ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM

MUNICIPIO DE GOIOXIM
RREO 6 BIMESTRE 2025 E RGF 2 SEMESTRE 2025

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2025

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS

Previsão Inicial

Previsão atualizada(a)

Receitas realizadas

Saldo a realizar (a - c)

No bimestre (b)

% (b/a)

Até o bimestre (c)

% (c/a)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

42.000.000,00

63.693.381,92

13.281.166,45

20,85

58.903.518,38

92,48

4.789.863,54

RECEITAS CORRENTES

39.954.000,00

50.652.933,90

9.220.676,02

18,20

49.862.081,29

98,44

790.852,61

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

2.358.415,83

3.847.911,83

684.086,94

17,78

3.958.858,79

102,88

(110.946,96)

IMPOSTOS

2.194.415,83

3.602.581,30

656.456,12

18,22

3.717.571,10

103,19

(114.989,80)

TAXAS

164.000,00

245.330,53

27.630,82

11,26

241.287,69

98,35

4.042,84

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CONTRIBUIÇÕES

170.000,00

170.000,00

31.054,90

18,27

188.879,65

111,11

(18.879,65)

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE

170.000,00

170.000,00

31.054,90

18,27

188.879,65

111,11

(18.879,65)

RECEITA PATRIMONIAL

66.000,00

502.580,55

143.325,69

28,52

933.496,52

185,74

(430.915,97)

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

VALORES MOBILIÁRIOS

65.000,00

501.580,55

143.325,69

28,57

933.496,52

186,11

(431.915,97)

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO INTANGÍVEL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CESSÃO DE DIREITOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS

52.800,00

100.125,89

5.497,14

5,49

55.866,68

55,80

44.259,21

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS

52.800,00

100.125,89

5.497,14

5,49

55.866,68

55,80

44.259,21

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTROS SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

37.240.784,17

45.966.032,30

8.247.636,30

17,94

44.599.243,67

97,03

1.366.788,63

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS

19.119.334,17

24.599.029,51

4.619.148,30

18,78

24.183.462,43

98,31

415.567,08

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO

12.381.450,00

15.028.203,59

2.504.830,21

16,67

14.322.771,74

95,31

705.431,85

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS

40.000,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

5.700.000,00

6.298.799,20

1.123.657,79

17,84

6.093.009,50

96,73

205.789,70

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

66.000,00

66.283,33

109.075,05

164,56

125.735,98

189,69

(59.452,65)

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E

20.000,00

20.000,00

1.930,11

9,65

5.221,28

26,11

14.778,72

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E

24.000,00

24.283,33

107.144,94

441,23

119.848,03

493,54

(95.564,70)

BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

AO

 

 

 

 

 

 

 

MULTAS E JUROS DE MORA DAS RECEITAS DE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

666,67

33,33

1.333,33

RECEITAS DE CAPITAL

2.046.000,00

13.040.448,02

4.060.490,43

31,14

9.041.437,09

69,33

3.999.010,93

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

660.000,00

660.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

660.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

660.000,00

660.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

660.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

66.000,00

66.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

66.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

66.000,00

66.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

66.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.320.000,00

12.314.448,02

4.060.490,43

32,97

9.041.437,09

73,42

3.273.010,93

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS

514.000,00

4.583.192,63

384.205,00

8,38

631.705,00

13,78

3.951.487,63

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO

806.000,00

7.731.255,39

3.676.285,43

47,55

8.409.732,09

108,78

(678.476,70)

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2025

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS

Previsão Inicial

Previsão atualizada(a)

Receitas realizadas

Saldo a realizar (a - c)

No bimestre (b)

% (b/a)

Até o bimestre (c)

% (c/a)

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESGATE DE TÍTULOS DO TESOURO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)

42.000.000,00

63.693.381,92

13.281.166,45

20,85

58.903.518,38

92,48

4.789.863,54

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MOBILIÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CONTRATUAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MOBILIÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CONTRATUAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

42.000.000,00

63.693.381,92

13.281.166,45

20,85

58.903.518,38

92,48

4.789.863,54

DÉFICIT (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL COM DEFICIT (VII) = (V + VI)

42.000.000,00

63.693.381,92

13.281.166,45

20,85

58.903.518,38

92,48

4.789.863,54

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

3.768.921,06

0,00

0,00

3.768.921,06

100,00

0,00

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPERÁVIT FINANCEIRO

0,00

3.768.921,06

0,00

0,00

3.768.921,06

100,00

0,00

 

EDER DOS SANTOS

JOCELIO KORDIAKI

NELSON FERREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

Entidades:

MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2025

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

DESPESAS

Dotação inicial (d)

Dotação atualizada (e)

DESPESAS EMPENHADAS

Saldo (g) = (e-f)

DESPESAS LIQUIDADAS

Saldo (i) = (e-h)

Despesa pagas até o bimestre (j)

Inscritas em restos a pagar não processados (k)

No bimestre

Até bimestre (f)

No bimestre

Até bimestre (h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

42.000.000,00

69.620.748,14

10.796.169,46

56.656.267,52

12.964.480,62

13.041.724,86

55.535.893,00

14.084.855,14

55.133.514,14

1.120.374,52

DESPESAS CORRENTES

38.442.041,75

53.052.096,72

9.798.872,47

49.151.661,29

3.900.435,43

9.940.676,87

48.716.978,77

4.335.117,95

48.326.217,95

434.682,52

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

20.189.562,00

24.703.470,06

5.278.385,32

22.523.391,24

2.180.078,82

5.278.385,32

22.523.391,24

2.180.078,82

22.523.391,24

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

240.000,00

240.000,00

35.185,59

233.223,17

6.776,83

35.185,59

233.223,17

6.776,83

233.223,17

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

18.012.479,75

28.108.626,66

4.485.301,56

26.395.046,88

1.713.579,78

4.627.105,96

25.960.364,36

2.148.262,30

25.569.603,54

434.682,52

DESPESAS DE CAPITAL

3.307.958,25

16.373.651,42

997.296,99

7.504.606,23

8.869.045,19

3.101.047,99

6.818.914,23

9.554.737,19

6.807.296,19

685.692,00

INVESTIMENTOS

2.817.958,25

15.883.651,42

914.503,98

7.019.111,92

8.864.539,50

3.018.254,98

6.333.419,92

9.550.231,50

6.321.801,88

685.692,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

490.000,00

490.000,00

82.793,01

485.494,31

4.505,69

82.793,01

485.494,31

4.505,69

485.494,31

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

250.000,00

195.000,00

0,00

0,00

195.000,00

0,00

0,00

195.000,00

0,00

0,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

42.000.000,00

69.620.748,14

10.796.169,46

56.656.267,52

12.964.480,62

13.041.724,86

55.535.893,00

14.084.855,14

55.133.514,14

1.120.374,52

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)

42.000.000,00

69.620.748,14

10.796.169,46

56.656.267,52

12.964.480,62

13.041.724,86

55.535.893,00

14.084.855,14

55.133.514,14

1.120.374,52

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPERÁVIT (XIII)

0,00

0,00

2.484.996,99

2.247.250,86

(2.247.250,86)

239.441,59

3.367.625,38

(3.367.625,38)

3.770.004,24

(1.120.374,52)

TOTAL COM SUPERAVIT (XIV) = (XII + XIII)

42.000.000,00

69.620.748,14

13.281.166,45

58.903.518,38

10.717.229,76

13.281.166,45

58.903.518,38

10.717.229,76

58.903.518,38

0,00

 

EDER DOS SANTOS

JOCELIO KORDIAKI

NELSON FERREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

Entidades:

MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2025

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (e) = (a-d)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

No bimestre

Até o bimestre (b)

% (b/total b)

No bimestre

Até o bimestre (d)

% (d/total d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I))

