ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

Secretaria de Gestão Pública

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026

A Comissão de Seleção, Acompanhamento e Análise de Prestação de Contas dos Projetos Culturais, no exercício de suas atribuições, torna público o resultado preliminar da etapa de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 03/2026, consideradas as disposições do edital, suas retificações e o cronograma atualizado.

1. DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO

Após a análise dos documentos de habilitação apresentados pelos proponentes selecionados, a Comissão divulga o seguinte resultado preliminar:

Nº

PROJETO

PROPONENTE

RESULTADO

01

Sempre é Tempo de estudar

Giovana Volf da Silva

Habilitado(a)

02

Projeto Tropeada Abrace Pitanga

Silmar Cardoso

Habilitado(a)

03

Primeiros acordes

Sidnei Lima Paes

Habilitado(a)

04

Hino de Pitanga – nova produção

Fernando Camilo da Cruz

Habilitado(a)

05

Fios que contam histórias – Formação em macramê, cultura e artesanato

Joeli Chulek

Habilitado(a)

06

Raízes da tradição – Aulas de dança gaúcha

Carlos Alexandre dos Santos

Habilitado(a)

07

Memórias de uma vida – cooperativa mirim

Indiara Talita Tuon

Habilitado(a)

08

Meu grande amor: Histórias e memórias afetivas de Pitanga

Larissa Volf Jacente

Habilitado(a)

09

Vozes que marcam: Memórias do Rádio em Pitanga

Adelcio Cordeiro de Lara

Habilitado(a)

10

Show ao vivo nas escolas com o Cantor Lenno Henrique

Junior Lima Paes

Habilitado(a)

11

Projeto música para todos

João Ailson de Almeida

Habilitado(a)

12

Livro biográfico Jader Vieira de Souza

Jader Vieira de Souza

Habilitado(a)

 

2. DOS RECURSOS

2.1. Contra o resultado preliminar da etapa de habilitação, caberá recurso fundamentado, destinado ao jurídico municipal, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil posterior à publicação, conforme o edital.

2.2. Considerada a publicação em 17 de novembro de 2026 e a manutenção do expediente informado no cronograma, o período para apresentação de recursos será de 18 a 23 de novembro de 2026, correspondendo aos dias úteis 18, 19 e 23 de novembro.

2.3. O recurso poderá ser apresentado por meio físico, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Pitanga, durante o horário de atendimento, ou por meio digital, pelo Protocolo Web disponível em www.pitanga.pr.gov.br. Poderá ser utilizado o formulário do Anexo XI do edital, com identificação do proponente, do projeto e dos fundamentos do pedido.

2.4. Havendo recursos, será dada ciência aos interessados e, quando cabível, assegurado o prazo para contrarrazões previsto para 24 e 25 de novembro de 2026, observadas a comunicação e a disponibilização do conteúdo em tempo hábil. Se necessário, as datas serão ajustadas mediante publicação oficial.

3. DAS ETAPAS SEGUINTES

3.1. O julgamento dos recursos de habilitação está previsto para 26 de novembro de 2026 e a divulgação do resultado final de habilitação para 27 de novembro de 2026, no Diário Oficial e no site oficial do Município.

3.2. Após a conclusão da habilitação, os agentes culturais habilitados serão convocados para assinatura do Termo de Execução Cultural, prevista de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2026. O pagamento está previsto a partir de 3 de dezembro de 2026, observadas as condições do edital e a disponibilidade orçamentária e financeira.

 

Pitanga, 17 de novembro de 2026.

 

Márcia Stoski — Matrícula nº 135521

Membro titular

 

Cirlete Eurich — Matrícula nº 53505

Membro titular

 

Josiane Tonete Almeida — Matrícula nº 55104

Membro titular

 

Noemi da Silva — Matrícula nº 50351

Membro suplente


Publicado por:
Lucas Mateus Botelho
Código Identificador:B0C07C16