85.890,00

04.124.1054.2.004.000

SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

 

80.890,00

 

80.890,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

66.000,00

 

66.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

100,00

 

100,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.200,00

 

1.200,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

468,00

 

468,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.311,00

 

1.311,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

311,00

 

311,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

Manter o Sistema Municipal de Controle Interno visando realizar as atividades concernentes ao Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64; Artigo 76 da Lei Organica do Municipio de Catanduvas e da Lei Municipal n.o 007/2008, adquirir equipamwentos e material permanente; demais atividades correlatas.

 

500,00

 

500,00

04.124.1054.2.050.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno

 

5.000,00

 

5.000,00

Total Unidade Orcamentaria...........

 

85.890,00

 

85.890,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

1.743.500,00

 

1.743.500,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

1.743.500,00

 

1.743.500,00

04.122.1050.0.000.000

Atribuicoes Instit. do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.

 

1.743.500,00

 

1.743.500,00

04.122.1050.2.005.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

1.672.500,00

 

1.672.500,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

500.000,00

 

500.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

35.000,00

 

35.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

50.000,00

 

50.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

60.000,00

 

60.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

200.000,00

 

200.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

400.000,00

 

400.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

400.000,00

 

400.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

 

500,00

 

500,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

Realizar a manutencao das atividades administrativas da Prefeitura Municipal; concernentes a expedicao e publicacao dos atos oficiais e administrativos; executar os servicos de limpeza e manutencao do predio da prefeitura; realizar licitacoes publicas; adquirir materiais e servicos para distribuicao aos setores da Prefeitura; elaborar a folha de pagamento do funcionalismo; manter os registros funcionais; operacionalizar o SIM-AP;cadastrar e controlar os bens moveis e imoveis do Patrimonio Publico Municipal; realizar cursos de capacitacao e treinamento para os servidores; aprimorar a rede de informatica; adquirir equipamentos e material permanente; demais atividades correlatas.

 

5.000,00

 

5.000,00

04.122.1050.2.051.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao

 

71.000,00

 

71.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao

 

71.000,00

 

71.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.835.125,00

1.835.125,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.835.125,00

1.835.125,00

28.846.2150.0.000.000

Compreende as Atribuicoes institucionais do Municipio c/ enc. especiais outros entes federacao e Precatorios Judiciais.

 

 

1.835.125,00

1.835.125,00

28.846.2150.0.002.000

ENCARGOS E OBRIGACOES ESPECIAIS DO MUNICIPIO

 

 

1.835.125,00

1.835.125,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

 

4.000,00

4.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

7.000,00

7.000,00

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

 

100,00

100,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

 

1.000,00

1.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

 

1.311,00

1.311,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

 

421.986,00

421.986,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

 

500,00

500,00

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA

Assumir encargos com outros entes da Federacao mediante convenios, acordos, ajustes e congeneres, tais como: Junta de Servico Militar, UMC – Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA, Posto de Identificacao, Delegacia de Policia Civil, Policia Militar; Contribuir com o PASEP; Aporte financeiro para cobertura do deficit atuarial do RPPS; demais encargos especiais.

 

 

1.244.728,00

1.244.728,00

Total Unidade Orcamentaria...........

 

1.743.500,00

1.835.125,00

3.578.625,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

820.335,00

 

820.335,00

04.123.0000.0.000.000

Administracao Financeira

 

820.335,00

 

820.335,00

04.123.1051.0.000.000

Gestao Financeira Municipal

 

820.335,00

 

820.335,00

04.123.1051.2.006.000

ATIVIDADES FAZENDARIAS E FINANCEIRAS

 

805.335,00

 

805.335,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

550.000,00

 

550.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

25.000,00

 

25.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

42.000,00

 

42.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

60.000,00

 

60.000,00

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

11.035,00

 

11.035,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

100,00

 

100,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

60.000,00

 

60.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

Dar manutencao das atividades financeira e fazendaria da Prefeitura Municipal concernente ao lancamento, controle e baixa dos tributos municipais; expedir alvara de licenca; emitir certidao negativa de debito; efetuar a cobranca administrativa; controlar e atualizar o cadastro imobiliario; encaminhar debitos tributarios a Assessoria Juridica para cobranca judicial; controlar o recebimento e pagamento de valores; controlar os saldos bancarios e efetuar as conciliacoes; elaborar a programacao de pagamento das despesas da Prefeitura; executar servicos contabeis de atos e fatos da Administracao Municipal; operacionalizar os Sistemas de Informacoes Municipal (SIM-AM/SISTN/SIOPS/SIOPE); elaborar o balanco geral; efetuar a prestacao de contas de convenios e congeneres; elaborar e publicar os relatorios fiscais; prestar informacoes fiscais aos orgaos governamentais e demais atividades correlatas.

 

15.000,00

 

15.000,00

04.123.1051.2.052.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas

 

15.000,00

 

15.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas

 

15.000,00

 

15.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

540.000,00

540.000,00

28.843.0000.0.000.000

Servico da Divida Interna

 

 

540.000,00

540.000,00

28.843.2050.0.000.000

Gestao da Divida Publica Municipal

 

 

540.000,00

540.000,00

28.843.2050.0.003.000

AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA FUNDADA

 

 

540.000,00

540.000,00

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

 

 

255.000,00

255.000,00

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

 

285.000,00

285.000,00

 

"Efetuar a amortizacao do principal e dos juros relativo a divida fundada interna, de acordo com o cronograma de pagamento."

 

 

 

 

99.000.0000.0.000.000

Reservas

 

 

380.000,00

380.000,00

99.999.0000.0.000.000

Reserva de Contingencia

 

 

380.000,00

380.000,00

99.999.9999.0.000.000

Dotacao Orc. destinada atender passivos conting. e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos Adicionais.

 

 

380.000,00

380.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

99.999.9999.0.005.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

380.000,00

380.000,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

Reserva de Contingencia destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, conforme o previsto na Lei de Diretrizes Orcamentarias, inclusive para cobertura de creditos adicionais.

 

 

380.000,00

380.000,00

Total Unidade Orcamentaria...........

 

820.335,00

920.000,00

1.740.335,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.06 Secretaria de Planejamento

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

334.642,00

 

334.642,00

04.121.0000.0.000.000

Planejamento e Orcamento

 

334.642,00

 

334.642,00

04.121.1053.0.000.000

Gestao do Planejamento Municipal

 

334.642,00

 

334.642,00

04.121.1053.2.007.000

MANUTENCAO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

 

314.642,00

 

314.642,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

150.000,00

 

150.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

15.000,00

 

15.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

27.000,00

 

27.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

10.500,00

 

10.500,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

100,00

 

100,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

3.021,00

 

3.021,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.153,00

 

1.153,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.168,00

 

1.168,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

70.000,00

 

70.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

35.000,00

 

35.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

"Gerenciar a politica municipal no desenvolvimento estrategico; coordenar as acoes e atividades globais da Prefeitura Municipal; coordenar o desenvolvimento e o acompanhamento do planejamento do Governo Municipal; coordenar a elaboracao do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orcamentaria e do Orcamento Anual; organizar e realizar audiencias publicas; controlar o andamento dos projetos junto as reparticoes federais e estaduais para fins de obtencao de recursos; adquirir equipamentos e material peramente; executar demais atividades correlatas."

 

500,00

 

500,00

04.121.1053.2.053.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Planejamento

 

20.000,00

 

20.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Planejamento

 

20.000,00

 

20.000,00

Total Unidade Orcamentaria...........

 

334.642,00

 

334.642,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educacao

300.950,00

7.935.500,00

 

8.236.450,00

12.306.0000.0.000.000

Alimentacao e Nutricao

 

597.288,00

 

597.288,00

12.306.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao

 

597.288,00

 

597.288,00

12.306.1400.2.009.000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR

 

593.525,00

 

593.525,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

40.000,00

 

40.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

30.000,00

 

30.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

5.600,00

 

5.600,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

500,00

 

500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

510.570,00

 

510.570,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

Executar os servicos de merenda escolar nos estabelecimentos da Rede Publica Escolar Municipal para atendimento aos alunos da educacao infantil, series iniciais do ensino fundamental, educacao especial, educacao de jovens e adultos; com a aquisicao de generos alimenticios para realizacao do programa, aquisicao de materiais de copa e cozinha; materiais de limpeza e higiene; equipamentos e material permanente e demais necessidades para realizacao do programa.

 

855,00

 

855,00

12.306.1400.2.054.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Merenda Escolar

 

3.763,00

 

3.763,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Merenda Escolar

 

3.763,00

 

3.763,00

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

220.000,00

5.697.025,00

 

5.917.025,00

12.361.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao

220.000,00

5.697.025,00

 

5.917.025,00

12.361.1400.2.010.000

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

4.231.020,00

 

4.231.020,00

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

50.000,00

 

50.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

3.123.934,00

 

3.123.934,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

8.396,00

 

8.396,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

49.608,00

 

49.608,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

336.536,00

 

336.536,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

6.613,00

 

6.613,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

434.610,00

 

434.610,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

50.000,00

 

50.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

130.623,00

 

130.623,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

37.000,00

 

37.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

Desenvolver o Ensino Fundamental de responsabilidade do Municipio, compreendendo a administracao geral, a manutencao das escolas municipais de ensino fundamental, promover cursos de capacitacao de professores municipais e servidores do magisterio, efetuar o pagamento da remuneracao dos professores e pessoal administrativos do ensino fundamental, recolher os encargos previdenciarios do pessoal educacional, adquirir e distribuir materiais didaticos pedagogicos; aquisicao de materiais de expediente; executar demais atividades correlatas ao ensino e aprendizagem.

