ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA - AMBIENTAL (CICA)
BALANÇO PATRIMONIAL
CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA AMBIENTAL |
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BALANÇO PATRIMONIAL |
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Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 |
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Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64 |
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EXERCÍCIO: 2023 |
PERÍODO: 1 a 12 |
DATA EMISSÃO: 11/03/2024 |
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ATIVO |
PASSIVO |
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ESPECIFICAÇÃO |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
ESPECIFICAÇÃO |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
ATIVO CIRCULANTE |
2.529.729,60 |
2.556.885,73 |
PASSIVO CIRCULANTE |
195,04 |
195,04 |
Caixa e Equivalentes de Caixa |
2.066.067,81 |
1.715.124,23 |
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Curto Prazo |
0,00 |
0,00 |
Créditos a Curto Prazo |
446.225,88 |
808.757,65 |
|
|
|
Clientes |
0,00 |
0,00 |
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo |
0,00 |
0,00 |
Créditos Tributários a Receber |
0,00 |
0,00 |
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo |
195,04 |
195,04 |
Divida Ativa Tributaria |
0,00 |
0,00 |
Obrigações Fiscais a Curto Prazo |
0,00 |
0,00 |
Divida Ativa não Tributaria - Clientes |
0,00 |
0,00 |
Obrigações de Repartição a Outros Entes |
0,00 |
0,00 |
Créditos de Transferências a Receber |
446.225,88 |
808.757,65 |
Provisões a Curto Prazo |
0,00 |
0,00 |
Empréstimos e Financiamentos Concedidos |
0,00 |
0,00 |
Demais Obrigações a Curto Prazo |
0,00 |
0,00 |
(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo |
17.435,91 |
12.674,88 |
|
|
|
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Estoques |
0,00 |
20.328,97 |
|
|
|
VPD Pagas Antecipadamente |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
ATIVO NÃO-CIRCULANTE |
215.972,71 |
209.754,87 |
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE |
0,00 |
0,00 |
Ativo Realizável a Longo Prazo |
0,00 |
0,00 |
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Longo Prazo |
0,00 |
0,00 |
Créditos a Longo Prazo |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Clientes |
0,00 |
0,00 |
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo |
0,00 |
0,00 |
Créditos Tributários a Receber |
0,00 |
0,00 |
Fornecedores a Longo Prazo |
0,00 |
0,00 |
Divida Ativa Tributaria |
0,00 |
0,00 |
Obrigações Fiscais a Longo Prazo |
0,00 |
0,00 |
Divida Ativa não Tributaria-Clientes |
0,00 |
0,00 |
Provisões a Longo Prazo |
0,00 |
0,00 |
Empréstimos e Financiamentos Concedidos |
0,00 |
0,00 |
Demais Obrigações a Longo Prazo |
0,00 |
0,00 |
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo |
0,00 |
0,00 |
Resultado Diferido |
0,00 |
0,00 |
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Estoques |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
VPD Pagas Antecipadamente |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Investimentos |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DO PASSIVO |
195,04 |
195,04 |
Participações Permanentes |
0,00 |
0,00 |
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
||
Participações Avaliadas pelo Método de |
0,00 |
0,00 |
|||
Participações Avaliadas pelo Método de Custo |
0,00 |
0,00 |
ESPECIFICAÇÃO |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
Propriedades para Investimento |
0,00 |
0,00 |
|||
Demais Investimentos Permanentes |
0,00 |
0,00 |
Patrimônio Social e Capital Social |
0,00 |
0,00 |
Imobilizado |
215.972,71 |
209.754,87 |
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital |
0,00 |
0,00 |
Bens Móveis |
215.972,71 |
209.754,87 |
Reserva de Capital |
0,00 |
0,00 |
(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
Ajustes de Avaliação Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Bens Imóveis |
0,00 |
0,00 |
Reserva de Lucros |
0,00 |
0,00 |
(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Imóveis |
0,00 |
0,00 |
Demais Reservas |
0,00 |
0,00 |
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis |
0,00 |
0,00 |
Resultados Acumulados |
2.745.507,27 |
2.766.445,56 |
Intangível |
0,00 |
0,00 |
Resultado do Exercício |
743.272,72 |
764.211,01 |
Softwares |
0,00 |
0,00 |
Resultados de Exercícios Anteriores |
2.002.234,55 |
2.002.234,55 |
Marcas, Direitos e Patentes |
0,00 |
0,00 |
Ajustes de Exercícios Anteriores |
0,00 |
0,00 |
Direitos de Uso de Imóveis |