42.000.000,00

69.620.748,14

10.796.169,46

56.656.267,52

100,00

12.964.480,62

13.041.724,86

55.535.893,00

100,00

14.084.855,14

1.120.374,52

LEGISLATIVA

1.984.500,00

1.984.500,00

0,00

0,00

0,00

1.984.500,00

0,00

0,00

0,00

1.984.500,00

0,00

AÇÃO LEGISLATIVA

1.984.500,00

1.984.500,00

0,00

0,00

0,00

1.984.500,00

0,00

0,00

0,00

1.984.500,00

0,00

ESSENCIAL À JUSTIÇA

350.000,00

387.000,00

105.780,38

372.345,38

0,66

14.654,62

105.780,38

372.345,38

0,67

14.654,62

0,00

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO

350.000,00

387.000,00

105.780,38

372.345,38

0,66

14.654,62

105.780,38

372.345,38

0,67

14.654,62

0,00

ADMINISTRAÇÃO

4.658.700,00

5.907.855,32

1.136.382,16

5.803.593,88

10,24

104.261,44

1.299.104,81

5.802.333,01

10,45

105.522,31

1.260,87

ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.007.700,00

4.080.755,32

789.407,74

4.050.576,49

7,15

30.178,83

950.695,96

4.049.797,59

7,29

30.957,73

778,90

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

1.578.000,00

1.728.000,00

320.874,42

1.654.044,01

2,92

73.955,99

322.308,85

1.653.562,04

2,98

74.437,96

481,97

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

73.000,00

73.000,00

0,00

72.873,38

0,13

126,62

0,00

72.873,38

0,13

126,62

0,00

DIFUSÃO CULTURAL

0,00

26.100,00

26.100,00

26.100,00

0,05

0,00

26.100,00

26.100,00

0,05

0,00

0,00

SEGURANÇA PÚBLICA

50.000,00

50.000,00

0,00

49.812,91

0,09

187,09

0,00

49.812,91

0,09

187,09

0,00

POLICIAMENTO

50.000,00

50.000,00

0,00

49.812,91

0,09

187,09

0,00

49.812,91

0,09

187,09

0,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.911.000,00

4.905.805,94

901.562,93

2.994.460,15

5,29

1.911.345,79

881.201,27

2.946.586,40

5,31

1.959.219,54

47.873,75

ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

33.800,00

115.325,37

53.641,67

83.622,26

0,15

31.703,11

53.641,67

83.622,26

0,15

31.703,11

0,00

ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

0,00

8.300,98

0,00

0,00

0,00

8.300,98

0,00

0,00

0,00

8.300,98

0,00

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

573.700,00

2.479.625,39

156.686,68

693.661,48

1,22

1.785.963,91

135.653,93

651.806,48

1,17

1.827.818,91

41.855,00

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.303.500,00

2.302.554,20

691.234,58

2.217.176,41

3,91

85.377,79

691.905,67

2.211.157,66

3,98

91.396,54

6.018,75

SAÚDE

9.682.682,62

15.446.754,39

2.460.497,52

13.842.799,61

24,43

1.603.954,78

3.199.337,19

13.785.969,61

24,82

1.660.784,78

56.830,00

ATENÇÃO BÁSICA

7.393.611,62

12.209.081,41

1.991.576,06

10.981.178,87

19,38

1.227.902,54

2.715.698,87

10.950.881,87

19,72

1.258.199,54

30.297,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

995.071,00

636.423,18

93.444,79

514.739,84

0,91

121.683,34

80.324,79

488.206,84

0,88

148.216,34

26.533,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

180.500,00

617.749,80

88.723,50

429.522,11

0,76

188.227,69

93.043,50

429.522,11

0,77

188.227,69

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

1.113.500,00

1.983.500,00

286.753,17

1.917.358,79

3,38

66.141,21

310.270,03

1.917.358,79

3,45

66.141,21

0,00

EDUCAÇÃO

11.882.456,88

15.604.356,75

3.585.973,63

15.141.456,64

26,73

462.900,11

3.543.211,87

15.087.809,64

27,17

516.547,11

53.647,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

402.250,00

636.177,86

241.314,59

630.149,39

1,11

6.028,47

241.314,59

630.149,39

1,13

6.028,47

0,00

ENSINO FUNDAMENTAL

8.261.000,00

10.039.129,66

1.990.910,48

9.834.784,73

17,36

204.344,93

1.946.123,48

9.781.137,73

17,61

257.991,93

53.647,00

EDUCAÇÃO INFANTIL

3.124.206,88

4.834.049,23

1.323.748,56

4.581.611,40

8,09

252.437,83

1.325.773,80

4.581.611,40

8,25

252.437,83

0,00

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

25.000,00

25.000,00

0,00

24.982,98

0,04

17,02

0,00

24.982,98

0,04

17,02

0,00

EDUCAÇÃO ESPECIAL

70.000,00

70.000,00

30.000,00

69.928,14

0,12

71,86

30.000,00

69.928,14

0,13

71,86

0,00

CULTURA

235.910,50

726.748,73

61.239,61

676.577,71

1,19

50.171,02

167.209,28

399.177,05

0,72

327.571,68

277.400,66

DIFUSÃO CULTURAL

235.910,50

445.910,50

28.113,01

425.080,78

0,75

20.829,72

28.113,01

260.080,78

0,47

185.829,72

165.000,00

TURISMO

0,00

280.838,23

33.126,60

251.496,93

0,44

29.341,30

139.096,27

139.096,27

0,25

141.741,96

112.400,66

URBANISMO

4.841.650,00

7.968.661,21

807.215,96

7.219.053,58

12,74

749.607,63

794.682,46

7.201.758,06

12,97

766.903,15

17.295,52

INFRA-ESTRUTURA URBANA

3.485.400,00

5.387.178,80

579.923,53

4.706.586,53

8,31

680.592,27

567.144,01

4.689.307,01

8,44

697.871,79

17.279,52

SERVIÇOS URBANOS

723.000,00

778.000,00

112.715,14

752.399,13

1,33

25.600,87

112.715,14

752.399,13

1,35

25.600,87

0,00

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

33.250,00

33.250,00

336,88

7.948,20

0,01

25.301,80

582,88

7.932,20

0,01

25.317,80

16,00

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2025

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (e) = (a-d)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

No bimestre

Até o bimestre (b)

% (b/total b)

No bimestre

Até o bimestre (d)

% (d/total d)

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

600.000,00

1.770.232,41

114.240,41

1.752.119,72

3,09

18.112,69

114.240,43

1.752.119,72

3,15

18.112,69

0,00

HABITAÇÃO

0,00

3.684.602,63

0,00

0,00

0,00

3.684.602,63

0,00

0,00

0,00

3.684.602,63

0,00

HABITAÇÃO URBANA

0,00

3.684.602,63

0,00

0,00

0,00

3.684.602,63

0,00

0,00

0,00

3.684.602,63

0,00

SANEAMENTO

0,00

384.590,00

0,00

0,00

0,00

384.590,00

0,00

0,00

0,00

384.590,00

0,00

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

0,00

384.590,00

0,00

0,00

0,00

384.590,00

0,00

0,00

0,00

384.590,00

0,00

GESTÃO AMBIENTAL

340.000,00

1.148.000,00

683.103,17

961.222,59

1,70

186.777,41

86.382,57

348.322,59

0,63

799.677,41

612.900,00

INFRA-ESTRUTURA URBANA

0,00

795.000,00

612.900,00

612.900,00

1,08

182.100,00

0,00

0,00

0,00

795.000,00

612.900,00

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

340.000,00

353.000,00

70.203,17

348.322,59

0,61

4.677,41

86.382,57

348.322,59

0,63

4.677,41

0,00

AGRICULTURA

2.679.650,00

7.361.660,31

379.985,61

5.786.797,73

10,21

1.574.862,58

2.291.306,99

5.786.797,73

10,42

1.574.862,58

0,00

ABASTECIMENTO

1.294.400,00

1.744.014,48

218.243,85

1.213.994,74

2,14

530.019,74

232.743,63

1.213.994,74

2,19

530.019,74

0,00

EXTENSÃO RURAL

1.180.250,00

5.412.645,83

161.007,45

4.372.844,80

7,72

1.039.801,03

2.057.829,05

4.372.844,80

7,87

1.039.801,03

0,00

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

DEFESA AGROPECUÁRIA

200.000,00

200.000,00

734,31

199.958,19

0,35

41,81

734,31

199.958,19

0,36

41,81

0,00

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

50.500,00

50.500,00

469,39

42.789,95

0,08

7.710,05

469,39

42.789,95

0,08

7.710,05

0,00

HABITAÇÃO RURAL

50.500,00

50.500,00

469,39

42.789,95

0,08

7.710,05

469,39

42.789,95

0,08

7.710,05

0,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS

218.000,00

328.000,00

92.309,15

326.334,67

0,58

1.665,33

92.309,15

326.334,67

0,59

1.665,33

0,00

PROMOÇÃO COMERCIAL

218.000,00

328.000,00

92.309,15

326.334,67

0,58

1.665,33

92.309,15

326.334,67

0,59

1.665,33

0,00

ENERGIA

170.750,00

187.994,20

55.059,33

181.053,14

0,32

6.941,06

55.194,32

181.053,14

0,33

6.941,06

0,00

ENERGIA ELÉTRICA

170.750,00

170.750,00

50.974,83

165.291,21

0,29

5.458,79

51.109,82

165.291,21

0,30

5.458,79

0,00

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

0,00

17.244,20

4.084,50

15.761,93

0,03

1.482,27

4.084,50

15.761,93

0,03

1.482,27

0,00

TRANSPORTE

1.023.900,00

1.643.418,66

245.752,62

1.639.066,36

2,89

4.352,30

201.695,37

1.585.899,64

2,86

57.519,02

53.166,72

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

1.023.900,00

1.643.418,66

245.752,62

1.639.066,36

2,89

4.352,30

201.695,37

1.585.899,64

2,86

57.519,02

53.166,72

DESPORTO E LAZER

485.000,00

440.000,00

107.970,84

422.463,72

0,75

17.536,28

119.352,84

422.463,72

0,76

17.536,28

0,00

TURISMO

50.000,00

50.000,00

28.697,54

47.917,54

0,08

2.082,46

28.697,54

47.917,54

0,09

2.082,46

0,00

DESPORTO COMUNITÁRIO

435.000,00

390.000,00

79.273,30

374.546,18

0,66

15.453,82

90.655,30

374.546,18

0,67

15.453,82

0,00

ENCARGOS ESPECIAIS

1.185.300,00

1.215.300,00

172.867,16

1.196.439,50

2,11

18.860,50

204.486,97

1.196.439,50

2,15

18.860,50

0,00

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

730.000,00

730.000,00

117.978,60

718.717,48

1,27

11.282,52

117.978,60

718.717,48

1,29

11.282,52

0,00

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

455.300,00

485.300,00

54.888,56

477.722,02

0,84

7.577,98

86.508,37

477.722,02

0,86

7.577,98

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

250.000,00

195.000,00

0,00

0,00

0,00

195.000,00

0,00

0,00

0,00

195.000,00

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

250.000,00

195.000,00

0,00

0,00

0,00

195.000,00

0,00

0,00

0,00

195.000,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL III = (I + II)

42.000.000,00

69.620.748,14

10.796.169,46

56.656.267,52

100,00

12.964.480,62

13.041.724,86

55.535.893,00

100,00

14.084.855,14

1.120.374,52

 

EDER DOS SANTOS

JOCELIO KORDIAKI

NELSON FERREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

Entidades:

MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025

LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL

Previsão atualiza 2025

01/2025

02/2025

03/2025

04/2025

05/2025

06/2025

07/2025

08/2025

09/2025

10/2025

11/2025

12/2025

RECEITAS CORRENTES (I)

