ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Recursos Humanos
RECURSOS HUMANOS
CONSELHO PNAB
DATA:22 DE ABRIL DE 2026.
Súmula:Altera a composição da Comissão Técnica de Gerenciamento da Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura – PNAB no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Bom Sucesso, Excelentíssima senhora Rosana Ferreira Lopes, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDOa necessidade de atualização dos membros designados para a operacionalização dos fluxos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e Decreto Federal nº 11.740/2023;
DECRETA:
Art. 1ºFica reestruturada a Comissão Técnica de Gerenciamento no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
I - Representantes dos Servidores Públicos:
Titular:MARIANE APARECIDA VIEIRA – CPF: 080.XXX.XXX-XX
Suplente:ELDICE APARECIDA RANIERO – CPF: 595. XXX.XXX-XX
Titular:WALYSSON MATHEUS PEREIRA DA SILVA – CPF: 097.XXX.XXX-XX
Suplente:LARISSA CAMPOS DE ALMEIDA BOLDRIN – CPF: 066. XXX.XXX-XX
II - Representantes da Sociedade Civil:
Titular:ISABELA APARECIDA DA SILVA – CPF: 112. XXX.XXX-XX
Suplente:JANAINA SOARES DA ROCHA – CPF: 095. XXX.XXX-XX
Titular:KAROLINA AMARAL M. DOS SANTOS – CPF: 116. XXX.XXX-XX
Suplente:ERICA ROBERTA FRANCISCO – CPF: 080. XXX.XXX-XX
Parágrafo único:A Comissão será coordenada pela servidoraMARIANE APARECIDA VIEIRA, o qual ficará responsável pela ordem dos trabalhos.
Art. 2ºAs competências da Comissão seguem as diretrizes estabelecidas no Art. 4º e Art. 5º do Decreto anterior, mantendo-se a responsabilidade pela recepção, elaboração e coordenação de editais e audiências públicas da PNAB.
Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogando o Decreto nº 77/2024.
Bom Sucesso, 22 de abril de 2026.
ROSANA FERREIRA LOPES
Prefeita Municipal
Gestão 2025/2028
Publicado por:
Fernanda Faustino Dos Santos Tiene
Código Identificador:AE1C20DB