ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DO PREÇOS Nº 374/2025
ATA DE REGISTRO DO PREÇOS Nº 374/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.111/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4.182/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANDÓI - ESTADO DO PARANÁ - CNPJ nº 95.684.478/0001-94.
CONTRATADO: AUTO POSTO PMS LTDA, CNPJ sob o nº 31.372.929/0001-75
OBJETO: Revisão dos preços registrados tem por finalidade restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado, em razão das oscilações nos preços dos combustíveis praticados pelas distribuidoras e refinarias.
MOTIVAÇÃO: A revisão dos preços tem por objetivo assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços, em razão das variações verificadas no mercado de combustíveis, decorrentes da política de preços praticada pelas distribuidoras e pela Petrobras, fatores que influenciam diretamente na formação dos valores praticados no mercado. A necessidade da revisão foi devidamente demonstrada pelo Fiscal de contrato por meio do memorando nº 1685/2026, acompanhado de planilhas de composição de custos, notas fiscais de aquisição e demais documentos comprobatórios acostados aos autos do processo administrativo, evidenciando a alteração dos custos inicialmente considerados na formação do preço registrado, justificando, assim, a recomposição para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro originalmente pactuado entre as partes.
VALOR DE REDUÇÃO: R$ - R$ 95.806 ,14 (noventa e cinco mil, oitocentos e seis reais e quatorze centavos).
DATA DE ASSINATURA: 28/07/2026.
Publicado por:
Lucimara Pinheiro da Silva
Código Identificador:AA7BBF53