 

500,00

 

500,00

12.361.1400.2.011.000

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

1.466.005,00

 

1.466.005,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

200.000,00

 

200.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

43.000,00

 

43.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

28.000,00

 

28.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

500,00

 

500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

325.000,00

 

325.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

768.789,00

 

768.789,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

99.216,00

 

99.216,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

Executar os servicos de transporte de estudantes no Municipio; dar manutencao aos veiculos que efetuam o transporte e demais atividades correlatas, com aplicacao de recursos do PNATE Federal e Estadual e demais recursos.

 

500,00

 

500,00

12.361.1400.3.002.000

REEQUIPAR O ENSINO FUNDAMENTAL

70.000,00

 

 

70.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reequipar o ensino fundamental com a aquisicao de veiculos, onibus e microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos, moveis em geral e outros bens duraveis.

70.000,00

 

 

70.000,00

12.361.1400.3.003.000

CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

150.000,00

 

 

150.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

Executar obras junto a rede fisica escolar do ensino fundamental, compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento e reformas, inclusive quadras cobertas, e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional, bem como, aquisicao de imoveis para construcao de proprios ligado a educacao.

150.000,00

 

 

150.000,00

12.362.0000.0.000.000

Ensino Medio

 

16.648,00

 

16.648,00

12.362.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao

 

16.648,00

 

16.648,00

12.362.1400.2.012.000

EDUCACAO A DISTANCIA E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

 

16.648,00

 

16.648,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

4.161,00

 

4.161,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.368,00

 

1.368,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.995,00

 

1.995,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

8.268,00

 

8.268,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Manter parcerias com instituicoes de ensino a distancia para realizacao de cursos tecnicos; incentivar a profissionalizacao do aluno de forma continuada; instalar e manter laboratorios de informatica; utilizar a informatica para uso pedagogico; executar demais atividades correlatas.

 

856,00

 

856,00

12.365.0000.0.000.000

Educacao Infantil

80.950,00

1.581.059,00

 

1.662.009,00

12.365.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao

80.950,00

1.581.059,00

 

1.662.009,00

12.365.1400.2.013.000

MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL

 

1.581.059,00

 

1.581.059,00

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

50.000,00

 

50.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

1.253.554,00

 

1.253.554,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

30.000,00

 

30.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

116.550,00

 

116.550,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

41.340,00

 

41.340,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

20.000,00

 

20.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

59.915,00

 

59.915,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

2.000,00

 

2.000,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

Dar manutencao da Educacao Infantil no no Municipio compreendendo as Creches e Pre-Escolas; executar demais atividades correlatas.

 

500,00

 

500,00

12.365.1400.3.004.000

REEQUIPAR A EDUCACAO INFANTIL

30.000,00

 

 

30.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reequipar a educacao infantil com a aquisicao de equipamentos de informatica e similares, moveis em geral e outros bens duraveis.

30.000,00

 

 

30.000,00

12.365.1400.3.005.000

CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL

50.950,00

 

 

50.950,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

Executar obras junto a rede fisica de Educacao Infantil, compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento,reformas e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional.

50.950,00

 

 

50.950,00

12.366.0000.0.000.000

Educacao de Jovens e Adultos

 

40.100,00

 

40.100,00

12.366.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao

 

40.100,00

 

40.100,00

12.366.1400.2.014.000

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

40.100,00

 

40.100,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

35.000,00

 

35.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

4.000,00

 

4.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

100,00

 

100,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

Desenvolver atividades de alfabetizacao de jovens e adultos de acordo com as normas do MEC.

 

500,00

 

500,00

12.367.0000.0.000.000

Educacao Especial

 

3.380,00

 

3.380,00

12.367.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao

 

3.380,00

 

3.380,00

12.367.1400.2.015.000

MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL

 

3.380,00

 

3.380,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

2.000,00

 

2.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

280,00

 

280,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

100,00

 

100,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

Dar manutencao da educacao especial objetivando atender alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem, oferecendo atendimento tecnico especializados; executar demais atividades correlatas.

 

500,00

 

500,00

27.000.0000.0.000.000

Desporto e Lazer

20.000,00

277.738,00

 

297.738,00

27.812.0000.0.000.000

Desporto Comunitario

20.000,00

277.738,00

 

297.738,00

27.812.1950.0.000.000

Gestao Municipal de Esportes

20.000,00

277.738,00

 

297.738,00

27.812.1950.1.002.000

REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL

10.000,00

 

 

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL

10.000,00

 

 

10.000,00

27.812.1950.1.003.000

REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL

10.000,00

 

 

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

 

 

10.000,00

 

REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL

 

 

 

 

27.812.1950.2.017.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS

 

277.738,00

 

277.738,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

75.107,00

 

75.107,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

5.929,00

 

5.929,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

5.702,00

 

5.702,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

7.000,00

 

7.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

15.000,00

 

15.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

80.000,00

 

80.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE

 

20.000,00

 

20.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

50.000,00

 

50.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Desenvolver as atividades esportivas e recreativas no Municipio; realizar e participar de jogos municipais e regionais, amistosos e campeonatos amadores; formar equipes com varias modalidades esportivas; dar manutencao aos estadios de futebol, canchas e ginasios de esportes; contribuir financeiramente com entidades esportivas; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.

 

5.000,00

 

5.000,00

Total Unidade Orcamentaria...........

320.950,00

8.213.238,00

 

8.534.188,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

1.804.241,26

2.735.959,79

 

4.540.201,05

15.451.0000.0.000.000

Infra-estrutura Urbana

1.804.241,26

296.984,79

 

2.101.226,05

15.451.1500.0.000.000

Gestao Municipal de Urbanismo

1.804.241,26

296.984,79

 

2.101.226,05

15.451.1500.2.075.000

CONSTRUCAO DE PRACAS PARQUES E BOSQUES

 

286.984,79

 

286.984,79

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

CONSTRUCAO DE PRACAS PARQUES E BOSQUES

 

286.984,79

 

286.984,79

15.451.1500.2.076.000

REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

 

10.000,00

 

10.000,00

 

REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS

 

 

 

 

15.451.1500.3.006.000

URBANIZACAO DE VIAS PUBLICAS

350.000,00

 

 

350.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

Executar obras de pavimentacao urbana, galerias pluviais, meio-fio, sargetas, calcamento, ajardinamento e demais obras complementares.

350.000,00

 

 

350.000,00

15.451.1500.3.017.000

OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS

1.429.241,26

 

 

1.429.241,26

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS

1.429.241,26

 

 

1.429.241,26

15.451.1500.3.058.000

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA

15.000,00

 

 

15.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

15.000,00

 

 

15.000,00

 

Construcao e Ampliacao da Rede de Iluminacao Publica

 

 

 

 

15.451.1500.3.061.000

REFORMA E AMPLIACAO DE PRACAS E PARQUES

10.000,00

 

 

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

REFORMA E AMPLIACAO DE PRACAS E PARQUES

10.000,00

 

 

10.000,00

15.452.0000.0.000.000

Servicos Urbanos

 

2.438.975,00

 

2.438.975,00

15.452.1500.0.000.000

Gestao Municipal de Urbanismo

 

2.438.975,00

 

2.438.975,00

15.452.1500.2.018.000

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS E ENGENHARIA

 

119.200,00

 

119.200,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

77.000,00

 

77.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

15.400,00

 

15.400,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

100,00

 

100,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

500,00

 

500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

Manutencao dos servicos de obras compreendendo a elaboracao de projetos de engenharia e orcamento, execucao e fiscalizacao de obras publicas; fiscalizar obras particulares; emitir habite-se para novas construcoes; fiscalizar as posturas publicas; efetuar a identificacao e emplacamento dos logradouros publicos; fornecer e controlar a numeracao predial; fiscalizar os servicos publicos concedidos e permitidos; cobrar indenizacoes por danos contra o patrimonio publico, acompanhar a execucao de servicos executados pela Secretaria; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.

 

500,00

 

500,00

15.452.1500.2.019.000

SERVICOS GERAIS DE URBANISMO

 

2.314.775,00

 

2.314.775,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

450.000,00

 

450.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

15.000,00

 

15.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

100.000,00

 

100.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

52.500,00

 

52.500,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

500,00

 

500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

692.076,00

 

692.076,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.003.199,00

 

1.003.199,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

Executar os servicos gerais de urbanismo compreendendo a varricao e limpeza de ruas e avenidas; coleta do lixo urbano; conserto das vias publicas; servicos de sinalizacao de transito; manutencao de pracas, parques e jardins; manutencao dos cemiterios municipais; pinturas de meio-fio;conservacao de ruas e avenidas da Sede, distritos e Patrimonios compreendendo a operacao tapa-buraco e tratamento superficial de pavimentacao asfaltica; manutencao dos servicos do aterro sanitario; manter os servicos de retransmissao de sinais de televisao no Municipio; dar manutencao dos sistrema de iluminacao publica; desenvolver demais atividades correlatas.

