ESTADO DO PARANÁ

MUNICIPIO DE ENÉAS MARQUES

SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS

SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°11/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO

 

TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°11/2026, ORIUNDO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES E A EMPRESA IDEAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Joaquim Bonetti, n° 579, Centro de Enéas Marques-PR, inscrita no CNPJ sob o número 76.205.657/0001-57, neste ato representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Edson Lupatini, brasileiro, portador do RG sob n° 49383932 e inscrito no CPF n° 861.204.419-72, residente e domiciliado neste Município e;

CONTRATADA: IDEAL COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 54.186.728/0001-89 com sede na Rua Possidio Salomoni, nº 463, bairro Cristo Rei, Pato Branco/PR, CEP 85.506-320, neste ato representado por LUIZ PAULO DIAS VIEIRA inscrito(a) no CPF sob o n.º 079.987.899-56 portador da carteira de identidade n.º 94247861 residente e domiciliado no(a) Rua Santa Fé, nº 33, bairro Industrial, Pato Branco/PR, CEP 85.506-570.

O presente TERMO DE APOSTILAMENTO refere-se a ata de registro de preço n° 11/2026 que tem como objeto o sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino e dos demais departamentos, secretarias, programas e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Enéas Marques, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste instrumento.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES: Pelo presente apostilamento, e com fundamento no Art 136, inciso III, da Lei n° 14.133/2021, Cláusula 11º da Ata de Registro de preço origináriae conforme justificado pelo gestor e acordado entre as partes da presente ata, aplica-se as seguintes modificações:

§1º O reajuste de preço do item nº 129, onde o mesmo foi reajustado conforme solicitado pela empresa, sendo assim, segue descrição do item mencionado:

 

Item

Quantidade

Unidade

Preço Unit.

Preço Unit. Atualizado

Preço Total

Marca

Descrição

129

1000

QUILOGRAMAS

R$ 3,59

R$ 5,44

R$ 5.440,00

CINDERELA UND

FEIJÃO PRETO - TIPO 1, SAFRA NOVA, ASPECTO LISO E BRILHOSO. CONSTITUÍDO DE 90 A 98% DE GRÃOS INTEIROS E ÍNTEGROS, NA COR CARACTERÍSTICA A VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, DETRITOS DE ANIMAIS OU VEGETAIS. ISENTO DE PEDAÇOS DE GRÃOS BROTADOS, CHOCHOS, IMATUROS, MACHUCADOS, CHUVADOS, MOFADOS, CARUNCHADOS E DESCOLORIDOS OU DE QUALQUER CARACTERÍSTICA QUE PREJUDIQUE SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. EMBALAGEM APRESENTANDO 1 KG.

 

CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço originária e não alteradas por este instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA: Incumbirá ao CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021 e Regulamentação Municipal.

 

Enéas Marques, 25 de maio de 2026.

 

EDSON LUPATINI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Renan Constantino
Código Identificador:B2A7B0A1