ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 - ANEXO DA LEI Nº 94/2025

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

80.423.465,44

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

39.380.510,96

3.1.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

104.000,00

3.1.71.70.00.00

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

104.000,00

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

104.000,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

36.015.030,56

3.1.90.01.00.00

 

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES

20.000,00

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

3.1.90.03.00.00

 

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

7.500,00

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

7.500,00

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

32.830.830,23

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

10.552.603,62

 

 

101

Fundeb 60%

11.679.912,89

 

 

102

Fundeb 40%

1.606.939,39

 

 

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

177.459,01

 

 

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

725.060,26

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

4.437.006,74

 

 

492

Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

53.148,00

 

 

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.079.560,32

 

 

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

80.000,00

 

 

934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

25.000,00

 

 

937

Bloco de Investimentos - SUAS

20.000,00

 

 

1051

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes

1.269.780,00

 

 

1064

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais

124.360,00

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.622.665,33

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

878.854,51

 

 

101

Fundeb 60%

310.385,66

 

 

102

Fundeb 40%

72.897,78

 

 

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

12.305,38

 

 

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

26.447,00

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

201.625,00

 

 

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

113.850,00

 

 

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

5.000,00

 

 

934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

100,00

 

 

937

Bloco de Investimentos - SUAS

100,00

 

 

1051

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes

1.000,00

 

 

1064

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais

100,00

 

3.1.90.46.00.00

 

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

1.293.000,00

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

1.293.000,00

 

3.1.90.94.00.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

241.035,00

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

241.035,00

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

 

3.261.480,40

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

3.261.480,40

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

840.499,86

 

 

101

Fundeb 60%

1.075.605,20

 

 

102

Fundeb 40%

410.545,78

 

 

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

80.278,02

 

 

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

94.521,54

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

552.080,00

 

 

492

Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

31.050,00

 

 

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

165.600,00

 

 

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

10.000,00

 

 

934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

100,00

 

 

937

Bloco de Investimentos - SUAS

100,00

 

 

1051

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes

1.000,00

 

 

1064

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais

100,00

 

3.2.00.00.00.00

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

2.107.989,04

3.2.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.107.989,04

3.2.90.21.00.00

 

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

2.107.989,04

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

2.107.989,04

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

38.934.965,44

3.3.50.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

690.038,92

3.3.50.43.00.00

 

SUBVENÇÕES SOCIAIS

690.038,92

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

499.758,92

 

 

102

Fundeb 40%

134.550,00

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

50.000,00

 

 

880

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

5.730,00

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

776.908,13

3.3.71.70.00.00

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

776.908,13

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

48.000,00

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

622.950,00

 

 

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

105.958,13

 

3.3.72.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

1.357.804,51

3.3.72.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.357.804,51

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

251.919,88

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

950.634,63

 

 

492

Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

155.250,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

34.850.213,88

3.3.90.08.00.00

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

19.783,53

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

13.385,00

 

 

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.332,75

 

 

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.065,78

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

457.947,01

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

272.522,19

 

 

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

48.645,00

 

 

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

6.769,24

 

 

107

Salário-Educação

15.048,90

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

113.926,68

 

 

492

Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.035,00

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

7.997.330,19

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

4.801.318,73

 

 

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

618.645,18

 

 

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

369.235,73

 

 

107

Salário-Educação

51.750,00

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

822.855,00

 

 

492

Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

175.837,00

 

 

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

327.360,15

 

 

505

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás

384.083,00

 

 

507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

145.575,40

 

 

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

207.030,00

 

 

511

Taxas - Prestação de Serviços

10.000,00

 

 

512

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

12.180,00

 

 

880

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

5.000,00

 

 

934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

38.850,00

 

 

937

Bloco de Investimentos - SUAS

20.000,00

 

 

939

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS

7.610,00

 

3.3.90.31.00.00

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

108.000,00

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

106.000,00

 

 

880

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

2.000,00

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

3.569.194,79

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

2.512.564,79

 

 

143

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

211.100,00

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

751.680,00

 

 

880

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

15.000,00

 

 

920

PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

78.850,00

 

3.3.90.33.00.00

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.366.254,27

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

1.430.055,26

 

 

102

Fundeb 40%

83.911,24

 

 

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

2.162.152,65

 

 

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

274.275,00

 

 

107

Salário-Educação

272.335,12

 

 

130

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

924.030,00

 

 

144

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte

219.495,00

 

3.3.90.34.00.00

 

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

1.198.060,00

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

998.060,00

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

150.000,00

 

 

492

Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.000,00

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.153.492,03

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

978.152,37

 

 

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

21.397,66

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

 

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

25.875,00

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

117.032,00

 

 

492

Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.035,00

 

 

934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

10.000,00

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

12.551.621,21

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

7.961.008,28

 

 

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

314.728,88

 

 

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

801.425,45

 

 

107

Salário-Educação

71.199,06

 

 

144

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte

46.575,00

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.571.397,00

 

 

492

Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.525,00

 

 

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

291.911,40

 

 

505

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás

229.457,00

 

 

507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

296.864,60

 

 

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

581.250,00

 

 

511

Taxas - Prestação de Serviços

275.399,54

 

 

512

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

9.880,00

 

 

880

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

5.000,00

 

 

934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

80.000,00

 

3.3.90.40.00.00

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

794.267,24

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

648.642,74

 

 

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

10.350,00

 

 

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

10.350,00

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

124.924,50

 

3.3.90.47.00.00

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.022.000,00

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000.000,00

 

 

505

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás

20.000,00

 

 

512

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

2.000,00

 

3.3.90.91.00.00

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

542.263,61

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

542.263,61

 

3.3.90.92.00.00

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

50.000,00

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

3.3.90.93.00.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

20.000,00

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

3.3.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

 

1.260.000,00

3.3.91.97.00.00

 

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

1.260.000,00

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

1.260.000,00

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

19.583.303,21

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

17.050.389,11

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

17.050.389,11

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

7.084.524,00

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

868.024,00

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

315.500,00

 

 

616

Operações de Crédito Internas FINISA PRO MORADIA

1.500.000,00

 

 

617

PROGRAMA FINISA 2025

4.400.000,00

 

 

880

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

1.000,00

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.465.865,11

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

1.560.500,49

 

 

107

Salário-Educação

449.916,92

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

259.785,00

 

 

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

10.000,00

 

 

517

Estadual - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

94.782,70

 

 

518

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

12.410,00

 

 

880

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

2.000,00

 

 

934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

70.000,00

 

 

937

Bloco de Investimentos - SUAS

6.470,00

 

4.4.90.61.00.00

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

7.500.000,00

 

 

617

PROGRAMA FINISA 2025

7.500.000,00

 

4.6.00.00.00.00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

2.532.914,10

4.6.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.532.914,10

4.6.90.71.00.00

 

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

2.532.914,10

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

2.532.914,10

 

9.0.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

185.000,00

9.9.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

185.000,00

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

9.9.99.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

185.000,00

9.9.99.99.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

185.000,00

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

185.000,00

 

 

 

 

TOTAL GERAL:

100.191.768,65

RESUMO

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

39.380.510,96

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

2.107.989,04

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

38.934.965,44

TOTAL DE DESPESAS CORRENTES

80.423.465,44

DESPESAS DE CAPITAL

 

INVESTIMENTOS

17.050.389,11

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

2.532.914,10

TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL

19.583.303,21

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

185.000,00

TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA

185.000,00

TOTAL GERAL

100.191.768,65


Publicado por:
Bárbara Cristina Schinemann Yamamoto
Código Identificador:AB44BCA3