 

500,00

 

500,00

15.452.1500.2.056.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo

 

5.000,00

 

5.000,00

16.000.0000.0.000.000

Habitacao

 

15.000,00

 

15.000,00

16.482.0000.0.000.000

Habitacao Urbana

 

15.000,00

 

15.000,00

16.482.1550.0.000.000

Gestao Municipal de Habitacao

 

15.000,00

 

15.000,00

16.482.1550.2.046.000

INCENTIVAR E PROMOVER A CONSTRUCAO DE MORADIAS POPULARES "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA"

 

15.000,00

 

15.000,00

4.4.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

Incentivar e fomentar as atividades voltadas ao combate do deficit habitacional do municipio, incluindo parcerias com a iniciativa privada para repasse de subvencoes economicas, sobretudo as contidas no § 3o, art.6o-B, Lei no 11.977/2009.

 

15.000,00

 

15.000,00

26.000.0000.0.000.000

Transporte

9.032.788,00

2.678.648,00

 

11.711.436,00

26.782.0000.0.000.000

Transporte Rodoviario

9.032.788,00

2.678.648,00

 

11.711.436,00

26.782.1900.0.000.000

Gestao Municipal de Transporte

9.032.788,00

2.678.648,00

 

11.711.436,00

26.782.1900.2.021.000

MANUTENCAO DOS SERVICOS RODOVIARIOS

 

2.648.648,00

 

2.648.648,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

650.000,00

 

650.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

135.000,00

 

135.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

87.500,00

 

87.500,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.366.648,00

 

1.366.648,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

400.000,00

 

400.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

Manter os servicos rodoviarios compreendendo a manutencao da frota de veiculos e equipamentos rodoviarios; servicos administrativos do Escritorio do Patio da Prefeitura Municipal; conservacao e adequacao das estradas vicinais constantes da malha viaria municipal; executar servicos de cascalhamento e solo brita; executar e conservar as pontes e bueiros;

 

1.000,00

 

1.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

conservacao da Estrada rurias; adquirir maquinas, veiculos equipamentos para frota rodoviaria e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas.

 

 

 

 

26.782.1900.2.057.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario

 

30.000,00

 

30.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario

 

30.000,00

 

30.000,00

26.782.1900.3.030.000

ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS

9.032.788,00

 

 

9.032.788,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS

9.032.788,00

 

 

9.032.788,00

Total Unidade Orcamentaria...........

10.837.029,26

5.429.607,79

 

16.266.637,05

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

1.552.712,56

 

1.552.712,56

08.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

878.522,00

 

878.522,00

08.122.1200.0.000.000

Gestao Mun. de Assistencia Social

 

878.522,00

 

878.522,00

08.122.1200.2.022.000

ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

878.522,00

 

878.522,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

620.000,00

 

620.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

32.000,00

 

32.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

20.000,00

 

20.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

65.000,00

 

65.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

65.000,00

 

65.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.322,00

 

1.322,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

55.000,00

 

55.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

12.000,00

 

12.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

Manter as atividades de Administracao geral da Secretaria do Trabalho e Acao Social; .organizar e realizar as Conferencias Municipais da Assistencia Social; registrar os atendimentos realizados no ambito da assistencia social bem como emitir os relatorios de gestao; manter o pessoal de apoio administrativo; realizar cursos de capacitacao dos servidores da area de assistencia social; prestar suporte das as atividades das secretarias executivas dos Conselhos Municipais da area de assistencia social (Conselho de Assistencia Social, Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente e demais conselhos municipais da area social; incrementar a politica de assistencia social; dar manutencao das instalacoes fisicas da assistencia social; adquirir equipamentos e materiais permanente; executar demais atividades administrativas e gerenciais da assistencia social.

 

1.000,00

 

1.000,00

08.243.0000.0.000.000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

 

186.500,00

 

186.500,00

08.243.1201.0.000.000

Compreende as atribuicoes institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.

 

186.500,00

 

186.500,00

08.243.1201.6.024.000

MANUTENCAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR

 

186.500,00

 

186.500,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

125.000,00

 

125.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

25.000,00

 

25.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500,00

 

1.500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

500,00

 

500,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

"Manter as atividades do Conselho Tutelar visando atender a politica do direito da crianca e do

 

5.000,00

 

5.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

adolescente,de acordo com o Estatuto; efetuar o pagamento da remuneracao aos Conselheiros Tutelares; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas."

 

 

 

 

08.244.0000.0.000.000

Assistencia Comunitaria

 

487.690,56

 

487.690,56

08.244.1052.0.000.000

Gestao Comunitaria Municipal

 

12.136,00

 

12.136,00

08.244.1052.2.026.000

ASSUNTOS COMUNITARIOS

 

12.136,00

 

12.136,00

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

 

500,00

 

500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

7.868,00

 

7.868,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

500,00

 

500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

"Desenvolver a politica comunitaria no Municipio, propiciando a solucao dos problemas na propria comunidade; despertar o espirito comunitario na busca da iniciativa popular em todos os sentidos; apoiar financeiramente as entidades comunitarias e outras objetivando solucionar os problemas comuns da populacao, principalmente das comunidades interiorana; conceder contribuicoes financeiras a entidades comunitarias em conformidade com a LDO; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver outras atividades correlatas."

 

3.268,00

 

3.268,00

08.244.1200.0.000.000

Gestao Mun. de Assistencia Social

 

475.554,56

 

475.554,56

08.244.1200.2.023.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS

 

437.655,00

 

437.655,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

250.000,00

 

250.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

5.815,00

 

5.815,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

12.430,00

 

12.430,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

35.000,00

 

35.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

80.000,00

 

80.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.710,00

 

1.710,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

20.000,00

 

20.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

20.000,00

 

20.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

Manter as atividades tecnicas e profissionais do CRAS – Centro de Referencia de Assistencia Social, objetivando coordenar os servicos de protecao social basica da politica de assistencia social; orientar o convivio socio-familiar e comunitario; responsabilizar pela oferta de servicos e pelo desenvolvimento de programas de atencao integral; fortalecer os vinculos internos e externos de solidariedade, promovendo o desenvolvimento de acoes intersetoriais que visem a sustentabilidade; promover o fortalecimento dos vinculos intra-familiares; insercao nos servicos, programas, projetos e beneficios da rede de protecao social – basica e especial – da assistencia social e das demais politicas publicas e sociais; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades de responsabilidade do CRAS.

 

500,00

 

500,00

08.244.1200.2.069.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CREAS

 

37.899,56

 

37.899,56

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

20.000,00

 

20.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

1.000,00

 

1.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

2.699,56

 

2.699,56

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

500,00

 

500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

100,00

 

100,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

500,00

 

500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

100,00

 

100,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CREAS

 

500,00

 

500,00

Total Unidade Orcamentaria...........

1.552.712,56

 

1.552.712,56

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000.0.000.000

Gestao Ambiental

 

876.767,00

 

876.767,00

18.541.0000.0.000.000

Preservacao e Conservacao Ambiental

 

876.767,00

 

876.767,00

18.541.1650.0.000.000

Gestao Municipal do Meio Ambiente

 

876.767,00

 

876.767,00

18.541.1650.2.060.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente

 

5.000,00

 

5.000,00

18.541.1650.2.067.000

ATIVIDADES VOLTADOS A POLITICA DE MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS

 

871.767,00

 

871.767,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

22.501,00

 

22.501,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

817.283,00

 

817.283,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Execuccao das atividades voltados a Politica Municipal de Residuos Solidos, em conformidade com o Plano Mun. de Gerenciamento dos Residuos Solidos.

 

26.983,00

 

26.983,00

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

226.000,00

841.162,00

 

1.067.162,00

20.606.0000.0.000.000

Extensao Rural

226.000,00

841.162,00

 

1.067.162,00

20.606.1700.0.000.000

Gestao Municipal de Agricultura

226.000,00

841.162,00

 

1.067.162,00

20.606.1700.2.029.000

ATIVIDADES DE FOMENTO AGROPECUARIO

 

585.257,00

 

585.257,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

320.000,00

 

320.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

40.000,00

 

40.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

20.000,00

 

20.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

17.000,00

 

17.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

100,00

 

100,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

2.280,00

 

2.280,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

75.000,00

 

75.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE

 

500,00

 

500,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

50.000,00

 

50.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

54.877,00

 

54.877,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

4.000,00

 

4.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

"Proceder a administracao geral da Secretaria de Agricultura e Expansao Industrial objetivando programar as acoes que visem o desenvolvimento sustentavel do Municipio berm como incentivar as atividades agricolas visando aumentar a producao, a produtividade e a diversificacao agricola; contribuir com a Emater; incentivar o desenvolvimento agropecuario; manter o Programa de Inseminacao Artificial – PIA; dar manutencao aos viveiros de mudas; prestar manutencao aos equipamentos que servem a Secretaria; organizar feiras, simposios e seminarios; atualizar e manter cadastros dos produtores; orientar tecnicamente os agricultores em geral; desenvolver a agricultura organica para atender agricultores;participar de eventos (palestras, seminarios,exposicoes); manter o programa de conservacao de solo; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas, aquisisao de equipamentos agricolas"

 

500,00

 

500,00

20.606.1700.2.061.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Fomento Agropecuario

 

254.765,00

 

254.765,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Fomento

 

254.765,00

 

254.765,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

Agropecuario

 

 

 

 

20.606.1700.2.062.000

Repasse a Entidades de Apoio Agricola

 

1.140,00

 

1.140,00

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

Repasse a Entidades de Apoio Agricola

 

1.140,00

 

1.140,00

20.606.1700.3.054.000

Aquisicao de Equipamento Agricola

226.000,00

 

 

226.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Aquisicao de Equipamento Agricola

226.000,00

 

 

226.000,00

22.000.0000.0.000.000

Industria

 

7.811,00

 

7.811,00

22.661.0000.0.000.000

Promocao Industrial

 

7.811,00

 

7.811,00

22.661.1800.0.000.000

Gestao Municipal de Industrializacao

 

7.811,00

 

7.811,00

22.661.1800.2.031.000

MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICOES

 

7.811,00

 

7.811,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.311,00

 

1.311,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

Dar manutencao do Parque de Exposicoes visando a realizacao dos eventos em geral.

