ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ

CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA - AMBIENTAL (CICA)
BALANÇO PATRIMONIAL

CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA AMBIENTAL

BALANÇO PATRIMONIAL

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64

EXERCÍCIO: 2023

PERÍODO: 1 a 12

DATA EMISSÃO: 11/03/2024

ATIVO

PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

ATIVO CIRCULANTE

2.529.729,60

2.556.885,73

PASSIVO CIRCULANTE

195,04

195,04

Caixa e Equivalentes de Caixa

2.066.067,81

1.715.124,23

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Curto Prazo

0,00

0,00

Créditos a Curto Prazo

446.225,88

808.757,65

 

 

 

Clientes

0,00

0,00

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

0,00

0,00

Créditos Tributários a Receber

0,00

0,00

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

195,04

195,04

Divida Ativa Tributaria

0,00

0,00

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

0,00

0,00

Divida Ativa não Tributaria - Clientes

0,00

0,00

Obrigações de Repartição a Outros Entes

0,00

0,00

Créditos de Transferências a Receber

446.225,88

808.757,65

Provisões a Curto Prazo

0,00

0,00

Empréstimos e Financiamentos Concedidos

0,00

0,00

Demais Obrigações a Curto Prazo

0,00

0,00

(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo

0,00

0,00

 

 

 

Demais Créditos e Valores a Curto Prazo

17.435,91

12.674,88

 

 

 

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo

0,00

0,00

 

 

 

Estoques

0,00

20.328,97

 

 

 

VPD Pagas Antecipadamente

0,00

0,00

 

 

 

ATIVO NÃO-CIRCULANTE

215.972,71

209.754,87

PASSIVO NÃO-CIRCULANTE

0,00

0,00

Ativo Realizável a Longo Prazo

0,00

0,00

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Longo Prazo

0,00

0,00

Créditos a Longo Prazo

0,00

0,00

 

 

 

Clientes

0,00

0,00

Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo

0,00

0,00

Créditos Tributários a Receber

0,00

0,00

Fornecedores a Longo Prazo

0,00

0,00

Divida Ativa Tributaria

0,00

0,00

Obrigações Fiscais a Longo Prazo

0,00

0,00

Divida Ativa não Tributaria-Clientes

0,00

0,00

Provisões a Longo Prazo

0,00

0,00

Empréstimos e Financiamentos Concedidos

0,00

0,00

Demais Obrigações a Longo Prazo

0,00

0,00

(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo

0,00

0,00

Resultado Diferido

0,00

0,00

Demais Créditos e Valores a Longo Prazo

0,00

0,00

 

 

 

Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo

0,00

0,00

 

 

 

Estoques

0,00

0,00

 

 

 

VPD Pagas Antecipadamente

0,00

0,00

 

 

 

Investimentos

0,00

0,00

TOTAL DO PASSIVO

195,04

195,04

Participações Permanentes

0,00

0,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Participações Avaliadas pelo Método de

0,00

0,00

Participações Avaliadas pelo Método de Custo

0,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

Propriedades para Investimento

0,00

0,00

Demais Investimentos Permanentes

0,00

0,00

Patrimônio Social e Capital Social

0,00

0,00

Imobilizado

215.972,71

209.754,87

Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital

0,00

0,00

Bens Móveis

215.972,71

209.754,87

Reserva de Capital

0,00

0,00

(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Móveis

0,00

0,00

Ajustes de Avaliação Patrimonial

0,00

0,00

(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis

0,00

0,00

 

 

 

Bens Imóveis

0,00

0,00

Reserva de Lucros

0,00

0,00

(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Imóveis

0,00

0,00

Demais Reservas

0,00

0,00

(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis

0,00

0,00

Resultados Acumulados

2.745.507,27

2.766.445,56

Intangível

0,00

0,00

Resultado do Exercício

743.272,72

764.211,01

Softwares

0,00

0,00

Resultados de Exercícios Anteriores

2.002.234,55

2.002.234,55

Marcas, Direitos e Patentes

0,00

0,00

Ajustes de Exercícios Anteriores

0,00

0,00

Direitos de Uso de Imóveis

0,00

0,00

Outros Resultados

0,00

0,00

(-) Amortização Acumulada

0,00

0,00

(-) Ações / Cotas em Tesouraria

0,00

0,00

Diferido

0,00

0,00

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2.745.507,27

2.766.445,56

TOTAL

2.745.702,31

2.766.640,60

TOTAL

2.745.702,31

2.766.640,60

ATIVO FINANCEIRO

2.067.315,41

1.716.371,83

PASSIVO FINANCEIRO

6.054,63

11.574,83

ATIVO PERMANENTE

7.135.379,65

1.050.268,77

PASSIVO PERMANENTE

0,00

0,00

SALDO PATRIMONIAL

 

