ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

DEPARTAMENTO FINANCEIRO

DEPARTAMENTO FINANCEIRO
NOTIFICACAO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

Conforme determina o Artigo 2º da Lei 9.452/97, NOTIFICAMOS aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, que o município de Pato Branco recebeu no dia 22/09/2026 a 30/09/2026 os Recursos Federais, abaixo descritos:

 

FUNDEB

22/09/2026

450.023,13

FUNDEB

23/09/2026

951.184,61

BLOCO RECURSOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA

25/09/2026

22.911,39

RECURSOS BLOCO MAC FNAS

25/09/2026

22.237,58

FUNDEB

29/09/2026

131.150,99

RPM – ROYALTIES PETROLEO COTA MUNICIPAL

29/09/2026

5.426,88

FEP – FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO

29/09/2026

191.650,28

TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

29/09/2026

6.646,10

TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

29/09/2026

126.275,90

FPM – FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS

30/09/2026

2.521.211,57

ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

30/09/2026

22.317,53

IPM – IPI EXPORTAÇÃO

30/09/2026

28.283,20

ICMS DESONERAÇÃO EXPORTAÇOES ADO LC 176/2020

30/09/2026

34.888,55

FUNDEB

30/09/2026

1.044.576,72

IMPLEMENTACÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE

30/09/2026

180.000,00

 

Pato Branco 14 de outubro de 2026.

 

Atenciosamente,

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


Publicado por:
Indiane Ferreira de Souza
Código Identificador:AE7DF3B7