ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA

Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 263/2026

ORIGEM: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2025 (PD Nº 22137/2025) QUE ORIGINOU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026, PROCESSO DIGITAL Nº 27177/2026 E PROCESSO DIGITAL Nº 25530/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28429, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31 DE MARÇO DE 2023), SR. GIOVANNE COLAÇO HORNING.

CONTRATADO: OXITEC COMERCIO DE GASES LTDA EPP, CNPJ SOB Nº 84.988.237/0001-12, REPRESENTADA POR SEU TITULAR, SR. PAULO ROBERTO OGLEARI.

OBJETO: FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDROS SOB A FORMA DE LOCAÇÃO, LOTE 02 – ITENS 12, 13, 15, 16, 18 E 19, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA. – ANEXO I.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA PUBLICAÇÃO NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DOS DA LEI 14.133.

VALOR CONTRATUAL: R$47.069,50 (QUARENTA E SETE MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

REQUISIÇÃO AO COMPRAS Nº 1589/2026 (PD Nº 27177/2026) - ANEXO II

CÓDIGO REDUZIDO: 1312

ÓRGÃO: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2334 - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - UPA

VÍNCULO: 494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

SUBELEMENTO: 3339030040000000000 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS

CÓDIGO REDUZIDO: 1312

ÓRGÃO: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2334 - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - UPA

VÍNCULO: 494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

SUBELEMENTO: 3339039999900000000 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA.

FUNDAMENTO LEGAL: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO DIGITAL Nº 22137/2025 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, DECRETO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, LEI MUNICIPAL Nº 4.018 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 21.237, ART. 5º, INCISO IV, DE 24 DE MARÇO DE 2015, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018 (SICAF DIGITAL), E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

DATA: 10/11/2026

DATA ASSINATURA: 16/11/2026

FORO: COMARCA DA LAPA


Publicado por:
Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas
Código Identificador:AF13F0B0