 

6.500,00

 

6.500,00

Total Unidade Orcamentaria...........

226.000,00

1.725.740,00

 

1.951.740,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.000.0000.0.000.000

Saude

27.000,00

8.758.114,39

 

8.785.114,39

10.301.0000.0.000.000

Atencao Basica

27.000,00

8.611.990,39

 

8.638.990,39

10.301.1300.0.000.000

Gestao Municipal de Saude

27.000,00

8.611.990,39

 

8.638.990,39

10.301.1300.2.033.000

ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

 

6.577.485,00

 

6.577.485,00

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

66.000,00

 

66.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

3.360.520,00

 

3.360.520,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

10.000,00

 

10.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

300.000,00

 

300.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

350.000,00

 

350.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

8.000,00

 

8.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

40.000,00

 

40.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

605.225,00

 

605.225,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

500.000,00

 

500.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.

 

850.000,00

 

850.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

500,00

 

500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

386.000,00

 

386.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

55.000,00

 

55.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

100,00

 

100,00

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI

 

34.000,00

 

34.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

"Promover o atendimento da saude da populacao de acordo com as diretrizes basica do Sistema Unico de Saude, de conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Saude, relativo ao atendimento medico, odontologico, laboratorial, farmaceutico e demais especialidades; efetuar o transporte de pacientes de riscos para em outros centro medicos; dar manutencao aos veiculos que atendem a saude publica; capacitar e aperfeicoar o pessoal da area de saude; garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Saude; prestar assistencia farmaceutica basica; manter parceria com iniciativa privada para atendimento de urgencias/emergencias; executar demais atividades correlatas."

 

11.140,00

 

11.140,00

10.301.1300.2.034.000

CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE

 

1.340.265,39

 

1.340.265,39

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

524.427,74

 

524.427,74

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

786.224,33

 

786.224,33

3.3.72.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

24.046,04

 

24.046,04

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

Contribuir com os Consorcios Intermunicipais de Saude objetivando complementar as acoes e servicos publicos de saude para o atendimento da saude da populacao, de acordo com as diretrizes basicas do Sistema Unico de Saude.

 

5.567,28

 

5.567,28

10.301.1300.2.035.000

ACOES EXTRATEGICAS DE SAUDE DA FAMILIA

 

335.560,00

 

335.560,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

283.560,00

 

283.560,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

10.000,00

 

10.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

40.000,00

 

40.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

. Executar a acao estrategica de Saude da Familia de acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude

 

1.000,00

 

1.000,00

10.301.1300.2.036.000

ACOES EXTRATEGICAS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

 

358.680,00

 

358.680,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

291.680,00

 

291.680,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

25.000,00

 

25.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

41.000,00

 

41.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

Executar as acoes estrategicas de Agentes Comunitarios de Saude, de acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude.

 

1.000,00

 

1.000,00

10.301.1300.3.007.000

REEQUIPAR A AREA DE SAUDE PUBLICA

17.000,00

 

 

17.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reequipar os servicos de saude com a aquisicao de veiculo, ambulancia, microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos de saude em geral, moveis em geral e outros bens duraveis.

17.000,00

 

 

17.000,00

10.301.1300.3.008.000

CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A REDE FISICA DA SAUDE

10.000,00

 

 

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

Executar obras visando construir, ampliar, reformar e melhorar a rede fisica de atendimento da saude publica, bem como aquisicao de imovel destinado a construcao de proprios ligados a saude.

10.000,00

 

 

10.000,00

10.304.0000.0.000.000

Vigilancia Sanitaria

 

78.502,00

 

78.502,00

10.304.1300.0.000.000

Gestao Municipal de Saude

 

78.502,00

 

78.502,00

10.304.1300.2.037.000

ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA

 

78.502,00

 

78.502,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

714,00

 

714,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

28.306,00

 

28.306,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.368,00

 

1.368,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

3.206,00

 

3.206,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

44.808,00

 

44.808,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Promover a politica sanitaria no Municipio, aplicando e fazendo aplicar a legislacao correspondente relativo a comercializacao de produtos em geral; constituir equipes de assistencia sanitaria: desenvolver programas de combate a erradicacao de doencas transmissiveis, execucao do programa de fornecimento de modulos sanitarios, executar demais atividades correlatas.

 

100,00

 

100,00

10.305.0000.0.000.000

Vigilancia Epidemiologica

 

67.622,00

 

67.622,00

10.305.1300.0.000.000

Gestao Municipal de Saude

 

67.622,00

 

67.622,00

10.305.1300.2.038.000

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

 

67.622,00

 

67.622,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

48.169,00

 

48.169,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

124,00

 

124,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

7.000,00

 

7.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

3.829,00

 

3.829,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

Executar a acao estrategica de Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude (TFVS), acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude; manter as acoes dos Agentes de Combate a Endemias; desenvolver as seguintes Campanhas: Campanha de Vacinacao do Idoso (influenza); Campanha Nacional de Vacinacao Contra a Rubeola; Campanha de Vacinacao Poliomielite e demais campanhas determinadas pelo Ministerio da Saude; desenvolver demais acoes epidemiologicas e ambiental em saude.

 

1.500,00

 

1.500,00

17.000.0000.0.000.000

Saneamento

 

126.595,00

 

126.595,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

17.512.0000.0.000.000

Saneamento Basico Urbano

 

126.595,00

 

126.595,00

17.512.1600.0.000.000

Gestao Municipal de Saneamento

 

126.595,00

 

126.595,00

17.512.1600.2.065.000

Manutencao das Atividades do Saneamento

 

126.595,00

 

126.595,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.595,00

 

1.595,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

Manutencao das Atividades do Saneamento

 

125.000,00

 

125.000,00

Total Unidade Orcamentaria...........

27.000,00

8.884.709,39

 

8.911.709,39

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.12 Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

91.466,00

 

91.466,00

08.243.0000.0.000.000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

 

91.466,00

 

91.466,00

08.243.1201.0.000.000

Compreende as atribuicoes

institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.

 

91.466,00

 

91.466,00

08.243.1201.6.004.000

REFORMA DA CASA DE PASSAGEM

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

 

5.000,00

 

5.000,00

 

REFORMA DA CASA DE PASSAGEM

 

 

 

 

08.243.1201.6.025.000

ACOES DE ATENDIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

 

58.942,00

 

58.942,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

25.000,00

 

25.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE

 

3.500,00

 

3.500,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

3.921,00

 

3.921,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

3.021,00

 

3.021,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

16.300,00

 

16.300,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Prestar atendimento, com prioridade absoluta, a crianca e ao adolescente atraves de programas e projetos de protecao social basica e protecao social especial; dar manutencao da Casa de Passagem e CAAD/Casa de Apoio ao Adolescente; prestar demais atendimentos em obediencia ao Estatuto da Crianca e do Adolescente, bem como execucao do programa FIA de acordo com o que estabelece o convenio.

 

5.000,00

 

5.000,00

08.243.1201.6.039.000

ACOES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO-JUVENIL

 

27.524,00

 

27.524,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

7.324,00

 

7.324,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Atender politicas suplementares a serem deliberadas pelo CMDCA de acordo com os projetos a serem apresentados pela sociedade que deverao ser destinados exclusivamente para area infanto-juvenil.

 

200,00

 

200,00

Total Unidade Orcamentaria...........

 

91.466,00

 

91.466,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.13 Fundo Municipal de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

705.775,00

 

705.775,00

08.242.0000.0.000.000

Assistencia ao Portador de Deficiencia

 

23.440,00

 

23.440,00

08.242.1200.0.000.000

Gestao Mun. de Assistencia Social

 

23.440,00

 

23.440,00

08.242.1200.2.041.000

PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA

 

23.440,00

 

23.440,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

2.500,00

 

2.500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

Conceder recursos financeiros a entidade que prestam atendimento as pessoas com deficiencia.

 

17.940,00

 

17.940,00

08.244.0000.0.000.000

Assistencia Comunitaria

 

682.335,00

 

682.335,00

08.244.1200.0.000.000

Gestao Mun. de Assistencia Social

 

682.335,00

 

682.335,00

08.244.1200.2.042.000

ACOES E PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

651.818,00

 

651.818,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

49.250,00

 

49.250,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

339.850,00

 

339.850,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.500,00

 

1.500,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

50.000,00

 

50.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

194.218,00

 

194.218,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Promover a execucao de acoes e programas de assistencia social de acordo com a politica de assistencia social; conceder os Beneficios Eventuais conforme legislacao; desenvolver as acoes socio-educativas de apoio a familia envolvendo trabalhos de orientacao, informacao e encaminhamentos com familias usuarias da Assistencia Social; apoiar as entidades assistenciais com a concessao de Subvencoes Sociais e Auxilios de acordo com as exigencias contidas na LDO – Lei de Diretrizes Orcamentarias; conceder demais beneficios assistenciais de acordo com a legislacao; executar demais programas, acoes sociais e atividades correlatas.