4.438.076,36

4.549.326,46

4.286.799,15

4.226.638,65

4.166.121,49

4.378.802,01

6.081.870,10

4.736.976,03

5.344.417,38

4.241.173,36

4.443.640,14

6.066.508,66

56.960.349,79

56.940.933,90

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

91.426,27

285.734,45

193.432,01

267.254,00

213.432,95

313.580,65

396.304,68

248.070,52

983.239,68

282.296,64

296.228,35

387.858,59

3.958.858,79

3.847.911,83

IPTU

763,05

1.860,13

1.492,71

1.260,54

6.644,75

42.742,10

74.155,83

8.721,82

7.683,32

4.101,38

665,70

2.129,15

152.220,48

206.224,43

ISS

73.422,72

22.250,67

34.283,11

60.848,46

45.870,01

71.203,91

55.550,05

51.609,33

46.631,83

64.328,43

57.345,04

42.841,62

626.185,18

624.100,58

ITBI

2.981,20

25.000,00

877,09

13.000,00

7.316,79

11.256,95

18.559,98

12.280,00

763.810,08

22.590,00

16.779,24

48.499,35

942.950,68

1.017.192,73

IRRF

0,00

223.272,85

143.726,82

179.648,52

138.648,28

166.616,67

169.688,44

160.274,58

150.254,29

175.888,29

208.071,30

280.124,72

1.996.214,76

1.755.063,56

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

14.259,30

13.350,80

13.052,28

12.496,48

14.953,12

21.761,02

78.350,38

15.184,79

14.860,16

15.388,54

13.367,07

14.263,75

241.287,69

245.330,53

Contribuições

16.559,39

16.121,57

14.740,43

16.861,60

15.795,71

16.717,64

15.259,27

15.297,65

14.607,59

15.863,90

16.210,56

14.844,34

188.879,65

170.000,00

Receita patrimonial

88.545,02

82.740,06

82.149,08

67.831,61

86.427,04

68.167,29

84.095,29

68.032,45

79.925,64

82.257,35

68.021,94

75.303,75

933.496,52

502.580,55

Rendimentos de Aplicação Financeira

88.545,02

82.740,06

82.149,08

67.831,61

86.427,04

68.167,29

84.095,29

68.032,45

79.925,64

82.257,35

68.021,94

75.303,75

933.496,52

501.580,55

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

Receita agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de serviços

40,01

31,26

0,00

38,72

69,49

31,54

50.031,54

63,35

32,09

31,54

5.497,14

0,00

55.866,68

100.125,89

Transferências correntes

4.240.639,00

4.164.699,12

3.995.144,29

3.873.986,05

3.848.709,18

3.973.002,38

5.534.038,67

4.405.512,06

4.264.615,08

3.860.057,26

4.046.143,71

5.490.965,37

51.697.512,17

52.254.032,30

Cota parte do FPM

1.572.358,67

2.109.923,79

1.389.481,88

1.411.950,67

1.801.143,31

1.850.021,63

1.944.488,42

1.498.336,02

1.901.447,24

1.275.233,87

1.733.476,08

2.791.542,42

21.279.404,00

20.834.298,84

Cota parte do ICMS

1.312.450,08

1.095.574,69

994.405,72

1.330.363,58

1.015.326,68

1.205.823,80

1.384.736,57

1.111.874,11

1.367.206,23

1.238.695,50

1.154.234,59

1.463.893,68

14.674.585,23

14.764.715,96

Cota parte do IPVA

340.562,01

115.843,74

100.647,34

101.590,60

90.698,38

52.138,56

27.571,94

35.722,43

25.787,31

15.396,49

22.319,23

24.289,63

952.567,66

1.294.081,66

Cota parte do ITR

7.519,38

1.054,88

22.948,38

249,81

735,51

2.019,49

6.443,50

8.185,64

32.052,27

374.322,87

35.429,57

16.794,69

507.755,99

510.398,77

Transferências da LC 87/1996

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências da LC 61/1989

14.949,81

16.923,31

214.803,54

17.303,61

16.810,79

19.137,77

16.419,78

18.137,50

19.234,44

18.445,95

18.231,27

22.083,61

412.481,38

411.854,75

Transferências do FUNDEB

667.942,24

556.718,53

511.027,20

565.078,28

499.089,68

531.020,15

509.105,10

477.900,27

459.102,38

615.677,76

537.310,89

604.759,76

6.534.732,24

6.725.000,00

Outras transferências correntes

324.856,81

268.660,18

761.830,23

447.449,50

424.904,83

312.840,98

1.645.273,36

1.255.356,09

459.785,21

322.284,82

545.142,08

567.601,58

7.335.985,67

7.713.682,32

Outras receitas correntes

866,67

0,00

1.333,34

666,67

1.687,12

7.302,51

2.140,65

0,00

1.997,30

666,67

11.538,44

97.536,61

125.735,98

66.283,33

DEDUÇÕES (II)

649.567,93

667.864,04

544.457,28

572.291,60

584.942,86

625.828,18

514.166,86

534.451,07

530.807,04

584.418,86

592.738,09

696.734,69

7.098.268,50

6.288.000,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

649.567,93

667.864,04

544.457,28

572.291,60

584.942,86

625.828,18

514.166,86

534.451,07

530.807,04

584.418,86

592.738,09

696.734,69

7.098.268,50

6.288.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

3.788.508,43

3.881.462,42

3.742.341,87

3.654.347,05

3.581.178,63

3.752.973,83

5.567.703,24

4.202.524,96

4.813.610,34

3.656.754,50

3.850.902,05

5.369.773,97

49.862.081,29

50.652.933,90

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

0,00

350.000,00

0,00

0,00

0,00

800.000,00

850.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000.000,00

2.020.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)

3.788.508,43

3.881.462,42

3.392.341,87

3.654.347,05

3.581.178,63

3.752.973,83

4.767.703,24

3.352.524,96

4.813.610,34

3.656.754,50

3.850.902,05

5.369.773,97

47.862.081,29

48.632.933,90

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

( - ) Recursos destinadas ao pagamento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (§ 11 do art. 198, da CF - EC 120/22) (VII)

54.648,00

54.648,00

54.648,00

66.792,00

63.756,00

63.756,00

63.756,00

63.756,00

63.756,00

63.756,00

63.756,00

127.512,00

804.540,00

812.812,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VIII) = (V - VI - VII)

3.733.860,43

3.826.814,42

3.337.693,87

3.587.555,05

3.517.422,63

3.689.217,83

4.703.947,24

3.288.768,96

4.749.854,34

3.592.998,50

3.787.146,05

5.242.261,97

47.057.541,29

47.820.121,90

 

EDER DOS SANTOS

JOCELIO KORDIAKI

NELSON FERREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

Entidades:

MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025

RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III )

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS (b)

SALDO A REALIZAR c = (a – b)

RECEITA DE CAPITAL

109.978,24

14.748,03

95.230,21

ALIENAÇÃO DE ATIVOS

109.978,24

14.748,03

95.230,21

Alienação de Bens Móveis

66.000,00

0,00

66.000,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de Aplicações Financeiras

43.978,24

14.748,03

29.230,21

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

109.978,24

14.748,03

95.230,21

 

DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (e)

DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (f)

SALDO A PAGAR (g) = (d-e)

Despesas de Capital

176.700,00

174.680,50

174.680,50

174.680,50

0,00

0,00

2.019,50

Investimentos

176.700,00

174.680,50

174.680,50

174.680,50

0,00

0,00

2.019,50

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

176.700,00

174.680,50

174.680,50

174.680,50

0,00

0,00

2.019,50

 

SALDO FINANCEIRO APLICAR

EXERCÍCIO ANTERIOR (h)

DO EXERCÍCIO (i) = (Ib – (IIe+ IIf))

SALDO ATUAL (j) = (IIIh + IIIi)

VALOR (III)

159.763,84

(159.932,47)

(168,63)

 

EDER DOS SANTOS

JOCELIO KORDIAKI

NELSON FERREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

Entidades:

MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2025

RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até bimestre (b)

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

3.602.581,30

3.717.571,10

1.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU

206.224,43

152.220,48

1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI

1.017.192,73

942.950,68

1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS

624.100,58

626.185,18

1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF

1.755.063,56

1.996.214,76

2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS

37.815.349,98

37.826.794,26

2.1 - Cota-parte FPM

20.834.298,84

21.279.404,00

2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

18.727.595,02

18.943.956,19

2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

2.106.703,82

2.335.447,81

2.2 - Cota-parte ICMS

14.764.715,96

14.674.585,23

2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação

411.854,75

412.481,38

2.4 - Cota-parte ITR

510.398,77

507.755,99

2.5 - Cota-parte IPVA

1.294.081,66

952.567,66

2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

41.417.931,28

41.544.365,36

4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

7.141.729,23

7.098.269,29

5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

3.212.753,59

3.287.822,05

FUNDEB

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até bimestre (b)

6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

6.745.000,00

6.423.886,01

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

6.220.000,00

6.048.610,70

6.1.1 - Principal

6.200.000,00

5.994.210,30

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

20.000,00

54.400,40

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

0,00

6.2.1 - Principal

0,00

0,00

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

6.3.1 - Principal

0,00

0,00

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

525.000,00

375.275,31

6.4.1 - Principal

525.000,00

375.275,31

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹

(941.729,23)

(1.104.058,99)

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Valor

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

105.688,10

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

105.688,10

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)

6.529.574,11

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

6.745.000,00

6.522.413,93

6.522.413,93

6.522.413,93

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

6.219.000,00

6.147.138,62

6.147.138,62

6.147.138,62

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

6.219.000,00

6.147.138,62

6.147.138,62

6.147.138,62

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2025

RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72)

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

526.000,00

375.275,31

375.275,31

375.275,31

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

526.000,00

375.275,31

375.275,31

375.275,31

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)⁷ (h)

DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i)

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

6.522.413,93

6.522.413,93

6.522.413,93

0,00

0,00

0,00

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

6.147.138,62

6.147.138,62

6.147.138,62

0,00

0,00

0,00

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

375.275,31

375.275,31

375.275,31

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

6.147.138,62

6.147.138,62

6.147.138,62

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²

VALOR EXIGIDO (j)

VALOR APLICADO (k)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)

% APLICADO (m)

15 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

4.234.027,49

6.147.138,62

6.147.138,62

101,63

16 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

17 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³

VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)

VALOR NÃO APLICADO (o)

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)

VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO (r) PERMITIDO (q)

% NÃO APLICADO

18 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício

642.388,60

(98.527,92)

(98.527,92)

0,00

(1,53)

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)

VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t)

VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)

VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL (x)

19 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB

565.370,78

105.688,10

0,00

0,00

105.688,10

105.688,10

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

565.370,78

105.688,10

0,00

0,00

105.688,10

105.688,10

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2025

RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

7.742.201,73

6.032.349,62

5.979.342,62

5.895.765,32

53.007,00

20.1 - Educação Infantil

3.346.855,19

2.573.766,78

2.573.766,78

2.573.766,78

0,00

20.2 - Ensino Fundamental

3.800.346,54

3.359.391,94

3.306.384,94

3.222.807,64

53.007,00

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

25.000,00

20.676,12

20.676,12

20.676,12

0,00

20.4 - Educação Especial

70.000,00

39.928,14

39.928,14

39.928,14

0,00

20.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

500.000,00

38.586,64

38.586,64

38.586,64

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

13.892.201,73

12.455.572,65

12.402.565,65

12.318.988,35

53.007,00

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

3.872.855,19

2.949.042,09

2.949.042,09

2.949.042,09

0,00

21.1.1 - Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

21.1.2 - Pré-escola

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

10.019.346,54

9.506.530,56

9.453.523,56

9.369.946,26

53.007,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valor

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

6.032.349,62

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

7.098.269,29

24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL

105.688,10

26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

0,00

27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

13.024.930,81

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5

VALOR EXIGIDO (z)

VALOR APLICADO (aa)

% APLICADO (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

10.386.091,34

13.024.930,81

31,35

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

SALDO INICIAL

RP LIQUIDADOS

RP PAGOS

RP CANCELADOS

SALDO FINAL

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8

(ac)

(ad)

(ae)

(af)

(ag) = (ac) - (ae) - (af)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.017.090,45

1.015.054,04

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

715.907,36

682.337,44

31.1.1 - Salário-Educação

429.356,22

426.215,92

31.1.2 - PDDE

8.085,39

521,93

31.1.3 - PNAE

112.209,59

105.344,04

31.1.4 - PNATE

164.170,77

148.187,01

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

2.085,39

2.068,54

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

4.170,78

2.951,51

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2025

RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)

31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB

0,00

0,00

31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

297.012,31

329.765,09

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

32 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS

1.117.155,02

2.443.426,27

2.442.786,27

2.431.168,23

640,00

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

961.194,04

1.566.558,49

1.566.558,49

1.566.558,49

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

19.783,12

327.889,17

327.249,17

315.631,13

640,00

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

4.306,86

4.306,86

4.306,86

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

136.177,86

544.671,75

544.671,75

544.671,75

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

15.604.356,75

14.968.189,82

14.914.542,82

14.819.347,48

53.647,00

33.1 - Despesas Correntes

15.486.900,83

14.873.572,22

14.820.565,22

14.736.987,92

53.007,00

33.1.1 - Pessoal Ativo

8.824.699,28

8.612.062,54

8.612.062,54

8.612.062,54

0,00

33.1.2 - Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4 - Outras Despesas Correntes

6.632.201,55

6.261.509,68

6.208.502,68

6.124.925,38

53.007,00

33.2 - Despesas de Capital

117.455,92

94.617,60

93.977,60

82.359,56

640,00

33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2 - Outras Despesas de Capital

117.455,92

94.617,60

93.977,60

82.359,56

640,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB (ah)

SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)

34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

105.688,10

33.346,10

35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

6.589.132,64

426.215,92

36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

6.522.413,93

392.041,25

37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

172.406,81

67.520,77

38 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

0,00

0,00

39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

0,00

0,00

40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

172.406,81

67.520,77

 

Entidades:

MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

EDER DOS SANTOS

JOCELIO KORDIAKI

NELSON FERREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

Contador

Controle interno

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

2.194.415,83

3.602.581,30

3.717.571,10

103,19

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

179.500,00

206.224,43

152.220,48

73,81

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

671.400,00

1.017.192,73

942.950,68

92,70

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

371.500,00

624.100,58

626.185,18

100,33

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

972.015,83

1.755.063,56

1.996.214,76

113,74

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

31.440.000,00

35.708.646,16

35.491.346,45

99,39

Cota-Parte FPM

16.300.000,00

18.727.595,02

18.943.956,19

101,16

Cota-Parte ITR

450.000,00

510.398,77

507.755,99

99,48

Cota-Parte IPVA

1.000.000,00

1.294.081,66

952.567,66

73,61

Cota-Parte ICMS

13.500.000,00

14.764.715,96

14.674.585,23

99,39

Cota-Parte IPI-Exportação

190.000,00

411.854,75

412.481,38

100,15

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

33.634.415,83

39.311.227,46

39.208.917,55

99,74

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EXECUTADAS

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Liquidadas até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Pagas até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

Inscritas em restos a pagar não processados (g)

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

5.233.049,62

6.896.123,22

6.707.993,76

97,27

6.707.993,76

97,27

6.652.947,10

96,47

0,00

Despesas Correntes

5.179.791,37

6.842.864,97

6.702.798,76

97,95

6.702.798,76

97,95

6.647.752,10

97,15

0,00

Despesas de Capital

53.258,25

53.258,25

5.195,00

9,75

5.195,00

9,75

5.195,00

9,75

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

906.621,00

500.821,00

489.196,83

97,68

468.076,83

93,46

437.304,25

87,32

21.120,00

Despesas Correntes

906.621,00

500.821,00

489.196,83

97,68

468.076,83

93,46

437.304,25

87,32

21.120,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

6.139.670,62

7.396.944,22

7.197.190,59

97,30

7.176.070,59

97,01

7.090.251,35

95,85

21.120,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

7.197.190,59

7.176.070,59

7.090.251,35

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

7.197.190,59

7.176.070,59

7.090.251,35

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

 

 

5.881.337,63

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

0,00

0,00

0,00

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)

1.315.852,96

1.294.732,96

1.208.913,72

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

 

 

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Le i Orgânica Municipal)

18,36

18,30

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

Saldo inicial (no exercicio atual) (h)

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2025

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor mínimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0 ,então (o) =0

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP inscrito indevidamente no exercício sem disponibilidade financeira q = (XIIId)

Valor inscrito em RP considerado no limite (r) = (p - (o + q)) se <0 então (r)=(0)

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total RP cancelado ou prescritos (u)

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelado (v) = ((o + q) - u)

Empenhos de 2025

5.881.337,63

7.197.190,59

1.315.852,96

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.315.852,96

TOTAL DOS VALORES A COMPENSAR ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO SEGUINTE (XXI)

0,00

 

"CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 § 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo inicial (w)

Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a compensar (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

2.469.262,00

3.842.286,89

4.056.787,57

105,58

Proveniente da União

2.032.312,00

2.568.847,48

2.394.347,06

93,21

Proveniente dos Estados

436.950,00

1.273.439,41

1.662.440,51

130,55

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

48.500,00

178.572,80

269.628,06

150,99

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

2.517.762,00

4.020.859,69

4.326.415,63

107,60

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EXECUTADAS

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Liquidadas até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Pagas até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

Inscritas em restos a pagar não processados (g)

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

2.160.562,00

5.312.958,19

4.272.719,58

80,42

4.242.422,58

79,85

4.234.045,32

79,69

30.297,00

Despesas Correntes

1.953.562,00

3.092.122,83

2.726.737,52

88,18

2.726.737,52

88,18

2.718.360,26

87,91

0,00

Despesas de Capital

207.000,00

2.220.835,36

1.545.982,06

69,61

1.515.685,06

68,25

1.515.685,06

68,25

30.297,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

18.450,00

65.602,18

25.543,01

38,94

20.130,01

30,68

20.130,01

30,68

5.413,00

Despesas Correntes

18.450,00

54.466,52

25.543,01

46,90

20.130,01

36,96

20.130,01

36,96

5.413,00

Despesas de Capital

0,00

11.135,66

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

180.500,00

617.749,80

429.522,11

69,53

429.522,11

69,53

429.522,11

69,53

0,00

Despesas Correntes

180.500,00

472.646,49

319.022,11

67,50

319.022,11

67,50

319.022,11

67,50

0,00

Despesas de Capital

0,00

145.103,31

110.500,00

76,15

110.500,00

76,15

110.500,00

76,15

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

1.113.500,00

1.983.500,00

1.914.108,79

96,50

1.914.108,79

96,50

1.914.108,79

96,50

0,00

Despesas Correntes

1.113.500,00

1.983.500,00

1.914.108,79

96,50

1.914.108,79

96,50

1.914.108,79

96,50

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

3.473.012,00

7.979.810,17

6.641.893,49

83,23

6.606.183,49

82,79

6.597.806,23

82,68

35.710,00

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EXECUTADAS

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Liquidadas até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Pagas até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

Inscritas em restos a pagar não processados (g)

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

7.393.611,62

12.209.081,41

10.980.713,34

89,94

10.950.416,34

89,69

10.886.992,42

89,17

30.297,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

925.071,00

566.423,18

514.739,84

90,88

488.206,84

86,19

457.434,26

80,76

26.533,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

180.500,00

617.749,80

429.522,11

69,53

429.522,11

69,53

429.522,11

69,53

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

1.113.500,00

1.983.500,00

1.914.108,79

96,50

1.914.108,79

96,50

1.914.108,79

96,50

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

9.612.682,62

15.376.754,39

13.839.084,08

90,00

13.782.254,08

89,63

13.688.057,58

89,02

56.830,00

 

EDER DOS SANTOS

JOCELIO KORDIAKI

NELSON FERREIRA DE SOUZA

Prefeito municipal

Contador

Controle Interno

Entidades:

MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025

RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(I)

660.000,00

0,00

660.000,00

 

DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS (e)

SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e)

DESPESAS DE CAPITAL

16.373.651,42

7.504.606,23

8.869.045,19

Investimentos

15.883.651,42

7.019.111,92

8.864.539,50

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

490.000,00

485.494,31

4.505,69

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte

0,00

0,00

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

16.373.651,42

7.504.606,23

8.869.045,19

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I)

