ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO Nº120/2026-PML
EXTRATO DO CONTRATO N° 120/2026– PML
DOCUMENTO: Inexigibilidade de Licitação n°002/2026-PML, Chamamento Público Para Fins de Credenciamento Nº. 013/2025 – PML
PARTES: Município de Loanda e Luana Rodrigues Borges
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o Credenciamento de pessoas Físicas e Jurídicas, interessadas na eventual Prestação de Serviços Gerais Saúde para Limpeza Hospitalar, conforme cargo do Município, de forma complementar, pelos valores e serviços fixados abaixo, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, conforme disposto no art. 107, da Lei Federal 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Loanda-PR.
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Item |
Descrição |
Carga Horaria |
Período mês |
Vagas |
Valor Max. Mensal R$ |
Valor Max. Global R$ |
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01 |
SERVIÇOS GERAIS SAÚDE |
40h |
12 |
01 |
2.958,79 |
35.505,48 |
Ressaltamos que todos os valores de remuneração apresentados são brutos, o que significa que haverá a incidência de tributos e encargos obrigatórios como INSS e ISS), conforme estabelecido pela legislação vigente. O valor líquido a ser efetivamente creditado ao beneficiário será o resultado da subtração desses descontos legais sobre a remuneração bruta informada
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os contratados deverão executar os serviços em imediatamente após a assinatura do contrato, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente CONTRATO terá início em 19/08/2026 e término no dia 19/08/2027.
FORO: Comarca de Loanda – PR.
Loanda-Pr, em 19 de agosto de 2.026
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal de Loanda
LUANA RODRIGUES BORGES
Publicado por:
Mônica de Góis Silva
Código Identificador:B3F94B61