 

1.000,00

 

1.000,00

08.244.1200.2.064.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social

 

30.517,00

 

30.517,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social

 

30.517,00

 

30.517,00

Total Unidade Orcamentaria...........

705.775,00

 

705.775,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

11.000.0000.0.000.000

Trabalho

 

93.729,00

 

93.729,00

11.334.0000.0.000.000

Fomento ao Trabalho

 

93.729,00

 

93.729,00

11.334.1350.0.000.000

Gestao Municipal de Empregos

 

93.729,00

 

93.729,00

11.334.1350.2.027.000

ACOES DE EMPREGO E TRABALHO

 

92.626,00

 

92.626,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

68.426,00

 

68.426,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

8.000,00

 

8.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

100,00

 

100,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

500,00

 

500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

500,00

 

500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

100,00

 

100,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

Estimular a geracao de emprego e relacao do trabalho, objetivando a orientacao e coordenacao das ofertas de empregos; buscar e desenvolver mecanismos que aumentem a oferta de empregos para os trabalhadores em geral; realizar cursos qualificacao e aperfeicoamento de mao de obra; celebrar convenios com instituicoes que promovam a geracao de empregos e renda; e demais atividades correlatas.

 

500,00

 

500,00

11.334.1350.2.059.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho

 

1.103,00

 

1.103,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho

 

1.103,00

 

1.103,00

22.000.0000.0.000.000

Industria

 

81.419,00

 

81.419,00

22.661.0000.0.000.000

Promocao Industrial

 

81.419,00

 

81.419,00

22.661.1800.0.000.000

Gestao Municipal de Industrializacao

 

81.419,00

 

81.419,00

22.661.1800.2.030.000

ATIVIDADES DE FOMENTO INDUSTRIAIS

 

15.419,00

 

15.419,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.153,00

 

1.153,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

855,00

 

855,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.311,00

 

1.311,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

500,00

 

500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

100,00

 

100,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

Incentivar e fomentar as atividades industriais no Municipio em conformidade com a legislacao especifica do Municipio; prestar assistencia e colaboracao na instalacao de industrias, inclusive agroindustrias; buscar subsidios e demais recursos imprescindiveis as atividades industriais; realizar convenios com instituicoes que promovam o desenvolvimento da industrializacao; incentivo na concessao de maquinas e equipamentos industrial; realizar cursos profissionalizantes para qualificacao de mao de obra; apoiar acoes que visem a qualificacao do empresario; realizar caravanas tecnicas que visem o desenvolvimento do empresario; participacao em eventos que visem a industrializacao; desenvolver demais atividades correlatas.

 

500,00

 

500,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

22.661.1800.2.063.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Industria

 

50.000,00

 

50.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Industria

 

50.000,00

 

50.000,00

22.661.1800.2.074.000

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS

 

16.000,00

 

16.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS

 

6.000,00

 

6.000,00

Total Unidade Orcamentaria...........

175.148,00

 

175.148,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.15 Secretaria de Cultura e Turismo

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

 

695.190,00

 

695.190,00

13.392.0000.0.000.000

Difusao Cultural

 

695.190,00

 

695.190,00

13.392.1450.0.000.000

Gestao Municipal de Cultura

 

695.190,00

 

695.190,00

13.392.1450.2.016.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

625.190,00

 

625.190,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

240.000,00

 

240.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

16.000,00

 

16.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

15.000,00

 

15.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

22.400,00

 

22.400,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE

 

30.000,00

 

30.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

270.090,00

 

270.090,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

Desenvolver as atividades artistico-culturais no Municipio; dar manutencao da Biblioteca Publica Municipal; manter os telecentros municipais; realizar conferencias, exposicoes, cursos e palestras culturais; promover as festividades de aniversario do Municipio e demais eventos civico-sociais; dar manutencao da Casa da Cultura; contribuir financeiramente com entidades culturais; ampliar o acervo da Biblioteca Publica Municipal, com aquisicao de livros, revistas, e outras publicacoes; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.

 

500,00

 

500,00

13.392.1450.2.055.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Cultura

 

70.000,00

 

70.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Cultura

 

70.000,00

 

70.000,00

Total Unidade Orcamentaria...........

695.190,00

 

695.190,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.16 Fundo Municipal do Idoso

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

71.771,00

 

71.771,00

08.241.0000.0.000.000

Assistencia ao Idoso

 

71.771,00

 

71.771,00

08.241.1200.0.000.000

Gestao Mun. de Assistencia Social

 

71.771,00

 

71.771,00

08.241.1200.2.040.000

ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO

 

71.771,00

 

71.771,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

50.000,00

 

50.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

171,00

 

171,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

500,00

 

500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

20.000,00

 

20.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Desenvolver as atividades de apoio ao idoso em suas necessidades sociais; conceder subvencao a entidades; executar demais atividades correlatas.

 

100,00

 

100,00

Total Unidade Orcamentaria...........

71.771,00

 

71.771,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.18 Fundo Municipal de Meio Ambiente

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000.0.000.000

Gestao Ambiental

 

25.000,00

 

25.000,00

18.541.0000.0.000.000

Preservacao e Conservacao Ambiental

 

25.000,00

 

25.000,00

18.541.1650.0.000.000

Gestao Municipal do Meio Ambiente

 

25.000,00

 

25.000,00

18.541.1650.2.073.000

PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE

 

25.000,00

 

25.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE

 

25.000,00

 

25.000,00

Total Unidade Orcamentaria...........

 

25.000,00

 

25.000,00

Total do Orgao .........................

11.410.979,26

31.306.703,74

2.970.125,00

45.687.808,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 03.01 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

09.000.0000.0.000.000

Previdencia Social

 

 

3.347.331,00

3.347.331,00

09.272.0000.0.000.000

Previdencia do Regime Estatutario

 

 

3.347.331,00

3.347.331,00

09.272.1250.0.000.000

Gestao da Previdencia Propria

 

 

3.347.331,00

3.347.331,00

09.272.1250.0.007.000

CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

 

 

3.347.331,00

3.347.331,00

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE

 

 

2.803.031,00

2.803.031,00

3.1.90.03.00.00.00

PENSOES DO RPPS E DO MILITAR

 

 

544.300,00

544.300,00

CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

3.347.331,00

3.347.331,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 03.02 RESERVA DE CONTINGENCIA

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

99.000.0000.0.000.000

Reservas

 

 

1.323.735,00

1.323.735,00

99.999.0000.0.000.000

Reserva de Contingencia

 

 

1.323.735,00

1.323.735,00

99.999.9999.0.000.000

Dotacao Orc. destinada atender passivos conting. e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos Adicionais.

 

 

1.323.735,00

1.323.735,00

99.999.9999.0.006.000

RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA

 

 

1.323.735,00

1.323.735,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA

 

 

1.323.735,00

1.323.735,00

Total Unidade Orcamentaria...........

1.323.735,00

1.323.735,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 03.03 ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

12.020,00

 

12.020,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

12.020,00

 

12.020,00

04.122.1250.0.000.000

Gestao da Previdencia Propria

 

12.020,00

 

12.020,00

04.122.1250.2.045.000

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA

 

12.020,00

 

12.020,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

10.000,00

 

10.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

100,00

 

100,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

1.400,00

 

1.400,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

100,00

 

100,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

100,00

 

100,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

100,00

 

100,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

100,00

 

100,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

20,00

 

20,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

100,00

 

100,00

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

12.020,00

 

12.020,00

Total do Orgao .........................

12.020,00

4.671.066,00

4.683.086,00

Total Geral ............................

11.419.479,26

32.356.087,74

7.641.191,00

51.416.758,00

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Comparativo: LOA 2021 (Inicial) x LDO 2021 (Atualiz. até 01/01/2021) x PPA 2018/2021 (Atualiz. até 01/01/2021)

