ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS

Gabinete

GABINETE - DECRETO Nº 5374, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com as Leis Municipais n°1430/2011, nº 2105/2020 e suas alterações, mediante processo n° 1239893/2026, decreta a:

 

EXONERAÇÃO

 

          Art.1º A pedido de MEYRY DA LUZ MACIEL, inscrita no CPF sob o nº 061.xxx.xxx-56 e portadora da Carteira de Identidade RG nº 9.xxx.xxx-3 SESP/PR, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, simbologia CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano.

 

Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 03 de novembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

 

Matinhos, PR, 06 de novembro de 2026.

 

EDUARDO ANTONIO DALMORA

Prefeito do Município de Matinhos


Publicado por:
Bruna Farina
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