15.713.651,42

7.504.606,23

8.209.045,19

 

EDER DOS SANTOS

JOCELIO KORDIAKI

NELSON FERREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

Entidades:

MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025

RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Semestre de Referência

Até o Semestre de Referência (a)

Mobiliária

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipação de Receita Pela Venda e Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívida (LRF, art. 29 1º)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (I)

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (II)

0,00

0,00

TOTAL (III)

0,00

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)

49.862.081,29

-

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

2.000.000,00

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

47.862.081,29

-

OPERAÇÕES VEDADAS (VII)

0,00

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa)

0,00

0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

7.657.933,01

16,00 %

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)

6.892.139,71

14,40 %

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA

3.350.345,69

7,00 %

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR REALIZADO

No Semestre de Referência

Até o Semestre de Referência (a)

Parcelamento de Dívidas

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

De Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

Operações de restruturação e recomposição do principal de dívidas

0,00

0,00

 

EDER DOS SANTOS

JOCELIO KORDIAKI

NELSON FERREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

Entidades:

MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025

RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

até o 1º Semestre

até o 2º Semestre

AOS ESTADOS (I)

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

AOS MUNICÍPIOS (II)

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI)

44.825.732,01

45.924.726,80

49.862.081,29

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)

2.080.000,00

1.180.000,00

2.000.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)

42.745.732,01

44.744.726,80

47.862.081,29

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)

0,00

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (art.9º da Res. 43/01) - 22%

9.404.061,04

9.843.839,90

10.529.657,88

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <%>

8.463.654,94

8.859.455,91

9.476.692,10

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

até o 1º Semestre

até o 2º Semestre

DOS ESTADOS (VII)

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

DOS MUNICÍPIOS (VIII)

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)

0,00

0,00

0,00

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)

0,00

0,00

0,00

MEDIDAS CORRETIVAS

0,00

0,00

0,00

 

Entidades:

MUNICIPIO DE GOIOXIM

EDER DOS SANTOS

JOCELIO KORDIAKI

NELSON FERREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2025

RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)

PODER / ORGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Saldo Total L=(e+k)

Inscritos

Pagos (c)

Cancelados (d)

Saldo e = ( a + b) - ( c+d)

Inscritos

Liquidados (h)

Pagos (i)

Cancelados (j)

Saldo k = ( f +g)-(i+j)

Em Exercícios Anteriores (a)

Em 31 de dezembro de 2024 (b)

Em Exercícios Anteriores (f)

Em 31 de dezembro de 2024 (g)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIOS) (I)

0,00

323.000,00

323.000,00

0,00

0,00

264.682,46

5.141.183,58

4.425.681,37

4.405.222,53

295.543,34

705.100,17

705.100,17

EXECUTIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

0,00

323.000,00

323.000,00

0,00

0,00

264.682,46

5.141.183,58

4.425.681,37

4.405.222,53

295.543,34

705.100,17

705.100,17

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

39,29

0,00

0,00

0,00

39,29

0,00

0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

460.283,66

384.551,96

384.551,96

0,00

75.731,70

75.731,70

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

264.272,07

803.388,19

377.294,26

377.294,26

214.400,00

475.966,00

475.966,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

371,10

0,00

0,00

0,00

371,10

0,00

0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

0,00

323.000,00

323.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE, 0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.877.511,73

3.663.835,15

3.643.376,31

80.732,95

153.402,47

153.402,47

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

0,00

323.000,00

323.000,00

0,00

0,00

264.682,46

5.141.183,58

4.425.681,37

4.405.222,53

295.543,34

705.100,17

705.100,17

EDER DOS SANTOS

JOCELIO KORDIAKI

NELSON FERREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

Entidades:

MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR até

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

o 1º Semestre até

o 2º Semestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

1.794.064,94

1.551.955,47

1.305.630,67

Dívida Mobiliária

1.789.272,09

1.550.129,91

1.303.777,78

Dívida Contratual

4.792,85

1.825,56

1.852,89

Empréstimos

4.792,85

1.825,56

1.852,89

Internos

4.792,85

1.825,56

1.852,89

Externos

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

0,00

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não financeira

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

8.317.648,46

6.592.666,71

5.263.159,15

Disponibilidade de Caixa

8.317.648,46

6.592.666,71

5.263.159,15

Disponibilidade de Caixa Bruta

8.640.648,46

6.820.471,16

5.685.996,85

(-) Restos a pagar processados

323.000,00

227.804,45

422.837,70

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

0,00

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

(6.523.583,52)

(5.040.711,24)

(3.957.528,48)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

44.825.732,01

45.924.726,80

49.862.081,29

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

2.080.000,00

1.180.000,00

2.000.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

42.745.732,01

44.744.726,80

47.862.081,29

% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)

4,20

3,47

2,73

% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)

(15,26)

(11,27)

(8,27)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – (%)

51.294.878,41

53.693.672,16

57.434.497,55

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): (%)

46.165.390,57

48.324.304,94

51.691.047,79

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR até

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

o 1º Semestre até

o 2º Semestre

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCCÍCIOS ANTERIORES

5.405.866,04

1.568.731,19

1.805.015,85

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

0,00

0,00

0,00

Entidades:

MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

EDER DOS SANTOS

JOCELIO KORDIAKI

NELSON FERREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

01/2025

02/2025

03/2025

04/2025

05/2025

06/2025

07/2025

08/2025

09/2025

10/2025

11/2025

12/2025

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

1.619.614,38

1.641.108,94

1.667.809,77

1.635.402,14

1.736.625,78

1.772.691,96

1.823.729,21

1.781.526,77

1.812.235,82

1.754.261,15

1.743.498,68

3.534.886,64

22.523.391,24

0,00

Pessoal Ativo

1.619.614,38

1.641.108,94

1.667.809,77

1.635.402,14

1.736.625,78

1.772.691,96

1.823.729,21

1.781.526,77

1.812.235,82

1.754.261,15

1.743.498,68

3.534.886,64

22.523.391,24

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

1.435.007,46

1.464.312,49

1.487.533,46

1.451.742,12

1.543.403,59

1.576.866,47

1.625.943,77

1.584.706,95

1.610.733,05

1.558.250,35

1.549.416,96

3.139.450,78

20.027.367,45

0,00

Obrigações Patronais

184.606,92

176.796,45

180.276,31

183.660,02

193.222,19

195.825,49

197.785,44

196.819,82

201.502,77

196.010,80

194.081,72

395.435,86

2.496.023,79

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

67.190,70

69.745,66

68.764,97

74.836,97

79.127,34

77.751,53

76.984,57

81.791,35

74.929,26

81.031,63

78.978,33

155.840,37

986.972,68

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas custeadas com recursos financeiros repassados pela União para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (§ 11, EC 120/2022)

54.648,00

54.648,00

54.648,00

60.720,00

65.010,37

63.634,56

63.616,04

68.422,82

60.580,04

66.682,41

64.629,11

127.522,00

804.761,35

0,00

Despesas custeadas com recursos financeiros repassados pela União para o cumprimento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem e parteira, conforme estabelecido pela CF/88, art. 198, §§12 a 15

12.542,70

15.097,66

14.116,97

14.116,97

14.116,97

14.116,97

13.368,53

13.368,53

14.349,22

14.349,22

14.349,22

28.318,37

182.211,33

0,00

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

1.552.423,68

1.571.363,28

1.599.044,80

1.560.565,17

1.657.498,44

1.694.940,43

1.746.744,64

1.699.735,42

1.737.306,56

1.673.229,52

1.664.520,35

3.379.046,27

21.536.418,56

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

49.862.081,29

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

2.000.000,00

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)

0,00

 

(-) Recursos destinadas ao pagamento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (§ 11 do art. 198, da CF - EC 120/22) (VII)

804.540,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI - VII)

47.057.541,29

 

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)

21.536.418,56

45,77%

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

25.411.072,30

54%

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

01/2025

02/2025

03/2025

04/2025

05/2025

06/2025

07/2025

08/2025

09/2025

10/2025

11/2025

12/2025

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

24.140.518,68

51,3%

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

22.869.965,07

48,6%

Entidades:

MUNICIPIO DE GOIOXIM

EDER DOS SANTOS

JOCELIO KORDIAKI

NELSON FERREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

 

CONSOLIDADO DE GOIOXIM

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

01/2025

02/2025

03/2025

04/2025

05/2025

06/2025

07/2025

08/2025

09/2025

10/2025

11/2025

12/2025

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

1.728.272,58

1.758.588,56

1.787.982,39

1.755.574,76

1.860.504,95

1.905.700,29

1.953.898,57

1.912.621,98

1.937.979,99

1.880.005,30

1.869.242,84

3.534.886,64

23.885.258,85

0,00

Pessoal Ativo

1.728.272,58

1.758.588,56

1.787.982,39

1.755.574,76

1.860.504,95

1.905.700,29

1.953.898,57

1.912.621,98

1.937.979,99

1.880.005,30

1.869.242,84

3.534.886,64

23.885.258,85

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

1.531.165,17

1.568.276,76

1.593.880,92

1.558.089,58

1.653.221,56

1.695.106,96

1.741.718,43

1.701.300,96

1.722.011,08

1.669.528,36

1.660.694,97

3.139.450,78

21.234.445,53

0,00

Obrigações Patronais

197.107,41

190.311,80

194.101,47

197.485,18

207.283,39

210.593,33

212.180,14

211.321,02

215.968,91

210.476,94

208.547,87

395.435,86

2.650.813,32

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

67.190,70

69.745,66

68.764,97

74.836,97

79.127,34

77.751,53

76.984,57

81.791,35

74.929,26

81.031,63

78.978,33

155.840,37

986.972,68

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas custeadas com recursos financeiros repassados pela União para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (§ 11, EC 120/2022)