0,00 |
0,00 |
Outros Resultados |
0,00 |
0,00 |
(-) Amortização Acumulada |
0,00 |
0,00 |
(-) Ações / Cotas em Tesouraria |
0,00 |
0,00 |
Diferido |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2.745.507,27 |
2.766.445,56 |
TOTAL |
2.745.702,31 |
2.766.640,60 |
TOTAL |
2.745.702,31 |
2.766.640,60 |
ATIVO FINANCEIRO |
2.067.315,41 |
1.716.371,83 |
PASSIVO FINANCEIRO |
6.054,63 |
11.574,83 |
ATIVO PERMANENTE |
7.135.379,65 |
1.050.268,77 |
PASSIVO PERMANENTE |
0,00 |
0,00 |
SALDO PATRIMONIAL |
|
|
|
2.739.647,68 |
2.755.065,77 |
Compensações |
|||||
ESPECIFICAÇÃO |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
ESPECIFICAÇÃO |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
Saldo dos Atos Potenciais Ativos |
Saldo dos Atos Potenciais Passivos |
||||
Direitos Contratuais |
0,00 |
0,00 |
Garantias e Contragarantias Concedidas |
0,00 |
0,00 |
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0,00 |
|
0,00 |
Obrigações Contratuais |
0,00 |
0,00 |
Garantias e Contragarantias Recebidas |
0,00 |
0,00 |
Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congên. 0,00 |
|
0,00 |
Outros Atos Potenciais do Ativo |
0,00 |
0,00 |
Outros Atos Potenciais do Passivo |
0,00 |
0,00 |
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
DESTINAÇÃO DE RECURSOS |
SUPERÁVIT/DÉFICIT |
SUPERÁVIT/DÉFICIT ANTERIOR |
500 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
-156.081,17 |
0,00 |
701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
1.439,94 |
1.285,02 |
880 - Recursos Próprios dos Consórcios |
2.215.902,01 |
1.703.511,98 |
TOTAL |
2.061.260,78 |
1.704.797,00 |
Notas Explicativas |
||
1 - NOTA 1 Contexto operacional |
||
O Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental CICA é pessoa jurídica de direito público com natureza de autarquia do tipo associação pública, inscrito no CNPJ sob o nº 15.255.346/0001-08, e com sede na Rua Prof. Neusa Cascão Borba, 1691, CEP 87705-160, na cidade de Paranavaí - PR. Com seu fundamento e suporte no CNPJ e Contrato de Consórcio Público firmado em 16 de Fevereiro de 2012, com prazo indeterminado de duração e sendo caracterizada pelas multifuncionalidades de funções. Atualmente o é constituído por 19 (Dezenove) municípios no estado do Paraná: Alto Paraná, Amaporã, Cruzeiro do Sul, Floraí, Inajá, Jardim Olinda, Mirador, Nova Aliança do Ivaí, Paraíso do Norte, Paranapoema, Paranavaí, Presidente Castelo Branco, São João do Caiuá, Santo Antônio Caiuá, São Carlos do Ivaí, Santa Inês, Tamboara, Terra Rica e Uniflor. |
||
NOTA 2 Apresentação das Demonstrações contábeis |
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As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância com os dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, Lei complementar nº 101/2000, Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, Portaria MOG nº 42/99, a Portaria Conjunta STN/SOF nº 163/2001 e as regras definidas pela Portaria STN nº 274/2016, os Princípios de contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e demais disposições normativas vigentes. |
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NOTA 3 Redução na Conta Créditos e transferencias a receber. |
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No exercício de 2023 houve uma redução na conta pois foi necessário ajustar, pois estava sobrando saldo em contratos de prestação de serviços não continua de programas do Consórcio, porém como eram valores estimativos foi necessário zerar o saldo dos presentes contratos. Os serviços foram finalizados com custo inferior ao previstos pelos técnicos naquele periodo. |
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NOTA 4 Superávit dos Exercícios Anteriores |
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O Consórcio no corrente exercício necessitou abrir créditos por superávit na fonte 01002, para cobrir despesas emergenciais autorizadas por Atos aprovados em Assembleia dando autorização ao Presidente para abertura dos mesmos. Durante o exercicio 2023 foram usados R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para pagamento de boa parte das despesas de Manutenção de Maquinas e Equipamentos do Programa de manutenção de estradas rurais que nossa entidade executa. |
FABIANO MARCOS DA SILVA TRAVAIN
Presidente
HUGO LEONARDO VIEIRA
Contador
THAÍS BARRANCO CUNHA
Controle Interno
Publicado por:
Thais Barranco Cunha
Código Identificador:AB60F34E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21/03/2024. Edição 2986
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