ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 4999, DE 22 DE ABRIL DE 2024 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

 

O Prefeito do Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 519, de 26 de maio de 2015, e de acordo com o que estabelece a Lei Federal nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, e a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108, DE 26 DE AGOSTO DE 2020, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB,

 

DECRETA

 

Art. 1º Fica nomeado o Conselho Municipal de Educação de Tijucas do Sul, com as seguintes representações e representantes:

 

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Denise Aparecida da Rocha – Titular – R.G. nº 4.705.304-8/SSP/PR

Emelina Juliatto – Suplente – R.G. nº 6.071.804-0/SSP/PR

Hilda Adelina Carvalho – Titular – RG. nº 7.878.255-2/SSP/PR

Rosilda de Lima Andrade – Suplente – R.G. nº 7.713.345-3/SSP/PR

 

II – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Lucas Oliveira Carvalho Santana – Titular – R.G. Nº 8.889.976-8/SSP/PR

José Lucas Januário de Menezes – Suplente – R.G. nº 12.404.074-4/SSP/PR

 

III – Representantes dos Diretores das Escolas Municipal

Fatima Rosane da Silva Cruz – Titular – R.G. nº 11.036.039-8/SSP/PR

Zeni do Carmo da Silva – Suplente – R.G. nº 5.395.829-0/SSP/PR

 

IV – Representantes dos Diretores dos Colégios Estaduais

Emerson Tadeu da Rocha – Titular – R.G. nº 8.178.727-1/SSP/PR

Luis Amauri Leprevost – Suplente – R.G. nº 4.413.760-2/SSP/PR

 

V – Representantes de Professor (a) do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal

Jaqueline do Carmo Moreira – Titular – R.G. nº 6.916.827-2/SSP/PR

Edinéia Teti Farias – Suplente – R.G nº 6.860.183-5/SSP/PR

 

VI – Representantes de professor (a) da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino

Cleuza Malinoski da Luz – Titular – R.G. nº 9.843.310-4 /SSP/PR

Denise Aparecida de Lacerda –Suplente – R.G. nº 5.174.937-5/SSP/PR

 

VII – Representantes de professor (a) da Educação Especial da Rede Pública de Ensino Fundamental

Catarina Maria Camargo Schlosser – Titular R.G. nº 12.422.051-3/SSP/PR

Priscila Keli da Costa Leite – Suplente – R.G. nº 10.956.791-4/SSP/PR

 

VIII - Representantes de professor (a) da Rede Pública Estadual de Ensino

Emerson Germano Bestel – Titular – R.G. nº 5.371.467-6/SSP/PR

Jaqueline Aparecida da Cruz Rocha – Suplente – R.G. nº 10.742.767-8/ SSP/PR

 

IX - Representantes do Conselho Tutelar

Thiarla Fernanda Bento– Titular – R.G. nº 12.313.595-4/SSP/PR

Ewenin Aparecida dos Santos Ferreira- Suplente - R.G. nº 13.407.490-6/SSP/PR

 

X- Representantes das Instituições Particulares de Ensino ou Filantrópicas com sede no Município

Kellen Viviane Kujaski – Titular – R.G. nº 7.039.218-6/SSP/PR

Regiane Aparecida da Maia Moreira – Suplente – R.G. nº 10.782.237-2/SSP/PR

 

XI- Representantes de Pais dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino

Suelen Farias Machado – Titular – R.G. nº 82.407.022-2/SSP/PR

Jocineia de Almeida – Suplente – R.G. nº 9.382.961-1/SSP/PR

Nair Andriele Chicovis – Titular – R.G. nº 9.733.593-1/SSP/PR

Vanessa Aparecida da Rocha – Suplente – R.G. nº 12.654.460-0/SSP/PR

 

XII- Representantes de Pais dos Alunos da Rede Pública Estadual de Ensino

Regiane Maura de Souza Prado – Titular – R.G. nº 7.968.217-9/SSP/PR

Alessandra Mendes Bedene Carbonal – Suplente – R.G. nº 8.223.233-8/SSP/PR

Cristiane do Carmo da Silva – Titular – R.G. nº 9.295.225-8/SSP/PR

Patricia Waloski da Silva – Suplente – R.G. nº 10.150.544-8/SSP/PR

 

XIII- Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas Municipais

Arilson Valmir Messias – Titular – R.G. nº 6.598.071-1/SSP/PR

Josiane Fuckner Farias – Suplente – R.G. nº 4.593.802-4/SSP/PR

 

XIV- Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas Estaduais

Solimara de Fatima Cardozo– Titular – R.G. nº 8.331.276-9/SSP/PR

Gilmara Machado – Suplente – R.G. nº 7.624.523-1/SSP/PR

 