54.648,00

54.648,00

54.648,00

60.720,00

65.010,37

63.634,56

63.616,04

68.422,82

60.580,04

66.682,41

64.629,11

127.522,00

804.761,35

0,00

Despesas custeadas com recursos financeiros repassados pela União para o cumprimento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem e parteira, conforme estabelecido pela CF/88, art. 198, §§12 a 15

12.542,70

15.097,66

14.116,97

14.116,97

14.116,97

14.116,97

13.368,53

13.368,53

14.349,22

14.349,22

14.349,22

28.318,37

182.211,33

0,00

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

1.661.081,88

1.688.842,90

1.719.217,42

1.680.737,79

1.781.377,61

1.827.948,76

1.876.914,00

1.830.830,63

1.863.050,73

1.798.973,67

1.790.264,51

3.379.046,27

22.898.286,17

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

49.862.081,29

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

2.000.000,00

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)

0,00

 

(-) Recursos destinadas ao pagamento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (§ 11 do art. 198, da CF - EC 120/22) (VII)

804.540,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI - VII)

47.057.541,29

 

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)

22.898.286,17

48,66%

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

25.411.072,30

54%

 

CONSOLIDADO DE GOIOXIM

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS

01/2025

02/2025

03/2025

04/2025

05/2025

06/2025

07/2025

08/2025

09/2025

10/2025

11/2025

12/2025

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR % SOBRE A

RCL AJUSTADA

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

24.140.518,68

51,3%

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

22.869.965,07

48,6%

Entidades:

Câmara Municipal de Goioxim

MUNICIPIO DE GOIOXIM

EDER DOS SANTOS

JOCELIO KORDIAKI

NELSON FERREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/2025 À 12/2025

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS) (g) = (a – (b + c + d + e))

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

Demais Obrigaçãoes Fianceiras (e)

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)

De Exercício Anteriores (b)

Do Exercício (c)

Recursos Ordinários (Livres)

659.132,05

1.022,94

242.681,39

222.193,59

0,00

0,00

193.234,13

375.732,21

0,00

(182.498,08)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

659.132,05

1.022,94

242.681,39

222.193,59

0,00

0,00

193.234,13

375.732,21

0,00

(182.498,08)

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

18.269,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18.269,14

0,00

0,00

18.269,14

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Estadual

1.053.735,04

0,00

0,00

4.329,80

0,00

0,00

1.049.405,24

0,00

0,00

1.049.405,24

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 1ª infancia

44.698,23

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

44.698,23

41.855,00

0,00

2.843,23

Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011

3.295,51

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.295,51

0,00

0,00

3.295,51

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

14.362,80

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14.362,80

0,00

0,00

14.362,80

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

142.887,13

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

142.887,13

0,00

0,00

142.887,13

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE

1.595,87

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.595,87

0,00

0,00

1.595,87

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

528,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

528,31

0,00

0,00

528,31

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na

797,60

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

797,60

0,00

0,00

797,60

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

14.375,56

0,00

11.618,04

0,00

0,00

0,00

2.757,52

608,00

0,00

2.149,52

Transferências Voluntárias Públicas Federais

18.971,67

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18.971,67

0,00

0,00

18.971,67

Bloco de Investimentos - SUAS

225.272,40

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

225.272,40

0,00

0,00

225.272,40

Bloco de Investimentos - SUAS

18.225,81

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18.225,81

0,00

0,00

18.225,81

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

409.991,69

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

409.991,69

0,00

0,00

409.991,69

Assistência Farmacéutica custeio Federal

20.860,30

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.860,30

0,00

0,00

20.860,30

Outras Transferências de Recursos do FNDE

2.068,58

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.068,58

0,00

0,00

2.068,58

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS- PAIF, EQ. VOLANTE-

30.376,48

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.376,48

6.018,75

0,00

24.357,73

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos

16.378,69

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16.378,69

0,00

0,00

16.378,69

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - PPAS

13.608,83

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.608,83

0,00

0,00

13.608,83

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único -Ft 940

9.014,74

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.014,74

0,00

0,00

9.014,74

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único -

6.830,90

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.830,90

0,00

0,00

6.830,90

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

76.633,26

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

76.633,26

0,00

0,00

76.633,26

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

17.495,42

0,00

85.819,24

0,00

0,00

0,00

(68.323,82)

0,00

0,00

(68.323,82)

Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011

8.227,47

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.227,47

0,00

0,00

8.227,47

Transferências Voluntárias Públicas Federais ITAIPU BINACIONAL PROGRAMA

430.116,23

19.435,90

0,00

42,30

0,00

0,00

410.638,03

0,00

0,00

410.638,03

SIGTV Custeio APAE - Em. Parlamentar

9.201,59

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.201,59

0,00

0,00

9.201,59

Transferências de Outros Programas

4.426,88

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.426,88

0,00

0,00

4.426,88

Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.

18,06

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18,06

0,00

0,00

18,06

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Conv. Est. 568- Estradas da Integração

135.165,73

0,00

0,00

264.272,07

0,00

0,00

(129.106,34)

0,00

0,00

(129.106,34)

Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.

253.902,21

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

253.902,21

0,00

0,00

253.902,21

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

77.283,10

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

77.283,10

0,00

0,00

77.283,10

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/2025 À 12/2025

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS) (g) = (a – (b + c + d + e))

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

Restos a Pagar Não Pagos De Exercício Anteriores (b)

Liquidados e Do Exercício (c)

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

Demais Obrigaçãoes Fianceiras (e)

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

582.255,00

0,00

(582.255,00)

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

95.450,21

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

95.450,21

77.400,66

0,00

18.049,55

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - VIGIASUS Capital

40.192,42

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40.192,42

0,00

0,00

40.192,42

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - VIGIASUS Custeio

63,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

63,31

0,00

0,00

63,31

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - PróVigia

162.432,43

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

162.432,43

0,00

0,00

162.432,43

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

59.917,28

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

59.917,28

30.297,00

0,00

29.620,28

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

902,12

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

902,12

0,00

0,00

902,12

Fundeb 60%

5.874,87

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.874,87

0,00

0,00

5.874,87

Fundeb 40%

1.285,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.285,31

0,00

0,00

1.285,31

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

96.159,05

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

96.159,05

0,00

0,00

96.159,05

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

111.679,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

111.679,14

0,00

0,00

111.679,14

Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do

140.926,43

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

140.926,43

0,00

0,00

140.926,43

Bloco Investimento Rede Serviços Públ. Saúde - Est Farmacia - CAPITAL

23.867,46

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.867,46

0,00

0,00

23.867,46

Salário-Educação

67.520,77

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

67.520,77

0,00

0,00

67.520,77

Assistência Farmacéutica -Custeio

30.673,83

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.673,83

5.413,00

0,00

25.260,83

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI

165.246,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

165.246,63

0,00

0,00

165.246,63

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado

76.844,33

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

76.844,33

0,00

0,00

76.844,33

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

98.556,62

0,00

8.377,26

612,54

0,00

0,00

89.566,82

0,00

0,00

89.566,82

Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.

46.945,03

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

46.945,03

0,00

0,00

46.945,03

Receitas de Alienações de Ativos

4.453,07

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.453,07

0,00

0,00

4.453,07

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

100.928,30

0,00

53.882,93

39.848,00

0,00

0,00

7.197,37

0,00

0,00

7.197,37

Transferências Voluntárias Públicas Federais

581.991,84

0,00

0,00

153.343,03

0,00

0,00

428.648,81

0,00

0,00

428.648,81

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

14.156,54

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14.156,54

0,00

0,00

14.156,54

Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do

1.085,69

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.085,69

0,00

0,00

1.085,69

Taxas - Exercício Poder de Polícia

29.456,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

29.456,63

778,90

0,00

28.677,73

Taxas - Prestação de Serviços

3.013,24

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.013,24

16,00

0,00

2.997,24

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)

5.038.237,78

19.435,90

159.697,47

462.447,74

0,00

0,00

4.396.656,67

744.642,31

0,00

3.652.014,36

TOTAL (III) = (I + II)

5.697.369,83

20.458,84

402.378,86

684.641,33

0,00

0,00

4.589.890,80

1.120.374,52

0,00

3.469.516,28

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/2025 À 12/2025

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

EDER DOS SANTOS

JOCELIO KORDIAKI

NELSON FERREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

Entidades:

MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

CONSOLIDADO DE GOIOXIM

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/2025 À 12/2025

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS) (g) = (a – (b + c + d + e))

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

Restos a Pagar De Exercício Anteriores (b)

Liquidados e Não Pagos Do Exercício (c)

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

Demais Obrigaçãoes Fianceiras (e)

Recursos Ordinários (Livres)

659.132,05

1.022,94

242.681,39

222.193,59

0,00

0,00

193.234,13

375.732,21

0,00

(182.498,08)

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

656.547,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

656.547,14

133.054,04

0,00

523.493,10

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

1.315.679,19

1.022,94

242.681,39

222.193,59

0,00

0,00

849.781,27

508.786,25

0,00

340.995,02

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

18.269,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18.269,14

0,00

0,00

18.269,14

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Estadual

1.053.735,04

0,00

0,00

4.329,80

0,00

0,00

1.049.405,24

0,00

0,00

1.049.405,24

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 1ª infancia

44.698,23

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

44.698,23

41.855,00

0,00

2.843,23

Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011

3.295,51

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.295,51

0,00

0,00

3.295,51

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

14.362,80

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14.362,80

0,00

0,00

14.362,80

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

142.887,13

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

142.887,13

0,00

0,00

142.887,13

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE

1.595,87

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.595,87

0,00

0,00

1.595,87

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

528,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

528,31

0,00

0,00

528,31

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na

797,60

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

797,60

0,00

0,00

797,60

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

14.375,56

0,00

11.618,04

0,00

0,00

0,00

2.757,52

608,00

0,00

2.149,52

Transferências Voluntárias Públicas Federais

18.971,67

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18.971,67

0,00

0,00

18.971,67

Bloco de Investimentos - SUAS

225.272,40

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

225.272,40

0,00

0,00

225.272,40

Bloco de Investimentos - SUAS

18.225,81

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18.225,81

0,00

0,00

18.225,81

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

409.991,69

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

409.991,69

0,00

0,00

409.991,69

Assistência Farmacéutica custeio Federal

20.860,30

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.860,30

0,00

0,00

20.860,30

Outras Transferências de Recursos do FNDE

2.068,58

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.068,58

0,00

0,00

2.068,58

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS- PAIF, EQ. VOLANTE-

30.376,48

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.376,48

6.018,75

0,00

24.357,73

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos

16.378,69

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16.378,69

0,00

0,00

16.378,69

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - PPAS

13.608,83

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.608,83

0,00

0,00

13.608,83

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único -Ft 940

9.014,74

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.014,74

0,00

0,00

9.014,74

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único -

6.830,90

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.830,90

0,00

0,00

6.830,90

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

76.633,26

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

76.633,26

0,00

0,00

76.633,26

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

17.495,42

0,00

85.819,24

0,00

0,00

0,00

(68.323,82)