Filtro

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

Natureza da Receita

PPA

Receita Orçamentária - Orçamento Inicial

LDO

Diferença PPA/LDO

LOA

Diferença PPA/LOA

Diferença LDO/LOA

1-Receitas Correntes

43.606.732,55

43.606.732,55

-

43.606.732,55

-

-

1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.066.135,00

3.066.135,00

-

3.066.135,00

-

-

1.1.1-Impostos

2.490.300,00

2.490.300,00

-

2.490.300,00

-

-

1.1.1.3-Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

784.612,00

784.612,00

-

784.612,00

-

-

1.1.1.3.03-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

784.612,00

784.612,00

-

784.612,00

-

-

1.1.1.3.03.1-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

750.000,00

750.000,00

-

750.000,00

-

-

1.1.1.3.03.1.1-IRRF - Trabalho - Principal

750.000,00

750.000,00

-

750.000,00

-

-

1.1.1.3.03.4-IRRF - Outros Rendimentos

34.612,00

34.612,00

-

34.612,00

-

-

1.1.1.3.03.4.1-IRRF - Outros Rendimentos - Principal

34.612,00

34.612,00

-

34.612,00

-

-

1.1.1.8-Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

1.705.688,00

1.705.688,00

-

1.705.688,00

-

-

1.1.1.8.01-Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

586.704,00

586.704,00

-

586.704,00

-

-

1.1.1.8.01.1-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

245.907,00

245.907,00

-

245.907,00

-

-

1.1.1.8.01.1.1-IPTU - Principal

200.000,00

200.000,00

-

200.000,00

-

-

1.1.1.8.01.1.2-IPTU - Multas e Juros

2.337,00

2.337,00

-

2.337,00

-

-

1.1.1.8.01.1.3-IPTU - Dívida Ativa

30.000,00

30.000,00

-

30.000,00

-

-

1.1.1.8.01.1.4-IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

13.570,00

13.570,00

-

13.570,00

-

-

1.1.1.8.01.4-Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis

340.797,00

340.797,00

-

340.797,00

-

-

1.1.1.8.01.4.1-ITBI - Principal

340.000,00

340.000,00

-

340.000,00

-

-

1.1.1.8.01.4.2-ITBI - Multas e Juros

797,00

797,00

-

797,00

-

-

1.1.1.8.02-Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços

1.118.984,00

1.118.984,00

-

1.118.984,00

-

-

1.1.1.8.02.3-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.118.984,00

1.118.984,00

-

1.118.984,00

-

-

1.1.1.8.02.3.1-ISSQN - Principal

1.113.073,00

1.113.073,00

-

1.113.073,00

-

-

1.1.1.8.02.3.2-ISSQN - Multas e Juros

2.000,00

2.000,00

-

2.000,00

-

-

1.1.1.8.02.3.3-ISSQN - Dívida Ativa

3.000,00

3.000,00

-

3.000,00

-

-

1.1.1.8.02.3.4-ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

911,00

911,00

-

911,00

-

-

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.1.2-Taxas

575.835,00

575.835,00

-

575.835,00

-

-

1.1.2.1-Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

104.599,00

104.599,00

-

104.599,00

-

-

1.1.2.1.01-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

104.599,00

104.599,00

-

104.599,00

-

-

1.1.2.1.01.1-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

104.599,00

104.599,00

-

104.599,00

-

-

1.1.2.1.01.1.1-Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal

80.473,00

80.473,00

-

80.473,00

-

-

1.1.2.1.01.1.2-Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Multas e Juros

1.595,00

1.595,00

-

1.595,00

-

-

1.1.2.1.01.1.3-Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa

18.653,00

18.653,00

-

18.653,00

-

-

1.1.2.1.01.1.4-Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros

3.878,00

3.878,00

-

3.878,00

-

-

1.1.2.2-Taxas pela Prestação de Serviços

471.236,00

471.236,00

-

471.236,00

-

-

1.1.2.2.01-Taxas pela Prestação de Serviços

471.236,00

471.236,00

-

471.236,00

-

-

1.1.2.2.01.1-Taxas pela Prestação de Serviços

471.236,00

471.236,00

-

471.236,00

-

-

1.1.2.2.01.1.1-Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

452.596,00

452.596,00

-

452.596,00

-

-

1.1.2.2.01.1.2-Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

798,00

798,00

-

798,00

-

-

1.1.2.2.01.1.3-Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

11.000,00

11.000,00

-

11.000,00

-

-

1.1.2.2.01.1.4-Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros

6.842,00

6.842,00

-

6.842,00

-

-

1.2-Contribuições

1.808.934,00

1.808.934,00

-

1.808.934,00

-

-

1.2.1-Contribuições Sociais

1.189.137,00

1.189.137,00

-

1.189.137,00

-

-

1.2.1.8-Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

1.189.137,00

1.189.137,00

-

1.189.137,00

-

-

1.2.1.8.01-Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN

1.189.137,00

1.189.137,00

-

1.189.137,00

-

-

1.2.1.8.01.1-CPSSS do Servidor Civil Ativo

1.185.717,00

1.185.717,00

-

1.185.717,00

-

-

1.2.1.8.01.1.1-CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

1.182.467,00

1.182.467,00

-

1.182.467,00

-

-

1.2.1.8.01.1.2-CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

3.250,00

3.250,00

-

3.250,00

-

-

1.2.1.8.01.2-CPSSS do Servidor Civil Inativo

1.710,00

1.710,00

-

1.710,00

-

-

1.2.1.8.01.2.1-CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

1.710,00

1.710,00

-

1.710,00

-

-

1.2.1.8.01.3-CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas

1.710,00

1.710,00

-

1.710,00

-

-

1.2.1.8.01.3.1-CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal

1.710,00

1.710,00

-

1.710,00

-

-

1.2.4-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

619.797,00

619.797,00

-

619.797,00

-

-

1.2.4.0.00.1-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

619.797,00

619.797,00

-

619.797,00

-

-

1.2.4.0.00.1.1-Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal

600.000,00

600.000,00

-

600.000,00

-

-

1.2.4.0.00.1.2-Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros

797,00

797,00

-

797,00

-

-

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.2.4.0.00.1.3-Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Dívida Ativa

13.000,00

13.000,00

-

13.000,00

-

-

1.2.4.0.00.1.4-Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - D.A. - Multas/Juros

6.000,00

6.000,00

-

6.000,00

-

-

1.3-Receita Patrimonial

1.109.577,00

1.109.577,00

-

1.109.577,00

-

-

1.3.2-Valores Mobiliários

1.109.577,00

1.109.577,00

-

1.109.577,00

-

-

1.3.2.1-Juros e Correções Monetárias

1.104.577,00

1.104.577,00

-

1.104.577,00

-

-

1.3.2.1.00.1-Remuneração de Depósitos Bancários

204.577,00

204.577,00

-

204.577,00

-

-

1.3.2.1.00.1.1-Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

204.577,00

204.577,00

-

204.577,00

-

-

1.3.2.1.00.4-Remuneração dos Recursos do RPPS

900.000,00

900.000,00

-

900.000,00

-

-

1.3.2.1.00.4.1-Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

900.000,00

900.000,00

-

900.000,00

-

-

1.3.2.9-Outros Valores Mobiliários

5.000,00

5.000,00

-

5.000,00

-

-

1.3.2.9.00.1-Outros Valores Mobiliários

5.000,00

5.000,00

-

5.000,00

-

-

1.3.2.9.00.1.1-Outros Valores Mobiliários - Principal

5.000,00

5.000,00

-

5.000,00

-

-

1.6-Receita de Serviços

41.054,00

41.054,00

-

41.054,00

-

-

1.6.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

41.054,00

41.054,00

-

41.054,00

-

-

1.6.1.0.01-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

39.458,00

39.458,00

-

39.458,00

-

-

1.6.1.0.01.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

39.458,00

39.458,00

-

39.458,00

-

-

1.6.1.0.01.1.1-Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal

39.458,00

39.458,00

-

39.458,00

-

-

1.6.1.0.02-Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

1.596,00

1.596,00

-

1.596,00

-

-

1.6.1.0.02.1-Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

1.596,00

1.596,00

-

1.596,00

-

-

1.6.1.0.02.1.1-Inscrição em Concursos e Pro. Seletivos - Principal

1.596,00

1.596,00

-

1.596,00

-

-

1.7-Transferências Correntes

37.397.794,55

37.397.794,55

-

37.397.794,55

-

-

1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades

19.264.433,00

19.264.433,00

-

19.264.433,00

-

-

1.7.1.8-Transferências da União - Específica E/M

19.264.433,00

19.264.433,00

-

19.264.433,00

-

-

1.7.1.8.01-Participação na Receita da União

16.793.328,00

16.793.328,00

-

16.793.328,00

-

-

1.7.1.8.01.2-Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

15.513.328,00

15.513.328,00

-

15.513.328,00

-

-

1.7.1.8.01.2.1-Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

15.513.328,00

15.513.328,00

-

15.513.328,00

-

-

1.7.1.8.01.3-Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro

550.000,00

550.000,00

-

550.000,00

-

-

1.7.1.8.01.3.1-Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal

550.000,00

550.000,00

-

550.000,00

-

-

1.7.1.8.01.4-Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho

550.000,00

550.000,00

-

550.000,00

-

-

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.7.1.8.01.4.1-Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal

