ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
Sec. Mun. de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO
RESULTADO FINAL DO EDITAL 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Palmeira, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, no uso de suas atribuições e em consonância com o disposto na Lei n° 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc, torna público o Resultado Final dos projetos selecionados no edital 05/2024 – Seleção de Projetos Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
Para os seguintes selecionados caberá realizar a entrega dos documentos restantes (lista a seguir) no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, contados a partir do primeiro dia útil posterior à publicação da presente sinalização. A entrega da documentação poderá ser realizada de forma presencial ou virtual através do contato com o Departamento de Cultura e Turismo, pelos e-mails: administrativocultura@palmeira.pr.gov.br, e mhp@palmeira.pr.gov.br. Após a entrega, os projetos habilitados (aqueles que entregarem todos os documentos em dia), poderão assinar o termo de Execução Cultural.
LISTA DE DOCUMENTOS PESSOAS FÍSICAS /GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ:
· I - certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União; www.receita.fazenda.gov.br;
· II - certidão negativa de débitos relativas aos créditos tributários estaduais; www.fazenda.pr.gov.br;
· III - certidão negativa de débitos relativas aos créditos tributários municipais;
· IV - certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho; https://consulta-crf.caixa.gov.br/;
· V - Comprovante de conta bancária ESPECÍFICA, no nome do proponente ou do representante (em caso de coletivo s/ CNPJ), onde conste: Banco, agência e número da conta, (sugere-se também acrescentar a chave PIX).
LISTA DE DOCUMENTOS PESSOA JURÍDICA COM E/OU FINS LUCRATIVOS, E/OU MEI:
· I - inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
· II - CCMEI no caso de MEI ou atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;
· III - certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; www.receita.fazenda.gov.br;
· IV - certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários estaduais; www.fazenda.pr.gov.br;
· V - certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários municipais;
· VI - certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS; https://consulta-crf.caixa.gov.br/;
· VII - certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;
· VIII - Comprovante de conta bancária ESPECÍFICA em nome da empresa, onde conste: Banco, agência e número da conta, (sugere-se também acrescentar a chave PIX);
**ORIENTAÇÕES SOBRE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA:**
Para recebimento dos recursos, o agente cultural deve ABRIR CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA, em instituição financeira pública (ex.: Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), preferencialmente isenta de tarifas bancárias ou em instituição financeira privada em que não haja a cobrança de tarifas.
PROJETOS CONTEMPLADOS
|
PROPONENTE |
PROJETO |
NOTAS DA AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL |
COTAS |
||||||
|
PARECERISTA 1 |
PARECERISTA 2 |
PARECERISTA 3 |
MÉDIA |
NEGROS |
INDÍGENA |
PCD |
|||
|
CATEGORIA I |
|||||||||
|
1 |
Waldir Santos Joanassi Filho |
Jubileu De Prata – 25 Anos De Macumbaria |
70 |
71 |
67 |
69,33 |
X |
|
|
|
2 |
Fernando Cesar Bastos |
Desenhando Sonhos: Criatividade em Cores |
61 |
64 |
63 |
62,67 |
|
|
X |
|
3 |
Ilustre Palmeira |
Festival Poeme-se 10 anos |
69 |
64 |
67 |
66,67 |
|
|
|
|
4 |
Michelle Fiorucci |
Exposição "Vou Falar Sobre Elas" |
69 |
67 |
64 |
66,67 |
|
|
|
|
5 |
Denise Kasburg Philippsen |
Algum Lugar Incrível |
56 |
74 |
56 |
62,00 |
|
|
|
|
6 |
Associação Comunitária dos Moradores Proprietários de Witmarsum |
Modernização e equipagem para reserva técnica do Heimat Museum |
56 |
67 |
59 |
60,67 |
|
|
|
|
7 |
AMEC - Associação Menonita de Assistência Social |
III Festival de Inverno Tom Jobim - Música para Todos |
66 |
58 |
55 |
59,67 |
|
|
|
|
8 |
Regiane Consuelo Marenda Abreu Moreira |
“Contemporalizando” |
60 |
67 |
51 |
59,33 |
|
|
|
|
9 |
Nelson Lopes da Silva Filho |
Vozes do Brasil - Resgate e Celebração da Música Popular Brasileira |
56 |
66 |
55 |
59,00 |
|
|
|
|
10 |
Ernani Bittencourt |
Palmeira: Sabores e Tradições |
52 |
63 |
61 |
58,67 |
|
|
|
|
CATEGORIA II |
|||||||||
|
1 |
Waldir Santos Joanassi Filho |
Coisas do Axé |
66 |
59 |
52 |
59,00 |
X |
|
|
|
2 |
Odislaine Gomes Wience |
Pontilhando Palmeira |
63 |
74 |
73 |
70,00 |
|
|
|
|
3 |
Michelle Fiorucci |
Fábrica de Estampas |
64 |
69 |
69 |
67,33 |
|
|
|
|
4 |
Denise Kasburg Philippsen |
Inverso |
55 |
70 |
53 |
59,33 |
|
|
|
|
5 |
Igor Henrique Michalski Moreira |
Os Ventos do Sul: Lendas e Mistérios de Palmeira |
48 |
56 |
67 |
57,00 |
|
|
|
|
CATEGORIA III |
|||||||||
|
1 |
Waldir Santos Joanassi Filho |
Oficina de Brinquedos Tradicionais - Colônia de Férias |
66 |
59 |
59 |
61,33 |
X |
|
|
|
2 |
Odislaine Gomes Wience |
Oficina de Produção e Personalização de Bolsas Ecológicas |
83 |
67 |
70 |
73,33 |
|
|
|
|
3 |
Michelle Fiorucci |
Xilogravura Comemorativa |
65 |
67 |
60 |
64,00 |
|
|
|
|
4 |
Douglas Ottoni Schulli |
Natal nos Anos Dourados |
61 |
64 |
60 |
61,67 |
|
|
|
|
5 |
Luana Budziak |
Vozes do tempo |
68 |
63 |
51 |
60,67 |
|
|
|
|
6 |
Letícia Carvalho Brod |
Oficina de Expressão Corporal: O Corpo como Linguagem |
60 |
66 |
49 |
58,33 |
|
|
|
|
7 |
Instituto Casarão Das Artes |
VIII Festival de Teatro do Instituto Casarão das Artes |
55 |
58 |
58 |
57,00 |
|
|
|
|
8 |
Denise Kasburg Philippsen |
Leituras para crianças de Witmarsum |
50 |
60 |
59 |
56,33 |
|
|
|
|
9 |
Rodrigo Haniskievicz |
Oficina de Musicalização Infantil para Professores |
52 |
63 |
48 |
54,33 |
|
|
|
|
10 |
Wu Chia Ling |
As Palavras Dançam – O Voo do Dragão" |
53 |
58 |
36 |
49,00 |
|
|
|
|
11 |
Fernando Cezar Vitecoski |
Roda de Versos e Causos: A Arte de Contar e Cantar |
50 |
56 |
40 |
48,67 |
|||
Publicado por:
Gabrielli Parra
Código Identificador:AB48004E