0,00

0,00

(68.323,82)

Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011

8.227,47

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.227,47

0,00

0,00

8.227,47

Transferências Voluntárias Públicas Federais ITAIPU BINACIONAL PROGRAMA

430.116,23

19.435,90

0,00

42,30

0,00

0,00

410.638,03

0,00

0,00

410.638,03

SIGTV Custeio APAE - Em. Parlamentar

9.201,59

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.201,59

0,00

0,00

9.201,59

Transferências de Outros Programas

4.426,88

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.426,88

0,00

0,00

4.426,88

Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.

18,06

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18,06

0,00

0,00

18,06

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Conv. Est. 568- Estradas da Integração

135.165,73

0,00

0,00

264.272,07

0,00

0,00

(129.106,34)

0,00

0,00

(129.106,34)

Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.

253.902,21

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

253.902,21

0,00

0,00

253.902,21

 

CONSOLIDADO DE GOIOXIM

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/2025 À 12/2025

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS) (g) = (a – (b + c + d + e))

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

Demais Obrigaçãoes Fianceiras (e)

De Exercício Anteriores (b)

Do Exercício (c)

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

77.283,10

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

77.283,10

0,00

0,00

77.283,10

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

582.255,00

0,00

(582.255,00)

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

95.450,21

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

95.450,21

77.400,66

0,00

18.049,55

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - VIGIASUS Capital

40.192,42

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40.192,42

0,00

0,00

40.192,42

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - VIGIASUS Custeio

63,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

63,31

0,00

0,00

63,31

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - PróVigia

162.432,43

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

162.432,43

0,00

0,00

162.432,43

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

59.917,28

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

59.917,28

30.297,00

0,00

29.620,28

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

902,12

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

902,12

0,00

0,00

902,12

Fundeb 60%

5.874,87

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.874,87

0,00

0,00

5.874,87

Fundeb 40%

1.285,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.285,31

0,00

0,00

1.285,31

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

96.159,05

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

96.159,05

0,00

0,00

96.159,05

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

111.679,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

111.679,14

0,00

0,00

111.679,14

Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do

140.926,43

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

140.926,43

0,00

0,00

140.926,43

Bloco Investimento Rede Serviços Públ. Saúde - Est Farmacia - CAPITAL

23.867,46

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.867,46

0,00

0,00

23.867,46

Salário-Educação

67.520,77

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

67.520,77

0,00

0,00

67.520,77

Assistência Farmacéutica -Custeio

30.673,83

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.673,83

5.413,00

0,00

25.260,83

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI

165.246,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

165.246,63

0,00

0,00

165.246,63

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado

76.844,33

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

76.844,33

0,00

0,00

76.844,33

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

98.556,62

0,00

8.377,26

612,54

0,00

0,00

89.566,82

0,00

0,00

89.566,82

Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.

46.945,03

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

46.945,03

0,00

0,00

46.945,03

Receitas de Alienações de Ativos

4.453,07

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.453,07

0,00

0,00

4.453,07

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

100.928,30

0,00

53.882,93

39.848,00

0,00

0,00

7.197,37

0,00

0,00

7.197,37

Transferências Voluntárias Públicas Federais

581.991,84

0,00

0,00

153.343,03

0,00

0,00

428.648,81

0,00

0,00

428.648,81

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

14.156,54

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14.156,54

0,00

0,00

14.156,54

Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do

1.085,69

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.085,69

0,00

0,00

1.085,69

Taxas - Exercício Poder de Polícia

29.456,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

29.456,63

778,90

0,00

28.677,73

Taxas - Prestação de Serviços

3.013,24

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.013,24

16,00

0,00

2.997,24

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)

5.038.237,78

19.435,90

159.697,47

462.447,74

0,00

0,00

4.396.656,67

744.642,31

0,00

3.652.014,36

TOTAL (III) = (I + II)

6.353.916,97

20.458,84

402.378,86

684.641,33

0,00

0,00

5.246.437,94

1.253.428,56

0,00

3.993.009,38

 

CONSOLIDADO DE GOIOXIM

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/2025 À 12/2025

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

EDER DOS SANTOS

JOCELIO KORDIAKI

NELSON FERREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

Entidades:

Câmara Municipal de Goioxim

MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO

ATUALIZADA

Até Dezembro / 2025

RECEITAS REALIZADAS (a)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

50.652.933,90

49.862.081,29

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.847.911,83

3.958.858,79

IPTU

206.224,43

152.220,48

ISS

624.100,58

626.185,18

ITBI

1.017.192,73

942.950,68

IRRF

1.755.063,56

1.996.214,76

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

245.330,53

241.287,69

Contribuições

170.000,00

188.879,65

Receita patrimonial

502.580,55

933.496,52

Aplicações Financeiras (II)

501.580,55

933.496,52

Outras Receitas Patrimoniais

1.000,00

0,00

Transferências correntes

45.966.032,30

44.599.243,67

Cota-Parte do FPM

17.574.298,84

17.490.613,21

Cota-Parte do ICMS

12.064.715,96

11.739.668,42

Cota-Parte do IPVA

1.094.081,66

762.054,11

Cota-Parte do ITR

420.398,77

406.204,93

Transferências da LC 61/1989

373.854,75

329.985,09

Transferências do FUNDEB

6.725.000,00

6.534.732,24

Outras transferências correntes

7.713.682,32

7.335.985,67

Demais receitas correntes

166.409,22

181.602,66

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

6.715,60

Receitas Correntes Restantes

166.409,22

174.887,06

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)]

50.151.353,35

48.921.869,17

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

13.040.448,02

9.041.437,09

Operações de Crédito (VIII)

660.000,00

0,00

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

0,00

Alienação de Bens

66.000,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

66.000,00

0,00

Transferências de Capital

12.314.448,02

9.041.437,09

Convênios

10.077.429,44

7.432.390,69

Outras Transferências de Capital

2.237.018,58

1.609.046,40

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

12.380.448,02

9.041.437,09

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

62.531.801,37

57.963.306,26

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

62.531.801,37

57.963.306,26

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até Dezembro / 2025

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

53.052.096,72

49.151.661,29

48.716.978,77

48.326.217,95

0,00

687.114,13

666.655,29

Pessoal e encargos sociais

24.703.470,06

22.523.391,24

22.523.391,24

22.523.391,24

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

240.000,00

233.223,17

233.223,17

233.223,17

0,00

0,00

0,00

Outras despesas correntes

28.108.626,66

26.395.046,88

25.960.364,36

25.569.603,54

0,00

687.114,13

666.655,29

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

52.812.096,72

48.918.438,12

48.483.755,60

48.092.994,78

0,00

687.114,13

666.655,29

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

16.373.651,42

7.504.606,23

6.818.914,23

6.807.296,19

323.000,00

3.738.567,24

3.738.567,24

Investimentos

15.883.651,42

7.019.111,92

6.333.419,92

6.321.801,88

323.000,00

3.738.567,24

3.738.567,24

Inversões financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(XXIV) Aquisição de Título de Capital já Integralizado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(XXV) Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais inversões financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

490.000,00

485.494,31

485.494,31

485.494,31

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

15.883.651,42

7.019.111,92

6.333.419,92

6.321.801,88

323.000,00

3.738.567,24

3.738.567,24

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)

195.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até Dezembro / 2025

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

RPPS) (XXXI)

 

 

 

 

 

 

 

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

68.890.748,14

55.937.550,04

54.817.175,52

54.414.796,66

323.000,00

4.425.681,37

4.405.222,53

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

68.890.748,14

55.937.550,04

54.817.175,52

54.414.796,66

323.000,00

4.425.681,37

4.405.222,53

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]

(1.179.712,93)

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]

(1.179.712,93)

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

13.379.500,00

JUROS NOMINAIS

Até Dezembro / 2025

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

919.225,36

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

230.283,21

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

(490.770,78)

 

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

SALDO

Em 31/12/2024 (a)

Até Dezembro / 2025 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

1.794.064,94

1.305.630,67

DEDUÇÕES (XL)

8.317.648,46

5.263.159,15

Disponibilidade de Caixa

8.317.648,46

5.263.159,15

Disponibilidade de Caixa Bruta

8.640.648,46

5.685.996,85

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

323.000,00

422.837,70

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

(6.523.583,52)

(3.957.528,48)

 

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

(2.566.055,04)

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

315.000,00

AJUSTE METODOLÓGICO

Até Dezembro / 2025

VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)

99.837,70

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XLXIX)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - + XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)]

(2.466.217,34)

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

(3.155.159,49)

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.768.921,06

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

3.768.921,06

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

EDER DOS SANTOS

JOCELIO KORDIAKI

NELSON FERREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

Entidades:

MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

Previsão Inicial da Receita

42.000.000,00

Previsão Atualizada da Receita

63.693.381,92

Receitas Realizadas

58.903.518,38

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores

3.768.921,06

Dotação Inicial

42.000.000,00

Créditos Adicionais

27.620.748,14

Dotação Atualizada

69.620.748,14

Despesas Empenhadas

56.656.267,52

Despesas Liquidadas

55.535.893,00

Despesas Pagas

55.133.514,14

Superávit Orçamentário

2.247.250,86

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

56.656.267,52

Despesas Liquidadas

55.535.893,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

49.862.081,29

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

47.862.081,29

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

47.057.541,29

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Até o Bimestre

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO )

