ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA

Sec. Mun. de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO
RESULTADO FINAL DO EDITAL 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Prefeitura Municipal de Palmeira, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, no uso de suas atribuições e em consonância com o disposto na Lei n° 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc, torna público o Resultado Final dos projetos selecionados no edital 05/2024 – Seleção de Projetos Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

Para os seguintes selecionados caberá realizar a entrega dos documentos restantes (lista a seguir) no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, contados a partir do primeiro dia útil posterior à publicação da presente sinalização. A entrega da documentação poderá ser realizada de forma presencial ou virtual através do contato com o Departamento de Cultura e Turismo, pelos e-mails: administrativocultura@palmeira.pr.gov.br, e mhp@palmeira.pr.gov.br. Após a entrega, os projetos habilitados (aqueles que entregarem todos os documentos em dia), poderão assinar o termo de Execução Cultural.

 

LISTA DE DOCUMENTOS PESSOAS FÍSICAS /GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ:

· I - certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União; www.receita.fazenda.gov.br;

· II - certidão negativa de débitos relativas aos créditos tributários estaduais; www.fazenda.pr.gov.br;

· III - certidão negativa de débitos relativas aos créditos tributários municipais;

· IV - certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho; https://consulta-crf.caixa.gov.br/;

· V - Comprovante de conta bancária ESPECÍFICA, no nome do proponente ou do representante (em caso de coletivo s/ CNPJ), onde conste: Banco, agência e número da conta, (sugere-se também acrescentar a chave PIX).

 

LISTA DE DOCUMENTOS PESSOA JURÍDICA COM E/OU FINS LUCRATIVOS, E/OU MEI:

· I - inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil;

· II - CCMEI no caso de MEI ou atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;

· III - certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; www.receita.fazenda.gov.br;

· IV - certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários estaduais; www.fazenda.pr.gov.br;

· V - certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários municipais;

· VI - certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS; https://consulta-crf.caixa.gov.br/;

· VII - certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;

· VIII - Comprovante de conta bancária ESPECÍFICA em nome da empresa, onde conste: Banco, agência e número da conta, (sugere-se também acrescentar a chave PIX);

 

**ORIENTAÇÕES SOBRE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA:**

 

Para recebimento dos recursos, o agente cultural deve ABRIR CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA, em instituição financeira pública (ex.: Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), preferencialmente isenta de tarifas bancárias ou em instituição financeira privada em que não haja a cobrança de tarifas.

 

PROJETOS CONTEMPLADOS

 

PROPONENTE

PROJETO

NOTAS DA AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL

COTAS

PARECERISTA 1

PARECERISTA 2

PARECERISTA 3

MÉDIA

NEGROS

INDÍGENA

PCD

CATEGORIA I

1

Waldir Santos Joanassi Filho

Jubileu De Prata – 25 Anos De Macumbaria

70

71

67

69,33

X

 

 

2

Fernando Cesar Bastos

Desenhando Sonhos: Criatividade em Cores

61

64

63

62,67

 

 

X

3

Ilustre Palmeira

Festival Poeme-se 10 anos

69

64

67

66,67

 

 

 

4

Michelle Fiorucci

Exposição "Vou Falar Sobre Elas"

69

67

64

66,67

 

 

 

5

Denise Kasburg Philippsen

Algum Lugar Incrível

56

74

56

62,00

 

 

 

 

6

Associação Comunitária dos Moradores Proprietários de

Witmarsum

 

Modernização e equipagem para reserva técnica do Heimat Museum

56

67

59

60,67

 

 

 

7

AMEC - Associação Menonita de Assistência Social

III Festival de Inverno Tom Jobim - Música para Todos

66

58

55

59,67

 

 

 

8

Regiane Consuelo Marenda Abreu Moreira

“Contemporalizando”

60

67

51

59,33

 

 

 

9

Nelson Lopes da Silva Filho

Vozes do Brasil - Resgate e Celebração da Música Popular Brasileira

56

66

55

59,00

 

 

 

10

Ernani Bittencourt

Palmeira: Sabores e Tradições

52

63

61

58,67

 

 

 

CATEGORIA II

1

Waldir Santos Joanassi Filho

Coisas do Axé

66

59

52

59,00

X

 

 

2

Odislaine Gomes Wience

Pontilhando Palmeira

63

74

73

70,00

 

 

 

3

Michelle Fiorucci

Fábrica de Estampas

64

69

69

67,33

 

 

 

4

Denise Kasburg Philippsen

Inverso

55

70

53

59,33

 

 

 

5

Igor Henrique Michalski Moreira

Os Ventos do Sul: Lendas e Mistérios de Palmeira

48

56

67

57,00

 

 

 

CATEGORIA III

1

Waldir Santos Joanassi Filho

Oficina de Brinquedos Tradicionais - Colônia de Férias

66

59

59

61,33

X

 

 

2

Odislaine Gomes Wience

Oficina de Produção e Personalização de Bolsas Ecológicas

83

67

70

73,33

 

 

 

3

Michelle Fiorucci

Xilogravura Comemorativa

65

67

60

64,00

 

 

 

4

Douglas Ottoni Schulli

Natal nos Anos Dourados

61

64

60

61,67

 

 

 

5

Luana Budziak

Vozes do tempo

68

63

51

60,67

 

 

 

6

Letícia Carvalho Brod

Oficina de Expressão Corporal: O Corpo como Linguagem

60

66

49

58,33

 

 

 

7

Instituto Casarão Das Artes

VIII Festival de Teatro do Instituto Casarão das Artes

55

58

58

57,00

 

 

 

8

Denise Kasburg Philippsen

Leituras para crianças de Witmarsum

50

60

59

56,33

 

 

 

9

Rodrigo Haniskievicz

Oficina de Musicalização Infantil para Professores

52

63

48

54,33

 

 

 

10

Wu Chia Ling

As Palavras Dançam – O Voo do Dragão"

53

58

36

49,00

 

 

 

11

Fernando Cezar Vitecoski

Roda de Versos e Causos: A Arte de Contar e Cantar

50

56

40

48,67


Publicado por:
Gabrielli Parra
Código Identificador:AB48004E