ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
Secretaria de Gestão Pública
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
A Comissão de Seleção, Acompanhamento e Análise de Prestação de Contas dos Projetos Culturais, no exercício de suas atribuições, torna público o resultado preliminar da etapa de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 03/2026, consideradas as disposições do edital, suas retificações e o cronograma atualizado.
1. DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO
Após a análise dos documentos de habilitação apresentados pelos proponentes selecionados, a Comissão divulga o seguinte resultado preliminar:
Nº | PROJETO | PROPONENTE | RESULTADO |
01 | Sempre é Tempo de estudar | Giovana Volf da Silva | Habilitado(a) |
02 | Projeto Tropeada Abrace Pitanga | Silmar Cardoso | Habilitado(a) |
03 | Primeiros acordes | Sidnei Lima Paes | Habilitado(a) |
04 | Hino de Pitanga – nova produção | Fernando Camilo da Cruz | Habilitado(a) |
05 | Fios que contam histórias – Formação em macramê, cultura e artesanato | Joeli Chulek | Habilitado(a) |
06 | Raízes da tradição – Aulas de dança gaúcha | Carlos Alexandre dos Santos | Habilitado(a) |
07 | Memórias de uma vida – cooperativa mirim | Indiara Talita Tuon | Habilitado(a) |
08 | Meu grande amor: Histórias e memórias afetivas de Pitanga | Larissa Volf Jacente | Habilitado(a) |
09 | Vozes que marcam: Memórias do Rádio em Pitanga | Adelcio Cordeiro de Lara | Habilitado(a) |
10 | Show ao vivo nas escolas com o Cantor Lenno Henrique | Junior Lima Paes | Habilitado(a) |
11 | Projeto música para todos | João Ailson de Almeida | Habilitado(a) |
12 | Livro biográfico Jader Vieira de Souza | Jader Vieira de Souza | Habilitado(a) |
2. DOS RECURSOS
2.1. Contra o resultado preliminar da etapa de habilitação, caberá recurso fundamentado, destinado ao jurídico municipal, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil posterior à publicação, conforme o edital.
2.2. Considerada a publicação em 17 de novembro de 2026 e a manutenção do expediente informado no cronograma, o período para apresentação de recursos será de 18 a 23 de novembro de 2026, correspondendo aos dias úteis 18, 19 e 23 de novembro.
2.3. O recurso poderá ser apresentado por meio físico, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Pitanga, durante o horário de atendimento, ou por meio digital, pelo Protocolo Web disponível em www.pitanga.pr.gov.br. Poderá ser utilizado o formulário do Anexo XI do edital, com identificação do proponente, do projeto e dos fundamentos do pedido.
2.4. Havendo recursos, será dada ciência aos interessados e, quando cabível, assegurado o prazo para contrarrazões previsto para 24 e 25 de novembro de 2026, observadas a comunicação e a disponibilização do conteúdo em tempo hábil. Se necessário, as datas serão ajustadas mediante publicação oficial.
3. DAS ETAPAS SEGUINTES
3.1. O julgamento dos recursos de habilitação está previsto para 26 de novembro de 2026 e a divulgação do resultado final de habilitação para 27 de novembro de 2026, no Diário Oficial e no site oficial do Município.
3.2. Após a conclusão da habilitação, os agentes culturais habilitados serão convocados para assinatura do Termo de Execução Cultural, prevista de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2026. O pagamento está previsto a partir de 3 de dezembro de 2026, observadas as condições do edital e a disponibilidade orçamentária e financeira.
Pitanga, 17 de novembro de 2026.
Márcia Stoski — Matrícula nº 135521
Membro titular
Cirlete Eurich — Matrícula nº 53505
Membro titular
Josiane Tonete Almeida — Matrícula nº 55104
Membro titular
Noemi da Silva — Matrícula nº 50351
Membro suplente
Publicado por:
Lucas Mateus Botelho
Código Identificador:B0C07C16