ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
Administração
ADMINISTRAÇÃO
ATA Nº 005/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
ATA Nº 005/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
ATA DE REUNIÃO – ANÁLISE DE RESULTADO PRELIMINAR DO MÉRITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
DATA: 17 de agosto de 2026.
LOCAL: Reunião virtual (on-line).
OBJETIVO: Seleção de projetos referentes ao Chamamento Público nº 002/2026.
1. DA COMPOSIÇÃO DA MESA
Estiveram presentes os seguintes membros e representantes:
REPRESENTANTE APEG: FERNANDA JANTSCH REIS
GESTOR DA CULTURA MUNICIPAL: Ana Maria Camargo Costa Vanzella
MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO: Ana Luiza dos Santos, Lucas Gabriel Azevedo da Silva, Bruna Aparecida do Amaral Costa.
2. DO EXPEDIENTE
A reunião foi iniciada com a apresentação das candidaturas submetidas, contabilizando-se a inscrição de 6 (seis) projetos. Na Categoria 1, inscreveu-se o projeto "Capoeira em Porecatu", da proponente pessoa física Célia Maria Cardoso de Oliveira. Na Categoria 2, registrou-se o projeto "Dança para Todos", de Sinara Andrea Martins Freires. A Categoria 3 contou com 2 (duas) inscrições: "Porecatu em Foco", de Marcio Cristiano Gerônimo, e "Memória e Movimento - O Esporte em Porecatu", de Benedito Maurício Agostinho. Na Categoria 4, houve a inscrição de 1 (um) projeto, intitulado "Expresso Cultural de Porecatu", de Josmari Rodrigues Tavares. Por fim, na Categoria 5, inscreveu-se o projeto "Casa do Artesão de Porecatu", apresentado por um coletivo sem CNPJ, sob representação de Maria Lucia Alonso Guedes. Em seguida, a Sra. Fernanda Jantsch Reis esclareceu o rito de análise, informando que as propostas serão submetidas a dois pareceristas para avaliação qualitativa e quantitativa, em conformidade com os critérios estabelecidos no Anexo II do respectivo Edital.
Dando prosseguimento à pauta, foram apresentados os resultados e as notas atribuídas aos referidos projetos. A Comissão de Acompanhamento, devidamente instaurada pela Portaria nº 317/2026, procedeu à leitura e à apreciação dos pareceres técnicos emitidos. Após a verificação da conformidade das avaliações com as diretrizes e critérios do Edital, a Comissão corroborou integralmente as análises apresentadas, aprovando-as por unanimidade e sem ressalvas.
3. DAS DELIBERAÇÕES:
3.1. Foi informado que as análises individuais de cada projeto serão encaminhadas no e-mail de inscrição de cada projeto no dia seguinte a publicação do resultado preliminar.
3.2. Qualquer dúvida ou questionamentos, devem ser realizados através do e-mail: secretariadeculturaporecatu@gmail.com.
3.3. Conforme o Art. 16, inciso III, do Decreto Federal nº 11.453/2023, caberá recurso contra o resultado preliminar no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no e-mail: secretariadeculturaporecatu@gmail.com
*IMPORTANTE: Só serão consideradas respostas oficiais da equipe de acompanhamento, as realizadas via-e-mail!
4. DOS PRAZOS E PUBLICIDADE
Por fim, ficou definido que a Ata e o Resultado Preliminar serão publicados no Diário Oficial/portal da transparência, no Transferegov e no portal específico (Pop-Up) da PNAB no site da Prefeitura.
5. ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada por mim, FERNANDA JANTSCH REIS, e assinada pela Sra. Ana Maria Camargo Costa Vanzella, segundo em Anexo o resultado preliminar do Mérito.
ANA MARIA CAMARGO COSTA VANZELLA
Gestor de Cultura
Publicado por:
Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco
Código Identificador:AB241B88