ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
Administração
ADMINISTRAÇÃO - ALTERA O DECRETO Nº 048/2026, PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORECATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORECATU, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porecatu, instituída pelo Decreto nº 048/2026, especificamente quanto à representação do Poder Executivo, passando a vigorar com a seguinte composição:
I – Representantes do Poder Executivo:
Titular: Cícero de Alcântara Dias
Suplente: Mário José Pizoni
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 048/2026, especialmente no que se refere aos demais membros integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porecatu.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORECATU, Estado do Paraná, aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis. (12.11.2026).
Agamemnon Augusto Araujo Paduan
Prefeito Municipal
Publicado por:
Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco
Código Identificador:ABF5EB37