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO )

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

 

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)

Resultado apurado até o bimestre (b)

% em relação a meta (b/a)

Resultado Nominal

0,00

(490.770,78)

0,00 %

Resultado Primário

446.200,00

(1.179.712,93)

(264,00 %)

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Inscrição

Cancelamento até o bimestre

Pagamento até o bimestre

Saldo

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

 

 

 

 

Poder Executivo

323.000,00

0,00

323.000,00

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

 

 

 

 

Poder Executivo

5.405.866,04

295.543,34

4.405.222,53

705.100,17

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

5.728.866,04

295.543,34

4.728.222,53

705.100,17

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Valor apurado até o bimestre

Limites constitucionais anuais

% Mínimo a aplicar no exercício

% Aplicado até o bimestre

Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

13.024.930,81

25% / 18%

31,35

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

6.147.138,62

70%

101,63

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor apurado até o bimestre

Saldo a realizar

Receita de Operações de Crédito

0,00

660.000,00

Despesa de Capital Líquida

7.504.606,23

8.869.045,19

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício em Referência

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor apurado até o bimestre

Saldo a realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

66.000,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

174.680,50

2.019,50

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor apurado até o bimestre

Limites constitucionais anuais

% Mínimo a aplicar no exercício

% Aplicado até o bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

7.176.070,59

15%

18,30

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas/RCL ( % )

 

 

EDER DOS SANTOS

JOCELIO KORDIAKI

NELSON FERREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

Entidades:

MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O SEMESTRE

Receita Corrente Liquida

49.862.081,29

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

47.862.081,29

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

47.057.541,29

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Despesa total com pessoal - DTP

21.536.418,56

45,77

Limite máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF )

25.411.072,30

54,00

Limite prudencial (§ único, art. 22 da LRF)

24.140.518,68

51,30

Limite de alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

22.869.965,07

48,60

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Dívida consolidada líquida

-3.957.528,48

-8,27

Limite definido por resolução do senado federal

57.434.497,55

120,00

GARANTIA DE VALORES

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Total das garantias concedidas

0,00

0,00

Limite definido por resolução do senado federal

10.529.657,88

22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Operações de crédito internas e externas

0,00

0,00

Limite definido pelo senado federal para operações de crédito internas e externas

7.657.933,01

16,00

Operações de crédito por antecipação da receita

0,00

0,00

Limite definido pelo senado federal para operações de crédito por antecipação da receita

3.350.345,69

7,00

RESTO A PAGAR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

Valor Total

1.120.374,52

3.469.516,28

 

EDER DOS SANTOS

JOCELIO KORDIAKI

NELSON FERREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

Entidades:

MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

CONSOLIDADO DE GOIOXIM

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O SEMESTRE

Receita Corrente Liquida

49.862.081,29

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

47.862.081,29

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

47.057.541,29

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Despesa total com pessoal - DTP

22.898.286,17

48,66

Limite máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF )

25.411.072,30

54,00

Limite prudencial (§ único, art. 22 da LRF)

24.140.518,68

51,30

Limite de alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

22.869.965,07

48,60

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Dívida consolidada líquida

-4.614.075,62

-9,64

Limite definido por resolução do senado federal

57.434.497,55

120,00

GARANTIA DE VALORES

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Total das garantias concedidas

0,00

0,00

Limite definido por resolução do senado federal

10.529.657,88

22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Operações de crédito internas e externas

0,00

0,00

Limite definido pelo senado federal para operações de crédito internas e externas

7.657.933,01

16,00

Operações de crédito por antecipação da receita

0,00

0,00

Limite definido pelo senado federal para operações de crédito por antecipação da receita

3.350.345,69

7,00

RESTO A PAGAR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

Valor Total

1.253.428,56

3.993.009,38

 

EDER DOS SANTOS

JOCELIO KORDIAKI

NELSON FERREIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

Entidades:

Câmara Municipal de Goioxim

MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM - 2025

Saldo das contas de despesa

Calculado em: 31/12/2025

Órgão / Unidade / Projeto ou Atividade / Conta de despesa / Fonte de recurso ( F. PADRÃO/ ORIG/ APL/ DES/ DET )

Valor autorizado

Valor atualizado

Líquido empenhado

Saldo atual

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

423.700,00

2.332.926,37

546.802,85

1.786.123,52

002 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

423.700,00

2.332.926,37

546.802,85

1.786.123,52

08.242.0009.2069 SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR

0,00

8.300,98

0,00

8.300,98

3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

 

 

02054 E 00944 1017/12/06/01/02SIGTV Custeio APAE - Em. Parlamentar

0,00

0,00

0,00

0,00

02054 EA 00944 1017/12/06/01/02SIGTV Custeio APAE - Em. Parlamentar

0,00

8.300,98

0,00

8.300,98

08.243.0009.2069 SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR

0,00

36.945,78

16.822,09

20.123,69

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

 

 

02102 E 00906 0880/03/04/02/10Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

0,00

0,00

0,00

0,00

02102 EA 00906 0880/03/04/02/10Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

0,00

20.000,00

13,08

19.986,92

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

 

 

02101 E 00940 0940/09/06/06/25Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único -Ft

0,00

0,00

0,00

0,00

02101 EA 00940 0940/09/06/06/25Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único -Ft

0,00

16.945,78

16.809,01

136,77

08.243.0009.2047 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - Apoio - 1º Infancia

15.100,00

57.016,34

54.904,13

2.112,21

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

 

 

02060 E 00000 0000/01/07/00/00Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

15.000,00

13.049,13

1.950,87

02070 E 00901 0934/09/06/06/06Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 1ª infancia

100,00

100,00

0,00

100,00

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

 

 

02071 E 00901 0934/09/06/06/06Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 1ª infancia

0,00

0,00

0,00

0,00

02071 EA 00901 0934/09/06/06/06Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 1ª infancia

0,00

41.916,34

41.855,00

61,34

08.243.0009.2048 BLOCO DA GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO -SUAS

56.600,00

62.171,11

36.232,64

25.938,47

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

 

 

 

02080 E 00906 0880/03/04/02/10Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

1.100,00

1.100,00

995,75

104,25

02080 EA 00906 0880/03/04/02/10Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

0,00

5.571,11

0,00

5.571,11

02090 E 00940 0940/09/06/06/25Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único -Ft

25.000,00

25.000,00

20.867,96

4.132,04

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

 

 

02100 E 00940 0940/09/06/06/25Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único -Ft

25.250,00

25.250,00

14.368,93

10.881,07

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

 

 

02110 E 00800 1006/03/99/01/02Transferências Voluntárias Públicas Federais - IGD SUAS

5.250,00

5.250,00

0,00

5.250,00

08.243.0009.2049 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

312.000,00

349.200,00

329.973,98

19.226,02

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

 

 

02120 E 00000 0000/01/07/00/00Recursos Ordinários (Livres)

190.000,00

190.000,00

185.787,96

4.212,04

3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

 

 

 

02130 E 00000 0000/01/07/00/00Recursos Ordinários (Livres)

27.000,00

38.000,00

37.043,48

956,52

3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

 

02140 E 00000 0000/01/07/00/00Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

9.995,00

5,00

02140 EA 00000 0000/01/07/00/00Recursos Ordinários (Livres)

0,00

20.000,00

19.877,23

122,77

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM - 2025

Saldo das contas de despesa

Calculado em: 31/12/2025

Órgão / Unidade / Projeto ou Atividade / Conta de despesa / Fonte de recurso ( F. PADRÃO/ ORIG/ APL/ DES/ DET )

Valor autorizado

Valor atualizado

Líquido empenhado

Saldo atual

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

 

 

 

02150 E 00000 0000/01/07/00/00Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

50.000,00

49.380,35

619,65

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

 

 

02160 E 00000 0000/01/07/00/00Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

26.200,00

26.109,96

90,04

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

 

 

02170 E 00000 0000/01/07/00/00Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

15.000,00

1.780,00

13.220,00

08.243.0009.2050 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE / MEDIDAS SO

40.000,00

40.000,00

22.929,27

17.070,73

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

 

 

 

02180 E 00000 0000/01/07/00/00Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

20.000,00

19.829,27

170,73

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

 

 

02190 E 00000 0000/01/07/00/00Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

20.000,00

3.100,00

16.900,00

08.243.0009.2070 DELIBERAÇÃO CEDCA nº 60/2023 - Construção Creche

0,00

1.304.792,16

0,00

1.304.792,16

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

 

 

02055 E 00917 0937/09/06/05/09Bloco de Investimentos - SUAS

0,00

1.304.792,16

0,00

1.304.792,16

08.243.0009.2079 Deliberação nº 013/2025 - CEDCA/PR.

0,00

450.000,00

65.440,74

384.559,26

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

 

 

 

02057 E 00919 0934/09/06/05/06Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

0,00

100.000,00

52.940,74

47.059,26

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

 

 

02058 E 00919 0934/09/06/05/06Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

0,00

180.000,00

12.500,00

167.500,00

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

 

 

02059 E 00919 0934/09/06/05/06Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

0,00

170.000,00

0,00

170.000,00

08.243.0009.2080 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

0,00

24.500,00

20.500,00

4.000,00

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

 

 

02199 E 00945 1011/09/99/05/18Transferências de Outros Programas

0,00

0,00

0,00

0,00

02199 EA 00945 1011/09/99/05/18Transferências de Outros Programas

0,00

24.500,00

20.500,00

4.000,00

Total Geral

423.700,00

2.332.926,37

546.802,85

1.786.123,52

Critérios de seleção:

Data do cálculo: 31/12/2025

Orgão entre: 10 e 10

Unidade entre: 002 e 002


Publicado por:
Jocelio Kordiaki
Código Identificador:AF3B73FC


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/01/2026. Edição 3451
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