XV- Representantes de Estudantes da Educação Básica Pública

Sofia Carvalho da Rocha – Titular – R.G. nº 15.664.640-7/SSP/PR

Gustavo Farias Franco – Suplente – R.G. nº 14.739.251-6/SSP/PR

Mirian Natali Stal – Titular – R.G. nº 15.341.298-7/SSP/PR

Karen Laryssa Martins – Suplente – R.G. nº 16.173.267-2/SSP/PR

 

Art. 2° A organização administrativa do Conselho Municipal de Educação será composta pelos seguintes membros:

 

I – Presidente: Jaqueline do Carmo Moreira– R.G. nº 6.916.827-2/SSP/PR

II – Vice-Presidente: Cristiane do Carmo da Silva– R.G. nº 9.295.225-8/SSP/PR

III – Secretária: Zeni do Carmo da Silva– Titular – R.G. nº 5.395.829-0/ SSP/PR

 

Art. 3º Fica nomeada a readequação da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB, alterando o decreto n° 4552, de 12 de abril de 2023:

 

I – Representantes do Poder Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Educação

Claudemir Pereira da Rocha – Titular – R.G. nº 6.072.697-3/SSP/PR

Danilo José dos Santos – Suplente – R.G. nº 8.436.670-6/SSP/PR

Rosilda de Lima Andrade – Titular – RG. nº 7.713.345-3/SSP/PR

Suzielly dos Santos Martins – Suplente – R.G. nº 10. 632.334-8/SSP/PR

 

II – Representantes dos Professores da Educação Básica Municipal

José Adilson da Silva – Titular – R.G. Nº 10.711.628-1/SSP/PR

Rosecléia Schutzler da Rocha – Suplente – R.G. nº 13.431.997-6/SSP/PR

 

III – Representantes dos Diretores das Escolas de Educação Básica Municipal

Lays Cristina Pareira de Lima Cardoso – Titular – R.G. nº 10.773.657-3/SSP/PR

Luciana Claudino de Lima – Suplente – R.G. nº 7.713.293-7/SSP/PR

 

IV – Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das escolas Básicas Públicas Municipais

Arilson Valmir Messias – Titular – R.G. nº 6.598.071/SSP/PR

Edgar da Rocha – Suplente – R.G. nº 5.210.620-6/SSP/PR

 

V – Representantes dos pais de alunos da Educação Básica Pública Municipal

Jocineia de Almeida – Titular – R.G. nº 9.382.961-1/SSP/PR

Priscila Keli da Costa Leite – Suplente – R.G. nº 10.956.791-4/SSP/PR

Camila da Silva Oliveira – Titular – R.G. nº 10.773.585-2/SSP/PR

Gessica Waloski da Silva – Suplente – R.G nº 10. 578.749-9/SSP/PR

 

VI – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública

Anna Clara Cruz – Titular – R.G. nº 11.036.040-1 /SSP/PR

Bruno Rafael de Lima –Suplente – R.G. nº 15.408.378-2/SSP/PR

Amanda Ferreira – Titular – R.G. nº 14.689.119/SSP/PR

Heloisa Meira - Suplente - R.G. nº 15.366.912-0/SSP/PR

 

VII – Representantes do Conselho Tutelar Municipal

Bruna Ribeiro de Souza – Titular R.G. nº 10.517.451-9/SSP/PR

Diele Correia de França – Suplente – R.G. nº 10.740.467-8/SSP/PR

 

VIII - Representantes do Conselho Municipal de Educação

Jaqueline do Carmo Moreira– Titular – R.G. nº 6.916.827-2SSP/PR

Cristiane do Carmo da Silva – Suplente – R.G. nº 9.295.225-8/ SSP/PR

 

IX - Representantes de organização da Sociedade Civil

Deisiane Aparecida Sozzeki Silva– Titular – R.G. nº 10.342.494-1/SSP/PR

Maicon Vilson Silva Sozzeki- Suplente - R.G. nº 10.363.894-1/SSP/PR

Nilda Beatriz Pinheiro – Titular – R.G. nº 4.148.356-3/SSP/PR

Marli Catarina Vieira Carvalho da Rocha – Suplente – R.G. nº 1.694.987-6/SSP/PR

 

X- Representantes das escolas do Campo

Adriane Gomes dos Santos de Oliveira – Titular – R.G. nº 9.419.997-2/SSP/PR

Fátima Aparecida Machado – Suplente – R.G. nº 8.515.406-0/SSP/PR

 

Art. 2° A organização administrativa da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação- FUNDEB será composta pelos seguintes membros:

 

I – Presidente, José Adilson da Silva – R.G. nº 10.711.628-1/SSP/PR

 

II – Vice-Presidente, Deisiane Aparecida Sozzeki Silva – R.G. nº 10.342.494-1-7/SSP/PR

 

III – Secretária, Jaqueline do Carmo Moreira – Titular – R.G. nº 6.916.827-2/ SSP/PR

 

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 4391/2023

 

Gabinete do Prefeito do Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná, em 22 de abril de 2024.

 

JOSÉ ALTAIR MOREIRA

Prefeito 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 02/05/2024. Edição 3014
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/