 

 

2.739.647,68

2.755.065,77

 

Compensações

ESPECIFICAÇÃO

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

Saldo dos Atos Potenciais Ativos

Saldo dos Atos Potenciais Passivos

Direitos Contratuais

0,00

0,00

Garantias e Contragarantias Concedidas

0,00

0,00

Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0,00

 

0,00

Obrigações Contratuais

0,00

0,00

Garantias e Contragarantias Recebidas

0,00

0,00

Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congên. 0,00

 

0,00

Outros Atos Potenciais do Ativo

0,00

0,00

Outros Atos Potenciais do Passivo

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

 

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

SUPERÁVIT/DÉFICIT

SUPERÁVIT/DÉFICIT ANTERIOR

500 - Recursos Não Vinculados de Impostos

-156.081,17

0,00

701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

1.439,94

1.285,02

880 - Recursos Próprios dos Consórcios

2.215.902,01

1.703.511,98

TOTAL

2.061.260,78

1.704.797,00

Notas Explicativas

1 - NOTA 1 Contexto operacional

O Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental CICA é pessoa jurídica de direito público com natureza de autarquia do tipo associação pública, inscrito no CNPJ sob o nº 15.255.346/0001-08, e com sede na Rua Prof. Neusa Cascão Borba, 1691, CEP 87705-160, na cidade de Paranavaí - PR. Com seu fundamento e suporte no CNPJ e Contrato de Consórcio Público firmado em 16 de Fevereiro de 2012, com prazo indeterminado de duração e sendo caracterizada pelas multifuncionalidades de funções. Atualmente o é constituído por 19 (Dezenove) municípios no estado do Paraná: Alto Paraná, Amaporã, Cruzeiro do Sul, Floraí, Inajá, Jardim Olinda, Mirador, Nova Aliança do Ivaí, Paraíso do Norte, Paranapoema, Paranavaí, Presidente Castelo Branco, São João do Caiuá, Santo Antônio Caiuá, São Carlos do Ivaí, Santa Inês, Tamboara, Terra Rica e Uniflor.

NOTA 2 Apresentação das Demonstrações contábeis

As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância com os dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, Lei complementar nº 101/2000, Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, Portaria MOG nº 42/99, a Portaria Conjunta STN/SOF nº 163/2001 e as regras definidas pela Portaria STN nº 274/2016, os Princípios de contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e demais disposições normativas vigentes.

NOTA 3 Redução na Conta Créditos e transferencias a receber.

No exercício de 2023 houve uma redução na conta pois foi necessário ajustar, pois estava sobrando saldo em contratos de prestação de serviços não continua de programas do Consórcio, porém como eram valores estimativos foi necessário zerar o saldo dos presentes contratos. Os serviços foram finalizados com custo inferior ao previstos pelos técnicos naquele periodo.

NOTA 4 Superávit dos Exercícios Anteriores

O Consórcio no corrente exercício necessitou abrir créditos por superávit na fonte 01002, para cobrir despesas emergenciais autorizadas por Atos aprovados em Assembleia dando autorização ao Presidente para abertura dos mesmos. Durante o exercicio 2023 foram usados R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para pagamento de boa parte das despesas de Manutenção de Maquinas e Equipamentos do Programa de manutenção de estradas rurais que nossa entidade executa.

 

FABIANO MARCOS DA SILVA TRAVAIN

Presidente

 

HUGO LEONARDO VIEIRA

Contador

 

THAÍS BARRANCO CUNHA

Controle Interno


Publicado por:
Thais Barranco Cunha
Código Identificador:AB60F34E


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21/03/2024. Edição 2986
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