550.000,00

550.000,00

-

550.000,00

-

-

1.7.1.8.01.5-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

180.000,00

180.000,00

-

180.000,00

-

-

1.7.1.8.01.5.1-Cota-Parte do ITR - Principal

180.000,00

180.000,00

-

180.000,00

-

-

1.7.1.8.02-Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais

191.000,00

191.000,00

-

191.000,00

-

-

1.7.1.8.02.6-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

191.000,00

191.000,00

-

191.000,00

-

-

1.7.1.8.02.6.1-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

191.000,00

191.000,00

-

191.000,00

-

-

1.7.1.8.03-Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS

1.223.541,00

1.223.541,00

-

1.223.541,00

-

-

1.7.1.8.03.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

1.223.541,00

1.223.541,00

-

1.223.541,00

-

-

1.7.1.8.03.1.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal

1.223.541,00

1.223.541,00

-

1.223.541,00

-

-

1.7.1.8.05-Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE

590.950,00

590.950,00

-

590.950,00

-

-

1.7.1.8.05.1-Transferências do Salário-Educação

360.950,00

360.950,00

-

360.950,00

-

-

1.7.1.8.05.1.1-Transferências do Salário-Educação - Principal

360.950,00

360.950,00

-

360.950,00

-

-

1.7.1.8.05.3-Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE

110.000,00

110.000,00

-

110.000,00

-

-

1.7.1.8.05.3.1-Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal

110.000,00

110.000,00

-

110.000,00

-

-

1.7.1.8.05.4-Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE

120.000,00

120.000,00

-

120.000,00

-

-

1.7.1.8.05.4.1-Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal

120.000,00

120.000,00

-

120.000,00

-

-

1.7.1.8.10-Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

259.143,00

259.143,00

-

259.143,00

-

-

1.7.1.8.10.9-Outras Transferências de Convênios da União

259.143,00

259.143,00

-

259.143,00

-

-

1.7.1.8.10.9.1-Outras Transferências de Convênios da União - Principal

259.143,00

259.143,00

-

259.143,00

-

-

1.7.1.8.12-Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

206.471,00

206.471,00

-

206.471,00

-

-

1.7.1.8.12.1-Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

206.471,00

206.471,00

-

206.471,00

-

-

1.7.1.8.12.1.1-Transferências de Recursos do FNAS - Principal

206.471,00

206.471,00

-

206.471,00

-

-

1.7.2-Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades

13.494.547,00

13.494.547,00

-

13.494.547,00

-

-

1.7.2.8-Transferências dos Estados - Específica E/M

13.494.547,00

13.494.547,00

-

13.494.547,00

-

-

1.7.2.8.01-Participação na Receita dos Estados

13.050.000,00

13.050.000,00

-

13.050.000,00

-

-

1.7.2.8.01.1-Cota-Parte do ICMS

11.500.000,00

11.500.000,00

-

11.500.000,00

-

-

1.7.2.8.01.1.1-Cota-Parte do ICMS - Principal

11.500.000,00

11.500.000,00

-

11.500.000,00

-

-

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.7.2.8.01.2-Cota-Parte do IPVA

1.400.000,00

1.400.000,00

-

1.400.000,00

-

-

1.7.2.8.01.2.1-Cota-Parte do IPVA - Principal

1.400.000,00

1.400.000,00

-

1.400.000,00

-

-

1.7.2.8.01.3-Cota-Parte do IPI - Municípios

130.000,00

130.000,00

-

130.000,00

-

-

1.7.2.8.01.3.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

130.000,00

130.000,00

-

130.000,00

-

-

1.7.2.8.01.4-Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico

20.000,00

20.000,00

-

20.000,00

-

-

1.7.2.8.01.4.1-Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal

20.000,00

20.000,00

-

20.000,00

-

-

1.7.2.8.02-Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

7.526,00

7.526,00

-

7.526,00

-

-

1.7.2.8.02.3-Cota-parte Royal. Compen. Produ. Petróleo Lei 7.990/89

7.526,00

7.526,00

-

7.526,00

-

-

1.7.2.8.02.3.1-Cota-parte Royal.Produção Petróleo Lei 7.990/89 - Principal

7.526,00

7.526,00

-

7.526,00

-

-

1.7.2.8.03-Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo

99.371,00

99.371,00

-

99.371,00

-

-

1.7.2.8.03.1-Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo

99.371,00

99.371,00

-

99.371,00

-

-

1.7.2.8.03.1.1-Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal

99.371,00

99.371,00

-

99.371,00

-

-

1.7.2.8.07-Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

105.000,00

105.000,00

-

105.000,00

-

-

1.7.2.8.07.1-Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

105.000,00

105.000,00

-

105.000,00

-

-

1.7.2.8.07.1.1-Transfe. de Estados para à Assistência Social - Princiapal

105.000,00

105.000,00

-

105.000,00

-

-

1.7.2.8.99-Outras Transferências dos Estados

232.650,00

232.650,00

-

232.650,00

-

-

1.7.2.8.99.1-Outras Transferências dos Estados

232.650,00

232.650,00

-

232.650,00

-

-

1.7.2.8.99.1.1-Outras Transferências dos Estados - Principal

232.650,00

232.650,00

-

232.650,00

-

-

1.7.3-Transferências dos Municípios e de suas Entidades

280.023,55

280.023,55

-

280.023,55

-

-

1.7.3.8-Transferências dos Municípios - Específica E/M

280.023,55

280.023,55

-

280.023,55

-

-

1.7.3.8.02-Transferências de Municípios a Consórcios Públicos

280.023,55

280.023,55

-

280.023,55

-

-

1.7.3.8.02.1-Transferências de Municípios a Consórcios Públicos

280.023,55

280.023,55

-

280.023,55

-

-

1.7.3.8.02.1.1-Transfe. Municí./Consórcios - Principal

280.023,55

280.023,55

-

280.023,55

-

-

1.7.5-Transferências de Outras Instituições Públicas

4.350.341,00

4.350.341,00

-

4.350.341,00

-

-

1.7.5.8-Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

4.350.341,00

4.350.341,00

-

4.350.341,00

-

-

1.7.5.8.01-Transferências de Recursos do - FUNDEB

4.350.341,00

4.350.341,00

-

4.350.341,00

-

-

1.7.5.8.01.1-Transferências de Recursos do FUNDEB

4.350.341,00

4.350.341,00

-

4.350.341,00

-

-

1.7.5.8.01.1.1-Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

4.350.341,00

4.350.341,00

-

4.350.341,00

-

-

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.7.7-Transferências de Pessoas Físicas

8.450,00

8.450,00

-

8.450,00

-

-

1.7.7.0.00.1-Transferências de Pessoas Físicas

8.450,00

8.450,00

-

8.450,00

-

-

1.7.7.0.00.1.1-Transferências de Pessoas Físicas - Principal

8.450,00

8.450,00

-

8.450,00

-

-

1.9-Outras Receitas Correntes

183.238,00

183.238,00

-

183.238,00

-

-

1.9.1-Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

2.336,00

2.336,00

-

2.336,00

-

-

1.9.1.0.06-Multas por Danos Ambientais

797,00

797,00

-

797,00

-

-

1.9.1.0.06.1-Multas Administrativas por Danos Ambientais

797,00

797,00

-

797,00

-

-

1.9.1.0.06.1.1-Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal

797,00

797,00

-

797,00

-

-

1.9.1.0.09-Multas e Juros Previstos em Contratos

1.539,00

1.539,00

-

1.539,00

-

-

1.9.1.0.09.1-Multas e Juros Previstos em Contratos

1.539,00

1.539,00

-

1.539,00

-

-

1.9.1.0.09.1.1-Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

1.539,00

1.539,00

-

1.539,00

-

-

1.9.2-Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

26.455,00

26.455,00

-

26.455,00

-

-

1.9.2.1-Indenizações

797,00

797,00

-

797,00

-

-

1.9.2.1.01-Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

797,00

797,00

-

797,00

-

-

1.9.2.1.01.1-Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

797,00

797,00

-

797,00

-

-

1.9.2.1.01.1.1-Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal

797,00

797,00

-

797,00

-

-

1.9.2.2-Restituições

25.658,00

25.658,00

-

25.658,00

-

-

1.9.2.2.01-Restituição de Convênios

7.526,00

7.526,00

-

7.526,00

-

-

1.9.2.2.01.1-Restituição de Convênios - Primárias

7.526,00

7.526,00

-

7.526,00

-

-

1.9.2.2.01.1.1-Restituição de Convênios - Primárias - Principal

7.526,00

7.526,00

-

7.526,00

-

-

1.9.2.2.99-Outras Restituições

18.132,00

18.132,00

-

18.132,00

-

-

1.9.2.2.99.1-Outras Restituições

18.132,00

18.132,00

-

18.132,00

-

-

1.9.2.2.99.1.1-Outras Restituições - PRINCIPAL

18.132,00

18.132,00

-

18.132,00

-

-

1.9.9-Demais Receitas Correntes

154.447,00

154.447,00

-

154.447,00

-

-

1.9.9.0.03-Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS

100.000,00

100.000,00

-

100.000,00

-

-

1.9.9.0.03.1-Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS

100.000,00

100.000,00

-

100.000,00

-

-

1.9.9.0.03.1.1-Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal

100.000,00

100.000,00

-

100.000,00

-

-

1.9.9.0.99-Outras Receitas

54.447,00

54.447,00

-

54.447,00

-

-

1.9.9.0.99.1-Outras Receitas - Primárias

54.447,00

54.447,00

-

54.447,00

-

-

1.9.9.0.99.1.1-Outras Receitas - Primárias - Principal

50.000,00

50.000,00

-

50.000,00

-

-

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.9.9.0.99.1.3-Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa

1.368,00

1.368,00

-

1.368,00

-

-

1.9.9.0.99.1.4-Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros

3.079,00

3.079,00

-

3.079,00

-

-

2-Receitas de Capital

11.117.762,05

11.117.762,05

-

11.117.762,05

-

-

2.2-Alienação de Bens

50.000,00

50.000,00

-

50.000,00

-

-

2.2.1-Alienação de Bens Móveis

50.000,00

50.000,00

-

50.000,00

-

-

2.2.1.3-Alienação de Bens Móveis e Semoventes

50.000,00

50.000,00

-

50.000,00

-

-

2.2.1.3.00.1-Alienação de Bens Móveis e Semoventes

50.000,00

50.000,00

-

50.000,00

-

-

2.2.1.3.00.1.1-Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

50.000,00

50.000,00

-

50.000,00

-

-

2.4-Transferências de Capital

11.067.762,05

11.067.762,05

-

11.067.762,05

-

-

2.4.1-Transferências da União e de suas Entidades

7.334.161,58

7.334.161,58

-

7.334.161,58

-

-

2.4.1.8-Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Muni.

7.334.161,58

7.334.161,58

-

7.334.161,58

-

-

2.4.1.8.10-Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

7.334.161,58

7.334.161,58

-

7.334.161,58

-

-

2.4.1.8.10.5-Transfe. Convênios da União a Programas de Saneamento Básico

125.000,00

125.000,00

-

125.000,00

-

-

2.4.1.8.10.5.1-Transfe. Convênios União Programas Sanea. Básico - Principal

125.000,00

125.000,00

-

125.000,00

-

-

2.4.1.8.10.7-Trans. Convênios União a Progra. Infra-Estrutura Transporte

6.300.520,00

6.300.520,00

-

6.300.520,00

-

-

2.4.1.8.10.7.1-Trans. Convênios União a Progra. Infra Trans.- Principal

6.300.520,00

6.300.520,00

-

6.300.520,00

-

-

2.4.1.8.10.9-Outras Transferências de Convênios da União

908.641,58

908.641,58

-

908.641,58

-

-

2.4.1.8.10.9.1-Outras Transferências de Convênios da União - Principal

908.641,58

908.641,58

-

908.641,58

-

-

2.4.2-Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.733.600,47

3.733.600,47

-

3.733.600,47

-

-

2.4.2.8-Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

3.733.600,47

3.733.600,47

-

3.733.600,47

-

-

2.4.2.8.10-Transfe. Convênios dos Estados e do DF e de suas Entidades

3.733.600,47

3.733.600,47

-

3.733.600,47

-

-

2.4.2.8.10.7-Transfe. Convênios Estados para Infra-Estrutura Transporte

3.733.600,47

3.733.600,47

-

3.733.600,47

-

-

2.4.2.8.10.7.1-Transfe. Convênios Estados Infra-Estrutura Trans.- Principal

3.733.600,47

3.733.600,47

-

3.733.600,47

-

-

7-Receitas Correntes Intraorçamentárias

2.476.929,00

2.476.929,00

-

2.476.929,00

-

-

7.2-Contribuições

1.232.201,00

1.232.201,00

-

1.232.201,00

-

-

7.2.1-Contribuições Sociais

1.232.201,00

1.232.201,00

-

1.232.201,00

-

-

7.2.1.8-Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

1.232.201,00

1.232.201,00

-

1.232.201,00

-

-

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

7.2.1.8.03-CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

1.232.201,00

1.232.201,00

-

1.232.201,00

-

-

7.2.1.8.03.1-CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

1.232.201,00

1.232.201,00

-

1.232.201,00

-

-

7.2.1.8.03.1.1-CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

1.232.201,00

1.232.201,00

-

1.232.201,00

-

-

7.9-Outras Receitas Correntes

1.244.728,00

1.244.728,00

-

1.244.728,00

-

-

7.9.9-Demais Receitas Correntes

1.244.728,00

1.244.728,00

-

1.244.728,00

-

-

7.9.9.0.01-Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

1.244.728,00

1.244.728,00

-

1.244.728,00

-

-

7.9.9.0.01.1-Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

1.244.728,00

1.244.728,00

-

1.244.728,00

-

-

7.9.9.0.01.1.1-Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Principal

1.244.728,00

1.244.728,00

-

1.244.728,00

-

-

Total das Receitas:

57.201.423,60

57.201.423,60

-

57.201.423,60

-

-

Deduções da Receita

 

 

 

 

 

 

Descontos Concebidos

40.000,00

40.000,00

-

40.000,00

-

-

1-Receitas Correntes

40.000,00

40.000,00

-

40.000,00

-

-

1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

40.000,00

40.000,00

-

40.000,00

-

-

1.1.1-Impostos

40.000,00

40.000,00

-

40.000,00

-

-

1.1.1.8-Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

40.000,00

40.000,00

-

40.000,00

-

-

1.1.1.8.01-Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

40.000,00

40.000,00

-

40.000,00

-

-

1.1.1.8.01.1-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

40.000,00

40.000,00

-

40.000,00

-

-

1.1.1.8.01.1.1-IPTU - Principal

40.000,00

40.000,00

-

40.000,00

-

-

FUNDEB

5.744.665,60

5.744.665,60

-

5.744.665,60

-

-

1-Receitas Correntes

5.744.665,60

5.744.665,60

-

5.744.665,60

-

-

1.7-Transferências Correntes

5.744.665,60

5.744.665,60

-

5.744.665,60

-

-

1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades

3.138.665,60

3.138.665,60

-

3.138.665,60

-

-

1.7.1.8-Transferências da União - Específica E/M

3.138.665,60

3.138.665,60

-

3.138.665,60

-

-

1.7.1.8.01-Participação na Receita da União

3.138.665,60

3.138.665,60

-

3.138.665,60

-

-

1.7.1.8.01.2-Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

3.102.665,60

3.102.665,60

-

3.102.665,60

-

-

1.7.1.8.01.2.1-Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

3.102.665,60

3.102.665,60

-

3.102.665,60

-

-

1.7.1.8.01.5-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

36.000,00

36.000,00

-

36.000,00

-

-

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.7.1.8.01.5.1-Cota-Parte do ITR - Principal

36.000,00

36.000,00

-

36.000,00

-

-

1.7.2-Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades

2.606.000,00

2.606.000,00

-

2.606.000,00

-

-

1.7.2.8-Transferências dos Estados - Específica E/M

2.606.000,00

2.606.000,00

-

2.606.000,00

-

-

1.7.2.8.01-Participação na Receita dos Estados

2.606.000,00

2.606.000,00

-

2.606.000,00

-

-

1.7.2.8.01.1-Cota-Parte do ICMS

2.300.000,00

2.300.000,00

-

2.300.000,00

-

-

1.7.2.8.01.1.1-Cota-Parte do ICMS - Principal

2.300.000,00

2.300.000,00

-

2.300.000,00

-

-

1.7.2.8.01.2-Cota-Parte do IPVA

280.000,00

280.000,00

-

280.000,00

-

-

1.7.2.8.01.2.1-Cota-Parte do IPVA - Principal

280.000,00

280.000,00

-

280.000,00

-

-

1.7.2.8.01.3-Cota-Parte do IPI - Municípios

26.000,00

26.000,00

-

26.000,00

-

-

1.7.2.8.01.3.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

26.000,00

26.000,00

-

26.000,00

-

-

Total das Deduções:

5.784.665,60

5.784.665,60

-

5.784.665,60

-

-

Total Líquido das Receitas:

51.416.758,00

51.416.758,00

-

51.416.758,00

-

-

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Comparativo: LOA 2021 (Inicial) x LDO 2021 (Atualiz. até 01/01/2021) x PPA 2018/2021 (Atualiz. até 01/01/2021)

Filtro

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

Órgão / Unidade

Despesa Orçamentária - Orçamento Inicial

PPA

LDO

Diferença PPA/LDO

LOA

Diferença PPA/LOA

Diferença LDO/LOA

01-PODER LEGISLATIVO

1.045.864,00

1.045.864,00

-

1.045.864,00

-

-

01.01-Câmara Municipal

1.045.864,00

1.045.864,00

-

1.045.864,00

-

-

02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

45.687.808,00

45.687.808,00

-

45.687.808,00

-

-

02.01-Gabinete do Prefeito

486.070,00

486.070,00

-

486.070,00

-

-

02.02-Procuradoria Jurídica

480.909,00

480.909,00

-

480.909,00

-

-

02.03-Unidade Controle Interno

85.890,00

85.890,00

-

85.890,00

-

-

02.04-Secretaria de Administração

3.578.625,00

3.578.625,00

-

3.578.625,00

-

-

02.05-Secretaria de Finanças

1.740.335,00

1.740.335,00

-

1.740.335,00

-

-

02.06-Secretaria de Planejamento

334.642,00

334.642,00

-

334.642,00

-

-

02.07-Secretaria de Educação e Esporte

8.534.188,00

8.534.188,00

-

8.534.188,00

-

-

02.08-Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras

16.266.637,05

16.266.637,05

-

16.266.637,05

-

-

02.09-Secretaria de Assistência Social

1.552.712,56

1.552.712,56

-

1.552.712,56

-

-

02.10-Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

1.951.740,00

1.951.740,00

-

1.951.740,00

-

-

02.11-Fundo Municipal de Saúde

8.911.709,39

8.911.709,39

-

8.911.709,39

-

-

02.12-Fundo do Direito da Criança e do Adolesc

91.466,00

91.466,00

-

91.466,00

-

-

02.13-Fundo Municipal de Assistência Social

705.775,00

705.775,00

-

705.775,00

-

-

02.14-Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

175.148,00

175.148,00

-

175.148,00

-

-

02.15-Secretaria de Cultura e Turismo

695.190,00

695.190,00

-

695.190,00

-

-

02.16-Fundo Municipal do Idoso

71.771,00

71.771,00

-

71.771,00

-

-

02.18-Fundo Municipal de Meio Ambiente

25.000,00

25.000,00

-

25.000,00

-

-

03-FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

4.683.086,00

4.683.086,00

-

4.683.086,00

-

-

03.01-CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS

3.347.331,00

3.347.331,00

-

3.347.331,00

-

-

03.02-RESERVA DE CONTINGENCIA

1.323.735,00

1.323.735,00

-

1.323.735,00

-

-

03.03-ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

12.020,00

12.020,00

-

12.020,00

-

-

Total das Despesas:

51.416.758,00

51.416.758,00

-

51.416.758,00

-

-

 


Publicado por:
Gefferson Pavan
Código Identificador:AA6BDEDE